Thursday, September 21, 2006

Memória da Luta contra o fascismo

Ruben de Carvalho assume na CML tarefa política relevante para a Cidade e para o País

Memória da Resistência em Lisboa

Ruben de Carvalho aceitou na Câmara de Lisboa a sua designação como responsável pela elaboração de um relatório visando estabelecer um programa sobre a preservação memorial da luta contra a Ditadura.

Trata-se de preparar um quadro de acções que possam garantir a preservação, na Cidade de Lisboa, da memória da Resistência, em homenagem a todos quantos se distinguiram ao longo de anos e anos nos combates pela Democracia.
Ele mesmo um resistente de sempre, que sofreu várias prisões durante a luta anti-fascista, Ruben de Carvalho é um conhecedor de locais e pessoas envolvidas no processo.

Homenagem aos resistentes

A tarefa é desempenhada pelo vereador do PCP de forma graciosa e sem encargos para o Município. O autarca não deterá no processo qualquer cargo executivo e esta sua participação não significa, como sublinhou nos contactos com a Comunicação Social, qualquer cobertura política à acção da maioria PSD-CDS/PP que é responsável pela actual gestão municipal de Lisboa.

Trata-se de um programa de carácter simultaneamente histórico e pedagógico, com dois objectivos essenciais: por um lado, preservar e salvaguardar a memória da Resistência; por outro, prestar homenagem aos que lutaram pela Democracia.
Na base desta tarefa, está o facto de algumas das peças de património existentes na Cidade e ligadas a esta nossa memória colectiva correrem o risco de desaparecer se nada for de imediato concretizado.
Memória e património são de facto duas questões que interessam cada vez maior número de pessoas.
Aliás, felizmente, cada vez mais pessoas e mais sectores da sociedade têm mostrado interesse na preservação deste tipo de realidades, sinalizando-as como peças de um Roteiro da Resistência.

Criação de estruturas de vocação memorial e pedagógica

No documento-génese desta tarefa identificam-se outras justificações oportunas:
«Têm merecido especial atenção os aspectos directa e indirectamente relacionados com o período da vida política nacional dominado pelo designado Estado Novo: factos, eventos e figuras que, entre 1926 e 1974, protagonizaram a luta pela democracia e pela liberdade foram por isso vítimas de medidas repressivas e – o que interessa sublinhar – de um silenciamento que é fundamental não deixar que se transforme no apagar para o futuro de factores determinantes da nossa História colectiva».
«A conservação e recuperação de elementos patrimoniais relevantes, iniciativas de divulgação, criação de estruturas de vocação memorial e pedagógica, estudos e sua divulgação são outros tantos elementos que as instituições têm o estrito dever de assumir, salientando-se, neste caso, a importância de património edificado com ligação directa a estas realidades, de que é exemplo o surgimento do movimento cívico em torno do edifício da antiga sede da PIDE/DGS na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa».
Este é um dos casos de património a sinalizar como Memória da Resistência.
Mas outros existem a considerar neste Programa.

Centenário da Proclamação da República

Por outra parte, aproxima-se o centenário da Implantação da República (5 de Outubro de 2010), «uma efeméride a que a cidade de Lisboa está profundamente ligada, com destaque para o seu Município que, em 1 de Novembro de 1908, teve eleita a sua primeira vereação de maioria republicana e cujos Paços do Concelho foram o local de proclamação do novo regime».
Neste ponto, importa referir que para esta comemoração «o Governo tomou já a iniciativa de criar, por Resolução do Conselho de Ministros nº 170/2005 de 6 de Outubro, uma Comissão de Projectos encarregue de atempadamente promover uma reflexão sobre a sua natureza e conteúdo». Esta Comissão poderá ser um dos primeiros contactos de Ruben de Carvalho, no âmbito do seu trabalho.

Responsabilidade inter-institucional

É tendo em conta todas estas considerações que Ruben de Carvalho vai desempenhar a tarefa de elaborar um relatório com propostas abrangentes e que compreende, entre outras vertentes, os necessários contactos institucionais, designadamente com a Assembleia da República, o Governo, Magistraturas, outras Autarquias, instituições universitárias, científicas e de ensino em geral, partidos políticos, associações, movimentos cívicos, sociedade civil.

O PCP honra-se desta nova responsabilidade de Ruben de Carvalho
perante a Cidade e sabe que, para cabal desempenho, o vereador pode
contar com a colaboração de muitos homens e mulheres que se empenharam na Resistência e na luta pela Democracia.

Lisboa, 21 de Setembro de 2006

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