CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
21 de Novembro - 11H00 - Paços do Concelho

Visita dos Eleitos do PCP
às Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
da Cidade de Lisboa

Os eleitos do PCP na CML, AML e Assembleias de Freguesia visitaram, entre os dias 10 de Outubro e 3 de Novembro, 18 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da Cidade de Lisboa, em 15 freguesias e 15 agrupamentos.
Na Sessão Pública de 25 de Outubro p.p, foi entregue um Requerimento (em anexo) alusivo às situações mais problemáticas, ao qual a CML não deu ainda resposta. Contudo temos conhecimento, por contacto directo com as escolas, que algumas situações mencionadas foram resolvidas: Escola nº 69, Escola nº 113 e Escola nº55.
Nas visitas (doc. em anexo) constatámos situações de degradação das instalações, questões estruturais muito deficientes – nomeadamente de instalações eléctricas, espaços de recreio, salas de aula – que nalguns casos põem em risco a integridade física das crianças e dos profissionais (Escola nº68 da Penha de França, Escola nº63 no Restelo ou Escola nº53 em Marvila), limitando a sua actividade.
A falta de manutenção e conservação periódicas, levaram à degradação mais profunda das instalações, situações que poderiam ser colmatadas rapidamente e com menos custos se, atempadamente, tivessem sido tomadas medidas (a Escola nº31 do Lumiar e Escola nº185 da Charneca).
A falta de espaço nalgumas escolas é outro problema evidente e decorre em muitos casos devido aos processos de realojamento em locais onde não existem estruturas de apoio à comunidade com a devida capacidade (a Escola nº31 do Lumiar e a Escola nº185 da Charneca).
Acresce ainda a estas as situações de transferências provisórias por motivo de obras (a Escola nº8, Escola nº23 e Escola nº28) e pela sobrecarga provocada pela introdução das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s).
São de salientar as situações das Escolas nº13 de Campolide, onde não se conhece o ponto de situação da empreitada e da Escola nº8 de Santa Catarina cujas obras se iniciaram já há muito tempo, não se conhecendo a data para a sua conclusão.
A introdução das Actividades de Enriquecimento Curricular merece uma atenção muito especial, pois estamos a falar na formação e educação das nossas crianças.
A aplicação destas novas orientações, cujas exigências não seguem os mesmos critérios que para o ensino normal, leva-nos a concluir que, em muitos casos, o seu rendimento será baixo, por muitos dos professores/monitores destacados pelas empresas/entidades contratadas não terem formação para trabalhar com estes grupos etários, e nem sequer terem habilitações para as matérias que vão leccionar. Verifica-se que não existe coordenação entre as Escolas/ Agrupamentos com as referidas entidades, podendo até os projectos pedagógicos ser antagónicos.
Este processo mais não fez do que entregar uma parte do Ensino Público ao sector privado, uma vez que a CML recorreu a empresas/entidades, das quais se desconhece a sua qualificação para o fim a que se destinam, não tendo o Ministério da Educação qualquer controlo eficaz nesta vertente do processo educativo.
Esta determinação ministerial de actividades de enriquecimento curricular empobrece objectivamente o currículo do 1º ciclo ao defini-las como extracurriculares, foi lançada sem condições materiais nas escolas e configura um passo na privatização de aspectos essenciais da aprendizagem curricular neste grau de ensino, o que contraria direitos constitucionais de universalidade no acesso à educação.
Neste aspecto importa sublinhar que na última sessão de Câmara foi apresentada uma proposta (em anexo) para atribuição de verbas a um conjunto destas entidades, sem qualquer fundamentação relativamente à sua escolha.
A falta de pessoal auxiliar, que nalguns casos já constituía um problema para o funcionamento normal da escola é agora ainda mais sentido devido ao alargamento do horário de utilização da escola. A Escola nº183 tem apenas quatro auxiliares para 220 alunos. Este aspecto acentua a falta de segurança das crianças, por dificuldades de acompanhamento, em particular nos recreios e ainda no apoio às refeições. A limpeza das instalações é também muito prejudicada.
Tivemos conhecimento que existem professores do Ensino Especial, que nas suas horas de componente não lectiva foram destacados para controlar se a turma tem professor da AEC ou não tem. Estes profissionais deveriam ter este espaço de tempo para se encontrar com os professores titulares de turma dos alunos que apoiam. Para esta actividade, deixaram de ter tempo (na Escola nº113).
Na Escola nº183 a situação é diferente. Os profissionais que apoiam um projecto dedicado a crianças autistas debatem-se com falta de meios, nomeadamente mobiliário e outros materiais pedagógico-didácticos adequados, que deveriam ter sido colocados pela CML, desde o passado mês de Setembro.
A par das AEC’s foi também introduzido este ano a Componente de Apoio à Família (CAF). Nestas visitas podemos constatar que o número de crianças é substancialmente inferior em relação aos que frequentaram os antigos ATL’s. O tempo destinado é insuficiente para incrementar a prática de qualquer actividade lúdica devidamente organizada com as crianças, logo, este espaço funciona como um “depositário”, onde são subestimadas as condições pedagógicas em que os pais deixam os seus filhos, enquanto se sujeitam à precariedade dos vínculos e horários laborais.
Perante este conjunto de situações o PCP constata e manifesta uma profunda preocupação relativamente à falta de dedicação e empenho da maioria PSD na CML na resolução dos problemas das crianças, comunidade educativa, pais e encarregados de educação da Cidade de Lisboa. Os números relativos à situação financeira do último trimestre com uma Taxa de Execução relativa à Educação de 18% (Dotação – 16.180€ e Execução- 2.913€) (doc. em anexo) confirmam essa realidade.

