Friday, March 30, 2007

Lisboa: todas as peças da Lusa sobre Santana ontem

Ainda Santana Lopes ontem no Nicola

1.
Lisboa: Santana defende "rescisões" de funcionários municipais para reduzir dívida

O deputado social-democrata e antigo
presidente da Câmara de Lisboa Pedro Santana Lopes defendeu quinta-
feira que a redução dos custos da autarquia lisboeta deveria passar
pela “rescisão amigável de alguns vínculos laborais”.
“Reduzir custos tem que passar pela concessão a privados de
serviços e pela rescisão amigável de alguns vínculos laborais”, disse
Pedro Santana Lopes, numa conferência dedicada aos “problemas de
Lisboa”, no Café Nicola.
O antigo autarca da capital referiu que as despesas com os
funcionários municipais significam um gasto anual de 400 milhões de
euros.
Santana Lopes recusou responsabilidades no passivo da Câmara,
adiantando que quando iniciou funções a autarquia tinha um passivo de
900 milhões de euros (actualmente é de cerca de mil milhões de euros).
“A Câmara não deve mais do que devia quando assumimos funções”,
disse, referindo que encomendou uma auditoria financeira à autarquia
quando iniciou o seu mandato.
Segundo Santana Lopes, “só entre 1998 e 2001 a Câmara endividou-
se em 487 milhões de euros”.
“Não estou a dizer que fizeram isto porque são maus”, disse o
antigo autarca, referindo-se aos mandatos de coligação PS/PCP,
sublinhando que esses executivos “tiveram que enfrentar desafios como
a erradicação das barracas”.
O deputado social-democrata sublinhou que quando iniciou o seu
mandato “a capacidade de endividamento da Câmara estava esgotada”.
“Não posso andar com um cartaz a dizer ‘não fui eu’”, ironizou.
“Goebbels [ministro da Propaganda de Hitler] tem muitos
seguidores que pensam que se repetirem muito uma mentira ela se torna
verdade”, acrescentou.
Questionado sobre se apresentaria a demissão por causa da crise
política que assolou a autarquia, devido aos casos Bragaparques e de
atribuição de prémios da Epul, Santana Lopes respondeu que esse é um
juízo que só o actual presidente, Carmona Rodrigues pode fazer.
“Se diz que tem condições para governar a Câmara. O juízo é dele
em primeiro lugar”, afirmou, acrescentando a necessidade uma maioria
para Carmona Rodrigues governar.
“Agora houve uma mudança no CDS”, adiantou, referindo-se à
renúncia ao mandato de Maria José Nogueira Pinto, que será substituída
por Miguel Anacoreta Correia.
Sobre os problemas da cidade, Pedro Santana Lopes destacou o
despovoamento.
“A grande chaga de Lisboa é esse êxodo, que levou à perda de uma
quarto da população nos últimos 20 anos”, disse, acrescentando que “o
desafio continua o mesmo: repovoar e reabilitar”.
O antigo autarca sublinhou ainda a importância da cidade aumentar
a sua “competitividade”, como “destino turístico e de investimento”.
Santana Lopes referiu ainda a “competitividade no plano cultural
e artístico”, para a qual contribuem projectos como o do Parque Mayer,
uma das suas bandeiras eleitorais quando se candidatou à autarquia.
O deputado frisou ainda a “aposta numa rede de transportes
públicos e a criação de uma Autoridade Metropolitana dos Transportes”.
Santana Lopes defendeu igualmente uma “política de bairros”,
segundo a qual “para diminuir as deslocações é fundamental que cada
bairro tenha os equipamentos necessários” como centros de saúde,
piscinas e escolas, entre outros.
“Para fazer cidade é preciso decidir, ter mau feitio, ser
persistente e ter capacidade para empurrar uma máquina muito pesada”,
disse o antigo líder do PSD.
Santana Lopes afirmou ter ainda o “vício” da cidade de Lisboa: “O
vício de se gostar de Lisboa não passa”.

ACL.



2.
Lisboa/Bragaparques: Helena Lopes da Costa depôs quinta-feira, Santana ainda não


A deputada do PSD e antiga vereadora da Câmara de Lisboa Helena Lopes da Costa depôs quinta-feira como testemunha no âmbito do caso Bragaparques, disse a própria à Agência Lusa.
O parlamento aprovou quinta-feira passada por unanimidade os pareceres da Comissão de Ética a autorizar os deputados Pedro Santana Lopes (antigo presidente da Câmara), Helena Lopes da Costa e Vasco Franco (ex-vereador socialista na autarquia) a prestar depoimento como testemunhas no âmbito do processo Bragaparques.
"Depus esta tarde [quinta-feira]", disse à Lusa Helena Lopes da Costa, à margem de uma conferência no Café Nicola, com Pedro Santana Lopes, sobre "os problemas de Lisboa".
Sobre esse depoimento, a deputada social-democrata, que detinha o pelouro do Património em Lisboa no anterior mandato autárquico, adiantou apenas que "correu tudo bem".
O deputado social-democrata e ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, referiu aos jornalistas que ainda não prestou depoimento no âmbito do mesmo caso.
No início do mês, o Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar dos deputados Pedro Santana Lopes, Helena Lopes da Costa e Vasco Franco para serem ouvidos como testemunhas no processo BragaParques.
Dias depois, Santana Lopes e Helena Lopes da Costa manifestaram-se disponíveis para testemunhar.
O caso BragaParques, que envolve a permuta de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular, abriu uma crise política no município de Lisboa, que levou a vereadora com o pelouro do urbanismo, Gabriela Seara, entretanto constituída arguida, a suspender o mandato.

ACL/VAM.



3.
Ota:Santana Lopes defende ampliação da Portela e abertura ao tráfego civil de Monte Real



O deputado social-democrata e antigo
primeiro-ministro Pedro Santana Lopes defendeu quinta-feira a
ampliação do aeroporto da Portela e a abertura ao tráfego civil de
Monte Real, considerando que falta provar a necessidade de construção
do aeroporto da Ota.
“Acho que para Portugal a opção adequada era a ampliação da
Portela, abrir Monte Real [aeroporto militar] para servir a zona de
Fátima, Coimbra e Figueira da Foz, e o aeroporto de Faro e de Beja, no
eixo Sines-Madrid”, disse Santana Lopes, numa conferência sobre “os
problemas de Lisboa”, no Café Nicola.
“Ou me dão elementos, que ainda não existem, ou não sou favorável
à Ota”, acrescentou.
O deputado social-democrata aludiu ao debate mensal no
Parlamento, realizado a 21 de Março, no qual o primeiro-ministro José
Sócrates citou Santana Lopes quando este disse, enquanto chefe do
executivo, que a abertura de Monte Real ao tráfego aéreo civil, "em
nada implicará o retrocesso no aeroporto da Ota".
Santana Lopes reiterou que enquanto presidente da Comissão da
Região Centro, quando era autarca da Figueira da Foz, defendeu que o
aeroporto da Ota era uma opção mais favorável à região Centro do que a
localização em Rio Frio.
“A questão é prévia: precisamos de um grande novo aeroporto
internacional?”, perguntou.
“Ainda têm que me provar que o aeroporto daqui [Portela] não
serve”, sublinhou.

ACL.


4.
Santana Lopes garante que túnel do Marquês é "o mais seguro" da cidade


O deputado social-democrata e antigo
presidente da Câmara de Lisboa Pedro Santana Lopes congratulou-se
quinta-feira pela abertura do túnel do Marquês, considerando que é “o
mais seguro de Lisboa”.
“É o túnel mais seguro de Lisboa. Não tenho dúvidas em afirmá-
lo”, disse Pedro Santana Lopes numa conferência sobre “os problemas de
Lisboa”, no Café Nicola.
O antigo autarca da capital, que elegeu a construção daquela
infra-estrutura como bandeira eleitoral quando se candidatou à Câmara,
em 2001, justificou a sua opinião com as condições de segurança do
túnel do Marquês, ao nível de detecção de incêndios, níveis de gases e
fuga em caso de acidente.
“Será o túnel mais seguro, não vou dizer da Europa, mas quase”,
afirmou, acrescentando que “os [túneis] da Avenida da República têm
todos uma inclinação superior ao do Marquês”.
Santana Lopes explicou que “o túnel do Marquês não foi um
projecto isolado”, mas inseriu-se numa política de mobilidade de
“desnivelamento” que defendeu para a capital.
No âmbito dessa política, foram construídos outros túneis, como
da Avenida Infante D. Henrique e do Rêgo, acrescentou.
“Com mais um mandato tínhamos condições para se circular em
Lisboa sem andar à superfície, libertando espaço para os peões e os
transportes públicos”, sustentou.
Santana Lopes recordou que defendeu o desnivelamento “desde as
Amoreiras até ao Campo Grande”.
O vereador das Obras Municipais na Câmara Municipal de Lisboa,
Pedro Feist, visita hoje o Túnel do Marquês para verificar no local a
obra antes de ser entregue à autarquia, o que deverá acontecer até
sábado.
“Como a obra deverá ser entregue 31 de Março, o vereador vai ao
local atestar se está tudo bem, dando especial enfoque à questão da
segurança no Túnel do Marquês”, disse hoje à agência Lusa uma fonte do
gabinete de Pedro Feist.
A fonte adiantou que já foram realizados alguns testes de
ventilação no túnel, mas avançou que os testes com veículos só começam
depois da obra ser entregue à autarquia.
Questionada sobre a abertura do túnel ao público, a mesma fonte
sublinhou que “só abrirá quando as questões de segurança estiverem
asseguradas”.
No entanto, o presidente da Câmara de Lisboa já avançou que o
túnel abrirá em Abril, cerca de dois anos e meio depois do prazo
previsto.
Para informar a população sobre a abertura do túnel do Marquês –
com uma extensão de 1.750 metros entre a entrada das Amoreiras e a
saída da Avenida António Augusto Aguiar – a autarquia está a preparar
um folheto, que fala da importância da obra em termos de
descongestionamento de trânsito à superfície.
A Câmara de Lisboa estima que o túnel, que terá três entradas e
cinco saídas, irá permitir retirar da superfície cerca 50 mil
veículos.
Segundo a fonte da autarquia, a velocidade no túnel será de 50
quilómetros por hora, o limite de velocidade permitido dentro das
cidades.
O túnel abrirá em Abril, à excepção da saída para a Avenida
António Augusto Aguiar, que está dependente das obras do Metropolitano
de Lisboa.
A rampa de saída para a Avenida António Augusto de Aguiar só
poderá abrir depois de o Metropolitano de Lisboa realizar as obras de
reparação das fissuras no troço do túnel que passa junto à galeria da
Linha Amarela do Metro, sob a Avenida Fontes Pereira de Melo.
"Só depois dessas obras é que podemos concluir a ligação do ramal
para a Avenida António Augusto de Aguiar", sustentou na altura o
autarca.
A conclusão do túnel, que começou a ser construído em Agosto de
2003, representa um atraso de mais de dois anos face à data
inicialmente prevista, final de 2004.
Em 2004, uma providência cautelar interposta por José Sá
Fernandes, actual vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa,
obrigou a uma paragem dos trabalhos durante sete meses.
A Câmara de Lisboa adjudicou a obra em 2003 por ajuste directo à
Construtora do Tâmega por 18,749 milhões de euros.

