Friday, August 29, 2008

No Público de hoje

Câmara de Lisboa garante que moradores do Bairro da Liberdade não ficarão sem tecto
29.08.2008, Luís Filipe Sebastião

................Ver sublinhado no final da notícia. JCM ...........................
Autarca de Campolide acusa serviços municipais de "mandar o barro à parede" para não ter de assegurar o realojamento dos habitantes afectados

Os moradores do Bairro da Liberdade que foram notificados pela Câmara de Lisboa para desocupar habitações situadas numa encosta instável de Campolide não serão despejados, segundo admitiu ontem o presidente da junta, Jorge Teixeira dos Santos.O autarca de Campolide reuniu-se na quarta-feira à tarde com moradores do Bairro da Liberdade, junto à Serafina, que receberam cartas onde lhes era ordenado que desocupassem, no prazo de 60 dias, as casas alegadamente clandestinas, numa faixa de 20 metros no topo e de dez metros na base da encosta. As cautelas resultam de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que apontou para a possibilidade de agravamento da instabilidade do talude.Jorge Teixeira dos Santos considerou que os serviços camarários tentaram levar a cabo "um acto administrativo ilegal", uma vez que se os moradores forem desalojados por motivos de instabilidade da encosta quem tem obrigação de os realojar será a autarquia e não os senhorios. "Não haverá para já demolições, nem os moradores serão postos na rua sem estar garantido o realojamento", afirmou o autarca, que confia nas garantias entretanto dadas pelo vice-presidente da câmara, Marcos Perestrello, de que será encontrada uma solução com os residentes.Discussão em SetembroPara o presidente da junta, a câmara tentou "mandar o barro à parede para ver se as pessoas aceitavam, mas elas protestaram". A demolição das casas, explicou, só poderá avançar depois de a autarquia tomar posse administrativa dos terrenos e o realojamento dos moradores que ali habitam, muitos deles há muitas décadas. A questão será discutida com os responsáveis municipais no início de Setembro e o autarca pretende que os realojamentos sejam possíveis na freguesia, caso contrário será o mesmo que "os condenar à morte".
Enquanto os moradores se preparam para levar o assunto à Assembleia Municipal de Lisboa, o assessor de imprensa da câmara reafirmou ontem que o município não se pode substituir aos senhorios na responsabilidade em realojar os seus inquilinos, mas admitiu que "se os senhorios não encontrarem uma solução, a câmara pode ajudar a realojar algumas pessoas e depois imputar os encargos aos proprietários".

