Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis

O Projecto Cidades Saudáveis é um movimento mundial, baseado no
conceito base “Saúde para Todos (SPT) no Século XXI”, da Organização
Mundial de Saúde e nas orientações estratégicas da Carta de Ottawa
que procurou testar a aplicação destes princípios a nível local.
A SPT baseia-se nos seguintes princípios:
- As desigualdades na saúde entre os países e dentro deles devem ser
reduzidas, pois a SPT implica equidade; deve dar-se maior relevância à
promoção da saúde e à prevenção da doença, para ajudar as pessoas a
maximizar as suas capacidades físicas, mentais e sociais; os diferentes
sectores da sociedade devem cooperar entre si de forma a assegurar
que as pessoas tenham acesso às condições básicas de saúde e que
sejam protegidas de riscos ambientais; a participação da comunidade é
essencial para alcançar a SPT; o sistema de cuidados de saúde deve
centrar-se em cuidados de saúde primários que proporcionem serviços
acessíveis nos locais de habitação e de trabalho; a cooperação
internacional deve ser utilizada para tratar de problemas de saúde que
ultrapassem as fronteiras nacionais.
Em 1986, onze cidades foram seleccionadas pela Organização Mundial
de Saúde (O.M.S), para demonstrar se as novas abordagens à saúde
pública definidas na SPT funcionariam na prática. Assim nasceu o
conceito de Cidades Saudáveis. Qualquer cidade pode ser uma cidade
saudável desde que se preocupe com a saúde dos seus habitantes e que
possua uma estrutura que vise atingir a melhoria do nível da sua
qualidade de vida e bem-estar.
As redes são fortes defensoras do papel da saúde nas políticas públicas
do desenvolvimento das políticas de saúde a nível local. Muitas redes
ocupam hoje um lugar importante no sistema de saúde trabalhando para
estabelecer ligações com outros sectores políticos.

A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, iniciou a sua actividade de
uma forma informal. A cidade da Amadora, foi a primeira cidade
Portuguesa a ser designada para Rede Internacional do Projecto.
Posteriormente promoveu a divulgação dos princípios deste projecto
junto de outros Municípios Portugueses.
Em 1996, aproveitando o impulso dado pelo Dia Mundial da Saúde,
consagrado nesse ano, ao lema “Cidades Saudáveis para viver melhor”,
cinco Municípios associaram-se iniciando o processo da constituição da
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis. Promoveram diversos eventos
dos quais se destacam a edição, em Português, de duas Publicações da
O.M.S.: “Vinte medidas para desenvolver um projecto Cidades
Saudáveis” e “Perfis de Saúde das Cidades”.
Em Outubro de 1997, foi formalmente constituída a Associação de
Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, reunindo um total
de 9 Municípios, a saber: Amadora, Cartaxo, Coimbra, Leiria, Lisboa,
Loures, Oeiras, Seixal e Viana do Castelo.
As eleições autárquicas, em Dezembro de 1997, e a consequente
alteração na composição dos executivos Municipais fez atrasar o
arranque das actividades da Associação de Municípios, pelo que só em
Abril de 1998 foram constituídos os órgãos da Associação.
Actualmente fazem parte da Associação de Municípios de Rede de
Cidades Saudáveis, os municípios de Amadora, Bragança, Cabeceiras
de Basto, Lisboa, Loures, Lourinhã, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela,
Resende, Seixal, Serpa, Setúbal, Torres Vedras e Viana do Castelo.

CONTACTOS:
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
Av. Dr. Arlindo Vicente
N.º 68 B - Torre da Marinha
2840-403 Seixal
E-mail: redecidadessaudaveis@clix.pt
www.redecidadessaudaveis.com

Organizações Internacionais
AEMA – ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE MUNICIPALIDADES COM MARINA
AICE - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS
AIVP – A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES E PORTOS
EUROCIDADE_.81
FESU – FÓRUM EUROPEU PARA A SEGURANÇA EUROPEIA
ICLEI – CONSELHO INTERNACIONAL PARA INICIATIVAS LOCAIS DO AMBIENTE
UCCI – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS IBEROAMERICANAS
UCCLA – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS LUSO-AFRO-AMÉRICO-ASIÁTICAS
UCUE – UNIÃO DAS CAPITAIS DA UNIÃO EUROPEIA
ACORDOS DE GEMINAÇÃO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO E AMIZADE

AEMA – ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE MUNICIPALIDADES COM MARINA

