Thursday, October 30, 2008

Cultura importa-se?

Câmara de Lisboa cria "manifesto" para orientar política cultural
31.10.2008, Inês Boaventura

"Decide-se porque sim ou porque não. Apoia-se porque sim ou por razão nenhuma", acusa a vereadora da Cultura, que quer acabar com as decisões arbitrárias
A vereadora Rosalia Vargas anunciou ontem a elaboração, até Junho de 2009, de "um manifesto para a cultura", cujo principal objectivo é pôr cobro à forma "casuística" e "arbitrária" como a Câmara de Lisboa vem tomando decisões naquela área. "Há que romper com a situação existente, em que frequentemente as decisões são tomadas sem ter uma base. Decide-se porque sim ou porque não, apoia-se porque sim ou por razão nenhuma", criticou a vereadora da Cultura. Para inverter esta situação, explicou Rosalia Vargas, a autarquia vem trabalhando desde Setembro no projecto Estratégias para a Cultura em Lisboa.
O projecto, coordenado por Pedro Costa, do Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, está a ser desenvolvido em conjunto com um painel de oito peritos: João Seixas, Nuno Artur Silva, Rui Tavares, Idalina Conde, António Pinto Ribeiro, Catarina Vaz Pinto, Delfim Sardo e Carlos Martins. Numa primeira fase está prevista a constituição de grupos de trabalho com agentes culturais, económicos e institucionais de Lisboa, que discutirão a cultura e a cidade a partir de um conjunto de tópicos pré-definidos e procurarão identificar quais os problemas existentes e as soluções possíveis. A partir de Janeiro, a discussão será alargada a temas mais transversais, como a conectividade e a governança, mas também centrada em zonas específicas de Lisboa. No final do processo, os promotores da iniciativa acreditam que será possível "desenhar e consensualizar as principais linhas estratégicas de actuação no campo cultural da cidade, bem como definir programas de actuação concretos".
Com o objectivo de promover uma participação pública alargada, vai ser criado o site www.cultura.lisboa.pt, que deverá estar disponível nos próximos dias. Ouvir os agentes
"Este exercício não visa simplesmente produzir um documento. Visa ser um instrumento de inspiração da acção cultural e de orientação para aquilo que deve ser o papel do município", sintetizou o presidente da Câmara de Lisboa, defendendo que a iniciativa constitui " a primeira grande oportunidade de ouvir e pôr a falar os diferentes agentes culturais". António Costa enquadrou este instrumento num "conjunto de exercícios de planeamento estratégico" que a autarquia está a desenvolver, como o Plano Local de Habitação e a Carta Estratégica do Município. O projecto foi apresentado no Palácio das Galveias, no Campo Pequeno, onde terminou em Setembro uma intervenção no muro virado para a Avenida Barbosa du Bocage, pondo fim a um processo que se arrastava desde 2002. Com esta intervenção reabriu ao trânsito um troço daquela artéria, que esteve encerrado durante um ano e meio devido ao estado do muro, com fissuras e uma inclinação acentuada para a via pública.

Wednesday, October 29, 2008

Nota do PCP sobre o Termina de Contentores de Alcântara

Terminal portuário
de contentores em Alcântara

Na óptica do PCP, o porto de Lisboa é uma infra-estrutura fundamental enquanto factor económico essencial à economia regional e ao quadro da realidade económica nacional

A recente polarização das atenções em torno do Terminal de Contentores de Alcântara obriga a reportar o enquadramento geral da importância do porto de Lisboa.
Não se pode ceder à tentação demagógica de reduzir a problemática aos impactos locais, desviando a atenção do verdadeiro problema: uma gestão responsável desta infra-estrutura, atinente dos interesses nacionais, o uso presente e futuro deste importante recurso costeiro que é o estuário do Tejo em ordem às suas múltiplas vocações, clarificando as políticas nacionais e locais para o seu ordenamento concertado e respondendo ao objectivo da melhor compatibilização das potencialidades económicas e de recreio e lazer (que historicamente andaram associadas), com a capacidade dos eco sistemas físico e ambiental do estuário do Tejo.
Sem dúvida que a opção de Alcântara como pólo principal da carga de contentores do porto de Lisboa está manifestamente assumida pelo Governo e que, tal opção, consta do chamado “Plano Estratégico do Porto de Lisboa”. No entanto, tal “Plano Estratégico”, como tantos outros planos anteriormente desenvolvidos pela autoridade portuária, carece da aprovação expressa capaz de lhe conferir a responsabilidade juridicamente adequada à garantia das suas opções.
Ainda assim, pode-se considerar, tal instrumento, limitado quanto às políticas e aos objectivos de modernização sustentada da actividade portuária na sua imensa multiplicidade, e, mais manifestamente, na base científica de interpretação da evolução da geomorfologia e parâmetros ambientais do meio aquático, que suportam a sustentabilidade da distribuição, articulação e localização dos usos preconizados no conjunto da área dedicada a funções portuárias.

É necessária uma gestão portuária sustentável

Existem formas de articulação entre o ordenamento portuário e o ordenamento da bacia hidrográfica que lhe está associada, tal como estão garantidos formatos de ordenamento do território que integram estas vertentes com o modo de ocupação humana do território adjacente, nas figuras do Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território (PNPOT), nos planos regionais de ordenamento, como é o caso concreto do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) e nos Planos Directores Municipais.
No entanto, tais mecanismos vêm sendo sistematicamente desprezados, ou limitados a enquadramentos genéricos insuficientes, desresponsabilizadores e progressivamente abertos a iniciativas avulsas. Como acontece ao longo de toda a área portuária, relativamente às áreas de lazer, à hotelaria e restauração, aos centros de investigação (como da Fundação Champalimaud), ao terminal de cruzeiros, à náutica de recreio, à pesca, às instituições de formação e investigação no domínio da marinha e do mar e tantas outras que poderiam ser enumeradas.

Terminal de Alcântara

É neste quadro que se coloca a questão do Terminal de Contentores de Alcântara. À concessionária LISCONTI interessa o investimento na zona de Alcântara. Isso é evidente. Mas já será menos certo que tal traduza uma opção sustentável num quadro de organização coerente da área (recurso) de domínio portuário.
Resultado desta opção: fica-se perante uma situação em que esta “parceria público-privada” é ditada mais pela vontade do interesse privado que obriga o investimento público a seguir e financiar complementarmente a sua opção.
Os termos da concessão à LISCONTI (Decreto Lei 188/2008 de 23 de Setembro) constituem um processo de contornos politicamente graves, com uma falta de transparência inaceitável num negócio que é urgente interromper.


Ao invés de apontar uma visão estratégica, integrada e articulada para todo o sector marítimo e portuário nacional, o Governo prossegue uma política de segmentação, descoordenação e concorrência mútua para os portos nacionais – de que esta opção é um exemplo particularmente evidente, pela negativa, no tocante ao transporte de carga contentorizada.

Ao PCP preocupa a deficiente fundamentação e explicitação do interesse público, para além das oportunidades conjunturais.
Admite-se mesmo que seja Alcântara o local sustentavelmente indicado para o movimento de contentores, mas tal tem que ser demonstrado, o que não acontece.

Sem uma recusa imediatista do terminal de contentores em Alcântara, o PCP questiona, no entanto, os fundamentos, a estabilidade e a sustentabilidade
de tal opção, do ponto de vista do interesse público (seja ele nacional, regional ou local) e a necessidade de uma alternativa de gestão não subalternizada aos interesses privados que incidem sobre a zona do domínio portuário.

Thursday, October 23, 2008

Ganância humana e gorilas

«Em Foco»
Junho de 2001
Património comum – Ganância e guerra ameaçam gorilas
Por: CARLOS NARCISO
A ganância da espécie humana está a dar cabo dos habitats dos grandes símios africanos. À medida que a floresta vai caindo, avançam os caçadores de animais selvagens. As guerras feitas pelo homem aceleram o processo: o gorila está em vias de extinção.

”Parece-se mais com um gigante do que com um homem, porque é muito alto, mas tem a cara de um homem, olhos encovados e cabelo comprido...» – foi o português Eduardo Lopes quem escreveu estas frases num relatório da sua viagem ao coração da África central, em 1590. Sem a glória de outros conterrâneos, Eduardo Lopes serviu os reis de Portugal e contribuiu para a grande influência que os portugueses tiveram nos povos africanos durante muitos séculos. Sem saber o que estava a ver, Eduardo Lopes foi o primeiro homem branco a contactar com gorilas. 411 anos depois, os homens, brancos ou pretos, continuam sem saber grande coisa sobre esses animais, biologicamente tão próximos dos humanos. No início deste ano, uma expedição científica de biólogos continuou, de certa forma, o trabalho iniciado pelo português do século XVI. No Norte da República Democrática do Congo, numa região entre os rios Uéle e Ubangui, num território nunca antes observado pelos olhos de um cientista moderno, os cientistas andaram à procura de gorilas, embora seja altamente improvável que essa espécie animal viva nessas longitudes. Gorilas existem mais a oeste, nas florestas dos Camarões, mais a sul, na floresta do Mayombe, em Cabinda, e mais a leste, nas montanhas Virunga, na fronteira entre o Ruanda e o Congo. Mas não ali, por onde esta expedição se aventurou. Porque forem eles para lá? Porque havia uma possibilidade de encontrarem uma população de gorilas isolada naquelas florestas há milénios. Porque, se esses animais existirem e forem encontrados, eles serão parecidos com os antepassados biologicamente comuns ao homem e ao gorila.