Os eleitos do PCP exigem da CML:

a) As medidas necessárias para a resolução dos problemas mais urgentes
de manutenção e reparação das escolas em risco;
b) A elaboração de um plano de recuperação e ampliação do parque
escolar;
c) A análise das Actividades de Enriquecimento Curricular, tendo em
conta a sua adequação às necessidades das crianças do 1º ciclo do
Ensino Básico.

Lisboa, 21 de Novembro de 2006 / P’ Os Eleitos do PCP


Relatório das visitas,
escola a escola

Escola Básica do 1º Ciclo Helena Vaz da Silva (nº 8)
Rua Luz Soriano
Freguesia de Santa Catarina
Agrupamento das Escolas Baixa -Chiado

62 Alunos divididos por três turmas.
Aguardam a colocação de mais um professor, pela DREL, para divisão de uma turma em duas dadas as dimensões das salas.

Instalações
Trata-se de um edifício municipal de 3 pisos, onde a Escola se encontra realojada, após um desabamento nas suas antigas instalações na Rua Poiais S.Bento. Aguardam a finalização da obra que se encontra a decorrer na Rua Fresca/Poço dos Negros.
Não tem nenhum espaço aberto de recreio, mas apenas uma sala do piso térreo adaptada para esse efeito. O refeitório comporta apenas 18 crianças de cada vez. As instalações encontram-se em bom estado, mas são nitidamente uma adaptação de um prédio de habitação.

Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Ainda não arrancou, pois faltam os professores de música.

Componente Apoio Família (CAF)
Não está a funcionar. Existe disponibilidade da Junta para receber 20 crianças no seu ATL, mas apenas no período entre as 17.30h e as 19h. Do conjunto dos encarregados de educação, apenas 10 de mostraram interessados no CAF.



Escola Básica do 1º Ciclo nº75
Rua da Madalena
Freguesia da Madalena
Agrupamento das Escolas Baixa -Chiado

42 Alunos divididos por três turmas.

Instalações
Estão bastantes degradadas, encontrámos alguns vidros partidos, esta situação vai ser resolvida pela Junta de Freguesia. * O refeitório não tem espaço para todas as crianças, almoçando estas por turnos. O edifício tem dois pisos e trata-se de mais uma adaptação de um edifício de habitação. As áreas das salas são reduzidas. Existe um logradouro, com telheiro que serve de recreio às crianças.
Têm algum material informático mas falta-lhes mesas para os computadores.

