"Estamos totalmente de acordo com o programa de transferências. A razão pela qual não assinámos ainda é uma questão de oportunidade", disse António Costa durante uma visita a cinco escolas do concelho de Lisboa abrangidas pelo programa "Escola Nova", que pretende expandir e modernizar as escolas públicas da capital.
"Em primeiro lugar, não seria responsável da nossa parte assumirmos novas responsabilidades em matéria educativa, sem conseguirmos tratar bem as responsabilidades que já temos", justificou.
"Aquilo que foi feito nas últimas décadas na cidade de Lisboa é absolutamente trágico para o ensino na cidade e foi por isso que estas escolas chegaram a este estado de degradação", acrescentou o autarca.
"Em segundo lugar, a Câmara estava numa situação financeira calamitosa. Hoje, felizmente, já não estamos, temos as dívidas em dia, mas temos ainda que ter uma gestão financeira extremamente prudente" pelo que "não devemos dar passos maiores do que o tamanho da nossa perna", acrescentou.
António Costa esclareceu desta forma os motivos que levaram a autarquia a não assinar o protocolo com o Ministério da Educação que prevê a transferência para os municípios de competências na área da educação, como a conservação e manutenção de edifícios e contratação de pessoal não docente para as escolas.
"Em primeiro lugar, não seria responsável da nossa parte assumirmos novas responsabilidades em matéria educativa, sem conseguirmos tratar bem as responsabilidades que já temos", justificou.
"Aquilo que foi feito nas últimas décadas na cidade de Lisboa é absolutamente trágico para o ensino na cidade e foi por isso que estas escolas chegaram a este estado de degradação", acrescentou o autarca.
"Em segundo lugar, a Câmara estava numa situação financeira calamitosa. Hoje, felizmente, já não estamos, temos as dívidas em dia, mas temos ainda que ter uma gestão financeira extremamente prudente" pelo que "não devemos dar passos maiores do que o tamanho da nossa perna", acrescentou.
António Costa esclareceu desta forma os motivos que levaram a autarquia a não assinar o protocolo com o Ministério da Educação que prevê a transferência para os municípios de competências na área da educação, como a conservação e manutenção de edifícios e contratação de pessoal não docente para as escolas.
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António Costa disse ainda estar convencido de que no próximo ano lectivo ou no seguinte a autarquia terá condições para assumir as responsabilidades previstas no protocolo de transferência de competências do Ministério da Educação.
Quanto ao programa "Escola Nova", António Costa disse ser essencial não só para melhorar as condições de ensino, como também para atrair a fixação de novas gerações na capital.
"Uma cidade que não tem escolas e jardins-de-infância de qualidade é uma cidade que rejeita as novas gerações, porque ninguém quer criar os seus filhos numa cidade onde as escolas são más. Ao investirmos nas escolas estamos a investir na aprendizagem, mas também na revitalização da cidade", disse.
Quanto ao programa "Escola Nova", António Costa disse ser essencial não só para melhorar as condições de ensino, como também para atrair a fixação de novas gerações na capital.
"Uma cidade que não tem escolas e jardins-de-infância de qualidade é uma cidade que rejeita as novas gerações, porque ninguém quer criar os seus filhos numa cidade onde as escolas são más. Ao investirmos nas escolas estamos a investir na aprendizagem, mas também na revitalização da cidade", disse.
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