Mobilidade em Lisboa
Três anos não chegaram

O Presidente da ACA-M (Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados) repete agora o requerimento que fez em Janeiro de 2003. Deu na altura conhecimento a meio-mundo, mas de nada aléu à Cidade. Insiste agora. Eu apoio.
Trata-se de melhorar a qualidade de vida.
Seguem as cartas que enviou.

«Exmo. Senhor,
Dirigi-me à presidência da CML em 28 de Janeiro de 2003 (documento abaixo), propondo o alargamento dos passeios em torno dos jardins da Fundação Calouste Gulbenkian, para melhorar os acessos àquele importante equipamento cultural da cidade de Lisboa, não tendo obtido então qualquer resposta.
Venho agora renovar esse pedido, e também requerer que o acesso pelo Largo Azeredo Perdigão, nomeadamente a travessia pedonal no início da Av. Marquês da Bandeira seja completamente reformulada, para eliminar os vários problemas que evidencia, e que surgem exemplificados nas fotografias que junto.
Em particular, merecem referência os seguintes problemas:
- Ausência de sincronização da semaforização para peões, na travessia das vias de sentido contrário.
- Não coincidência espacial entre as passadeiras do sentido descendente e ascendente
- Obstáculos perigosos na estreita ilha-placa central
- Estacionamento recorrente de automóveis sobre a passadeira

Aguardando deferimento, envio os melhores cumprimentos

Manuel João Ramos

As fotos referem-se aos seguintes casos:
- Av. Sá da Bandeira / Largo Azeredo Perdigão - Estacionamento sobre a passagem de peões
- Av. Sá da Bandeira/ Largo Azeredo Perdigão - Passadeiras desencontradas
- Av. Sá da Bandeira/ Largo Azeredo Perdigão – Passadeiras desencontradas
- Av. Sá da Bandeira/ Largo Azeredo Perdigão – obstáculo à visibilidade na passadeira
- Av. Sá da Bandeira - passeio exíguo no acesso ao Jardim Gulbenkian

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Exmo. Senhor
Dr. Pedro Santana Lopes
Presidente
da Câmara Municipal de Lisboa
Paços do Conselho
Praça do Município
1149-014 Lisboa


Lisboa, 28 de Janeiro 2003


C/C: Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Vereador do Trânsito da CML
Vereador do Ambiente e Espaços Verdes da CML
Vereadora da Cultura da CML
Presidente do IPPAR
Presidente da Junta de Freguesia de Nª Sra. Fátima
Presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira
Presidente do C. A. da Fundação Calouste Gulbenkian
Presidente do C. A. de El Corte Inglès Portugal SA.


Ex.mo Senhor,

Correm presentemente as obras de demolição e remoção dos escombros do prédio que ruiu, há duas semanas, no nº 106 da Av. Sá da Bandeira, em Lisboa (frente à entrada Este da Fundação Calouste Gulbenkian).

Esta situação levou ao encerramento temporário de duas faixas de rodagem daquela via ao tráfego automóvel.

Como morador na vizinhança da Av. Sá da Bandeira, tenho vindo a notar que este encerramento temporário não tem causado congestionamento do fluxo da circulação automóvel na direcção da Av. Duque de Ávila, e apenas um ligeiro congestionamento, em hora de ponta, do fluxo em direcção da Av. Berna.

Deste facto, podemos depreender que a existência de quatro faixas de tráfego automóvel nesta avenida é desnecessária.

Esta constatação deve ser analisada tendo em consideração as seguintes situações:

- os edifícios e jardim da Fundação Calouste Gulbenkian encontram-se actualmente em processo de classificação como monumento nacional, ficando a área envolvente de 50m abrangida por requisitos de valorização patrimonial;

- foi, há alguns anos, encetada uma experiência de pedonalização da Av. Conde Valbom, embora coartada pela existência, na Praça Azeredo Perdigão, de 9 faixas de rodagem, e por uma lógica de secundarização do tráfego pedonal que dificulta o acesso à Fundação, ao Hospital do Rego, à Estação da CP, ao parque de estacionamento anexo a essa estação, etc.

