Saturday, May 17, 2008

PS / Lisboa

PLANO DE ACTIVIDADES
In site concelhio do PS / Lisboa

AUTARQUIAS
- reunião mensal com Presidentes de J.F. e Presidente CML e Vereadores convidados.
- boletim para distribuir nas Freguesias-“não-ps” – Junho e Julho
- 2ª reunião Geral com Autarcas Freguesias-“não-ps” - 1ª quinzena de Julho
- 2ª reunião por Grupos de Autarcas Freguesias-“não-ps” - 2ª quinzena de Julho
- 3ª reunião por Grupos de Autarcas Freguesias-“não-ps” – 2ª quinzena de Setembro
- 3ª reunião Geral com Autarcas Freguesias-“não-ps” – 1ª quinzena de Outubro
- Convenção Autárquica Concelhia – 2ª quinzena de Novembro

FÓRUM CIDADE
- reunião geral para apresentação do programa do Forum Cidade – 27 de Maio (3ª feira) na Secção de Almirante Reis (a enviar carta com os Grupos Temáticos e respectivos Dinamizadores)
- 1º Debate : “Reforma Administrativa da Cidade” – 1ª quinzena de Julho
- 2º Debate : “Infraestruturas da Cidade” – 2ª quinzena de Setembro
- 3º Debate : “Migrações e Inclusão” – 2ª quinzena de Janeiro/09
- 4º Debate: “ Lisboa Cosmopolita” (em Fevereiro 09)

FORMAÇÃO
- “UNIVERSIDADE DE VERÃO” - a realizar na Universidade Lusófona
6ª feira, 27 de Junho – 18.00hrs - 1º Painel: As formas de Participação dos Munícipes
Sábado, 28 de Junho – 10.00hrs – 2º Painel: O Novo Relacionamento com os Munícipes
15.00hrs – 3º Painel: O Orçamento Participativo no Município
18.00hrs – Encerramento com António Costa

CLUBE DE POLÍTICA
- Jantar ou café-concerto com carácter regular, para se “falar e debater Política” sempre com 1 convidado, num restaurante conhecido da cidade.
- 1º Jantar-debate com Manuel Alegre – 24 de Junho (3ª feira) detalhes a informar no site
- 2º Jantar-debate na 1º Quinzena de Outubro
- 3º Jantar-debate na 1ª Quinzena de Janeiro/09

REUNIÕES DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA
- ORDINÁRIAS
- 16 de Maio (em Belém); 26 de Junho; 1ª quinzena Setembro; 2ª quinzena Outubro; 1ª quinzena Dezembro.
- EXTRAORDINÁRIAS
- Com Vereador do BE José Sá Fernandes – 29 de Maio (5ª feira) 21.30hrs – Lg. Rato
- Com Presidente António Costa – a acertar com a agenda do Presidente
- sempre que necessário (previsão de mais 2 ou 3 reuniões).

ACTIVIDADES DIVERSAS
- Lançamento do novo Site e do Blog – 1ª quinzena de Junho
- Sessão de Recepção ao Novo Militante – 2ª quinzena de Setembro

Tuesday, May 13, 2008

Aprovada foi. Mas com que votação, isso não consta...

Isto, meus senhores, consta do Diário da Assembleia Regional da Madeira. Assim mesmo, como vai ler...:

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Assembleia Legislativa


Resolução da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira n.º 12/2008/M

Congratulação pelos 30 anos de governação do Dr. Alberto
João Jardim da Região Autónoma da Madeira

