Contas da CML de 2005

Ena! Eis o que o PCP pensa desta matéria (deixo de lado muitas outras considerações feitas. Concentro-me apenas nestes items):

RELATÓRIO E CONTAS 2005

1. Comportamento das receitas.
Para as taxas de execução referidas no Relatório e Contas contribuiram decisivamente as receitas correntes do município (480,7 milhões de euros, mais 66 milhões do que arrecadado em 2004).
Dentro destas, merece especial destaque os Impostos (com um aumento de 40 milhões de euros face a 2004) e dentro destes o IMI+Contribuição Autárquica com 80,7 milhões (mais 13,8 milhões do que em 2004) e o IMT+Sisa com 131,6 milhões de euros (+47 milhões do que em 2004). A Derrama, fruto do ciclo económico negativo sofreu uma diminuição de 21 milhões face a 2004.
Também as Taxas, Multas e Outras Penalidades tiveram um comportamento muito positivo e totalizaram 63,8 milhões (mais 12 milhões do que 2004). Nestas, merece especial destaque os valores relativos à TRIU (30 Milhões), e à taxa de Conservação de Esgotos (20,7 milhões). No entanto, os valores relativos ás receitas por cobrar no que toca a este grande agregado são elevadíssimos e mereceriam um explicação mais detalhadas. Falamos de 81 milhões de euros dos quais 26 milhões dizem respeito á TRIU, 28 milhões á ocupação do Espaço público e 20 milhões à taxa de Conservação de Esgotos. Em 2004 as receitas por cobrar relativas a este agregado ascendiam a 63,3 milhões de euros.
Também a Venda de Bens de Investimento teve um comportamento bastante positivo, embora a sua taxa de execução tenha sido de apenas 51%, pelas razões do empolamento orçamental que já expliquei. Totalizaram cerca de 150 milhões de euros. As principais rubricas que contribuíram para este valor foi a venda de terrenos (116 milhões de euros) e a venda de habitações (33,6 milhões de euros) De realçar que na venda de terrenos 62 milhões dizem respeito à venda dos terrenos de Entrecampos à BragaParques.

2. Capitações
Cada vez mais a máquina é alimentada pelos contribuintes e cada vez menos eles se vêm recompensados por isso. Os seguintes rácios evidenciam bem esta questão:
- Impostos cobrados/munícipes – 540€ em 2005, 470€ em 2004, 427€ em 2003
- Aquisição de bens e Serviços/munícipe – 168€ em 2005, 112€ em 2004, 148€ em 2003
- Investimento realizado/munícipe – 250€ em 2005, 173 € em 2004, 334€ em 2003, 302€ em 2002
- Despesas de Funcionamento/população de Lisboa – 537€ em 2005, 498€ em 2004, 528€ em 2003, 484€ em 2003.

Outra questão que ressalta deste relatório é o peso decrescente das despesas de Investimento no Plano de Actividades:
2002- 60,6%
2003- 64,9%
2004- 48%
2005- 50,4%