ACL/HN.

Thursday, March 29, 2007

Fundação D. Pedro IV, Lisboa

Estabelecimentos de Infância

O Partido Ecologista Os Verdes endereçou ao Presidente da Assembleia da República um requerimento sobre os Estabelecimentos de Infância da Fundação D. Pedro IV.
O PEV solicita a Jaime Gama que remeta ao Governo o requerimento, «para que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social possa prestar os esclarecimentos pedidos pelo deputado Francisco Madeira Lopes.
Madeira Lopes quer saber:
Eis o texto:
«REQUERIMENTO / 28 de Março de 2007 / Assunto: Estabelecimentos de Infância da Fundação D. Pedro IV. / Apresentado por: Deputado Francisco Madeira Lopes (PEV).
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, / O Grupo Parlamentar “Os Verdes” recebeu em audiência a Comissão Instaladora da Associação de Pais e Encarregados de Educação D. Pedro IV, a qual nos manifestou a grande preocupação sentida pelos Pais e Encarregados de Educação das crianças que frequentam os Estabelecimentos de Infância da Fundação D. Pedro IV relativamente a .
Segundo nos foi relatado, os Pais e Encarregados de Educação, confrontados, por um lado, com a progressiva degradação das condições de funcionamento destes Estabelecimentos, em consequência de uma gestão que consideram ser orientada por fins alheios aos interesses dos seus utilizadores, as crianças, ao ponto de colocar em causa a natureza social da acção da Instituição, e, por outro, com as surpreendentes medidas divulgadas pela Administração da Fundação D. Pedro IV para o ano lectivo 2006/07, relativamente à gestão e funcionamento das suas Casas de Infância (sete), que cerca de 850 crianças, dos 4 meses aos 5 anos de idade, frequentam, decidiram promover uma reunião que viria a decorrer no passado dia 19 de Janeiro.
Essas anunciadas decisões, ao contrário do que era habitual, não constam de nenhum documento formal nem foram objecto de nenhuma comunicação prévia por parte da Administração e têm sobretudo a ver com:
- Redução de pessoal de acção educativa, por extinção de postos de trabalho e transferências para outros serviços fora das Casas de Infância;
- Ameaças de despedimento de pessoal de acção educativa;
- Encerramento do Estabelecimento durante o mês de Agosto deste ano, ao contrário do sucedido em anos anteriores e sem que o Regulamento até esta altura o previsse.
Após a segunda reunião geral de Pais e Encarregados de Educação, realizada a 14 de Fevereiro deste ano, que decidiu, entre outras, solicitar ao Ministério competente, a destituição dos Corpos Gerentes da Fundação, ter-se-á acentuado o “clima de terror” que se vive na Instituição e a própria Comissão Instaladora terá sido alvo de perseguição por parte do Conselho de Administração, que chegou, sobre esta matéria, a dirigir dois ofícios à Comissão: no primeiro solicitando a confirmação das deliberações “contrárias à orientação da Fundação” o que “a corresponderem à verdade, levarão o Conselho de Administração a ter de extrair as naturais consequências” (!?); e no segundo, pedindo esclarecimentos sobre as decisões, comunicando que ficava sem efeito a autorização concedida na carta de 2 de Fevereiro referente ao Uso da Sede da Fundação, como morada/sede da Associação de Pais, a utilização do auditório da Fundação ou a utilização do nome Fundação D. Pedro IV no nome da Associação de Pais!
Entretanto, segundo a Comissão Instaladora, avolumam-se as decisões que, para além de serem reveladoras de alguma falta de formação na área, têm, sobretudo, contribuindo para a deterioração das condições de segurança, higiene e da estabilidade emocional das crianças como, por exemplo, o alargar dos turnos de almoço, permitindo a possibilidade de uma criança estar sem comer durante 6 horas seguidas ou a determinação para que duas funcionárias dêem a papa a 11 bebés no berçário da Casa de Santana, imagine-se, em apenas meia hora!
Por fim a Comissão Instaladora informou-nos que foram recebidos em audiência pelo Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, no passado dia 15 de Fevereiro, durante a qual tiveram oportunidade de dar conta da situação até essa altura.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, para que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Que diligências sobre este assunto tomou esse Ministério depois da reunião mantida com a Comissão Instaladora?
2. Quantas queixas relativas aos Estabelecimentos de Infância da Fundação D. Pedro IV, deram entrada desde Setembro de 2006 na Inspecção-Geral da Segurança Social?
3. Dessas queixas quantas se relacionavam com irregularidades financeiras, a segurança e a instabilidade que se vive nos referidos Estabelecimentos?
O Deputado / Francisco Madeira Lopes»

Wednesday, March 28, 2007

Creamfields Lisboa a 19 de Maio

Mais pressão negativa sobre o Parque da Bela Vista

A propósito do tema em títulos, o movimento cívico Observatório do Parque da Bela Vista enviou à CML / Pelouro do Ambiente uma carta de preocupação. Diz assim: «Exmo. Sr.Vereador António Proa, vem aí o festival «Creamfields», cujo impacte na zona central do Parque da Bela Vista nos parece preocupante tendo em conta a descrição feita por um dos seus responsáveis ao portal Lx-Jovem, que a seguir se transcreve:
“Um Main Stage, com 300 m2 de ecrã de LED; o Dome Stega, uma cúpula geodésica instalada sobre um palco; o Sphere Stegae, uma estrutura elevada de linhas futuristas, que te permite dançar sob uma esfera suspensa; a Stratosphere, uma bolha gigante onde o vídeo se funde com o som; La Isla, um espaço que recria as ilhas tropicais, com palmeiras, areia e piscinas, onde podes dançar ao som de house; o Kubik, um espaço interactivo em que controladores electrónicos recriam os ritmos da música com efeitos de luz; o Silent Club, onde à entrada recebes uns headphones e depois só tens de escolher o som a que queres dançar, sendo que como deves calcular, outras pessoas podem dançar a outro som; a Luminária, um labirinto que proporciona uma experiência visual e artística única, ao som de chill out; o Aerodrome, que te permite voar numa viagem até 30m sobre o Parque; o Organics Styling Zone, onde vais poder mudar de look; o Coca-Cola Dinner in the Sky, que te permite jantar numa mesa suspensa por uma guindaste a uma altura de 50m, com direito a Chef e garçon; e a Área VIP, de acesso exclusivo e com capacidade para 2.000 pessoas; são estas as principais experiências que vais poder desfrutar, estando ainda previstas outras acções pontuais que vão acontecer pelo Parque.”
Sobretudo porque o ano de 2007 é um ano de interregno entre edições do Rock-in-Rio e, por isso, de recuperação do coberto vegetal na zona usada como recinto central e nas zonas de apoio das edições de 2004 e 2006.
Por isso não compreendemos que havendo um protocolo entre a CML e a organização do RinRio não só não se vislumbre qualquer acção no sentido de o fazer cumprir (recuperando o coberto vegetal, substituindo a vedação metálica, implementando a manutenção do parque com a permanência de 7 funcionários da CML (conforme consta no projecto), instalando video-vigilância, reabilitando a Quinta do Pombeiro (proj. Céu Aberto), etc.), como se permita o agravamento dos efeitos do pós-RinRio com mais este festival.
Chamando a ATENÇÃO da CML para este facto, renovamos o nosso pedido de reunião a fim de sabermos o que de facto pensa a CML sobre este assunto.
Com os melhores cumprimentos, Paulo Ferrero, João Pinto Soares e Carlos Moura
Nota
Embora não tenha assinado, é claro que partilho todas estas preocupações.

Tuesday, March 27, 2007

Lisboa e… ou Lisboa desaparece?

Ainda o aeroporto
PCP contra privatização da ANA

Lusa, lida no ‘Público’on line: «Aliada à construção do novo aeroporto internacional de Lisboa / Ota: PCP diz que privatização da ANA será "negócio desastroso" para o Estado / O secretário-geral do PCP criticou hoje a intenção do Governo de aliar a privatização da ANA à construção do novo aeroporto internacional de Lisboa, considerando que se trata de um "negócio desastroso" para o Estado.
"Será um excelente negócio para os privados, mas um negócio desastroso para o Estado", disse o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, no final de uma sessão organizada pelo partido sobre o sector público dos transportes».
O novo aeroporto da Ota que o Governo quer e vai fazer – ao que tudo indica –, terá «impacto reduzido no Orçamento do Estado», segundo o ministro das Finanças, citado pelo ‘DD’. Só se esquece é contabilizar o que o Estado deixa de receber por dar benesses aos privados que ali querem investir: não há almoços grátis: ninguém oferece nada ao Estado, meninos: então esses!
Por outra parte, leio no mesmo ‘DD’ que o «Centro de instrução da Força Aérea deixa Ota em 2010 / O centro de instrução da Força Aérea Portuguesa (FAP) vai deixar a Ota dentro de três anos, em 2010, ano em que está previsto o início das obras do novo aeroporto, e passar para a base de Ovar.
Um porta-voz da FAP disse à Agência Lusa que a decisão de transferir as instalações do Centro de Formação Militar e Técnica para Ovar foi tomada, no início do mês, pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), general Luís Araújo».
Mário Lino, entretanto, garantiu que a partir de Julho lança o concurso para o novo aeroporto. Lê-se no ‘Público’ on line.

Nogueira Pinto sai da CML

Opinião dos vereadores

Da Lusa:

«Os vereadores dos partidos de esquerda na Câmara Municipal de Lisboa enalteceram hoje a capacidade de trabalho da vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, que anunciará quarta-feira a sua saída da autarquia da capital.
A vereadora democrata-cristã vai anunciar quarta-feira a sua saída da autarquia da capital, disse à Lusa fonte próxima da autarca.
O vereador socialista Dias Baptista afirmou, em declarações à Agência Lusa, que "o PS respeita a decisão pessoal da senhora vereadora".
"A vereadora entendeu que ao abandonar o CDS-PP deve abandonar o mandato lhe foi outorgado por esse partido", disse.
No entanto, a vereadora ainda não confirmou se sairá do partido, tendo apenas afirmado que admite sair do CDS-PP, o que poderá acontecer após o Conselho Nacional do próximo sábado, órgão ao qual preside.
Para o vereador socialista, a renúncia ao mandato de Maria José Nogueira Pinto "será, certamente, uma menos-valia para a Câmara".
"É indiscutivelmente uma perda para o executivo municipal", acrescentou.
Dias Baptista considera que Nogueira Pinto "fez um mandato bastante interessante, em que foi bastante interventiva".
"Se corresponde a um abandono do CDS-PP, parece-me natural, do que conheço da vereadora, ter concluído que não podia ficar na Câmara como vereadora do CDS", reagiu, por outro lado, o vereador comunista Ruben de Carvalho.
Ruben de Carvalho destacou igualmente a capacidade de trabalho da vereadora democrata-cristã, apesar das divergências políticas entre ambos.
"É evidente que sou um inquestionável adversário político da vereadora Maria José Nogueira Pinto, mas toda a gente está de acordo que é uma pessoa que se entrega às coisas e trabalha", afirmou o autarca comunista à Lusa.
Recordando que votou contra propostas de Nogueira Pinto como a operação de titularização de rendas da Gebalis, empresa que gere os bairros municipais, e que se absteve na votação do plano de revitalização da Baixa-Chiado, Ruben de Carvalho reconheceu que "se trata de uma pessoa empenhada e com um curriculum profissional".
O vereador atribui semelhantes qualidades ao vereador do CDS-PP Anacoreta Correia, que substituirá Nogueira Pinto, após a renúncia ao mandato».


