Lisboa / CML
Uma semana, seis casos sérios

Na semana que agora finda, a Câmara de Lisboa viveu dias de angústia para muita gente. Os casos da semana – um paradigma cada vez mais de pedra e cal ali por aquelas bandas – sucederam-se quase diariamente e com intensidades sempre assinaláveis. Leia mais aqui e aqui. Não perca.

1º caso
Gaioso Ribeiro / Carrilho / Secretariado

Foi assim: na outra semana, em entrevista ao ‘DN’, o vereador Gaioso criticou o modelo de oposição que o PS faz e foi duro para com Manuel Maria Carrilho (que o «trouxe» para a lista): segundo ele, Carrilho falta muito e é brando na oposição a Carmona. Houve logo um desenvolvimento: o Secretariado da Concelhia de Lisboa do PS decidiu retirar-lhe a confiança política e convidou-o a renunciar ao cargo de vereador. Ou seja: morte ao mensageiro. O ‘Correio da Manhã’ de hoje publica o levantamento das faltas e das saídas a meio das reuniões e das votações falhadas de Carrilho. E Gaioso fica com razão. Mas Carrilho, na quarta-feira fez duras críticas a Carmona e deu um novo tom, mais firme, de oposição. Gaioso tem razão, diz Carrilho sem dizer? Lá de longe, Gaioso disse e o ‘Sol’ publica hoje que ele não se demite. Ou seja: vão levar com ele até ao fim do mandato. Dores de cabeça para Dias Baptista e para Miguel Coelho, mas também para Carmona – como adiante se verá, segundo antevejo. (Não para Carrilho, pois Gaioso só quererá mesmo, pelo que deduzo, que a sua posição seja mais firme e que esteja presente na luta. Se isso acontecer, Carrilho não será mais posto em causa por Gaioso. Ou estou a ler mal?). Se Gaioso fica, Isabel Seabra aguenta e fica – o que trará ainda muitas dores de cabeça a Gabriela Seara. Mas será mesmo? Aguentará?

Pesos pesados reforçam posição de Gaioso

Mas há mais: é que, de acordo com o mesmo ‘Sol’, hoje aparece outra declaração: vem mais um protagonista a terreiro. Nada menos do que o Presidente da FAUL, a poderosa e outrora prestigiada dentro do PS FAUL. O presidente hoje é Joaquim Raposo, presidente da Câmara da Amadora. Um apoio institucional de peso. Raposo vem dizer que não concorda com a retirada de confiança política a Gaioso – e, e consequentemente, com o pedido de que renuncie ao cargo de vereador. E acrescenta: «Até porque ainda recentemente a Concelhia (de Lisboa) tinha tomado a mesma postura relativamente a Carrilho»: retirara-lhe a confiança política (em fins de 2005, já depois das eleições.
E pelo meio apareceu, creio que na quinta ou na sexta-feira mais um interveniente: Leonor Coutinho, que tinha disputado as eleições para a Concelhia de Lisboa e que «detém» na Concelhia (órgão ao qual o Secretariado, suponho, terá de apresentar agora a sua decisão relativa a Gaioso) – pois bem, Leonor Coutinho veio criticar com muita dureza que se tenha criticado Gaioso em vez de tomar medidas para que o PS fosse oposição.
Ou seja: dois pesos pesados, um institucional e outro pessoal, Raposo e Coutinho, vêm colocar-se ao lado de Gaioso. E mais vão aparecer, suponho, dada a posição de Gaioso na estrutura sectorial-profissional do PS nacional.
Mas Miguel Coelho e Dias Baptista não são pesos-plumas. As eleições recentes da Concelhia deixaram isso claro para mim.

O que se segue

Segue-se o quê? Na CML a que é que vamos assistir? Carmona entretanto tem nos braços outro menino complicado: a zanga definitiva de Paula Teixeira da Cruz e de Maria José Nogueira Pinto, com a primeira a dizer, entre outras coisas, que nunca quis esta coligação de Carmona com o CDS. (Sabe-se que Carmona também a tentou evitar até ao seu limite).

