Sunday, December 07, 2008

Sindicato convoca greve na Limpeza Urbana em Lisboa

Pré-aviso de greve

Exmos. Senhores:

- Primeiro-Ministro.

- Ministro de Estado e da Administração Interna.

- Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

- Ministro das Finanças.

- Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

- Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.

- Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

- Vereador do Pelouro de Gestão dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lisboa.

N/ REFª 0676/DAR
Lisboa, 20 de Novembro de 2008
Assunto: Pré-Aviso de Greve
O STML – Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, nos termos do artigo 591º a 606º da Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto (Código do Trabalho), vem comunicar que promove uma GREVE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA, compreendida entre os dias 8,9,10 e 11 de Dezembro de 2008, abrangendo, independentemente do tipo de vínculo contratual, os trabalhadores com as seguintes categorias profissionais:

→ No DHURS: Cantoneiros de Limpeza, Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Encarregados de Parques de Máquinas e Chefes de Serviços de Transportes, Encarregados Gerais e Encarregados de Brigada, Chefes de Serviço de Limpeza, Auxiliares de Serviços Gerais, Assistentes e Auxiliares Administrativos, Técnicos Superiores e Técnicos Profissionais da DHURS, restantes trabalhadores adstritos à DHURS.


→ No DRMM: Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Motoristas de Ligeiros, Motoristas de Pesados e Motoristas de Transportes Públicos.

Esta Greve, será cumprida nos dias e horários seguintes:

→ No dia 8 de Dezembro, das 00H00 às 24H00: Cantoneiros de Limpeza, Encarregados Gerais e Encarregados de Brigada, Chefes de Serviço de Limpeza, Encarregados de Parques de Máquinas e Chefes de Serviços de Transportes Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Motoristas de Pesados, Motoristas de Ligeiros e Motoristas de Transportes Públicos, Técnicos Superiores e Técnicos Profissionais, Assistentes e Auxiliares Administrativos e, Auxiliares de Serviços Gerais da DHURS.

→ No dia 9 de Dezembro, das 00H00 às 24H00: Cantoneiros de Limpeza, Encarregados Gerais e Encarregados de Brigada, Chefes de Serviço de Limpeza, Encarregados de Parques de Máquinas e Chefes de Serviços de Transportes Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Motoristas de Pesados, Motoristas de Ligeiros e Motoristas de Transportes Públicos, Técnicos Superiores e Técnicos Profissionais, Assistentes e Auxiliares Administrativos e, Auxiliares de Serviços Gerais da DHURS.


→ No dia 10 de Dezembro, das 00H00 às 24H00: Cantoneiros de Limpeza, Encarregados Gerais e Encarregados de Brigada, Chefes de Serviço de Limpeza, Auxiliares Administrativos e Auxiliares de Serviços Gerais da DHURS.


→ No dia 11 de Dezembro, das 00H00 às 24H00: Encarregados de Parques de Máquinas, Chefes de Serviços de Transportes, Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Motoristas de Pesados, Motoristas de Ligeiros e, Motoristas de Transportes Públicos.

Esta Greve tem como objectivos:

1. Exigir o preenchimento das vagas no Quadro de Pessoal da CML;

2. Lutar contra a concessão de serviços de limpeza no Município de Lisboa.

Para efeitos do disposto no artigo 595º, nº3, do citado Código do Trabalho, informa-se que os serviços mínimos são assegurados nos sectores referidos no artigo 598º do mesmo Código que funcionem ininterruptamente 24 horas por dia, nos sete dias da semana, propondo-se, indicativamente, em termos de efectivos, um número nunca superior àquele que garanta o funcionamento aos domingos, do turno da noite, durante a época normal de férias.
Relativamente a segurança e manutenção de instalações a que também se refere o mencionado artigo 595º, nº3, propõe-se:
- Nos serviços que não funcionem ininterruptamente o que não correspondam a necessidades sociais impreteríveis a segurança e manutenção do equipamento e instalações serão asseguradas nos mesmos moldes em que o são nos períodos de interrupção do funcionamento ou de encerramento;
- Nos serviços que funcionem ininterruptamente e que correspondam a necessidades sociais impreteríveis, os serviços necessários à segurança e manutenção do equipamento e instalações serão assegurados no âmbito dos serviços mínimos.
Mais se comunica que todos os trabalhadores abrangidos por este Pré-Aviso


EFECTUARÃO GREVE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
- ENTRE AS 00H00 DO DIA 8 DE DEZEMBRO
- E AS 00H00 DO DIA 14 DE DEZEMBR0 DE 2008.

Nas situações em que a tal haja lugar, os serviços mínimos correspondentes às necessidades impreteríveis serão definidos e assegurados pelo Sindicato.
Assim, informa-se que os referidos trabalhadores, independentemente do respectivo tipo de vínculo, se encontram em GREVE, tal como acima indicado, se outro motivo não declararem expressamente.
Com os melhores cumprimentos,

A Direcção do STML

1 comment:

Joaquim said...

será que os "governantes" deste tão lindo País ainda pensam que os trabalhadores partem para a greve porque lhes apetece? será que estes anormais pensam que com o miserável salário de um funcionário público aufere não é penoso um ou dois dias a menos no fim do mês? os trabalhadores sabem é que só com a luta é possível travar esta politica da destruição do sector publico e em especial o local,mas mais uma vez os trabalhadores da administração local tem razão, "não há fumo sem fogo" ao defenderem os postos de trabalho e um serviço publico de qualidade.A luta continua, ABRIL vencerá.