Apresentação pública dos candidatos da CDU à Câmara de Lisboa

Intervenção de Ruben de Carvalho

Hoje, às 18, no Sofitel

Camaradas e amigos,

Quando, há pouco mais de um mês, a patética e última fase do descalabro final de seis anos de política de direita em Lisboa tornou claramente inevitável a realização de eleições intercalares, a CDU chamou responsavelmente a atenção do eleitorado para duas condicionantes que se apresentavam.
Numa síntese brilhante (da qual repetidamente me apropriei e aproveito para agradecer!), o camarada Jerónimo de Sousa afirmou então que as eleições intercalares poderiam constituir uma saída para o impasse político que estava criado, mas, manifestamente, dificilmente poderiam ser a solução para o gigantesco número de problemas que as maiorias PSD e CDS, dedicadamente apoiadas em muitas circunstâncias pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, deixavam à Cidade.
Sublinhámos, evidentemente, a natureza, a gravidade de tais problemas, criados e agravados ao longo de anos e a requererem correcções, soluções, medidas que não se compadecem com expedientes, antes exigirão cuidado estudo, paciente e persistente aplicação.

Mas o PCP sublinhou duas condicionantes de transparente evidência: por um lado, encontramo-nos face a eleições intercalares – e não antecipadas –, o que coloca ao executivo a sair das eleições do próximo dia 15 de Julho um horizonte de acção de pouco mais de dois anos; segundo, o facto de as eleições se realizarem exclusivamente para o executivo camarário e não para a Assembleia Municipal, onde a maioria que conduziu a Câmara ao colapso mantém maioria absoluta – sendo até de referir que a referida Assembleia e em especial a sua actual Presidente, responsável da Distrital do PSD, não se pouparam a intromissões no quotidiano camarário dos últimos tempo, a indiciarem uma apetência interventora que faz recear novos e futuros contributos em nada contribuindo para estabilidade e trabalho.
Este panorama – e em especial o primeiro – teve como resultado indirecto o contribuir largamente para que a real e grave situação económica e financeira assumisse um protagonismo central no discurso sobre as próximas eleições, questão que nos deve merecer algumas reflexões.
A primeira é que, sendo verdade a gravidade do problema, há um aspecto que é essencial não esquecer: a situação económica e financeira de uma estrutura da administração pública não é nada que nasça de geração espontânea ou tenha qualquer estranha autonomia, que fica bem ou fica mal – porque sim…
A não se verificarem catástrofes naturais ou outros incidentes semelhantes – e, embora catástrofes, as gestões de Santana Lopes ou Carmona Rodrigues não pertencem propriamente a esse tipo de fenómeno… -, a situação económica e financeira de uma estrutura do Estado depende acima de tudo e incontornavelmente da política que é seguida por quem governa o Estado.
Tal afirmação (que alguns poderão considerar como digna de Monsieur de La Palisse…) adquire no presente momento importância por duas ordens de razões: em primeiro lugar, sendo o problema financeiro uma evidência, corremos o risco de termos todos os candidatos carpindo igualmente os males da situação e clamando a urgência e primazia da sua solução, assim ocultando diafanamente as responsabilidades que a ela conduziram; em segundo lugar, este diáfano manto que cobrirá as responsabilidades do que conduziu à crise acaba a servir também para cobrir a ausência de um discurso responsável para a sua solução ou seja, que políticas para resolver a crise.

Camaradas e amigos, permitam-me, ainda sobre este ponto, que assinale outro aspecto. É que o real problema dos dois anos impostos pelas eleições intercalares pode ainda mistificar de outra forma a prioridade e a responsabilidade política para nós axial para uma gestão autárquica responsável: é a constante invocação das «medidas de emergência», uma vez mais queirosiano e diáfano manto para ocultar dois nada inocentes problemas:

- primeiro, é que sabemos como o acéfalo discurso das «medidas de emergência» serve habitualmente para fornecer cobertura a medidas impopulares, desnecessárias, injustas do ponto de vista de classe, mas assim camufladas com a «urgência» (repare-se por exemplo no insistente e inquietante discurso das candidaturas à direita do PCP sobre o «excesso» de trabalhadores na CML);

- segundo, é que «medidas de emergência» (e não se nega que muitas serão necessárias) só fazem sentido e só asseguram eficácia se integradas numa visão ampla, sustentada, rigorosa de uma política abrangente no tempo e no espaço, que corresponda a um projecto de Cidade justa e viável.


