Wednesday, April 29, 2009

Alta de Lisboa

A CDU divulgou ontem um documento em que se faz uma análise profunda das relações entre a CML e a SGAL (Alta de Lisboa). É o seguinte o seu conteúdo:

Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
António Luís Santos da Costa


REQUERIMENTO - SGAL


Em 21 de Julho de 2008 solicitamos a V. Exa., através de requerimento, informações relativas ao cumprimento do Contrato Inominado entre o Município de Lisboa e a SGAL. As informações requeridas foram as seguintes:
· Nomes e data da tomada de posse dos membros da Comissão Paritária;
· Balanço exaustivo sobre o cumprimento do Contrato Inominado (contrapartidas em espécie e numerário já entregue pela SGAL, terrenos entregues pelo Município, valores em débito e em crédito, etc.), e ainda sobre os motivos de não cumprimento, a existirem, reportado a 30 de Junho de 2008.
· Valor das taxas devidas pela SGAL em operações urbanísticas, datas de pagamento e outras informações consideradas relevantes para a análise da situação.
Em 9 de Fevereiro de 2009, recebemos resposta ao nosso requerimento através do ofício OF/446/GPCML/09 com data de 05 de Fevereiro de 2009. No entanto, a informação INF/65/DMGU/UPAL/09 anexa ao referido ofício respondia apenas parcialmente ao nosso requerimento.
A citada informação referia que “apesar de nos ter sido solicitada informação sobre a situação a 30 de Junho de 2008, a nossa resposta conterá, nesta fase, toda a informação reportada a Novembro de 2007, uma vez que a última Conta Corrente homologada é a referente a essa altura”. “Uma vez que a conta corrente de Novembro de 2008 se encontra ainda em análise prévia à sua homologação, oportunamente será dado conhecimento”
Referia ainda no seu ponto 3 que o “Contrato Inominado (…) estabelece que as contrapartidas em espécie a entregar pelo promotor privado serão objecto de uma Conta Corrente na qual serão inscritas a crédito e a débito todas as contrapartidas em espécie tendo por objectivo possibilitar a determinação, em cada momento, do valor e natureza das obras” (…) “A Conta Corrente expressa, assim, a execução das contrapartidas em espécie e tem elaboração semestral, em final de Maio e em final de Novembro de cada ano (nº19 do art.º 3º)”
Assim sendo, de acordo com o Contrato Inominado, deveria ter sido já elaborada as contas correntes relativas a Maio e Novembro de 2008, quando nos foi dada a referida informação.