A Associação Europeia de Municipalidades com Marina – AEMA – surge
na sequência da resolução adoptada no “1º Congresso Europeu de
Localidades com Marina”, realizado em Lagos, em Outubro de 1977,
segundo a qual os presidentes dos municípios presentes decidiram criar,
num prazo de 6 meses, uma Associação europeia com o objectivo
principal de estabelecer relações multilaterais e promover o intercâmbio
de informações e experiências, desenvolver e divulgar actividades que se
relacionem directa ou indirectamente com as marinas existentes na áreas
geográfica da responsabilidade dos seus membros.
A Associação pretende apoiar o processo de desenvolvimento dos
diferentes municípios que possuam marinas ou portos de lazer, através
do estudo e da realização de iniciativas inovadoras na gestão dos
recursos públicos (território, equipamentos, infra-estruturas, produtos e
serviços turísticos) e privados (empresas de gestão de marinas e
serviços turísticos).
Constituída e instalada formalmente, por escritura pública, em Abril de
1999, nos termos da lei portuguesa e da europeia aplicável, a AEMA é
uma associação de âmbito europeu, sem fins lucrativos, sediada em
Lagos, num espaço cedido pela câmara municipal local.
Actualmente a AEMA é constituída por 32 municípios associados, entre
eles encontram-se 15 municípios portugueses, nomeadamente, o
município de Lisboa.
A cidade de Lisboa aderiu a esta associação em Dezembro de 1998,
após deliberação adoptada por maioria, em reunião de câmara, ficando
assim incluída no núcleo de membros fundadores. Em 1999, Lisboa
assumiu o lugar de Secretário da mesa do Conselho Geral da
Associação.
A presidência actual é constituída pela cidade de Lagos.

Contactos:
AEMA
Centro Cultural, R. Lançarote de Freitas, 7
8600-605 Lagos
Portugal
Tel: 282 76 37 61
Fax: 282 763 143
Email: aemarina@mail.telepac.pt
URL: http://www.aemaproject.net

AICE - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS

As Cidades Educadoras são um movimento criado em 1990 por ocasião
da celebração do seu Primeiro Congresso Internacional, em Barcelona,
por um grupo de cidades representadas pelos seus governos locais, que
decidiram trabalhar conjuntamente em projectos e actividades na área da
educação para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. Em
1994, aquando da realização do III Congresso, em Bolonha, verificou-se
a sua formalização como Associação Internacional.
A Associação tem como principais objectivos: promover o cumprimento
dos princípios enunciados na Carta das Cidades Educadoras; promover
colaborações e acções concretas entre as cidades; participar e cooperar
activamente em projectos e intercâmbios de experiências com grupos e
instituições com interesses comuns; aprofundar e dinamizar o conceito
de Cidades Educadoras; influenciar o processo de tomada de decisões
dos governos e instituições internacionais em questões de interesse para
as Cidades Educadoras; promover o diálogo e a colaboração com
diferentes organismos nacionais e internacionais, tendo poder de decisão
nos processos por ela desenvolvidos no que concerne os problemas
educativos.
A AICE subdivide-se em:
Redes Territoriais – são agrupamentos de cidades da mesma zona
territorial que trabalham conjuntamente sobre temas de interesse
comum, promovendo intercâmbios entre áreas geograficamente
próximas, ligando as cidades à AICE. Cada rede estabelece a sua
organização e funcionamento de acordo com os Estatutos da Associação
e é coordenada por uma cidade membro, que no caso de Portugal, é
Lisboa.
Redes Temáticas – têm como finalidade o trabalho comum, o intercâmbio
e a colaboração entre cidades em torno de temas definidos.
O Município de Lisboa, através do DEJ, é membro fundador desta
Associação, tendo firmado a Carta das Cidades Educadoras,
(Declaração de Barcelona de 1990 e Declaração de Génova de 2004).
Lisboa é, desde 1998, membro do Comité da AICE. Dado o seu
envolvimento nesta Associação, Lisboa iniciou a Rede Metropolitana dos
Municípios Educadores, sendo actualmente coordenadora da Rede
Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras com mais quatro
municípios.

Contactos:
Asociación Internacional de Ciudades Educadoras
Ronda Sant Antoni, 49 pral
08011 Barcelona (Espanha)
Tel: + 34.93.292.82.72
Fax: + 34.93. 425.39.55
URL: http://www.edcities.bcn.es
Email: edcities@mail.bcn.es
Rede Territorial Portugal/Lisboa
Tel: 21 798 81 82
Email: Dej.direccao@cm-lisboa.pt

AIVP – A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES E PORTOS

A Associação Internacional de Cidades e Portos (AIVP), criada em 1988,
na cidade de Havre (França), por cidades, portos e respectivos parceiros
institucionais e económicos com o fim de criar uma estrutura permanente
de intercâmbio de informações e contactos para o desenvolvimento e
concretização eficaz dos seus projectos.
A AIVP é uma rede internacional, constituída sob a forma de associação
internacional de direito francês, e conta com 170 membros
(representantes eleitos pelas cidades ou colectividades locais,
administrações portuárias, operadores urbanos e portuários, etc...) sobre
os 5 continentes e mais de 100 cidades portuárias, representantes dos
eleitos locais e de outras colectividades locais marítimas e fluviais,
administrações portuárias e respectivas autoridades de tutela nacionais,
operadores urbanos e portuários, empresas implantadas nas cidades
portuárias.
A AIVP é uma rede de intercâmbio de experiências entre cidades e
portos e de promoção das cidades portuárias reconhecida pelos poderes
públicos e pelas instituições internacionais.
A AIVP possui um Conselho Internacional eleito constituído por 33
membros e de uma Direcção-Geral cuja função principal é colocar em
prática o programa de actividades adoptado em Assembleia Geral e de
gerir o funcionamento da rede.

