Friday, April 25, 2008

Tapar o sol com a peneira do fracasso da gestão do PS/BE

LISBOA 2007: UM ANO “HORRIBILIS”
Por Feliciano David
Deputado municipal PCP

A gestão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) em 2007 partilhada cinco meses pelo PSD, dois por uma Comissão Administrativa e os restantes pelo PS/BE foi a pior da sua história. Os primeiros meses foram o corolário de cinco anos da gestão do PSD que mergulharam a CML numa grave crise financeira e institucional e acabaram por acender o rastilho e fazer implodir a bomba ao retardador armada desde o inicio do mandato de C. Rodrigues, provocando eleições intercalares. A gestão do PS/BE, embora condicionada pelos problemas financeiros e por um orçamento irrealista do PSD, não conseguiu inverter a situação.
O Relatório e Contas (RC) revelou que os problemas da cidade se agravaram e a situação financeira não melhorou. Quer o Plano Plurianual de Investimento quer o de Actividades tiveram as mais baixas taxas de execução de sempre: 25% e 43%. As dívidas de curto prazo aumentaram 51 milhões de euros e as a terceiros ascenderam a 965 milhões. O passivo teve um acréscimo de 119 milhões atingindo 1380 milhões de euros, e a CML apresentou pela primeira vez resultados negativos. Em contrapartida as receitas foram as maiores de sempre tendo a receita corrente crescido 18% para 520 milhões de euros. Entre 2004-2007, os impostos que mais afectam as famílias – o imposto sobre imóveis, a taxa de esgotos e a tarifa de saneamento – subiram 55% para 144 milhões de euros. Cada família pagou em média a pesada factura de 516 euros, verba incomportável para as mais desfavorecidas.
A avaliação da gestão do PS não pode fazer-se sem trazer à colação o Plano de Saneamento Financeiro (PSF), que constituiu a base do seu programa eleitoral para resolver a crise financeira e dar novo rumo a Lisboa. Contudo, para a opinião pública, A. Costa fez o discurso da tanga e dramatizou a crise financeira. Para o Tribunal de Contas (TC) enviou um PSF em que quer as previsões das receitas estruturais da CML quer as extraordinárias estavam subavaliadas e as despesas inflaccionadas. Foi uma decisão errada que esbarrou com uma força de bloqueio inesperada, o TC, que inviabilizou o empréstimo por o PSF “apresentar debilidades na sua elaboração” e “insuficiências e falta de sustentabilidade”, entendendo por isso que o desequilíbrio financeiro da CML era de natureza estrutural e não conjuntural. E assim se frustrou a estratégia de “sete passos” delineada por Costa que culminava, segundo o vereador Cardoso da Silva, por ter “todos os fornecedores pagos até ao final de Janeiro de 2008”. O executivo PS/BE só pode queixar-se de si próprio pela forma como manipulou os números do PSF. A comparação entre a previsão nele feita do saldo estrutural de 2007 e o que foi efectivamente cobrado confirma a sua falta de fiabilidade e consistência: ao contrário da previsão de um saldo negativo de 31 milhões de euros verificou-se um saldo positivo de 169 milhões. E pior ainda: a previsão da soma dos saldos estruturais entre 2007 e 2011 feita no PSF foi de 155 milhões, ou seja, inferior ao saldo obtido já em 2007. Estes foram alguns dos erros grosseiros da CML que justificaram o chumbo do TC.
Oito meses decorridos Lisboa continua parada. Nem mesmo “as pequenas grandes obras” prometidas por Costa foram concretizadas. Mas algo mudou para que tudo fique na mesma: o apoio político do governo à CML ao disponibilizar-se para financiar os grandes projectos como a zona ribeirinha. Pode ser a tábua de salvação deste executivo. Mas nem isso consegue tapar o sol com a peneira do fracasso da gestão do PS/BE.

