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Thursday, December 25, 2008
Crises varias
Política - Barreiro: Líderes de PS e PSD demitiram-se A menos de um ano das eleições, os líderes das concelhias do PS e PSD, no Barreiro, demitiram-se dos cargos, por diferentes (...)
Tuesday, December 16, 2008
O acepipe
Autárquicas: Santana Lopes é o candidato à Câmara de Lisboa
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Thursday, December 11, 2008
Nota do PCP sobre o Plano e OM da CML para 2009 da
PS fabrica Orçamento eleitoralista para 2009
Na sessão da CML de ontem, 10 de Dezembro, o PCP votou contra o Plano e o Orçamento da CML para 2009.
Estes documentos sobem agora à Assembleia Municipal para debate e votação.
As razões do voto contra por parte do PCP são múltiplas. Prendem-se com a sustentabilidade dos documentos apresentados, por um lado, com a política de financiamento proposta, por outro e ainda com as opções de plano de actividades preconizadas.
O Plano de Actividades e o Orçamento colocados á votação não garantem meios suficientes para as Juntas de Freguesia de Lisboa nem para as colectividades, clubes e associações da Cidade, ao contrário das continuadas promessas do PS: as verbas previstas para o Desporto diminuem para metade face a 2008, de 3 M€ par 1,5M€, muito embora através da delegação de competências para as Juntas se preveja um aumento de 1 milhão de euros para este fim.
Para os protocolos de Espaços Verdes com as Juntas de Freguesia, estão apenas previstas as verbas protocoladas em 2008 (1,7M€) e não se prevêem adicionais.
A tranche relativa às transferências de capital para o protocolo de Manutenção do Espaço Público (cerca de 2 M€) não foi orçamentada e, apesar dos sucessivos pedidos de esclarecimentos, não foi dada qualquer explicação para o caso.
As verbas destinadas à Intervenção Social diminuem 1,2 M€ face a 2008.
Estes factos, apresentados a título de exemplo, em nada se prendem com falta de meios financeiros. Trata-se de opções políticas.
Um dos vectores dessa estratégia é, seguramente, a dotação acrescida das verbas para a Cultura em 2009: com uma dotação de 27,6 M € (aumento de 15 m€ face a 2008) o grande aumento verifica-se nos programas Equipamentos Culturais – 10,4 M€ (+ 6M€ do que no ano passado) e na Acção Cultural – 14,5M€ (+9 M€ do que em 2008), o que indicia a habitual e negativa tendência de ocultar com efémeras festanças a ausência de obra e medidas de fundo.
Efectivamente o Plano e Orçamento ficam muito longe da contenção orçamental tão apregoada em 2008 pelo PS.
Em relação ao documento homólogo de 2008, a proposta de PA 2009 representa um aumento de 35% face à proposta de 2008 (+82,7M€). Um ponto de partida para avançar com muitas promessas de melhorias: fechou-se portanto o “ciclo das dívidas” e iniciou-se o “ciclo eleitoral dos projectos”. Para o PS já não se trata de “arrumar a casa” mas de apresentar um programa eleitoral para Outubro.
O Plano de Saneamento Financeiro apresentado no final de 2007, para dar consistência ao pedido de empréstimo para saneamento financeiro, foi claramente abandonado, por motivos eleitorais e também por manifesta falta de aderência à realidade, como aliás seria de prever, face aos cortes cegos nele previstos. Por essa razão, o PCP votou contra as propostas preconizadas. “Contas sãs em corpo inanimado”, era a proposta preconizada.
Mas é importante realçar que o “ciclo das dívidas” termina sem que se queira fazer um verdadeiro balanço da actual situação financeira.
Continua por explicar a alardeada «vitória» do pagamento de 180 milhões da dívida, embora tenha ficado esclarecido que do orçamento 2008 apenas saíram 25 Milhões de euros para esse fim. Não ficam esclarecidas as consequências para os próximos anos e mandatos da prevista contracção de um empréstimo junto do BEI. Este empréstimo, já negociado com o BEI, terá um valor global próximo dos 150 M€, repartidos por vários anos. Desconhece-se por quantos anos e em que condições.
Apesar de solicitado e prometido entregar, não foi também distribuído ao PCP o serviço de dívida previsional para os próximos anos (com os valores acumulados da dívida bancária actualmente existente, dos acordos de pagamento a fornecedores negociados e em negociação e do empréstimo ao BEI), e que poderá ser sufocante.
Financiamentos múltiplos
de promessas eleitorais
Quanto à sustentabilidade e concordância com a política de financiamento proposta nos documentos apresentados, verificamos que o aumento do Plano de Actividades irá ser financiado através do aumento da carga fiscal sobre os cidadãos, da venda de património, das verbas do casino, e do empréstimo para reabilitação urbana.
O PCP foi contra o aumento da carga fiscal em sede de IMI, e apresentou inclusivamente uma proposta para sua descida. A receita cobrada nos últimos 4 anos com este imposto tem vindo a subir consecutivamente. Em 2007 foram arrecadados 80,5 M€. Até Outubro de 2008 já tinham sido facturados 91,5 M com este imposto e arrecadados 89 Milhões de euros. A previsão de receitas para 2008 era de 82 Milhões. Propõe-se agora uma receita de 88 Milhões para este Imposto, que será certamente ultrapassada ao longo de 2009.
Este Imposto terá consequências directas na Taxa de Conservação de Esgotos, a ele indexada. Propõem-se um aumento de 2 milhões de euros com esta receita.
Quanto á venda de património, prevê-se um aumento de 46,4 M€ face ao previsto no orçamento 2008. Em 2008 a previsão foi de 45,4 M € (em Outubro de 2008 estavam facturados apenas 9,5 M€ e cobrados 7,1€) e passa para 91,7 milhões em 2009. O grande aumento de 2009 advém sobretudo da venda de terrenos cuja previsão de receitas é de 71,5 Milhões de euros (em 2008 foi de 29 Milhões de euros dos quais apenas 2,7 se encontravam executados em Outubro de 2008). As previsões de vendas propostas parecem assim irrealistas mas representam 46% das receitas próprias previstas para financiar o Plano de Actividades.
Mas os Terrenos e Edifícios que se pretendem vender colocam não só problemas de sustentabilidade mas também de discordância com as opções de financiamento seguidas. Estamos fundamentalmente contra a venda de terrenos proposta. Os terrenos em questão são importantes no âmbito da política de urbanismo. Por outro lado, tendo em conta a crise instalada, trata-se de uma má altura para vender terrenos.
Quanto às verbas do Casino, o PCP já teve ocasião de demonstrar a sua discordância com as opções preconizadas, não só face a diversos projectos que ficaram fora (reabilitação do Pavilhão Carlos Lopes para a prática desportiva, por exemplo), como novos projectos que surgem, de natureza corrente e desgaste rápido, como a animação do Terreiro do Paço aos Domingos, por exemplo. Muitos dos projectos preconizados, servirão para encher o olho no ano eleitoral que se inicia, é certo, mas carecem de consistência, face às profundas necessidades da cidade.
E por fim, as verbas relativas ao empréstimo do BEI, que não foram ainda aprovadas pelos órgãos competentes, parecem excessivas, tendo em conta o tempo necessário para o lançamento e execução das diversas empreitadas previstas. (o que torna a venda de património preconizada ainda mais absurda)
Receamos pois que as infinitas fontes de financiamento encontradas (receitas próprias, venda de património, verbas do casino, empréstimo reabilitação urbana) e a proposta de plano de actividades apresentada sirvam sobretudo para mostrar projectos e ideias.