Camaradas e amigos,

Tal como muito bem assinalou a nossa camarada Rita Magrinho, o PCP e a CDU não tiveram qualquer necessidade de dar «vassouradas» nas suas listas à Câmara: pela parte que nos toca, temos a nossa casa, todos os cantinhos dela, impecavelmente limpos, cuidados, sem teias de aranha, os armários arrumados e neles não se descortinam esqueletos…
Manifestamente, não é o que se passa com as outras candidaturas, sabendo, de resto, todos nós, como o PS e o PSD são, eles que ao longo de décadas têm sempre e sucessivamente estado no poder, especialmente hábeis a sacudirem a água do capote e a assobiarem displicentemente para o ar, como quem nada sabe do que aconteceu antes deles…
É uma peculiar versão portuguesa e social-democrata de uma máxima francesa de antes da Revolução: dizem outros que foi Luís XV, outros que terá sido madame Pompadour (curiosa incerteza…) quem afirmou «depois de mim, o dilúvio»; cada novo executivo PS ou PSD descobre que o dilúvio – e não propriamente o de Noé… - foi antes deles e que com tal coisa eles nada tiveram a ver…
Mas, camaradas e amigos, se temos o orgulho de podermos afirmar que os nossos candidatos trazem ao trabalho municipal não apenas a honestidade, o trabalho e a competência impoluta de décadas e décadas, podemos acrescentar que trazem outra valia igualmente importante que as trapalhadas dos outros malbarata e é forçada a perder: a experiência, o conhecimento das realidades e dos problemas.

É por isso, camaradas e amigos, que não consideramos o nosso Programa, o programa CDU com que em 2005 nos apresentámos ao eleitorado de Lisboa como coisa do passado: bem pelo contrário, ele era, ele foi e ele continua a ser um programa de futuro.
E é por ser um programa de futuro que, confrontando-o com os erros e desleixos destes seis anos de política de direita, nele encontramos, com a consistência de quem olha para o futuro, as medidas urgentes que no presente possam garantir a Cidade justa, fraterna, desenvolvida e solidária pela qual nos comprometemos face aos lisboetas.

Apresentaremos em breve – no seguimento aliás da iniciativa que já tomámos há dois meses quando a maioria e a restante oposição coçavam a cabeça para tentar descobrir forma de sair do atoleiro a que haviam conduzido Lisboa – o conjunto de medidas que consideramos axiais e urgentes para a situação lisboeta.

Não são milagres: são propostas políticas. Não são promessas: são compromissos de trabalho. Não são passes de mágica: são soluções que requerem o empenho dos trabalhadores municipais e por isso são soluções que começam por confiar nos trabalhadores, na sua dedicação, no seu trabalho, no seu brio, no seu profissionalismo.

São propostas que estamos em discussão a debater, a enriquecer, a corrigir e aperfeiçoar, mas, sobretudo que nos bateremos para pôr em prática.
Têm a ver com a situação financeira, mas têm também a ver com correcção de tropelias como as revisões simplificadas do PDM, responsáveis por muitas das barbaridades cometidas nos últimos anos em Lisboa;
- têm a ver com a burocracia camarária e a sua simplificação, mas também têm a ver com a justa, urgente e indispensável regularização e estabilização da situação laboral dos trabalhadores da Câmara;
- têm a ver com o espaço público, o seu tratamento e melhoria, mas têm também a ver com a severa intervenção no universo das empresas municipais, das suas contas, dos seus déficites, da sua utilidade, das suas mordomias, da sua pura e simples necessidade;
- têm a ver com a estrutura da Câmara, mas têm a ver com a essencial ligação da Câmara às estruturas mais próximas da população, nomeadamente as Juntas de Freguesia e o rico tecido das colectividades populares;
- têm a ver com os protocolos e regulamentação de subsídios, as contratações de pessoal, mas têm a ver – e têm a ver muito – com a relação com o Poder Central, desde as arrogâncias da Administração do Porto de Lisboa ou da Carris até aos arbítrios financeiros do governo Sócrates.

Neste sentido, não errarei muito se vos disser que consideramos como mais urgentes as seguintes questões:

• Sanear as Finanças municipais e devolver a credibilidade à CML.
• Reestruturar os Serviços e Empresas Municipais, motivando os trabalhadores, simplificando circuitos burocráticos, colocando a máquina municipal ao serviço da Cidade.
• Planear a Cidade, avançando com a revisão do Plano Director Municipal, e travar os negócios e urbanizações feitas ao abrigo das alterações simplificadas.
• Ordenar e responder com urgência aos problemas do Espaço Público (calçadas, jardins, iluminação, barreiras arquitectónicas).
• Avançar decididamente com a reabilitação urbana, utilizando o parque habitacional municipal para trazer mais jovens a morar em Lisboa.
• Definir uma política integrada para os bairros municipais que responda aos problemas das suas populações e integre estes bairros na vida da Cidade.
• Definir com o Governo um plano de renovação do parque escolar.
• Ter uma política ambiental activa, seja na preservação de Monsanto, corredor ecológico e estrutura verde da Cidade, seja no tratamento de esgotos ou na qualidade do ar e no cumprimento da Lei do Ruído.
• Definir, em conjunto com criadores, agentes culturais e Movimento Associativo, uma política cultural e uma política desportiva que devolvam a Lisboa o papel que a Cidade já teve.
• Retomar políticas de envolvimento da Juventude na vida da Cidade.
• Desenvolver políticas de descentralização e colaboração com as Freguesias, questão fundamental para dar resposta aos problemas da Cidade.


Camaradas e amigos,

Já temos lista.
Convosco, estão aqui os companheiros e camaradas que convosco querem trabalhar.
Temos programa.
Em breve teremos a versão final das nossas propostas urgentes.

Podemos, com toda a convicção afirmar: temos a CDU de que Lisboa precisa, a CDU como força alternativa.