Passados 30 anos sobre a formação do primeiro governo
regional liderado pelo Dr. Alberto João Jardim, a Região
Autónoma da Madeira apresenta -se na actualidade com
um nível de desenvolvimento ímpar na história das regiões
insulares e ultraperiféricas.
A Região Autónoma da Madeira apresenta hoje um
visível e notável desenvolvimento económico -social, alicerçado
quer através do seu produto interno bruto, quer
através da melhoria real das condições de vida da sua
população, ostracizada e ignorada durante séculos pela
República Portuguesa.
Passados 30 anos a Madeira apresenta -se como um
exemplo de desenvolvimento económico com reflexos
positivos na qualidade de vida da sua população.
Toda esta obra, historicamente, tem um rosto e um
nome. Esse nome é o do Presidente do Governo Regional
da Madeira e líder do Partido Social -Democrata da
Madeira — Dr. Alberto João Jardim.
Um homem a quem a população da Madeira muito
deve pela firmeza das suas convicções e pela luta que
travou pela nossa Região e pelo seu povo, mas para com
o qual o povo madeirense foi sempre solidário e, apoiou
incondicionalmente, porque fiel ao seu pensamento de o
servir com a máxima lealdade.
Infelizmente a realidade é vista de forma deturpada por
uma minoria. Esses, os fundamentalistas da oposição, os
adeptos da política da terra queimada, ao longo destes
30 anos só vaticinaram desgraças para a Madeira e a sua
população.
Minoria que ainda não interiorizou o quanto de errado
são as suas políticas, sucessivamente rejeitadas pelo povo
madeirense, ao dar a maioria absoluta ao Partido Social-
-Democrata da Madeira e ao seu líder Dr. Alberto João
Jardim ao longo destes 30 anos.
Contudo, é com regozijo que vemos o reconhecimento
público da obra feita na Região Autónoma da Madeira
por figuras políticas do quadrante nacional, que mantêm
a equidistância necessária, não confundindo o Estado com
os partidos.
Corroboramos da sua visão quanto ao trabalho notável
e ímpar desenvolvido pelo Dr. Alberto João Jardim no
Governo Regional da Madeira, bem como das referências
elogiosas feitas à pessoa do Dr. Alberto João Jardim, quaDiário
da República, 1.ª série — N.º 92 — 13 de Maio de 2008 2629
lificando como um exemplo supremo na vida democrática,
um exemplo do que é um político combativo.
Assim:
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira,
nos termos da alínea a) do artigo 38.º do Estatuto
Político -Administrativo da Região Autónoma da Madeira,
conjugada com o artigo 166.º do Regimento, resolve aprovar
a presente resolução:

Regozijar -se pelo desenvolvimento alcançado pela Região
Autónoma da Madeira, em resultado dos 30 anos de
governação do Dr. Alberto João Jardim, superiormente
apoiado pelo povo madeirense.

Da presente resolução deverá ser dado conhecimento
ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia
da República e ao Primeiro -Ministro.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa
da Região Autónoma da Madeira em 22 de Abril de
2008.


O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel
Jardim d’Olival Mendonça.

