Pedi à minha amiga Ana Henriques, jornalista do «Público», que me enviasse os textos abaixo, os quais resultam da sua investigação de três ou quatro dias.
Olha o que não seria se lhe dessem uma semana, um mês...
Inevitável pensar que outros estão a investigar há imenso tempo. Não se sabe é se chegam lá. Não se sabe se se ficam apenas pelos prémios dos administradores. Espera-se que não, claro. Mas não se sabe.
Agora, que há ou parece haver pano para mangas, isso vê-se:
Subsidiária da EPUL dividiu comissão com imobiliária privada que ainda não existia
«Relatório e Contas de 2003 da Hífen dá conta de intenção de pagamento de 570 mil euros a empresa que só seria constituída em 2004»
Ana Henriques
A imobiliária privada à qual uma subsidiária da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) pagou 570 mil euros de comissão num concurso público de venda de terrenos junto ao estádio do Benfica não existia sequer quando os lotes em causa foram transaccionados.
Foi no final de 2003 que o construtor civil João Bernardino Gomes comprou à EPUL, por 35,525 milhões de euros, a área em questão, num concurso público. A venda foi efectuada através da Hífen (hoje com a designação de Imohífen), uma subsidiária da empresa pública de urbanização, que recebeu dois por cento pelos seus serviços de mediação imobiliária no negócio. Nem a Câmara de Lisboa nem a EPUL explicaram ainda por que razão foram pagas comissões num concurso público, nem por que motivo a Imohífen dividiu metade dos seus ganhos com uma mediadora imobiliária privada, a Find Land, propriedade de um piloto da TAP. Um dos administradores da Imohífen, ex-piloto da TAP, nega qualquer tratamento de favor neste caso.
Acontece que a concretização do negócio foi anunciada no final de 2003, enquanto a Find Land só é criada no início de 2004. Apesar disso, o relatório e contas da Hífen de 2003 dá já conta dos pagamentos que esta subsidiária da EPUL prevê vir a fazer à imobiliária privada - que ainda não existia. Por outro lado, a escritura de compra e venda dos terrenos, que apenas foi assinada um ano mais tarde, garante que não houve, neste negócio, "intervenção de mediador imobiliário".
Contactada pelo PÚBLICO, a EPUL negou-se a prestar quaisquer esclarecimentos sobre o caso, alegando que os irá fornecer primeiro ao seu único accionista, a Câmara de Lisboa.
A Imohífen viria a pagar mais comissões à Find Land em dois outros concursos públicos igualmente ganhos pelas empresas de João Bernardino Gomes, desta vez no Vale de Santo António. Ao todo, a mediadora imobiliária do piloto da TAP recebeu do erário público, e por conta destas transacções, 1,3 milhões de euros. Os registos da empresa, cujos responsáveis não prestaram declarações ao PÚBLICO, dão conta de que funciona em Alcântara, com quatro empregados, sendo o seu capital social de cinco mil euros.
Os terrenos junto ao estádio do Benfica eram incialmente propriedade da Câmara de Lisboa, que os entregou por um preço simbólico ao clube de futebol. O Benfica vendeu-os depois à Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, de modo a arranjar dinheiro para o novo estádio, e só depois disso tem lugar o concurso público que torna João Bernardino Gomes seu proprietário. Mas por pouco tempo: um fundo gerido pela Fundimo, da Caixa Geral de Depósitos, o Fundicentro, compra-o por uma quantia bastante superior à que desembolsou o construtor civil. Paga 45,6 milhões de euros para ali erguer o empreendimento Benfica Stadium, composto por 424 fogos e algum comércio e escritórios, num projecto da autoria do arquitecto Francisco Xavier Olazabal.