Actividades de Enriquecimento Curricular:

Inglês
Educação Física
Educação Cidadania
Filosofia para crianças
Musica (faltam os professores)

Componente de Apoio à Família

Não está a funcionar. Existe disponibilidade da Junta para receber cerca de 15 crianças no ATL que mantém, no âmbito do Projecto Integrado de Prevenção da Toxicodependência “Intervir”, mas apenas no período entre as 17.30h e as 19h.

* Após contacto telefónico em 14 de Novembro, foi-nos informado que os vidros já foram colocados pela JF Madalena



Escola Básica do 1º Ciclo Mestre Querubim Lapa (23)
Travessa Estêvão Pinto
Freguesia de Campolide
Agrupamento das Escolas Marquesa Alorna

Instalações:

Funcionam 3 escolas (nºs13, 23 e 80) e 2 Jardins de Infância (Campolide e Bela Flor)
Falta de espaço e necessidade de obras
Falta de segurança (ex: não existe porteiro, necessidade de reforçar a rede de protecção das traseira)

Actividades de enriquecimento curricular
Inglês
Educação Física
Educação Cidadania
Filosofia para crianças
Musica

Outros Problemas
Falta de Recursos Humanos (existem apenas duas funcionárias auxiliares)

Escola Básica do 1º Ciclo Prof. Lindley Cintra (31)
Rua Luís Freitas Branco
Freguesia do Lumiar
Agrupamento das Escolas Prof. Lindley Cintra

400 crianças

Instalações
Funcionam 2 escolas (nºs 31 e a 109 que é da Ameixoeira e se encontra aqui realojada)
Precisa de obras imediatas (devido à falta de manutenção periódica)
Houve acréscimo de alunos (falta instalar 3 turmas que ainda se encontram na Ameixoeira – 60 alunos / Aguardam montagem de contentores data prevista – 13/10/06, quanto ao equipamento não há ainda data prevista) *
Houve falhas no transporte das crianças da Ameixoeira, pois este não foi acompanhado. Esta questão não foi devidamente assegurada pela Câmara Municipal que culpou injustamente a empresa transportadora – situação encontra-se resolvida.

Refeições – Nordigal
As crianças comem num “refeitório” improvisado e sem condições

Actividades Enriquecimento Curricular
Inglês – 3º e 4º ano
Educação Física
Educação Cidadania
Musica

CAF – 120 crianças

Outros Problemas
As funcionárias auxiliares não têm uma sala onde possam estar e guardar as suas coisas.

* Após contacto telefónico em 15 de Novembro, foi-nos informado que os contentores encontram-se a ser instalados e equipados


Escola Básica do 1º Ciclo Paulino Montez (113)
Alameda da Encarnação
Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Agrupamento das Escolas das Piscinas

211 Crianças na escola
60 Crianças no Jardim de Infância

Instalações
Várias reuniões com a CML e Pais, com projectos. Considerada pela CML escola prioritária.
Obras durariam 1 ano lectivo
Estava assegurado o realojamento dos alunos
As obras não foram feitas e não sabem porquê
A necessitar de pequenas reparações*

Actividades Enriquecimento Curricular – a funcionar até às 16 horas

Inglês – a funcionar para todos os anos, professores são substituídos sistematicamente
Educação Física – 50% **- Federação Portuguesa Ginástica
Música – ainda não funciona***
A Substituição de monitores em caso de faltas tem sido complicada

Refeições – Nordigal

CAF
Está a funcionar.
Não há muitas solicitações em comparação com os ATL no ano anterior.
Assegurado pela Junta de Freguesia
Cerca de 20 crianças permanecem para além das 17H30

Outros Problemas
Escola com crianças com necessidades educativas especiais e apenas com 6 auxiliares de acção educativa e 1 tarefeira


* Feitas pequenas reparações – vidros e fechadura pela JF
** Já está a funcionar em pleno
*** Há três monitoras da JF que acompanham as crianças neste período


Escola Básica do 1º Ciclo Professor Agostinho da Silva (53)
Azinhaga Vale Fundão
Freguesia de Marvila
Agrupamento Escolas de Marvila

90 crianças

Instalações
Muito espaço, muitas potencialidades, nomeadamente para Jardim de Infância que é muito necessário nesta zona da freguesia.