Mas os impostos serão sem dúvida pagos pelos cidadãos. O “ciclo da cidade” volta a ser adiado.
Monday, December 08, 2008
Só umazinha
A Câmara de Lisboa escolheu três juntas de freguesia para uma experiência-piloto de gestão da limpeza: Alcântara (recusou), Benfica (aceitou) e Marvila (ainda não decidiu). O presidente da autarquia, António Costa, propôs um protocolo para a transferência de competências para tentar melhorar a limpeza da cidade. Da Junta de Freguesia de Alcântara, José Godinho (CDU), disse que recusou o protocolo - que previa reuniões quinzenais com o vereador da Higiene Urbana, José Sá Fernandes, e o director municipal do sector - por considerar que não representava melhorias, por não implicar mais dinheiro ou mais meios. "Não se trataria de transferência de competências. Tratar-se-ia de um grupo, em que a junta seria minoritária, que ia reunir de 15 em 15 dias para tomar medidas que eu não sei quais seriam. Nestes moldes, recusei o protocolo", explicou o autarca, citado pela agência Lusa. "Seria mais uma forma airosa de a câmara enxotar responsabilidades para cima das juntas. Quando a freguesia não estivesse limpa, já podia dizer que a culpa era da junta". Na carta que dirigiu a António Costa para recusar o protocolo, o autarca comunista afirmou que "não tem sido por falta de disponibilidade do presidente desta junta de freguesia em se reunir com responsáveis da CML que Alcântara tem as suas ruas sujas e os contentores do lixo e os ecopontos não são lavados, nem é por falta de encaminhamento das queixas e sugestões da população da freguesia, que são sempre encaminhadas para a CML, que os problemas não são resolvidos". Posição contrária manifestou o social-democrata Domingos Pires, da Junta de Freguesia de Benfica, para quem se trata de "beneficiar e colaborar com a população, prestando atenção à comunidade". "A junta deu o seu acordo a esta forma de gestão aberta, desde que se faça em benefício da população. Não se trata de atribuição de competências, mas é uma parceria. A higiene urbana continua a ser liderada pela CML e nós participaremos nesta comissão para articular melhor a limpeza da freguesia". Quanto à Junta de Freguesia de Marvila, o seu presidente, Belarmino Silva (PS), disse que ainda está a analisar a proposta, só devendo tomar uma posição definitiva na semana que vem. Falta de meios e de pessoal, não acompanhando o crescimento da cidade, é uma das queixas dos trabalhadores de limpeza urbana da Câmara de Lisboa, que entram hoje em greve por quatro dias. A paralisação resulta ainda da possível concessão da limpeza na Baixa-Chiado a uma empresa privada.
Sunday, December 07, 2008
Sindicato convoca greve na Limpeza Urbana em Lisboa
Exmos. Senhores:
- Primeiro-Ministro.
- Ministro de Estado e da Administração Interna.
- Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
- Ministro das Finanças.
- Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
- Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.
- Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
- Vereador do Pelouro de Gestão dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lisboa.
N/ REFª 0676/DAR
Lisboa, 20 de Novembro de 2008
Assunto: Pré-Aviso de Greve
O STML – Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, nos termos do artigo 591º a 606º da Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto (Código do Trabalho), vem comunicar que promove uma GREVE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA, compreendida entre os dias 8,9,10 e 11 de Dezembro de 2008, abrangendo, independentemente do tipo de vínculo contratual, os trabalhadores com as seguintes categorias profissionais:
→ No DHURS: Cantoneiros de Limpeza, Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Encarregados de Parques de Máquinas e Chefes de Serviços de Transportes, Encarregados Gerais e Encarregados de Brigada, Chefes de Serviço de Limpeza, Auxiliares de Serviços Gerais, Assistentes e Auxiliares Administrativos, Técnicos Superiores e Técnicos Profissionais da DHURS, restantes trabalhadores adstritos à DHURS.
→ No DRMM: Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Motoristas de Ligeiros, Motoristas de Pesados e Motoristas de Transportes Públicos.
Esta Greve, será cumprida nos dias e horários seguintes:
→ No dia 8 de Dezembro, das 00H00 às 24H00: Cantoneiros de Limpeza, Encarregados Gerais e Encarregados de Brigada, Chefes de Serviço de Limpeza, Encarregados de Parques de Máquinas e Chefes de Serviços de Transportes Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Motoristas de Pesados, Motoristas de Ligeiros e Motoristas de Transportes Públicos, Técnicos Superiores e Técnicos Profissionais, Assistentes e Auxiliares Administrativos e, Auxiliares de Serviços Gerais da DHURS.
→ No dia 9 de Dezembro, das 00H00 às 24H00: Cantoneiros de Limpeza, Encarregados Gerais e Encarregados de Brigada, Chefes de Serviço de Limpeza, Encarregados de Parques de Máquinas e Chefes de Serviços de Transportes Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Motoristas de Pesados, Motoristas de Ligeiros e Motoristas de Transportes Públicos, Técnicos Superiores e Técnicos Profissionais, Assistentes e Auxiliares Administrativos e, Auxiliares de Serviços Gerais da DHURS.
→ No dia 10 de Dezembro, das 00H00 às 24H00: Cantoneiros de Limpeza, Encarregados Gerais e Encarregados de Brigada, Chefes de Serviço de Limpeza, Auxiliares Administrativos e Auxiliares de Serviços Gerais da DHURS.
→ No dia 11 de Dezembro, das 00H00 às 24H00: Encarregados de Parques de Máquinas, Chefes de Serviços de Transportes, Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Motoristas de Pesados, Motoristas de Ligeiros e, Motoristas de Transportes Públicos.
Esta Greve tem como objectivos:
1. Exigir o preenchimento das vagas no Quadro de Pessoal da CML;
2. Lutar contra a concessão de serviços de limpeza no Município de Lisboa.
Para efeitos do disposto no artigo 595º, nº3, do citado Código do Trabalho, informa-se que os serviços mínimos são assegurados nos sectores referidos no artigo 598º do mesmo Código que funcionem ininterruptamente 24 horas por dia, nos sete dias da semana, propondo-se, indicativamente, em termos de efectivos, um número nunca superior àquele que garanta o funcionamento aos domingos, do turno da noite, durante a época normal de férias.
Relativamente a segurança e manutenção de instalações a que também se refere o mencionado artigo 595º, nº3, propõe-se:
- Nos serviços que não funcionem ininterruptamente o que não correspondam a necessidades sociais impreteríveis a segurança e manutenção do equipamento e instalações serão asseguradas nos mesmos moldes em que o são nos períodos de interrupção do funcionamento ou de encerramento;
- Nos serviços que funcionem ininterruptamente e que correspondam a necessidades sociais impreteríveis, os serviços necessários à segurança e manutenção do equipamento e instalações serão assegurados no âmbito dos serviços mínimos.
Mais se comunica que todos os trabalhadores abrangidos por este Pré-Aviso
EFECTUARÃO GREVE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
- ENTRE AS 00H00 DO DIA 8 DE DEZEMBRO
- E AS 00H00 DO DIA 14 DE DEZEMBR0 DE 2008.
Nas situações em que a tal haja lugar, os serviços mínimos correspondentes às necessidades impreteríveis serão definidos e assegurados pelo Sindicato.
Assim, informa-se que os referidos trabalhadores, independentemente do respectivo tipo de vínculo, se encontram em GREVE, tal como acima indicado, se outro motivo não declararem expressamente.