Lusa, mais tarde:

Lisboa, 27 Mar (Lusa, APN) - O fim da coligação autárquica PSD/CDS-PP e uma polémica por alegadas irregularidades na gestão de uma empresa municipal marcaram os últimos meses do mandato de Maria José Nogueira Pinto como vereadora democrata-cristã na Câmara Municipal de Lisboa.
A renúncia ao cargo de vereadora, que Maria José Nogueira Pinto anuncia na quarta-feira, surge na sequência da disputa entre Paulo Portas e Ribeiro e Castro pela liderança do CDS-PP, que levou a presidente do Conselho Nacional daquele partido a ponderar a sua desfiliação, independentemente de quem ganhe.
«Em Janeiro deste ano, o vereador do PSD Sérgio Lipari Pinto apresentou um relatório apontando alegadas irregularidades na gestão da empresa que gere as habitações sociais da autarquia, a Gebalis, que Maria José Nogueira Pinto tutelou em 2006.
O relatório, elaborado por uma comissão constituída por Lipari Pinto foi enviado ao presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, e refutado por Maria José Nogueira Pinto, que negou ter cometido quaisquer irregularidades enquanto teve o pelouro da Habitação Social.
A vereadora afirmou que as irregularidades contidas no relatório eram falsas e acusou Lipari Pinto, que tinha tutelado a Gebalis em 2004 e 2005, de ter deixado a empresa municipal "em falência técnica".
Maria José Nogueira Pinto ameaçou processar judicialmente Lipari Pinto, considerando que o relatório era "uma manobra de diversão política para desviar as atenções da opinião pública", um "episódio para desacreditar a Câmara".
Depois de apreciar o relatório, os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa afirmaram em Fevereiro que as conclusões carecem de fundamentação, apontando-lhe "objectivos políticos".
No final do ano passado, um voto contrário a uma proposta do presidente sobre a nomeação de um administrador da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa-Chiado, assumido por Nogueira Pinto, levou ao rompimento da aliança pós-eleitoral entre sociais-democratas e o CDS-PP.
Para trás ficavam dez meses em que Maria José Nogueira Pinto foi responsável pela maioria de direita na câmara, assente nos oito vereadores eleitos pelo PSD e na vereadora democrata-cristã.
Durante esse período, Maria José Nogueira Pinto coordenou o comissariado para a reabilitação da Baixa-Chiado, o maior projecto em que esteve envolvida e que ficou aquém do inicialmente previsto, uma vez que o Governo não se comprometeu com o suporte financeiro e institucional exigido.
Em Outubro de 2006, Nogueira Pinto entrou em conflito com a presidente social-democrata da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz, que teria demonstrado apoio a um grupo de moradores de casas de habitação social que exigiam mudanças nas rendas.
Maria José Nogueira Pinto acusou-a de comprometer o equilíbrio de poderes entre a Câmara e a Assembleia Municipal mas Paula Teixeira da Cruz assegurou que a não deixaria de fiscalizar a actuação dos vereadores.
Em Novembro de 2006, numa votação secreta sobre a nomeação de Nunes Barata - que tinha estado na Santa Casa da Misericórdia quando Nogueira Pinto era provedora da instituição - para presidente do conselho de administração da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa Pombalina, a vereadora do CDS-PP votou contra os seus parceiros de coligação e a nomeação foi chumbada.
Carmona Rodrigues rompeu o acordo pós-eleitoral com o CDS-PP e retirou os pelouros a Maria José Nogueira Pinto, alegando "violação de lealdade e confiança".
A vereadora admitiu ter votado contra o PSD por considerar que o teor da proposta "não era o agendado nem o acordado" e recusou a argumentação de Carmona Rodrigues, afirmando que agiu com "extrema lealdade, empenho e sentido de dever" no desempenho das suas funções. Durante a crise aberta pela suspensão de mandato de dois vereadores do PSD envolvidos em processos judiciais, já este ano, Maria José Nogueira Pinto rejeitou o cenário de eleições antecipadas e culpou o líder social-democrata, Marques Mendes, pela situação, chamando a Carmona Rodrigues "uma pessoa anulada, que não toma nenhuma decisão"».

Monday, March 26, 2007

PCP de Lisboa, Amadora e Odivelas sobre a CRIL

CRIL como está projectada prejudica
gravemente os interesses dos residentes

Bairros afectados estão em luta. PCP está solidário com as populações

Um alerta muito firme da Plataforma de Moradores de Alfornelos, Pontinha, Damaia, Pedralvas, Santa Cruz de Benfica e Venda Nova.
O Governo decide mandar construir a pior opção.
As câmaras viabilizaram o crime ambiental que se prepara.

Ao cabo de dez anos de interrupção, finalmente, o Governo decidiu mandar construir o troço da CRIL em falta. E isso, que poderia parecer ser uma boa decisão, está inquinado de péssimas soluções que vão criar problemas ambientais e de qualidade de vida aos moradores das zonas atravessadas pela infra-estrutura. É que o Governo decidiu-se pela pior das soluções.

O PCP deixa claro, uma vez mais, que a conclusão da CRIL é essencial. Mas que a defesa dos direitos dos residentes é tão importante quanto a obra. Por maioria de razão, quando é certo que, em sede de discussão pública do projecto, foram apresentadas alternativas – conhecidas do Governo.

Este é um estranhíssimo caso de solução errada do Governo. Ao fim do terceiro estudo de impacte ambiental negativo, a obra parece que vai avançar com base num novo estudo. Durante a discussão pública do mesmo, a Plataforma de Moradores de Alfornelos, Damaia, Pedralvas, Santa Cruz de Benfica e Venda Nova apresentou uma alternativa e numerosas sugestões, as quais não foram tidas em conta.
Os moradores merecem todo o apoio do PCP nas suas diligências. Já foram até ao Parlamento Europeu, depois de terem sido ouvidos pelo Governo, sem sucesso, e de terem exposto as suas razões quer às autarquias envolvidas (Lisboa e Amadora) quer aos grupos parlamentares na Assembleia da República.

Estranha decisão que não respeita
as questões ambientais

É no mínimo estranho que o Governo tenha decidido avançar pelo caminho mais lesivo dos direitos à qualidade devida dos residentes das zonas confinantes com o traçado, sem se ater à eliminação de impactes ambientais.

Mas no caso da Amadora, as razões estão claras: são razões de ordem imobiliária: a “Urbanização da Falagueira - Venda Nova”», nos terrenos da antiga Quinta do Estado naquela zona.

A este propósito, salientem-se as diligências das duas principais organizações populares, as quais têm merecido todo o apoio do PCP, tendo o Grupo Parlamentar apresentado já diversos requerimentos ao Governo sobre esta matéria.

Também as organizações locais do PCP se têm empenhado em apoiar os moradores e suas estruturas, designadamente a Associação de Moradores de Alfornelos (ACMA, uma ONG para o Ambiente) e a Comissão de Moradores do Bairro de Santa Cruz, Benfica (CMBSCB).

O projecto, tal como está, compromete
seriamente a qualidade de vida das populações

A Plataforma de Moradores, que abrange todas as zonas afectadas, tem efectuado diversas diligências públicas em defesa dos seus direitos.
Por todas essas diligências, que incluem contactos com câmaras e audiências diversíssimas quer com membros do Governo, quer com todos os partidos representados na Assembleia da República, sublinhe-se a providência cautelar e a acção principal já apresentadas pela ACMA, no que poderá vir a ser seguida pela CMBSCB, e que a dado ponto refere que «após construídas as vias, os respectivos impactes seriam de uma gravidade extrema, com carácter permanente e de cariz irremediável».

E mais se diz nessa diligência que: «Em determinados pontos, algumas das vias arteriais irão ficar situadas numa proximidade entre 1m a 7m relativamente a diversos edifícios já existentes»; e que «a poluição dos cerca de 200.000 veículos diários irá afectar todos os residentes, para o resto das suas vidas, o mesmo ocorrendo com o ruído que permanentemente atravessará a freguesia, resultando numa vivência perfeitamente insustentável».

A dispensa de túneis ou sua substituição por simulacros de túneis, acarreta, de acordo com os estudos dos próprios moradores: «poluição do ar; poluição sonora; degradação paisagística; doenças graves; desvalorização do património; excesso de tráfego» – o que «dificultará a entrada e saída» dos locais de residência; «elevada sinistralidade», porque «o projecto não cumpre as regras de projecto da antiga JAE», em vigor.


Apelo do PCP ao Governo
e às autarquias

O PCP regista a contradição flagrante do Governo que, ao mesmo tempo que não investe em transportes públicos, se prepara para cobrar portagens numa via essencial para a vida urbana e escoamento de tráfego na região.

Por tudo isso, e em defesa dos direitos dos moradores, o PCP repudia qualquer cedência a interesses imobiliários em prejuízo grave da saúde das populações e solidariza-se com as populações afectadas.

Consequentemente, o PCP condena o apoio dado ao projecto actual pelas câmaras, assegurando que vai continuar a tomar todas as diligências para que as mesmas alterem a sua posição em defesa da qualidade de vida das suas próprias populações e decidam encetar novas diligências para que o traçado e perfil da obra sejam revistos. O PCP alerta para que essas acções das autarquias tenham um carácter urgente, antes que tudo esteja comprometido.

Finalmente, o PCP apela ao bom-senso e à abertura da parte do Governo / Ministério das Obras Públicas para que se arrepie caminho e se proceda às alterações de projecto tendentes a resolver designadamente os problemas ambientais e se diligencie no sentido de minimizar as consequências negativas para a saúde das pessoas que de outro modo seriam fortemente afectadas.

Lisboa: PCP faz balanço de jornadas

Jornadas de 24 e 25 de Março: esclarecimento e auscultação

PCP ausculta população
e aceita reclamações dos lisboetas

A gravíssima situação em que se encontra
a Câmara de Lisboa deixa a Cidade preocupada e descrente

As jornadas de esclarecimento que o PCP realizou nos passados dias 24 e 25 de Março, por toda a Cidade, abrangeram mais de 150 quadros do Partido, na rua durante os dois dias, percorrendo numerosos pontos da Cidade de Lisboa e esclarecendo moradores, comerciantes, de todas as camadas populares em mais de 30 freguesias.

Estas jornadas terão ainda o seu desenvolvimento no trabalho que prossegue em vários pontos da Cidade, com destaque para toda a Zona Ocidental, designadamente Alcântara, Santo Condestável, Campolide e Campo de Ourique, onde o esclarecimento vai continuar nos próximos fins-de-semana.