Por outro lado, o Relatório de Gestão 2008, que nos foi entregue no dia 1 de Abril, muito embora ainda não tenha sido discutido em Câmara, faz referência aos seguintes factos:
· “O acréscimo verificado na dívida de e a terceiros, por via das contas, respectivamente, de Outros Devedores e de Outros Credores, radica no essencial, nas regularizações contabilísticas efectuadas no quadro da execução do designado Contrato Inominado entre a CMLisboa e a SGAL (…)”
· “Ao nível dos proveitos extraordinários a variação face a 2007, foi de +166,8 milhões de euros, radicada, sobretudo, em mais valias relativas à alienação de imobilizado (a regularização feita ao nível das operações com a SGAL saldou-se em 72,2 milhões de euros) …”
· “Verificou-se uam alteração na estrutura do activo, ainda que o Imobilizado se mantenha claramente prevalecente, com o Circulante a ganhar relevância face ao Fixo, por via do aumento de dívidas de terceiros que radica, no essencial na variação do slado de Outros Devedores explicada, fundamentalmente, pelo impacto das regularizações contabilísticas feistas em 2008, no quadro da execução do Contrato Inominado celebrado entre a CML e a SGAL “
· “O crescimento do imobilizado em Curso dos bens de Domínio Público reflete o acréscimo reflete o ac´rescimo relatvio, essencialmente, a obras em viadutos e na via pública, iluminação pública e espaços verdes, enquanto que o das Imobilizações Corpóreas reflete as adições relativas a bens transmitidos pela SGAL, equipamentos diversos, terrenos (……)”
· “O Incremento do Imobilizado Corpóreo resultou da transferência para as rubricas de edifícios e outras construções de bens anteriormente registrados em Imobilizado em Curso (….), porquanto se verificou uma diminuição na rubrica de terrenos por conta de transmissões efectuadas à SGAL.”
· “As dívidas de terceiros, no valor total de 234 Milhões de euros, assinalaram um forte crescimento face aos 72,9 milhões registrados no fim de 2007 em resultado, basicamente do incremento no saldo de Outros Devedores (+159,4 Milhões) que reflete, no essencial, as operações de regularização contabilística da execução do Contrato Inominado celebrado entre a CMLisboa e a SGAL”
· “Esta evolução, face ao exercício anterior, fundamenta-se no aumento da Dívida a Terceiros globalmente saldada em 150,6 Milhões de euros (por efeito do acréscimo da Conta Outros Devedores, que reflete, no essencial, as operações de regularização contabilística da execução do Contrato Inominado celebrado entre a CMLisboa e a SGAL e a consolidação de passivos (….)
· “O valor de -75,1 Milhões de euros de Resultados Transitados decorreu por um lado, da regularização de bens do imobilizado anterior a 1980, de movimentos referentes à SIMTEJO e à SGAL e da integração do GRCV e Lisdesporto (….)
· “Desta análise resultaram diversas regularizações contabilísticas em 2008, ao nível tanto do activo como do Passivo municipal. No activo foram registados os terrenos cedidos pela CML e os pagamentos em numerário a efectuar pela SGAL (com um impacto de 153,5 Milhões de euros no saldo de Outros devedores) enquanto que no Passivo, foram realizadas correcções relativas a contrapartidas em espécie por registrar e entregues, mas cujos terrenos ainda não foram transmitidos pela CML (com um impacto de 166,9 milhões de euros no saldo de Outros credores). Destas regularizações resultou, portanto, um saldo favorável à SGAL”

Já nos anexos às Demonstrações Financeiras 2008 encontramos as seguintes referências à SGAL:
“Decorrentes da análise da conta corrente com a SGAL – Sociedade gestora da Alta de Lisboa SA., em 2007 foram indentificados valores devedores duplicados e mesurações desenquadradas do coeficiente de desvalorização de moeda aplicável, tendo sido provisionados os montantes em excesso. Em 2008 após uma análise detalhada a todos os movimentos, tendo como base a conta corrente da SGAL foram efectuados diversos registos nomeadamente os relativos a terrenos entregues pela CML à SGAL e contrapartidas entregues pela SGAL à CML, com vista por um lado a corrigir lançamentos já efectuados e por outro a inscrever transacções ainda não registradas, nomeadamente:
Entrega de terrenos pela CML que aguardam a regularização da respectiva contrapartida – 40,1 Milhões de euros
Obras entregues à CML que aguardam a respectiva regularização – 166,9 Milhões de euros
O impacto destas correcções no exercício de 2008 é o seguinte:
Imobilizações
Terrenos – 40,1 Milhões de euros
Imobilizado em curso – 166,9 Milhões de euros

Dívidas a receber por conta de obras a entregar pela SGAL - 41,7 Milhões de euros
Dívidas a pagar por conta de obras recebidas pela CML – 166,9 Milhões de euros”

Por outro lado, a rubrica Erros e Regularizações materiais, não faz, curiosamente, nenhuma referência à SGAL, nem no que toca a resultados transitados, nem no que toca a outras regularizações relativas a exercícios anteriores.

Pelo atrás exposto e nos termos da alínea r) do nº 1 do artigo 64º e da alínea s) do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 169/99 de 10 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vêm requerer a V. Exa.:
· O envio da última conta corrente homologada pela CMLisboa relativa ao ano de 2008;
· A justificação para o não cumprimento do Contrato Inominado e para a não homologação das contas correntes relativas a 2008, caso tal tenha ocorrido;
· Uma explicação sobre qual a data da última conta corrente homologada entre a CMLisboa e a SGAL utilizada pela CML para suportar os movimentos e registos efectuados no exercício de 2008.
· Caso a conta corrente utilizada pelos serviços das Finanças para registar os movimentos relativos à SGAL não tenha por base as contas correntes referidas no Contrato Inominado e homologadas entre a CMLisboa e a SGAL, uma explicação sobre quais os documentos que suportam essa conta corrente e todos os seus movimentos;
· Uma explicação sobre a aparente discrepância existente entre as informações constantes no relatório de gestão e as informações constantes nos anexos às demonstrações financeiras no que se refere aos valores relativos à SGAL inscritos na conta Outros devedores;
· O envio de todos os movimentos relativos à conta corrente da SGAL processados em 2007 e 2008, com a discriminação dos terrenos, obras, equipamentos, contrapartidas em numerário, e respectivas datas de entrega real, que justifiquem em detalhe os saldos da SGAL inscritos nas Contas Patrimoniais de 2007 e 2008.
· Uma justificação para o não registo atempado das transações já efecuadas em anos anteriores bem como para as correcções de lançamentos efectuadas;