Foram-se os portugueses ficaram os combonianos

Bili é a localidade mais importante na região onde a expedição se aventurou, a floresta do Makulungo. Bili foi, em tempos, uma povoação ocupada por colonos brancos: portugueses, belgas e gregos, maioritariamente. Hoje, foram todos embora, à excepção do grego Nikolaos. Ficaram também os missionários combonianos, não em Bili, mas em Bambilo e Bondo, a 1 e 2 dias de distância, respectivamente.
Nikolaos Fotopoulos chegou ao Congo em 1971, tinha então apenas 26 anos. Adaptou-se tão bem que nunca chegou, sequer, a aprender francês, a língua colonial. Nikolaos fala o dialecto kizande, a língua do povo da terra.
Da Grécia mata saudades através da telefonia, gosta da música pimba que lhe chega na onda curta, mas, apesar da nostalgia, não quer regressar. É a vergonha de ser pobre, de não ter sequer dinheiro para tentar a viagem. O grego Nikolaos vive numa casa que foi do português Figueiredo. Quando o português resolveu partir, Nikolaos pediu ao Governo que lhe concedesse a casa abandonada. E foi assim que ele ficou com uma oficina de reparação automóvel, com maquinaria para torrar café e descascar arroz. Nada funciona.
A oficina não trabalha, porque a guerra matou os automóveis. Em toda esta região, quase tão grande como Portugal, existem apenas 10 ou 12 carros que ainda funcionam. Nikolaos tem um desses carros que ainda andam. É um camião, que já serviu para carregar café até Isiro ou Kisangani, cidades a mil quilómetros de distância. Mas as plantações de café foram comidas pela floresta e, a enferrujar, ficou também a máquina de torrar o café. Resta-lhe o prazer de ligar, de vez em quando, a máquina de descascar arroz...
A chegada dos cientistas foi um grande acontecimento para a população local. O chefe tradicional da região e o feiticeiro deslocaram-se mais de 20 quilómetros para virem ao acampamento cumprimentar tão importantes visitantes, mas também para benzer o terreno, afastar os maus espíritos e lançar o “wene ngua”, a boa magia, para que os esforços dos homens brancos viessem a ser bem sucedidos. Um ritual seguido com todo o respeito, até porque mesmo não acreditando, nunca se sabe... Depois do chefe, foi a vez do feiticeiro que aqui se chama “boro ngua”, o mágico, traduzindo à letra. Só o mágico sabe convocar os espíritos e pedir a sua protecção. Depois do ritual fomos todos convidados para assistir e participar na festa que ia acontecer na aldeia, em honra dos visitantes, isto é, em nossa honra. Como não se consegue dizer não a um convite destes, lá fomos num domingo assistir às danças tradicionais, aos batuques, às exibições dos adivinhos e a uma missa mais cantada do que rezada, como manda o rito zairense da Igreja Católica. Assim começou uma expedição científica.

Os nossos parentes mais chegados

De todos os grandes macacos, o gorila é o mais difícil de observar, porque vive em pequenos grupos familiares e porque há cada vez menos. O gorila está em vias de extinção, não há mais do que alguns milhares em liberdade. A extinção desta espécie deve-se ao abate das florestas e à caça. Além de serem poucos, os gorilas vivem normalmente em florestas densas, onde o homem tem grandes dificuldades em se deslocar. O gorila é tímido e pode passar a vida inteira escondido do olhar dos curiosos. Por tudo isto, não era fácil a tarefa dos cientistas. Mas a verdade é que, no início da expedição, os cientistas não consideraram essencial ver o animal. Diziam eles que lhes bastava observar os vestígios de como vive. Estudar as camas de folhas que fazem tanto no chão como nos ramos das árvores, e à volta das quais se encontram restos de comida, pêlos, fezes, enfim os vestígios do dia-a-dia do animal. É verdade que estes cientistas encontraram muitos vestígios idênticos aos que os gorilas deixam, inclusivamente pegadas, mas não chegaram a conclusões definitivas. As principais razões que provocaram a incerteza no espírito dos cientistas: a floresta onde decorreu a expedição não parece possuir recursos alimentícios suficientes para uma população de gorilas e... nunca viram o animal. Sendo assim, aqueles animais, que tão bem se escondem na floresta, tanto podem ser gorilas como chimpanzés com hábitos de vida pouco comuns a chimpanzés.Esta expedição científica demonstrou que a ciência ainda pouco sabe sobre gorilas e chimpanzés, mau grado estes serem biologicamente os parentes mais próximos do homem. O homem e os grandes símios partilham 98% do ADN comum e partilhamos os mesmos antepassados biológicos. Mas o homem não tem tido qualquer respeito por esse parentesco. A ganância da espécie humana está a dar cabo dos habitats dos grandes símios africanos. À medida que a floresta vai caindo, avançam os caçadores de animais selvagens. Hoje, já quase não há territórios virgens no continente africano. As guerras feitas pelo homem provocaram o extermínio do gado e, em muitos territórios, as populações voltaram a caçar para sobreviverem. Um mês e meio depois de ter começado, a expedição terminava com uma sensação de frustração. Os cientistas não sabiam bem o que dizer daquilo que tinham observado. Se tivessem escutado a voz do povo, das pessoas que ali vivem e que caçam na floresta, os cientistas diriam que sim, que o gorila existe. Os caçadores falam em encontros frequentes com grandes macacos. Tão grandes que não podem ser chimpanzés. Relatos que condizem com alguns dos vestígios encontrados na floresta. Se tivessem escutado a sabedoria dos missionários, que ali vivem há décadas, os cientistas teriam percebido que o povo Azande é cioso das suas coisas e não partilha com qualquer um o seu modo de vida. Os cientistas palmilharam muitas centenas de quilómetros pela floresta adentro, atrás de pisteiros e caçadores azandes... só viram o que eles quiseram mostrar.

Sunday, October 19, 2008

PSD e sua actual Distrital de Lisboa

Li agotrano JN:
A Distrital de Lisboa do PSD (a mesma que achou, há uns tempos e num momento hilariante, que Alberto João Jardim devia ser o candidato do partido a primeiro-ministro) sufragou esta semana o nome de Santana Lopes. Fê-lo sem Manuela Ferreira Leite ter dito claramente que Santana é a sua opção para capital. Ou seja: passou a ideia de que estava a empurrar o processo com a barriga. Na terça-feira, ao contrário do que estaria previsto, a Comissão Política Nacional não abordou a candidatura a Lisboa. Isto é: passou a ideia de que a escolha não é pacífica. Anteontem, na SIC-Notícias, Pacheco Pereira (um dos ideólogos mais ouvidos por Manuela Ferreira Leite) deu pancada da grossa em Santana. A coisa, como está bom de ver, não há-de acabar por aqui...
O que é que isto evidencia? Três coisas: Manuela Ferreira Leite é politicamente tenrinha, o que há-de custar-lhe o cargo mais depressa do que ela imagina. Santana Lopes continua a incomodar muita gente. Mais importante do que as precedentes: o PSD, este PSD, continua a mostrar uma lamentável falta de estaleca como principal partido da Oposição.
E isso deve importar-nos? Deve. Exemplo: a presidente do PSD acusou ontem o Governo de vender ilusões e de ter apresentando o pior Orçamento de sempre em termos de transparência, construído a partir dos resultados que queria anunciar. "Este é um momento em que se exige dos responsáveis que falem verdade em vez de venderem ilusões", declarou Manuela Ferreira Leite, numa delicadíssima aproximação semântica ao discurso que o presidente da República fez nas comemorações do 5 de Outubro ("O que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos" e "quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar", disse então Cavaco Silva). Era isto que devia ter marcado a agenda política. Não marcou. Por culpa de quem? Do PSD.

Saturday, October 11, 2008

Carnide e participação

Junta de Freguesia
de Carnide agraciada
Menção especial «Participação cidadã / crianças e jovens»

O Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) acaba de informar a Junta de Freguesia de Carnide da atribuição de uma menção especial pelo trabalho desenvolvido pela autarquia na promoção da participação cidadã junto das crianças e dos jovens.

No ano lectivo passado a Junta de Freguesia lançou um projecto inovador que envolveu mais de 700 crianças dos jardins de infância e das escolas da freguesia com vista a promover o debate em torno das prioridades para a Freguesia e simultaneamente a promover o conhecimento das competências de uma autarquia.

As crianças e jovens fizeram um levantamento dos problemas em cada bairro e em cada escola, procuram soluções, fizeram as propostas, apresentaram-nas aos eleitos locais, participaram em assembleias plenárias, visitaram a Junta de Freguesia, o Presidente da autarquia visitou-os nas salas de aula... Foi um projecto de grande envolvimento e que tem continuidade no presente ano lectivo.

"Sou Carnide! Participação Cidadã de crianças e jovens!" foi um projecto pedagógico e de intervenção que agora foi reconhecido pela OIDP no âmbito da 3ª distinção OIDP boas práticas em participação cidadã. A entrega da menção especial irá decorrer no âmbito da VIII Conferência Anual da OIDP que acontecerá de 19 a 21 de Novembro em La Paz na Bolivia.

Numa sociedade cada vez mais afastada da causa pública, Carnide, mais uma vez, é reconhecida a nível internacional pelas boas práticas de envolvimento da comunidade e de promoção da cidadania.

