Tuesday, June 12, 2007

Recentes cedências do Governo podem beneficiar Lisboa...

... Independentemente das razões pelas quais acontecem essas cedências...

Há decisões recentes do Governo que Lisboa agradece. E, seguramente, isso ver-se-á, acho eu, já no próximo dia 15 de Julho. É que, de repente, parece outro Governo: dialoga, recua, altera, muda, garante, assegura, promete, promete, promete…
E não é só uma situação, não, senhor. São, pelo menos, quatro. De repente. E acho que ainda aí vêm mais.
Quando se lançou na campanha, o candidato do PS, dr. António Costa, jogou em Lisboa toda a sua experiência política e todo o seu peso político. Isso não é mau. É legítimo. Qualquer um que pudesse faria o mesmo. O candidato viu de imediato que havia uns quantos items de campanha em que dificilmente escaparia a apertos seja nas ruas seja, sobretudo nos debates. Valeu-lhe a experiência para ter essa percepção imediata. Valeu-lhe o peso político para abrir caminhos e esbater essas barreiras, de modo a aplanar o caminho.

Os maiores problemas que tinha de enfrentar e em que o Governo podia ajudar eram / são os seguintes:

1) O Governo tinha tirado dezenas de milhões de euros à CML.
2) As verbas do Casino (mais uns quantos milhões) estavam retidas pelo Governo.
3) O aeroporto claramente transformou-se num ápice em arma de arremesso contra António Costa.
4) O IPO ia para Oeiras e Lisboa perdia.

De repente, tudo mudou para melhor

Tudo isto mudou em quinze dias. Mudou e muito. Tanta mudança, tão boas mudanças… Quando a esmola é grande… Até custa a crer. Mas também sabemos todos que nada disto aconteceu por acaso. Assim, de repente… Ná… Não é normal. O Governo não costuma ceder tanto e em tantas coisas.
Já explico.
Há tanto tempo que andamos para aqui uns quantos a clamar? Clamamos contra tudo isto e algumas coisas mais:
1) o aeroporto da Portela está muito bom e que só precisa de ser renovado e ampliado;
2) o novo aeroporto nunca devia ficar na Ota, lá longe e entre montes;
3) o Governo é que podia dar uma ajudinha à Câmara de Lisboa nesta coisa das Finanças, pelo menos no que toca a dois montantes que andam para aí perdidos sabe-se lá onde: 35 milhões de euros da aplicação de uma cláusula no mínimo inconstitucional porque discriminatória, inserida à má fila na Lei das Finanças Locais; 15 milhões, pelo menos 15, relativos às contrapartidas do Casino Lisboa para a CML – retidos no Instituto do Turismo. E as Finanças da CML sem cheta;
4) finalmente, mas não menos importante: a deslocalização do IPO para Oeiras, a qual foi mesmo dada em certo dia como certa.

Garantias cirúrgicas

Cirurgicamente, o Governo de repente cedeu em toda a linha. Que bom, tudo isto assim de chofre, tudo a poder mudar para melhor:
1) a Portela, sabe-se lá, talvez possa manter-se, sei lá (digo eu, que, pelo andar da carruagem, ainda hei-de ver o Governo a defender isso na televisão, antes de 15 de Julho;
2) Mas uma coisa é certa, pelo menos e para já: esta semana, a Ota já não é opção única e vai ser comparada com a Margem Sul, ou pelo menos com Alcochete. Desde Fevereiro de 2005 que não se via um tal recuo do Governo de V. Ex. cia;
3) Fala-se (melhor: falou António Costa) de um Programa de Saneamento Financeiro da CML com apoio do Governo – e isso é bem-vindo, evidentemente. Ainda bem que a lei o permite e que isso pode vir a ser bem encaminhado;
4) Finalmente, o IPO. De repente, nada está decidido (e ainda bem, claro). Tudo está em aberto. O novo Presidente da CML deve dar corda aos sapatos e entender-se com o Governo.

Obrigado ao Governo

Muito obrigado por estas decisões e promessas. Obrigado pela abertura. A Cidade vai lucrar se todas estas questões ficarem bem resolvidas. Mesmo que se saiba que esta abertura e recuos se devem essencialmente à táctica eleitoral – que é perfeitamente legítima – de tirar problemas da frente do dr. António Costa. Mas felizmente que tal acontece. E felizmente que o antigo número 2 no Governo vem para a CML. Lisboa já está a lucrar com isso. E provavelmente ainda haverá mais novidades. Agora, por favor, não recuem outra vez depois do dia 15 de Julho e não dêem o dito por não dito…

Mas há mais para resolver até 15 de Julho

O que se agradece ainda é que outros casos possam conhecer de repente solução também:
1) que a venda de património do Estado seja moderada e coordenada com a CML;
2) que no Alto do Parque (EPL) seja respeitado o Plano Director;
3) que o Metro respeite a CML;
4) que a APL respeite o PDM e a CML.

Obrigado. Ainda bem que tais coisas acontecem.

Um cidadão atento.

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