As questões centrais

As políticas do Governo em matéria de Saúde são em geral repudiadas pelas populações, que vêem os sinais da degradação multiplicarem-se no fecho de urgências, na redução dos serviços prestados, na falta de condições nos Hospitais. E, para maior insatisfação, o Governo quer agora deslocalizar o IPO para fora da Cidade de Lisboa... Tudo isso ainda agravado com as famigeradas taxas moderadoras.
A venda de património público, com destaque para a Penitenciária, é registada como medida negativa.
Quanto à situação da CML, e perante o conhecimento que existe da ruptura financeira e de falta de definição estratégica, os sectores mais sensíveis da CML encontram-se sem rumo e sem definição de políticas de intervenção.
A população queixa-se. O PCP ouviu por todo o lado o mesmo tipo de reclamações.
Na maioria dos casos, os Serviços Municipais e as próprias Empresas Municipais limitam-se a actuar por inércia ou casuisticamente. As Freguesias estão descapitalizadas por incumprimento da CML. As associações, colectividades, IPSS também. A CML encontra-se em falta para com o Movimento Associativo – como foi referido pelas várias estruturas contactadas.
O espaço público está degradado: ruas, passeios, iluminação pública, papeleiras, parques infantis, zonas verdes – tudo decrépito e sem qualidade.
A higiene urbana deixa muito a desejar. A esse facto não será alheia a situação da frota municipal, semi-paralisada pela falta de peças para a reparação das viaturas, pois os fornecedores a quem a CML não paga recusam-se a continuar a fornecer sem receberem.
Os colectores não têm sido objecto da necessária conservação, pelo que os pavimentos abatem (12 casos mais notórios foram registados em 2006 pela comunicação social e pelas populações) e o cheiro pestilento invade sucessivas zonas da Cidade.
Os edifícios municipais, incluindo os dos Bairros Municipais, estão em situação de progressiva degradação.


Medidas urgentes que o PCP propõe

O PCP, para tirar Lisboa da crise, propõe que se adopte um conjunto de 30 medidas de emergência em sectores como as Finanças, o Urbanismo, a qualidade do Espaço Público e a reabilitação de Bairros Municipais, a valorização da intervenção dos trabalhadores da CML, a melhoria das condições de mobilidade, com melhores transportes públicos, e bem assim medidas na área da Juventude, da Rede Escolar, do Desporto, da Cultura e do Ambiente.
Como medidas mais urgentes, o PCP indica as seguintes: renegociação da dívida da CML, travagem dos loteamentos sem plano, extinção das 3 SRUs e da EMARLIS, reparações e obras nos Bairros Municipais, reparação imediata de calçadas, pavimentos, passeios, candeeiros; reclamação para que a Carris reponha as carreiras necessárias à mobilidade na Cidade e a reabilitação das escolas que estejam em situação de risco.
De todas estas medidas foi já dado conhecimento a toda a Câmara, devendo esta mesma informação ser de seguida alargada à Assembleia Municipal e aos órgãos das Freguesias.
Os eleitos do PCP farão sucessivas propostas neste sentido, pugnando pela sua aprovação – e comprometem-se a seguir atentamente todas as diligências no sentido de que se adoptem gradualmente e com carácter de urgência as medidas preconizadas pelo PCP.

Sunday, March 25, 2007

Uma sensibilidade em Lisboa. «Umazinha»!

«Diversas sensibilidades»? Discordo da fórmula e sei que é irreal…

«Representante de diversas sensibilidades políticas» - é assim que Sá Fernandes se apresenta. Permita-me que discorde. Longe vão os tempos (e os actos) em que a sua candidatura era apresentada ao fundo do Parque Eduardo VII numa pequena mesa com Sá Fernandes ao centro e com dois vultos a ladeá-lo: Ribeiro Telles à direita e António Barreto à esquerda. Aí, sim, podia falar de várias sensibilidades. Mas desses, nunca mais se ouviu falar como seus apoiantes. E sabe-se porquê: é que os caminhos dos três afastaram-se definitivamente e de tal modo quando de surpresa e de supetão Sá Fernandes se entregou de alma e coração ao BE que os dois desapareceram das suas vida (política) e já poucas pessoas se lembrarão das promessas então feitas a Lisboa. Estava-se em 27 de Julho de 2005. Não foi assim há tanto tempo: há apenas um ano e meio, pouco mais…. A partir daí, foi um «plof»: um rápido salto para os braços exclusivos do BE. Que é hoje a única sensibilidade que representa, permitirá que lho diga frontal e amigavelmente. Escrevo isto só para que não passe em silêncio total. Não vá alguém pensar que estamos todos de acordo com a sua tal diversificada representatividade. É que nem a brincar. “Just in case”. Mesmo dando-lhe o benefício de representar as «várias sensibilidades» existentes dentro do BE. Mas se era isso, devia tê-lo escrito no ‘DN’, não acha, dr.? Logo o senhor, que é lá dessas áreas das barras dos tribunais do rigor e da polémica…
Já agora, recordo-lhe uma parte da sua entrevista dada na altura ao meu amigo Miguel Pinto, em que diz assim, no que ora interessa: Pergunta - «O que o levou a aceitar o convite do Bloco?». Sua resposta: «Fui convidado por uma série de independentes, desde Gonçalo Ribeiro Telles, António Barreto, Rui Vieira Nery, Virgílio Castelo, actores, sociólogos, professores ou arquitectos, que disseram que chegou à altura de haver uma «lufada de ar fresco». Havia uma convergência de ideias para Lisboa e eu ponderei isso. Depois eu e o BE, o Partido da Terra e a Renovação Comunista fizemos um programa para a cidade, que é o que nos une».
Está a ver do que é que estou a falar? Alguém mais ouviu falar destas personalidades ligadas a si ou ao seu lugar de vereador? Virgílio Castelo? Vieira Néry? Barreto? Telles? Nada!
Alguém do (Movimento) Partido da Terra ainda anda por perto? Os meus amigos do MPT (que os há, aqui mesmo, na CML, sabia?) dizem-me que não. A opinião pública não dá por eles…
Sá Fernandes hoje está ali, no BE. Só. E isso não é mau. É a verdade. Realismo de assumir, precisa-se.

Friday, March 23, 2007

Bas-fonds de Lisboa?

Duas empresas e uma Câmara: a de Lisboa

Materiais enviados para publicação

Transcrições:

1. Do site do BANCO INVEST

«Conselho de Administração
Afonso Ribeiro Pereira de Sousa – Presidente
António Miguel Rendeiro Ramalho Branco Amaral – Vice Presidente
Manuel João Alves Ribeiro
João Carlos Ribeiro Pereira de Sousa
José João Silva Ribeiro da Costa Morais
Luís Paulo Gonçalves dos Santos Tenente
Francisco Manuel Ribeiro

Conselho Fiscal
Rita Maria Alves Ribeiro Fontão de Carvalho – Presidente
Magalhães Neves & Associados, S.R.O.C.
Miguel Pedro Silva Ribeiro da Costa Morais

Assembleia Geral
Francisco Xavier Ferreira da Silva – Presidente
José Pais da Silva Alves Ribeiro – Vice Presidente
Teresa Penaguião Silva Alves Ribeiro Pereira de Sousa
Joana Rita da Silva Ribeiro Costa Morais Villas Boas»


2. Do Boletim da CMVM, 12 de Janeiro de 2006:

«24
Instituições de Crédito Nacionais
12/01/2006
Registo nº141
Banco Invest, S.A.
Eleição dos órgãos sociais para o quadriénio 2005/2008:
Assembleia Geral
Presidente: Francisco Xavier Ferreira da Silva
Vice-Presidente: José Pais da Silva Alves Ribeiro
Secretárias: Maria Teresa Penaguião Silva Alves Ribeiro Pereira de Sousa
Joana Rita da Silva Ribeiro Costa Morais Villas Boas
Conselho de Administração
Presidente: Afonso Ribeiro Pereira de Sousa
Vice-Presidente: António Miguel Rendeiro Ramalho Branco Amaral
Vogais Efectivos: Manuel João de Matos Silva Alves Ribeiro
João Carlos Ribeiro Pereira de Sousa
José João Silva Ribeiro da Costa Morais
Luís Paulo Gonçalves dos Santos Tenente
Francisco Manuel Ribeiro
Conselho Fiscal
Presidente: Rita Maria Matos Silva Alves Ribeiro Fontão de Carvalho
Vogais Efectivos: Miguel Pedro Silva Ribeiro da Costa Morais
Deloitte & Associados – SROC, Lda representada por Luís Augusto Gonçalves Silva
Magalhães
Vogal Suplente: Deloitte & Associados – SROC, Lda representada por Carlos Manuel
Pereira Freire.»

3.
Do site da Deloitte:

«Leadership
Luís Magalhães
Luís Magalhães é o Country Managing Partner e Presidente da Deloitte em Portugal e lidera um Grupo Executivo de 7 sócios.


Carlos Loureiro
Tax

Horácio Negrão
Outsourcing

Carlos Freire
TMC & RE

Nuno Belo
Consulting

João Silva
Energy, Oil, Gas & Services

Augusta Francisco
Financial Services, Healthcare and Government».

Wednesday, March 21, 2007

Como sair da crise em que a CML está mergulhada?

Lisboa
Declaração de Ruben de Carvalho na apresentação das Medidas de Emergência (ver adiante)

«Tentarei ser o mais breve possível, dispondo-me depois, como sempre e tal como os meus camaradas Vereadores presentes, a responder às vossas questões.

O que nos traz aqui é a apresentação à Comunicação Social do documento O PCP propõe medidas de emergência para a Cidade de Lisboa e que se encontra já na vossa posse.

Antes do mais, permitam-me sublinhar um pormenor que pode parecer secundário, mas que, em nosso entender, não o é.

Este documento, fruto de um amplo trabalho de consulta de eleitos autárquicos da CDU, militantes e activistas dos partidos que a constituem, de um trabalho intenso do contacto e com várias vertentes que temos vindos a desenvolver junto das populações (visitas a escolas e equipamentos, debates sobre a revisão do PDM, contactos com serviços da Câmara, etc), está concluído há cerca de ma semana. Foi objecto de um debate ampliado em estruturas da organização do PCP da cidade de Lisboa.

Anunciámos na última reunião de Câmara, há precisamente uma semana, que, antes de o tornarmos público, dele daríamos conhecimento aos Vereadores e à Câmara.

Política e ideologicamente firmes na concepção de que ao povo, aos cidadãos, às massas, cabe o essencial da decisão do seu próprio destino e conquistada, exactamente por todos eles, a Democracia, entendemos que o respeito pelas normas institucionais que a consagraram como sistema político é uma indispensável forma de lhe dar força e a fazer viver.

Vereadores eleitos no Município da capital, portadores de propostas sobre o Município da capital, entendemos ser nossa obrigação trazê-las, antes de tudo o mais, ao órgão de poder autárquico que a Democracia instituiu para Lisboa e aqueles que o voto democrático encarregou da sua gestão.

Trata-se depois de lhes dar alento e força na acção popular cuja vontade já nelas está espelhada. Para isso a vossa contribuição, enquanto Comunicação Social, é determinante, para isso igualmente é determinante o contacto directo com as populações que decidimos fazer no próximo fim-de-semana.