O golpe do 'Magalhães'

Tal como me enviaram:

«*** Magalhães ***
o mais escandaloso golpe de propaganda do ano


Os noticiários abriram há dias, com pompa e circunstância, anunciando o lançamento do 'Primeiro computador portátil português', o 'Magalhães'.A RTP refere que é 'um projecto português produzido em Portugal'A SIC refere que 'um produto desenvolvido por empresas nacionais e pela Intel' e que a 'concepção é portuguesa e foi desenvolvida no âmbito do Plano Tecnologico.
'Na realidade, só com muito boa vontade é que o que foi dito e escrito é verdadeiro. O projecto não teve origem em Portugal, já existe desde 2006 e é da responsabilidade da Intel. Chama-se Classmate PC e é um laptop de baixo custo destinado ao terceiro mundo e já é vendido há muito tempo através da Amazon.As notícias foram cuidadosamente feitas de forma a dar ideia que o 'Magalhães' é algo de completamente novo e com origem em Portugal. Não é verdade. Felizmente, existem alguns blogues atentos. Na imprensa escrita salvou-se, que se tenha dado conta, a notícia do
Portugal Diário
: 'Tirando o nome, o logótipo e a capa exterior, tudo o resto é idêntico ao produto que a Intel tem estado a vender em várias partes do mundo desde 2006. Aliás, esta é já a segunda versão do produto.'Pelos vistos, o jornalista Filipe Caetano foi o único a fazer um trabalhinho de investigação em vez de reproduzir o comunicado de imprensa do Governo.
A ideia é destruir os esforços de Negroponte para o OLPC.
O criador do MIT Media Lab criou esta inovação, o portátil de 100 dólares...A Intel foi um dos parcceiros até ver o seu concorrente AND ser escolhida como fornecedor. Saiu do consórcio e criou o Classmate, que está a tentar impor aos países em desenvolvimento.
Sócrates acaba de aliar-se, SEM CONCURSO, à Intel, para destruir o projecto de Negroponte. A JP Sá Couto, que ja fazia os Tsumanis, tem assim, SEM CONCURSO, todo o mercado nacional do primeiro ciclo.
Tudo se justifica em nome de um número
de propaganda política terceiro-mundista.
Para os pivots (ex-jornalistas?) Rodrigues dos Santos ou José Alberto Carvalho, o importante é debitar chavões propagandísticos em vez de fazer perguntas.
Se não fosse a blogosfera - que o ministro Santos Silva ainda não controla - esta propaganda não seria desmascarada. Os jornalistas da imprensa tradicional têm vindo a revelar-se de uma ignorância, seguidismo e preguiça atroz.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicholas_Negroponte#O_PC_de_USD_100»

Wednesday, October 08, 2008

Leia rapidamente e divirta-se

1
O nosso cérebro é doido ... !!!

De aorcdo com uma peqsiusa de uma uinrvesriddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as Lteras de uma plravaa etãso, a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia Lteras etejasm no lgaur crteo. O rseto pdoe ser uma bçguana ttaol, que vcoê anida pdoe ler sem pobrlmea.
Itso é poqrue nós não lmeos cdaa Ltera isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo.

2
Fixe seus olhos no texto abaixo e deixe que a sua mente leia correctamente o que está escrito.

35T3 P3QU3N0 T3XTO 53RV3 4P3N45 P4R4 M05TR4R COMO NO554 C4B3Ç4 CONS3GU3 F4Z3R CO1545 1MPR3551ON4ANT35! R3P4R3 N155O! NO COM3ÇO 35T4V4 M310 COMPL1C4DO, M45 N3ST4 L1NH4 4 SU4 M3NT3 V41 D3C1FR4NDO O CÓD1GO QU453 4UTOM4T1C4M3NT3, S3M PR3C1S4R P3N54R MU1TO, C3RTO? POD3 F1C4R B3M ORGULHO5O D155O! SU4 C4P4C1D4D3 M3R3C3! P4R4BÉN5!

3
Será que o seu pé direito é inteligente?

O que se segue é tão engraçado que desafia qualquer compreensão lógica.
Aposto que irá tentar pelo menos cinquenta vezes para ver se consegue contrariar o seu pé.

Mas sem sucesso!!! Experimente...

1. Então é assim: está sentado na sua cadeira junto a secretária. De seguida, levante o seu pé direito do chão. Uma vez o pé no ar, faça círculos com o mesmo, no sentido dos ponteiros de um relógio.
2. Ao mesmo tempo, desenhe com a sua mão direita o número 6 no ar. O seu pé muda de direcção!!!
3. Como já lhe tinha dito, não há nada que se possa fazer...

GALP, luros e Estado

Lucros extraordinários da GALP
- Uma subida de 159% no 1º semestre de 2008 -Empresa não paga "Taxa de Robim dos Bosques"
- E governo ainda lhe "oferece" €212 milhões de IRC
por Eugénio Rosa (*)