Lisboa, 29 de Abril de 2009


Os Vereadores do PCP

Thursday, April 23, 2009

AIL contra despejos imediatos

AIL não abdica
do seu papel de parceiro social

NOVA LEI DOS DESPEJOS IMEDIATOS EM PREPARAÇÃO PELO GOVERNO

Ao que a Associação dos Inquilinos Lisbonenses conseguiu saber, o Governo tem em preparação um Projecto de Decreto-lei que visa no essencial o despejo dos inquilinos, habitacionais e não habitacionais.

Destina-se tal projecto a apresentar na AR uma autorização legislativa que, no pressuposto de alterar o Decreto-Lei nº 157/2006, não passa de uma alteração com o objectivo de facultar aos proprietários os despejos imediatos, bastando para tanto que pretenda executar obras de conservação para as quais seja necessário que o inquilino não possa permanecer no locado.

Nestas circunstâncias, os inquilinos habitacionais poderão ser indemnizados com o valor correspondente a dois anos de renda, num mínimo de 24 vezes o salário mínimo nacional (10.800,00 euros) e para os não habitacionais 60 vezes o mesmo valor (27.000,00 euros).

Estamos a falar em valores insignificantes para eventuais alternativas tendo em conta o que a habitação representa para as pessoas, e para os serviços e emprego, valores esses que serão por certo uma pequena parcela do que representará o valor que os proprietários irão receber futuramente em novos arrendamentos.

A ser assim, importa responder desde já e condenar energicamente tal propósito do Governo, completamente desajustado da realidade social e económica do país, ainda por cima agravadas com a crise existente.

Era um hábito salutar haver uma apresentação de intenções e uma discussão prévia entre o Governo e os parceiros sociais. O Secretário de Estado Dr. Eduardo Cabrita assim procedeu ao consultar as associações no decorrer do processo de alterações à lei do Arrendamento.

Agora, e ao contrário, o Secretário de Estado João Ferrão, não comunicou nem discutiu previamente, e quando confrontado pela AIL, por escrito, sobre quais as razões de estar em preparação nova legislação sobre habitação e arrendamento sem que a AIL, ficou muito indignado.

AIL é parceiro social
e exige ser ouvida

A AIL não abdica do seu papel de parceiro social e, como tal, exige ser ouvida. Ontem, hoje, amanhã e sempre! Está em causa um direito fundamental dos cidadãos, o seu direito à habitação!

Mas, importa ter presente que a comunicação social fez recente eco desta intenção do Governo em legislar sobre a matéria, mas apenas divulgou aspectos relacionados com a propriedade privada omitindo os aspectos quanto às intenções da lei quanto ao arrendamento e, sabe-se agora, quanto aos despejos dos inquilinos.

Terá sido por acaso que apenas passou aquela informação sendo bem guardada esta que estamos a falar?

Trata-se, mais uma vez, da mesma política: vão ser não só as classes e camadas da população mais desfavorecidas, os Pequenos e Médios comerciantes e industriais a pagar a crise por falta de apoios financeiros, mas também os inquilinos e PMES a sofrer a gula de alguns proprietários com todo o apoio do Governo.

Estará o Secretário de Estado João Ferrão a prever o que sucederá com estes despejos? Vai-se ter de voltar às barracas?

Se o Governo tiver a ousadia de ir para a frente com esta proposta, vamos de ter de encontrar as formas de combate adequadas às circunstâncias.