Filhas de administrador concorrem a sorteio de empresa pública onde exerce o pai
Duas filhas de um dos administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa candidataram-se às 298 casas em Entrecampos que o programa EPUL Jovem vai sortear no próximo dia 21. As normas do concurso são omissas em relação a situações deste tipo, embora a lei proíba o pai, António Pontes, de participar em qualquer decisão que se relacione com a atribuição dos apartamentos às filhas. As jovens candidataram-se exactamente às mesmas 13 fracções, T0 e T1. Contactada pelo PÚBLICO, uma das filhas do administrador, advogada de profissão, escusou-se a prestar declarações sobre a matéria, o mesmo tendo acontecido com a EPUL, a cujas casas se candidatam sempre milhares de jovens. Amigo do presidente da Câmara de Lisboa desde os tempos da Academia Militar, o administrador da EPUL António Pontes assessorou Carmona Rodrigues em 2004, era este ministro das Obras Públicas. Ainda nesse ano, e depois de regressar à autarquia, Carmona Rodrigues colocou este licenciado em Engenharia Civil como adjunto da administração da EPUL. Três meses e meio mais tarde António Pontes sobe a vogal do conselho de administração, função em que ainda se mantém.
Dinheiro 'voou' da EPUL para empresa privada em negócios pouco claros, revelou Sá fernandes
Venda de terrenos em concurso público foi alvo de pagamento de elevadas comissões
Ana Henriques
Um milhão e 300 mil euros voaram dos cofres de uma subsidiária da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) para uma firma privada a título de pagamento de comissões de mediação imobiliária no âmbito de concursos públicos de venda de terrenos.
O caso foi ontem apresentado em conferência de imprensa pelo vereador eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes, que põe a hipótese de ele configurar tráfico de influências ou gestão danosa. Antes de estar com os jornalistas o autarca foi à Polícia Judiciária entregar documentação sobre o assunto.
Em causa está a venda pela EPUL, entre 2003 e 2005, de três grandes parcelas de terreno através de concurso público, duas delas no Vale de Santo António e uma junto ao novo estádio do Benfica. Sá Fernandes estranha que os três concursos tenham todos sido ganhos pelas empresas de um grande construtor civil falecido este ano num acidente de viação, João Bernardino Gomes. Mas estranha ainda mais que uma sociedade anónima detida a cem por cento pela EPUL, a Imohífen, cujo objecto social é precisamente a mediação imobiliária, tenha recebido uma comissão de dois por cento em cada um dos três negócios - metade da qual entregou, sem justificação, a uma empresa privada também de mediação imobiliária, a Find Land.
Um dos administradores executivos da Imohífen, Manuel Agrellos, é ex-piloto da TAP, empresa em que o proprietário da Find Land trabalha, como comandante. Manuel Agrellos nega qualquer relação de proximidade com o comandante da transportadora aérea. "A TAP tem 500 pilotos, todos nos conhecemos uns aos outros. Mas cada um faz os seus negócios e ele tem idade para ser meu filho", refere. Considerando "normal" que os mediadores imobiliários "dividam comissões entre si", Manuel Agrellos, que é presidente da Federação Portuguesa de Golfe, remeteu mais esclarecimentos para autarquia, que se escusou a dá-los até ao fecho da edição. A Find Land teve idêntica atitude.
Outro facto bizarro relaciona-se com esta empresa só ter sido criada em 2004, contando com quatro empregados e um capital social de cinco mil euros. Mas logo em 2003 ter-lhe-ão sido pagos pela Imohífen, por conta de uma comissão de um por cento no negócio dos terrenos junto ao Benfica, 570 mil euros, segundo o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda. O autarca ressalva que não conseguiu obter o relatório e contas da Imohífen relativo a esse ano. Logo a seguir a ter comprado esta parcela à EPUL por 35.525 euros, Bernardino Gomes vende-a a outra empresa, a Fundimo, por 45.600 - um ganho extraordinário para o qual Sá Fernandes chama também a atenção.
Já em 2004 as contas da Imohífen dão conta da transferência de 262 mil euros para a empresa do comandante da TAP, tendo no ano seguinte a Find Land ganho mais 491 mil euros à custa da empresa da CML.