Sunday, May 11, 2008

Os precários da CML agora já não são carne para canhão

A questão coloca-se de modo simples: ao longo de anos, a CML foi contratando pessoas por avença - muitos deles para efectuarem tarefas de linha, normalíssimas, com hierarquia, tarefas definidas e horário normal de trabalho, e não como trabalhadores especializados a funcionarem como independentes... Quem foi contratado não tem responsabilidade. Quem contratou, sim.
O resultado: cerca de 1 300 pessoas nesta situação.
..
Os despedimentos
O problema: em determinado momento (Novembro do ano passado), a gestão PS / BE desatou a enviar cartas de «despedimento» / de não renovação dos contratos: receberam essa carta 126 pessoas, creio.
Nem o PSD nem Carmona nem a Comissão Administrativa se tinham atrevido a tanto, diga-se com justeza. Cada um com suas razões. Mas na conta bancária de quem era despedido o que importam as «razões».
Desses 126, porque reclamaram e foram aceites as reclamações, 17 terão sido «re-contratados», digamos assim (digo, 31: bem emendado por um comentário. Desculpem). Mas na altura correm informações mais ou menos oficiais de que as rescisões vão continuar e que só ficarão na CML 500 dessas pessoas (de um total que gira entre os 1 036 referidos oficialmente e os cerca de 1 300 que os Sindicatos referenciam).
Na passagem do ano, esta é a situação.
A luta dos Sindicatos da CGTP (STML e STAL) é muito forte e vem, pelo menos, desde Junho de 2007, ainda com a Comissão Administrativa PSD / PS, presidida por Marina Ferreira e onde está presente pelo PS - por exemplo - Ana Sara Brito, hoje Vereadora da área social da CML.
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A grande solução
Nesta fase, várias propostas do PCP vão no sentido da grande solução: integração destas pessoas no Quadro. Para tanto, a lei deve ser alterada. A situação social é tão grave que justifica essa medida legislativa.
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A pequena solução
Mas o PS não arreda pé na AR. Nada de alterar a lei. Isso arrasta como consequência que os 1 300 possam ficar no desemprego. Mais uma vez surge então a pequenma solução que o PS e o PSD sempre quiseram: um quadro privado na CML. Mas a integração das pessoas nesse quadro é completamente aleatória em termos de segurança de emprego. Há muitos juristas a garantirem que esse passo nada garante sem um compromisso da CML.
Mas a gestão do PS / BE não cede.
Estamos em Março, quase em Abril, e nada.
Às sucessivas cartas dos Sindicatos a CML responde com o silêncio...
Finalmente um acordo CML / Sindicatos
Finalmente, em 28 de Abril, depois de muitas diligências, a CML e os Sindicatos chegam a acordo: é assinado um Protocolo depois ratificado pela CML segundo o qual são aceites as três condições que o STML vinha colocando há meses:
1. Foi criada uma Comissão que acompanha tudo;
2. Os 126 já «despedidos» são «reintegrados»;
3. Se esta solução falhar, a CML assume o ónus de encontrar uma alternativa.
Quem não entender a importância destes três items, acrescentados na derradeira hora pelos Sindicatos, não entendeu nada da situação. Quem não percebe que antes desse momento no dia 28 de Abril não havia segurança real para os «despedidos» nem para os outros precários não deve escrever nada sobre o assunto antes de se informar bem.
Isto é: não devia. Mas escreve, claro, porque a ignorância e a má-fé são um prazer.
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Nota final
Estes são os factos. Tudo o que se diga e comente fora deste quadro, designadamente que alguém mudou entretanto de opinião (PCP, «Avante!», STAL, STML) - tudo isso é conversa da treta. É esquecer os factos e a sua sucessão. É querer mas não poder esquecer a realidade de cada instante.
A grande verdade é que no momento em que aquelas três condições foram aceites, os Sindicatos assinaram e a CML ratificou o Acordo.
Quem esquecer o interlúdio perde o direito de comentar: está longe da coisa... E talvez nem lhe convenha estar perto: houve quem quisesse lançar estes 1 300 trabalhadores numa aventura que hoje parecia resolver mas que dentro de meses ou um ano e pouco podia ser uma trgaédia social. Nisso nem se pensou, claro. Mas para quê: o que interessava era mesmo o dia em que se estava...

Saturday, May 10, 2008

«Bestas» à solta

1.
Num blogue de pessoas mal formadas encontrei esta «coisinha bem esgalhada» e «bem intencionada»:

Quinta-feira, 8 de Maio de 2008
"Avante" reconhece processo de integração dos avençados

Há três meses atrás, o órgão central do PCP atacava o Bloco de Esquerda e referia-se às "ameaças de despedimento de 740 trabalhadores com vínculos precários na Câmara", colocando como sub-título dessa notícia "Não aos despedimentos na Câmara de Lisboa".
O PCP demorou algum tempo a perceber o esforço que estava a ser desenvolvido para garantir a integração do pessoal avençado no quadro e acabar com a habitual política de precariedade laboral na Câmara. Mas agora, felizmente, parece já estar mais elucidado.
O jornal "Avante" desta semana publica uma notícia sobre o processo de integração dos trabalhadores a "recibo verde" da Câmara de Lisboa sob o título "Regularização de precários na CML", com informações sobre prazos e forma de acesso dos trabalhadores ao tribunal arbitral, referindo-se igualmente às propostas apresentadas pelos sindicatos da CGTP-IN.
É com agrado que assinalamos este facto. Tudo se esclareceu a favor dos trabalhadores precários e com a imprescindível participação dos sindicatos, tal como o Bloco tinha feito aprovar no Plano de Saneamento Financeiro, em finais do ano passado.

