UCCLA – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS LUSO-AFRO-AMÉRICOASIÁTICAS

COMISSÃO EXECUTIVA
Presidente – Prof. António Carmona Rodrigues, Presidente da CML
Vice-Presidentes:
Dr. Eneas da Conceição Comiche, Conselho Municipal de Maputo
Sr. Job Capapinha, Governo Provincial de Luanda
Vogais:
Dr. Felisberto Vieira, Praia (Cabo Verde)
Engº António Imbassahy da Silva, Salvador (Brasil)
Engº Paulo Costa, Galp Energia (Portugal)
Engº Manuel Vicente, Sonangol (Angola)
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Dr. César Epitácio Maia, Rio de Janeiro (Brasil)
Vice-Presidentes:
Dr. Paixão António Júnior, Banco Poupança e Crédito (Angola)
Dr. Ruben A de Carvalho, Dili (Timor Leste)
Secretários:
Dr. António Magalhães, Guimarães (Portugal)
Dra. Ana Paula Sacramento Barros, Entreposto, SGPS (Portugal)
CONSELHO FISCAL
Presidente – Prof. Dr. Vitor Martins, Caixa Geral Depósitos (Portugal)
Vogais:
Engº Lau Si Io, Macau (China)
Engº José Salomone Cossa, Aeroportos de Moçambique (Moçambique)
MEMBROS EFECTIVOS
Bissau (Guiné-Bissau)
Bolama (Guiné-Bissau)
Brasília (Brasil)
Cacheu (Guiné-Bissau)
Díli (Timor-Leste)
Guimarães (Portugal)
Ilha de Moçambique (Moçambique)
Lisboa (Portugal)
Luanda (Angola)
Macau (China)
Maputo (Moçambique)
Oecussi-Ambeno (Timor)
Praia (Cabo Verde)
Rio de Janeiro (Brasil)
Salvador (Brasil)
Santo António do Príncipe (S. Tomé e Príncipe)
S. Tomé / Àgua Grande(S. Tomé e Príncipe)
MEMBROS ASSOCIADOS
Assomada (Cabo Verde)
Belém (Brasil)
Belo Horizonte (Brasil)
Huambo (Angola)
S. Felipe (Cabo Verde)
S. Vicente /Mindelo (Cabo Verde)
Porto Alegre (Brasil)
MEMBROS APOIANTES
Aeroportos de Moçambique (Moçambique)
Águas de Portugal (Portugal)
AIR BISSAU - Transportes Aéreos da Guiné Bissau (Guiné-Bissau)
Alves Ribeiro, Lda (Portugal)
AMBELIS - Agência para a Modernização Económica de Lisboa, S.A.
(Portugal)
APORJEL - Ass. das Jornadas Eng. dos Países de Língua Oficial
Portuguesa (Portugal)
Banco de Poupança e Crédito (Angola)
BDO & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
(Portugal)
BPI, S.A. (Portugal)
CABETUR - Sociedade Cabo-Verdiana de Turismo (Cabo Verde)
Cabo Verde Telecom (Cabo Verde)
Caixa Geral de Depósitos (Portugal)
Caixa Alta – Desenho Gráfico e Publicidade, Lda (Portugal)
CARRIS (Portugal)
CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica (Portugal)
CETA - Obras de Engenharia (Moçambique)
Cometal / Mometal (Moçambique)
COMITUR (Portugal)
CTT - Correios de Portugal (Portugal)
DEGRÉMONT, S.A. (Portugal)
DICOL - Soc. Distrib. Combustíveis e Lubrificantes da Guiné-Bissau
(Guiné Bissau)
ELECTROCLORO - Soc. de Estudos, Equipamento e Instalações, Lda.
(Portugal)
EMEL - Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa , EPM
(Portugal)
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. (Portugal)
Empresa Geral de Fomento (Portugal)
EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (Portugal)
ESCOM- Espírito Santo Commerce, SA (Portugal)
GALP Energia, SGPS, S.A. (Portugal)
GETA - Bissau, Grupo Económico de Transações, S.A. (Guiné Bissau)
GRUCAR - Grupo Carlos Gomes Júnior, Lda. (Guiné Bissau)
Grupo Entreposto, Gestão e Participações (SGPS), S.A. (Portugal)
GUINÉ TELECOM - Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau
(Guiné Bissau)
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Brasil)
INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda, E.P. (Portugal)
INTERSISMET - Sociedade de Gestão de Projectos Internacionais, S.A.
(Portugal)
KEBÔ (S. Tomé e Príncipe)
LAM - Linhas Aéreas de Moçambique (Moçambique)
LISNAVE INTERNACIONAL - Engenharia Gestão e Desenvolvimento
(Portugal)
LUSA – Agência de Noticias de Portugal, SA (Portugal)
MARAGRA (Moçambique)
MILLENIUM/BCP (Portugal)
Moura Company – Transportes Marítimos, Lda. (Cabo Verde)
PETROMAR - Sociedade de Abastecimentos Petrolíferos, Lda. (Guiné
Bissau)
Porto de Sines (Portugal)
Rede Globo de Televisão (Brasil)
REFER – Rede Ferroviária Nacional, E.P. (Portugal)
SONANGOL – Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Angola)
TAP – Air Portugal, AS (Portugal)
Tecnicil (Cabo Verde)
Three D. City – Sistemas Digitais Tridimensionais, AS (Portugal)
Rede Globo Televisão (Brasil)
REFER (Portugal)
SONANGOL, Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Angola)
TAP – Air Portugal, S.A. (Portugal)
Tecnicil (Cabo Verde)