RESUMO DESTE ESTUDO
No 1º semestre de 2008, as vendas da GALP aumentaram 28,1% em relação a 2007, mas os seus lucros extraordinários resultantes do chamado "efeito de stock", ou seja, da especulação que se verifica no mercado internacional do petróleo e dos combustíveis atingiram 306 milhões de euros, quando em idêntico período de 2007 tinham sido de 118 milhões de euros; portanto, os de 2008 foram superiores aos de 2007 em 159,3%. Como consequência os lucros líquidos totais da GALP, só no 1º semestre de 2008, somaram 524 milhões de euros. A GALP tem sido rápida em aumentar os preços dos combustíveis em Portugal quando o barril de petróleo no mercado internacional sobe. É quase imediato. No entanto, quando ele desce, como está a suceder agora, já não é tão rápida. Segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre Julho e Agosto de 2008, o preço do barril de petróleo em euros desceu no mercado internacional -10,6%, mas em Portugal a gasolina 95 baixou apenas -3,7%, a gasolina 98 somente -3,1%, e o gasóleo desceu -5,8%. E entre Agosto e a 1º quinzena de Setembro de 2008, o barril de petróleo desceu -7,7%, enquanto o preço da gasolina 95 baixou apenas -0,3% (25,6 vezes menos que a descida no petróleo) e o preço do gasóleo desceu -2,1% (3,6 vezes menos que a descida do petróleo). Os comentários parecem ser desnecessários. O governo apresentou na Assembleia da República uma Proposta de Lei – A PL 418/2008 – que inclui a chamada "Taxa de Robim dos Bosques". Contrariamente àquilo que tem afirmado e escreveram também muitos jornalistas, esta proposta de lei, não cria uma nova taxa, mas apenas altera a formula de contabilização do custo do petróleo utilizado na produção de combustíveis a qual, com a descida do preço do petróleo que se está a verificar, até favorece a GALP. Assim, de acordo com o artº 4º da Proposta de Lei do governo "as empresas de fabricação ou distribuição de produto petrolíferos refinados ficam obrigadas, para efeitos fiscais, a adoptar os métodos FIFO ou do custo médio ponderado". E "a diferença positiva entre a margem bruta de produção determinada com base na aplicação dos métodos FIFO ou do custo médio ponderado no custeio das matérias primas consumidas e a determinada com base na aplicação do método de custeio adoptado na contabilidade está sujeita a uma tributação autónoma em IRC , à taxa de 25%". É evidente, e para isso não é preciso ter muitos conhecimentos técnicos para compreender isso, que basta à empresa adoptar na sua contabilidade o mesmo sistema de custeio que é obrigada para efeitos fiscais, que não tem de pagar nada mais IRC. Para além disso, com a descida que se está a verificar no preço do barril de petróleo, a adopção do método de custeio FIFO ou preço médio ponderado, constante na proposta de lei, ainda favorece a GALP porque são considerados, em primeiro lugar, as aquisições de petróleo mais antigas, cujos preços são mais elevados, o que faz descer a margem entre custos e proveitos e, consequentemente, também baixa a matéria colectável, o que determina a redução do imposto (IRC) a pagar, precisamente o contrário daquilo que pretendia o governo que era antecipar o pagamento do IRC para obter mais receita em 2009, ano de eleições. Em Março de 2008, o actual governo aprovou a Resolução do Conselho de Ministros nº 55/2008, que passou despercebida à opinião pública e aos media, que vai determinar que a GALP pague menos 211,8 milhões de euros de IRC. Como os principais accionistas da GALP são o Amorim com 33,34% do capital, que é o homem mais rico de Portugal como noticiaram os jornais, e o grande grupo económico italiano de energia ENI, também com 33,34% do seu capital, serão estes os grandes beneficiados com esta benesse do governo dada à custa das receitas do Estado. Para se poder ficar com uma ideia mais clara que interesses o governo de Sócrates efectivamente defende interessa recordar o seguinte: durante o debate do Orçamento do Estado de 2008, o grupo parlamentar a que o autor deste estudo pertencia apresentou uma proposta com o objectivo de aumentar os escalões do IRS em 3% relativamente aos valores que vigoraram em 2007 devido ao facto da taxa de inflação em 2008 aumentar 3%, e não o 2,1% previsto pelo governo. Apesar desta medida determinar uma redução de receita fiscal que estimamos em apenas 60 milhões de euros, mesmo assim o governo de Sócrates recusou-se aceitá-la. No entanto, oferece de mão beijada 200 milhões de euros do IRC à GALP, quer dizer ao homem mais rico de Portugal, e ao grupo económico italiano ENI. É evidente que serão depois principalmente os trabalhadores e os reformados a ter de pagar este "buraco" criado nas receitas fiscais através dos seus impostos.
O governo de Sócrates tem-se revelado ser um "grande amigo" para os grupos económicos e nomeadamente para a GALP, já que não tem combatido os lucros especulativos desta empresa, e transformou a chamada "taxa de Robim dos Bosques", tão utilizada na propaganda oficial numa medida que vai beneficiar a GALP, e embora isso tenha passado despercebido à opinião publica e aos media, reduziu o IRC a pagar por esta por esta empresa, pois aprovou uma resolução em Conselho Ministros que isenta esta empresa do pagamento de cerca de 211,8 milhões de IRC. É tudo isto que vamos provar utilizando dados oficiais.
OS LUCROS DA GALP NO 1º SEMESTRE DE 2008 RESULTANTES DA ESPECULAÇÃO DO PETRÓLEO E COMBUSTIVEIS NO MERCADO INTERNACIONAL AUMENTARAM 159% A GALP
Energia acabou de divulgar as suas contas referentes ao 1º semestre de 2008. E embora isso tenha passado "despercebido" à generalidade dos media, quem se dê ao trabalho de analisar as contas publicadas, e tenha os conhecimentos técnicos necessários para as entender, fica naturalmente surpreendido com o aumento vertiginoso que se verificou nos lucros extraordinários da GALP resultantes da especulação que se tem verificado no mercado internacional do petróleo e dos combustíveis O quadro seguinte, construído com dados constantes das contas divulgadas pela GALP, permite rapidamente concluir isso.
Como já referimos em artigos anteriores, os lucros totais da GALP incluem aqueles que resultam da actividade normal da empresa, ou seja, aqueles que esta empresa teria se não se verificasse especulação no mercado internacional de petróleo e dos combustíveis, mais os lucros extraordinários que resultam da especulação que se verifica naquele mercado internacional e que ela se aproveita. Estes lucros extraordinários têm como origem o facto da GALP, com base no sistema de formação de preços dos combustíveis que utiliza, com a conivência do governo de Sócrates e da Autoridade da Concorrência, conseguir imputar o petróleo que consome para produzir os combustíveis que vende, a um preço superior ao que pagou quando o adquiriu. É a este lucro extraordinário, que a GALP designa com o eufemismo "efeito stock" ou lucro sem "replacement cost", como aparece nas contas da GALP, para o tornar incompreensível aos jornalistas e à opinião pública. E como mostram os dados do quadro I, que constam da pág.9 dos "Resultados do 1º semestre de 2008" divulgados pela GALP que se encontram disponíveis no seu "site", entre 1º semestre de 2007 e 0 1º semestre de 2008, as vendas da GALP aumentaram 28,1%, mas os seus lucros líquidos extraordinários, resultantes apenas do "efeito stock" aumentaram de 118 milhões de euros para 306 milhões de euros, ou seja, subiram 159,3%. Como consequência os lucros líquidos totais desta empresa subiram, entre o 1ºsemestre de 2007 e 1º semestre de 2008, de 401 milhões de euros para 524 milhões de euros. E isto apenas num semestre. O presidente da GALP quando apresentou estes resultados na conferência de imprensa que realizou, ainda teve a "lata" de dizer que as petrolíferas estavam a enfrentar dificuldades semelhantes aos dos consumidores com a crise do petróleo.
PREÇOS DE COMBUSTVEIS EM PORTUGAL DESCEM MUITO MENOS DE METADE DO QUE A BAIXA REGISTADA NO PREÇO DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL
As petrolíferas, e nomeadamente a GALP, são céleres em aumentar os preços dos combustíveis em Portugal, quando sobe o preço do barril de petróleo no mercado internacional. É quase imediato. Mas já não têm a mesma celeridade quando o preço desce, como revelam os dados da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia constantes do quadro seguinte.
Entre Julho e Agosto de 2008, o preço do barril de petróleo em euros no mercado internacional desceu -10,6%, mas em Portugal a gasolina 95 baixou apenas -3,7%; a gasolina 98 somente -3,1%; e o gasóleo desceu -5,8%. Em Setembro a variação ainda tem sido mais favorável para a GALP. Nos últimos dias da 1ª quinzena de Setembro, o barril de petróleo estava a ser transaccionado no mercado internacional a 97 dólares, o que correspondia a 69,67 euros. Mas a gasolina 95 era vendida em Portugal a 1,458 euros o litro e o gasóleo a 1,311 euros. Estes valores, relativamente aos de Agosto constantes do quadro anterior, representavam uma descida no barril de petróleo de -7,7%, enquanto a baixa no preço da gasolina 95 foi de -0,3% (25,6 vezes menos que a descida no petróleo) e no preço do gasóleo -2,1% (3,6 vezes menos que a descida do petróleo). Os comentários parecem ser desnecessários. Que o leitor tire as suas próprias conclusões.
A PROPOSTA DE LEI DO GOVERNO SOBRE A "TAXA DE ROBIM DOS BOSQUES" NÃO CRIA QUALQUER IMPOSTO NOVO E AINDA BENEFICIA A GALP
O governo apresentou na Assembleia da República uma Proposta de Lei – A PL 418/2008 – que inclui a chamada "Taxa de Robim dos Bosques". Contrariamente àquilo que tem afirmado o governo e escreveram muitos jornalistas, a proposta de lei, que tarda a ser agendada para debate, não cria uma nova taxa, mas apenas altera a formula de contabilização do custo do petróleo utilizado na produção de combustíveis a qual, com a descida do preço do petróleo que se está a verificar, até favorece a GALP. Assim, de acordo com o artº 4º da Proposta de Lei do governo "as empresas da fabricação ou distribuição de produto petrolíferos refinados ficam obrigadas, para efeitos fiscais, a adoptar os métodos FIFO (First in, First out) ou do custo médio ponderado no custo das matérias-primas consumidas, devendo ser usadas o mesmo método para os inventários que tenham uma natureza e uso semelhante nos sucessivos exercícios" (nº1 ). E "a diferença positiva entre a margem bruta de produção determinada com base na aplicação dos métodos FIFO ou do custo médio ponderado no custeio das matérias primas consumidas e a determinada com base na aplicação do método de custeio adoptado na contabilidade está sujeita a uma tributação autónoma em IRC , à taxa de 25% (nº2). É evidente, e para isso não é necessário ter muitos conhecimentos técnicos, que basta à empresa adoptar na sua contabilidade o mesmo sistema de custeio que é obrigada para efeitos fiscais – FIFO ou custo médio ponderado – para aquela diferença da margem bruta de produção ser ZERO e ser também ZERO "a tributação autónoma em IRC, à taxa de 25% (0 x 25% = 0). Para além disso, com a descida que se está a verificar no preço do barril de petróleo, a adopção do método de custeio FIFO ou o do preço médio ponderado ainda favorece a GALP. E isto porque são considerados, em primeiro lugar, os lotes de petróleo mais antigos, cujos preços de aquisição foram mais elevados, o que faz descer a margem entre custos e proveitos e, consequentemente, também baixa a matéria colectável, o que determina a diminuição do imposto (IRC) que será entregue em 2009. Não resta dúvida que o governo de Sócrates é "amigo da GALP que bem precisa de ajuda", porque está a ser "prejudicada com a crise do petróleo", como teve a desfaçatez de afirmar o seu presidente na última conferência de imprensa que a empresa realizou.
GOVERNO OFERECE €212 MILHÕES DE IRC À GALP, OU SEJA, AO AMORIM, O HOMEM MAIS RICO DE PORTUGAL, E AO GRUPO ECONÓMICO ITALIANO "ENI"
Em Março de 2008, o actual governo aprovou a Resolução do Conselho de Ministros nº 55/2008, que passou despercebida à opinião pública e aos media, que vai determinar que a GALP pague menos 211,8 milhões de euros de IRC. De acordo com essa resolução, como "premio" pelo investimento que esta empresa pretende fazer para modernizar as refinarias de Sines e Matosinhos, cujos lucros irão reverter para ela e para os seus accionistas, de acordo com o nº 2 dessa resolução são concedidos à GALP " os benefícios fiscais em sede de IRC que constam do contrato de investimento e do contrato da concessão de benefícios fiscais, sob proposta do Ministro de Estado e das Finanças, atento o disposto do artº 39 do Estatuto de Benefícios Fiscais, tendo, em sede de IRC , sido atribuída pelo conselho de Ministros a majoração de relevância excepcional do projecto para a economia nacional, na percentagem de 5%". Portanto, para além dos previstos já na lei, o benefício é ainda majorado (aumentado) em mais 5%. Fazendo cálculos, obtém-se os seguintes créditos de imposto: (a) Credito base: 5%; (b) Credito do sector de actividade: 5%; (c) Credito por criação de 150 postos de trabalho: 3%; (d) Credito por reconhecimento de relevância excepcional do projecto: 5%; ( e) Crédito por protecção ambiental: 2%. Somando dá 20%. O credito de imposto em euros obtém-se calculando 20% das chamadas aplicações relevantes que inclui todo o investimento feito em activo corpóreo e incorpóreo, com excepção dos terrenos, edifícios, viaturas ligeiras ou mistas, mobiliário, equipamentos sociais, e "outros bens de investimento não directa e imprescindivelmente ligados à actividade produtiva exercida pela empresa". Como o investimento é destinado, segundo a resolução do Conselho de Ministros, à modernização das refinarias de Sines e Matosinhos, naturalmente não será aplicado nas áreas excepcionadas, consequentemente como o investimento atinge, de acordo também com resolução, o montante de 1.059 milhões de euros, então 20% correspondem a 211,8 milhões de euros. É este o montante de IRC que a GALP deixará de pagar devido a este benesse do governo de Sócrates. Como os principais accionistas da GALP são o grupo Amorim com 33,34% do capital, cujo dono final é o homem mais rico de Portugal, e o grupo italiano de energia ENI, também com 33,34% do seu capital, serão estes os grandes beneficiados com esta benesse do governo dada à custa das receitas do estado, que acaba por ter de ser paga também pelos trabalhadores e outras camadas desfavorecidas da população através dos seus impostos. Para se poder ficar com uma ideia mais clara que interesses o governo de Sócrates efectivamente defende interessa recordar o seguinte: durante o debate do Orçamento do Estado, o grupo parlamentar a que o autor deste estudo pertencia apresentou uma proposta com o objectivo de aumentar os escalões do IRS em 3%, que beneficiam também os trabalhadores, relativamente aos valores que vigoraram em 2007 devido ao facto de a taxa de inflação em 2008 certamente aumentar 3%, e não o 2,1% previsto pelo governo (em Agosto de 2008, a taxa de inflação homóloga já atingia 3%). Apesar desta medida determinar uma redução de receita fiscal que estimamos em 60 milhões de euros, mesmo assim o governo de Sócrates recusou-se em aceitá-la. No entanto, oferece de mão beijada 211,8 milhões de euros do IRC à GALP, o que quer dizer ao homem mais rico de Portugal (Amorim) e ao grupo económico italiano ENI. Os comentários são também desnecessários. Os leitores que tirem as suas próprias conclusões.
13/Setembro/2008
(*) Economista