O que se pergunta

Aqui chegados, o que é que se pergunta? 1º – Agora que a FAUL apoia Gaioso e portanto desautoriza o Secretariado, o que vão fazer Dias Baptista e Miguel Coelho? Demitem-se? 2º – Gaioso vai buscar força política onde? Vai ter que mais apoios por aí acima, na estrutura do PS? À sua notória importância no sector económico do PS e na área dos fundos e dos investimentos corresponde que peso político a níveis superiores do PS? Sines e outros pesam mais para Sócrates (Gaioso já foi antes um crítico de Sócrates. Se bem me lembro, isso aconteceu exactamente na fase em que Carrilho era candidato a Secretário-Geral do PS) do que o desejo de estabilidade e tal?

O que consta

E o que é que consta? Inevitavelmente, duas coisas do diabo: 1º – que, se houver ruptura com o CDS, Carmona já terá no bolso outros apoios; 2º – que a posição de Gaioso pode ser complexa do ponto de vista jurídico. Não é um dissidente. Não é um independente. É um homem de partido; 3º – que Isabel Seabra vai bater com a porta e abandona a CML. Ela é independente. E terá uma vida muito mais descansada fora dali; 4º – que o substituto de Seabra é mais uma peça de reforço da posição do Secretariado.
Vamos estar atentos para se ver mais um pouco de fundo à coisa.

2º caso
Paula / Zezinha

Dado novo: PTC declara-se formalmente contra a coligação pós eleitoral PSD-CDS/PP. Não sabia que era possível tornar pública esta coisa que se sabia dos corredores. Clarificar é bom. Nos bastidores consta que o PS pode vir a salvar Carmona.

3º caso
Dinheiros do Casino

O Governo anda numa grande gozação com a CML. Os dinheiros do Casino Lisboa que entram nos cofres do Estado são em boa parte destinados à CML, por determinação de Lei do tempo de Durão Barroso (lei feita à medida de Santana Lopes na época). Uma percentagem destina-se ao Parque Mayer e outra ao Pavilhão Carlos Lopes. Na reunião desta semana ficámos a saber que nem para uma coisa nem para outra: os dinheiros continuam armazenados nos cofres do Estado.
Mas o estranho é que Carmona Rodrigues tenha andado sempre tão calado com isto. Por três razões: 1ª – é o presidente da câmara da capital com quem o Governo devia estar sempre em guarda. Mas ele não tem até agora esse estatuto e essa performance – isso é um facto. Não veio dos meandros das elites partidárias e sim da elite universitária: um «handicap» que, pelos vistos, pesa mais do que se esperava…; 2ª – a CML está na bancarrota efectiva – pesem embora as enormes verbas que entram mensalmente; 3ª – Neste particular, Carmona teria o apoio garantido de larguíssima maioria na CML; 4ª – Parque Mayer e Pavilhão Carlos Lopes são exactamente duas péssimas provas de ineficácia desta maioria PSD-CDS/PP, segundo muitos observadores… e, portanto, injectar aqui uns cobres era para Carmona ouro sobre azul.