A UCCLA, igualmente designada por União das Capitais de Língua
Portuguesa, é uma organização intermunicipal de natureza internacional,
de direito português, sem fins lucrativos. Criada em 28 de Junho de
1985, sob a égide do Engº Krus Abecasis, seu mentor, a UCCLA tem
como objectivo principal favorecer o entendimento e a cooperação entre
as cidades membros promovendo a qualidade de vida dos seus
cidadãos, através de intercâmbios culturais, científicos e tecnológicos e a
criação de oportunidades económicas e sociais.
Para a prossecução do seu objectivo principal a UCCLA tem como fins: -
- Fomentar os vínculos, relações e intercâmbios de todo o tipo entre as
cidades membro e outras autarquias dos países de língua oficial
portuguesa;
- Promover o desenvolvimento de iniciativas económicas, comerciais e
industriais pelas empresas com as cidades membro;
- Estudar todas as questões que afectam a vida, actividade e problemas
das cidades que façam parte da União;
- Promover os direitos de vizinhança e, especialmente, o direito ao
progresso na Paz e o da participação dos cidadãos nos assuntos
públicos e no cada vez mais amplo campo das relações municipais,
nacionais e internacionais;
- Promover o desenvolvimento harmónico equilibrado das cidades,
procurando a solidariedade e cooperação entre as mesmas,
especialmente através de geminações e acordos;
- Organizar encontros e actividades que sirvam para o intercâmbio
efectivo de conhecimento e experiências em todos os sectores,
designadamente, o económico, o cultural, o técnico-profissional e o
turístico;
- Promover a execução de projectos de formação e aperfeiçoamento
profissional de funcionários e agentes das administrações das cidades e
empresas membro;
- Incrementar as relações entre a União, os seus membros e as cidades
com relevante componente histórico-cultural de raiz lusófona.
Em Novembro de 2000 foi criada no seio da UCCLA, a Urb-África, uma
Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento, com o intuito
de ser o interlocutor privilegiado desta junto da União Europeia e de
outras organizações internacionais, nomeadamente, no que diz respeito
às candidaturas aos fundos comunitários para o sector da cooperação.
Lisboa, membro fundador, assume a Presidência da organização.

Contactos:
UCCLA
Rua de S. Bento, 640
1250-222 Lisboa
SDE: 137
Tel: 21 384 56 00
Fax: 21 385 25 96
URL: http://www.uccla.pt
Email: uccla@uccla.pt

UCUE – UNIÃO DAS CAPITAIS DA UNIÃO EUROPEIA

A União das Capitais da União Europeia (UCUE), inicialmente União das
Capitais da Comunidade Europeia, foi solenemente constituída em 1961,
por iniciativa do Burgomestre de Bruxelas, na presença dos Presidentes
de Câmara das cidades de Amesterdão, Bona, Luxemburgo, Paris e
Roma.
A UCUE é a plataforma dos interesses das capitais dos países membros
da União Europeia, apoiando-as no exercício das suas funções, de modo
a utilizar as enormes energias económicas, sociais e culturais das
capitais para a promoção da coesão social e económica e a melhoria da
competitividade europeia no seu conjunto.
Tem como objectivos principais manter laços permanentes entre os
municípios das cidades-membro, encorajando o intercâmbio entre os
seus povos em todos os campos, de modo a desenvolver o sentido da
fraternidade europeia, baseado na compreensão mútua; desenvolver
estudos, organizar encontros e actividades e desenvolver todas as
iniciativas conducentes à promoção do progresso cultural, social e
económico dos cidadãos das capitais da União Europeia; promover o
intercâmbio de experiências, informação e documentação em todos os
campos da actividade municipal; promover contactos entre as
autoridades municipais e respectivos técnicos, bem como, grupos,
sociedades, associações ou instituições de cada uma das cidades-membro
e a promoção do estabelecimento ou restabelecimento de laços
de amizade e cooperação com capitais europeias que não sejam
membros da associação.
A cidade de Lisboa aderiu à UCUE por ocasião da entrada de Portugal
na então Comunidade Europeia, na Assembleia Geral, de Novembro de
1985. A presidência da União é rotativa e tem a duração de um ano.
Lisboa assumiu o seu mandato na Assembleia-Geral da UCUE realizada,
em Setembro de 2001, em Helsínquia.
A UCUE é uma organização internacional da qual fazem parte as 25
capitais da União Europeia. Tem como órgãos uma Assembleia-Geral
que reúne uma vez por ano e um Comité permanente que reúne, pelo
menos, duas vezes por ano.
O seu logótipo representa uma torre que representa as muralhas das
cidades que integram a organização, símbolo da liberdade. A torre
apresenta seis ameias que representam as seis cidades fundadoras e a
porta aberta representa o sinal de acolhimento e abertura ao mundo.

