Thursday, March 27, 2008

A coisa tá preta

Polémica das ventoinhas pode acabar em retirada de competências a António Costa
28.03.2008, Ana Henriques
Se o presidente da Câmara de Lisboa, o socialista António Costa, insistir em implantar geradores de energia eólica em vários pontos da cidade, poderá ver serem-lhe retiradas as competências que tem na matéria, declarou ontem o vereador do PCP Ruben de Carvalho. Costa resolveu levar o projecto por diante apesar da discordância da vereação, que pondera a melhor forma de o impedir de desrespeitar a sua vontade.Em causa está a instalação temporária, por seis meses e sem custos para a autarquia, de dezena e meia de microturbinas de dez metros de altura e três de diâmetro em vários pontos da cidade, como o Parque da Belavista ou a 2.ª Circular. O objectivo da chamada Wind Parade é sensibilizar os lisboetas para as energias alternativas - sendo que as ventoinhas precisarão de electricidade para girar durante parte do tempo, uma vez que os ventos da cidade não são suficientemente fortes. Seja como for, a associação Quercus anunciou ontem o seu apoio à iniciativa, rejeitada pela maioria dos vereadores pelos impactes visual e acústico. O comunista e ex-dirigente da Quercus Carlos Moura fala ainda dos perigos que estes equipamentos representam para as colónias de morcegos que existem em Lisboa, por o seu funcionamento desorientar o seu sistema de orientação.A transformação de um assunto de somenos importância para a cidade num embrião de crise política deu-se anteontem. Depois de perceber que todos os autarcas da oposição estavam contra a Parada Eólica, preparando-se para a inviabilizar, o vereador do Ambiente eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, resolveu, a conselho de António Costa, retirar de votação a proposta, impedindo o seu chumbo. O presidente anunciou que o projecto iria ainda assim por diante, uma vez que as suas competências lhe permitiam aprová-lo por despacho.Não é esse, no entanto, o entendimento dos comunistas e sociais--democratas, que dizem que a lei das autarquias dificilmente lhe confere esse poder. Caso avance com as ventoinhas, Costa irá confrontar-se com uma tentativa de anulação do seu despacho ou até de retirada, pelos partidos da oposição da autarquia, das competências que a câmara nele delegou. "Esperemos que honre as competências que nele foram delegadas", observa Margarida Saavedra, do PSD. Sá Fernandes fala em reformular o projecto, para lhe retirar os aspectos mais desagradáveis, mas, numa altura em que a oposição fala de desrespeito pelas instituições democráticas, isso não parece ser suficiente para acalmar o pé-de-vento.

Declaração Política dos Vereadores do PCP em nome da CDU

Declaração Política

Sobre a reunião de Câmara
de 26 de Março de 2008

Uma intolerável manifestação antidemocrática
e de prepotência do Presidente António Costa
e do Vereador José Sá Fernandes

Vereadores do PCP vão combater
este acto (que não é inédito neste mandato) por todos os meios ao seu alcance

A reunião pública da CML de ontem terminou abruptamente por decisão do Presidente António Costa, após uma sucessão de factos conhecidos.
Em causa está o anúncio feito, na altura, pelo Presidente da CML de que iria autorizar por despacho a instalação na Cidade de 15 turbinas eólicas, depois de ao longo de mais uma hora de debate, ter ficado claro que toda a oposição iria votar contra esta proposta da autoria do vereador /BE Sá Fernandes, aliás, anteriormente retirada, discutida em gabinete com os vereadores, reformulada, reapresentada e finalmente de novo retirada para ser objecto de despacho do Presidente da CML…).
O facto é que a referida proposta estava agendada e foi retirada quando PS e BE se aperceberam que a votação teria como resultado a sua rejeição por maioria de votos, seguindo-se a arrogante afirmação do Presidente de que, apesar dessa constatada opinião da maioria municipal, resolveria a situação mediante simples despacho próprio.
Sublinhe-se ainda que, para cúmulo, a retirada da proposta foi servilmente realizada pelo próprio Vereador Sá Fernandes a pedido expresso do Presidente, tendo ambos, Presidente e Vereador do BE, confirmado a vontade de ultrapassar a Câmara e aprovar a medida por mero despacho!