Tuesday, October 07, 2008

Sondagem Marktest sobre índices de expectativas

Marktest:
Aos inquiridos são colocadas 2 questões:
- Pensa que daqui a um ano a sua situação económica e pessoal e a do seu agregado familiar será Melhor, Igual ou Pior?
- E em relação à situação económica do país, pensa que daqui a um ano ela será Melhor, Igual ou Pior?
A população masculina mantém-se menos pessimista, com um índice de 26.65%, ao passo que entre as mulheres o índice não vai além de 21.91%.
Observando os dados por estrutura etária, verifica-se que o índice de expectativa subiu entre os mais jovens e baixou junto dos indivíduos com 55 e mais anos. Estes últimos são agora os mais pessimistas, com um índice de 20.07%.
No grupo dos indivíduos entre 35 e 54 anos, o índice é de 23.16%, enquanto os mais jovens se mantêm menos pessimistas, com um índice de 29.15%.
Por região Marktest, observa-se que este índice teve uma evolução positiva em todo o país, excepto na Grande Lisboa, onde se observou uma pequena quebra. Os residentes no Grande Porto apresentam-se menos pessimistas, com um índice de 29.47%, contrariamente aos residentes no Sul, cujo índice de expectativa não excede os 21.01%.
Tal como em meses anteriores, a população cuja intenção de voto é PS manteve-se menos pessimista do que aquela cuja intenção de voto é PSD. Em Setembro, as expectativas dos que tencionam votar PSD, embora subindo face a Julho, não excedem os 23.35%, ao passo que entre os que tencionam votar PS se registou um novo aumento deste índice, para os 40.98%.

Baixem o IMI, propõe o PCP

Nota da CDU de Lisboa
PCP volta a propor na CML
baixa das taxas do IMI


Amanhã, a CML vai deliberar sobre as taxas de IMI a aplicar aos proprietários de prédios urbanos em Lisboa.

A proposta do PS vai no sentido de se fixarem taxas de 0,7% para prédios antigos reavaliados e de 0,4% para prédios novos. Ou seja: os máximos que a lei permite.

Isso, num momento em que o custo de vida aumenta, os juros estão a sobrecarregar as famílias, os encargos com a saúde, a educação, os transportes. Quando o desemprego cresce e os jovens têm mais dificuldade em encontrar emprego. Aumenta a precariedade. Os salários perdem poder de compra.

A CML tem o dever de ter em conta estas situações, e o facto de ter recebido até Agosto deste ano mais 9 milhões de euros de IMI, do que em igual período de 2007 (mais 20% na receita municipal).


Por isso, os Vereadores do PCP vão propor na sessão da CML que sejam aprovadas as seguintes taxas de IMI:

a) 0,6% para os prédios urbanos contemplados na alínea b) do nº1 do artº 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (prédios antigos);

b) 0,3% para os prédios urbanos contemplados na alínea c) do nº1 do artº 112º do mesmo Código (prédios novos).

Além dos motivos acima apontados, tem sido politica dos Órgãos do Município de Lisboa não fixar as taxas máximas por se considerar que um abrandamento da carga fiscal sobre os imóveis poderia contribuir para atrair população para a cidade e para conter a saída das camadas jovens para a periferia, contrariando a tendência que se verifica actualmente.


Todas estas são razões mais do que suficientes que justificam a proposta do PCP.

Sunday, October 05, 2008

Notas a partir da Venezuela

O autor destas notas não as escreveu para serem publicadas tal e qual. E mais: ele não se preocupa nada com a acentuação das palavras... Mas eu publico assim mesmo: acho que têm ainda mais força asim, tal e qual...
Cheguei bem a Caracas. Depois de uma noite mal dormida no Aeroporto de Barajas, voamos durante oito horas e meia sobre o Atlantico. Quando saimos do Aeoporto Simon Bolivar, era ja noite (aqui anoitece as 18h) e estava um calor humido que se entranhava no corpo. Felizmente, uma amiga foi-nos buscar com um taxista que nos faz preços mais baixos. Deixamos as mochilas no Ateneu Popular e fomos comer arepas, comida tipica ca do sitio, e acompanhamos a nossa amiga na despedida a companheiros que iam para as montanhas de Perija, onde se trava uma luta pelos direitos dos indios Yukpa que sao acossados pelos latifundiarios. Ha cerca de um mes, assassinaram um indigena anciao de 109 anos e a coisa agudizou-se.

O Ateneu Popular é uma especie de centro cultural e social alternativo de pequena dimensao. Para alem das actividades que realizam, tem uma especie de pousada a preços acessiveis para jovens que chegam de outros paises. Naturalmente, o pessoal é todo bolivariano e estao com o processo. Existe um bom ambiente e é comum acabarmos as noites a cantar. Felizmente, encontramos uma casa na mesma rua do Ateneu. Ou seja, nao temos de nos adaptar a outra zona de Caracas. Ate Dezembro, viveremos em Los Chaguaramos, perto da Cidade Universitaria.

Ja conheci alguns portugueses, normalmente, madeirenses, que sao proprietarios de padarias e pastelarias. A um perguntei-lhe se preferia as coisas como estavam antes de Chavez ou se as prefere como agora. "Como antes, claro", respondeu-me. Parece-me que a maioria, como ja esperava, pertence à pequena burguesia e quer defender os seus negocios. Como os portugueses, tambem os italianos.

Caracas é uma cidade feia, cercada por favelas. As desigualdades sao gritantes. O processo esta presente em todo o lado. Ha murais por todo o lado. Por exemplo, a paragem de metro em que entro tem um mural com as caras de cerca de 100 revolucionarios. Desde Marx, Engels, Lenine, Neruda, Ali Primera, Che Guevara até Bolivar, Sandino, Zapata, etc. Por aqui, o melhor transporte é o metro. Apanho-o todos os dias. No segundo dia, fomos a um concerto em homenagem ao cantor comunista, entretanto, falecido, Ali Primera. Depois, fui convidado por uma companheira para subir ao Avila, as montanhas que cercam Caracas, e assistir a uma cerimonia indigena aimara dedicada ao equinocio. Partimos, eu, a companheira venezuelana e um companheiro boliviano da etnia aimara. Subimos durante cerca de hora e meia por rochas e penhascos, rios e cascatas e acabamos em frente a uma cascata que caia sobre um pequeno lago. Ali, o companheiro aimara deu-nos a mascar folhas de coca e começou a cantar na sua lingua. Embora seja ateu, considero que foi uma bonita cerimonia que representa muito do que sentem os povos originarios em relaçao a terra e a natureza. Depois, quando era ja noite cerrada descemos pelas mesmas rochas e penhascos, rios e cascatas sempre conduzidos pelo sentido de orientaçao do companheiro aimara. Pouco depois, vim a saber que desempenha um alto cargo de representaçao diplomatica dos indigenas bolivianos. Aproveitarei para o entrevistar mais tarde sobre a questao boliviana.

Hoje, dediquei o meu dia a visitar a Universidade Central da Venezuela. Ha duas. A UCV é historica e a Universidade Bolivariana da Venezuela foi criada pelo governo de Hugo Chavez. Na UCV vi bastantes faixas da Juventude Comunista da Venezuela. Tive a oportunidade de conhecer a gente que trabalha no Centro de Estudos pela Paz e de conhecer alguns professores. Oportunamente, o companheiro que ia comigo apresentou-me professores que me deixam assistir às suas aulas. Vou passar a frequentar "América Latina: revoluçao e contra-revoluçao. De Arbenz ao processo bolivariano." Parece-me que me vai ajudar a compreender melhor o contexto historico do que se passa actualmente na Venezuela e na America Latina. Na reprografia, estava uma rapariga a fotocopiar o "Imperialismo, fase superior do capitalismo" do Lenine e explicaram-me que era para a cadeira de Economia Marxista.

Entretanto, na sexta-feira, vou assistir, na favela mais conhecida, a uma cerimonia de homenagem ao Manuel Marulanda. Vai ser a primeira vez que entro num 'barrio' e que tomo contacto com a Coordenadora Continental Bolivariana. Naturalmente, vou fazer reportagem sobre a iniciativa. De resto, as coisas vao compondo-se. Em principio, vou colaborar com meios de comunicaçao comunitarios e ando a ver se consigo colaborar com a Telesur (eles tem emissoes em portugues para o Brasil). Tambem é possivel que va às montanhas conhecer a luta dos indigenas contra os latifundiarios. Mas nao é preciso sair de Caracas para encontrar o que reportar. A campanha eleitoral começou hoje e as coisas prometem aquecer. Pelo que me dizem, o problema, pelo que me dizem, nao se trata de quantas pessoas vao votar nos partidos que compoem a coligaçao bolivariana mas de quantas pessoas é que nao vao votar.

Continuo a pensar que isto nao é uma revoluçao mas um processo politico com reformas profundas. Mas daqui a tres meses estarei mais apto para confirmar esta opiniao.

Depois conto mais.

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Quando preparava a viagem para a Venezuela, o tema que mais vinha à baila, entre amigos e familiares, era o da segurança. Uma parte importante das noticias que chegam a Portugal tem a ver com a criminalidade violenta e, normalmente, aquela que afecta os emigrantes portugueses. Na verdade, Caracas situa-se entre as primeiras cidades latino-americanas no que diz respeito à violencia e isso também afecta a visao que temos da realidade social venezuelana. E embora seja uma verdade inquestionavel parece-me que a abordagem que desde o governo às associaçoes comunitarias se faz sobre o problema é o mais correcto. A criminalidade radica em problemas socio-economicos e é nesse sentido que deve ser combatida. Por isso, tive a oportunidade de conhecer varios dirigentes do associativismo dos 'barrios' - recordar que na Venezuela 'barrio' significa favela - que me falaram na importancia de envolver e ocupar os jovens nas tarefas e actividades comunitarias. Para além disso, surgiu uma missao bolivariana com o objectivo de levar o ensino basico à populaçao. Ou seja, depois do sucesso obtido pela campanha que erradicou o analfabetismo na Venezuela, o governo e os movimentos sociais lançaram-se no desafio de elevar o conhecimento de toda esta gente e no de combater um dos maiores amigos do capitalismo, a ignorancia dos povos.