A AIL, desde o início, afirmou que a proposta do NRAU apresentada pelo actual Governo em 2005, após ser nomeado, apenas acarretava a actualização de rendas ditas antigas e aumentava a receita fiscal por via da actualização do valor patrimonial, mas que em nada contribuía para a urgente reabilitação do património e para a melhoria da qualidade de vida dos arrendatários, o que se confirmou.

De facto, o NRAU aplicou-se quase exclusivamente às casas e prédios que genericamente estavam em boas condições de habitabilidade, na maioria das vezes com obras realizadas a expensas dos inquilinos, deixando de fora e à sua sorte a esmagadora maioria, comprovado pelo facto de dos quase meio milhão de arrendamentos anteriores a 1990, apenas cerca de 3% a 5%, foram alvo de pedidos de vistoria para efeitos de actualização de renda, o que demonstra o elevado estado de degradação do património arrendado, a indiferença dos proprietários e a ineficácia da Lei.

Como se tal não bastasse, perspectiva-se agora um novo ataque ao arrendamento.

Sunday, April 19, 2009

A Ópera do Tejo

Os segredos da Ópera do Tejo
19.04.2009, Alexandra Prado Coelho
In Público, hoje

Teve apenas sete meses de vida antes de cair com o terramoto de 1755 mas, apesar disso, a Ópera do Tejo foi um símbolo do reinado de D. José e de Lisboa. A investigadora Aline Hall vem agora defender que o edifício pode não ter desaparecido totalmente
A investigadora Aline Gallasch-Hall passara por aquele local milhares de vezes. Sabia que ali, onde hoje fica o edifício do Arsenal da Marinha, no Terreiro do Paço, em Lisboa, tinha-se erguido no século XVIII, e durante uns escassos sete meses, um outro edifício que o rei D. José sonhara como um dos símbolos do regime: a Casa da Ópera, que ficaria mais conhecida como Ópera do Tejo.
Às vezes os sítios tornam-se de tal forma familiares que já não reparamos bem neles. Mas naquele dia, Aline viu uma coisa que lhe chamou a atenção. "Olho para o Arsenal e penso 'eu já vi isto em algum lado'. É um pouco uma verdade de La Palisse, mas o que é facto é que já tinha visto e fora na gravura das ruínas da Ópera". Aline refere-se à única imagem que chegou até nós do que terá sido esse imponente edifício à beira Tejo, desenhado pelo arquitecto italiano Giovanni Carlo Sicinio Galli Bibiena e inaugurado em Março de 1755. Aí, naquele que se julga ser "o único testemunho fiel do edifício", vê-se o que restou da ópera após o terramoto de 1 de Novembro de 1755: uma parede alta à direita com sete fileiras de janelas, a mais alta das quais termina em arco; no interior, por onde deambulam sobreviventes da tragédia, há algumas estruturas também em arco; à esquerda outra parede com o mesmo número de janelas; e ao centro vêem-se claramente duas empenas que terminam num triângulo e que se mantiveram de pé, ao fundo uma terceira meia derrubada e mais próximo de nós uma quarta da qual pouco mais resta do que a coluna. E o que Aline viu naquele dia foram essas mesmas empenas no telhado do edifício do Arsenal da Marinha. E de repente, a investigadora da Universidade de Évora, que está a trabalhar num doutoramento sobre os teatros reais na segunda metade do século XVIII, tirou uma conclusão: partes da ópera que ficaram em pé teriam sido aproveitadas para a construção do novo edifício que se ergueu no mesmo lugar. Ou seja, ainda existem vestígios dessa mítica sala na qual se estrearam apenas três óperas. A descoberta - que, sublinha Aline, para ser confirmada precisava de um estudo muito mais aprofundado do Arsenal da Marinha, nomeadamente por um arquitecto - viria mostrar que as ruínas não tinham sido completamente arrasadas e teriam sido integradas no novo edifício. Com autorização da Marinha, Aline foi depois tentar conhecer o arsenal por dentro - e recentemente convidou o P2 a acompanhá-la numa dessas visitas. "Se formos ao Google Earth percebemos perfeitamente que toda esta zona, incluindo o Tribunal de Contas, parece um puzzle gigante e que contrasta claramente com a simetria, a racionalidade, o traço quase a régua e esquadro da maior parte da Baixa Pombalina", diz a investigadora, segurando na mão um mapa que mostra as novas construções pós-terramoto, tendo por baixo a traço mais claro as antigas. Aline chama a atenção para "um corpo mais ou menos quadrangular" que parece corresponder