A Banca e o fisco

Os lucros dos bancos e os benefícios fiscais
por Eugénio Rosa

Durante o debate do Orçamento do Estado de 2007 confrontamos na Assembleia da República o ministro das Finanças, e também o 1º ministro, com o escândalo que era a banca pagar uma taxa efectiva de imposto muito inferior à que tinham de pagar as outras empresas, nomeadamente PMEs. Nessa altura, aqueles dois membros do governo reconheceram esse facto e tomaram o compromisso de que a situação seria corrigida e o escândalo eliminado. O governo até anunciou que iria tomar medidas para por cobro aquilo que chamou "planeamento fiscal agressivo da Banca". Mas neste campo, como tem acontecido em muitos outros, Sócrates diz que vai fazer uma coisa mas depois faz outra. Os dados divulgados recentemente pela própria Associação Portuguesa de Bancos , referentes ao ano de 2007, que se encontram disponíveis no seu sítio web, mostram que a banca continua a gozar de favores especiais deste governo, continuando a pagar uma taxa de imposto efectiva muito inferior àquela que o Estado cobra às restantes empresas, determinando uma elevada perda de receita fiscal. O quadro seguinte foi construído com os dados da Associação Portuguesa de Bancos.
Segundo a própria Associação Portuguesa de Bancos, em 2006, a banca portuguesa obteve 2.800 milhões de lucros e pagou apenas 540 milhões de IRC e derrama para as câmaras o que representou uma taxa efectiva de imposto de 19%, quando a legal é de cerca de 27,5%. Em 2007, apesar da banca ter obtido mais lucros pois, entre 2006 e 2007, passaram de 2.800 milhões de euros para 2.847 milhões de euros, o valor do imposto e da derrama paga desceu em -28,7% pois passou de 544 milhões de euros para apenas 388 milhões de euros (menos 156 milhões de euros do que em 2006), o que significou que pagasse em 2007 apenas uma taxa efectiva de 14%. Se a banca tivesse pago uma taxa correspondente à legal, ou seja, aquela que têm de pagar nomeadamente as PMEs, o Estado teria recebido, só em 2006 e 2007, mais 564 milhões de euros de IRC e derrama do que recebeu. Portanto, os elevadíssimos lucros da banca estão também a serem financiados pelo Orçamento do Estado.

Feira Popular na Expo, defende o PCP

PCP de Lisboa quer Feira Popular no concelho de Loures
25.04.2008
Luis Filipe Sebastião, Público
PCP pretende que a câmara seja informada, até 31 de Julho, do resultado das negociações com Loures e a Parque Expo a Os vereadores do PCP na Câmara de Lisboa vão apresentar, na próxima reunião do executivo municipal, uma proposta para que a Feira Popular venha a ser instalada na zona de intervenção da Parque Expo - em território do vizinho concelho de Loures.Como considera a proposta dos comunistas alfacinhas, o parque de diversões da Feira Popular "mantém-se viva na memória dos lisboetas", por ter sido um local de entretenimento e convívio. O recinto de Entrecampos, acrescenta o PCP, foi também palco de iniciativas culturais de relevo, como a primeira emissão televisiva em Portugal. A Feira Popular deveria, por isso, "ser conservada, ainda que em local diferente e com um cariz moderno e renovado" e os municípes lisboetas "têm direito a um espaço de diversões da cidade".Por outro lado, um protocolo firmado com a Fundação "O Século" estabeleceu a obrigação do município encontrar um novo espaço para a realização da Feira Popular "até Setembro de 2005", o que não foi concretizado até ao momento. A autarquia, pelo facto da fundação ter ficado privada da receita gerada pela feira, assumiu os encargos com a sua obra social, "que terá de ser actualizado, anualmente, à taxa de três por cento".Os eleitos comunistas admitem que na área geográfica do município de Lisboa não existem muitos espaços para instalar a nova Feira Popular. Mas salientam que, na zona de intervenção da Parque Expo, no âmbito do Plano de Pormenor (PP) 6, existe uma parcela de 120.762 metros quadrados "afecta a equipamento de utilização pública", integrando um parque para "recreio e lazer e actividades complementares de apoio e animação, designadamente restauração e comércio".Posto isto, os vereadores do PCP vão propôr ao executivo lisboeta que seja negociada a instalação da Feira Popular na área do PP6, "envolvendo, para o efeito, a Câmara de Loures (território onde se situa a parcela em questão) e a Parque Expo (detentora da propriedade da parcela)".A proposta, segundo fonte da Câmara de Loures, "não é nova", mas não foi possível obter em tempo útil uma resposta dos responsáveis pelo município que tutela a área pretendida para a nova Feira Popular. L.F.S.

Saturday, April 05, 2008

Milagre do nosso cérebro!

Nosso cérebro - Muito interessante

O nosso cérebro é doido !!! De aorcdo com uma peqsiusa de uma uinrvesriddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as Lteras de uma plravaa etãso, a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia Lteras etejasm no lgaur crteo. O rseto pdoe ser
uma bçguana ttaol, que vcoê anida pdoe ler sem pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa Ltera isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo. Sohw de bloa.

Fixe seus olhos no texto abaixo e deixe que a sua mente leia corretamente o que está escrito.

35T3 P3QU3N0 T3XTO 53RV3 4P3N45 P4R4 M05TR4R COMO NO554 C4B3Ç4 CONS3GU3 F4Z3R CO1545 1MPR3551ON4ANT35! R3P4R3 N155O! NO COM3ÇO 35T4V4 M310 COMPL1C4DO, M45 N3ST4 L1NH4 SU4 M3NT3 V41 D3C1FR4NDO O CÓD1GO QU453 4UTOM4T1C4M3NT3, S3M PR3C1S4R P3N54R MU1TO, C3RTO? POD3 F1C4R B3M ORGULHO5O D155O! SU4 C4P4C1D4D3 M3R3C3! P4R4BÉN5!