Sunday, July 19, 2009

No 'Público' de hoje

Uma questão de promiscuidades

19.07.2009, António Sérgio Rosa de Carvalho

"A cidadania não vai a votos. A cidadania exerce-se"! Num texto anterior publicado no PÚBLICO, afirmava isto, motivado pela necessidade de defender "um cordão sanitário" entre a jovem e frágil democracia participativa e a erodida e desprestigiada democracia representativa.
Algo mais, já então, me motivava. A consciência intuitiva de que Helena Roseta pertencia àquele grupo de políticos profissionais que, conscientes do cansaço, erosão e de um progressivo distanciamento dos votantes, encontrava nos "cidadãos" participativos uma fórmula "refrescante" e uma oportunidade de "reformatar" o discurso. A máscara caiu. A razão diz-nos que não é supreendente, mas o sentimento exalta uma indignação, perante um sentimento de manipulação, ou mesmo, e é preciso dizê-lo, de traição.
A enorme bofetada que Helena Roseta dá em todos aqueles que seguiram o seu discurso de independência implica também uma enorme machadada na jovem e frágil democracia participativa, e, consequentemente, directa e indirectamente, na credibilidade da já tão doente democracia representativa.
Ela, de forma brutal, projecta todos aqueles que acreditaram numa plataforma de participação transversal aos ciclos políticos, num espaço ecléctico e pluralista de manifestação de individuos-cidadãos, unidos apenas pela urgência dos temas, novamente, na polarização dos blocos políticos e dos aparelhos ideológicos.
Ela mata, assim, uma dialéctica estimulante e melhoradora da própria democracia ao, de forma facciosa e oportunista, querer monopolizar a cidadania para um campo da "esquerda", como se tal fosse possivel...
Esta atitude é comparável à afirmação de que o humanismo do séc. XXI, a consciência ambiental, a ecologia e a consciência urgente da necessidade imperativa da salvaguarda ecológica do planeta são exclusivos da "esquerda".
É por isto que eu afirmo claramente aqui que já sei em quem não vou votar... E, ao contrário do prof. Carmona,
digo-o: não vou votar no triunvirato Costa-Zé-Roseta.
Em quem vou votar, como muitos, não sei...
Portanto, apelos aos restantes para me convencerem, dizendo desde já que:
- não quero mais trapalhadas urbanísticas com histórias de permutas, trocas, baldrocas;
- não quero, pelo menos no primeiro mandato, mais obras públicas com orçamentos "em derrapagem";
- não quero mais encomendas a arquitectos do star system, a cobrarem fortunas por "maquetas" feitas de caixas de sapatos;
- não quero mais destruição do património arquitectónico, através da especulação imobiliária ou da "criatividade" corporativa dos arquitectos, não só nas avenidas românticas, mas em toda a Lisboa. Isto implica Largo do Rato, Terreiro do Paço, etc, etc.
Quero:
- reabilitação, reabilitação, reabilitação... urbana, com responsabilidade técnica e grande rigor na perspectiva da salvaguarda do património;
- a Baixa classificada como Património Mundial e a respectiva carta de valores e regras que isso implica;
- repovoamento do centro histórico;
- estratégia e planeamento na área do urbanismo comercial;
- gestão equilibrada na estratégia do trânsito e do estacionamento, incluindo uma Autoridade Metropolitana de Lisboa e um Regulamento de Cargas e Descargas;
- gestão dos espaços verdes;
- ao menos, a existência de uma política cultural e museológica para a cidade de Lisboa.
Bem, não tenho mais espaço... Acima de tudo, viva Lisboa! Lisboa merece mais.
Historiador de Arquitectura

Monday, July 13, 2009

Propaganda paga pela Câmara, diz a CDU

CDU acusa António Costa de fazer propaganda eleitoral com dinheiros da Câmara de Lisboa

14.07.2009, Diogo Cavaleiro, Público

Coligação admite queixar-
-se à Comissão Nacional de Eleições e à ERC contra a difusão de folhetos e encartes pagos pela câmara em período eleitoral