ao que estava lá anteriormente - e que seria a Ópera. As paredes dos dois corpos são coincidentes, o que reforça a ideia do aproveitamento. "Sei que a tradição diz que o Iluminismo favorecia o princípio de deitar abaixo e construir de novo. É verdade, mas nos sítios em que isso era possível. Mas quando temos edifícios com vários metros de altura, ainda sólidos, não faz sentido que um homem tão pragmático como era o Marquês de Pombal, que tinha que reerguer uma cidade e agir com rapidez, não reaproveitasse aquilo que podia". Uma escada em caracol?Entramos no edifício e Aline começa a apontar aquilo que considera serem incongruências. "Isto é um verdadeiro emaranhado de reaproveitamentos", sublinha. "Quem espera um edifício tipicamente pombalino não percebe como é que este funciona. Só sabendo que houve aqui uma construção prévia é que se consegue explicar a falta de funcionalidade de alguns destes espaços". Um dos exemplos mais evidentes fica no pavilhão desportivo ao fundo do edifício (uma zona que inicialmente a investigadora admitia que pudesse pertencer à ópera, mas que concluiu que não). Aí, num ângulo entre duas paredes rectas está uma estrutura cónica, com uma porta em baixo e outra em cima, suspensa no ar, que "parece ser uma estrutura em pedra para uma escada em caracol, possivelmente em madeira". Esta estrutura só é visível no interior do pavilhão, e não tem correspondência no exterior, como um corpo estranho, mais antigo, que tivesse sido integrado ali por necessidades de construção.Durante muito tempo acreditou-se que única planta existente da Ópera do Tejo seria a encontrada em 1933 pelo historiador José de Figueiredo, primeiro director do Museu Nacional de Arte Antiga e da Academia nacional das Belas-Artes. Foi com base nela que Aline fez, em 2005, juntamente com o arquitecto Francisco Brandão, uma tentativa de reconstituição do edifício. A mesma planta serviu também para a recriação virtual da ópera por Alexandra Gago da Câmara e Helena Murteira, da Universidade de Évora. A planta erradaMas, no ano passado, Pedro Januário, arquitecto e professor na Faculdade de Arquitectura de Lisboa, apareceu com uma tese que contraria esta ideia. "Inicialmente tomei a planta encontrada por José de Figueiredo como verdadeira, estudei a vida e obra dos Bibiena [família com várias gerações de arquitectos] e comecei a verificar que existiam erros crassos, por exemplo na dimensão dos degraus", conta. A partir de uma planta de 1759, assinada pelo Conde de Oeiras (Marquês de Pombal), que encontrou na Academia Nacional das Belas-Artes e na qual se vê a localização da ópera, Pedro Januário concluiu que as medidas não batiam certas com as da planta identificada por José de Figueiredo, tal como não batia certo a proporção entre a sala e o cenário (a ideia de que essa não seria a planta certa tinha já sido defendida no passado pelo olissipógrafo Augusto Vieira da Silva). Mas o arquitecto foi mais longe: projectou sobre a gravura das ruínas a planta e o corte do projecto e verificou que faltava profundidade. "A ópera teria cerca de 120 metros, segundo o Tombo de Lisboa de 1758 (levantamento do edificado da cidade), e a que José de Figueiredo propôs tinha à volta de 65 metros". As investigações conduziram-no a um conjunto de desenhos localizados pela professora italiana Giuseppina Raggi e pelo arquitecto do Porto Luís Soares Carneiro, autor de uma tese sobre os teatros portugueses de raiz italiana, no Museu Nacional de Arte Antiga e na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Trata-se de cinco imagens que se julgava corresponderem ao teatro real de Salvaterra de Magos. Mas Januário conclui que de forma nenhuma aquele teatro podia estar implantado no palácio daquela localidade e que, por outro lado, tinha dimensões e características que permitiam arriscar a hipótese de se tratar do edifício da Ópera do Tejo. É, por isso, a partir desse desenhos que Pedro Januário tenta nova reconstituição do mítico teatro desaparecido em 1755. Seria assim? Seria diferente? Serão as empenas triangulares ainda visíveis no Arsenal da Marinha um aproveitamento do edifício original e estarão as paredes integradas no actual, como defende Aline Gallasch-Hall? Duzentos e cinquenta anos depois de ter desaparecido a Ópera do Tejo continua a guardar os seus mistérios.