Thursday, August 28, 2008

Ana Gomes sobre a Geórgia

Lições da guerra entre a Geórgia e a Rússia - VI
Em vez de afinar pela retórica de extrema direita que reclama medidas punitivas e isolamento de Moscovo, seria útil que a UE fizesse ver aos seus aliados americanos e aos seus membros vizinhos de Moscovo (ainda compreensivelmente traumatizados pela opressão soviética) que mais valia não extremarem as percepções de segurança e dignidade que a Rússia forma sobre si própria.Não ajuda multiplicar os aspirantes a entrar para a NATO, ou posicionar provocatoriamente armamento que a Rússia considera ofensivo, como o sistema ABM previsto para a Polónia e Republica Checa. Aliás, se esta guerra geórgio-russa serviu para alguma coisa, foi para provar que ser candidato a NATO não dá protecção e nada garante - pelo contrário, no caso geórgio o acesso pode estar agora bem mais longe.Em conclusão: Cada conflito é diferente e este só pode ser debelado com uma forte e consequente ofensiva diplomática por parte da Europa - que tem de tirar a cabeça da areia e desistir da esperança de que talvez possa deixar o Cáucaso nas mãos de Washington.E não é com histerias anti-russas ou teorias da conspiração sobre o imperialismo americano que vamos lá.
[Publicado por AG] [27.8.08] [Permanent Link]
Lições da guerra entre a Geórgia e a Russia - V
A maneira como a guerra foi conduzida por parte de Moscovo tornou patente, se ainda restassem dúvidas, que as tropas russas na Ossétia do Sul fazem tudo menos "manutenção de paz": a Rússia é beligerante. E por isso a UE não pode continuar a alinhar na ficção de que as tropas deixadas pelos russos na Ossétia e zonas adjacentes retornaram ao papel de "guardar a paz".Da mesma maneira, a Europa não pode continuar a pretender que, para ser mediador eficaz do conflito, tem de silenciar críticas em relação a ambas as partes: pelo contrário, deve falar alto e grosso, não poupando quem violar os compromissos e a legalidade internacional. Se anteriormente o tivesse feito em relação à Rússia - por exemplo, pedindo responsabilidades pelas violações de direitos humanos na Tchétchénia e não só, ou pelo ataque cibernético à Estónia em 2007, talvez não estivesse hoje a braços com uma Rússia tão desafiante...Finalmente, a UE não pode mais deixar que os seus membros se continuem a enredar na estratégia de dominação e chantagem russa, assente no controlo dos fornecimentos de petróleo e gás pela Gazprom. É tempo de os europeus investirem massivamente fundos públicos e privados nas energias renováveis, em tecnologias que melhorem a eficiência energética e também na construção do Nabuco (previsto para atravessar a Geórgia) e outros «pipelines» que ajudem a diversificar fornecedores de petróleo e gás. A UE tem de fazer compreender a Moscovo que, se não se mostra parceiro confiável, não venderá toda a energia que podia vender, atrasando a modernização da sua economia e a plena integração mundial.
[Publicado por AG] [27.8.08] [Permanent Link]
Lições da guerra entre a Geórgia e a Rússia - IV
A UE não pode deixar a Rússia fazer chantagem a propósito do Kosovo.As analogias entre a Sérvia e Geórgia não pegam:- a Ossétia do Sul não foi vítima de uma tentativa de limpeza étnica por parte da Geórgia (antes pelo contrário, foram os rebeldes que aproveitaram para limpar Tskinvali de geórgios), como a levada a cabo no Kosovo pela Sérvia de Milosevic;- a última resolução do Conselho de Segurança sobre a Geórgia (Resolução 1808, de 15 de Abril deste ano) "reitera o compromisso de todos os Estados Membros (incluindo a Rússia, que votou a favor da resolução...) com a soberania, independência e integridade territorial da Geórgia no âmbito das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas", ao passo que a resolução em que se baseia a independência do Kosovo (1244) deixou o caminho aberto para uma solução de "estatuto final" do Kosovo alternativo da pertença á Sérvia;- finalmente, o Kosovo foi protectorado das Nações Unidas durante oito anos (ao contrário da Ossétia do Sul), implicando assim um forte consenso internacional sobre o fim do domínio de facto da Sérvia sobre o Kosovo, ambos resultantes do processo de desmembramento da antiga Federação Jugoslava.Em resposta à escalada russa de reconhecer formalmente a "independência" da Ossétia do Sul e da Abcázia, à Europa e aos EUA não faltam meios para fazer compreender a Moscovo que por essa via está a estimular o recrudescimento de tentativas separatistas intra-muros...
[Publicado por AG] [27.8.08] [Permanent Link]
Lições da guerra entre a Geórgia e a Russia - III
Cabe agora à Europa fazer mais, plenamente assumindo as suas responsabilidades e interesses no Cáucaso do Sul: e isso não se faz com apoios militares e políticos (pseudo) incondicionais ao aventureiro Saakashvili.É antes indispensável aplicar a Política de Vizinhança da UE no Cáucaso do Sul, intensificando o envolvimento europeu na resolução dos conflitos na região e investindo aceleradamente na reconstrução da Geórgia e na democratização de outros países da região - o que inclui também ajudar a erguer instituições realmente democráticas em todos eles.E porque não enviar desde já uma missão híbrida da UE e da OSCE para território geórgio (como Tblissi está a pedir) que monitorize o cumprimento do cessar-fogo e prepare o terreno para uma resolução política do conflito?É que já que a Europa vai mais uma vez comer e pagar esta sopa balcânica entornada no Cáucaso do Sul, convinha passar a ter mais capacidade de controlar o cozinhado!
[Publicado por AG] [27.8.08] [Permanent Link]
Lições da guerra entre a Geórgia e a Rússia - II
Resultados:- Saakashvili caiu que nem um patinho nas provocações dos separatistas da Ossétia do Sul (e da Rússia...) e deitou tudo a perder para a Geórgia - dificilmente as duas regiões rebeldes voltarão ao controlo de Tblissi. Mais tarde ou mais cedo, depois das naturais reacções nacionalistas, o povo georgiano tratará de se desembaraçar deste demagogo (sem que os russos precisem de o demonizar mais), que à repressão interna somou agora a derrota e a destruição.- A Rússia, com esta primeira intervenção militar fora do seu território desde a invasão do Afeganistão, e pelo à-vontade com que esmagou as forças armadas e a infra-estrutura da Geórgia, demonstrou que está preparada para usar a força militar para defender os seus interesses na sua vizinhança. Isso não lhe granjeará amizades nas redondezas e pode até impelir vizinhos a procurar reforçar alianças a oeste (em especial a Ucrânia, com quem tem a resolver a questão da Crimeia) e outros a instigar rebeliões em território russo. Se no imediato esmagou, a prazo a operação não compensará: uma Rússia assim só projecta medo e ressentimento, nada de "soft power"...- O Ocidente expôs a sua incapacidade (em especial por parte da NATO e dos EUA) de influenciar os acontecimentos naquela região. Ainda assim, foi a UE - pela mão da presidência francesa (Durão Barroso optou por continuar a banhos...), quem reagiu com rapidez, negociando o acordo de cessar-fogo (que os russos se fazem rogados para cumprir integralmente, sabendo bem ler as divisões, os silêncios e as ambiguidades ocidentais).
[Publicado por AG] [27.8.08] [Permanent Link]
Lições da guerra entre a Geórgia e a Russia - I
Esperei o desenlace da guerra entre a Geórgia e a Rússia, tentando não ser arrastada pelas narrativas simplistas dos russófobos, para os quais a Geórgia, "farol da democracia no Cáucaso", representa um baluarte contra as hordas russas que ameaçam reinstituir um domínio imperial na região; e daqueles que teimam em ver as acções da Geórgia como simples prolongamento da política externa da Administração Bush e dos seus muitos erros.Se bem que as acções brutais e desproporcionadas de Moscovo, a pretexto de proteger "cidadãos russos" das forças rebeldes da Ossétia do Sul e da Abcázia, ilustrem o novo chauvinismo da Rússia na cena internacional, na verdade esta guerra resultou de uma desconcertante irresponsabilidade por parte da Geórgia, que tentou cortar o nó górdio daqueles conflitos "congelados" com uma aventura militar que só podia acabar mal.Os estreitos laços militares e politicos entre os EUA e a Geórgia não significam que esta guerra - obviamente impossível de ganhar - tenha sido encomendada pela Casa Branca (embora possa ter sido instigada por "neo-cons" que aconselham o governo de Tblisi): os EUA preferiam claramente o "status quo", porque sabiam que uma "guerra quente" entre a Geórgia e a Rússia iria expor a incapacidade de Washington de intervir seriamente num conflito militar que envolvesse Moscovo (não apenas por terem as suas tropas já empenhadas até ao limite no Iraque e Afeganistão, mas sobretudo por precisarem politicamente da Rússia no Conselho de Segurança, designadamente face ao Irão).Mas o estreitamento das relações militares entre os EUA e Geórgia e o discurso inflamadamente pró-Saakashvili por parte da Administração Bush revelaram-se inconsequentes, contraproducentes e perigosos. Saakashvili avançou sem cuidar de ouvir Washington ou Bruxelas. Avançou e mostrou que... ia nu.
[Publicado por AG] [27.8.08] [Permanent Link]

Monday, August 25, 2008

Em blog oficioso do BE, só em 48 horas....