Ao informar que assumiria esta decisão, o Presidente António Costa assume uma enorme responsabilidade politica:

Em primeiro lugar:
A matéria, em si mesma, não tem qualquer relevância que explique a exaltação e a inqualificável decisão anunciada. A Cidade tem muitos e graves problemas. Mas este não é um deles. O que explicará pois que se dê um golpe no funcionamento democrático da CML a propósito de uma simples proposta ligada à propaganda de uma empresa de produção de equipamentos de energia eólica?

Segundo:
Desrespeitar a maioria da CML informando que o problema seria resolvido de qualquer modo por despacho, depois de dois agendamentos e de se ter debatido o assunto de forma alargada em sessão, é uma situação muito séria e muito grave.
A Câmara não é um “conselho consultivo” do Presidente cujos trabalhos ele possa tratar a seu belo prazer: é um órgão colegial, em que cada eleito detém um voto derivado da vontade popular.

Terceiro:
Não é claro que possa caber nas competências do Presidente da CML a autorização para serem instalados estes equipamentos, face aos problemas de impactos ambientais fortemente negativos. Aliás, a proposta apresentada ontem na sessão reconhece que esta é uma matéria que nem sequer pode ser delegada no Presidente.

Quarto:
A aprovação do Protocolo que está anexo à proposta em causa – essa é, inquestionavelmente, da competência da Câmara.

Por todas estas razões, os Vereadores do PCP na CML declaram a sua disposição firme de total oposição a uma eventual aprovação deste assunto por despacho.
Simultaneamente, o PCP e a CDU farão total oposição e denúncia a estes actos prenunciadores do que aconteceria se a nova legislação autárquica fosse aprovada pelo PS e pelo PSD na Assembleia da República.

Em nota de rodapé, os Vereadores do PCP recordam com provas que são defensores de energias alternativas e que, inclusive, a CML aprovou em 2002 por unanimidade uma proposta do PCP sobre esta matéria, que anexamos – proposta nunca concretizada, o que se lamenta.
(A proposta referida foi em conferência de imprensa distribuída aos jornalistas. Ficará nos seus arquivos e nos caixotes do lixo das Redacções, como já está no caixote do lixo da CML desde a sua aprovação - digo eu, JCM)

Monday, March 10, 2008

Ora tome lá 200 livros à borla

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A Divina Comédia -Dante Alighieri
A Comédia dos Erros -William Shakespeare
Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis

Cancioneiro
-Fernando Pessoa
Romeu e Julieta -William Shakespeare
A Cartomante -Machado de Assis
Mensagem -Fernando Pessoa
A Carteira -Machado de Assis
A Megera Domada -William Shakespeare

A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca
-William Shakespeare
Sonho de Uma Noite de Verão -William Shakespeare
O Eu profundo e os outros Eus. -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis
Do Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
Poesias Inéditas -Fernando Pessoa
Tudo Bem Quando Termina Bem -William Shakespeare
A Carta -Pero Vaz de Caminha
A Igreja do Diabo -Machado de Assis
Macbeth -William Shakespeare
Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago

A Tempestade
-William Shakespeare
O pastor amoroso -Fernando Pessoa
A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós
Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha
O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa

O Mercador de Veneza
-William Shakespeare
A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde
Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Arte Poética -Aristóteles

Conto de Inverno
-William Shakespeare
Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare
Antônio e Cleópatra -William Shakespeare
Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
A Metamorfose -Franz Kafka
A Cartomante -Machado de Assis

Rei Lear
-William Shakespeare
A Causa Secreta -Machado de Assis
Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa
Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare
Júlio César -William Shakespeare
Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente

Poemas de Álvaro de Campos
-Fernando Pessoa
Cancioneiro -Fernando Pessoa
Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público -Fundação Biblioteca Nacional
A Ela -Machado de Assis
O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis
A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
Adão e Eva -Machado de Assis
A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo
A Chinela Turca -Machado de Assis

As Alegres Senhoras de Windsor
-William Shakespeare
Poemas Selecionados -Florbela Espanca
As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo
Iracema -José de Alencar
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Ricardo III -William Shakespeare

O Alienista
-Machado de Assis
Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa
A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne
A Carteira -Machado de Assis
Primeiro Fausto -Fernando Pessoa
Senhora -José de Alencar

A Escrava Isaura
-Bernardo Guimarães
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca
Sonetos -Luís Vaz de Camões
Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos
Fausto -Johann Wolfgang von Goethe

Iracema
-José de Alencar
Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
Os Maias -José Maria Eça de Queirós
O Guarani -José de Alencar
A Mulher de Preto -Machado de Assis
A Desobediência Civil -Henry David Thoreau