Obras prometidas em 23 de Junho de 2004, considerada escola prioritária
Edifício em mau estado de conservação
Exterior pouco seguro
Recreio perigoso
Problemas de humidades que afectam a instalação eléctrica que põem em causa a utilização dos computadores.
Protocolo feito entre o Agrupamento e a CML para Pequenas reparações
Segurança:
Assaltos frequentes, apesar de ter alarme e guarda-nocturno
Facilidade de acesso ao interior da escola
Material informático roubado e não reposto pela possibilidade real de voltar a ser roubado

Alimentação – Nordigal

Actividades Enriquecimento Curricular
Educação Física
Inglês
Música
Cidadania
.

CAF – Assegurado pela Junta de Freguesia que reintegrou alguns dos monitores dos anteriores ATL.


Escola Básica do 1º Ciclo Natália Correia (69)
Rua de Sapadores
Freguesia da Graça
Agrupamento Escolas Nuno Gonçalves

96 crianças

Instalações
Obras a decorrer na cobertura do edifício*
Interior não está em bom estado, sendo muito degradado nalgumas salas.

Enriquecimento Curricular:
Musica
Inglês
Educação Física –As aulas são dadas no Pavilhão Gimno-Desportivo

CAF a funcionar mas apenas 20 crianças inscritas. É assegurado pela Junta de Freguesia.

* Já concluídas as obras na cobertura, faltando ainda a instalação das caleiras



Escola Básica do 1º Ciclo nº 68
Rua da Penha de França
Freguesia da Penha de França
Agrupamento Escolas Nuno Gonçalves


85 crianças

Instalações
Edifício de propriedade privada em grande estado de degradação, pondo em causa a segurança das crianças e dos trabalhadores.
Muro em risco*
Pequenas reparações têm sido resolvidas pela Junta de Freguesia, mas não resolvem o problema de fundo.
No Inverno, as crianças têm que trabalhar com luvas, porque o frio nas salas de aula é muito. O quadro eléctrico não aguenta a ligação dos fornos para aquecer refeições e ligação dos computadores
Existem problemas graves de infiltrações que já levaram à queda de parte de um tecto, felizmente durante o fim de semana.


Actividades Enriquecimento Curricular:
Música
Inglês
Introdução à cidadania
Educação Fisica
Substituições dos monitores muito difíceis em caso de faltas.

CAF – A funcionar, assegurado pela Junta de Freguesia. Com 31 crianças inscritas.

* A Escola vai solicitar à CML que, pelo menos, seja colocada uma rede de proetecção


Escola Básica do 1º Ciclo (Nº 10) do Castelo
Rua das Flores
Freguesia do Castelo
Agrupamento de Escolas de Patrício Prazeres

A Escola tem 134 alunos, sendo que 78 têm aulas de manhã e 56 à tarde. Estes últimos são alunos da Escola nº 5 da Freguesia de Santiago, que se encontra fechada.

Instalações
Trata-se de um edifício concebido de raiz para ser uma escola .
As instalações são bastante boas e amplas. No entanto, não tem nenhuma zona específica para a prática desportiva, há um salão que é adaptado para esse efeito. O recreio tem bastante espaço, zonas verdes e algumas árvores.
Há, também, alguns problemas ligados à falta de manutenção, nomeadamente:
Infiltrações sérias no salão polivalente e numa sala do 2º andar (já houve uma inspecção de técnicos da CML, mas nenhuma resposta)*
Falta um telheiro, no pátio, para aumentar a zona exterior coberta e para permitir que os alunos possam circular entre os blocos da escola sem que tenham de transitar por uma zona descoberta.
A renovação da instalação eléctrica foi mal concluída, tendo sido deixados alguns fios à vista, caixas de derivação abertas e alguns buracos nas paredes.
Equipamento: A escola parece razoavelmente equipada, tem 6 computadores (que estarão brevemente ligados à Internet), televisão e leitor de DVD.