A CDU acusou ontem o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, de fazer propaganda para as próximas eleições autárquicas através de um encarte e de folhetos de promoção da autarquia. A coligação afirma em comunicado que os documentos distribuídos pela edilidade nos últimos dias apenas serviram para enaltecer a gestão do Partido Socialista com recurso a dinheiros públicos.
A CDU de Lisboa considera este aproveitamento "ilegítimo", até porque muitas das ideias presentes no encarte relativo à recentemente apresentada Carta Estratégica de Lisboa não foram ainda discutidas nem na assembleia municipal nem na câmara. O texto refere também um documento distribuído pela cidade, nas caixas de correio, afirmando que ele contém "mentiras". A título de exemplo, diz que não é verdade que tenham sido criados 80 quilómetros de corredores bus nem que haja garantias de financiamento para a reabilitação urbana.
Contactado pelo PÚBLICO, Duarte Moral, assessor de imprensa de António Costa, afirmou que "a campanha não é paga por dinheiros públicos" e que "quem o diz tem de o provar". "É completamente mentira e até insultuoso", disse. Quanto às supostas mentiras do documento distribuído na capital, Duarte Moral responde: "Hoje estamos concentrados no lançamento da candidatura [de António Costa] e, portanto, não respondemos a declarações que reflectem apenas o desespero do PCP".
Em declaraçãoes à agência Lusa, Carlos Chaparro, da direcção do PCP de Lisboa disse, entretanto, que a CDU admite apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social. "Tendo em conta que já estamos em pré-campanha eleitoral e as candidaturas já estão no terreno, é abusivo que uma candidatura esteja a usar dinheiros públicos", justificou o dirigente comunista.

Sunday, July 12, 2009

EPUL e GEBALIS

DOMINGO, 5 DE JULHO DE 2009

Acumulação de salários

Prática comum é a acumulação de cargos públicos e respectivos salários.
Há alguns anos que autarcas descobriram que uma boa forma de aumentarem os seus rendimentos é criarem empresas municipais e depois terem lá algum cargo.
Não se compreende: então os cargos que têm como presidentes da câmara ou outros são a tempo tão parcial que podem acumular com outros?
Mais uma vez a Câmara de Lisboa é um excelente exemplo.
Eduarda Napoleão, ex-vereadora do Urbanismo da Câmara de Lisboa, recebeu em 2003 um total ilíquido de 133.684 euros da câmara e de uma empresa ligada ao município, e acumulou, a partir de Março de 2003, as suas funções autárquicas com as de presidente da Ambelis, uma empresa criada no mandato camarário de Jorge Sampaio com o fito de promover o desenvolvimento económico de Lisboa (com sucesso: pelo menos desenvolveu a economia desta vereadora).
Eduarda Napoleão recebeu, em 2003, 47.954 euros como vereadora e e 85.730 como presidente da Ambelis. No entanto, aparentemente terá havido um engano a processarem-lhe o salário como vereadora, pois, a partir de Maio desse ano, por obrigatoriedade legal, estaria apenas a meio-tempo desse cargo. Esta senhora não reparou no engano e só no ano seguinte devolveu parte do dinheiro, cerca de 16 mil euros.

"Distracções" à parte, esta senhora acumulou dois cargos pagos com dinheiros públicos, um dos quais numa empresa que poucos pessoas devem saber o que faz e para que serve. Nos meses de 2003 em que foi presidente dessa empresa - a meio tempo, visto que no outro meio tempo foi vereadora - ganhou mais de 85 mil euros só por essa função.

