«D e c l a r a ç ã o
Dia: 30.5.2007
Hora: 11.40 AM
1. Formei-me em 1968, e dediquei os últimos 40 anos à prática da Arquitectura.
Primeiro no atelier do Prof. Frederico George e a partir de 1972 num gabinete de projectos, a CIPRO, uma sociedade que em1975 foi integrada no universo do Instituto de Participações do Estado.
A empresa dedicava-se à elaboração de projectos e planos de urbanização para câmaras municipais e instituições públicas e à prestação de assessoria técnica aos governos de Angola e de Cabo Verde.
Durante os anos que integrei os quadros da CIPRO fui projectista, director técnico e administrador, ganhando experiência nos domínios da gestão e na direcção de uma grande equipa de projectos.
2. Em 1984, a convite do Daciano Costa, adquiri uma posição no RISCO, sociedade cujo objecto eram os projectos na área do design industrial e gráfico.
A partir dessa data a actividade da sociedade foi-se orientando predominantemente para os projectos na área da arquitectura de edifícios e grandes projectos urbanos – planos e projectos de espaço público.
3. Essencialmente com encomendas públicas de governos regionais, câmaras municipais e instituições do Estado, mas também com projectos privados, desenvolvi uma intensa actividade como projectista e como coordenador e gestor de equipas multidisciplinares, em Portugal e no estrangeiro.
Agarrei grandes oportunidades, como o Centro Cultural de Belém, a EXPO 98, o Plano Urbano das Antas e o Estádio do Dragão, o Polis do Cacém, o Hospital da Luz e a Reconversão da Frente Marítima de Ponta Delgada, entre outras, que me permitiram provar que se pode fazer, em tempo e com qualidade, conjugando vontades e esforços por vezes em parcerias difíceis de conseguir.
Orgulho-me dos projectos realizados ao longo dos anos, fruto do trabalho colectivo desenvolvido por uma equipa que se foi formando e se mantém estável há mais de uma década, que me coube orientar, coordenar e gerir.
Orgulho-me, também, de ter pautado os meus trabalhos pelo mais escrupuloso respeito das normas legais e regulamentos aplicáveis, pugnando sempre pela defesa do interesse público, mesmo por vezes em contradição com os interesses imediatos de quem me contratava.
4. Nasci, cresci e sempre vivi em Lisboa. Sempre me interessei e estudei a minha cidade.
Levei os meus alunos a estudá-la e, com isso, penso que contribuí para constituir um acervo de ideias e projectos que no futuro podem ser realizados para melhorar a vida dos cidadãos de Lisboa.
Fui autarca entre 1976 e 1979, como membro de uma assembleia de freguesia de Lisboa, numa lista de independentes.
Integrei o Comissariado Baixa Chiado, coordenado pela Dr.ª Maria José Nogueira Pinto, em que uma pequena equipa, muito diversificada, desenvolveu um projecto estimulante, que nos permitiu compreender na prática que há outras maneiras de gerir a cidade, e fazê-la avançar, pensando essencialmente nas pessoas, com um projecto sustentável, conjugando os esforços do Governo, da Câmara e dos privados.
5. Hoje, com mais de 40 anos de actividade como projectista e gestor de equipas de projecto, gostava de pôr ao serviço da minha cidade a experiência que acumulei e tentar realizar as mudanças com que sonhei, por isso aceitei convite do Dr. António Costa para integrar a lista do Partido Socialista concorrente às eleições intercalares em Lisboa, com responsabilidades na área do urbanismo.
Aceitei o convite com gosto e entusiasmo, e pretendo dedicar a estas funções a minha total disponibilidade e empenho. Entendo por isso, que em caso de vitória nas próximas eleições da lista em que me integro, devo cessar toda a minha actividade profissional enquanto exercer funções como vereador.
Mas, além disso, entendo que me devo desvincular do RISCO, onde até agora exerci a minha profissão.
Assim, é minha intenção - e meu compromisso público - alienar a totalidade das participações, directas e indirectas, que detenho no capital do RISCO, e renunciar a todos os cargos que aí exerço.
Trata-se de uma desvinculação total, quer ao nível societário, quer de gestão, quer profissional.