Com os melhores cumprimentos,
A Direcção do STML
Nem é pelos conteúdos completos...
Comentários
Anónimo disse...
Infelizmente tem razão no seu texto. Isto já se passa, por exemplo, em Monsanto onde uma empresa privada com ligações familiares no mínimo curiosas faz por um preço altíssimo o que quer e lhe apetece na manutenção do parque e corte indiscriminado de árvores. Os trabalhadores da CML no local estão revoltados e com razão. Infelizmente, também, isto passa-se no gabinete de um vereador até há tão pouco tempo tão activo nas denúncias de casos como este.
Sexta-feira, 05 Dezembro, 2008
Nikita disse...
Efectivamente não estamos perante um problema inesperado mas sim perante um problema cuja resolução é esperada já há bastante tempo."São as milhentes beates no chão, são as carradas de folhas que caiem das árvores, são as sargetas todas entupidas, são os matagais em que se transformam os espaços expectantes, são os ecopontos que rebentam pelas costuras", são estas as reclamações ue chovem todos os dias já há um bom par de anos. Porque não um Concurso Público?Concordo. Mas e quanto demora o decorrer deste processo? E se juntarmos, como é necessário, o período de formação, em quanto tempo haverá na rua técnicos de limpeza "públicos" e qualificados? Eu aposto em 1 ano,ano e meio.Apetrechar a Higiene Urbana de mais e melhor maquinaria. Concordo. Mas quantos euros serão necessários para as comprar e, não nos esqueçamos, para as manter?As privatizações a mim também não me atraiem mas o que poderemos fazer quando o "público" sai caro e o "privato" sai mais barato?Bons mequanismos e boa gestão da limpeza urgem na cidade de lisboa!E depois também tem que se começar a acabar com a ideia (de esquerda, diga-se)de que os privados são todos uns maus, uns negligentes, uns irresponsáveis. Isto não pode ser sempre Chapa 5. Há muito funcionário público cuja produção e qualidade do trabalho anda pela hora da morte.Oposição nem sempre tem que significar DEMAGOGIA!Boa noite e bom fim-de-semana, meus senhores...
Sexta-feira, 05 Dezembro, 2008
vernon disse...
É o cúmulo da desfaçatez: o Sá aceitou o pelouro da higiene urbana e prepara-se para ser o executor do incumprimento do acordo, mais uma vez.Shôr(a) nikita, malhar no piolho é fácil não é? Já se deu conta que acima do funcionário, daquele que realiza as tarefas, existe um coordenador, um chefe de divisão, um director de departamento, um director municipal, um vereador (imagine-se) e até um presidente. Quer exigência e rigor ?? e já agora avaliação? entâo começe por cima e não ataque o nível mais baixo da cadeia.E já agora quem é que iria fiscalizar e fazer a recepção do trabalho que eventualmente fosse realizado por privados. Teria que ter mais funcionários para esse efeito.E pouco tempo depois sabe o que é que iria acontecer?? Aos valores adjudicados, juntar-se-iam as sobretaxas que os municípes teriam que pagar para ter um serviço essencial na limpeza da cidade.Se não gosta de ver beatas no chão (eu também não), pode começar por dizer aos seus amigos para as porem nos caixotes!!
Sábado, 06 Dezembro, 2008
Anónimo disse...
Esta operação foi montada pelo anterior vereador da higiene urbana ou foi a primeira acção do zé enquanto vereador da higiene urbana?O que é que a roseta acha disto? O Pedro sabe?
Sábado, 06 Dezembro, 2008
Anónimo disse...
Suspeita-se que tenha sido uma operação montada pelo vereador Perestrelo, mas foi a primeira proposta que o Zé apresentou na câmara enquanto vereador dos lixos. Segundo a imprensa, a Roseta apresentou uma moção contra estas privatizações.
Domingo, 07 Dezembro, 2008
Anónimo disse...
Parece que o Pedro ou não sabe ou sabe e não diz...
Domingo, 07 Dezembro, 2008
Anónimo disse...
atenção que as ligações, no minimo curiosas, não são a familiares de Sá Fernandes , mas de anteriores dirigents da CML (veja-se tambem a que familia pertence a directora do parque) . O que é pena é que Sá fernandes não faça nada e ainda amplie esta questão das privatizações.
Domingo, 07 Dezembro, 2008
Olha que três
Friday, December 05, 2008
Nota do PCP na CML
desportiva mas o PS fecha-os
e ainda desperdiça este equipamento
PS cede Pavilhão Carlos Lopes ao Governo a troco de nada
A CML (PS com Sá Fernandes e Movimento de Helena Roseta, com o apoio do PSD) cedeu ao Governo no que se refere ao programa de criação e instalação de um Museu Nacional
do Desporto no Pavilhão Carlos Lopes.
1.
Este Pavilhão faz falta para a prática desportiva. Na Cidade cada vez há menos espaços de prática.
Por outro lado, não se conhecem os termos da eventual cedência do equipamento municipal ao Governo.
Mas foi deliberado ceder o Pavilhão sem qualquer garantia de contrapartidas.
O PCP votou contra estas circunstâncias da cedência do Pavilhão – embora seja favorável à criação de um Museu do Desporto na Cidade – o que, aliás, estava em programa desde 2000, aquando da tutela do Pelouro do Desporto pelo PCP.
2.
Os Vereadores do PCP deixaram claro, nas declarações públicas produzidas logo depois da sessão de 3 de Dezembro, que este programa «vai acabar de vez com um equipamento para a prática desportiva na cidade de Lisboa, na semana em que sabemos que o Governo decidiu acabar com o «Complexo Desportivo da Lapa». Trata-se da "usurpação" de um equipamento desportivo numa cidade que dispõe apenas de um pavilhão municipal, o do Casal Vistoso, para torneios oficiais de modalidades federadas. O que devíamos estar a discutir era um protocolo de cedência para que Lisboa fosse compensada do espaço que lhe está a ser retirado».
3.
A decisão do Governo PS de acabar com o Complexo Desportivo da Lapa deixando várias federações sem sede e encerrando vários equipamentos desportivos, foi também denunciada pelos Vereadores do PCP, apontando o risco de «aquele local vir a acolher um equipamento desportivo privado».
4.
Acresce que para a reabilitação do Pavilhão Carlos Lopes, apesar da alteração de circunstâncias, manteve-se a utilização das verbas do Casino Lisboa.
De facto, a lei determina, desde 2003, que uma parte das contrapartidas do Casino se destina à recuperação deste equipamento desportivo.
Com este Programa do Governo o Pavilhão deixa de ser local de prática desportiva e deixa de ser um equipamento ao serviço, apenas, da Cidade de Lisboa.
Assim, sendo alterado o fim e tornando-se o Pavilhão Carlos Lopes num equipamento nacional, deverão ser outras as verbas destinadas à sua reabilitação.
5.
Os vereadores do PCP reafirmam a necessidade, em Lisboa, de instalações desportivas municipais, públicas, de qualidade e a preços acessíveis, pois as mesmas constituem um dos eixos do desenvolvimento desportivo local, capaz de dar resposta ao preceito constitucional de acesso à prática desportiva para todos.