4º caso
Limpeza urbana em Lisboa

Lisboa pode ficar sem recolha de lixo. Aí, será o fim de Carmona. Será mesmo o fim. Ou o início da escada descendente. Já viram o que seria Lisboa sem recolha de lixo durante umas semanas? Uma catástrofe nacional, quase. O que acontece é que 800 trabalhadores deram um último prazo a Carmona: uma semana para resolver uma série de questões que aí andam penduradas há anos. Infelizmente, chegou a hora da verdade. Já não se entendem com Pedro Feist, o vereador do pelouro. Eis o «take» da Lusa sobre a matéria: «Lisboa/Recolha Lixo: 800 funcionários exigem diálogo sobre alterações no serviço / Lisboa, 26 Out (Lusa) - Cerca de 800 trabalhadores municipais da limpeza urbana exigiram hoje, num desfile até aos Paços do Concelho, que a Câmara de Lisboa clarifique as alterações introduzidas no serviço, que consideram "irreflectidas" e lesivas do interesse público.
"Há uma necessidade urgente de se clarificarem as recentes alterações introduzidas no serviço de recolha de lixo e limpeza urbana, medidas que não são reflectidas e têm em vista apenas a redução das verbas", disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Libério Domingues.
Mais de 700 funcionários municipais da Divisão de Limpeza Urbana concentraram-se hoje de manhã num plenário, em que aprovaram uma moção que questiona o presidente do município lisboeta, Carmona Rodrigues, sobre a "organização do trabalho" nesta área.
No final do plenário, que decorreu no Mercado da Ribeira, no Cais do Sodré, os trabalhadores, a que se juntaram outros que se encontravam no exterior, partiram em desfile até aos Paços do Concelho, onde entregaram o documento, onde também exigem uma resposta de Carmona Rodrigues.
Segundo Libério Domingues, o sector da Limpeza Urbana trabalha 24 horas por dia, apesar de apenas estarem definidos dois turnos de trabalho (entre as 08:00 e as 16:30 e das 22:30 às 05:00, de segunda a sexta-feira), o que implica um recurso às horas extraordinárias para garantir a limpeza da cidade.
No entanto, face à decisão da autarquia de reduzir o pagamento das horas extraordinárias, os trabalhadores exigem a clarificação dos horários de trabalho, já que "ao eliminar as horas extraordinárias, elimina-se tempo de trabalho".
"Esperamos que o presidente assuma, na primeira pessoa, a discussão directa de matérias que não põem em causa apenas os direitos dos trabalhadores, mas também a eficácia deste serviço, que queremos que continue a ser público", afirmou Libério Domingues.
"Estamos conscientes de que existem dificuldades financeiras na autarquia, mas não podemos aceitar que o equilíbrio das finanças da Câmara seja feito à custa de alterações introduzidas num sector que vai pôr em risco a qualidade e a quantidade de um serviço prestado à população de Lisboa", acrescentou o dirigente sindical.
Hoje de manhã, quatro dos manifestantes entraram nos Paços do Concelho para entregar a moção aprovada no plenário ao presidente da Câmara, mas foram recebidos pelo chefe do gabinete de Carmona Rodrigues, que lhes transmitiu que o documento seria reencaminhado e que o autarca poderá vir a receber representantes dos trabalhadores.
"Não é a primeira vez que o senhor presidente diz que vai receber o sindicato para discutir problemas que afectam os trabalhadores da Câmara e não concretiza a promessa", disse Libério Domingues.
Os trabalhadores pretendem dialogar com o autarca lisboeta para exigir a "clarificação das regras de organização de trabalho com a consagração dos princípios de equidade e rotatividade na prestação de trabalho suplementar de modo a abranger de forma igual todos os trabalhadores", pode ler-se na moção.
Segundo o mesmo documento, o volume de trabalho veio a agravar-se com a entrada em funcionamento de novos métodos de recolha de lixo, como as recolhas selectivas e orgânicas e a organização de eventos na cidade, além da "necessidade permanente de prestação de serviço ao fim-de-semana".
Na opinião dos trabalhadores da limpeza urbana, o aumento de tarefas "não teve correspondência em relação ao número de trabalhadores necessários para uma resposta eficaz aos novos métodos de trabalho".
Trabalhadores afectos à Divisão de Limpeza Urbana já se tinham reunido quarta-feira à noite, também no Mercado da Ribeira, com o objectivo de analisar a recente alteração da forma de prestação de trabalho na limpeza urbana e a redução do pagamento das horas extraordinárias». (JYS / Lusa).

5º caso
Uma creche que ia ser encerrada e já não vai

«Os Mestrinhos», chama-se. É um infantário. A rua onde está instalada não tem a largura que o PDM exige para estes casos. Gabriela Seara ia (ou vai?) fechá-la. Os pais falaram mais alto e há agora a promessa de uma solução. São 40 crianças. 40 famílias a protestar e tiveram bastante força, pelos vistos.

6º caso
As escolas com más condições e em más condições

Foi por pouco. Quer dizer: as escolas pelos vistos são velhas e estão em más condições físicas. Não há investimento há cinco anos. Isso tem consequências. Neste e noutros domínios: as estruturas vão envelhecendo e começam a dar de si. Veja-se a rede do saneamento e as ETARs. Vejam-se as bibliotecas e outros edifícios. Bom, mas no que toca às escolas, a paciência de professores e pais está a rebentar pelas costuras. Alguns, sei eu, já estiveram para começar a pôr esta semana «a boca no trombone». Mas contiveram-se. Até quando se aguentarão e virão a terreiro desmascarar o cenário idílico que Lipari quer mostrar aos holofotes da opinião pública? Nos bastidores este sector está em situação de pré-explosão. Vamos ver.