A conferência de imprensa de Sá Fernandes surge após vários administradores da EPUL terem sido obrigados a devolver prémios de gestão de legalidade duvidosa (ver texto nesta página), e ficou marcada pelo inesperado aparecimento no gabinete camarário do BE, em que decorria, de duas vereadoras da maioria, Maria José Nogueira Pinto, do PP, e Gabriela Seara, do PSD. Apesar de ser responsável pela EPUL, esta última recusou-se a prestar esclarecimentos aos jornalistas, preferindo, tal como a sua colega, interpelar Sá Fernandes. O objectivo de Gabriela Seara era deixar claro que tudo aconteceu quando eram outras as pessoas à frente da Câmara de Lisboa e das empresas municipais em causa. Na realidade, no anterior mandato o actual presidente da câmara já desempenhava funções de vice-presidente e parte dos administradores da EPUL e empresas participadas são os mesmos que hoje estão à frente delas.
Nogueira Pinto Sá Fernandes optou por não denunciar o caso na reunião de câmara, algumas horas antes, preferindo fazê-lo junto dos jornalistas - embora tenha observado que, a confirmar-se o que disse o vereador, a situação é "gravíssima". E, quando Sá Fernandes alegou que os insultos que lhe dirigiu um vereador da maioria durante a reunião não permitiram que continuasse a expressar-se livremente, a autarca do PP recordou a sua experiência como deputada na Assembleia da República: "Cada um aguenta-se como pode, eu também estive quatro anos no Parlamento a levar trolha e a dar". O vereador do Bloco invocou também a ausência quer do presidente da autarquia, quer do presidente da EPUL - cuja presença solicitara - para ter optado pela conferência de imprensa.
Sá Fernandes "terrorista"
O vice-presidente da câmara, Fontão de Carvalho, acusou ontem à tarde o vereador do BE de "um comportamento terrorista" que "não obedece as quaisquer regras do respeito ou da consideração pelos outros". Fontão encerrou o briefing de ontem sobre a reunião do executivo municipal acusando o seu opositor de ter "como único objectivo a destruição do trabalho [da] câmara e a sua promoção pessoal".
Segundo o autarca da maioria, quando, na reunião, houve conhecimento de que Sá Fernandes convocara uma conferência de imprensa, em "termos indignos de um vereador", foi-lhe perguntado se pretendia ver esclarecido "em sede própria" a matéria que se propunha divulgar, o que este teria recusado. Diz quem viu que Sá e Fontão se enfrentaram de forma bastante acesa. O vereador do BE acusou a maioria de o tentar intimidar e pelo menos Carrilho corrigiu o substituto de Carmona dizendo não se sentir ofendido pela forma de se expressar do advogado lisboeta.»
«A imobiliária privada à qual uma subsidiária da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) pagou 570 mil euros de comissão num concurso público de venda de terrenos junto ao estádio do Benfica não existia sequer quando os lotes em causa foram transaccionados.
Foi no final de 2003 que o construtor civil João Bernardino Gomes comprou à EPUL, por 35,525 milhões de euros, a área em questão, num concurso público. A venda foi efectuada através da Hífen (hoje com a designação de Imohífen), uma subsidiária da empresa pública de urbanização, que recebeu dois por cento pelos seus serviços de mediação imobiliária no negócio. Nem a Câmara de Lisboa nem a EPUL explicaram ainda por que razão foram pagas comissões num concurso público, nem por que motivo a Imohífen dividiu metade dos seus ganhos com uma mediadora imobiliária privada, a Find Land, propriedade de um piloto da TAP. Um dos administradores da Imohífen, ex-piloto da TAP, nega qualquer tratamento de favor neste caso.
Acontece que a concretização do negócio foi anunciada no final de 2003, enquanto a Find Land só é criada no início de 2004. Apesar disso, o relatório e contas da Hífen de 2003 dá já conta dos pagamentos que esta subsidiária da EPUL prevê vir a fazer à imobiliária privada - que ainda não existia. Por outro lado, a escritura de compra e venda dos terrenos, que apenas foi assinada um ano mais tarde, garante que não houve, neste negócio, "intervenção de mediador imobiliário".
Contactada pelo PÚBLICO, a EPUL negou-se a prestar qu
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