Sunday, October 29, 2006

Sessão Pública da Câmara de Lisboa
25 de Outubro de 2006
Cinco episódios para um desaguisado

Nas sessões ordinárias da CML, sejam elas públicas, como esta, ou privadas, há sempre um período (longo… longo…) para assuntos chamados «antes da Ordem de Trabalhos». Este, no dia 25 de Outubro, foi um deles: Maria José Nogueira Pinto faz «queixa» de Paula Teixeira da Cruz, o que provoca grande desconforto no PSD.
A sessão foi pública, o documento é público – pelo que aí fica a sua transcrição. Deve levar em linha de conta que se trata de linguagem oral.

Episódio 1
Nogueira Pinto queixa-se de Paula Teixeira da Cruz

Disse Maria José Nogueira Pinto:
«(…) Agora, eu ia passar para outro assunto que, também me desconcerta muito e que eu acho que é da maior seriedade, eu ontem não fui à Assembleia Municipal, porque estava a trabalhar, a trabalhar para a Câmara de Lisboa, como é minha obrigação porque sou Vereadora com pelouro, não faltei, que me lembre a nenhuma reunião da Assembleia Municipal, foi a primeira, eu quero dizer que não vou falar aqui dos ataques, porque eu acho que quando os ataques se tornam mais duros na minha ausência só abonam a meu favor, quando eu estou presente vêm as terceiras linhas atacar, quando eu estou presente avançam as terceiras linhas, quando eu estou ausente avançam as primeiras linhas, isso é o maior elogio que podem fazer à minha capacidade de luta, esse assunto está arrumado. Agora, não está arrumado uma questão aqui, que é de extrema gravidade, e eu pedia a atenção de todos os Srs. Vereadores, e que é o seguinte: foram no período destinado aos munícipes falar à Assembleia Municipal os moradores dos dezanove fogos da Av. Paulo VI, como se recordam esses moradores vieram aqui a duas sessões públicas de Câmara trazendo dois problemas de natureza diferente, um problema que tem que ver com uma série de embrulhadas que não permitiu que as escrituras fossem feitas, neste momento todas essas embrulhadas estão desembrulhadas, e está neste momento já no Património tudo, muito recentemente, é certo, mas enfim, é o tempo que demora a desembrulhar os imbróglios para que as escrituras sejam feitas, e as situações fiquem regularizadas. Questão diferente que também trouxeram aqui na altura, e eu lhes disse que não iria ser possível, é o facto destes moradores agarrando-se a um despacho que não existe, do Vereador Vasco Franco, que não existe, o despacho não existe! O despacho que existe não diz absolutamente nada, quererem, ao contrário do que se passa, com todos os outros cidadãos, munícipes desta cidade, que estão em habitações, em fogos municipais, porque enquanto as escrituras não forem feitas, eles têm que pagar uma renda, e não querem de maneira nenhuma que seja, que a renda seja calculada na base dos rendimentos, mas sim do vencimento. Ora isto não é feito com nenhum cidadão, nenhum munícipe que esteja em habitação da Câmara Municipal de Lisboa, e portanto, em nome do princípio da equidade e da legalidade, eu não vou abrir mão desta questão, não vou! Se o Sr. Presidente achar que o entendimento é outro, avoca, porque a competência foi delegada no Sr. Presidente, subdelegada em mim, eu, em consciência, além de ser licenciada em Direito, em consciência procuro actuar com toda a ética, eu não violo um princípio da equidade, e um princípio de legalidade para dezanove agregados de funcionários da Câmara Municipal de Lisboa, também porque é meu entendimento que os funcionários da Câmara estão para servir a cidade, e a Câmara não está para servir os funcionários da Câmara, tudo isto são situações que eu estou a desembrulhar, mas eu não sou pagadora de promessas, e se alguém prometeu alguma coisa que não está escrito, estou a pagar muitas promessas escritas, mas não posso pagar promessas verbais, nem chamar aqui o Vereador Vasco Franco, para me dizer que fez um despacho que não fez.
Ora o que é que sucede, o que é que sucedeu no fim da intervenção destes cidadãos? Sucedeu que a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal veio para o foyer daquele espaço que ocupamos e animou a manifestação populista daqueles moradores, e eu pergunto, como ex-Deputada na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, que não é a Assembleia Municipal da capital do país, e onde tudo se passou com extrema dignidade, ali, nas Caldas da Rainha que é a minha segunda terra, e como Deputada na Assembleia, na Assembleia da República, se alguma vez passará, passaria pela cabeça de um Presidente de uma Assembleia Municipal, ou de uma Assembleia da República, imaginemos os professores a manifestarem-se nas galerias, imaginamos o Dr. Jaime Gama vir para os espaços perdidos animar as galerias? Não, Não imaginamos, portanto, a Sr.ª Presidente da Assembleia da República, deve respeito a todos e cada um destes Vereadores, Municipal, a Sr.ª Vereadora da Assembleia Municipal não manda em mim, é bom que isto fique claro, não manda em mim! Quem tem todo o direito de me dizer qualquer coisa muito concreta é o Sr. Presidente que subdelegou as competências, e esta Câmara em qualquer momento manda em mim, e a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal ao não conhecer os assuntos, e ao ir oferecer a sua, inclusivamente, os seus préstimos como advogada aos moradores da Av. Paulo VI deixa a Assembleia Municipal muitíssimo mal colocada, isto foi ouvido por toda a gente, e eu penso que isto é uma situação inexplicável, que eu na próxima Assembleia Municipal colocarei à Sr.ª Presidente, acho que a obrigação dela é assegurar o correcto funcionamento daquela instituição, com, exactamente, salvaguardando todo o princípio de equidade em relação a todas as pessoas que lá vão e, sobretudo, em relação a todos os grupos lá representados, respeito muito, respeito estrito pelas competências da Câmara e pelas competências da Assembleia Municipal, e, por fim, a mais elementar correcção em relação a um Vereador eleito, que é aquilo que eu sou. Portanto, eu queira dizer que esta situação nunca me aconteceu, nunca me aconteceu, eu sei que a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal faz política há muito pouco tempo. Tanto quanto eu sei, a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal fez advocacia, mas eu tenho mais de vinte e cinco anos de serviço público, e nunca me aconteceu ver ninguém dirigir nenhuma Assembleia, olhe, nem de condóminos, dá-me ideia, nem Municipal, nem da República, podendo, de repente no intervalo, enquanto vem fumar um cigarro, tornar-se a mentora populista dos cidadãos que não têm razão, porque esta é a questão que eu trago aqui, e com isto termino. Posso-me enganar, e engano-me muitas vezes, não tenho certezas, graças a Deus. Agora, estas duas situações foram estudadas por mim, e isso eu tenho feito com o maior empenhamento que é estudar as situações, quando as situações são para resolver, resolvem-se o mais depressa possível, quando as pessoas têm razão, dá-se-lhes razão, quando as questões são duvidosas mas nos parece que não estamos a violar nenhum princípio essencial, que as pessoas criaram expectativas que merecem alguma protecção, nós, inclusivamente, como foi o caso das Calvanas, caso vergonhoso que violou completamente o princípio da equidade, mesmo assim eu fiz a proposta porque as expectativas já eram muitas, e as assinaturas de toda a gente já eram várias, agora, quando as coisas, não há despacho do Vereador Vasco Franco a assinar nada, não há compromisso absolutamente nenhum, como é possível que se diga que dezanove funcionários, dezanove agregados de funcionários da Câmara Municipal de Lisboa têm uma situação de excepção em relação às pessoas que estão no meu corredor todas as semanas para ser atendidas, e quem quiser vai lá ver, que são mulheres com 3 filhos, 2 filhos, sozinhas, que são pessoas com deficiências, são pessoas desempregadas, que são pessoas que nem o rendimento mínimo garantido conseguiram. O que é que a nós nos importa, agora, dezanove agregados dos funcionários da Câmara? Portanto, eu, é assim que penso, quando o Sr. Presidente achar que eu penso mal, tem todo o direito de me corrigir, a Câmara também, a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal tem toda a obrigação de me respeitar».