Tuesday, December 02, 2008
Enviado agora por e-mail
MODELO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROFESSORESAVALIADORES
Pergunto: CONHECEM QUALQUER OUTRO SECTOR PROFISSIONAL QUE PASSE POR ESTE "HORROR", acima descrito? Digam-me qual... enviem-me o modelo de avaliação dos médicos, engenheiros, enfermeiros, jornalistas, ministros, economistas, gestores supervisores, seja lá o que for que seja IGUAL ao que querem fazer aos professores!!!Digam-me que profissão tem de escrever SUMÁRIOS exaustivos do que faz em cada hora de trabalho (os enfermeiros, por exemplo, no fim do turno têm de escrever registos, mas depois não levam trabalho para casa)... que tem de ELABORAR portefólios completos de TODA a sua actividade... e que TEMPO é que resta para fazer aquilo para que existe, que, no caso dos professores, é (devia ser) PREPARAR E DAR AULAS!Enviem-me, por exemplo, o modelo de avaliação que avaliou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues enquanto foi professora do 1º ciclo ... antes de ser socióloga... ou, enquanto tal, enquanto foi professora no ISCTE! Existe esse modelo... ou na altura ela era CONTRA o que agora FAZ?! Enviem-me o número de pessoas que trabalham no Ministério da Educação e que JÁ FORAM AVALIADAS! Não sabem?! Que tal investigarem? Hein? Dá muito trabalho? A Ministra vai responder como a colega da Saúde? Pois é... pois é...E ainda há gente por aí a achar que os professores são derrotistas e que não querem ajudar o país a avançar?!... Tssssss... tsssss.....Pois eu digo:
SEMPRE FOMOS AVALIADOS. MAS DESTA FORMA É IMPOSSÌVEL CUMPRIR A NOSSA MISSÃO PRINCIPAL: ENSINAR!
ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR!
Terminal de Alcântara - Posição do PCP na AR
Quarta, 22 Outubro 2008
O terminal portuário de Alcântara assume um papel de inegável importância, quer sob o ponto de vista do transporte de mercadorias a nível nacional, quer no contexto da operação comercial do Porto de Lisboa.
Do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro que altera as bases da concessão do terminal portuário de Alcântara
(publicado em Diário da República, I Série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2008)
O terminal portuário de Alcântara assume um papel de inegável importância, quer sob o ponto de vista do transporte de mercadorias a nível nacional, quer no contexto da operação comercial do Porto de Lisboa.
Foi o Governo de "bloco central" Mário Soares/Mota Pinto que aprovou o Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto, determinando as bases da concessão da exploração desta infra-estrutura portuária a uma empresa privada. Numa opção profundamente lesiva para o interesse nacional - mas benéfica para interesses privados no sector - iniciou-se assim, em 1984, a privatização da gestão deste terminal.
O actual Governo PS/Sócrates vem agora acentuar e aprofundar essa política de submissão aos interesses dos grupos económicos, com uma "negociação" com a empresa concessionária que resultou na alteração das bases da referida concessão, através do Decreto-Lei agora em apreço.
Estamos perante um diploma que determina a "prorrogação" do prazo de vigência da concessão do terminal para o dia 31 de Dezembro de 2042. Com esta medida o Governo coloca, a uma concessão portuária com esta dimensão e importância, um prazo que se "renova" em mais de 27 anos, sem qualquer concurso público, resultando assim num período total de (pelo menos!) 57 anos, em que se entrega a uma única empresa privada a actividade de carga contentorizada do Porto de Lisboa. Mesmo a possibilidade de resgate da concessão pelo Estado, justificável por motivos de interesse público, fica expressamente proibida até ao dia 5 de Maio de 2025.
Com este Decreto-Lei, a empresa concessionária, para além de garantir a continuidade ao longo de todo esse tempo do domínio sobre o terminal de Alcântara, fica ainda isenta de taxas, nomeadamente de taxas de utilização de instalações portuárias e de taxas de operação (movimentação de contentores), com a agravante de serem definidos termos de isenção que remetem para um «modelo financeiro utilizado» completamente desconhecido.
O Decreto-Lei em questão vem determinar, aliás, um conjunto muito relevante de alterações ao regime da concessão do terminal portuário de Alcântara, em termos profundamente vagos e genéricos, sem concretizar nem definir, remetendo aspectos determinantes para o próprio contrato.
Assim acontece, nomeadamente, com o cálculo da indemnização a pagar em caso de resgate da concessão - que simplesmente se afirma no Decreto-Lei «a definir no contrato de concessão». O mesmo sucede com os termos da notificação obrigatória «às entidades financiadoras» em caso de resolução sancionatória da concessão.
Outro exemplo, particularmente grave, é a autorização expressa à APL para outorgar um aditamento ao contrato de concessão, «com respeito pelas alterações introduzidas pelo presente decreto-lei, na redacção das respectivas bases, sem prejuízo de outras alterações acordadas entre as partes que não contrariem as mesmas». O que significa liberdade total para alterar o contrato de concessão, em tudo o que este Decreto-Lei for omisso.
Estamos perante um processo de contornos politicamente graves, com uma falta de transparência inaceitável, num negócio que (mais que "esclarecer") urge interromper. As decisões que este Decreto-Lei consagra vêm suscitar incontornáveis preocupações mesmo ao nível da ética política.
O Governo, em comunicado difundido pelo MOPTC a 7-10-2008, procurou justificar este processo com a suposta «saturação iminente» do terminal de contentores de Alcântara, e com a suposta urgência de «aumentar a capacidade de resposta do País à crescente procura de transporte marítimo».
No entanto, no mesmo parágrafo do comunicado, afirma o Governo que «já após o anúncio das obras de alargamento, o Porto de Lisboa e a empresa concessionária conseguiram captar para Lisboa, em detrimento dos portos espanhóis, uma nova linha regular de contentores (...)» - o que só pode significar que ou (1) o terminal não estava em saturação iminente e podia captar novas linhas regulares de contentores, ou (2) a nova linha regular de contentores é anunciada agora para entrar em funcionamento em 2014, ou (3) a saturação iminente foi resolvida... com um anúncio de obras.
O mais provável é estarmos perante a primeira hipótese, já que, de resto, segundo o Relatório de 2007 da APL, a movimentação de contentores em Alcântara cifrou-se em 237.768 TEU, o que significa uma capacidade excedentária superior a 30%. Aliás, a «capacidade de resposta do País à crescente procura de transporte marítimo» que tanto parece preocupar o Governo deve ser vista de uma forma integrada e em rede, considerando-se necessariamente a capacidade de Portos como Setúbal ou Sines.
Não podemos escamotear que o modelo de estratégia económica preconizado pelo Governo para o país e para este sector, e aplicado também com este decreto-lei, é insustentável e profundamente contrário ao interesse nacional.
Estamos perante uma política que compromete o futuro, num sector de actividade que assume um carácter estratégico e determinante para o desenvolvimento económico e mesmo para a soberania nacional. Ao invés de apontar uma visão estratégica, integrada e articulada para todo o sector marítimo e portuário nacional, o Governo prossegue uma política de segmentação, descoordenação e concorrência mútua para os portos nacionais - de que esta opção é um exemplo particularmente evidente, pela negativa, no tocante ao transporte de carga contentorizada. Este decreto-lei constitui mais uma etapa desse processo, em que o Governo coloca uma vez mais no centro das suas prioridades uma lógica de desmantelamento do Sector Empresarial do Estado.
É exactamente por preconizar uma política nacional de transportes e logística radicalmente distinta, e neste caso com destaque para o sector marítimo e portuário, que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português suscita a Apreciação Parlamentar deste Decreto-Lei.
Nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 162.º e do artigo 169.º da Constituição da República Portuguesa e ainda da alínea h), do n.º 1 do artigo 4º e do artigo 189.º do Regimento da Assembleia da República, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, vêm requerer a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que altera as bases da concessão do terminal portuário de Alcântara, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto.
Assembleia da República, em 22 de Outubro de 2008
Saturday, November 29, 2008
Os comentários de Rangel hoje no 'CM'
Um dia na vida do sindicalista Mário Nogueira
Na quinta-feira, dia do Conselho de Ministros extraordinário para tratar do problema da avaliação, chegou cedo à RTP para ser entrevistado. Voltou, horas mais tarde, para comentar em directo para a RTPN a conferência de imprensa da ministra. E fez logo um "três em um": mal saiu do estúdio foi directo à secretária de Judite de Sousa com quem falou para a "ajudar" a preparar a entrevista que Lurdes Rodrigues lhe daria à noite. Uma jornalista da Antena 1 aguardava na fila para uma entrevista destinada ao noticiário da hora certa. Aproveitou e marcou logo presença. São três "passagens de mensagem" num só edifício. Missão cumprida, Mário Nogueira sai, de carro, cumprimentando o segurança da RTP, que, por o conhecer de ginjeira, já dispensa apresentações.
Segue para a SIC, para o jornal das 9. Às 23h regressa à RTP para participar no "Corredor do Poder". Voltará no dia seguinte, às oito menos dez da manhã, à mesma estação de televisão. Nos intervalos – pequenos e em trânsito – desdobra-se em telefonemas. Retribui as mensagens que caem às dezenas cada vez que desliga o telemóvel. Foram 72, quando parou o telefone para ser entrevistado na TVI por Constança Cunha e Sá.
Entre a sede da FENPROF e a RTP vai um tempo de 10 minutos. No total, 12 chamadas não atendidas e 24 mensagens recebidas."
Tuesday, November 25, 2008
Não se livram assim, diz o PCP
A Cidade fica ainda pior
Novas tarefas de Sá Fernandes apenas para libertar Costa e Perestrello para a campanha eleitoral
Para poderem dedicar-se à campanha eleitoral em que já estão envolvidos, os eleitos do PS, de forma irresponsável e comprometedora, alijaram responsabilidades em áreas fulcrais para a Cidade, quando estão passados apenas 13 meses de mandato e a menos de um ano das próximas eleições.
Ao que se sabe, Sá Fernandes vai acumular os pelouros que já tinha (Ambiente, Espaços Verdes e Plano Verde) com outros que estavam confiados a Marcos Perestrello (PS): Espaço Público e Limpeza Urbana.
Trata-se de áreas de especial relevância e muito importantes para o funcionamento da Cidade, estando-lhes afectas várias centenas de trabalhadores. Não se conhecem a Sá Fernandes especiais competências que justifiquem a transferência de responsabilidades.
O abandono destas áreas por parte do PS é o reconhecimento de que o PS não soube e não teve competência para resolver os problemas da Cidade.
Para o PS a táctica é seguramente a de se livrar de tarefas mais absorventes e problemáticas, de modo a libertar os seus quadros para a campanha eleitoral que os seus eleitos já iniciaram, em vez de se preocuparem com a Cidade, que continua a degradar-se.
No entanto, há que esclarecer sempre que a responsabilidade de toda a gestão é do Presidente e do Vice-presidente da Autarquia – ou seja, é do PS. Não é entregando estas áreas a um eleito do BE, que a força política maioritária se livra de responsabilidades.
Monday, November 24, 2008
Nota dos Vereadores do PCP na CML
Os Vereadores do PCP tiveram conhecimento através da imprensa de que hoje, 24 de Novembro, será feita a apresentação à Comunicação Social do Plano de Actividades e Orçamento 2009 do Município de Lisboa. De acordo com as referidas notícias, António Costa fará a apresentação dos documentos no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Os Vereadores do PCP consideram lamentável esta operação de propaganda política levada a cabo ao arrepio das elementares regras de relacionamento entre vereadores e órgãos municipais. Alertam ainda para o facto de os partidos com assento na Assembleia Municipal (órgão que efectivamente aprova ou não o Plano de Actividades e Orçamento) não terem sido ouvidos sobre nenhum dos documentos hoje divulgados à comunicação social, documentos estes que a própria Câmara e os Vereadores da oposição desconhecem em absoluto.
Esta situação, inédita no município, viola claramente o dever de consulta prévia aos partidos representados na Assembleia Municipal sobre as propostas de Orçamento e Plano de Actividades, contemplado na lei nº 24/98 de 26 de Maio. O evento de hoje é tanto mais grave quanto se pretende fazer crer à comunicação social e aos munícipes em geral que estará em curso em Lisboa um amplo processo de Orçamento Participativo.
Entretanto, hoje mesmo, minutos antes do evento, foi entregue no Gabinete dos Vereadores do PCP um CD com o Plano e Orçamento. Este facto atesta bem o carácter premeditado de toda a operação.
Os Vereadores do PCP alertam ainda para o significado político deste triste episódio, no âmbito da campanha eleitoral, já em curso, no Município de Lisboa.
Wednesday, November 19, 2008
Os figurões e os tachões
Fernando Nogueira
Antes -Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora - Presidente do BCP Angola
José de Oliveira e Costa
Antes -Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Agora -Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)
Rui Machete
Antes - Ministro dos Assuntos Sociais
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; Presidente do Conselho Executivo da FLAD
Armando Vara
Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Agora - Vice-Presidente do BCP
Paulo Teixeira Pinto
Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Agora - Presidente do BCP (Ex. - Depois de 3 anos de 'trabalho',
Saiu com 10 milhões de indemnização!!! e mais 35.000€ x 15 meses por ano até morrer...)
António Vitorino
Antes -Ministro da Presidência e da Defesa
Agora -Vice-Presidente da PT Internacional; Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta - (e ainda umas 'patacas' como comentador RTP)
Celeste Cardona
Antes - Ministra da Justiça
Agora - Vogal do CA da CGD
José Silveira Godinho
Antes - Secretário de Estado das Finanças
Agora - Administrador do BES
João de Deus Pinheiro
Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros
Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português
Elias da Costa
Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação
Agora - Vogal do CA do BES
Ferreira do Amaral
Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)
Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.
Etc...etc...etc...
Monday, November 17, 2008
Piscina dos Olivais
Em 2005, Câmara Municipal de Lisboa decidiu encerrar o espaço que, na altura, era utilizado mensalmente por cerca de 5.000 utentes, sendo 2.800 utilizadores das Piscinas.
Neste período de tempo, a população dos Olivais tem vindo a deparar-se com a continuação do encerramento daquele equipamento, prejudicando o direito dos utilizadores a usufruírem de um serviço público desportivo, de aprendizagem, de reabilitação e de lazer.
Apesar das promessas feitas em sessão pública realizada nos Olivais em Janeiro de 2008 pelo Senhor Presidente da Câmara e Senhor Vereador do Desporto; apesar das várias intervenções na Assembleia de Freguesia dos Olivais; apesar dos protestos da população por não conseguir acesso à alternativa Piscina do Oriente que tem sua lotação esgotada. A completa degradação, abandono, desleixo e vandalização de um equipamento municipal mantém-se para grande desespero e preocupação dos moradores dos Olivais,
Apesar do Presidente da CML ter informado esta Assembleia que está em preparação o concurso para a reabilitação deste equipamento, notícias vindas a público recentemente afirmam que, para além disso, será também entregue a privados a sua gestão. Esta opção irá agravar, inevitavelmente, os custos de utilização deste equipamento municipal, dificultando o acesso da população e, em particular, das camadas mais desfavorecidas.
