Wednesday, April 11, 2007

Lisboa: empréstimo

«Câmara aprova empréstimo 30 milhões euros para "dificuldades tesouraria"»

«Lisboa, 11 Abr (Lusa) - A Câmara de Lisboa aprovou hoje a contratação de um empréstimo de 30 milhões de euros para salvaguardar que os trabalhadores municipais recebam o subsídio de férias, embora o montante do empréstimo possa não ser utilizado.
A proposta, que prevê a contratação de dois empréstimos de 15 milhões de euros a duas entidades bancárias "para acorrer a dificuldades de tesouraria", foi aprovada com o voto contra do Bloco de Esquerda, a abstenção do PS, PCP e CDS-PP e os votos favoráveis da maioria social-democrata.
"O que se prevê é que não seja utilizado. É uma garantia", disse aos jornalistas o vereador social-democrata José Amaral Lopes, em conferência de imprensa, após a reunião do executivo municipal.
Amaral Lopes sublinhou que a Câmara de Lisboa "tem um fluxo de receitas que depende de transferências que são sazonais", nomeadamente as taxas cobradas pelo Município.
"Em Junho, há um aumento das despesas fixas com o subsídio de férias", disse o autarca, acrescentando que o empréstimo "é uma espécie de salvaguarda de segurança dos trabalhadores".
O vereador contestou igualmente que o Estado não transfira para a autarquia receitas do IRS no valor de cerca de 30 milhões de euros, como, afirmou, está previsto no Orçamento de Estado.
O vereador socialista Dias Baptista afirmou entender a necessidade do empréstimo "para que não aconteçam problemas de tesouraria que inviabilizem pagamentos aos funcionários".
Dias Baptista referiu, contudo, que a autarquia tem "um problema de liquidez" e que "o executivo deve apresentar um plano em que diga a forma como quer combater esta situação".
O vereador comunista Ruben de Carvalho afirmou que o empréstimo é "tecnicamente defensável" mas referiu que "indica a situação financeira em que a Câmara está".
"Em situações normais não seria necessário", sublinhou.

"A maioria continua alegremente a propor isenções de taxas de milhões de euros ao Sporting e ao festival Creamfileds, ao mesmo tempo que propõe empréstimos de 30 milhões de euros para dificuldades de tesouraria", afirmou, por outro lado o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes.
Sobre a isenção de taxas, no valor de 3,1 milhões de euros à organização do festival Creamfields, que se realizará no Parque da Bela Vista, o vereador com o pelouro dos Espaços Verdes considerou ser "demagógico" relacioná-la com a dívida da Câmara.
"È demagógico a utilização desse argumento, quem o faz não está a ser sério", afirmou, acrescentando que sem a isenção das taxas o evento não se realizaria.
Segundo o autarca, "a tabela de taxas têm aspectos desadequados com a realidade" e o seu elevado custo levaria os promotores de grandes eventos a desistiram de os realizar.
António Prôa reafirmou que a organização do festival de música Creamfields, que se realizará a 19 de Maio, pagará à autarquia 175 mil euros para a requalificação do Parque da Bela Vista». (ACL)

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