Contactos:
AIVP
45, rue Lord Kitchener
76 600 Le Havre – France
Tel.: + 33 235 42 78 84
Fax : + 33 235 42 21 94
URL: http://www.aivp.com
Email : bureau@aivp.com

EUROCIDADES

Eurocidades é a maior rede europeia de cidades. Fundada em 1986.
pelos Presidentes de Câmara de seis grandes cidades – Barcelona,
Birmingham, Frankfurt, Lyon, Milão e Roterdão. È constituída por mais de
120 grandes cidades de mais de 30 países europeus.
A rede funciona como uma plataforma que facilita o intercâmbio de
conhecimentos e ideias entre os seus membros, a análise de problemas
comuns e o desenvolvimento de soluções inovadoras através da
promoção de uma série de fóruns, grupos de trabalho, projectos,
actividades e eventos. Eurocidades dá voz aos seus membros junto das
instituições europeias, assegurando a defesa e representação dos
interesses dos seus membros através do diálogo com a Comissão
Europeia e as demais instituições europeias, no que se refere a todos os
aspectos da legislação europeia e na implantação de politicas e
programas relevantes para as cidades e seu cidadãos.
A rede é muito activa numa série de áreas politicas incluindo o
desenvolvimento económico e a coesão politica, ambiente, transporte, e
mobilidade, emprego e acção social, cultura, educação, sociedade de
conhecimento e de informação, governo e cooperação internacional e é
considerada um fonte especialista em politicas urbanas.
A rede Eurocidades tem fóruns em 7 áreas específicas (subdividindo-se
cada uma delas em grupos de trabalho),a saber : cooperação, cultura,
economia, ambiente, sociedade do conhecimento, mobilidade e acção
social.
A cidade de Lisboa assumiu a presidência das Eurocidades por dois
anos consecutivos entre 1992 e 1994, tendo sido reeleita por mais um
mandato. Integrou o Comité Executivo até 1998.
A cidade de Lisboa acompanha os trabalhos dos fóruns de
desenvolvimento económico, sociedade do conhecimento, mobilidade e
acção social.

Contactos:
Eurocities
18, Square de Meeûs, B – 1050 Brussels
Tel: + 32 2 552 08 88
Fax: + 32 2 552 08 89
URL: http://www.eurocities.org
Email: info@eurocities.be


FESU – FÓRUM EUROPEU PARA A SEGURANÇA EUROPEIA

Desde 1983, eleitos e responsáveis locais de diferentes países
reconheceram a necessidade e a urgência de repensar os problemas da
delinquência, das drogas e da segurança urbana. Criado em 1987, por
Gilbert Bonnemaison, por ocasião do segundo Colóquio Europeu sobre
Prevenção da Insegurança Urbana, reunido sob a égide do Conselho da
Europa, o Fórum Europeu para a Segurança Urbana é uma organização
internacional que reúne cerca de 300 colectividades locais de toda a
Europa empenhadas na reflexão e execução de actividades de
prevenção da insegurança urbana e de tratamento da delinquência.
Surge, assim, como um local de diálogo, de reflexão e de cooperação,
que favorece o intercâmbio de experiências positivas e de tecnologias e
executa programas temáticos, através de uma cooperação inter-cidades.
Contribui para estimular e orientar as políticas locais, nacionais e
comunitárias, em matéria de prevenção de insegurança urbana e de
tratamento da delinquência, que resultem num trabalho de âmbito
internacional.
O FESU tem como objectivos: reunir as colectividades locais da Europa
(cidades, províncias, regiões) que realizam programas locais de luta
contra a insegurança urbana ; promover: intercâmbio de informações,
estudos, formações, experiências-piloto, encorajando ou organizando
encontros; favorecer o diálogo com as instâncias europeias interessadas,
as administrações, os organismos públicos e as associações nos
diferentes países; promover o desenvolvimento de programas
concertados e a constituição de Fóruns nacionais para a segurança
urbana.
O FESU é dirigido por um comité executivo constituído por 21 cidades
eleitas pelo conjunto de membros da Organização. O actual Presidente é
o Presidente da Câmara de Bruxelas, eleito em Junho de 2005. De entre
as cidades-membro, contam-se as cidades portuguesas de Loures,
Matosinhos e Oeiras. No âmbito do FESU constituíram-se fóruns
nacionais na Bélgica, Espanha, Luxemburgo e França.
A cidade de Lisboa, membro fundador deste fórum, foi eleita para o
Comité Executivo em 1994, tendo sido reeleita para o mesmo órgão, na
reunião do Comité Executivo de Dezembro de 2001. Lisboa assegurou
igualmente o lugar de Tesoureiro e, na Assembleia Geral realizada em
Nápoles, em Dezembro de 2000, assumiu uma das vice-presidências do
FESU. Actualmente é membro da Organização.