Uma das organizaçoes que melhor espelha a vontade de estimular a participaçao de jovens e da populaçao é a Coordenadora Simon Bolivar (CSB). Situada no 'barrio' 23 de Enero, envolve toda a comunidade em torno de temas politicos e sociais. Para além de uma radio que emite 24 horas por dia e que é dinamizada, principalmente, por jovens, a CSB preocupa-se com temas tao distintos - ou nao - como sao as condiçoes do bairro e a luta dos povos contra a opressao. Nao admira, pois, que tenha sido aqui que homens e mulheres, principalmente jovens, arregaçaram mangas e ergueram, de forma voluntaria, uma bela praça dedicada a Manuel Marulanda, historico dirigente das FARC-EP. Dai o espanto de quem foi tantas vezes advertido, até pelos mais insuspeitos, da perigosidade deste 'barrio'. Na verdade, em nenhum outro lugar de Caracas me senti tao em casa. Em momento algum me senti inseguro e deixei-me descobrir um dos baluartes do processo politico bolivariano. Ali, no 23 de Enero, ja escorreu varias vezes o sangue de trabalhadores em luta contra a opressao. E, como no passado, os moradores parecem manter a mesma combatividade e o desejo de lutar por uma sociedade mais justa.

Sinceramente, nao esperava o que vi. Talvez porque, pessoalmente, nao considere o actual processo politico por que passa a Venezuela uma revoluçao. Efectivamente, o povo venezuelano é protagonista de transformaçoes importantes de caracter progressista mas com contradiçoes que conduzem a uma analise dificil da actual situaçao na Venezuela. Mas ali senti-me em territorio livre e, efectivamente, costuma dizer-se que o 23 de Enero é "territorio livre da América". Quando a cerimonia de inauguraçao da Praça Manuel Marulanda começou, centenas de pessoas enchiam o espaço mas dos prédios velhos e sujos outras tantas assomavam à janela para assistir à homenagem ao historico guerrilheiro colombiano. No telhado do edificio térreo que ladeia a nova praça, dezenas de jovens, activistas da Coordenadora Simon Bolivar, visivelmente orgulhosos, lançavam foguetes e gritavam de forma efusiva. Aquele, foi um dia de festa para uma comunidade que quis ligar, de forma indelével, o nome de Manuel Marulanda à sua propria historia. O 'barrio' 23 de Enero, onde, através de murais, as paredes falam de Che Guevara, de Simon Bolivar, de Augusto César Sandino, de Emiliano Zapata, de Iasser Arafat, de Ali Primera, de Mariatégui e de tantos outros, parece nao se importar com os epitetos que dedicam às FARC ou com os protestos formais que o Estado colombiano apresentou pela homenagem popular a um dos herois dos povos da América Latina. Também nao se pareceu importar com a ausencia de representantes do Estado venezuelano. No 23 de Enero, Manuel Marulanda, o campones, filho de camponeses, ressurgiu entre os seus.

Outra questao que chega a Portugal, para além da criminalidade, mas muitas vezes também conectada com ela, tem a ver com a condiçao dos emigrantes portugueses. Na zona onde vivo, e parece-me que é assim na maioria dos sitios, os portugueses dominam o negocio das padarias e dos mini-mercados. Todos os que conheci e que estao relacionados com estas areas se assumiram como anti-chavistas. Os unicos nao madeirenses e, curiosamente, os unicos que nao estao ligados a estas actividades que conheci sao os que estao com o actual processo. Um deles é dono de uma lavandaria e reconheci-o de imediato porque tinha uma camisola do Benfica - no dia do derby com o Sporting - e apresentou-me o portugues mais interessante que conheci deste lado do oceano. O senhor Sérgio tem uma livraria e é, claramente, um intelectual. Escreve para varias revistas e publicaçoes progressistas. Parece-me uma pessoa humilde e um pouco timida e a maioria da sua historia contou-ma um amigo seu, empresario, que, estranhamente, é proximo das suas ideias e que também defende o actual processo politico. O senhor Sérgio formou-se em Filosofia e esteve ligado ao MUD. Fugiu de Portugal, perseguido pela PIDE, e exilou-se na Venezuela. Esteve ligado à preparaçao do sequestro do paquete Santa Maria - foi quem forneceu as armas - mas por divergencias com Henrique Galvao retirou-se da operaçao. Mas esta é uma excepçao. Do lado oposto, entrei no outro dia numa frutaria de um madeirense. Perguntei-lhe porque nao tinha arroz e respondeu-me que nao o vendia porque dava prejuizo, uma vez que o governo havia bloqueado os preços do alimento. Acabou a conversa a insultar Hugo Chavez e disse-me, passando o polegar pela garganta, que os comunistas deviam ser todos mortos.

Por estes dias, também contactei com uma realidade que nos é muito querida quando, em Portugal, discutimos a Venezuela. A presença de médicos cubanos em Caracas é visivel e traz nao so a saude mas também a solidariedade internacionalista aos 'barrios'. Tive de acompanhar uma pessoa ao centro médico da Universidade Bolivariana da Venezuela que é gerido pela missao 'barrio adentro'. Ali, encontramos uma médica cubana que ja estivera no Haiti. Marcou analises e radiografias e falou-nos um pouco da sua experiencia pessoal. Naquele, como noutros consultorios que visitamos, nao faltam homenagens à revoluçao cubana. Numa outra missao cubana que visitamos, havia, na parede da sala de espera, as biografias dos cinco presos cubanos que resistem ha 10 anos nos carceres norte-americanos. Nunca nos pediram qualquer identificaçao ou para pagar qualquer acto médico e receberam-nos sempre com um sorriso. Num outro centro - visitamos tres missoes cubanas - que se situava no meio de uma base militar tivemos a oportunidade de assistir à simpatia dos soldados venezuelanos. Naturalmente, é comum, nos portugueses, a apresentaçao, para além da revoluçao de Abril, do processo politico bolivariano como exemplo para defender a manutençao do Serviço Militar Obrigatorio como condiçao essencial para manter o cariz popular das nossas Forças Armadas. Pois bem, apesar de ter sido um breve contacto com uma realidade mal conhecida, tivemos o privilégio de conversar com soldados sobre o papel do exército. Entre as dezenas de murais que afirmavam "Patria e Socialismo ou morte!", um deles conduzia-nos ao posto médico explicando que é importante o contacto com a populaçao e a abertura da base militar aos cidadaos. Para ele, o seu papel nao é o de participar em agressoes imperialistas mas o de defender o seu povo. Uns dias depois, um amigo italiano explicou-me que aquela base militar abre aos fins-de-semana à comunidade que pode usufruir da piscina, dos recintos desportivos e dos churrascos organizados pelos soldados.

Saturday, October 04, 2008

De Luanda, com paixão

Um amigo, prof universitário e consultor em Luanda, acompanhou empenhada e apaixonadamente as eleições legislativas deste ano em Angola e foi fazendo para meia dúzia de privilegiados o relato da sua visão das coisas.
Ele autorizou e eu publico, agora que os ânimos por cá acalmaram...