Monday, April 13, 2009

«Petição»

13, Abril 2009Segunda-feira
António Costa pode liderar lista de esquerda à Câmara, dizem promotores deOs promotores da petição que defende uma convergência de esquerda nas eleições para a Câmara de Lisboa admitiram hoje que uma futura lista resultante dessa coligação p...
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Sol - Política 13, Abr 2009 - 21:31 Enviar por email
Autárquicas/Lisboa: António Costa pode liderar lista de esquerda à Câmara, dizem promotores de petiçãoJornal de Notícias- 13, Abr 2009 - 21:00Autárquicas/Lisboa: António Costa pode liderar lista de esquerda à Câmara, dizem promotores de petiçãoVisão- 13, Abr 2009 - 21:09António Costa pode liderar lista de esquerdaDestak- 13, Abr 2009 - 20:45Valorsul cede viaturas eléctricas para limpeza à Câmara de LouresAmbiente Online- 13, Abr 2009 - 18:29Petição "online" a favor de coligação de esquerda em LisboaExpresso- 13, Abr 2009 - 19:50
«Não queremos abrir as portas da Câmara à Direita»Personalidades ligadas ao socialismo, ao comunismo e ao BE estiveram hoje no Palácio Galveias para apelarem a uma convergência de esquerda nas autárquicas em Lisboa. R...
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Sol - Política 13, Abr 2009 - 21:31

Mais:
http://news.google.com/news?hl=pt-PT&ncl=http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx%3FAreaId%3D11%26SubAreaId%3D53%26ContentId%3D283416

Wednesday, April 08, 2009

Plataforma defende Monsanto

«A Plataforma por Monsanto dirigiu uma Carta ao Sr. Vereador do Ambiente e Espaços Verdes da Câmara Municipal de Lisboa, expressando que não obstante assinalarem diversas iniciativas positivas no Parque Florestal, como sejam:
A tentativa de recuperação do terreno do antigo "Aquaparque";
A construção de ciclovias de ligação a outras zonas da cidade;
Alguma reflorestação;
Abandono de uma possível urbanização na quinta José Pinto
As quais louva e às quais manifesta o seu total apoio.
Outras há, todavia, que suscitam a maior apreensão. Entre elas avultam as situações de seguida enunciadas, relativamente às quais solicitou a Plataforma os necessários esclarecimentos ao Vereador do pelouro:
Panorâmico de Monsanto:

Em reunião realizada na CML no passado dia 20 de Março, foi afirmado que estariam a ser realizados estudos de tráfego e de outros impactos e que estes seriam brevemente apresentados, mas a verdade é que no próprio dia estes estudos foram dados como concluídos e apresentados à imprensa, num projecto que é apresentado como definitivo, ou seja, como facto consumado. Como se pode verificar em notícia do jornal Expresso on-line de 23 de Março (a mesma notícia já havia saído no DN on-line, no dia 20), aqui reproduzida:
"António Costa esclareceu ainda que os estudos sobre o impacte provocado pelo novo projecto comprovam que "não haverá impacte negativo, quer do ponto de vista sonoro, quer do ponto de vista de poluentes ou do tráfego sendo, no entanto, necessárias novas construções na zona envolvente"
"A preservação do parque florestal na área de implantação do projecto está também garantida, sendo apenas necessária a replantação de 17 pinheiros".
Perante isto, a Plataforma gostaria fossem esclarecidas as seguintes questões:
1ª Estão ou não concluídos todos os estudos referentes ao projecto de colocação dos bombeiros no antigo restaurante panorâmico? Se estão, porque foi afirmado o contrário na véspera de se publicar a notícia que os dá como prontos nos jornais, e quando poderão ser consultados? Como e por quem foram realizados estes estudos?
2ª É ou não necessário alterar o PDM para que esse projecto possa avançar? A competência de decisão, neste caso, é apenas do presidente da CML? Não tem que ir a reunião de Câmara e à Assembleia Municipal?
3ª Se assim for, porquê apresentá-lo como definitivo antes de ser discutido e aprovado? Estando o Parque protegido pelo Regime Florestal não terão de pronunciar-se outras entidades? Este estatuto permite mais construção e impermeabilização dos terrenos? Quanto mais?
4ª Não será moral e legalmente indefensável mais construção em Monsanto, abatendo árvores e impermeabilizando clareiras?
5ª Tendo em conta que existe apenas um acesso ao restaurante, numa via íngreme com um só sentido, partilhada por uma ciclovia, não será necessário, no futuro, a construção de novas vias ou o alargamento desta, caso se avance para o projecto que a CML pretende implementar no Monsanto?
6ª Não deveria este assunto ser primeiramente alvo de uma profunda discussão pública em vez de ser apresentado como um facto consumado aos cidadãos?
Campo de tiro a chumbo:

