Declaração de Ruben de Carvalho
O espaço público da cidade de Lisboa é hoje marcado pela proliferação de múltiplas áreas degradadas, abandonadas à inércia dos estaleiros de obra (e muitos sem obra) que invadem espaços vitais à vida urbana, e mantêm desqualificado algum do património cultural mais representativo da cidade.
O abandono a que o espaço público foi votado nos últimos anos degradou as condições de vida e de mobilidade dos lisboetas. Pavimentos esburacados, calçadas e passeios degradados, ruas sem iluminação, jardins sem serem tratados é o retrato da gestão dos últimos 6 anos.
A situação crítica a que se chegou, exige o estabelecimento de um programa de recuperação, necessariamente faseado, em que a prioridade seja equacionada em função do nível de degradação existente, do nível de impacto para a mobilidade e fruição global da cidade e capacidade dos recursos internos municipais, a mobilizar e estruturar com tal objectivo.
As intervenções de recuperação do espaço público, devem integrar a sua beneficiação e apetrechamento no sentido de servir o maior universo de população com mobilidade condicionada. Tal objectivo torna-se mais emergente pelas características do perfil etário da população residente.
A permanente necessidade de conservação dos espaços públicos, impõe que uma gestão municipal eficiente garanta serviços próprios experimentados e especialmente habilitados neste domínio. Impõe, igualmente, grande responsabilidade na gestão do espaço público, particularmente no licenciamento e fiscalização de estaleiros de obra temporários e articulação das intervenções dos operadores de serviços urbanos em redes no subsolo, minimizando os seus impactos.
A CDU, como força alternativa, defende como medidas prioritárias para Lisboa:
1. Reorganizar e reapetrechar os Serviços, na lógica da mobilização eficiente das competências e recursos internos (técnicos, materiais e humanos), com vista à intervenção e manutenção regular do espaço público.
2. Manter o Espaço Público em boas condições de utilização (passeios e calçadas, buracos no pavimento, sinalização horizontal, substituição de lâmpadas nos candeeiros, espaços verdes e jardins e parques infantis degradados), constituindo equipas multidisciplinares de intervenção rápida.
3. Criar uma comissão operativa com representantes da CML e das empresas que operam no espaço público para coordenação dos trabalhos a efectuar.
4. Definir regras para a ocupação do Espaço Público em casos como a instalação de estaleiros, (municipais ou particulares) por tempo indefinido.
5. Melhorar as condições de mobilidade para pessoas com deficiência.
6. Promover a eficaz fiscalização do espaço público para combater a completa anarquia em que hoje se vive na cidade de Lisboa, nesta matéria.
7. Estudar a instalação de um Parque de Diversões na Cidade, sucedâneo da Feira Popular.
Lisboa, 6 de Junho de 2007
O espaço público da cidade de Lisboa é hoje marcado pela proliferação de múltiplas áreas degradadas, abandonadas à inércia dos estaleiros de obra (e muitos sem obra) que invadem espaços vitais à vida urbana, e mantêm desqualificado algum do património cultural mais representativo da cidade.
O abandono a que o espaço público foi votado nos últimos anos degradou as condições de vida e de mobilidade dos lisboetas. Pavimentos esburacados, calçadas e passeios degradados, ruas sem iluminação, jardins sem serem tratados é o retrato da gestão dos últimos 6 anos.
A situação crítica a que se chegou, exige o estabelecimento de um programa de recuperação, necessariamente faseado, em que a prioridade seja equacionada em função do nível de degradação existente, do nível de impacto para a mobilidade e fruição global da cidade e capacidade dos recursos internos municipais, a mobilizar e estruturar com tal objectivo.
As intervenções de recuperação do espaço público, devem integrar a sua beneficiação e apetrechamento no sentido de servir o maior universo de população com mobilidade condicionada. Tal objectivo torna-se mais emergente pelas características do perfil etário da população residente.
A permanente necessidade de conservação dos espaços públicos, impõe que uma gestão municipal eficiente garanta serviços próprios experimentados e especialmente habilitados neste domínio. Impõe, igualmente, grande responsabilidade na gestão do espaço público, particularmente no licenciamento e fiscalização de estaleiros de obra temporários e articulação das intervenções dos operadores de serviços urbanos em redes no subsolo, minimizando os seus impactos.
A CDU, como força alternativa, defende como medidas prioritárias para Lisboa:
1. Reorganizar e reapetrechar os Serviços, na lógica da mobilização eficiente das competências e recursos internos (técnicos, materiais e humanos), com vista à intervenção e manutenção regular do espaço público.
2. Manter o Espaço Público em boas condições de utilização (passeios e calçadas, buracos no pavimento, sinalização horizontal, substituição de lâmpadas nos candeeiros, espaços verdes e jardins e parques infantis degradados), constituindo equipas multidisciplinares de intervenção rápida.
3. Criar uma comissão operativa com representantes da CML e das empresas que operam no espaço público para coordenação dos trabalhos a efectuar.
4. Definir regras para a ocupação do Espaço Público em casos como a instalação de estaleiros, (municipais ou particulares) por tempo indefinido.
5. Melhorar as condições de mobilidade para pessoas com deficiência.
6. Promover a eficaz fiscalização do espaço público para combater a completa anarquia em que hoje se vive na cidade de Lisboa, nesta matéria.
7. Estudar a instalação de um Parque de Diversões na Cidade, sucedâneo da Feira Popular.
Lisboa, 6 de Junho de 2007
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