Tudo começa com um comentário pretensamente anti-comunista:
«Como O Principe Real a Praça das Flores fazem parte da Freguesia das Mercês, e o Camóes da Encarnação talvez não tenhamos comunicados dos ditos presidentes de camara, a oporem-se á proposta.È que já estamos a ficar habituados aos Presidentes de Junta do PSD e do PCP a atacarem tudo o que vem do gabinete do vereador Sá Fernandes.Pena que os eleitos pelo Bloco nessas freguesias não lhes respondam á letra.»
Depois começa um verdadeiro estendal de roupa suja:
«Domingo, Agosto 24, 2008
Anónimo disse...
E pena é que o vereador do bloco não passe cavaco aos eleitos pelo Bloco nas freguesias. É só para responder á letra.
Domingo, Agosto 24, 2008
Anónimo disse...
Será mesmo assim....Se estão todos a lutar por melhorar as condições de vida dos Lisboetas, certamente que deveriam encontrar formas de dialogarem.Sendo muitos dos eleitos do BE nas freguesias independentes, , o falhanço, talvez seja a forma como funciona o Bloco em Lisboa, em ligação com o Gabinete do Sá Fernandes, e estes em ligação com os eleitos do BE, nas varias freguesias.Parece-me a existir responsabilidade da forma anarquica como isto tudo tem funcionado, e a incapacidade de quem teve no Bloco até agora responsabilidades de apoiar Sá Fernandes e os eleitos nas Freguesias.A conclusão que se pode tirar, é que por vezes , certas pessoas não estão á altura das responsabilidades para que foram nomeadas , e os resultados estão á vista.Os lisboetas esperaram muito do Bloco e do Sá Fernandes, e não guerrinhas de Alecrim e Manjerona.
Domingo, Agosto 24, 2008
Anónimo disse...
Quem é que teve essa responsabilidade? Diga lá o que sabe para ficarmos mais esclarecidos. Que guerrinhas são essas? Você deve ser alguém importante no BE para saber tanta coisa.
Segunda-feira, Agosto 25, 2008
Anónimo disse...
Responsabilidade tem por exemplo Pedro Soares, pois não conseguiu manter um dialogo entre as posições defendidas pelo Bloco, e algumas divergências assumidas pelo Sá Fernandes.Guerrinhas de Alecrim e manjerona é triste espectaculo do que regularmente vem escrito na imprensa, de que o Bloco vai retirar a confiança ao Sá Fernandes, e depois já não vai, e depois aparecem militantes do Bloco a exigirem corte de relações, e no meio disto tudo, onde está o povo de Lisboa, que o BE e Sá Fernandes dizem defender.
Segunda-feira, Agosto 25, 2008
Anónimo disse...
Responsabilidade tem por exemplo Pedro Soares, pois não conseguiu manter um dialogo entre as posições defendidas pelo Bloco, e algumas divergências assumidas pelo Sá Fernandes.Guerrinhas de Alecrim e manjerona é triste espectaculo do que regularmente vem escrito na imprensa, de que o Bloco vai retirar a confiança ao Sá Fernandes, e depois já não vai, e depois aparecem militantes do Bloco a exigirem corte de relações, e no meio disto tudo, onde está o povo de Lisboa, que o BE e Sá Fernandes dizem defender.»
Desculpem os erros: apenas fiz copy-paste, como evem calcular.

Thursday, August 21, 2008

TGV = 1000 escolas + 1000 creches + 1000 lares + 1000 km de estradas secundárias em ruína em todo o País

Este é o pensamento político que temos (em Portugal) , está em todas:
· Estádios de futebol, hoje às moscas,
· TGV,
·
novo aeroporto,
· nova ponte,
· auto-estradas onde bastavam estradas com bom piso,
· etc. etc.
A quem na verdade serve tudo isto?
PORTUGUESES, LEIAM AS LINHAS SEGUINTES E PENSEM
A QUEM VAI SERVIR O TGV ...


1. AOS FABRICANTES DE MATERIAL FERROVIÁRIO,
2. ÀS CONSTRUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS E ...CLARO,
3. AOS BANCOS QUE VÃO FINANCIAR A OBRA ...

OS PORTUGUESES FICARÃO
- UMA VEZ MAIS
- ENDIVIDADOS DURANTE DÉCADASPOR CAUSA DE MAIS UMA OBRA MEGALÓMANA ! ! !Experimente ir de Copenhaga a Estocolmo de comboio.Comprado o bilhete, dá consigo num comboio que só se diferencia dosnossos 'Alfa' por não ser tão luxuoso e ter menos serviços de apoioaos passageiros.A viagem, através de florestas geladas e planícies brancas a perder devista, demorou cerca de cinco horas.Não fora conhecer a realidade económica e social desses países,
Daria comigo a pensar que os nórdicos,
emblemáticos pelos superavites orçamentais,
seriam mesmo uns tontos.
Se não os conhecesse bem perguntaria onde gastam eles os abundantesrecursos resultantes da substantiva criação de riqueza.A resposta está na excelência das suas escolas,
· na qualidade do seu Ensino Superior,
· nos seus museus e escolas de arte,
· nas creches e jardins-de-infância em cada esquina,
· nas políticas pró-activas de apoio à terceira idade.
Percebe-se bem porque não
· construíram estádios de futebol desnecessários,
· constroem aeroportos em cima de pântanos,
· nem optam por ter comboios supersónicos que só agradam a meia dúzia de multinacionais.