2.
Perante isto, deixei um comentário sossegado:

José Carlos Mendes disse...
Caro BA,
Estratégia, táctica e condições reais da luta em cada momento histórico - eu já ouvi falar disso e já li sobre isso aqui há umas décadas atrás.
Tu também, aqui há uns... meses, dada a tua baixa idade.
Vemo-nos aí numa rua de Lisboa em luta contra a precariedade.
Sexta-feira, Maio 09, 2008

3.
E eis a má educação cobardolas que se seguiu:


Anónimo disse...
JCM: és um tretas ;))
Sexta-feira, Maio 09, 2008

Anónimo disse...
Está boa! Foram apanhados na curva. Afinal para que serviu tanta guerrinha? Só para atrasar tudo.
Sexta-feira, Maio 09, 2008

4.
E eu, novamente:

José Carlos Mendes disse...
BA,
Ou exiges que o tipo que diz que eu sou um tretas (e que deve ser um gd energúmeno, no mínimo) se identifique ou o denuncias.
Este género de cobardia é detestável.
Não havendo nem uma coisa nem outra, da minha parte vão acontecer duas coisas que controlo:
a) fica-me a lição de que este território não é sério e eu não voltarei a comentar aqui, como é evidente - e os teus (poucos) leitores só ficarão a ganhar;
b) tomarei a liberdade de retomar o assunto (mas com debate sério) em três outros blogues (sem promoção do teu, claro: descansa...).
Sexta-feira, Maio 09, 2008

5.
E as bestas à solta: do ponto de vista pessoal, cobardolas; do ponto de vista político, aventureiristas; do ponto de vista do conhecimento da Língua, analfabetos:

Anónimo disse...
Sr José Carlos Mendes, tenha tino.
No seu BLOGUE há censura, basta que alguem ponha em causa o seu partido o PCP, mesmo que a critica seja feita de forma correcta e com argumentos.
Neste caso o PCP e os seus militantes no STML, tudo tentaram para inviabilizar a dita comissão arbitraria, e o esforço daqueles que queriam uma solução que realmente fosse justa, para os trabalhadores que a recibo verde, eram na realidade, e há muito, trabalhadores efectivos na Camara, e necessários aos respectivoos serviços.
È claro que tambem neste processo, se debateram com casos de puro compadrio politico, do qual o PCP não está isento de responsabilidades, pois no tempo em que foi poder na Camara de Lisboa, aproveitou, para dar emprego a muita gente, só porque tinha o cartão do partido.
Aliás uma pratica, que o PCP tem por habito , utilizar nas autarquias que dirige.
Mas agora há o tribunal arbitral, esperemos que funcione de forma correcta, e que seja feita justiça, aqueles que realmente a merecem.
O BE e o vereador Sá Fernandes, limitaram-se a cumprir o seu dever, foi para isso que os Lisboetas os elegeram, e esperam que continuem a cumprir aquilo com que se comprometeram durante a campanha.
Quanto aos restantes partidos a começar pelo PCP, só se espera que estejam á altura das responsabilidades, de serem oposição.
O povo na sua sabedoria saberá compensar quem deve ser recompensado, e saberá penalizar quem não o merecer.
Só espero que não esqueça as triste figuras, como aquela que o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da Republica,fez esta semana, associando-se ao minuto de silêncio em memoria do Conego Melo.
Sexta-feira, Maio 09, 2008

Anónimo disse...
Zé Carlos, fica-te mt mal essa exigência de identificação e denúncia de quem quer que seja. É assim que funciona no teu partido? Não acredito nisso. Apesar de tudo, o PCP lutou duramente contra essas exigências de identificação e denúncia. Toma um xanax e descontrai.
Sábado, Maio 10, 2008