O pormenor relevante deste quadro aparentemente comum é que tencionávamos – e anunciámos – que distribuiríamos hoje este documento, antes de convosco falarmos, numa anunciada reunião de Câmara – que não houve!

Não nos perguntem porque é que não houve: não sabemos responder-vos! A reunião era para discutir uma reestruturação de EPUL que estará pronta deste Dezembro: só ontem ao fim da tarde o conhecemos!

Poderia repetir-vos episódios destes, não vale a pena porque perfeitamente os conheceis.

Mas isto quer dizer alguma coisa e, se querem a minha muito pessoal opinião, as medidas de emergência que o PCP propõe para Lisboa deveriam começar como uma palavra única, escrita naquelas letras garrafais de um edital: ORGANIZEM-SE!

Nenhum de nós tem dúvidas sobre que o problema, a crise que vive a Câmara de Lisboa é antes de tudo o mais uma crise política. Afinal, esse apelo à organização mais não significa que a falta dela, o caos a que a ineficácia política conduziu a cidade.

Temos da política a noção nobre de que ela é o que nasce da necessidade e da possibilidade de organizar a polis, a cidade, os seus cidadãos

O esforço que fizemos, nós e todos que connosco colaboraram foi, antes de tudo o mais, tentar detectar, inventariar, depois hierarquizar os problemas desta Cidade. E, posto isto, ponto por ponto, sugerir soluções.

Não acreditamos em soluções milagrosas e imediatas, acreditamos e sabemos fazer estudo rigoroso e trabalho eficaz. Agir onde é preciso, quando é preciso, como é preciso.

Propomos soluções práticas para a Cidade que são soluções políticas – porque a política da Cidade faz-se com soluções práticas.

Julgo entretanto que será legitimamente inevitável que surja da vossa parte – da parte dos lisboetas, afinal – a pergunta «mas esse problema político, sendo prático, não o é também de Poder, do Poder político autárquico que torne real essa prática?».

Resumindo: não tem que haver eleições, para que este Poder incapaz seja afastado e um Poder eficaz sirva a Cidade?

Não é – e tentemos que isto fique claro para todos nós! – uma questão que nos crie qualquer tipo de problema particular: nenhuma eleição democrática nos cria problemas particulares. Mas entendemos que esta situação envolve complexos problemas políticos.

Não vou aborrecer-vos com a enésima explicação de que a realização a curto prazo de eleições autárquicas em Lisboa (de resto, em qualquer autarquia) são intercalares e não antecipadas: isto é, o prazo de gestão do executivo que sair de uma eleição desse tipo será apenas o completar do período de quatro anos iniciado em 2005 (e que terminará em 2009) e não o iniciar de outro que ora começaria e acabaria daqui a quatro anos, em 2011.

É fácil compreender que em qualquer situação, mais ainda numa de crise, 24 meses dos quais 12 para saber os problemas que se criaram e 12 para tentar resolvê-los numa metrópole de centenas de milhares de habitantes – é pouco!

Não vou igualmente aborrecer-vos com a realidade institucional de que uma eventual alteração política eleitoralmente determinada na Câmara Municipal não será acompanhada pela situação real de uma maioria absoluta do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa.

Não vou, finalmente, aborrecer-vos desfiando o complexo processo de desencadear eleições intercalares no quadro do poder autárquico – recordando-vos apenas que, em princípio, não precisaríamos exclusivamente de uma decisão do Presidente da República, mas da vontade individual de demissão de mais de uma centena de autarcas!

Posto tudo isto, dirão contudo: mas assim – é que não se chega a parte nenhuma!

O meu camarada Jerónimo de Sousa teve uma daquelas suas expressões sintéticas que dizem muito em poucas palavras e que acho particularmente feliz: «Eleições intercalares em Lisboa poderão ser uma saída; mas não são a solução»!

Acrescentámos que jamais será por causa dos eleitos do PCP que tal saída não será possível, que jamais será por causa de eleitos do PCP que esta desgraçada maioria do PSD se manterá no poder.

Estamos contra «a saída»? Não! Estamos a favor da «solução! Em rigor, estamos a favor da «solução» mas, entretanto, não ficamos à espera que ela caia de onde só têm caído desgraças e incompetências: vamos avançando soluções, convictamente certos de que estas que agora adiantamos, parciais sem dúvida, urgentes indiscutivelmente, serão inevitavelmente parte de uma solução global que a realidade virá a tornar indispensável, imperiosa e, acima de tudo, possível.


Assim o queiram os Lisboetas».



Nota do PCP hoje divulgada em Lisboa

«PSD e CDS são os maiores responsáveis da crise a que a CML chegou, mas tiveram sempre, nas questões essenciais, o apoio e o voto do PS e, nalguns casos, do BE. Hoje, para minorar a situação, é preciso assumir com coragem política um
conjunto de medidas de emergência.

PCP propõe
Medidas de emergência para
a Cidade de Lisboa

Após cinco anos e meio de gestão na CML, mercê das políticas seguidas pela direita (PSD e CDS), a Cidade de Lisboa e particularmente a CML encontram-se num verdadeiro caos.

Atento a esta situação, o PCP entende que a adopção imediata de algumas medidas ajudará a resolver os problemas mais graves da Cidade.

O Programa Eleitoral da CDU contém as políticas alternativas para a Cidade. No entanto, o PCP divulga as medidas que, na sua opinião, deviam ser implementadas para sair da actual situação de crise.

Estas medidas terão como efeito resolver os problemas mais graves que afectam as populações, a par da exigência da afirmação política da CML junto do Governo e das entidades que operam no território da Cidade.


I
Sair da actual situação financeira

O actual contexto da CML é de crise política e institucional à qual se junta uma dificílima situação financeira. Mas há soluções. Para isso, devem ser tomadas medidas imediatas e eficazes de saneamento económico-financeiro:

1. Elaborar um diagnóstico rigoroso às dívidas de curto prazo, renegociar e re-calendarizar os pagamentos, dando prioridade aos fornecedores que são indispensáveis ao funcionamento dos serviços municipais.
2. Efectuar o diagnóstico da real situação das dívidas e da situação financeira das empresas municipais e das participadas.
3. Fazer uma avaliação rigorosa de todas as receitas municipais por cobrar, seja por não cumprimento das obrigações da Administração Central ou de outras entidades públicas (como a EPAL, p.ex.) ou dos munícipes – e criação nos Serviços de uma estrutura vocacionada unicamente para a sua cobrança e arrecadação efectiva.
4. Avaliar a política de relacionamento com as freguesias, com um balanço da delegação de competências e das condições do seu exercício, no sentido de implementar mecanismos de articulação que assegurem uma coordenação regular com os programas e projectos definidos para a cidade, mecanismos estes que potenciem, ao invés de multiplicar, investimentos e despesas correntes.
5. Aprovar um Regulamento de Atribuição de Subsídios e Apoios às entidades que actuam na Cidade, com regras claras e transparentes.

Com estas medidas e com uma gestão orçamental rigorosa e eficaz poderá devolver-se a credibilidade interna e externa à CML.

II
Urbanismo: intervir no território de forma planificada e na base de critérios de interesse público

A gestão do território está essencialmente entregue a privados e ao seu serviço. Os planos não são respeitados, a começar pelo PDM. O resultado é a ilegalidade sistemática, como o provam os processos em curso relacionados com o Urbanismo. É necessário implementar de imediato medidas correctivas desta situação:

1. Dinamizar a revisão do PDM, estimulando a participação da população, procurando o diálogo com os municípios vizinhos e discutindo com a Administração Central o futuro dos equipamentos sob sua tutela.
2. Clarificar com urgência factores da revisão do PDM, sobretudo: instrumentos de gestão do território e equipamentos municipais.
3. Garantir espaços que possam atrair novas actividades produtivas de tecnologia de ponta não poluente para compensar a saída de empresas da Cidade.

Estas medidas visam salvaguardar a legalidade e a qualidade de vida em Lisboa.

III
Dar qualidade ao Espaço Público e aos Bairros Municipais. Reabilitar e arrendar fogos municipais


O espaço público encontra-se particularmente degradado e ao abandono. É preciso inverter a situação com medidas fortes e eficazes:

1. Criar equipas multi-disciplinares nos serviços da CML vocacionadas para trabalhos nas áreas seguintes: passeios e calçadas, buracos no pavimento, sinalização horizontal, substituição de lâmpadas nos candeeiros, espaços verdes e jardins e parques infantis degradados;
2. Incumbir os serviços competentes da CML (Divisão de Ordenamento da Rede de Subsolo) da missão de coordenar efectivamente os trabalhos de rua dos operadores e concessionários: EDP, EPAL, Lisboagás etc..
3. Reforçar o papel das Juntas de Freguesia e cumprir os acordos e protocolos nestas áreas, levando a intervenções rápidas que beneficiem e melhorem os espaços públicos de forma coordenada, melhorando sempre as condições de mobilidade.
4. Reconduzir a Gebalis aos seus objectivos, destacando os meios municipais necessários para que a empresa responda às necessidades dos moradores dos bairros municipais.
5. Reabilitar e disponibilizar de imediato fogos municipais devolutos para arrendamento a jovens a preços ajustados ao rendimento.
6. Promover a ocupação, para actividades económicas, de lojas que se encontram vazias e que são focos de degradação nos bairros municipais.
7. Concluir as intervenções em curso em fogos do Município cujos moradores se encontram realojados temporariamente.

Com as medidas apontadas resolvem-se problemas dos Bairros Municipais. Os serviços municipais e as Juntas de Freguesia devem promover a adequada conservação e permanente melhoria do espaço público, incluindo a criação de melhores condições para pessoas de mobilidade reduzida.

IV
Valorizar a intervenção dos trabalhadores da CML.
Repensar a actividade e objectivos das empresas municipais
­
A política de recursos humanos do PSD e do CDS levou à desarticulação dos serviços municipais, esvaziando as suas competências, com exagerado recurso a serviços externos.
A utilização abusiva de assessorias políticas conduziu a uma intervenção paralela e a desmotivação de trabalhadores e dirigentes.
Na estrutura empresarial municipal encontram-se empresas que são mera duplicação dos serviços municipais: não há nada no objecto destas empresas que não possa ser prosseguido, e com vantagem, pela estrutura municipal:

1. Reconduzir as estruturas dos serviços da CML à sua função e ao desempenho cabal das suas competências, em diálogo com a estrutura sindical.
2. Reforçar a intervenção dos serviços na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
3. Extinguir as SRUs e a EMARLIS.
4. Reconduzir a EPUL à sua função prioritária de agente municipal regulador do mercado de habitação.

Estas medidas tendem a dignificar os trabalhadores e a valorizar o seu papel essencial ao serviço da Cidade, aproveitando a sua experiência e apelando à sua dedicação ao serviço público. Também as medidas relativas às empresas municipais pretendem obter efeitos imediatos: valorização dos serviços e gestão mais rigorosa dos recursos municipais.