I
Antes das eleições

Regressei e estou no meio da fornalha das eleições angolanas.
Já corri TUDO, centro e bairros periféricos; já fotografei o que quis e ainda me faltam uns objectivos; já fui à sede do MPLA e da UNITA; já fiz de advogado do diabo e penso que apreendi o ambiente: 60% para o MPLA, 30% para a UNITA; 10% para os restantes partidos.
Será verdade? No Huambo (bastião da Unita), em Benguela (onde antes a Unita ganhou), no Namíbe/Lubango, em Cabinda e Luanda espera-se uma vitória espectacular do MPLA.
Há centenas de observadores estrangeiros e todos dizem que isto está calmo demais, e que o processo é exemplar.
Tenho documentos de democrática convivência que eram impossíveis no Portugal Europeu, dos anos 80...bancas de ambos os partidos, nas portas das sedes de campanha de cada um!
Ruas e candeeiros disputados taco a taco (ah! pões tu? agora respondo eu!).
O Presidente a jogar à bola (com habilidades à ronaldo), inaugurações e fugas em massa da Unita para o Mpla, mesmo de fundadores e figuras carismáticas, arrastando centenas de militantes da Unita para o adversário ( Jorge Valentim, Nzau Puna, etc.).
Há abuso de poder, apoios indevidos, etc,: mas... a Somague não foi condenada por financiar o PSD? E não reclamam os partidos da oposição por o PS usar os meios do Estado em seu proveito, incluindo os meios de comunicação social?
E o Cavaco Silva para comprar a Zita Seabra não lhe criou uma Secretaria de Estado (audio-visuais), que depois se acabou assim que ela saiu do Governo? E o PS, de Guterres, não comprou o autarca de Ponte de Lima (Queijo Limiano), para ter uma maioria na AR?
É um espanto ver a ignorância (convencida) do Pacheco Pereira e outros comentadores (pagos) da TV portuguesa: então isto é um Governo de partido único? Como explicam então que o vice-presidente da Assembleia Nacional, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, o Ministro da Geologia e Minas (diamantes), Embaixadores, Governadores de Província, Administradores Municipais (presidentes de Câmara, nomeados), etc. são da UNITA?
Quem está mal? O MPLA que tendo a maioria os integrou (podendo tê-los eliminado durante o final da guerra, quando estavam perdidos na mata, a morrer de fome, e os mandou salvar!) e por isso a Unita ainda existe, ou a Unita que se deixou comprar e vendeu a troco de umas mordomias?
Há quem, no MPLA, não esteja de acordo com a magnanimidade do Presidente e o critique por agora ter de defrontar e responder a ofensas, campanhas e calúnias daqueles a quem salvou a vida, em plena guerra...
Também há quem estranhe que só se fale das eleições americanas e não de Angola: não há razão para isso? Então vamos inventar à última da hora problemas, que não podemos confirmar, só para não reconhecermos que os "pedintes" de ontem, são compradores de empresas portuguesas, hoje?
O que seria de milhares de famílias portuguesas (em Portugal!), que dependem das Somagues, Mota & Companhia, Teixeira Duarte, Soares da Costa, Engil, Opca, etc. se não fosse o trabalho que têm em Angola? O insuspeito Expresso diz que já teriam falido!
Ah!, o Governo angolano é corrupto ( o pior do mundo, devíamos queimá-los vivos...), mas os sócios deles, os ilustres portugueses, Américos Amorins, Soares Francos, Mira Amaral, Jorge Coelho, etc. etc. são uns santos.
Os que não conseguiram uma parceria com "estes demónios" é que cospem raivas e frustrações.
No máximo 5 anos Angola será a maior potência de África e os seus concidadãos terão o correspondente nível de vida.
Há cinco anos que o seu crescimento é de dois dígitos, melhor: uma média de 20%! Crescimento sustentado e 20%! Dos maiores do mundo! Qual é o de Portugal?
Aqui diz-se que perante a insegurança vivida em Portugal é melhor trazer a família para Angola, é mais seguro!
Também, nos meios empresariais, se comenta que seria bom para Portugal, que se em vez de serem os Espanhóis a comprarem e a investirem em Portugal, fossem os Angolanos. Pensemos porquê?
Democracia europeia exportada (como calçado) para outro continente, o africano, sem ter m conta cultura, história, tradições, etc. é giro, mas eu lembro-me quando em plena Amadora fui perseguido ( e camaradas meus muito maltratados) por sermos candidatos da CDU! Estamos a falar da Europa no princípio dos anos 80! E ninguém protestou! E eram militares a agredir civis! E foram muitos tiros...
Vão-se «lixar», com as falsas moralidades!
Ainda não nos cansámos de hipocrisia?
Eu também já andei na missa, mas parei!
Vamos ver qual é o resultado 6ª feira, destas eleições!
Eu?
Torço pelo MPLA, porque é ele que a mim, e a mais de 100.000 famílias portuguesas, dá o ganha-pão que o governo do Sócrates não nos assegurou!
Nem todos podem ser comentadores da Televisão portuguesa! (é vê-los gordinhos e lustrosos...)
Vamos ver o que dão estas eleições angolanas!

II
Depois das eleições

Para que o retrato fique mais completo aqui vão mais alguns apontamentos:
- Para além dos milhares de kms de estradas também a rede viária das cidades estão a ser reabilitadas e como diz o Presidente: as cidades parecem uns autênticos canteiros...
- As forças militares e policiais estão a ser apetrechadas, treinadas e melhor equipadas. Claro qque é verdade que a PIR - Polícia de Intervenção Rápida (só de olhar para eles e para o aparato bélico mete respeito e foi o único objectivo a que ainda não tive coragem para tirar um boneco), quando são chamados não é para discutir é para resolver.
Também é público que de tempos a tempos a polícia, faz umas "batidas" e a deliquência diminui e os deliquentes também diminuem de número definitivamente...
- Também é claro que isto é um sistema capitalista quase selvagem e não tem nada que ver com socialismo, ou marxismo. No entanto demonstram sinais de preocupação com o povo.
- O que vão fazer com a maioria de 2/3 (qualificada), se vão abusar do poder, ou assumir a responsabilidade que o povo lhes confiou, vamos ver. Há declarações claras de que querem que eles acabem a obra sem desculpa e depois logo se vê...
- Que os eleitores são maioritariamente jovens, pois a maioria não votou há 16 anos também é significativo.
- Que viagens de pessoas e bens, tanto para subsistir (escoar produtos ou comprar bens essenciais), que antes demoravam dias e dias agora demoram poucas horas é um facto sentido por todos.
- Para se perceber melhor como o MPLA chegou a este resultado respigo algumas declarações do seu secretário-geral, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa": "...não conheço nenhum partido, em África, ou no mundo que num sistema multipartidário que tenha estruturas em locais de residência em todo o país... nós não aparecemos só nestas eleições. Em cada bairro e em cada aldeia, os nossos militantes estão lá quase todos os dias como um padre que reza aos domingos... só em número de militantes temos quase 3 milhões em todo o país..."
É verdade, pois que quem engalanou as cidades foram os militantes, que respondiam taco a taco, na hora, na luta para ganhar as ruas com a propaganda eleitoral. Em cada quarteirão havia uma CAP (Comissão de Apoio ao Partido), que convocava para o trabalho com uma simples folha branca A4, colada nos átrios dos prédios.
É impressionante a organização "subterrânea", que não se vê, mas que na hora aparece ainda e determinada.
Ás 6ª feiras começam as festas de fim-de-semana, que só terminam no domingo à tarde.
A música angolana e o SEMBA são contagiantes e os estrangeiros enchem os bares e dancings durante as noites de 6ª e sábados, "perdendo-se" no tom achocolatado e ondulante das africanas, que sabem como enfeitiçar.
Elas dizem que as portuguesas parecem tábuas de passar a ferro e por isso exibem o peito saliente e a "bunda" como prateleira, de que se orgulham e fazem imagem de marca.
Eles são vaidosos e vestem a rigor, primando pelo fato, o que evidencia um estatuto.
Quando a baía de Luanda estiver reabilitada (ex-libris da cidade), e houver um novo aeroporto e outro porto de Luanda, aí virá o Turismo e esta Angola ficará mais perto da Europa e do Mundo.
Ah! Esquecia-me: nenhuma empresa a criar terá menos de 50% de participação dos angolanos, e as que existem vão começar a "aceitar" os novos sócios.
Em Portugal vende-se ao desbarato, não é? Ou estou enganado? quem será que defende melhor os interesse do seu país?
Que chatice, num estado capitalista haver esta falta de liberdade...
Ninguém obriga ninguém a vir, ou a ficar... o aeroporto funciona nos dois sentidos.
No desporto: basquetebol, andebol e futebol já estiveram melhor.
Como amanhã devem ser conhecidos os resultados finais ainda não se sabe se vai haver festa pois são tantos a festejar, que poucos ficam de fora.
Eu esgoto aqui a minha informação sobre as eleições angolanas, que não tiveram um incidente!
Mas... viva a Ana Gomes que era observadora em Cabinda onde nada teve a registar e que quando chegou a Luanda começou por dizer que como não esteve cá nada sabia, mas depois começou a "ver" e abriu o manual e fez o serviço: Malhar no MPLA.
Quem é que tem cassete, quem é?
O que vale é que já só são ouvidos por eles próprios e poucos amigos, cada vez menos, não é Fátima Roque?
Cumprimentos à medida e na proporção e até ao ano que vem nas presidenciais e em 2010 nas primeiras autárquicas.

III
No rescaldo, já com laivos de intimismo…
(Mas vai assim mesmo, esta parte)

ZC,
reenvio-te um "xerto" de um texto que enviei a outro amigo (Eng. civil-Barreiro...), como resposta a uma série de observações que ele me fez, e bem.
As informações de que dispunha pecaram por defeito e não excesso.
Que o partido no poder tudo utilizou também é verdade.
Que a Unita não reclamou do resto do país, também o é.
Que os "maninhos" nem estrebucharam com a cabazada no Huambo, é um facto.
Que a ausência de cadernos eleitorais foi uma falha logística é imperdoável, mas a tinta evitou as chapeladas.
Mas saberem quantos votaram de cada assembleia, na sua mesa isso não conseguem, nem percentagens, etc.
Mas que votaram em massa, votaram e que votaram no "éme" também,
Mas...
ZC:
Milhares de carros e motas foram oferecidas.
As obras continuam...
O Estado oferece, aos agricultores, em condições extremamente atractivas, (tais que ninguém recusa e todos querem): centenas de milhares de alfaias agrícolas, tractores; centenas de toneladas de milho e arroz, aos agricultores.
O Estado oferece aos pescadores centenas de barco, a motor, para a pesca.
eu sei que se oferecem a eles próprios muito ,mas muito mais que isso, mas... estamos em África e se não fossem estes, "os outros" ofereceriam estes , tantos instrumentos aos produtores? E deixariam de se auto-abastecer?
E que dizer da reabilitação do Caminho de Ferro de Benguela, a ligar aos países vizinhos?
Já agora: como justificar o objectivo de construir um milhão de habitações? Tantas são mais que o público alvo do Bob Geldof.
Há uma opinião unanime: Se a Unita ganhasse eles fugiam, porque não têm gente, nem em quantidade para governar...parece que nem eles queriam.

"...Quanto a Angola:
O nevoeiro não me fez esquecer que há mais Angola para além deste alarido. Não me esqueço.
No entanto que isto foi bonito foi, que podia ter sido um completo e perfeito exemplo, podia, mas quase morreram na praia, por terem falhado na ponta final: coordenação (chefia musculada), e sub-avaliado as dificuldades de transporte, logística e de mobilidade para 2500 postos, só em Luanda, com o trânsito, dificuldades de transporte (não esquecer que a oposição não queria os militares a transportar material eleitoral) e a acrescida dificuldade dos membros das mesas chegarem a estas, por falta de transporte, etc., etc., falharam aí e não precisavam... quiseram desta vez organizá-las eles..."

Enfim, publica o que quiseres, cortando e corrigindo o portuga apressado e exaltado.
Um abração.