Assim, o Grupo Municipal do PCP propõe que a Assembleia Municipal, na sua reunião de 18 de Novembro de 2008, delibere:
- Exigir à Câmara que informe a Assembleia Municipal sobre os projectos previstos para este equipamento, bem como os respectivos prazos;
- Recusar qualquer tentativa da entrega da gestão do Complexo Desportivo dos Olivais-Piscinas a interesses privados, mantendo o seu carácter de serviço público à população.
Saudação aos profs
A avaliação do desempenho docente é fundamental e deve constituir um instrumento de valorização da função docente, promovendo a análise e reflexão das práticas lectivas; é também um mecanismo necessário para a aferição do sistema educativo, permitindo detectar insuficiências e possibilidades de solução.
No entanto, o novo regime de avaliação consignado no Dec.Regulamentar nº2/2008 e a sua aplicação nas escolas não tem servido este importante desígnio; muito pelo contrário, tem vindo a contribuir para a degradação das boas práticas, para um clima insustentável nas escolas de cansaço, ansiedade e indignação, para uma instabilidade emocional com claros prejuízos na dimensão pedagógica do ensino. A insatisfação e desmotivação têm consequências negativas na qualidade do ensino e não deixarão de influenciar os resultados obtidos pelos alunos no final do ano lectivo.
O ambiente de grande tensão que se vive hoje nas escolas, devido essencialmente a essa sufocante carga burocrática, que desvia o professor da sua função principal que é ensinar, tem levado a que muitos professores, geralmente os mais experientes, procurem a aposentação, mesmo à custa de altas penalizações.
O actual modelo de avaliação dos professores, longe de garantir a qualidade do ensino, está a contribuir para a sua degradação e para a penalização da Escola Pública, e, consequentemente, de centenas de milhares de jovens e suas famílias.
Neste contexto, o Grupo Municipal do Partido Comunista Português propõe que a Assembleia Municipal de Lisboa, reunida em 18 de Novembro de 2008, delibere:
1- Saudar a luta dos Professores, expressando o desejo de rápido entendimento democrático entre as partes, para que a Escola Pública possa prosseguir com a sua tarefa e desígnio: um ensino de qualidade.
2- Enviar esta Moção às organizações representativas dos professores e ao Ministério da educação.
Sunday, November 16, 2008
E assim Luis Filipe Vieira ainda se safa com uns larguíssimos milhões
Avaliação dos Professores
Se, nos aspectos que eu referi, houver algo que não seja correcto, agradeço que me provem o contrário pelo e-mail: salvarescola@gmail.com. É evidente que esta avaliação só terá efeitos em 2009, porque as injustiças e os processos em tribunal serão tantos que alguém acordará e mudará tudo outra vez, mas, até lá, seremos umas cobaias de algo que sabemos que foi feito por alguém que não conhece a realidade das escolas. Sinceramente, digam-me se os professores conscientes não terão direito há indignação. Gostava de poder explicar estes aspectos ao Primeiro-Ministro e propor um modelo de avaliação mais simples, justo e eficaz, mas ele não me recebe, porque não gosta de ouvir quem está no terreno e porque não sou militante socialista. Sou um reles "professorzeco", como nos qualificou a Ministra, mas vindo dela só pode ser um elogio, porque eu sei desde muito novo que os Açores fazem parte da República Portuguesa. Já que a melhor arma é a escrita vou escrever tanto até ser ouvido por quem possa salvar a Educação.»
Saturday, November 15, 2008
Tuesday, November 11, 2008
PC Magalhães!
Autor: Pedro Carvalho Magalhães
Senhor Primeiro Ministro: Venho protestar veementemente através de Vª Exª pelo nome dado aocomputador que os vossos serviços resolveram distribuir aos meninosdeste país (os que sobrarem do seu negócio com o Hugo Chavez na trocado petróleo, bem entendido). Eu, Pedro Carvalho de Magalhães, nunca mais poderei usar a minhaassinatura sem ser indecentemente gozado pelos meus colegas detrabalho. Sempre assinei PC Magalhães e, desde que Vªs Exªs baptizaramo tal computador, tive que alterar todos os meus documentos.
Uma coisa tão simples como perguntar as horas e a resposta que recebo é:
- Atão Magalhães... vai ao Google...
Se vou à máquina de preservativos, há sempre uma boca dum colega:
- Para quê, Magalhães? Não te chega o anti-vírus?
Se vou ao dentista, a recepção é sempre a mesma:
- Então o senhor Magalhães vem limpar o teclado...
A minha mulher, Paula Carvalho Magalhães, também sofre pressõesindescritíveis no emprego. Ontem uma colega veio da casa de banho comum tampão na mão e gritou:
- Paula... esqueceste-te da tua pen!
Também o ginecologista não resistiu ao nome e, após a consulta, disse-lhe que tudo estava bem com as entradas USB!
Nem o meu filho, Pedro Carvalho Magalhães, escapa ao gozo que o nomeveio provocar.
A Rita, a mocinha com quem andava há mais de 6 meses, acabou tudo comeste argumento:
- Magalhães.... vou à Staples procurar outro que a tua pega é muito pequena!
Quando, devido a tudo isto, apanhei uma tremenda depressão que me impediu de trabalhar, fui ao psiquiatra. Ele olhou para o meu nome edisse:
- Pois é, senhor PC Magalhães. Aconselho-o a passar pelo suporte técnico da Staples... podem ser problemas de memória RAM!
Neste momento a minha mulher quer desinstalar-se e procurar alguém quetenha um nome 'decente'.
Senhor Primeiro Ministro... por que diabo não puseram Sócrates a esse maldito computador? Queria que o senhor visse o que custa!
Atenciosamente, assina
Pedro Carvalho M. (e não me perguntem o que é o M)
Thursday, November 06, 2008
Importa-se de repetir?
Instrumentalização da CML e da Polícia Municipal contra a luta dos ferroviários
Dirigentes sindicais, em defesa dos direitos dos trabalhadores ferroviários, manifestaram-se ontem, durante todo o dia e pela noite dentro na praça em frente do Ministério da tutela (MOPTC).
Durante todo o dia a jornada decorreu sem incidentes e sem qualquer intervenção policial, dada a legalidade da acção.
Mas, à noite, verificou-se uma intervenção da Polícia Municipal tentando afastar os trabalhadores do local – sem êxito, já que os trabalhadores não estavam a cometer qualquer ilegalidade.
Esta intervenção decorreu de ordem directa de Marcos Perestrello, Vice-Presidente da CML e membro do Secretariado Nacional do PS, certamente com conhecimento e acordo – e sempre sob a responsabilidade – de António Costa.
Trata-se de uma inadmissível instrumentalização da CML e da Polícia Municipal contra a luta dos trabalhadores ferroviários, com o objectivo de dar cobertura à política anti-social do Governo – o que merece total rejeição.
Tuesday, November 04, 2008
O mel, segundo a 'Weekly World News'
A revista 'Weekly World New', do Canadá, na sua edição de 17/01/1995, publicou uma lista das doenças que são curadas pelo mel, misturado com canela.