Refeições e apoio alimentar
É o primeiro ano que a escola serve refeições. Estas são servidas pela empresa UNISELF.A maior parte dos alunos da manhã não almoça na Escola, por serem moradores próximos. As crianças recebem também apoio alimentar a meio da manhã e da tarde.

Actividades de enriquecimento curricular

Música
Inglês
Introdução à cidadania
Educação Fisica

Funcionam numa IPSS, Centro Social do Menino Deus, à excepção da actividade de desporto. Houve alguns atrasos com o arranque das aulas de Educação para a Cidadania, mas já se encontram a funcionar. Em relação à Música há muitas, muitas falhas e instabilidade nos professores, que estão sempre a mudar. Os professores são de opinião que o enriquecimento curricular é uma sobrecarga de horas lectivas para as crianças, o que pode ser, em última instância, anti-pedagógico.

CAF
Não está a funcionar. Só as crianças que estão inscritas no ATL do Centro Social do Menino Deus têm actividades até mais tarde.

Outros Problemas
Têm 5 professores e duas auxiliares, que trabalham em turnos alternados, o que faz com que em cada momento só exista uma auxiliar para toda a escola.

* Depois da nossa visita houve uma nova vistoria da CML onde afirmaram que irão brevemente colocar uma tela



Escola Básica do 1º Ciclo nº212
Rua das Escolas Gerais
Freguesia de S. Miguel
Agrupamento de Escolas de Patrício Prazeres

A Escola tem 58 alunos. Funciona, também com horário desdobrado entre a manhã e a tarde.

Instalações
Trata-se de um edifício antigo, adaptado à função escolar. Partilham instalações com o Centro Paroquial de Alfama, que tem um ATL. Apesar de o exterior ter sido pintado pelo programa da CML “Lisboa a Cores”, permanecem gravíssimos problemas no interior. Nomeadamente:
O hall de entrada, que é também o único espaço coberto para as crianças brincarem, está muito degradado, com uma zona que tem um pequeno palco, a ameaçar ruína.
O pátio é muito pequeno e tem uma escada perigosa que as crianças têm de utilizar para chegar às casas de banho, falta-lhe, também, uma zona coberta.
As salas de aula são muito pequenas e estão degradadas.
É ainda de referir o mau estado da porta da rua e da respectiva fechadura.
Não tem espaço apropriado para actividade física, mas apenas uma sala adaptada a ginásio, que tem graves infiltrações.


Refeições e apoio alimentar
Pura e simplesmente não há refeições para as crianças, porque não há Protocolo entre a CML e o Centro Paroquial, que deveria ter sido acordado e assinado até 27 de Agosto. Assim, o Centro não pode assumir a confecção das refeições para todos os alunos da Escola e as crianças são obrigadas a ir a casa almoçar no espaço de uma hora e regressar para as actividades de enriquecimento curricular.

Actividades Enriquecimento Curricular:
Música
Inglês
Introdução à cidadania
Educação Fisica
Todas as actividades já estão a funcionar. Devido à falta de espaço torna-se inevitável que a biblioteca seja, por vezes, utilizada por duas turmas de actividades diferentes, o que cria grandes problemas. Tiveram problemas com o arranque das aulas de Educação para a Cidadania. Têm grandes problemas na actividade de música, devido às continuadas faltas e substituições dos professores / monitores, que nalguns casos pareciam não ter as competências necessárias para leccionar esta actividade.

CAF
Não está a funcionar. Só as crianças que estão inscritas no ATL do Centro Paroquial de Alfama é que têm actividades até mais tarde.