A Alma Encantadora das Ruas
-João do Rio
A Pianista -Machado de Assis
Poemas em Inglês -Fernando Pessoa
A Igreja do Diabo -Machado de Assis
A Herança -Machado de Assis
A chave -Machado de Assis

Eu
-Augusto dos Anjos
As Primaveras -Casimiro de Abreu
A Desejada das Gentes -Machado de Assis
Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
Quincas Borba -Machado de Assis
A Segunda Vida -Machado de Assis

Os Sertões
-Euclides da Cunha
Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
O Alienista -Machado de Assis
Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra
Medida Por Medida -William Shakespeare
Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare

A Alma do Lázaro
-José de Alencar
A Vida Eterna -Machado de Assis
A Causa Secreta -Machado de Assis
14 de Julho na Roça -Raul Pompéia
Divina Comedia -Dante Alighieri
O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós

Coriolano
-William Shakespeare
Astúcias de Marido -Machado de Assis
Senhora -José de Alencar
Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis

A "Não-me-toques"!
-Artur Azevedo
Os Maias -José Maria Eça de Queirós
Obras Seletas -Rui Barbosa
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
Aurora sem Dia -Machado de Assis

Édipo-Rei
-Sófocles
O Abolicionismo -Joaquim Nabuco
Pai Contra Mãe -Machado de Assis
O Cortiço -Aluísio de Azevedo
Tito Andrônico -William Shakespeare
Adão e Eva -Machado de Assis

Os Sertões
-Euclides da Cunha
Esaú e Jacó -Machado de Assis
Don Quixote -Miguel de Cervantes
Camões -Joaquim Nabuco
Antes que Cases -Machado de Assis
A melhor das noivas -Machado de Assis

Livro de Mágoas
-Florbela Espanca
O Cortiço -Aluísio de Azevedo
A Relíquia -José Maria Eça de Queirós
Helena -Machado de Assis
Contos -José Maria Eça de Queirós
A Sereníssima República -Machado de Assis

Iliada
-Homero
Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco
Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage
Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa
Anedota Pecuniária -Machado de Assis
A Carne -Júlio Ribeiro
O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
Don Quijote -Miguel de Cervantes
A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne
A Semana
-Machado de Assis
A viúva Sobral -Machado de Assis
A Princesa de Babilônia -Voltaire
O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional
Papéis Avulsos -Machado de Assis

Eterna Mágoa
-Augusto dos Anjos
Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós
O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
Anedota do Cabriolet -Machado de Assis
Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias
A Desejada das Gentes -Machado de Assis

A Dama das Camélias
-Alexandre Dumas Filho
Don Quixote. Vol. 2 -Miguel de Cervantes Saavedra
Almas Agradecidas -Machado de Assis
Cartas D'Amor - O Efêmero Feminino -José Maria Eça de Queirós
Contos Fluminenses -Machado de Assis
Odisséia -Homero

Quincas Borba
-Machado de Assis
A Mulher de Preto -Machado de Assis
Balas de Estalo -Machado de Assis
A Senhora do Galvão -Machado de Assis
O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
A Inglezinha Barcelos -Machado de Assis

Capítulos de História Colonial (1500-1800)
-João Capistrano de Abreu
CHARNECA EM FLOR -Florbela Espanca
Cinco Minutos -José de Alencar
Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida
Lucíola -José de Alencar
A Parasita Azul -Machado de Assis
A Viuvinha -José de Alencar
Utopia -Thomas Morus
Missa do Galo -Machado de Assis
Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves
História da Literatura Brasileira: Fatores da Literatura Brasileira -Sílvio Romero

Hamlet
-William Shakespeare
A Ama-Seca -Artur Azevedo
O Espelho -Machado de Assis
Helena -Machado de Assis
As Academias de Sião -Machado de Assis
A Carne -Júlio Ribeiro

A Ilustre Casa de Ramires
-José Maria Eça de Queirós
Como e Por Que Sou Romancista -José de Alencar
Antes da Missa -Machado de Assis
A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
A Carta -Pero Vaz de Caminha
LIVRO DE SÓROR SAUDADE -Florbela Espanca

A mulher Pálida
-Machado de Assis
Americanas -Machado de Assis
Cândido -Voltaire
Viagens de Gulliver -Jonathan Swift
El Arte de la Guerra -Sun Tzu
Conto de Escola -Machado de Assis

Redondilhas
-Luís Vaz de Camões
Iluminuras -Arthur Rimbaud