ARTRITE E INFECÇÕES DE RINS
COLESTEROL
RESFRIADOS
PERDA DE PESO
Diariamente, meia hora antes de deitar e meia hora antes de tomar o café da manhã, beba mel com canela numa xícara de água. Se beber todos os dias, reduz o peso até de pessoas muito obesas.
VELHICE
Também evita os estragos da idade quando se toma regularmente. Misture 01 colherada de canela e 03 xícaras de água. Ferva para fazer um chá. Quando amornar, coloque 04 colheradas de mel. Beber um quarto (1/4) de xícara, 03 ou 04 vezes ao dia. Mantém a pele fresca e suave, e, diminui os sintomas da idade avançada. Beber este chá alonga a vida e até uma pessoa de 100 anos pode melhorar muito e se sentir como alguém muito mais jovem.
DOR DE DENTES
PERDA DE CABELO
PICADAS DE INSECTOS
A dor e a coceira irão desaparecer em um ou dois minutos.
DIVERSOS
Reclassificação
Aprovada por unanimidade na Reunião de Câmara de 22 de Outubro de 2008
Thursday, October 30, 2008
Cultura importa-se?
31.10.2008, Inês Boaventura
"Decide-se porque sim ou porque não. Apoia-se porque sim ou por razão nenhuma", acusa a vereadora da Cultura, que quer acabar com as decisões arbitrárias
A vereadora Rosalia Vargas anunciou ontem a elaboração, até Junho de 2009, de "um manifesto para a cultura", cujo principal objectivo é pôr cobro à forma "casuística" e "arbitrária" como a Câmara de Lisboa vem tomando decisões naquela área. "Há que romper com a situação existente, em que frequentemente as decisões são tomadas sem ter uma base. Decide-se porque sim ou porque não, apoia-se porque sim ou por razão nenhuma", criticou a vereadora da Cultura. Para inverter esta situação, explicou Rosalia Vargas, a autarquia vem trabalhando desde Setembro no projecto Estratégias para a Cultura em Lisboa.
Wednesday, October 29, 2008
Nota do PCP sobre o Termina de Contentores de Alcântara
de contentores em Alcântara
Na óptica do PCP, o porto de Lisboa é uma infra-estrutura fundamental enquanto factor económico essencial à economia regional e ao quadro da realidade económica nacional
A recente polarização das atenções em torno do Terminal de Contentores de Alcântara obriga a reportar o enquadramento geral da importância do porto de Lisboa.
Não se pode ceder à tentação demagógica de reduzir a problemática aos impactos locais, desviando a atenção do verdadeiro problema: uma gestão responsável desta infra-estrutura, atinente dos interesses nacionais, o uso presente e futuro deste importante recurso costeiro que é o estuário do Tejo em ordem às suas múltiplas vocações, clarificando as políticas nacionais e locais para o seu ordenamento concertado e respondendo ao objectivo da melhor compatibilização das potencialidades económicas e de recreio e lazer (que historicamente andaram associadas), com a capacidade dos eco sistemas físico e ambiental do estuário do Tejo.
Sem dúvida que a opção de Alcântara como pólo principal da carga de contentores do porto de Lisboa está manifestamente assumida pelo Governo e que, tal opção, consta do chamado “Plano Estratégico do Porto de Lisboa”. No entanto, tal “Plano Estratégico”, como tantos outros planos anteriormente desenvolvidos pela autoridade portuária, carece da aprovação expressa capaz de lhe conferir a responsabilidade juridicamente adequada à garantia das suas opções.
Ainda assim, pode-se considerar, tal instrumento, limitado quanto às políticas e aos objectivos de modernização sustentada da actividade portuária na sua imensa multiplicidade, e, mais manifestamente, na base científica de interpretação da evolução da geomorfologia e parâmetros ambientais do meio aquático, que suportam a sustentabilidade da distribuição, articulação e localização dos usos preconizados no conjunto da área dedicada a funções portuárias.
É necessária uma gestão portuária sustentável
Existem formas de articulação entre o ordenamento portuário e o ordenamento da bacia hidrográfica que lhe está associada, tal como estão garantidos formatos de ordenamento do território que integram estas vertentes com o modo de ocupação humana do território adjacente, nas figuras do Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território (PNPOT), nos planos regionais de ordenamento, como é o caso concreto do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) e nos Planos Directores Municipais.
No entanto, tais mecanismos vêm sendo sistematicamente desprezados, ou limitados a enquadramentos genéricos insuficientes, desresponsabilizadores e progressivamente abertos a iniciativas avulsas. Como acontece ao longo de toda a área portuária, relativamente às áreas de lazer, à hotelaria e restauração, aos centros de investigação (como da Fundação Champalimaud), ao terminal de cruzeiros, à náutica de recreio, à pesca, às instituições de formação e investigação no domínio da marinha e do mar e tantas outras que poderiam ser enumeradas.
Terminal de Alcântara
É neste quadro que se coloca a questão do Terminal de Contentores de Alcântara. À concessionária LISCONTI interessa o investimento na zona de Alcântara. Isso é evidente. Mas já será menos certo que tal traduza uma opção sustentável num quadro de organização coerente da área (recurso) de domínio portuário.
Resultado desta opção: fica-se perante uma situação em que esta “parceria público-privada” é ditada mais pela vontade do interesse privado que obriga o investimento público a seguir e financiar complementarmente a sua opção.
Os termos da concessão à LISCONTI (Decreto Lei 188/2008 de 23 de Setembro) constituem um processo de contornos politicamente graves, com uma falta de transparência inaceitável num negócio que é urgente interromper.
Ao invés de apontar uma visão estratégica, integrada e articulada para todo o sector marítimo e portuário nacional, o Governo prossegue uma política de segmentação, descoordenação e concorrência mútua para os portos nacionais – de que esta opção é um exemplo particularmente evidente, pela negativa, no tocante ao transporte de carga contentorizada.
Ao PCP preocupa a deficiente fundamentação e explicitação do interesse público, para além das oportunidades conjunturais.
Admite-se mesmo que seja Alcântara o local sustentavelmente indicado para o movimento de contentores, mas tal tem que ser demonstrado, o que não acontece.
Sem uma recusa imediatista do terminal de contentores em Alcântara, o PCP questiona, no entanto, os fundamentos, a estabilidade e a sustentabilidade
de tal opção, do ponto de vista do interesse público (seja ele nacional, regional ou local) e a necessidade de uma alternativa de gestão não subalternizada aos interesses privados que incidem sobre a zona do domínio portuário.
Thursday, October 23, 2008
Ganância humana e gorilas
”Parece-se mais com um gigante do que com um homem, porque é muito alto, mas tem a cara de um homem, olhos encovados e cabelo comprido...» – foi o português Eduardo Lopes quem escreveu estas frases num relatório da sua viagem ao coração da África central, em 1590. Sem a glória de outros conterrâneos, Eduardo Lopes serviu os reis de Portugal e contribuiu para a grande influência que os portugueses tiveram nos povos africanos durante muitos séculos. Sem saber o que estava a ver, Eduardo Lopes foi o primeiro homem branco a contactar com gorilas. 411 anos depois, os homens, brancos ou pretos, continuam sem saber grande coisa sobre esses animais, biologicamente tão próximos dos humanos. No início deste ano, uma expedição científica de biólogos continuou, de certa forma, o trabalho iniciado pelo português do século XVI. No Norte da República Democrática do Congo, numa região entre os rios Uéle e Ubangui, num território nunca antes observado pelos olhos de um cientista moderno, os cientistas andaram à procura de gorilas, embora seja altamente improvável que essa espécie animal viva nessas longitudes. Gorilas existem mais a oeste, nas florestas dos Camarões, mais a sul, na floresta do Mayombe, em Cabinda, e mais a leste, nas montanhas Virunga, na fronteira entre o Ruanda e o Congo. Mas não ali, por onde esta expedição se aventurou. Porque forem eles para lá? Porque havia uma possibilidade de encontrarem uma população de gorilas isolada naquelas florestas há milénios. Porque, se esses animais existirem e forem encontrados, eles serão parecidos com os antepassados biologicamente comuns ao homem e ao gorila.