Perguntas
  • Que qualidades e currículo tem esta senhora , licenciada em Artes Plásticas e Pintura, para o seu meio-tempo a presidir a uma empresa pública seja tão precioso?
  • O que faz esta empresa, intitulada "Ambelis - Agência p/ Modernização Económica de Lisboa, S.A.",que nem site de Internet tem, que justifique pagar estes salários?
  • Como é que uma senhora tão competente não repara que durante oito meses a Câmara lhe andou a pagar o salário por inteiro quando ela estava a meio-tempo?
  • Porque motivo tem Lisboa e o país vereadores que, por sua opção, podem passar a trabalhar apenas a meio tempo? Se apenas são necessários a meio tempo, porque lhes pagamos o tempo inteiro?
  • Quem faz estas nomeações? Com que critérios? O que faz actualmente esta senhora? O que ela fez na vida para além de cargos públicos e em empresas públicas?
  • Para além do mais, nesta situação, foi violada uma lei de 1988 que estabelece um tecto de 75 por cento do somatório do vencimento e despesas de representação do Presidente da República para o total das remunerações ilíquidas de quaisquer titulares de cargos e funções públicas, ainda que em regime de acumulação. Alguma consequência desta lei ter sido violada? Devolvido o dinheiro que ultrapassava o valor máximo estipulado por lei?
  • O actual Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, vai acumular agora o cargo de Ministro da Economia. Vai receber o dobro? Se sim, porquê? O actual cargo era a part-time? Se não vai acumular salários, porque é que Eduarda Napoleão e tantos outros acumularam e acumulam?

Fontes
Mais informação sobre este caso
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1226638&idCanal=21

Notícia em que esta mesma senhora é acusada pelo Ministério Público de crime de prevaricação de titular de cargo político
http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1001256


Gebalis: 5 milhões de euros pagos por nós para três pessoas os gastarem em uso pessoal?


A Gebalis, empresa da Câmara Municipal de Lisboa, alegadamente para a gestão dos bairros municipais, pede 5,9 milhões aos ex-gestores Francisco Ribeiro (militante PSD), Mário Peças (ligado ao PSD) e Clara Costa (ligada ao PS), já constituídos arguidos por suspeita da prática dos crimes de peculato e administração danosaentre Março de 2006 e Outubro de 2007.

Viagens ao estrangeiro, muitas refeições em restaurantes de luxo, cartões de crédito usados à vontade para gastos pessoais.

Estes ex-administradores receberam oito cartões de crédito da empresa. Francisco Ribeiro e Mário Peças tinham cada um três cartões de crédito, com um ‘plafond’ mensal entre cinco mil e dez mil euros. Clara Costa tinha dois cartões, com um limite mensal de crédito entre cinco mil e 7500 euros.

"Os demandados, com os respectivos cartões de crédito em seu poder, decidiram que os utilizariam para pagamento de despesas relativas às suas refeições e de seus amigos e ainda de outras pessoas de cujo convívio poderiam beneficiar no seu percurso profissional, político ou financeiro, quer nos dias de trabalho, quer em férias ou fins-de-semana, quer ainda no decurso de viagens ao estrangeiro", argumenta a Gebalis na acção judicial contra os ex-administradores da empresa.


Expectativas:
Aguardamos para ver o que fica provado em tribunal - não parece díficil provar a maioria dos gastos mencionados - e caso haja condenação se efectivamente ela se traduz em prisão efectiva e pela devolução do dinheiro erradamente usado.

Tal como ficam aqui os nomes para acompanharmos se, com este currículo, os referidos gestores voltam a ter qualquer cargo público ou em empresas públicas e se continuam activamente nos partidos que alternadamente governam o país.

Perguntas:
Independentemente do desenrolar do processo, quem os nomeou gestores desta empresa devia explicitar quais os critérios de selecção usados e de que forma estas três pessoas os preenchiam. Competência?

Como se justifica a atribuição de vários cartões de crédito à mesma pessoa, com plafonds elevados e sem controlo? Continua a ser assim nesta empresa? É assim em mais empresas do Estado? É assim em cargos na administração pública? Porque não seguir o exemplo de empresas privadas em que os cartões de crédito estão associados às contas pessoais dos empregados, e a empresa só transfere para estas o dinheiro de despesas aprovadas e com comprovativos?