Outros Problemas
Só tem uma auxiliar, o que causa grandes dificuldades à Escola


Escola Básica do 1º Ciclo Bairro da Madre de Deus (nº 138)
Rua José da Bateira
Freguesia do Beato
Agrupamento Escolas Luís António Verney

150 Crianças

Instalações
Escola em bom estado geral, em particular os espaços e equipamentos dos recreios.
Necessidade de pequenas reparações tais como:
Substituição de vidros partidos, canalizações que provocam infiltrações, deixando, pelo menos, uma sala impraticável. Esta é apenas usada para actividades de enriquecimento curricular, neste caso, o Inglês.

Alimentação
As refeições são confeccionadas na escola. Cozinha equipada e arranjada recentemente
Não estão a ser fornecidos lanches às crianças. A solução depende da CML.

Actividades Enriquecimento Curricular:
Música
Inglês
Introdução à cidadania – já vai no 3º professor
Educação Física -só começou em 23 de Outubro

As crianças ficam muito cansadas, tendo em conta a carga horária.

CAF
Horário da manhã, estão quase todas as crianças, no horário da tarde, apenas 10.



Escola Básica do 1º Ciclo Engenheiro Duarte Pacheco (Nº 28)
Calçada do Carrascal
Freguesia do Beato
Agrupamento Escolas das Olaias

150 Crianças

Instalações
Bom estado geral de conservação, precisa apenas pinturas no interior.

Actividades Enriquecimento Curricular
Inglês (3º e 4º anos)
Música (3º e 4º anos)
Educação Física (3º e 4º anos)
Introdução à Cidadania (1º e 2º anos)

Não conhecem o programa que está a ser aplicado, tendo admitido que pode não estar de acordo com o projecto pedagógico definido pela escola. A propósito desta questão, pediram esclarecimentos em Agosto e não obtiveram qualquer resposta.
Assinaram o protocolo com a CML, do qual, até hoje, não lhes foi entregue cópia.

CAF
Protocolo com a J.F. do Beato.
O período da tarde funciona apenas até às 18 horas, por opção doa escola
Os monitores funcionam como Auxiliares pois apenas “tomam conta das crianças até chegarem os pais”

Outros Problemas
Esta escola inclui a Ex-Escola (189) Curraleira, muito problemática do ponto de vista social.



Escola Básica do 1º Ciclo Maria da Luz de Deus Ramos (Nº 185)
Estrada Militar - Galinheiras
Freguesia da Charneca
Agrup. Escola Maria da Luz de Deus Ramos e Jardim de Infância Charneca Nº 2

500 alunos


Instalações
Falta de espaço para o desenvolvimento das AEC, pelo que vai ser instalado no rfecreio um contentor, não há data prevista;
Em dias de chuva, duas turmas tem aulas de Educação Física na mesma sala;
Aquando da nossa visita 3 turmas estavam ao mesmo tempo a desenvolver Actividades de Enriquecimento Curricular no espaço que serve de refeitório;
Necessita obras de manutenção (obras de melhoramento feitas há 3 anos).

Actividades de Enriquecimento Curricular:
Música
Ginástica
Introdução Cidadania
Inglês
Apresentaram no início do ano lectivo um programa/projecto à CML, ainda aguardam resposta;

Outros Problemas*
Trata-se de uma escola com uma população específica (2/3 dos alunos são da Ameixoeira) – Multirracial;
Existem problemas de integração dos alunos (sobretudo das crianças provenientes do realojamento do Vale do Forno).
Falta de recursos humanos – auxiliares
Não têm tido apoio da JF para as pequenas reparações nem limpeza anual


* Tivemos informação no dia 15 Novembro de que a escola esteve encerrada dois dias na semana anterior devido a uma invasão de ratazanas





Escola Básica do 1º Ciclo Infante D. Henrique (nº55)
Rua Padre Joaquim Alves Correia
Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Agrupamento Escolas Fernando Pessoa

245 alunos (24 com necessidades educativas especiais)
12 turmas

Instalações
Obras na cozinha, tecto acabado, mas já tem infiltrações. A finalização das obras estava prevista para final de Outubro*
Infiltrações também na sala polivalente e no refeitório**
Recreio degradado ***

Alimentação:
Enquanto duram as obras da cozinha têm uma empresa de catering a quente.
Logo que a cozinha esteja pronta passarão a confeccionar os alimentos.
Existem 115 crianças nos escalões A e B com direito a almoço gratuito.