- Não foi tida em consideração a acessibilidade de peões ao edifício da loja El Corte Inglès, no processo de reordenação das infra-estruturas de tráfego da área envolvente.

- As características do tráfego automóvel na Av. Berna e, em particular, as velocidades aí praticadas, não se coadunam com a circunstância de a área ter características residenciais, comerciais e de prestação de diversos serviços, públicos e privados, levando a que esta via constitua um obstáculo agressor do tráfego pedonal e, a vários títulos poluente (visual, sonora e ambientalmente)1.

Venho, assim, solicitar que seja constituído um grupo de trabalho, envolvendo representantes das vereações camarárias do trânsito, espaços verdes e cultura, das juntas de freguesia de Nª Sra. De Fátima e São Sebastião, especialistas independentes e representantes de grupos informais de moradores, bem como das entidades públicas e privadas sediadas na área, para proceder à elaboração de um programa de requalificação da área envovente da Fundação Calouste Gulbenkian, El Corte Inglès e Av. Berna, que possibilite a melhoria do conforto urbano, a valorização do fluxo pedonal, a protecção do património histórico que constitui o legado de Ressano Garcia para as Avenidas Novas, bem como a estruturação da envolvência da Fundação Calouste Gulbenkian.

Noto que, o conjunto edificado na Av. Berna inclui, além de zonas residenciais e de comércio de tipo diverso, serviços tão variados como: o Hospital do Rego, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, a igreja de Nª Sra. de Fátima, sedes e agências bancárias, ministérios e institutos públicos, etc.

Proponho, ainda, que sejam consideradas as seguintes possibilidades de intervenção:

- Aumento da largura dos passeios em torno da Fundação Calouste Gulbenkian e, nomeadamente, eliminação de uma faixa de rodagem na Av. Marquês Sá da Bandeira, para valorização do acesso Este ao Parque da FCG.

- pedonalização da R. Nicolau Bettencourt e melhoria dos circuitos pedonais em S. Sebastião e Pça. de Espanha, para valorizar a circulação entre os jardins da Gulbenkian, o Centro de Arte Moderna da FCG, o El Corte Inglès, os teatros da Pça. Espanha, as Avenidas Novas e o Bairro Azul;

- Reorganização do tráfego automóvel e pedonal na Praça Azeredo Perdigão (por exemplo, desnivelando o trânsito na Av. Berna) para permitir a circulação pedonal entre a Av. Conde Valbom e Gulbenkian, o Hospital do Rego, a Estação da CP e os parques de estacionamento Berna e o de apoio à estação, junto da R. da Beneficiência – a necessidade de valorização do tráfedo pedonal nesta zona coloca-se, dada a anunciada abertura de um túnel sob a linha de caminho de ferro, para acesso ao Bairro do Rego;

- Beneficiação estética e patriomonial da Praça Azeredo Perdigão e outras áreas envolventes da Gulbenkian;

- Consideração de estabelecimento de um eixo de ligação pedonal entre a Baixa e as Avenidas Novas, não apenas para criação de alternativas sustentáveis de atravessamento da cidade e acesso ao casco histórico, mas também para valorização turística do património da Fundação Gulbenkian (criação de circuitos turísticos e comerciais para acesso à parte alta da cidade) – este eixo pedonal deverá prolongar o existente na R. Portas de Sto. Antão, pela R. das Pretas, R. de Sta. Marta, R. S. Sebastião da Pedreira – vias que constituíam um acesso histórico às portas da cidade, a norte.

Declarando-me totalmente disponível para contribuir, na medida das minhas possibilidades, e como morador interessado, para a melhoria da qualidade de vida, conforto, segurança e valorização patrimonial das Avenidas Novas, despeço-me enviando os melhores cumprimentos,

Manuel João Ramos«