Thursday, October 02, 2008

Académica da Amadora vítima de gestão ruinosa do PS

Nota do PCP da Amadora
A situação na Associação Académica
Ou: novas malfeitorias do PS/ Amadora

A Comissão Concelhia da Amadora do PCP teve conhecimento da marcação de uma Assembleia-Geral da Associação Académica da Amadora (AAA), cuja ordem de trabalhos é, no mínimo, estranha: os pontos dessa OT vão da discussão de venda de património à própria insolvência da Associação.
Tudo isto, devido à gestão ruinosa das últimas direcções, todas com uma característica: são sempre presididas e orientadas por gente do PS ligada à autarquia.
A AAA é uma agremiação local que sempre foi muito prestigiada. Mas desde que estes senhores tomaram conta da Casa, o descalabro foi-se acentuando de ano para ano.
Perante a situação que actualmente está colocada aos sócios desta prestigiada instituição, é o momento de colocar algumas questões que saltam à vista.

1.
Tanto quando é dado saber, a Direcção que foi presidida José Evangelista demitiu-se, deixando em dívida verbas superiores a 1 milhão de euros.
Diga-se que, naquela altura, este senhor era Vereador do PS na Câmara Municipal da Amadora.
Actualmente, é Deputado do PS na Assembleia Municipal e membro do Conselho de Administração dos SMAS-Oeiras/Amadora, nomeado pela Câmara Municipal.

2.
Na AAA, a Comissão Administrativa que foi eleita para preparar eleições propôs-se tentar resolver a situação.
Mas isso não se apresentou fácil, devido aos problemas herdados da referida Direcção presidida pelo Sr. José Evangelista.

Diga-se, ainda, que o Coordenador da Ginástica, Sr. Lagoas, que por acaso é Vereador substituto do PS na Câmara da Amadora, saltou do barco porque já não havia dinheiro.
Entretanto, formou um clube que tenta agora fazer acordos com as Juntas de Freguesia e outras instituições do Concelho.

3.
A Câmara Municipal da Amadora retirou da prática desportiva da Associação Académica da Amadora cerca de 700 alunos (cerca de 750 mil euros ano).
São alunos de escolas do Concelho, com quem tinha um protocolo. Trata-se de uma decisão, no mínimo, estranha.

Com estes actos, que lesam a Associação, vão-se acumulando as dívidas aos trabalhadores, à segurança social, às finanças e até ao BES por causa de uma letra de 250 mil euros.
A propósito, os sócios e a população utente tem o direito de ser informada e de exigir saber se esses 250 mil euros realmente entraram nos cofres da Associação e qual foi o seu destino.

A situação é cada vez mais grave!

A gravidade do que se passa está à vista. E as consequências podem ser um desastre para a prestigiada AAA.
A sede social, localizada numa zona nobre da cidade, que pode ser vendida por bom preço, caso ainda seja pertença da Associação.

Existe aqui, no mínimo, má gestão continuada (se não caso de policia). Por isso, dada situação agora criada, deveria ser verificada a actividade relativamente aos últimos anos de gestão da direcção presidida pelo sr. Evangelista e apoiada, a todos os níveis, pelo Coordenador sr. Lagoas, para apurar todas as responsabilidades criadas à AAA.
É o único caminho que a presente direcção interina tem para trilhar e não ficar chamuscada por uma situação com a qual nada tem a ver.

Vários sócios, em Assembleia-Geral, colocaram aos actuais corpos gerentes (Direcção e Conselho Fiscal) a proposta de que se faça uma auditoria. Estranhamente, até hoje o Presidente do Conselho Fiscal não se pronunciou sobre o pedido.

Até ao momento, só a Direcção e a Mesa da Assembleia-Geral se pronunciaram de uma forma favorável ao pedido de auditoria.
A auditoria impõe-se no sentido de explicar aos sócios a situação e os culpados da mesma.
Que motivos pode haver para não a fazer?

As responsabilidades do PS/Amadora

Mais uma vez, destacados quadros do PS/Amadora, em parceria com a CMA, da qual faziam e ainda fazem parte e em posições de destaque, dão exemplos de pouca transparência de processos na gestão de uma Associação.
Ou será que é do interesse do PS/Amadora deixar fechar uma colectividade histórica do Concelho, com créditos firmados em várias modalidades?
Estarão em causa os terrenos onde estão instalados os pavilhões da AAA, tendo em conta os projectos de construção para a zona do Estrela da Amadora e envolventes, processo que veio a lume há uns anos e que, com certeza, se mantém em banho-maria?

O PCP esta solidário com quem quer o bem da Associação e espera que tudo seja feito para que Associação Académica da Amadora saia desta situação e volte a ter os êxitos que tantas alegrias e prestígio deram aos Sócios e ao Município da Amadora.

Wednesday, October 01, 2008

Grandes lutas neste 1 de Outubro

  • No site da DORL do PCP, reportagens das lutas:
    Grande plenário no Metropolitano de Lisboa 01-Out-2008 - Integrado na Jornada de Luta da CGTP-IN deste dia 1 de Outubro, decorreu pelas 10.00 da manhã um plenário convocado pela CT do Metro de Lisboa, apoiado pelo STRUP(CGTP-IN), SIMDEM, STTM e SITRA (UGT), onde interveio Amável Alves da FECTRANS / CGTP-IN. O plenário contou com a participação mais de 150 trabalhadores. Entretanto a FECTRANS fornecia mais resultados das diversas acções que decorriam neste dia de luta: Rodoviária Lusitânia (97% de adesão); CP Carga da Bobadela e Alhandra (parada a circulação); diversas estações de comboios encerradas; adesão perto de 100% na Soflusa e a circulação interrompida.Ver as fotos da luta
  • Trabalhadores da Limpeza Industrial em luta! 01-Out-2008 As trabalhadoras da Empresa de Limpezas Industriais "Safira" estiveram este 1 de Outubro em luta, integradas na jornada nacional da CGTP-IN contra o código do trabalho, e lutando ainda por aumentos salarias e em defesa dos direitos que a Empresa viola. No hospital de Santa Maria fizemos a reportagem duma das paralizações desta empresa realizada hoje.
  • Ilegalidades e Insegurança na Circulação Ferroviária em Lisboa 01-Out-2008 Devido à extraordinária adesão dos trabalhadores no CCO de Braço de Prata, a administração da REFER foi obrigada a recorrer à ilegalidade, tentando substituir trabalhadores em greve por outros, trazendo trabalhadores externos, colocando chefias a substituir grevistas e colocando trabalhadores em turnos superiores a 10 horas. E isto no local que deveria garantir a segurança da circulação ferroviária! O piquete de greve chamou a polícia para impedir a continuação destas práticas. Não houve resposta. Passado duas horas a polícia aparecia chamada pela administração.O piquete de greve, no quadro das suas responsabilidades, cumpriu o seu dever. O Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários já afirmou que a circulação se está a processar sem as condições exigiveis de segurança, e disso responsabilizou o Governo.
  • Contra o Código, os salários em atraso e a destruição da Empresa; Na Lusitânia luta-se! 01-Out-2008 A Greve na Lusitânia em Sacavém atingiu os 97% de adesão. Integrada na luta geral dos trabalhadores portugueses contra o código, esta acção está ainda inserida na luta que estes trabalhadores travam contra os salários em atraso e na defesa dos postos de trabalho. Bernardino Soares deputado do PCP na Assembleia da República participou no plenário, reafirmando a solidariedade do PCP com a luta que estes trabalhadores vêm desenvolvendo..
  • Recolha Urbana em Luta: Adesão de 100% na Amadora, 90% em Loures, 75% em Sintra30-Set-2008 Os trabalhadores da recolha urbana aderiram em força à jornada de luta nacional contra o Código do Trabalho. Na Amadora, o Secretário-Geral da CGTP-IN, Carvalho da Silva, sublinhou a importância desta jornada de luta que começa nesta madrugada.Ver as imagens da luta
  • Sector Vidreiro de Loures com adesões de 100% 01-Out-2008 A Sangoban Glass (Covina) e a Fekurite, empresas de Loures do Sector Vidreiro, estão na Greve a 100%, reflexo da forte adesão do sector vidreiro à jornada de luta contra o código do trabalho. Na foto, a produção da Covina parada.
  • Mais de 80% de adesão à Greve no CCO de Braço de Prata 01-Out-2008 No CCO de Braço de Prata (REFER) a adesão à greve no turno nocturno é superior a 80%. Com esta adesão, a circulação ferroviária não é possível de realizar-se respeitando as condições de segurança exigíveis.Ver Fotos da Jornada de Luta
  • Trabalhadores dos CTT em greve marcham em Lisboa 30-Set-2008 Os trabalhadores em greve dos CTT realizaram hoje uma Marcha em Lisboa, na luta que travam em defesa do seu Acordo de Empresa e contra o Código do Trabalho. Uma acção integrada na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN que decorre a 1 de Outubro - e cuja reportagem do Ver fotogaleria desta Jonada de luta
  • Greve Enfermeiros (30/9 e 1/10) com 72% de adesão! 30-Set-2008 A Greve dos Enfermeiros que se iniciou este 30 de Setembro e prossegue no dia 1 de Outubro, regista níveis de adesão muito elevados - 72% às 12.45 - confirmando o profundo descontentamento e mobilização dos enfermeiros portuguesesa.
  • Jornada de luta contra o Código do Trabalho já arrancou! 30-Set-2008 Esta madrugada iniciou-se a Greve nos CTT, marcada para 30 de Setembro e 1 de Outubro (foto anexa). É a primeira acção desta jornada nacional de luta convocada pela CGTP-IN para 1 de Outubro, para lutar contra o Código do Trabalho. Uma jornada que envolverá diversas formas de luta para diferentes sectores, mas que incluirá greves na Administração Pública e Local e em diversas empresas dp sectpr público e do sector privado, e ainda plenários e paralizações em muitos locais de trabalho. Procuraremos dar a notícia e reportagem destas lutas no Distrito ao longo das próximas 48 horas.