V
Melhorar a mobilidade a pensar nas pessoas
­
Os transportes públicos actualmente não servem com qualidade os seus utentes. Impõem-se medidas imediatas por parte da CML:

1. Ordenar o estacionamento, numa perspectiva de prioridade aos transportes públicos e aprovar o Regulamento de Cargas e Descargas.
2. Reclamar da Carris que reponha as carreiras necessárias à mobilidade na Cidade.
3. Dar combate à colocação de obstáculos e fiscalizar rigorosamente o estacionamento irregular e a ocupação dos passeios.

Estas acções, conjugadas com medidas de estacionamento para residentes e parqueamento dissuasor à entrada da Cidade, o alargamento das coroas do passe social intermodal e a instituição de uma verdadeira Autoridade Metropolitana de Transportes constituirão peças importantes para uma melhor mobilidade em Lisboa.

VI
Juventude

A CML não tem uma política para a juventude e por isso é necessário e urgente que sejam adoptadas medidas essenciais nesta área:

1. Criar um programa inter-pelouros para dinamização de actividades com a juventude.
2. Dinamizar a acção do Departamento de Juventude, direccionando-o para levar à prática um programa de dinamização de actividades de jovens do Ensino Secundário.

Há que retomar essas actividades, sobretudo envolvendo todas as associações juvenis.

VII
Rede escolar

As escolas estão, de modo geral, bastante abandonadas e degradadas. Nalguns casos, pais e população têm assinalado o seu justificado desagrado e a sua justa preocupação: as crianças, professores e trabalhadores correm riscos sérios. Há que tomar desde já as seguintes medidas:

1. Reabilitar o parque escolar municipal em situação de risco, através da elaboração de um plano de emergência.
2. Garantir condições às cantinas escolares e refeitórios, adequando-os às crianças.
3. Intervir junto da DREL no sentido de reforçar o número de auxiliares de acção educativa nas escolas do 1º ciclo.

Estas medidas contribuirão para a criação de escolas com mais qualidade, onde os professores possam exercer dignamente a sua tarefa e os pais sintam que deixam os seus filhos em segurança.

VIII
Desporto e Cultura

Em Lisboa, deixou de haver actividade desportiva sistemática e não há apoios à promoção cultural alargada às populações. Daí decorre uma situação de degradação progressiva da qualidade de vida das populações e sobretudo dos jovens. Medidas imediatas que o PCP propõe:

1. Reactivar os Jogos de Lisboa, em articulação com as Juntas de Freguesia e o Movimento Associativo.
2. Reabilitar o Pavilhão Carlos Lopes através do recurso às verbas do Casino.
3. Rentabilizar meios em benefício de camadas alargadas da população, sendo prioritária a reabertura da piscina coberta de 25 metros nos Olivais.
4. Garantir a utilização adequada dos equipamentos culturais.

Com estas acções, a CML vai proporcionar uma nova dinâmica, a ocupação de tempos livres e uma nova esperança para as centenas de colectividades sem apoios.

IX
Ambiente

Lisboa é hoje uma cidade cada vez mais degradada, poluída, que não cuida dos seus espaços verdes. Os esgotos estão sem conservação. As consequências podem ser muito graves. Há que garantir urgentemente medidas de mudança de rumo, como as seguintes.

1. Programar a conclusão da rede de esgotos da Cidade, no sentido pôr termo às descargas de efluentes não tratados no Rio Tejo.
2. Suster as agressões aos corredores verdes e a Monsanto, integrados na estrutura ecológica da Cidade.
3. Aplicar as leis do Ruído e da Qualidade do Ar.

Logo que executadas estas medidas, os resultados serão imediatos, traduzindo-se na melhoria da qualidade de vida das populações».

Tuesday, March 20, 2007

Lisboa: Observatório


Parque da Bela Vista

Olá. Tenho um irmão mais novo. Chama-se «Observatório do Parque da Bela Vista». Pode consultá-lo aqui. Boa viagem até lá. Faça atalho, que vai gostar de lá ir de quando em vez.

Friday, March 16, 2007

Em Lisboa

Prendas tipo sabonete do Feira Nova (sem desprimor)

Quando foi anunciado o novo grafismo do «Público», vi que na lista de colaboradores anunciados para a nova era fora cortado o nome de Vítor Dias e o de António Vilarigues. Dois perigosos comunistas. O sr. Fernandes dá-se mal com isso. E aproveitou a mudança (que era para pior, viu-se logo em tudo, e o pior não é de certeza o grafismo nem a imagem – qualquer bom conteúdo ali caberia, evidentemente). Aproveitou para correr com eles, mas, cobardolas, manteve a boa onda do «Ah, e tal, vou pensar no seu caso. Sabe como é»…
O «Público», que continuo a comprar feito estúpido, está pior. Está intragável. E não falo da imagem, repito.
Mas as vendas estão a baixar a ritmo assustador para o sr. Fernandes. Que ainda há-de levar ao desemprego mais gente. Não fora aquilo uma arma da Sonae e já tinha acabado – mas há que tempos. Mas se o Sócrates continua a chatear o Belmiro, e a prometer e a não fazer o que promete (com Belmiro ele não brinca como tem brincado com os trabalhadores) e Belmiro chateia-se mesmo. Aí, adeus, «Público».
O jornal triplicou o prejuízo em 2006, diz o ‘DE’.
Em 2005-início de 2006, as vendas caíram muito, dizia o próprio «Público» há um ano.
Há um mês era registado pelo ‘JN’ que o ‘Público’ tinha caído outros 4% ao longo do ano de 2006.

Descontos e CDs

Qual não é o meu espanto esta semana: papelinhos distribuídos nos cruzamentos da cidade de Lisboa: “Ao apresentar este papel tem um desconto de 40 cêntimos na compra de um jornal «Público»”. Oh, diabo, a coisa está má – penso eu.
Mais: hoje, ao comprar o jornal, lá vinha o CDzinho da ordem. Já o «Expresso» distribuíra filmes quando se sentiu ameaçado pelo «Sol»…
A malta agradece. Mas esta malta não vê que se fizessem um jornal melhor poupavam nas ofertas?
Assim, o jornal «Público» coloca-se hoje ao nível de um sabonete do Feira Nova, não é? E repito: sem desprimor para o sabonete ou a cadeia de supermercados: esses estão no seu meio-ambiente com as ofertas. O jornal, não.

Comunista bom «é o comunista morto»?

Quando Vítor Dias foi boicotado – é o termo –, escreveu no seu novo blog, que saúdo vivamente, que este saneamento que José Manuel Fernandes fez deve agradar muito àqueles que pensam que «ser comunista deve constituir um «handicap» (e mesmo uma incompatibilidade) para a titularidade de colunas de opinião na imprensa, que sempre vêem o campo comunista como um desolador deserto de valores e para quem, salvo raríssimas excepções, um articulista comunista é sempre baço, cinzento, previsível e desinteressante, ou então que, outra vez raras excepções à parte, comunistas bons só os que o deixaram de ser ou já morreram.»

Champô?

Por mero acaso, acabo de dar com esta delícia, que vai no mesmo sentido do que eu penso. Está aqui, no site do Clube de Jornalistas. É de ontem e tem por título: «O "Público" e a estratégia do champô». Diz assim: «O "Público" está a distribuir folhetos de promoção que dão direito a um desconto de 40% na compra do jornal, como os vales do champô que se trocam na caixa. Ao mesmo tempo, anuncia uma edição de 30 CD com «o melhor de 50 anos da música portuguesa», dos quais os três primeiros são oferecidos. O recurso a esta estratégia um mês depois do lançamento do «novo» "Público" é sintomático. A concorrência também parece preocupada – "DN" e "JN" dão ópera aos compradores do jornal e o "Correio da Manhã", supreendentemente, está a distribuir uma colecção de CD com a chancela da Deutsche Grammophon. O "Expresso" volta a recorrer aos DVD para melhorar as estatísticas da circulação, com um esquema de cartões que só lhe vai complicar as contas. Será verdade que a tiragem caiu para os 100 mil exemplares? (JAG)».

Sunday, March 11, 2007

Lisboa, 11 de Março de 75

Evocação de um dia longo, início de um período de loucos...


«Sobre a tentativa de golpe do 11 de Março
«Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP
«11 de Março de 1975
«1. Uma vez mais, no dia 11 de Março de 1975, a reacção tentou um golpe, conseguindo desta vez lançar um ataque de forças armadas aéreas e terrestres contra uma grande unidade militar, o Regimento de Artilharia Ligeira n.º 1, além de outras acções militares de menor envergadura.
«A tentativa de golpe falhou graças à pronta e decisiva acção do Movimento das Forças Armadas e à gigantesca mobilização popular que, em poucas horas, de norte a sul do País paralisou quaisquer iniciativas fascistas e deu poderoso apoio às Forças Armadas. (…)»
À data, estava há uns meses em Portugal, regressado da guerra em Cabinda, era responsável pela informação na Câmara de Oeiras (o meu saudoso Orlando Gonçalves era o Presidente da Comissão Administrativa) e entrei na caldeirada pelo lado da Habitat (ia entrevistar a Comissão de Trabalhadores para o «Boletim Municipal», vejam só… – o que já não aconteceu: o Ralis do Dinis de Almeida estava a ser atacado pelos páras de Tancos, enganados, como mais tarde diriam…, eles, s da Habitat, arrancaram dali em camiões da empresa para irem defender a revolução no seu posto), regressei a Oeiras e dali para o Ralis… e foi o dia todo de trincheira em trincheira. Era o primeiro dia de um largo período louco de oito meses, até ao 25 de Novembro, e depois uma semana em casa clandestina (não sei até hoje onde estive). Uma loucura. Pouco saudável mas necessária e de que muito me orgulho, evidentemente. Obrigado por esses meses e orientação, PCP.

Crónica pessoal


Escolhi uma das muitas crónicas desse dia. Recolhi-a aqui. Leia só a rotação desse dia longo… Com algumas notas pessoais relativas a situações que, naturalmente, desconheço.

«11.45 – Ataque aéreo ao RAL 1 por aviões e pára-quedistas da BA 3 e Reg. Caça. Pára-quedistas, Tancos. O aeroporto é ocupado por “paras” de Tancos e encerrado. Mais tarde forças fiéis ao COPCON vão para lá. Reabre à noite.

No Carmo o cap. Lopes Mateus avisa o gen. Pinto Ferreira da contra-revolução e prende-o, com outros oficiais, numa sala da unidade. Oficiais contra-revolucionários: gen. Damião, maj. Garoupa (que saem de carro às 16.30 para se acolherem à embaixada da Alemanha Federal) e cor. Xavier de Brito que toma o comando da cavalaria.

12.45 – No exterior do RAL 1, diálogo entre Dinis de Almeida (do RAL 1) e Sebastião Martins (pára-quedista) acerca dos motivos do assalto. Segue-se ida dos dois comandantes, cor. Mourisca (RAL 1) e o maj. Mensurado (para), ao Estado Maior da F A, para entrar em acordo, que foi obtido pelas 14.30.