O TGV é um transporte adequado a países de dimensão continental,
extensos, onde o comboio rápido é, numa perspectiva de tempo de viagem/custo por passageiro, competitivo com o transporte aéreo.É por isso que, para além da já referida pressão de certos grupos quefornecem essas tecnologias, só existe TGV em França ou Espanha(com pequenas extensões a países vizinhos).
É por razões de sensatez que não o encontramos
· na Noruega,
· na Suécia,
· na Holanda
· e em muitos outros países ricos.
Tirar 20 ou 30 minutos ao 'Alfa' Lisboa-Porto
à custa de um investimento de cerca de 7,5 mil milhões de euros não trará qualquer benefício à economia do País.Para além de que, dado ser um projecto praticamente não financiado pela União Europeia, ser um presente envenenado para várias gerações de portugueses que, com mais ou menos engenharia financeira, o vão ter de pagar.Com
7,5 mil milhões de euros podem construir-se:

- 1000 (mil) Escolas Básicas e Secundárias de primeiríssimo mundo
que substituam as mais de cinco mil obsoletas e subdimensionadas existentes
(a 2,5 milhões de euros cada uma);

- mais 1.000 (mil) creches
(a 1 milhão de euros cada uma);

- mais 1.000 (mil) centros de dia para os nossos idosos
(a 1milhão de euros cada um).

E ainda sobrariam cerca de 3,5 mil milhões de euros
para aplicar em muitas outras carências
como, por exemplo,
na urgente reabilitação de toda a degradada rede viária secundária.
Cabe ao Governo reflectir.Cabe à Oposição contrapor.
Cabe-lhe a si
participar

Tuesday, August 19, 2008

Setúbal

Trabalhadores camarários ponderam greve de fome
19.08.2008
A Comissão de Trabalhadores da Câmara de Setúbal (CT) vai deliberar esta semana sobre uma greve de fome como forma de protesto à "perseguição" de que os trabalhadores dizem ser alvo por parte da presidente da autarquia, Maria das Dores Meira. Tolentino Sardo, coordenador da CT, disse ao PÚBLICO que a decisão será tomada na quinta-feira, na reunião interna da estrutura. A greve de fome deverá durar quatro dias e, segundo o coordenador, deve-se "à persistência do terrorismo psicológico exercido sobre os trabalhadores" e também ao facto de, "após a denúncia pública do caso", a autarca ter "mandado retirar o computador que servia de base ao trabalho da comissão"."Eu serei o primeiro a avançar, mas sei da vontade expressa de pelo menos mais três funcionários de me acompanharem na acção", garantiu Tolentino Sardo, explicando que a iniciativa ainda não se realizou por ausência de vários trabalhadores que se encontram de férias. A estrutura que preside contempla 11 elementos, mas até agora apenas cinco se encontravam disponíveis, razão pela qual a reunião não se realizou antes. Em causa estão questões relacionadas com "a transferência de serviço de vários trabalhadores, a avaliação periódica, e a forma arrogante como a presidente dialoga com os trabalhadores camarários", adiantou Tolentino Sardo. O coordenador acrescenta que assim que a decisão for tomada será dado conhecimento à autarca com o intuito de que "colabore na resolução de problemas". Confrontada com a situação, a presidente da câmara negou que o computador em causa estivesse atribuído à CT, sendo "para uso de diversos funcionários, nomeadamente Tolentino Sardo, na unidade orgânica a que pertencia". Maria das Dores Meira afirma que, "com a mobilidade de Tolentino Sardo, entendeu-se correcto manter o computador no mesmo serviço". Segundo a autarca, o coordenador continua a dispor de um computador na unidade em que se encontra. "O panorama descrito pela CT não corresponde à realidade", revela o porta-voz da autarquia. Ana Nunes

Saturday, August 16, 2008

LL citado no Público, no «Blogues em papel»

Hoje no P2 / Público, o LL é citado.
Finalmente (problemas do 'Público').
Transcrevo as citações todas.


Blogues em papel
16.08.2008
Dados do INE referem que a economia portuguesa conseguiu escapar à recessão
Nem bem, nem mal
Na actual conjuntura internacional seria possível fazer melhor? Com as contingências internas haveria alternativas para crescer mais? Julgo que não, importante agora são os passos a tomar no Orçamento de Estado 2009. Que caminho? Mais ou menos investimento? Maior redução da despesa ou redução do ritmo tendo em conta as prestações sociais? Redução de impostos? Directos, indirectos ou todos?
Piada do Dia
Obrigado Diário de Notícias."A economia portuguesa está a reagir melhor à crise internacional que a maior parte das suas principais homólogas europeias."Obrigado por propagar a agenda política do governo: "Está tudo a correr lindamente."
A propaganda não foi de férias
Em termos de propaganda, Sócrates não tem cá feito falta (está de férias): os ministros desdobram-se em declarações de optimismo. Nenhum deles sabe que há crise. Até pensam que a crise já passou. E repetem isso, repetem, repetem, até à exaustão. Provavelmente acham que vencem a crise pelo cansaço. Ou pensam que não os querendo ouvir mais, as pessoas já têm dinheiro para fazer a sua vida. Pois se até aos ricos a crise já chegou...
Investigue, sr.ministro
O ministro das Finanças tem razões para estar contente por a economia portuguesa ter resistido à crise, mas em vez de fazer o discurso populista seria mais interessante que apurasse as causas dessas situação. Se a economia resistiu graças às reformas adoptadas é bom, mas se tal sucedeu devido ao desfasamento dos ciclos económicos não ganhámos nada pois apenas adiámos a desgraça.
A resisitir bem
A economia portuguesa está a aguentar bem a crise. Os dados divulgados podem até ser considerados excelentes atenta a situação vivenciada noutros países europeus como a Espanha, a Itália, a França e a Alemanha. Portugal incrementou o volume de emprego, diminuiu o desemprego, registou a segunda mais baixa inflação da zona Euro e conseguiu crescer. Está, pois, a resistir bem aos ventos adversos que sopram do exterior para profundo desgosto de uns tantos que só rejubilam com as más notícias.