Mas quero dizer mais. Não podem subsistir dúvidas sobre a imparcialidade e a transparência das relações dos titulares dos órgãos municipais e as empresas que em Lisboa podem actuar. Tenho ligações antigas com o RISCO, e (alguns familiares exercem aí actividade). Entendo, por isso, para salvaguarda da reputação do RISCO, da minha honorabilidade pessoal, e do bom nome da Câmara Municipal, que devem ser afastadas
suspeitas de conflitos de interesses ou de favorecimentos. Assim, acordei com as pessoas a quem transmitirei as participações do Risco que, enquanto exercer funções executivas na Câmara Municipal de Lisboa, o RISCO não aceitará novas encomendas de promotores privados de projectos que estejam sujeitos a licenciamento ou autorização da Câmara - e, como é óbvio, não realizará trabalhos para o Município.
Este é, antes do mais, um compromisso pessoal. Mas é também um compromisso do RISCO, que tenho de agradecer aos seus accionistas, aos seus administradores e a todos os seus colaboradores.
Finalmente, quero também assumir um compromisso relativamente aos trabalhos que o RISCO tem em curso em Lisboa. Trata-se de um conjunto de projectos cuja lista divulgo em anexo a esta declaração.
São 12 trabalhos e projectos em momentos distintos de elaboração, muitos deles já em fase final de execução das obras correspondentes. Estes trabalhos não podem, como é óbvio, ser interrompidos. Por isso, assumo, desde já, que se a lista em que me integro for vencedora nas próximas eleições e vier a assumir funções executivas, não terei qualquer intervenção nesses processos, e declarar-me-ei impedido de ter qualquer participação nos mesmos.
6. Para todos aqueles que colaboraram comigo no RISCO, uma palavra de gratidão e de certeza que, com a capacidade de equipa e o prestígio e reconhecimento alcançado, saberão continuar o projecto iniciado em 1974, quando a sociedade foi constituída.
Lisboa, 30 de Maio de 2007
Anexo: Lista de projectos do Risco no Município de Lisboa
Lista de projectos do Risco no Município de Lisboa
Planos de Pormenor
- Plano de Pormenor da Matinha
Cliente: INLAND
Adjudicado em Nov. 2003
Nota: o contrato inclui o projecto dos espaços públicos e de arquitectura de edifícios a construir na área do plano.
- Plano de Pormenor do Quarteirão a Poente da Gare do Oriente
Cliente: TURIFENUS
Adjudicado em Dez.2004.
Projecto de Espaço Público
- Alto do Lumiar - Projecto de Infraestruturas e Espaço Público do Eixo Central
Cliente: SGAL – Sociedade Gestora do Alto do Lumiar
Adjudicado em Outubro 1999. Entregue o projecto de execução em Maio 2007.
Projectos de Edifícios
- Alto do Lumiar – Loteamento e Projecto de Arquitectura da Malha 24
Cliente: SGAL – Sociedade Gestora do Alto do Lumiar
Adjudicado em Março 2002.
- Remodelação do Edifício do BPI na Pç. do Município
Cliente: BANCO BPI
Adjudicado em Set. 2004.
- Reconversão do Convento do Beato, antiga fábrica de Nacional e edifícios na R. Do Grilo
Cliente: CEREALIS (ROCKBUILDING)
Adjudicado em Janeiro 2007
- Projecto para o Terreno designado “Olivais Norte”
Cliente: FIMES ORIENTE representada por GESFIMO
Adjudicado em Maio 2005
Propostas para Concursos em Apreciação
- Conjunto Edificado da Rua Damasceno Monteiro
Cliente: EPUL
Nota: concurso entregue em 12.12.2006. Aguarda decisão da EPUL
- Remodelação do Edifício do Banco de Portugal na Baixa de Lisboa
Cliente: BANCO DE PORTUGAL
Nota: concurso entregue em 09.05.2007. Aguarda decisão.
Projectos já Aprovados com Obras em Curso
- Edifício na Rua Vítor Córdon
Cliente: CAMPEQUE
Adjudicado em Março 2005
- Conjunto Habitacional na Trav. de Stº Ildefonso
Cliente: ESPÍRITO SANTO RSOURCES (PORTUGAL) AS
Adjudicado em Agosto 1998
- Hotel Altis Belém, na Doca do Bom Sucesso
Cliente: ALTIS – Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, SA
Adjudicado em Maio 2000»
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