Contactos:
UCUE
Secretariado/Tesoureiro
Secrétariat de la Ville de Bruxelles
Hôtel de Ville
Grand-Place
B 1000 Bruxelles – Belgique
Tel.: + 32 2 27949 51
Fax: + 32 2 279 23 91
URL : www.ucue.org

ACORDOS DE GEMINAÇÃO

A política de geminações da CML tem sido ao longo dos vários anos
muito restrita, limitando-se à assinatura de acordos de geminação com
as capitais dos países de expressão portuguesa e com cidades com
quem mantivemos no passado fortes laços históricos e culturais.
Madrid (Espanha) - 31 de Maio 1979
Rio de Janeiro (Brasil) - 10 de Junho 1980
Maputo (Moçambique) - 20 de Março 1982
Macau (Portugal) - 20 de Maio 1982
Capitais Iberoamericanos - 9 de Outubro 1982
Praia (Cabo Verde) - 26 de Maio 1983
Bissau (Guiné) - 31 de Maio 1983
Malaca (Malásia) - 19 Janeiro 1984
S. Tomé (S. Tomé e Príncipe) - 28 de Junho 1985
Cidades Capitais dos Países de Expressão Portuguesa - 28 de
Junho 1985
Rabat (Marrocos) - 22 de Março 1988
Luanda (Angola) - 11 de Outubro 1988
Cacheu (Guiné) - 14 de Novembro 1988
Budapeste (Hungria) - 28 de Setembro 1992
Guimarães (Portugal) - 29 de Junho 1993
S.Salvador da Baía (Brasil) - 03 de Abril 1995

ACORDOS DE COOPERAÇÃO E AMIZADE

A ligação de amizade estabelecida entre Lisboa e outras cidades,
individualmente, significa um profundo compromisso com os objectivos
internacionais da liberdade, democracia, justiça, cooperação e conquista
de um elevado nível de vida para as respectivas populações..
Zagreb (ex-Jugoslávia - Croácia) - 15 de Julho 1977
Toronto (Canadá) - Março 1984
Madrid (Espanha) - 26 de Janeiro 1985
Miami (EUA) - Outubro 1987
Pangim (Estado de Goa) - 13 de Outubro 1989
Buenos Aires (Argentina) - 20 de Outubro 1992
Montevideo (Uruguai) - 11 de Janeiro 1993
Tunes (Tunísia) - 3 de Setembro 1993
Belém (Palestina) - 2 de Novembro 1995
Moscovo (Rússia) - 17 de Fevereiro 1997
Santa Catarina (Cabo Verde) – 27 Março 1997
Paris (França) – 03 de Abril de 1998
Argel (Argélia) – 26 de Setembro 1998
Rio de Janeiro (Brasil) – 22 de Fevereiro de 2006

O U T R O S

FRRC – FUNDO REMANESCENTE DE RECONSTRUÇÃO DO CHIADO

ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DIRECTIVO
Presidente – Dr. Rui Leitão
Vogais:
Dr.ª Paula Aguiar de Carvalho
Drª Dulce Moura

Criado pelo Decreto-Lei n.º 321/2002, de 31 de Dezembro, e dotado de
personalidade jurídica, património próprio e autonomia administrativa e
financeira, o Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado (FRRC),
visa apoiar intervenções na área do Chiado sinistrada em 25 de Agosto
de 1988, incluindo a requalificação das Ruas da Misericórdia e do
Alecrim e respectivas zonas envolventes.
Contactos:

FRRC
Rua Nova do Almada, 53, 4º
1200-288 Lisboa
Tel: 21 326 41 00
Fax: 21 346 07 68
Email: frrc@cm-lisboa.pt

JULGADOS DE PAZ

JUÍZES DE PAZ
Dr. João Chumbinho – coordenador do Julgado de Paz de Lisboa
Dra. Ascensão Arriaga – Juíza de Paz

Contactos:
Julgados de Paz
Contactos do tribunal:
R. Professor Vieira de Almeida, n.º 3 Loja
1600-664 Lisboa
Tel: 21 754 23 50
Fax: 21 754 23 51
Email: correio.lisboa@julgadosdepaz.mj.pt