Anónimo disse...
este zecarlos é mesmo arrogante: tem lá em casa umm rato azul e quer que os outros também tenham!!
Sábado, Maio 10, 2008
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Anónimo disse...
O problema do José Carlos Mendes não é terem-lhe chamado tretas. Isso não tem importância nenhuma. O problema é que ele percebeu que o post sobre a mudança de posição no Avante é verdadeira. Isso é que ele não consegue ingolir... e por isso o tal xanax não passa :)
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Anónimo disse...
Porque é que o senhor se dirige sempre a um(a) BA? Será British Airwais? Será o dono do blog? É o(a) inimigo(a) de estimação dele? Exigo que nos identifiquem e denunciem imediatamente quem é esse(a) tal de BA, caso contrário vou fazer queixa nos outros blogs todos que eu controlo!

6.
Pf, julgue por você mesmo. Eu não me incomodarei mais. Voz de burro não chega ao céu – ou, como diz a minha mãe: «Voz de burro não ouve Deus».

Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa

No âmbito da petição "ALGUÉM ACUDA AO SALÃO NOBRE DO CONSERVATÓRIO, POR FAVOR!" e numa iniciativa conjunta do Fórum Cidadania Lx e da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa, realizar-se-á no próximo dia 14 de Maio, pelas 18,30h, no SALÃO NOBRE DO CONSERVATÓRIO NACIONAL de LISBOA, sito na Rua dos Caetanos, 23 a 29 (ao Bairro Alto) – Lisboa, um recital com a colaboração, entre outros, de:

ANTÓNIO ROSADO (ex-aluno da Escola de Música do CN), que tocará de Debussy:
- La cathédrale engloutie , prelúdio
- Pour les arpèges composés , estudo
- Pour les cincq doigts, d'aprés Monsieur Czerny , estudo

JORGE MOYANO (ex-aluno da Escola de Música do CN), que tocará de
George Gershwin
- Raphsody in Blue (versão para piano)

GLÓRIA DE MATOS (ex-profª da Escola de Teatro do CN)
MARIA DE JESUS BARROSO (ex-aluna da Escola de Teatro do CN)

NB- Este recital é, essencialmente, dedicado aos destinatários da petição - Presidente da República, Presidente da AR, 1º-Ministro, Ministros da Educação e Cultura, Presidente da CML, Deputados e Vereadores - e Comunicação Geral.

Friday, May 09, 2008

Coisas de blogs e sites

Eis um site / blog cujos comentadores se tornaram de repente activos e diversificados...
Veja: em 22 posts deste ano, a verdade é que desde as eleições concelhias, num mês, só entraram dois. É pouco. Mais grave: nos últimos 3 meses, em sete posts, quatro são assinados por MC. É mau: pouco pluralismo, pelo menos...

É assim:

M.C. Confusão na Direita 23-04-2008
M.C. O Limite 13-03-2008
M.R.O enigmático Artigo 40º 03-03-2008
M.C. Pagar as Dívidas para poder Trabalhar 20-02-2008
M.C. O Duelo 14-02-2008
J.C. Por um verdadeiro ex-libris da Cidade 12-02-2008
M.P. Negócios e Coincidências 08-02-2008
V.S. A minha cidade de Lisboa 06-02-2008
A.M. Votar para construir o Futuro 01-02-2008
M.C. Lisboa 31-01-2008
L.T. A ver o mar 30-01-2008
J.A. Desafios 28-01-2008
M.C. Alfama, as pessoas e a demografia 25-01-2008
F.F. Boa Gestão Local 23-01-2008
J.M. As Vozes 21-01-2008
M.F. Governança Urbana: uma chave para a Cidade 18-01-2008
E.B. Ser Solidário 09-01-2008
M.A. Uma questão de valores 08-01-2008
M.S. Lutar por um amanhã melhor 07-01-2008
L.M. Promover e Qualificar 04-01-2008
A.G. Ano novo, Vida nova !03-01-2008
R.S. A Mensagem de Ano Novo 02-01-2008