Passados quase 2 anos da cessação do contrato de concessão esta actividade continua a ser exercida dentro do Parque pondo constantemente em causa a integridade de pessoas e bens, poluindo de maneira escandalosa os solos com chumbo, constituindo um caso gritante de incoerência face a tudo o que é ensinado nas visitas de educação ambiental ou nos princípios pelos quais o Parque se rege.
1ª Para quando uma solução definitiva para este problema?
2ª Por que não é suspensa a sua actividade enquanto não se toma uma resolução definitiva quanto à retirada do campo de tiro?
3ª Como se permite que continue impune e ilegalmente esta actividade tão prejudicial para a saúde pública?
Novos projectos:

Estão previstos para Monsanto novos projectos de instalação de estruturas como um templo budista ou novos campos de Rugby para instituições a quem já foram doados terrenos para fins desportivos noutro local.
1ª Confirmam-se estes projectos?
2ª Existem outros? Se sim, quais?
4ª Que impactos terá o novo empreendimento imobiliário da pedreira do Alvito no parque?
5ª Para quando uma defesa efectiva do parque pondo em primeiro lugar a sua enorme importância ambiental, a sua promoção e usufruição sustentadas, a sua enorme importância para a qualidade de vida e bem-estar da cidade e dos seus habitantes?
Manutenção do PFM:
1ª Quanto custa a manutenção privada do parque?
3ª Tendo a CML funcionários para o efeito, quanto custa a manutenção feita com meios próprios, mesmo que fosse necessária a contratação de mais algumas pessoas? Não seria muito mais barata e eficiente se fosse da responsabilidade da CML?
4ª Por que razão estão encerradas ao fim-de-semana, dias de maior afluência de visitantes, as casas de banho da mata de Benfica e dos Montes Claros?
5ª Para quando instalações sanitárias na Alameda Keil do Amaral, cuja construção foi protocolada por ocasião do Festival Delta Tejo?
6ª Quando estará terminado o plano municipal de prevenção de incêndios que legalmente deveria ser concluído até 31/3/09?
Trânsito:

Para quando um plano efectivo de contenção e acalmia da velocidade do trânsito, pintura de passadeiras, colocação de sinalização vertical adequada e qual o seu efeito nos novos projectos previstos?
A Plataforma por Monsanto, reafirma assim o seu firme compromisso com a salvaguarda do bem ambiental que o Parque Florestal do Monsanto representa para a Cidade e para o País, e o seu empenho na defesa dos objectivos que estiveram na base da sua criação.»
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A Plataforma por Monsanto
Lisboa, 07 de Abril de 2009
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Entidades que fazem parte da Plataforma por Monsanto: Associação dos Amigos e utilizadores do Monsanto; Associação de Moradores do Alto da Ajuda; AMBEX- Associação de Moradores de São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém , Associação de Moradores do Bairro do Calhau; QUERCUS; LPN; Grupo Ecológico de Cascais; Clube de Actividades de Ar Livre; Fórum Cidadania LX; Associação Lisboa Verde; ASPEA; Fundação das Casas de Fronteira e Alorna; ATTAC Verde.

