«Confronto adiado na assembleia»
Por Gina Pereira, ‘JN’

«Ainda não foi ontem que a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Paula Teixeira da Cruz (PSD), e a vereadora da Habitação na Câmara Municipal de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) esclareceram o diferendo que as opõe e que, na semana passada, motivou uma acesa troca de palavras entre ambas. Apesar dos "vários pedidos" e da "grande pressão" para que o assunto fosse debatido na reunião de ontem, Paula Teixeira da Cruz decidiu que, tratando-se da continuação de uma reunião anterior e sem período de debate, não iria abrir uma "excepção" e remeteu a discussão para o próximo encontro.
A declaração foi feita logo no início dos trabalhos. "Não haverá intervenções sobre o que se passou na última reunião de câmara, nem por parte dos grupos parlamentares, nem por parte dos vereadores", determinou Teixeira da Cruz. Contudo, a líder da distrital de Lisboa do PSD aproveitou para prestar algumas "informações" aos deputados negou a acusação de Nogueira Pinto de que teria oferecido os seus préstimos como advogada a um grupo de munícipes que se foi queixar à última sessão da AML e garantiu, mostrando documentos, que foi a Assembleia que pediu à vereadora que fosse apresentar o projecto de revitalização da Baixa-Chiado, o que nunca chegou a acontecer. Sentada na bancada destinada aos vereadores, Maria José Nogueira Pinto ouviu sem reagir. No final da declaração, deslocou-se junto dos deputados do CDS-PP - onde estava Telmo Correia, presença pouco frequente nas reuniões, que ontem lhe terá ido dar o seu apoio. No final dos trabalhos, Nogueira Pinto disse compreender as razões invocadas para impedir a discussão do assunto, mas garantiu que o levará à próxima reunião por entender que "só ganha em ser esclarecido na assembleia".
Negando que esta questão tenha afectado o acordo de coligação pós-eleitoral que fez com o presidente da CML, Carmona Rodrigues - de quem garante ter recebido "apoio total" - Nogueira Pinto voltou a insistir que o que está em causa é "institucional" . "A intervenção da senhora presidente compromete seriamente o equilíbrio de poderes entre a CML e a AML e, sobretudo, o trabalho dos vereadores com pelouros que, todos os dias, têm de tomar decisões", disse.
Ouvida pelos jornalistas, Paula Teixeira da Cruz garante que não vai mudar de atitude. "A senhora vereadora não me condicionará nem a mim, nem à assembleia. Continuará a ser fiscalizada", disse. Sobre as acusações de que foi alvo, Teixeira da Cruz continua a dizer que irá reagir "no sítio próprio", sem especificar se irá para tribunal. O grupo municipal do PSD repudiou as declarações e manifestou "total solidariedade institucional e política" a Teixeira da Cruz».



«Nogueira Pinto diz que só continua na coligação enquanto tiver condições»
Público / Lusa

«Diferendo com Paula Teixeira da Cruz dominou sessão de ontem da Assembleia Municipal de Lisboa
A vereadora do CDS/PP na Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, disse ontem que só continuará na coligação que mantém com o PSD enquanto tiver "condições de dignidade", mas assegurou ter total apoio do presidente da autarquia.
"O CDS/PP está nesta coligação enquanto for útil para a governação da câmara, em condições de dignidade", disse Nogueira Pinto aos jornalistas quando questionada sobre o estado da coligação PSD-CDS/PP na autarquia lisboeta, depois das divergências assumidas entre a vereadora popular e a presidente social-democrata da Assembleia Municipal de Lisboa (AML).
Nogueira Pinto sublinhou, citada pela Lusa, que "não havendo condições de dignidade", o CDS "não tem interesse nenhum em estar na coligação". A vereadora democrata-cristã afirma não ter "razões de queixa dos vereadores em nada que tenha ferido essa dignidade" e que o presidente da câmara, Carmona Rodrigues (PSD), lhe manifestou solidariedade "total".
Na reunião de ontem da AML, Paula Teixeira da Cruz impediu que fossem discutidas pelos deputados municipais as declarações da vereadora do CDS na última reunião do executivo municipal, apesar dos "pedidos para abrir um espaço de debate", por se tratar de uma sessão de seguimento da reunião anterior, portanto, sem período antes da ordem do dia.
Maria José Nogueira Pinto atacou na reunião de câmara de quarta-feira passada a presidente AML, acusando-a de "animar" um grupo de moradores que participaram na reunião daquele órgão e de lhes ter oferecido os préstimos como advogada. Nogueira Pinto considerou que ao não abrir espaço para debate desta questão, Teixeira da Cruz agiu "de acordo com o regimento", acrescentando que, pela sua parte, "na próxima reunião este tema será certamente debatido".
Sobre um eventual perigo de dissolução da coligação da maioria PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa, a vereadora afirma que "todas as informações" que tem são de que "essa questão nunca se colocou". "É preciso que nos esforcemos todos para que a câmara e a assembleia criem as melhores condições de eficácia", disse.
Segundo Nogueira Pinto, o apoio de Teixeira da Cruz aos moradores da Avenida Paulo VI "compromete seriamente o equilíbrio de poderes entre a câmara e a assembleia, sobretudo o trabalho de todos os vereadores que têm pelouros". A vereadora disse ainda terem sido "inúmeras as manifestações de solidariedade do PSD" em relação à sua tomada de posição.

Nogueira Pinto "continuará a ser fiscalizada"

Contudo, o grupo municipal do PSD na AML distribuiu aos jornalistas no final da reunião de ontem um comunicado em que declara "a sua total solidariedade, institucional e política", para com a presidente da AML, "repudiando" declarações "que pretendem colocar em causa a dignidade, política e institucional" de Paula Teixeira da Cruz. O comunicado manifesta ainda "profundo apreço e satisfação" pela forma como Paula Teixeira da Cruz tem exercido as suas funções, "caracterizadas pelo empenho, credibilidade, rigor, imparcialidade e atenção aos munícipes".
No final da reunião, a presidente da AML afirmou aos jornalistas estar "muito confortada com a solidariedade" demonstrada e sublinhou que a assembleia "não deixará de fiscalizar [a câmara] e ajudar os munícipes". Paula Teixeira da Cruz disse que Nogueira Pinto lhe fez "imputações de ordem pessoal" às quais responderá "em lugar próprio", escusando-se a concretizar se esse lugar será judicial.
"Sei que as pessoas não estão habituadas a que haja posições diferentes [entre a AML e a câmara], mas terão de existir porque uma é um órgão executivo e a outra um órgão fiscalizador. Senão, as assembleias municipais não serviam para nada", disse. Teixeira da Cruz sublinhou que a AML "não servirá de pretexto para nada " e que Nogueira Pinto "continuará a ser fiscalizada" na sua actividade enquanto vereadora».