Foram-se os portugueses ficaram os combonianos
Bili é a localidade mais importante na região onde a expedição se aventurou, a floresta do Makulungo. Bili foi, em tempos, uma povoação ocupada por colonos brancos: portugueses, belgas e gregos, maioritariamente. Hoje, foram todos embora, à excepção do grego Nikolaos. Ficaram também os missionários combonianos, não em Bili, mas em Bambilo e Bondo, a 1 e 2 dias de distância, respectivamente.
Nikolaos Fotopoulos chegou ao Congo em 1971, tinha então apenas 26 anos. Adaptou-se tão bem que nunca chegou, sequer, a aprender francês, a língua colonial. Nikolaos fala o dialecto kizande, a língua do povo da terra.
Da Grécia mata saudades através da telefonia, gosta da música pimba que lhe chega na onda curta, mas, apesar da nostalgia, não quer regressar. É a vergonha de ser pobre, de não ter sequer dinheiro para tentar a viagem. O grego Nikolaos vive numa casa que foi do português Figueiredo. Quando o português resolveu partir, Nikolaos pediu ao Governo que lhe concedesse a casa abandonada. E foi assim que ele ficou com uma oficina de reparação automóvel, com maquinaria para torrar café e descascar arroz. Nada funciona.
A oficina não trabalha, porque a guerra matou os automóveis. Em toda esta região, quase tão grande como Portugal, existem apenas 10 ou 12 carros que ainda funcionam. Nikolaos tem um desses carros que ainda andam. É um camião, que já serviu para carregar café até Isiro ou Kisangani, cidades a mil quilómetros de distância. Mas as plantações de café foram comidas pela floresta e, a enferrujar, ficou também a máquina de torrar o café. Resta-lhe o prazer de ligar, de vez em quando, a máquina de descascar arroz...
A chegada dos cientistas foi um grande acontecimento para a população local. O chefe tradicional da região e o feiticeiro deslocaram-se mais de 20 quilómetros para virem ao acampamento cumprimentar tão importantes visitantes, mas também para benzer o terreno, afastar os maus espíritos e lançar o “wene ngua”, a boa magia, para que os esforços dos homens brancos viessem a ser bem sucedidos. Um ritual seguido com todo o respeito, até porque mesmo não acreditando, nunca se sabe... Depois do chefe, foi a vez do feiticeiro que aqui se chama “boro ngua”, o mágico, traduzindo à letra. Só o mágico sabe convocar os espíritos e pedir a sua protecção. Depois do ritual fomos todos convidados para assistir e participar na festa que ia acontecer na aldeia, em honra dos visitantes, isto é, em nossa honra. Como não se consegue dizer não a um convite destes, lá fomos num domingo assistir às danças tradicionais, aos batuques, às exibições dos adivinhos e a uma missa mais cantada do que rezada, como manda o rito zairense da Igreja Católica. Assim começou uma expedição científica.
Os nossos parentes mais chegados
De todos os grandes macacos, o gorila é o mais difícil de observar, porque vive em pequenos grupos familiares e porque há cada vez menos. O gorila está em vias de extinção, não há mais do que alguns milhares em liberdade. A extinção desta espécie deve-se ao abate das florestas e à caça. Além de serem poucos, os gorilas vivem normalmente em florestas densas, onde o homem tem grandes dificuldades em se deslocar. O gorila é tímido e pode passar a vida inteira escondido do olhar dos curiosos. Por tudo isto, não era fácil a tarefa dos cientistas. Mas a verdade é que, no início da expedição, os cientistas não consideraram essencial ver o animal. Diziam eles que lhes bastava observar os vestígios de como vive. Estudar as camas de folhas que fazem tanto no chão como nos ramos das árvores, e à volta das quais se encontram restos de comida, pêlos, fezes, enfim os vestígios do dia-a-dia do animal. É verdade que estes cientistas encontraram muitos vestígios idênticos aos que os gorilas deixam, inclusivamente pegadas, mas não chegaram a conclusões definitivas. As principais razões que provocaram a incerteza no espírito dos cientistas: a floresta onde decorreu a expedição não parece possuir recursos alimentícios suficientes para uma população de gorilas e... nunca viram o animal. Sendo assim, aqueles animais, que tão bem se escondem na floresta, tanto podem ser gorilas como chimpanzés com hábitos de vida pouco comuns a chimpanzés.Esta expedição científica demonstrou que a ciência ainda pouco sabe sobre gorilas e chimpanzés, mau grado estes serem biologicamente os parentes mais próximos do homem. O homem e os grandes símios partilham 98% do ADN comum e partilhamos os mesmos antepassados biológicos. Mas o homem não tem tido qualquer respeito por esse parentesco. A ganância da espécie humana está a dar cabo dos habitats dos grandes símios africanos. À medida que a floresta vai caindo, avançam os caçadores de animais selvagens. Hoje, já quase não há territórios virgens no continente africano. As guerras feitas pelo homem provocaram o extermínio do gado e, em muitos territórios, as populações voltaram a caçar para sobreviverem. Um mês e meio depois de ter começado, a expedição terminava com uma sensação de frustração. Os cientistas não sabiam bem o que dizer daquilo que tinham observado. Se tivessem escutado a voz do povo, das pessoas que ali vivem e que caçam na floresta, os cientistas diriam que sim, que o gorila existe. Os caçadores falam em encontros frequentes com grandes macacos. Tão grandes que não podem ser chimpanzés. Relatos que condizem com alguns dos vestígios encontrados na floresta. Se tivessem escutado a sabedoria dos missionários, que ali vivem há décadas, os cientistas teriam percebido que o povo Azande é cioso das suas coisas e não partilha com qualquer um o seu modo de vida. Os cientistas palmilharam muitas centenas de quilómetros pela floresta adentro, atrás de pisteiros e caçadores azandes... só viram o que eles quiseram mostrar.
Sunday, October 19, 2008
PSD e sua actual Distrital de Lisboa
O que é que isto evidencia? Três coisas: Manuela Ferreira Leite é politicamente tenrinha, o que há-de custar-lhe o cargo mais depressa do que ela imagina. Santana Lopes continua a incomodar muita gente. Mais importante do que as precedentes: o PSD, este PSD, continua a mostrar uma lamentável falta de estaleca como principal partido da Oposição.
E isso deve importar-nos? Deve. Exemplo: a presidente do PSD acusou ontem o Governo de vender ilusões e de ter apresentando o pior Orçamento de sempre em termos de transparência, construído a partir dos resultados que queria anunciar. "Este é um momento em que se exige dos responsáveis que falem verdade em vez de venderem ilusões", declarou Manuela Ferreira Leite, numa delicadíssima aproximação semântica ao discurso que o presidente da República fez nas comemorações do 5 de Outubro ("O que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos" e "quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar", disse então Cavaco Silva). Era isto que devia ter marcado a agenda política. Não marcou. Por culpa de quem? Do PSD.