LISBOA MARCA PASSO

Ainda os 180 dias de mandato:

«LISBOA MARCA PASSO
por Feliciano David, Deputado Municipal PCP

Com a discussão na próxima Assembleia Municipal de Lisboa do Relatório de Gestão 2005 da Câmara, importa fazer o balanço do último mandato.
À vitória do PSD não foi alheia a demagogia de Santana Lopes que fez um mar de promessas eleitorais, em que muitos lisboetas acreditaram.
Afinal o que mudou em Lisboa nestes quatro anos? Muito pouco e nalguns casos para pior.
O Parque Mayer é apenas um exemplo paradigmático de como a Câmara Municipal de Lisboa (CML) foi gerida e das muitas promessas que ficaram por cumprir. Salientam-se: “uma piscina e um pavilhão desportivo em cada bairro”, a aprovação do Plano Director Municipal, a Biblioteca e o Arquivo Central, o Corredor Verde, o Parque Periférico; o S. Jorge continua encerrado, o Pavilhão Carlos Lopes não foi reabilitado e a Casa Garrett foi demolida; a mobilidade agravou-se; a cidade continua a perder população e a afastar cada vez mais os jovens.
As causas deste fracasso não se devem à falta de dinheiro. As receitas próprias da CML nunca foram tão elevadas como neste mandato, totalizando 1.742,2 milhões de euros (entre 2001 e 2005 as receitas correntes cresceram 112,7 milhões de euros -29,2%).
A principal razão do falhanço do executivo PSD foi a inexistência de uma estratégia global adequada e um planeamento eficaz, agravados por uma gestão despesista que desbaratou muitos milhões em operações de marketing e iniciativas efémeras e inconsequentes e em projectos megalómanos não prioritários (caso do P. Mayer, com custos elevadíssimos - aquisição, honorários de Gehry, indemnizações à Fundação “O Século” e aos feirantes).
Deve-se ainda à total ineficiência da CML, na venda de património: dos 1.143 milhões de euros que previa arrecadar, apenas realizou 331,3 milhões (35%).
Por isso, os Planos de Actividades que a CML orçamentou em 1.886,7 milhões de euros sofreram uma quebra acentuada de 1.062 milhões de euros, impedindo-a de concretizar a maioria dos projectos que anunciou.
Em 2005, a situação não se alterou. Pelo contrário, os lisboetas nunca foram tão penalizados com o agravamento de impostos e taxas, de tal forma que as receitas correntes cresceram 16%, mesmo com o decréscimo da derrama.
O Relatório 2005 revela que cada munícipe pagou em média, neste ano, 540 euros de impostos (mais 113 que em 2003) sobretudo com o aumento de 21% do Imposto Municipal sobre Imóveis. Além disso, com o agravamento de 29,7% da tarifa de saneamento e da taxa de conservação de esgotos, calcula-se que cada família pagou, em média, ainda mais 184 euros.
Apesar dos sacrifícios pedidos aos munícipes, o retorno de benefícios na melhoria da sua qualidade de vida foi reduzido: o investimento realizado “per capita” em 2005 foi inferior em 84 euros ao de 2003.
Nunca como em 2005 a CML exigiu tanto dos lisboetas e nunca lhes deu tão pouco.
Mas o mais grave é o buraco financeiro em que este executivo deixou a CML e que hipoteca a sua actividade futura.
A dívida da CML teve um crescimento substancial de 184 milhões de euros, em 2005, atingindo a verba colossal de 956 milhões, excedendo em 362 % a sua capacidade legal de endividamento.
Não surpreende pois que no final do mandato do PSD o passivo da Câmara seja de 1.200 milhões de euros.
E não menos grave é a dívida astronómica de curto prazo, que em 2005 cresceu 46,4 milhões de euros e se situa, agora, acima de 243 milhões.
Perante este descalabro, Fontão de Carvalho diz que “a situação é preocupante, mas não dramática”.
Para o Vice-Presidente da CML, o que será uma situação dramática? A falência financeira da Câmara?
Este mandato deixa, assim, uma pesada herança. Dele, pouco ficará para recordar, para além do controverso Túnel do Marquês, das trapalhadas do P. Mayer e do casino que ficou por arrasto ou, ainda, o Rock in Rio e a árvore de Natal mais alta da Europa.Foram quatro anos de estagnação em que nenhuma obra estruturante foi realizada. E se o actual executivo do PSD, saído da remodelação do anterior, não imprimir um novo rumo, emendando a estratégia adoptada, Lisboa vai continuar a marcar passo.»