Fonte:

Na foto Francisco Ribeiro, presidente da Gebalis em 2006 e 2007

Friday, July 10, 2009

Tribunal decide

Impedir a vizinhança de dormir pode sair caro

10.07.2009, Ana Henriques, Público

Juízes entendem que descanso é um direito constitucional e dispensam medições dos níveis de ruído, numa sentença que "não é comum"

Que marteladas eram aquelas que se ouviam no andar de cima durante a noite? Seria gente surda a que ali morava, para ouvirem a televisão aos altos berros? Nos primeiros tempos, o casal com duas crianças e uma terceira a caminho ficou à espera que a vida no prédio voltasse à normalidade. Mas o que se seguiu foi o calvário de noites a fio sem pregar olho, porque em lugar do silêncio ouviam-se estrondos, mais marteladas e música.
No início deste mês, fez-se justiça. O Supremo Tribunal de Justiça condenou a barulhenta vizinha desta família a indemnizá-la em cerca de 25 mil euros. "Não é uma sentença comum. Lamento que não haja mais tribunais a tomar este tipo de decisão", comenta o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Romão Lavadinho, ressalvando que são raros os queixosos que decidem ir a tribunal, devido aos custos envolvidos. Isso, aliado ao facto de os autores do ruído se transformarem, perante as reclamações, em potenciais agressores dos queixosos, faz com que "a maioria das pessoas se acobarde" quando é confrontada com uma situação do género. "Esta sentença vai ajudar muita gente a recorrer a tribunal", antevê o representante dos inquilinos de Lisboa.
Menos de um mês depois das primeiras queixas na PSP, em Setembro de 2001, o casal e as duas crianças começaram a sofrer retaliações. Primeiro a vizinha de cima atirou-lhes água. O polícia que tomou conta da ocorrência escreveu no relatório que as roupas que vestiam cheiravam a lixívia. Depois foi um vaso em barro, que atingiu o pai das crianças na cabeça. Veio acompanhado de um rol de insultos e ameaças: "Seus cabrões de merda", "Porcos", "Podem ir chamar a polícia, que eu não abro a porta", "Vou fazer-
-vos a vida infernal com o barulho que vou fazer". A promessa foi cumprida, ao ponto de a família ter de ir dormir para pensões e hotéis várias vezes.

"Terror de voltar a casa"
Ficou provado em tribunal que as duas meninas, uma de quatro e outra de seis anos, "tinham terror de voltar para casa", enquanto a mãe, que estava grávida, "passou a ter crises compulsivas de choro e a andar deprimida". A família passou a frequentar o psicólogo. Às despesas com a saúde mental e com os retiros temporários fora de casa juntavam-se ainda os gastos com obras destinadas pelo menos a minorar o problema. O primeiro tecto falso não resultou. Foi preciso fazer novo isolamento acústico. Mas as paredes de tabique continuavam a deixar-lhes as madrugadas em branco.
Um ano depois de o pesadelo começar no apartamento de Lisboa onde moravam, em Abril de 2002, meteram a acção em tribunal. Não houve instância judicial que não lhes tenha dado razão. Foram os recursos da vizinha de hábitos nocturnos que levaram o caso até ao Supremo. Nessa altura já o Tribunal da Relação tinha dito que quando se impede sistematicamente alguém de repousar à noite se põe em causa o direito constitucional a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Os juízes-conselheiros salientam que casos como este dispensam medições dos níveis de ruído, um processo complicado e por vezes infrutífero: "A ilicitude de um comportamento ruidoso que prejudique o sono de terceiros está precisamente no facto de, injustificadamente e para além dos limites do socialmente tolerável", se lesar "o direito à integridade pessoal".

Presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses pensa que esta sentença pode ajudar muita gente

Sunday, July 05, 2009

Saturday, July 04, 2009

Editorial

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Anda no ar muito nervosismo. No Governo. No PS. No PSD. No BE. Na AR. Na CML. E anda no ar muito frenesim eleitoral. No que se refere ao Governo, sem dúvida tudo corre mal a Sócrates nos últimos tempos, depois das europeias, fazendo jus à lei de Murphy agora muito referida: tudo o que pode correr mal, correrá mal ou ainda pior...
Isso ou coisa semelhante acontece em muitas instituições dirigidas pelo PS, mas para mim, no que ora me interessa, também na CML. E não necessariamente só por causa das autárquicas - e isso já não seria pouca causa. Eu explico: em meu entender, quando António Costa diz coisas como «o Executivo (leio: o Governo) cometeu estas gaffes assim e assim» (a propósito do Terreiro do Paço, a propósito da Polícia, a propósito da Terceira Travessia do Tejo ou - caso mais notado e mais comentado recentemente - a propósito da composição da administração do Metro, já sem CML), acho que está a dizer muitas coisas:
1º - quero marcar terreno nestas matérias antes que alguém (leia: Santana, concorrente directo, em seu entender) apareça a levantar estas bandeiras;
2º - quero deixar bem claro que me junto a Carmona nesta crítica - Carmona que pode ajudar a sossegar-me se se candidatar, portanto há que dar-lhe algum gás;
3º - quero deixar bem claro que aquela coisa de Santana de andar agora a dizer que me importo mais com o Governo do que com a Câmara é uma falsidade;
4º - quero que os mais subtis entendam que sou autónomo bastante relativamente ao Sócrates para me manter com margem de crítica em relação ao Governo - apesar de Sócrates, apesar do PS;
5º _ quero deixar um leve rasto que indique a quem me interessa que assim leia que estou por aqui para o que der e vier, ou seja: imaginando que Sócrates - como alguns me dão a entender - não aceita governar sem maioria absoluta, há que estar preparado para tudo, isto é, se Cavaco tiver de deixar formar governo ao PS sem Sócrates, que remédio tem se não aceitar-me a mim - pesem embora razões fortes como o caso Santana em 2004 (mas este seria um caso constitucionalmente totalmente diferente) ou como o caso de Santana que abandonou a Câmara sem amis nem menos (o que eu próprio terei de fazer se São Bento me chamar) ou ainda aquela pecha mesquinha de não ser deputado.
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Volto ao meu comentário: anda muito nervosismo no ar, anda muito frenesim no ar.
Por exemplo: o balanço que Costa divulgou anteontem e os meios de que se serviu para isso (um deles o mail oficial para todos os funcionários... quando sabemos que o PCP tem sido indevidamente impedido de usar esse meio para matérias de mantado e não de luta eleitoral) não me parecem boas marcas. Podem dizer e que o balanço é acção normal da autarquia - e até devia ser. Mas não foi assim nunca no mandato. Nunca com este enfoque. Podem dizer-me que é do interesse dos funcionários saber isto. E é, desde que haja contraditório. Mas o que todos ficam a pensar, dentro e fora da Câmara, é que se trata de campanha. É só ver os títulos e as comparações Costa/Santana, tipo campeonato: quer mais um túnel ou mais um elevador? E depois a Carta Estratégica. E depois o debate sobre o Terreiro do Paço - como se de repente tudo fosse urgente. (E é).
Acho que este ambiente e estes modelos não são o melhor para a pré-campanha.
Ainda vamos ver fazer mais asneiras. Mais tiros no pé.
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Uma nota.
Mesmo apenas do ponto de vista da contabilidade dos votos: de cada vez que Costa se mete com um ministro, pergunto: não estará a perder uns votos aqui outros ali - e, no fim, todos fazem falta. Afinal António Costa é uma das mais proeminentes figuras do PS, não é? E portanto acho normal que que as pessoas do PS não adorem ver um dos seus contra outros dos seus. Digo eu.
Como alguém (dessas pessoas do PS) me dizia há 36 horas: a acontecer, não será Ferreira Leite que ganhará mas sim Sócrates que perde as eleições. Com Costa pode acontecer o mesmo. Espero bem que não. Mas às vezes penso que está mesmo a pedi-las.
Obra, pouca. Palavras, muitas.
Estou convencido de que, no que toca à CML, ainda é tempo de arrepiar caminho.
Mas não com posturas destas últimas: parecem-me demasiado artificiais e desconexas em relação ao resto do pequeno mandato de que estamos a sair.