Activcidades Enriquecimento Curricular:
Inglês
Música Desporto
Educação Física

Há falta de formação pedagógica dos professores ligados a estas actividades, irregularidade na sua participação e dificuldade na sua substituição.
Cerca de 40 crianças não se inscreveram no E.C. Quando terminam as aulas vão para um ATL próximo ligado à Pastoral do Ciganos
Aqui também existe a opinião de que a carga horária prejudica as crianças.

CAF
Protocolo entre o agrupamento e a CML

Outros Problemas
Grande necessidade de construção de rampas nas entradas e elevador para acesso às cadeiras de rodas As crianças que estão nos escalões A e B, têm direito a livros, material de desgaste e almoço gratuito, participando a CML nesta despesa. Até ao dia da visita a CML não tinha disponibilizado as verbas, para o agrupamento, cujas despesas já tinham sido efectuadas.****


* Obtivemos informação no passado dia 15 Novembro de que as obras já terminaram. Aguardam autorização para iniciar a utilização
** Já resolvido
*** Depois das obras na cozinha houve insistência para que a brigada de limpeza da CML fosse remover o lixo. O recreio continua com o piso muito degradado ( por estar muito irregular e com muitas pedras). Há muitas reclamações dos pais.
**** Já resolvido


Escola Básica do 1º Ciclo Frei Luís de Sousa (nº 49)
Rua Raul Carapinha
Freguesia de S. Domingos de Benfica
Agrupamento Escolas Delfim Santos

210 alunos (100 carenciados, oriundos do Bairro do Calhau e das Furnas) – houve um acréscimo de alunos.

Instalações
Estão a decorrer obras no refeitório (as refeições são actualmente servidas no ginásio, transformado provisoriamente em refeitório) e de melhoramento do pavimento; As obras estão atrasadas, estavam previstas terminarem no final do mês Outubro.
Casas de banho precisam de ser intervencionadas;
Há problemas de infiltrações;
A verba disponível para pequenas reparações não é suficiente;
Centro de Recursos:
Bem equipado;
Existem 7 computadores;
O horário funciona por turmas.

Alimentação:
Refeições fornecidas pela NORDIGAL.
Não há espaço para cozinhar.
Lanches estão assegurados

Actividades Enriquecimento Curricular:
Música
Ginástica
Introdução Cidadania
Inglês
As actividades estão a funcionar e não se registam faltas.

CAF
É gerido pela Associação de Pais;
É dado pelo pelas mesmas pessoas que estavam no ATL.


Escola Básica do 1º Ciclo nº 183
Rua Almada Negreiros
Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Agrupamento Escolas de Santa Maria dos Olivais

220 alunos

Instalações
Ginásio – desactivado há muitos anos pelo facto do chão se ter degradado, devido a infiltrações. As crianças não têm espaço próprio para a prática da Educação Física (4 turmas em simultâneo). Praticam a actividade num alpendre que dá para as salas onde decorrem as outras actividade de Enriquecimento Curricular, prejudicando, naturalmente, o seu já complicado funcionamento.
Jardim Interior – encontra-se sem manutenção

Alimentação
Almoçam 200 crianças, com o Jardim de Infância.


Actividades Enriquecimento Curricular
Música
Cidadania
Inglês
Educação Física
A Música é o que funciona pior. Faltas sem substituições.
Feitos contactos com a CML no sentido de alertar para as faltas dos professores/monitores das actividades de E.C., aos quais a CML respondeu que era um problema que a escola tinha que resolver.