Episódio 2
Marina Ferreira vem (e só ela) em defesa de Paula Teixeira da Cruz
Começa Marina Ferreira:
« (…) Por último uma palavra permita-me Sr. Presidente, relativamente á forma e à substância das afirmações que a Sr.ª Vereadora Maria José Nogueira Pinto, aqui fez, a propósito da Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal. Sr.ª Vereadora, costuma-se dizer que, quem não se sente, não é filho de boa gente. Eu não sei quais são as informações que a Sr.ª Vereadora tem, para fazer aqui da forma como o fez, as afirmações, relativamente á Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, eu recordo-lhe que a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal foi eleita, foi eleita pela mesma base eleitoral que apoia esta Câmara, e tem sido esse o comportamento que importa assegurar nas relações entre a maioria e a Assembleia Municipal.
De qualquer maneira, deixe-me dizer-lhe que, sejam quais foram as informações que teve, me parece claramente excessivo a forma o local em que abordou esta matéria. Penso que isso seria da parte da Sr.ª Vereadora, ter abordado pessoalmente a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, para lhe ter posto as questões que aqui foram postas, de qualquer maneira, deixe-me dizer-lhe que, as afirmações que foram feitas pela Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal ontem, já o tinham sido feito anteriormente durante uma sessão da Assembleia Municipal, em que a Sr.ª Vereadora esteve presente e que estão gravadas e portanto, podem ser ouvidas por todos. Mais, a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal não esteve em bancadas nenhumas, como todos puderam constatar, a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal ontem chegou ligeiramente atrasada, porque teve uma cerimónia oficial onde teve que estar presente, e foi abordada pelas famílias que estavam a reclamar à entrada da Assembleia Municipal. E o comportamento que a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal teve foi chamar uma colaboradora da Sr.ª Vereadora, do seu Gabinete, para acompanhar aquelas famílias, dizendo que estaria disponível para ser testemunha do que fosse preciso. Nunca, nunca a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal nunca ofereceu, neste caso, ou em qualquer outro, os seus serviços como advogada numa situação destas e isto é gravíssimo Sr.ª Vereadora, e a Sr.ª Vereadora como advogada que também é, sabe a gravidade das afirmações que acabou de fazer. E portanto, penso que essa é uma matéria muito grave e é importante que aqui fique definitivamente esclarecida.
Por último, Sr.ª Vereadora, penso que o debate é em torno da Câmara e da cidade, parece-me, no mínimo, pouco simpático, a Sr.ª Vereadora estar a referir a sua experiência como Deputada Municipal nas Caldas da Rainha e frisar a inexperiência da Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, que foi Vereadora nesta Câmara.
Sr. Presidente, era só o que eu que tinha a dizer, relativamente a esta matéria».