Thursday, July 02, 2009

Santana, outra vez Ghery e Parque Mayer

Santana fala em ilegalidade e Sá Fernandes em falta de saber

03.07.2009, Inês Boaventura

O social-democrata quer voltar
a envolver Gehry na intervenção
no Parque Mayer, preservando
o trabalho do actual executivo

Pedro Santana Lopes afirma que o arranque das obras de requalificação do Capitólio, que ontem foi anunciado pelo presidente da Câmara de Lisboa para daqui a três semanas, "é crime" porque o monumento classificado é "propriedade privada". O vereador José Sá Fernandes diz que a afirmação prova que o candidato social-democrata às autárquicas "não percebe nada do assunto" e lembra que quando este estava à frente do município a intervenção no Parque Mayer não incluía a preservação do teatro.
O contrato para a reabilitação do Capitólio, cujo projecto foi desenvolvido pelo arquitecto Souza Oliveira, foi assinado em Dezembro de 2008, com a promessa de que as obras arrancariam durante 2009. Ontem, durante um almoço com directores de órgãos de comunicação social para fazer um "ponto de situação" do mandato, António Costa revelou que já só seria preciso esperar mais três semanas.
Instado pelo PÚBLICO a comentar este anúncio, Santana Lopes diz que a autarquia "não pode avançar" com a intervenção pelo facto de o teatro inaugurado em 1931 ser "propriedade alheia". "Se o Condes começar a degradar-se a câmara também vai lá fazer obras?", questiona o jurista, defendendo que legalmente nada pode ser feito a menos que a câmara "retire a acção de anulação da permuta e assuma a propriedade" do espaço na Avenida da Liberdade.
Santana Lopes refere-se a uma acção interposta pelo advogado José Sá Fernandes, na qual se pede a anulação da permuta através da qual a empresa Bragaparques se tornou proprietária de parte dos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, e a câmara passou a ser detentora do Parque Mayer. O social-democrata diz que "o caminho sensato é retirar esse processo que está a correr em tribunal administrativo" e "constituir um tribunal arbitral" para resolver de forma célere o diferendo.
Recuperar Frank Gehry?
"O dr. Pedro Santana Lopes de facto não percebe nada do assunto", responde o vereador Sá Fernandes, explicando que só ele, e não a autarquia, pode retirar a acção judicial e que neste momento o Parque Mayer é propriedade municipal, pelo que não há "nenhum problema de legalidade" em avançar com a requalificação do Capitólio. E se a acção judicial vier a ter provimento, e o terreno voltar a ser propriedade da Bragaparques, o advogado garante que se pode expropriar invocando o interesse público.
Além de ter celebrado o contrato para a intervenção no teatro projectado por Cristino da Silva, o actual exe-
cutivo lançou um concurso de ideias para a reabilitação do Parque Mayer, do qual se sagrou vencedor o arquitecto Manuel Aires Mateus. Sobre que destino dará a este trabalho caso vença as eleições de Outubro, Santana Lopes afirma que "tudo o que está pa-
ra trás e a ser feito deve ser reaproveitado" porque "não se pode deitar fora tempo e trabalho".
Ainda assim, o social-democrata continua a defender a "possibilidade" de haver "algum envolvimento" de Frank Gehry "no Parque Mayer ou em
zona próxima". E admite que o trabalho do arquitecto "é marcante" e tranquiliza os potenciais opositores da iniciativa garantindo que quer um projecto "com cabeça, tronco e membros" e não vai permitir que se faça "uma salada russa".
com Bárbara Reis

10
milhões de euros é o custo da reabilitação do Capitólio, financiada pelas contrapartidas do Casino de Lisboa