A partir das 12.45 – Primeiros apelos à mobilização popular, por parte da Intersindical. Fazem-se as primeiras barricadas nas estradas de Vila Franca e depois em Setúbal. Não se apanha nenhum fugitivo mas interceptam-se algumas armas. Também em Lisboa serão encontradas armas numa casa. Os bancos não reabrem à tarde e há piquetes de trabalhadores (cuja vigilância viria a causar a prisão dos administradores do Banco Espírito Santo por tentativa de levantamento ilícito de milhões de escudos). Sindicatos organizam em Lisboa e no Porto piquetes nos locais de trabalho e em pontos estratégicos (EN), que precisem de protecção. A população, em diversos pontos do país, acorre aos quartéis a receber ordens.

Fala-se em armas para o povo – e não só os partidos chamados de extrema-direita.

Assalta-se a casa de Lisboa do gen. Spínola e as sedes dos partidos de direita (em Lisboa, o PDC e o CDS, mas no Porto foi também atacado o PPD). Fazem-se grandes fogueiras na rua com material encontrado nos locais.

Cerca das 13 – Emissora Nacional declara-se a única voz autorizada e passa a transmitir exclusivamente informações da 5ª Divisão do Estado-Maior.

13.30 – Rádio Clube Português deixa de transmitir em onda média de Lisboa por ter sido atacado (estragos: 2 mil contos). Continua a transmitir em frequência modulada e onda média do Porto.

13.30 – Emissora Nacional – Capitão Clemente dá os primeiros elementos concretos.

13.30 – Entra a transmitir, em ligação, a Estação Rádio da Madeira (que seria protegida por forças do COPCON).

13.50 – Rádio Renascença interrompe a sua greve e entra a transmitir em simultâneo com RCP. Entram também, Rádio Ribatejo, Rádio Alto Douro, Rádio Altitude (Guarda).

14.40 – (Paras) levantam cerco. Confraternização.

Entretanto, em Tancos, há hesitações dos sargentos e praças que desconfiam das ordens recebidas. Ricardo Durão vai com Salgueiro Maia dialogar com o gen. Spínola, chegado na véspera à noite com alguns oficiais e a mulher, em carros transportado armas. Este, espantado, verifica estar tudo perdido. O gen. Tavares Monteiro é mais tarde preso em Tancos pelos seus sargentos.

14.45 – Emissora Nacional transmite o primeiro comunicado do Gabinete do Primeiro-Ministro.

15 – “ Diário de Lisboa” é o primeiro a sair, com a cobertura dos acontecimentos. Fará três edições.

15.10 – Televisão – anuncia em breves palavras os acontecimentos.

15.25 – TV – entrevista com Otelo Saraiva de Carvalho.

16.00 – Mensagem do Presidente da República.

17.00 – Spínola chega a Talavera la Real, acompanhado de sua mulher e mais 15 oficiais, em quatro helicópteros. Está incomunicável. O governo espanhol não quer tomar nenhuma atitude de protecção. O general declara que não voltará a Portugal e fala em pedir asilo político ao Brasil, e mais tarde ao Chile. Soube-se que partiu para Buenos Aires, mas afinal recolheu ao Brasil.

17.15 – Discurso improvisado do Primeiro-Ministro.

Primeiras informações, mais tarde corrigidas: Spínola e Galvão de Melo fugitivos, de carro, gen. Damião preso. Saber-se-á mais tarde que Spínola foi de helicóptero para Espanha, que Galvão de Melo está em Viseu desde manhã em visita normal e que o gen. Damião não fora preso. Anuncia-se a prisão de Rafael Durão, comandante dos pára-quedistas de Tancos, que se entregou.

17.30 – Mensagem de Rosa Coutinho.

17.30 – O gen. Pinto Ferreira aparece à janela do Carmo, já livre, e fala depois aos seus homens, reafirmando confiança neles porque foram enganados.

17.45 – Mensagem do comandante Jesuíno à Imprensa.

Fala Mário Soares.

Nova entrevista com Otelo Saraiva de Carvalho, transmitida pela TV (pelas 21.00) e, mais tarde, pelo RCP.

19.00 – Entretanto, todos os partidos convocam manifestações. Enquanto o PCP e o PS (recentíssimos amigos), se concentram no Campo Pequeno, com o Mes, FSP, MDP e Intersindical, no Carmo encontram-se dois independentes: o MRPP, vindo de Alcântara, a UDP, vinda do Rossio. Mas o principal local de manifestação popular foi junto ao RAL 1, pela noite adiante. Também no Porto e em Coimbra se fizeram manifestações unitárias e, no dia seguinte, também em Leiria, Beja, Setúbal, Viana do Castelo, Faro, Portalegre, o povo veio para a rua, ordeira e unitariamente, como lhe pediam. O PPD, que na província conseguia manifestar-se quase sem problema, em Lisboa esboçou uma manifestação motorizada mas foi muito atacado, na sua passagem pelo Rossio, onde esmurraram os carros e queimaram bandeiras, pelo que não se apresentou com delegação no Campo Pequeno. Nessa manifestação (mais disciplinada, mais política do que as dos primeiros dias de Abril e Maio), imperavam as palavras de ordem radicais, com grande lugar aos foras ao PPD. O que parece vir na sequência dos acontecimentos de Setúbal.

21.00 – Mensagem do Presidente da República em que dá a lista dos inculpados.

22.00 – RCP recomeça a transmissão em onda média, mas só retomará a programação normal no dia seguinte pelas onze horas.

01.00(dia12) – TV reportagem do ataque ao RAL 1. Mensagem do tem. Bargão dos Santos.

Entretanto, Rádio Renascença decidiu, uma vez interrompida a greve, continuar a transmitir, em moldes que se coadunem com o actual momento político. Os trabalhadores prosseguem, não tendo havido intervenção por parte da administração.»

Sérgio Ribeiro

E deixo-lhe aqui o relato apaixonado do meu grande amigo Sérgio Ribeiro. Não deixe de ler, peço-lhe. Vai achar surpreendente. Mesmo.

Thursday, March 08, 2007

Sócrates e o marketing agressivo que pratica


Truques que um dia deixarão de dar bons frutos

É sabido que as equipas de marketing que apoiam o Governo são muito boas. Tanto, que têm obtido esta coisa fabulosa: péssima política contra o País que trabalha e as melhores sondagens de sempre para o Governo… Algo se passa.
Mas eis que de repente parece haver uma contradição: em casos como o dos Professores, o das Urgências dos Centros de Saúde ou o da Função Pública parecem ter fugido ao controlo do marketing: o Governo avança, recua, baralha, dialoga depois de grandes manifestações de rua antes das quais tinha ameaçado que impunha, fechava, despedia…
Tomo o caso das Urgências.
Primeiro passo em público: «Vamos fechar as Urgências tais e tais». Sem mais. Sem apelo nem agravo.
Logo de seguida, a população sai à rua em números nunca vistos em certas zonas (Valença é um bom exemplo).
Logo de seguida, o Governo parece que recua e Sócrates chama a si o dossier, as Urgências já não fecham assim a torto e a direito.

Pergunto: o que é que falhou?
O marketing ou a sua execução?

Ou somos nós que não estamos a ver a realidade toda, do ponto de vista do Governo?

Tenho uma teoria.

O Governo sabe muito bem o caminho que trilha e que quer trilhar. E é impassível nessa caminha. Determinado. Mas toma em conta os votos que poderá perder em cada caso. Isso é o mais importante para Sócrates. É por isso que, em meu entender, há aqui na acção do Governo em certos casos muito sensíveis, uma aparente contradição e um aparente erro de marketing. Que não o é e já explico como é que vejo a coisa.

Pense nas Urgências.
Sócrates impôs-se a si mesmo determinadas metas no corte de despesas. Feitos muitas vezes sem alma. E deixando os bancos à solta com lucros escandalosos e sem pagar impostos como deviam. Bem: quer fazer cortes. Mas o mais importante para ele são os votos, as sondagens. E quando as sondagens ao telefone são insuficientes para ter certezas, recorre sem hesitar aos laboratórios reais que são as populações quando lhes tocas no mais fundo. Servem de cobaias, num modelo muito simples. Tão simples que nem acreditamos que seja possível. Mas é.

Eis o que penso que o Governo faz. Caso das Urgências, por exemplo. Meta: fechar 20, por exemplo. Mas se se conseguirem fechar 30 ou 40, melhor. Técnica adoptada (contra a opinião dos homens do marketing, que, de certeza, consideram esta técnica muito arriscada): «Vamos começar já por dizer que fechamos. Só depois é que dizemos que reorganizamos o sector (e aqui digo eu: qualquer técnico de marketing sabe que se deve começar pelo positivo. Eles fazem ao contrário e parece infantilidade e inépcia, mas não é: siga o meu raciocínio mais umas linhas)». «Quantas temos mesmo de fechar?» «20» (minha hipótese). «Vamos dizer que fechamos 50». «A malta vai reagir e nós vamos adaptando a fasquia conforme a reacção: fechamos 20, no mínimo, mas podemos com facilidade ir às 30 ou mesmo 40».
Isto, que parece perfídia pura, é perfídia pura: é marketing invertido, subjugado aos objectivos políticos menos nobres.
Mas é.
E, como estamos a dois anos de eleições, Sócrates acha que quando começar a distribuir benesses, depois da Presidência Europeia, ganha tudo e todos e no dia das eleições já ninguém se lembra das Urgências…

Porto, Janeiro de 1891, visto de Lisboa, Março de 2007



Histórias de outros tempos mas tão actuais como a água…

Mão amiga fez-me chegar agora mesmo uma citação interessante e quase oportuna. Por aqui e por outras destas coisas do século XIX percebo por vezes a amargura intrínseca e o pessimismo militante de pessoas como Vasco Pulido Valente, sempre a remoscaldar contra.
Pois bem. Veja o que escreveu Fialho de Almeida depois da derrota dos republicanos nas ruas do Porto em 31 de Janeiro de 1891: «Cobardes!»
Mas julga que ele se referia à Guarda Real? Não. Refere-se aos republicanos que desapareceram da rua quando a Guarda se preparava para carregar – o que nem precisou de fazer, dá ele a entender. E, em artigo do dia seguinte, 1 de Fevereiro, acrescenta que a turba republicana «cedeu hontem perante as ameaças de duzentos ou trezentos guardas, mal armados, mal dirigidos». «Não, isto não é povo, é lama plastica. Isto não é amor da patria, é balela ridicula.»

Vem isto muito a propósito do que já tinha escrito este princípio de tarde e que lhe deixo por aí abaixo…

Título
Coisas que correm mal mas nem dá para registar com muito ênfase
Pós-título
Lisboa está a arder e não damos conta

SOS! Estamos a arder em lume brando e não o sabemos. Há por aí notícias que o são e outras que ameaçam vir a tornar-se. Mas já ninguém está interessado no decurso das histórias da História destes dias sem história. Fui claro? É natural que não: também eu já estou meio turvo e meio pouco interessado.
Amigos até me dizem que o blog está a morrer de tédio. Eu acho que não: o blog está como a Cidade de Lisboa: a arder em lume brando e ninguém dá conta – e quem dá conta está-se nas tintas.
Carros em leasing são recolhidos de sopetão? O pessoal já deu para esse peditório. Há um processo em curso na Judiciária, que mete dinheiros da União Europeia e uma determinada estação de tratamento de águas residuais na Cidade, e alguém está a queimar as asas? Quero lá saber. O pessoal ‘tá-se nas tintas. Melhor: ‘Tá-se bem. Mas enchem-me a caixa do correio com isso e muitos me perguntam o que se passa, quando são eles com as suas perguntas que me informam. E só depois é que me lembro de anulações sucessivas do concurso em causa e de audições sistemáticas, nos últimos anos, mas sem qualquer coisa de palpável para se contar, pelo menos que eu saiba e pelo menos até agora.