Episódio 3
Nogueira Pinto contra Marina Ferreira

«O Sr. Presidente: - Então, faça favor Sr.ª Vereadora, mas eu peço a todas as intervenções a maior brevidade possível.

A Sr.ª Vereadora Maria José Nogueira Pinto: - Eu vou ser muito rápida, eu queria dizer à Sr.ª Vereadora Marina Ferreira que, a maneira como abordou a questão, a sua maneira de abordar a questão é que é muito infeliz. A Sr.ª Vereadora, aqui do meu ponto de vista, não é defensora da Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, nem vem para o caso, absolutamente nada, a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, ser da maioria. Isso não interessa para nada, o que está aqui em causa é o funcionamento das instituições, isto não tem nada de pessoal, é aliás, porque não tem nada de pessoal é que eu trago isto a esta Câmara, se houvesse alguma coisa de pessoal, não traria. Resolveria de outra forma. Não. Isto é institucional, isto foi feito ontem, poderá amanhã ser feito com qualquer outro Vereador, com qualquer outro assunto, com qualquer outra matéria e a minha obrigação é de alertar a Câmara de que este procedimento é um procedimento que compromete o normal funcionamento da Assembleia Municipal e o normal funcionamento da Câmara. E portanto, eu pareceu-me entender, mas espero estar enganada, algum tom, no tom da sua voz, alguma repreensão, e eu queria dizer, alguma repreensão, mas eu queria dizer, Sr.ª Vereadora, que não deve repreender-me, eu estou aqui a trazer aqui um problema que não é pessoal, é um problema institucional que, do meu ponto de vista é grave, que deve ser conhecido de todos os Vereadores e que deve ser conhecido da Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, portanto, se a Sr.ª Vereadora acha que daí sentada me pode repreender, pois fará como entender, mas eu, por acaso, acho que não pode. E não fui, eu acho que não fui deselegante, o que eu trouxe aqui foi a minha experiência de estar em órgãos semelhantes e volto a repetir, não creio que o Dr. Jaime Gama saia para vir às galerias apoiar os professores, por exemplo, muito descontentes na Assembleia. Toda a gente percebeu o que eu quis dizer».

Episódio 4
Carmona tenta limitar os danos

«O Sr. Presidente: - Eu, esta matéria…mas não é sobre esta matéria da Assembleia Municipal? Meus caros amigos, o Período de Antes da Ordem do Dia terminou há 20 minutos, terminou há 20 minutos o Período de Antes da Ordem do Dia, mas eu peço, em meio minuto, porque eu quero dar a palavra a todos, mas assim não é possível, não é possível».


Episódio 5
Lipari quer mexer mais no assunto
Carmona Rodrigues impõe-lhe silêncio

«O Sr. Presidente: - Vereador Sérgio Lipari para uma intervenção tão breve quanto possível, se faz favor.