Sunday, August 10, 2008

Museu dos Coches

Os Coches voltam a estar na berlinda
10.08.2008
O Museu dos Coches é o museu mais visitado de Portugal. A sua popularidade resulta da localização, dos coches - cujas "estrelas da companhia" são os três coches triunfais da embaixada real ao Papa Clemente XI, ditos "dos Oceanos", "do Embaixador" e "da Coroação de Lisboa" - e do próprio edifício do antigo Picadeiro Real. O que nos leva a questionar os porquês e consequências de um novo museu, a construir nas Oficinas Gerais de Material do Exército (OGME), a nem 50 metros do actual museu, onde está agora o Instituto Português de Arqueologia, que será desalojado.
1. Dos objectivos
Dizem que o actual museu deve voltar a ser picadeiro, albergando a Escola Portuguesa de Arte Equestre e com espectáculos ao jeito dos Lippizzaner de Viena. Certo, e os pareceres técnicos são para deitar para o lixo? E se o projecto for avante, qual o futuro do actual museu? Salão de festas alugado a quem der mais? Será parte integrante da Presidência da República? E a escola equestre não fará mais sentido no quartel do Conde de Lippe, na Cç. Ajuda, em pré-hasta pública?A ideia de "trasladar" os coches remonta a Santana Lopes na Secretaria de Estado da Cultura, quando deixou como herança a M. M. Carrilho, recorde-se, a factura da compra das antigas instalações das OGME. Seguiu-se um período de "banho-maria", em que se contiveram as pressões de meio-mundo para que o cavalo lusitano regressasse ao edifício do antigo picadeiro. Vários pareceres de quem de direito [Instituto Português de Museus, Museu Nacional dos Coches, LNEC, Instituto José Figueiredo e Istituto Centrale per il Restauro (Roma), do Ministero per I Beni Culturali e Ambientali], em 1996, 1997 e 2000, sobre as implicações que poderiam decorrer para o edifício e para a sua ornamentação da transformação do salão nobre do museu em picadeiro, foram inequivocamente contrários a essa reinstalação, o que foi determinante para suspender o processo. Por isso, são inaceitáveis o silêncio do actual ministro da Cultura e a omissão do Governo sobre estas matérias. Pareceres que eram negativos por variadíssimas razões, todas actuais: a estrutura do salão nobre é altamente sensível às variações termo-higrométricas resultantes da colocação de bancadas, presença maciça de público, reforço da iluminação, rede de águas e esgotos. A boa conservação das pinturas é incompatível com espectáculos equestres regulares e com um picadeiro. Também não existiam estudos de impacto da permanência da estabulação de cerca de 60 cavalos, nem de sanidade pública nem de tráfego. Do outro lado da rua, nas antigas OGME, a situação é parecida: para o Ministério da Defesa, estas tinham uma "importância histórica e patrimonial extraordinária e uma grande qualidade urbana". Em 2008, já não pensa assim? E a recomendação municipal para que as edificações existentes fossem mantidas? E o Ippar, que assinalava as OGME como tendo uma "notável cobertura de ferro e uma forte espacialidade". E o regime das normas provisórias do Plano da Área Monumental de Belém/Ajuda? Em 2006, o governo anunciou o projecto Belém Redescoberta, referindo-se ao novo museu como "projecto-âncora" da iniciativa. Passado pouco tempo, eis outro "objectivo estratégico" para a urgência do novo museu: as comemorações do centenário da República, em Outubro de 2010, facto em si mesmo contraditório - os coches são reais, as berlindas da República são os automóveis. Passemos ao arquitecto. Não só não houve qualquer concurso público (já vai sendo hábito) como parece que o ajuste directo terá sido feito ao sabor dos gostos pessoais de quem decidiu, independentemente da reconhecida qualidade do arquitecto escolhido, o consagrado Paulo Mendes da Rocha, atenuante que, contudo, não justifica o "despotismo esclarecido".
2. Dos coches
Os três coches triunfais são os mais belos e opulentos do mundo, não fossem eles de D. João V. Acontece que dois deles estão a desfazer-se, literalmente, e apenas um, o "dos Oceanos", foi recuperado, às custas de outra obra de regime, a Expo-98. O Governo anunciou que iria proceder à recuperação dos outros dois mas dez anos e vários governos depois, nada.Governo dixit: há que trazer para Lisboa os coches de Vila Viçosa. Mas a Casa de Bragança já foi ouvida? (disposições testamentárias de D. Manuel II). E esses coches não são idênticos (e de menor) valor aos de cá?
3. Do projecto
Quanto custa? Aquando do anúncio do projecto Belém Redescoberta foi dito que o novo museu custaria 10 M? (1/3 das contrapartidas financeiras do casino). Em Abril passado, aquando do contrato com o arquitecto brasileiro, 27 M?. No mês passado (por força da subida do preço do crude?): 31,5 M?. Cinco dias depois: 31,7 M?. Ou seja, à razão de 40.000?/dia, teremos em 2010 custos finais dignos de Ramsés II.Sobre o projecto propriamente dito, houve apenas uma exposição, com os "bonecos do costume". Serão dois corpos dispostos em cotovelo: o maior, defronte à estação da CP, para os coches, e o mais pequeno, na esquina R. Junqueira/Cç. Ajuda, para os serviços administrativos. Ambos suspensos 4,5 m acima do solo e ambos com 12 m de alto, o que implica um museu com 16,5 m (igual a um prédio de 6-7 andares!) e um forte impacto na envolvente, violando a Zona Especial de Protecção e as vistas do Palácio de Belém. Mais, "unindo a cidade e o rio" haverá uma ponte pedonal de 180 m de comprido, que atravessará a linha-férrea e os céus. Ora o plano de reconversão da frente ribeirinha não prevê o enterramento da linha de comboio até Algés? Finalmente, junto à estação fluvial de Belém, o ex-líbris do projecto, o "monumento" à berlinda dos tempos modernos: um silo automóvel with a view. Cilíndrico e majestoso. Porque o "milhão" de visitantes que se prevê para o novo museu não abdicará do seu coche, como diriam nuestros hermanos. E porquê aí, onde há árvores de grande porte, e não junto à Cordoaria? Não será um edifício com frente muito comprida uma forma de desordenamento urbano?E que dizer da simples mudança de local que, por incrível que pareça, significará passar o museu de uma zona de baixa vulnerabilidade sísmica para uma "zona vermelha"?
Quererão os lisboetas um novo Museu dos Coches? Quererão um silo automóvel sobre o Tejo, numa zona repleta de transportes públicos? Serão de aceitar as declarações do actual ministro da Cultura, dizendo que este projecto não é seu e não contribuindo com uma linha para o debate, quando a rede de museus está uma lástima e os palácios nacionais precisam todos de reforma?!Ficamos a aguardar pelo bom senso de quem decidiu, pois ainda há tempo de corrigir prioridades!Ficamos a aguardar pelo debate, até porque não se trata de Brasília mas de Belém!Lisboa merece e os lisboetas exigem!
Paulo Ferrero, Bernardo F. Carvalho, Rui Valada, etc. (pelo Fórum Cidadania Lx) e personalidades como Morais Arnaud, Quartin Graça, António Eloy, Regina Anacleto e José d'Encarnação