Tuesday, March 06, 2007

Curiosidade histórica interessante

Rua Nova do Almada: um texto de 1665

Aí em baixo, no texto sobre a Rua Nova do Almada e as razões da sua construção, um leitor interessado colaborou espicaçando-me, felizmente. Fez um comentário ao «post» que ali inseri e obrigou-me a reagir: fui em busca da minha tese. Foi difícil encontrar a coisa certa. Mas já está!
Um texto da época parece dar-me razão.
No entanto, este comentário foi importante pela polémica que levantava. Na altura prometi ir à procura de bibliografia para defender a minha tese. E encontrei. Sem ofensa: está lá tudo, tal e qual.

Se o leitor tiver interesse, leia-me no Cidadania LX: visite o sítio: carregue neste link!

Encontra lá as referências todas…

Sunday, March 04, 2007

Lisboa ontem, Lisboa hoje…

Há coisas inesperadas na vida das cidades. Por exemplo esta: será que o traçado e os nomes das ruas têm a ver com o crescimento e com o desenvolvimento de Lisboa? Resposta: têm, sim. Melhor: nalguns casos famosos têm a ver com isso também, entre muitos outros factores.
De facto, algumas artérias de Lisboa resultaram directamente quer das realidades do crescimento da cidade ao longo dos séculos quer de estratégias de desenvolvimento defendidas e implementadas gradualmente. Dois exemplos com histórias interessantes na sua origem: a Rua Nova do Almada e a Avenida da Liberdade. Se se reparar, ambas vão para Norte e ambas arrancam da zona «ribeirinha» (zona que, no século XVII estava só lá em baixo, ainda nas margens do Tejo, mas que, no século XIX, já estava ali pelo Rossio…).
Nessas épocas, com Lisboa em estádios diferentes de crescimento, o que era preciso, ao contrário do que acontece hoje em dia, era tirar as pessoas da Baixa e levá-las para os terrenos envolventes… Hoje o que é preciso é evitar os carros na Baixa mas trazer para cá residentes.
Vamos então às histórias das duas artérias citadas.
A Rua Nova do Almada, rezam as crónicas, foi a primeira a ter nome em Lisboa oficialmente atribuído pela Câmara, que, naquela época, se designava «Senado» da Cidade. Estava-se em 1665. «O Almada» (Rui Fernandes de Almada) era o presidente da Câmara. Pode constatar isso nos Paços do Concelho, nas placas de mármore que se encontram nas paredes do átrio. Esta, por acaso, está meio escondida atrás da enorme porta antiga que ali se encontra exposta. O homem tinha a seguinte visão estratégica do desenvolvimento de Lisboa: é preciso abrir a cidade para Norte, afastar tanta gente das margens do rio. E assim, ao abrir aquela artéria, recolheu os louvores de toda a gente, a ponto de lhe darem o seu nome.
Como se sabe, esta rua liga o Largo de São Julião ao Chiado (a São Francisco, na época), melhor, aos antigos armazéns do Chiado, actualmente zona comercial onde avulta a FNAC. É pois aquilo a que hoje chamaríamos «uma radial».
Era preciso levar a cidade desde a beira-rio, onde obsessivamente todos se concentravam, para as colinas ali à volta.
Foi essa uma das primeiras medidas de estratégia para desenvolver Lisboa: criar radiais, alargar Lisboa para fora da «Baixa» da altura, que era apenas de uns duzentos ou trezentos metros à beira-rio. Estava-se no último terço do século XVII…

Avenida da Liberdade

Agora, quanto á Avenida da Liberdade: esta artéria central de Lisboa «nasce» mais tarde, em plena era liberal, dois séculos depois. Nessa altura, outro presidente da CML seria muito ovacionado por ter decidido outra ligação radial: a actual Avenida da Liberdade, aberta por prolongamento do antigo Passeio Público, rompendo vedações e demolindo construções anárquicas que por ali grassavam. Isso, nos anos 80 do século XIX.
Assim era nesses tempos: o desenvolvimento exigia que a cidade subisse do Tejo para todas as direcções.
Hoje há problemas diferentes cuja consideração se impõe para uma estratégia de desenvolvimento: quer em matéria de políticas de crescimento demográfico quer em matéria de políticas de trânsito.
Quanto ao trânsito: hoje, em vez de radiais, querem-se circulares. Por isso é que muitos consideram o Túnel do Marquês um erro: vai meter mais carros e mais depressa no centro de Lisboa.
Hoje, em vez de afastar as pessoas da beira-rio e da «Baixa» para «o interior» da Lisboa, o que é preciso é atrair pessoas à Baixa, que está deserta, e reabilitar esta zona, que está em degradação.
Estas são, ao longo da História, algumas das estratégias para o desenvolvimento de Lisboa – que também hoje muito precisa dele, como capital do País.
Jardim Botânico de Lisboa

Com entrada pela Rua da escola Politécnica, o Jardim Botânico de Lisboa é um equipamento público essencial para a ciência e para regozijo de quem aprecia a Natureza. No Botânico encontramos uma enorme diversidade de plantas de várias origens e mesmo de árvores vindas de outras paragens, sobretudo das ex-colónias.
O que é que se encontra, para lá do Herbário e das exposições? Vêem-se ali plantas fulgurantes de muita variedade, como, por exemplo, cedros, camélias, aloés, palmeiras, araucárias, árvores-da-borracha, pinheiros de várias espécies, palmeiras, hibiscos, jacarandás, sequóias, acácias…
Falta de financiamento leva a que já se tenham perdido árvores de espécies raras. Por 10 euros por ano, posso ajudar a regar uma árvore do Jardim Botânico. Basta que me dirija ao Grupo de Amigos do jardim Botânico de Lisboa.
É muito interessante uma deslocação ao Botânico. Em família é melhor. A exuberância é uma constante, por aquelas ruas fora e pela encosta abaixo. Este apelo faz parte do marketing da instituição: «Nada substitui uma visita ao Jardim. Quem não vem arrisca-se a perder a frescura da sombra nos dias quentes de Verão, os raios de luz penetrantes, as silhuetas despidas dos ramos no pico do Inverno, folhas e mais folhas de formas e cores variadas».

Botânico precisa protecção

Logo abaixo do Botânico fica o Parque Mayer. Aqui há uns tempos, quando se colocou a questão da reabilitação do Parque, muitos espíritos tremeram de indignação porque constava que se tinham esquecido no projecto de duas coisas tão simples e tão intuitivas como: por um lado, a recuperação do Capitólio, teatro que deve ser defendido e protegido, e, por outro lado, a necessidade legal que é uma obrigação: manter uma zona de 50 metros de protecção em relação ao Jardim Botânico de Lisboa.
Quanto ao Capitólio, felizmente, as coisas amadureceram lá para os lados dos Praça do Município e hoje esse perigo foi afastado. Toda a gente é agora favorável ao Capitólio e à sua recuperação para o teatro português.
No que se refere ao jardim, o Prof. Fernando Catarino, à data director do Botânico, foi bem claro nessa altura: alertou para o perigo que iria afectar o equipamento: o Jardim não sobreviveria às obras de que se falava então, ali mesmo, em cima das suas zonas sensíveis contíguas ao Parque Mayer.
Mas também esse perigo foi vencido e, ao que se sabe, o Jardim vai ser protegido. É que hoje todos querem que o Botânico viva bem e por muitos e muitos anos. Lisboa daria um mau exemplo se não acarinhasse o seu Jardim Botânico.

Thursday, March 01, 2007

Lisboa e os maus exemplos

A vingança de Lipari Pinto
O palco e os bastidores da sessão da CML de ontem

Ontem, os bastidores da sessão da CML mais o que se passou dentro da sala a determinado momento deram uma confusão dos diabos.
Em causa, ainda, a Gebalis e o célebre relatório que toda a gente diz que foi feito à medida dos objectivos de Sérgio Lipari Pinto – o vereador que, diz-se, enxameou a empresa de quadros jovens da JSD da sua própria Secção do PSD (dizem os seus companheiros de partido por tudo o que é blog do PSD e afins).

Momento 1
(anterior a esta sessão, mas cujo conhecimento é útil parta se perceber a gravidade do que se passou ontem na CML e nos bastidores da sessão)
«Aalguém» (que agora não dá a cara) divulgou à imprensa o relatório que era suposto ser confidencial por estar a meio da sua vida útil (faltavam-lhe peças processuais essenciais, como, por exemplo, ouvir as partes «acusadas»).

Momento 2
(também anterior a esta sessão)
Carmona Rodrigues «desautoriza» Lipari Pinto (ou seja: faz o que Lipari devia ter feito). Lipari mandara elaborar a peça e que escolhera quem a fizesse. Carmona afirma que vai mandar ouvir as pessoas e entidades citadas e que não tiveram ocasião de atempadamente darem a sua opinião.

Momento 3
(ontem na sessão)
Lipari Pinto, a determinado momento e depois de muito acossado pelo PS e pelo BE, pede a Carmona Rodrigues que possa ser ouvido na sessão o economista Themudo Barata, que presidiu à tal comissão de não se sabe o quê que fez o tal relatório para não se sabe o quê – mas cujos resultados práticos foram desastrosos a todos os títulos.

Momento 4
(na sessão)
Carmona Rodrigues, primeiro, nem lhe respondeu. Mas depois deu uma resposta bem firme: «Era o que faltava» (recorte do ‘JN’).

Momento 5
(nos Paços do Concelho, à porta da própria sessão)
Themudo Barata dá uma conferência de imprensa. Responde a tudo. Reafirma as acusações do relatório, faz mais queixas e mais denúncias. Explica que não conhecia Lipari. Que foi contratado por indicação de um amigo comum (isto é ingenuidade ou é uma forma de, de facto e de viva voz, encostar também Lipari à parede?). Diz que deve haver muito mais coisas para se saberem. Mas que não lhe forneceram mais dados. Diz que não são acusações mas sim factos, aquilo que pôs no relatório. A mim, que estive todo o tempo mesmo à sua frente, deixou-me perceber que não o incomoda nada que o relatório tenha chegado antes de mais às redacções – entes pelo contrário, como vi na conferência de imprensa, dá-se muito bem neste caldinho... Pelos olhares aprovadores do pessoal dos seu gabinete que vi também na conferência de imprensa, penso que Lipari soube da iniciativa e a aprovou – nem podia ser de outra forma.

O que se tem de perguntar é se Carmona Rodrigues sabia e se, sabendo, autorizou. Ou se não tinha de autorizar. A matéria é municipal, os Paços do Concelho têm regras de uso – que até têm sido usadas de forma bem discutível noutras ocasiões.