O Sr. Vereador Sérgio Lipari: - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, eu não podia aqui deixar de salientar que foi, no mínimo, deselegante e inoportuno o episódio que assistimos por parte da Sr.ª Vereadora Maria José Nogueira Pinto a respeito da Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal.

O Sr. Presidente: - Ó Sr. Vereador, eu pedia-lhe…

O Sr. Vereador Sérgio Lipari: - O regular funcionamento…

O Sr. Presidente: - Esse assunto, eu pedia para ser…. Já foi aqui falado e não quero continuar aqui o assunto…

O Sr. Vereador Sérgio Lipari: - Eu sei, Sr. Presidente, mas eu não posso deixar passar em branco o seguinte: o regular funcionamento da Instituição Assembleia Municipal é reconhecido por todos, as forças politicas, como tem sido regida ao nível dos maiores, dos princípios éticos, e com maior dignidade. Isto é sobejamente reconhecido por todas as forças políticas. E de facto, a Sr.ª Vereadora, não esteve na Assembleia Municipal……

O Sr. Presidente: - Sr. Vereador eu peço o favor, desculpe lá…

O Sr. Vereador Sérgio Lipari: - Mas eu já concluo, Sr. Presidente

O Sr. Presidente: - É que esse assunto não é para continuar aqui, desculpe lá!

O Sr. Vereador Sérgio Lipari: - Mas é que eu acho que se pôs aqui….

O Sr. Presidente: - Tinha pedido a palavra há bocado na sequência da intervenção da Vereadora Rita Magrinho, eu não quero continuar com esse assunto, não é assunto para aqui, peço desculpa! Já se falou demasiado.

O Sr. Vereador Sérgio Lipari: - Fica aqui a minha palavra de desconforto, perante o que ouvi (…)».

4 comments:

Anonymous said...

Que maravilha.
O Carmona confirma tudo aquilo que pensamos dele... Não sabe mesmo o que é que está ali a fazer.
E o Lipari, coitado, também já não sabe o que tem de fazer para sobreviver no meio dos jogos de poder que se andam a fazer no seio da maioria.
Espero que caiam todos de podre e que os munícipes percebam que estes já deram tudo o que tinham a dar (que foi tão pouco) e que é altura de terem uma gestão da cidade que sirva efectivamente os lisboetas.
O prazo de validade desta gestão já passou.
É pena que o processo da Infante Santo não vá dar em nada e não sejam possíveis umas eleições antecipadas em Lisboa.
Quem está por dentro do que se passa na CML percebe aquilo que eu digo. Os funcionários que querem fazer alguma coisa são aqueles que são colocados na prateleira.
Já estou farto.

Inacreditável said...

Enquanto isso a situação financeira vai-se agravando.
Para tal também contribui o PCP ao "obrigar", para não ficar por baixo, a Vereadora Marina avançar com uma proposta de abertura do Quadro a cerca de 1500 prestadores de serviço.
Olhando os números podemos ver quem se pretende colocar no Quadro. Senão vejamos:
1. Final do mandato de João Soares a CML contava com cerca 500 CPS.
2. Final do mandato de Santana Lopes andava nos 900 e picos.
3. Ao fim de 1 ano de mandato o número subiu para 1500.
Estes números não podem ser lidos de forma directa, já que Santana, quando entrou procedeu a uma limpeza nos CPS's existentes, e também do mandato dele não transistaram para o seguinte os ligados a linha santanista. Ou seja iremos ficar com uma câmara onde pelo menos 1000 dos 11.000 funcionários são-no por serem filiados no PSD e isto graças a uma proposta do PCP.

Anonymous said...

Gostava que o "Inacreditável" justificasse a afirmação: "Estes números não podem ser lidos de forma directa, já que Santana, quando entrou procedeu a uma limpeza nos CPS's existentes".
É que eu conheço muitos que entraram durante a gestão do João Soares e que ainda estão a passar recibos verdes todos os meses.
Também vi a promessa do PSL na Cordoaria quando percebeu que, para sair dali em "ombros", tinha de prometer qualquer coisa. Só não vi foi o Sr. Lopes a cumprir essas promessas.

Inacreditáve said...

Meu Caro anonymus
O que eu pretendia dizer é que nem todos os 500 e muitos CPS que João Soares deixou ficaram. Ficam sempre alguns, por isso digo que dos 1500, 1000 são do PSD. De notar que estes números são arredondados para baixo.
Agora fico a aguardar a resposta do autor deste blog à minha provocação.
Cumps