Friday, August 08, 2008

Sozinho

Chegado por e-mail. Para descontrair.

Sozinho em Lisboa!

(Já faltou mais...)
Quando o José Sócrates acordou, descobriu que estava sozinho no Paláciode S. Bento. Não havia ajudantes de ordens. Não havia ministros, não haviacozinheiros. Nem contínuos, nem mesmo os seus mais fiéis assessores eministros mais próximos ele encontrou. Não havia ninguém.
José Sócrates pegou no carro e saiu para dar uma volta pela cidade paraver se encontrava alguém. Mas a cidade estava deserta. Não havia ninguémnas elegantes avenidas de Lisboa, e ele voltou para o palácio muitopreocupado.
Daí a pouco,o telefone tocou. Era o António Costa.
- Zé? - disse o António Costa. - És tu?
- Sim, sou eu. Mas o que é que se passa? Não está ninguém aqui emLisboa? O que houve? Assim, não pode. Assim, não dá!
- É claro que não está ninguém aí. Nem em Lisboa nem no resto do país, meu amigo. Tu não te lembras do teu discurso de ontem à noite natelevisão? Tu descontrolaste-te e disseste que quem não estivessesatisfeito com oteu governo que fosse embora, que mudasse de país.
- Eu??? Eu disse isso?! E agora? ... Então ficamos só nós dois aqui em Portugal?
- Nós dois, porra nenhuma!! Eu estou a telefonar de Paris.

A propósito de uma peça do 'DN' de hoje sobre candidaturas autárquicas do BE

À atenção de Pedro Soares.
Um abraço.
Eis as notas de que falo:

1. Candidaturas do BE em 2005. Essas é que aconteceram em 115 concelhos. Mas a quem leia parecerá - como a mim me parece que está escrito que forma 115 os concelhos em que se candidataram grupos de cidadãos.
2. Crescer. É natural e da lei das coisas que um partido queira crescer. Mas parece haver por ali vários equívocos nesse quadro: como pode um partido crescer se se limitar a «apoiar» (ou seja: a ir atrás de) grupos de cidadãos? Isso não seria desaparecer de cena? Não falo de coligações (a CDU é o melhhor de todos os exemplos, na minha opinião, sobretudo em termos de eleiçóes auárquicas). Falo de «apoiar» outrem. Perder a iniciativa.
3. Seguidismo. O BE acusará Sá Fernandes em Lisboa, sem dúvida com desgosto, de «seguidismo» «em relação a António Costa». Mas eu pergunto: desde quando é que vem essa referência de «seguidismo»? Só de há dois, três meses. Mas nada do que agora se está a passar em Lisboa entre Sá Fernandes e «António Costa» (leia-se: «PS») é diferente do que aconteceu entre Agosto do ano passado e Março/Abril deste ano. Mas só agora falas de «seguidismo» (nem percebo se o termo, a expressão é mesmo tua. Portanto, a meu ver, o que deve ser acentuado, numa perspectiva de análise política (a tua, não a minha, pois eu sempre pensei que esta coligação daria borrasca, devido ao «formato» pessoal, técnico e «político» de Sá Fernandes - a quem pessoalmente acho piada e continuaria a achar piada se se mantivesse na qualidade antiga de franco-atirador por causa de causas...). Pior/melhor: haveria aqui então que ter a coragem política de ir mais longe e de ser mais autêntico: só se fala de «seguidismo» quando não se concorda com o que é feito de forma iterativa e, concretamente, o BE e tu mesmo só desatam a confrontar Sá Fernandes quando, repetidamente, ele começa a apoiar decisões do PS que consideras erradas, ou quando ele mesmo repetidamente as promove. Certo? Então, acho que haveria da parte do BE que assumir antes de mais essa posição política: denunciar as decisões do PS por erradas. Falta isso ao BE. E julgo que sei por que é que essa falha acontece: pela força que o Gabinete de Sá Fernandes tem no BE e pela natural força que têm o dinheiro e a experiência (prematura) de exercício de poder(zinho). Zinho. Lamento isto. E, como sabes, os pequenos poderes são os mais corrosivos...
Abr. E... boas férias p t tb, s fr o caso.