Sunday, April 05, 2009

Grande Raposo: mais um na ribalta

Raposo diz que não conhece Pinto de Sousa
05.04.2009
Autarca nega conversa com primo de Sócrates
O presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, disse ontem ao PÚBLICO, através de um colaborador, que nunca ouviu falar na empresa Mecaso e que não conhece José Paulo Pinto de Sousa, o primo de Sócrates que, juntamente com a mãe do primeiro-ministro, criou aquela empresa em 1999. Segundo o semanário Sol, o nome da Mecaso e daquele primo de Sócrates estão referenciados num inquérito judicial que se arrasta há dez anos e que incide sobre suspeitas de corrupção na Câmara da Amadora. O semanário alude mesmo a uma conversa telefónica gravada pela Judiciária (PJ) em que Raposo pede a Pinto de Sousa (filho de um tio paterno de Sócrates) "para ir buscar a encomenda ao banco Espírito Santo e entregá-la ao José Guilherme" - um conhecido construtor civil da região de Lisboa. O autarca garante que nunca telefonou a Pinto de Sousa e nega que a PJ lhe tenha apreendido o computador quando fez buscas na sua residência, em 2005. Raposo acrescenta que não é arguido em nenhum processo e que o único computador que foi apreendido (no qual haveria referências à Mecaso) foi o de António Ramos Preto, o presidente da Assembleia Municipal da Amadora, que também está indiciado no processo em investigação. J.A.C.

Saturday, April 04, 2009

CPPC participa na Cimeira Anti-Nato

Por ocasião do 60º aniversário da NATO

O Conselho Português para a Paz e Cooperação participa hoje e amanhã, na Cimeira anti-NATO que tem lugar em Estrasburgo.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação, participa hoje na Conferência: “Bombardeamento da Jugoslávia: precedente de futuros crimes da NATO”, co-organizada pelo Conselho Mundial da Paz, no quadro da Cimeira anti-NATO, que se realiza de 2 a 5 de Abril, em Estrasburgo.

Convocada por organizações não governamentais e movimentos da paz de toda a Europa, a Cimeira Anti-NATO tem por objectivo denunciar os crimes desta organização contra a paz e a soberania dos povos, e exigir a sua dissolução.
O Apelo Mundial que serviu de base à convocatória das acções em Estrasburgo sublinha que a NATO é um obstáculo à paz mundial.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte – NATO –, criada em Abril de 1949, sempre pautou a sua actuação por uma lógica belicista, privilegiando a adopção de soluções militares e liderando durante décadas a corrida aos armamentos, sob a égide dos EUA.
Após a dissolução do Pacto de Varsóvia, mais a NATO revelou o seu carácter anacrónico, acentuando a sua natureza belicista e actuando como um factor de tensão e desequilíbrio em múltiplos conflitos que eclodiram no mundo.

Hoje a NATO é um instrumento ao serviço dos EUA e seus aliados, para o desencadeamento de guerras de agressão, ignorando as Nações Unidas e o direito internacional. A NATO é responsável pela aceleração da militarização e da corrida aos armamentos, dispondo de bases militares em todos os continentes.
Seguindo desde 1991 uma agenda expansionista, concebida para o avanço sobre as zonas de interesse geo-estratégico, a NATO desencadeou a guerra nos Balcãs, sob a capa da chamada "guerra humanitária", e desencadeou a guerra contra o Afeganistão, que dura à 7 anos e cuja situação dramática ameaça agora alargar-se ao Paquistão.

Na Europa, a NATO concorre para o agravamento de tensões, alimentando a corrida aos armamentos com o chamado “sistema de defesa anti-Missil”, transformando o continente num gigantesco arsenal nuclear. O alargamento da NATO para, e além, da Europa de Leste, associada à sua politica de intervenções “fora das suas fronteiras”, torna o mundo cada vez mais perigo.
Neste quadro, o CPPC reafirma o seu entendimento que a paz e a segurança europeia e mundial se constroem e reforçam através da dissolução da NATO, do reforço e democratização das instâncias internacionais de distensão e resolução politica de conflitos.

A Direcção Nacional do
Conselho Português para a Paz e Cooperação