CAF
É assegurado pela Junta de Freguesia

Outros Problemas
SALA DAS CRIANÇAS AUTISTAS (solicitada pelo ME)
6 crianças
(Projecto TEACH)
A CML teria que equipar a sala com mobiliário adequado e não o fez.
Tudo o que existe na sala foi disponibilizado pela escola e arranjado pelas professoras, educadoras, auxiliares e muito apoio dos pais.
Têm também alguns equipamentos (ex: computador e leitor de DVD) oferecido por empresas ao abrigo da lei do mecenato.
Falta de pessoal especializado para esta área específica.
A auxiliar que acompanha esta sala é tarefeira.
O que se faz nesta sala, com os meios disponíveis, só é possível fazer com uma dedicação total dos profissionais.

Apenas 4 auxiliares para acompanhamento das crianças e para a limpeza de toda a escola - salas são 18 .


Escola Básica do 1º Ciclo S. João de Brito (nº 111)
Rua Lopes de Mendonça
Freguesia de S. João de Brito
Agrupamento Escolas de Alvalade

+/-300 alunos

Horário: 8.30h – 15.00h
Foi alterado para que, tendo em conta as Actividades de Enriquecimento Curricular, as crianças tenham mais tempo para brincar.

Instalações
Necessidade de intervenção, nomeadamente pintura, para evitar a degradação.
Óptimo espaço exterior, onde é necessária rápida intervenção, nomeadamente na área ajardinada

Actividades Enriquecimento Curricular
Música
Cidadania
Inglês
Educação Física
Funciona das 15.45h às 17.30h.
Este novo modelo veio criar dificuldades uma vez que não há pessoal auxiliar suficiente. As auxiliares ou estão com as crianças, ou limpam as salas.
Foi pedida ajuda a outra escola do agrupamento que dispensaram 2 funcionárias.
As crianças têm uma carga horária muito grande.
As empresas têm boa vontade, mas muitas dificuldades do ponto de vista pedagógico.
Os 1º e 2º anos não têm Inglês.

CAF
A escola está a assegurar, mas ainda não há protocolo com ninguém.
Tem 111 crianças

Outros Problemas
4 auxiliares a tempo inteiro
3 auxiliares assalariadas a 4 horas
2 auxiliares de outra escola a 4 horas
Necessidade de mais 2 auxiliares a tempo inteiro.
Aguardam resposta da CML quanto ao pedido de apoio para um Projecto com Animadores para os espaços de Biblioteca e recreio .


Escola Básica do 1º Ciclo Bairro do Restelo (nº 63)
Praça de Goa
Freguesia de Santa Maria de Belém
Agrupamento Escolas Belém/Restelo

180 alunos

Instalações
Desde a sua inauguração (1958) nunca se realizaram obras de requalificação e nota-se “à vista desarmada” a urgência imediata de obras (infiltrações, tectos em mau estado e em risco de segurança para os alunos e profissionais) hà dias caiu parte de tecto do telheiro (durante o fim de semana) – Estas condições já são do conhecimento da CML .
Necessidade de pequenas reparações (ex: substituição de vidros partidos e gradeamento da escola que se encontra danificada desde Julho);
A instalação eléctrica precisa de uma renovação profunda (ex: tomadas danificadas, perigo de curto-circuito, equipamento funcional e adaptado às exigências da escola – na sala dos computadores, os seis que existem, estiveram ligados apenas a uma tomada, este problema foi resolvido pelo agrupamento.)
No passeio junto ao portão da escola existe uma Palmeira que necessita ser cortada pois encontra-se a danificar o edifício.
Dificuldades de acesso: desde a mudança de carreiras da CARRIS o acesso ficou mais difícil, limitado apenas à rua de Pedrouços ou à parte de cima da Av. das Descobertas.

Actividades Enriquecimento Curricular
Música
Cidadania
Inglês
Educação Física
A funcionar dentro da normalidade, embora se verifiquem pontualmente faltas dos monitores;
Uma das salas de aula foi adaptada para um pequeno ginásio

Alimentação
Fornecidas pela Nordigal

Outros Problemas
Necessidade de mais auxiliares.
Aquando da realização do Euro 2004 foi oferecido à escola um campo de futebol, que se encontra sem manutenção desde essa data.

(*) Nota Final: Informações referidas posteriormente