Wednesday, August 06, 2008

Golpe de propaganda desmascarado... pela blogiosfera

Acabado de receber por mail:
O computador "Magalhães"- uma aldrabice que a Televisão não descobriu
Condensei alguma informação interessante sobre este engano ao povo português...
Magalhães - o mais escandaloso golpe de propaganda do ano

Os noticiários abriram há dias, com pompa e circunstância, anunciando o lançamento do "Primeiro computador portátil português", o "Magalhães".A RTP refere que é "um projecto português produzido em Portugal"A SIC refere que "um produto desenvolvido por empresas nacionais e pela Intel" e que a "concepção é portuguesa e foi desenvolvida no âmbito do Plano Tecnologico."Na realidade, só com muito boa vontade é que o que foi dito e escrito é verdadeiro. O projecto não teve origem em Portugal, já existe desde 2006 e é da responsabilidade da Intel. Chama-se Classmate PC e é um laptop de baixo custo destinado ao terceiro mundo e já é vendido há muito tempo através da Amazon.As notícias foram cuidadosamente feitas de forma a dar ideia que o "Magalhães" é algo de completamente novo e com origem em Portugal. Não é verdade. Felizmente, existem alguns blogues atentos. Na imprensa escrita salvou-se, que se tenha dado conta, a notícia do Portugal Diário: "Tirando o nome, o logótipo e a capa exterior, tudo o resto é idêntico ao produto que a Intel tem estado a vender em várias partes do mundo desde 2006. Aliás, esta é já a segunda versão do produto."Pelos vistos, o jornalista Filipe Caetano foi o único a fazer um trabalhinho de investigação em vez de reproduzir o comunicado de imprensa do Governo.
A ideia é destruir os esforços de Negroponte para o OLPC. O criador do MIT Media Lab criou esta inovação, o portátil de 100 dólares...A Intel foi um dos parcceiros até ver o seu concorrente AND ser escolhida como fornecedor. Saiu do consórcio e criou o Classmate, que está a tentar impor aos países em desenvolvimento. Sócrates acaba de aliar-se, SEM CONCURSO, à Intel, para destruir o projecto de Negroponte. A JP Sá Couto, que ja fazia os Tsunamis, tem assim, SEM CONCURSO, todo o mercado nacional do primeiro ciclo.Tudo se justifica em nome de um número de propaganda política terceiro-mundista.Para os pivots (ex-jornalistas?) Rodrigues dos Santos ou José Alberto Carvalho, o importante é debitar chavões propagandísticos em vez de fazer perguntas. Se não fosse a blogosfera - que o ministro Santos Silva ainda não controla - esta propaganda não seria desmascarada. Os jornalistas da imprensa tradicional têm vindo a revelar-se de uma ignorância, seguidismo e preguiça atroz.
João Ricardo Mendes

Monday, August 04, 2008

PS e BE na CML: um ano em branco

PCP
Nota à Comunicação social
Balanço político de um ano
de mandato da actual
Câmara de Lisboa

Passou um ano de mandato
e nada de visível para apreciar

PS e Bloco têm muitas contas a prestar a Lisboa

Expectativas goradas. Um ano em branco

Passou um ano sobre a tomada de posse da Câmara que está em funções. PS e BE coligaram-se mas não resolveram nenhum problema sério da Cidade. Criaram algumas ficções que difundem profusamente, mas que não resistem a uma análise ainda que superficial.

180 milhões?
O aludido pagamento de 180 milhões de euros de dívidas, única bandeira verdadeiramente forte do PS ao fim de um ano, só pode ser uma invencionice. Não há cabimento orçamental nem verba no Orçamento para legalmente o fazer e não houve receitas que chegassem para estes pagamentos. Ficará para a pequena história uma tal afirmação: como é que paga sem ter dinheiro.
Mesmo assim, os pagamentos feitos foram-no à custa dos trabalhadores que não são devidamente compensados pelas horas extraordinárias que fazem e que vêem os seus serviços descapitalizados e sem verbas mínimas para o dia-a-dia.

