Friday, January 23, 2009

PTC e a CML

Vale o que vale no PSD de hoje. Mas eis as opiniões de Paula Teixeira da Cruz sobre a CML ao 'Semanário', hoje.
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Que balanço faz do mandato de António Costa em Lisboa?
O dr. António Costa candidatou-se com um determinado projecto - que não era manifestamente o meu - e há que distinguir duas questões: a institucional e a partidária. Enquanto presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, ninguém me ouvirá nada institucionalmente desadequado, porque entendo que a partidarização de cargos públicos é exactamente tudo quanto não se pode fazer. Mas naturalmente que o caminho do actual presidente não é o que eu seguiria.
António Costa diz que veio "arrumar a casa" que o PSD lhe deixou.
Não vou escamotear que há responsabilidades de todos os partidos na situação da CML. Mas aí vamos ser sérios e vamos falar na cultura instalada na CML de há 20 ou 30 anos. Percebo a afirmação, mas tem que ser acompanhada da assunção de que é um "arrumar de casa" de uma cultura, que eu já qualifiquei de tenebrosa, instalada na CML há 30 anos.
Mas esse "arrumar de casa" existiu efectivamente ou não?
Está quase tudo por fazer. Há questões que se prendem com a necessidade de reorganização da própria Câmara Municipal de Lisboa. Reorganização administrativa: a estrutura orgânica da CML com a sobreposição de serviços, com demasiadas empresas municipais, com sociedades constituídas por essas empresas municipais... É preciso, primeiro, transformar este gigante imenso numa estrutura orgânica clara, transparente e virada para os cidadãos. A coisa mais difícil que um lisboeta enfrenta é entrar no edifício do Campo Grande, que é um forte com um sistema de segurança indizível - que não encontra na Presidência da República ou em São Bento.
É necessário agilizar a Câmara de Lisboa?
Há várias questões que, em minha opinião, são necessárias: a reorganização do ponto de vista estrutural da CML, a reafectação de pessoas e a agilização e transparência de procedimentos. Na cerimónia da tomada de posse do dr. António Costa tive a oportunidade de fazer referência à cultura de interesses perfeitamente instalados e que são transversais. Reconheço que o dr. António Costa fez, recentemente, algumas tentativas para aprovar regulamentos que me parecem absolutamente essenciais, mas, na minha perspectiva, continuam nessas propostas meios que permitem a arbitrariedade em algumas matérias.
Quais regulamentos?
Estou a falar em regulamentos de taxas urbanísticas e de alienação de componentes de lote. Questões que para mim são muito importantes porque grande parte das dificuldades, e das facilidades, faziam-se por essa via. Para mim era muito importante a redução da arbitrariedade.
Por uma questão de transparência?
Sim, por uma questão de transparência. Quando continuo a ver num regulamento a possibilidade de majoração de taxas, como compreenderá, mantenho as minhas reservas. Mas também tenho de dizer que, do ponto de vista institucional, o meu relacionamento com o dr. António Costa é excelente.
Preferia ver António Costa a Pedro Santana Lopes na presidência da CML?
Eu sou militante do PSD. Como compreenderá, para mim, não são alternativos. O perfil que eu entendo como necessário para presidente da CML é um perfil diferente do dr. Pedro Santana Lopes. Continuo a rever-me no perfil que foi traçado pela Comissão Política presidida pelo dr. Luís Marques Mendes. Não me revejo no perfil do candidato indicado pelo PSD à Câmara Municipal de Lisboa - mas isso também não é nenhuma novidade. Mas a comparação entre Pedro Santana Lopes e António Costa...... Mas eu não tenho que fazer comparações. Uma coisa é a apreciação institucional. E a relação institucional com este executivo é francamente boa. Outra é a apreciação política do exercício do mandato do actual presidente. Este não seria o meu caminho, mas foi o escolhido e foi o sufragado. Outra questão, ainda, é, do ponto de vista eleitoral, se eu me revejo numa determinada candidatura, e a resposta é que não me revejo porque entendo que o perfil exigido para a cidade de Lisboa tinha que ser diferente.
Equaciona integrar as listas do PSD ao Município de Lisboa ou fazer campanha ao lado de Pedro Santana Lopes?
Não equaciono integrar as listas do PSD a Lisboa nem tenho que fazer campanha. Serei uma militante de base com os seus direitos e obrigações.
O que pensa de uma coligação pré-eleitora em Lisboa entre o PSD e o CDS?
Se olhar para a história do PSD na cidade de Lisboa, e a nível nacional, vê que as coligações nunca lhe trouxeram saúde. Acho que uma coligação com o CDS é redutora porque acantona o PSD à direita, como é evidente.
Face a uma esquerda dividida em Lisboa, uma coligação de direita com o CDS poderia ser a solução para ganhar as eleições.
Na análise que eu faço, o PSD, se for sozinho, tem algumas hipóteses de vencer; se não for sozinho, não tem.Porquê?Uma aliança com o CDS acantona o PSD à direita e afasta, consequentemente, muitas pessoas que se revêem numa lógica de centro. É a análise que faço. Por ventura deficitária. Porém, é a minha.
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