Tuesday, March 27, 2007

Nogueira Pinto sai da CML

Opinião dos vereadores

Da Lusa:

«Os vereadores dos partidos de esquerda na Câmara Municipal de Lisboa enalteceram hoje a capacidade de trabalho da vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, que anunciará quarta-feira a sua saída da autarquia da capital.
A vereadora democrata-cristã vai anunciar quarta-feira a sua saída da autarquia da capital, disse à Lusa fonte próxima da autarca.
O vereador socialista Dias Baptista afirmou, em declarações à Agência Lusa, que "o PS respeita a decisão pessoal da senhora vereadora".
"A vereadora entendeu que ao abandonar o CDS-PP deve abandonar o mandato lhe foi outorgado por esse partido", disse.
No entanto, a vereadora ainda não confirmou se sairá do partido, tendo apenas afirmado que admite sair do CDS-PP, o que poderá acontecer após o Conselho Nacional do próximo sábado, órgão ao qual preside.
Para o vereador socialista, a renúncia ao mandato de Maria José Nogueira Pinto "será, certamente, uma menos-valia para a Câmara".
"É indiscutivelmente uma perda para o executivo municipal", acrescentou.
Dias Baptista considera que Nogueira Pinto "fez um mandato bastante interessante, em que foi bastante interventiva".
"Se corresponde a um abandono do CDS-PP, parece-me natural, do que conheço da vereadora, ter concluído que não podia ficar na Câmara como vereadora do CDS", reagiu, por outro lado, o vereador comunista Ruben de Carvalho.
Ruben de Carvalho destacou igualmente a capacidade de trabalho da vereadora democrata-cristã, apesar das divergências políticas entre ambos.
"É evidente que sou um inquestionável adversário político da vereadora Maria José Nogueira Pinto, mas toda a gente está de acordo que é uma pessoa que se entrega às coisas e trabalha", afirmou o autarca comunista à Lusa.
Recordando que votou contra propostas de Nogueira Pinto como a operação de titularização de rendas da Gebalis, empresa que gere os bairros municipais, e que se absteve na votação do plano de revitalização da Baixa-Chiado, Ruben de Carvalho reconheceu que "se trata de uma pessoa empenhada e com um curriculum profissional".
O vereador atribui semelhantes qualidades ao vereador do CDS-PP Anacoreta Correia, que substituirá Nogueira Pinto, após a renúncia ao mandato».


Lusa, mais tarde:

Lisboa, 27 Mar (Lusa, APN) - O fim da coligação autárquica PSD/CDS-PP e uma polémica por alegadas irregularidades na gestão de uma empresa municipal marcaram os últimos meses do mandato de Maria José Nogueira Pinto como vereadora democrata-cristã na Câmara Municipal de Lisboa.
A renúncia ao cargo de vereadora, que Maria José Nogueira Pinto anuncia na quarta-feira, surge na sequência da disputa entre Paulo Portas e Ribeiro e Castro pela liderança do CDS-PP, que levou a presidente do Conselho Nacional daquele partido a ponderar a sua desfiliação, independentemente de quem ganhe.
«Em Janeiro deste ano, o vereador do PSD Sérgio Lipari Pinto apresentou um relatório apontando alegadas irregularidades na gestão da empresa que gere as habitações sociais da autarquia, a Gebalis, que Maria José Nogueira Pinto tutelou em 2006.
O relatório, elaborado por uma comissão constituída por Lipari Pinto foi enviado ao presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, e refutado por Maria José Nogueira Pinto, que negou ter cometido quaisquer irregularidades enquanto teve o pelouro da Habitação Social.
A vereadora afirmou que as irregularidades contidas no relatório eram falsas e acusou Lipari Pinto, que tinha tutelado a Gebalis em 2004 e 2005, de ter deixado a empresa municipal "em falência técnica".
Maria José Nogueira Pinto ameaçou processar judicialmente Lipari Pinto, considerando que o relatório era "uma manobra de diversão política para desviar as atenções da opinião pública", um "episódio para desacreditar a Câmara".
Depois de apreciar o relatório, os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa afirmaram em Fevereiro que as conclusões carecem de fundamentação, apontando-lhe "objectivos políticos".
No final do ano passado, um voto contrário a uma proposta do presidente sobre a nomeação de um administrador da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa-Chiado, assumido por Nogueira Pinto, levou ao rompimento da aliança pós-eleitoral entre sociais-democratas e o CDS-PP.
Para trás ficavam dez meses em que Maria José Nogueira Pinto foi responsável pela maioria de direita na câmara, assente nos oito vereadores eleitos pelo PSD e na vereadora democrata-cristã.
Durante esse período, Maria José Nogueira Pinto coordenou o comissariado para a reabilitação da Baixa-Chiado, o maior projecto em que esteve envolvida e que ficou aquém do inicialmente previsto, uma vez que o Governo não se comprometeu com o suporte financeiro e institucional exigido.
Em Outubro de 2006, Nogueira Pinto entrou em conflito com a presidente social-democrata da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz, que teria demonstrado apoio a um grupo de moradores de casas de habitação social que exigiam mudanças nas rendas.
Maria José Nogueira Pinto acusou-a de comprometer o equilíbrio de poderes entre a Câmara e a Assembleia Municipal mas Paula Teixeira da Cruz assegurou que a não deixaria de fiscalizar a actuação dos vereadores.
Em Novembro de 2006, numa votação secreta sobre a nomeação de Nunes Barata - que tinha estado na Santa Casa da Misericórdia quando Nogueira Pinto era provedora da instituição - para presidente do conselho de administração da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa Pombalina, a vereadora do CDS-PP votou contra os seus parceiros de coligação e a nomeação foi chumbada.
Carmona Rodrigues rompeu o acordo pós-eleitoral com o CDS-PP e retirou os pelouros a Maria José Nogueira Pinto, alegando "violação de lealdade e confiança".
A vereadora admitiu ter votado contra o PSD por considerar que o teor da proposta "não era o agendado nem o acordado" e recusou a argumentação de Carmona Rodrigues, afirmando que agiu com "extrema lealdade, empenho e sentido de dever" no desempenho das suas funções. Durante a crise aberta pela suspensão de mandato de dois vereadores do PSD envolvidos em processos judiciais, já este ano, Maria José Nogueira Pinto rejeitou o cenário de eleições antecipadas e culpou o líder social-democrata, Marques Mendes, pela situação, chamando a Carmona Rodrigues "uma pessoa anulada, que não toma nenhuma decisão"».

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