Maus exemplos não faltam
Lisboa degradou-se ainda mais. Depois da desgraça da gestão PSD/CDS, Lisboa degradou-se ainda mais. António Costa diz que tirou a CML dos cuidados intensivos. Mas ligou Lisboa à máquina, encontrando.
-se a Cidade em estado muito grave.
As melhorias contam-se pelos dedos de uma mão. A Cidade está mal. Eis alguns exemplos:
- Os Serviços Municipais estão parados, sem financiamento, a degradar-se, sem projectos, desanimados, sem «élan», sem rumo.
- O espaço público está mais degradado, mais sujo, mais esburacado e mais abandonado que nunca, sem que os lisboetas o possam usufruir.
- Os espaços verdes são as grandes vítimas desta política de faz-de-conta e de deixa-andar a que a maioria PS e o vereador do Bloco se remeteram. As intervenções contratadas, por vezes mais parecem contratos de isolamento do que de abertura, sendo a Praça das Flores um exemplo paradigmático.
- Áreas centrais como a Cultura e a Educação primam pela ausência de programas e de acções que respondam às necessidades de Lisboa.
- Os bairros municipais continuam a degradar-se perigosamente e sem qualquer luz ao fundo do túnel para um dos maiores problemas de Lisboa.
- As passadeiras de peões, designadamente junto das escolas, depois do «show-off» do início do mandato, ninguém as pinta: os perigos são cada vez maiores para os peões e para quem circula na Cidade.
- O estacionamento continua caótico.
- As colectividades, parente pobre desta administração, viram os apoios municipais reduzidos e o Regulamento respectivo condenado a lume brando e são obrigadas a pagar taxas de ruído e de ocupação de espaço público, ao mesmo tempo que o Rock in Rio e outras iniciativas congéneres são isentas.

Urbanismo continua doente
Loteamentos antes rejeitados pelo PS são agora aprovados em paz, com o apoio repetido das outras forças políticas. Exemplos: loteamento do Sporting Clube de Portugal, operação de emparcelamento de prédios devolutos no Saldanha, loteamento da Tabaqueira e Braço de Prata.
Nestas como noutras matérias, o PCP tem assumido uma postura responsável, perante os compromissos que assumiu com os lisboetas, no que respeita à gestão urbanística, não cedendo numa firme oposição aos traços fundamentais das políticas partilhadas pelo PPD/PSD-CDS/PP e pelo PS.
Mas o PCP não faz uma oposição cega. Pelo contrário. Faz uma oposição selectiva. Foi assim que, neste primeiro ano de mandato que findou, das 300 propostas relativas a edificação que foram presentes à Câmara, o PCP apenas rejeitou 27 (9%). Já no que respeita às 43 propostas relativas a loteamentos ou emparcelamentos, o PCP rejeitou 11 (26%).
E é de salientar que o PCP tem feito propostas várias nesta matéria, a mais importante das quais a insistência na retoma urgente do processo de revisão do PDM – matéria que muito desagrada ao PS, como antes desagradou ao PSD e a Carmona… numa sintomática sintonia. Ao mesmo tempo, continua a entregar-se ao capital privado a elaboração de planos de pormenor.
Eis algumas das propostas apresentadas pelo PCP em matéria de Urbanismo: adequação das infra-estruturas da cidade para o melhor desempenho dos transportes públicos; adopção de um programa geral de reabilitação dos espaços públicos da cidade, adequando os meios municipais disponíveis às prioridades encontradas em colaboração com as Juntas de Freguesia; estabelecimento de um programa de intervenção com vista à reabilitação do Pavilhão Carlos Lopes; solução sustentável para a Tapada das Necessidades, garantindo a sua fruição pela população; criação monitorizada de parques de estacionamento e lugares devidamente apetrechados destinados a veículos de duas rodas; proposta para energia solara nos balneários municipais; regulamentos descargas e descargas.
Mas… nenhuma destas propostas, a maioria aprovada por unanimidade, conheceu qualquer desenvolvimento da parte do actual Executivo, numa postura anti-democrática grave para os conteúdos concretos Poder Local democrático do País de Abril.
A todas elas foi friamente aplicado o veto de gaveta, adiando-se assim a resolução dos problemas que afectam a Cidade.

Mais e mais grave
Falta democraticidade a este Executivo. E isso é grave. Numerosas propostas têm sido relegadas pelo Presidente, o que já motivou uma queixa do PCP às instâncias competentes. Mas, não bastando isso, note-se que várias propostas aprovadas, designadamente apresentadas pelo PCP, não conhecem qualquer desenvolvimento depois de aprovadas, mesmo que com o voto do PS e do BE.
Mais e mais grave: o Presidente da CML arroga-se o privilégio de seleccionar quais as propostas apresentadas pelo PCP e por outras forças políticas que merecem ser debatidas e votadas e quando em sessão de Câmara… Um absurdo jurídico. Sob o argumento da necessidade de parecer técnico e de apreciação da legalidade, António Costa recusa propostas e adia-as retirando-lhes a oportunidade que os proponentes entendem ser adequada.
Um comportamento manifestamente ilegal, autoritário, autocrático e anti-democrático que não pode prolongar-se.

Em síntese
Lisboa continua refém de decisões do tempo de Santana Lopes, sem que da parte do PS se tenha vislumbrado um caminho de correcção de anomalias.
Às Juntas de Freguesia são retiradas competências e verbas por mera imposição e sem sequer serem auscultadas.
A Sindicância, que apontou mais de 100 ilegalidades (muitas delas resultantes de queixas e de participações do PCP), morreu na praia.
As empresas municipais continuam uma lástima. Muitos administradores mantêm-se do tempo do PSD e outros resultaram de arranjos PSD-PS, mantendo-se a gestão ruinosa de todas elas.

Em resumo: este foi um ano perdido para a Cidade. Não se conhece, para além dos anúncios, qualquer obra ou projecto dignos de nota. E o próprio PS, no balanço que faz de um ano de mandato, confessa pelo silêncio a sua incapacidade.

Lisboa, 4 de Agosto de 2008