Contactos:
Forum Europeu para a Segurança Urbana
38, rue Liancourt
75014 Paris (France)
Tel: + 33 1 40 64 49 00
Fax: + 33 1 40 64 49 10
URL: http://www.urbansecurity.org
http://www.fesu.org
Email: fesu@urbansecurity.org

ICLEI – CONSELHO INTERNACIONAL PARA INICIATIVAS LOCAIS DO
AMBIENTE

Mais de 200 municípios, de 43 países, estiveram na base da criação do
ICLEI, por ocasião do Congresso Mundial dos Governos Locais para um
Futuro Sustentável, em Setembro de 1990, nas Nações Unidas. O
Conselho Internacional para as Iniciativas Locais do Ambiente é uma
associação internacional de governos nacionais, locais e regionais que
visam implementar o desenvolvimento sustentável.
Tem, entre outros objectivos, o de reforçar conhecimentos em matéria
de ambiente local; promover o intercâmbio de informações sobre
políticas e programas de ambiente local; coordenar serviços técnicos
numa base internacional, para o desenvolvimento de políticas e
programas de ambiente local; incrementar colaborações entre as
autoridades locais mundiais para enfrentar problemas ambientais globais
e apoiar a coordenação de programas de protecção ambiental nas
comunidades industrializadas e nações em desenvolvimento, defender
os interesses das autoridades locais, junto de organizações e
autoridades locais e internacionais, assegurando uma adequada
compreensão da importância da acção ambiental das autoridades locais,
para alcançar uma divisão efectiva das responsabilidades e recursos
para a protecção ambiental entre os vários níveis de governo.
O ICLEI providencia informação, promove acções de formação, organiza
conferências, realiza experiências e projectos piloto, oferece serviços e
consultadoria técnica, bem como, providencia software e ferramentas
para ajudar os governos locais a alcançar os seus objectivos de
desenvolvimento sustentável.
Lisboa é membro do ICLEI desde 1992.

Contactos:
Secretariado mundial:
ICLEI
City Hall, West Tower 16th floor
100 Queen St. west
Toronto, Ontario
M5H 2N2 Canada
Tel.: + 416 392 1462
Fax: + 416 392 1478
URL: http://www.iclei.org
Email : iclei@iclei.org

UCCI – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS IBEROAMERICANAS

A União das Cidades Capitais Iberoamericanas (UCCI), criada em 1982,
pelo Ayuntamiento de Madrid, é uma organização internacional de
carácter municipal, não governamental, sem fins lucrativos, cujos
objectivos principais são fomentar os vínculos e favorecer as relações e
intercâmbios nas diferentes áreas de actuação das grandes cidades;
favorecer o desenvolvimento harmonioso e equilibrado das cidades
desde a solidariedade e a cooperação entre elas.
No desenvolvimento dos seus objectivos e no desenvolvimento das suas
actividades pretende promover o municipalismo ibero-americano, dando
ênfase a singularidade das Capitais e dos grandes núcleos urbanos;
apoiar e fortalecer o desenvolvimento democrático no mundo Iberoamericano;
promover os direitos de vizinhança, e em particular, o direito
ao progresso e à paz, á participação cidadã nos assuntos públicos e
colaborar no campo das relações intermunicipais, incentivando as
relações entre as cidades e desenvolvendo actividades e programas
específicos.
A UCCI é constituída por associações de municípios e/ou governos
locais das cidades capitais dos países ibero-americanos e das cidades
fundadoras da organização (membros fundadores), bem como por
grandes cidades não capitais e áreas metropolitanas ibero-americanas
(membros associados).
A presidência da União no período 2004-2006 é assegurada pelos
Presidentes da Câmara de Madrid e de Santiago do Chile, assumindo o
Presidente da Camâra Municipal de Lisboa, a vice-presidência da Região
da Península Ibérica.

Contactos:
UCCI
Calle Bailén, 41 – 2ª planta
28 005 Madrid
Espanha
Tel.: + 34 91 588 48 05
Fax : + 34 91 588 47 57
URL:
http://www.munimadrid.es/principal/ayuntumiento/ServMuni/internacional/
ucci
Email: ucci@munimadrid.es