Wednesday, December 20, 2006

Assembleia Municipal
Ontem
Resultado das votações


1. Apreciação da informação escrita do Presidente;



2. Proposta de “Plano Verde” do BE – Baixou à Comissão de Acompanhamento do PDM;



3. Proposta nº508/2006 – Quadro de Pessoal de direito Privado. Aprovada

Votação:

Favor: PSD, CDS, PS.

Abstenção: BE.

Contra: PCP, PEV.



4. Proposta nº518/2006 – Apoio ao Lisboa Dakar. Aprovada

Votação:

Favor: PSD, PS.

Abstenção: CDS.

Contra: PCP, PEV, BE.



5. Proposta nº520/2006 – Concurso público para aquisição de material de Secretaria. Aprovada

Votação:

Unanimidade.



6. Proposta nº521/2006 – Rectificação a limites de Lote Municipal Casal dos Machados. Aprovada

Votação:

Unanimidade.



7. Proposta nº523/2006 – Valor de retoma de viaturas alugadas. Aprovada

Votação:

Favor: PSD, PS, CDS, BE.

Abstenção: PCP, PEV.




8. Proposta nº525/2006 – Criação da Empresa Municipal Lx-Desporto. Aprovada

Votação:

Favor: PSD.

Abstenção: CDS.

Contra: PS, PCP, PEV, BE.



9. Proposta nº526/2006 – Ajuste directo para aquisição de combustíveis líquidos. Aprovada

Votação:

Favor: PSD. CDS, PS, PCP.

Abstenção: PEV, BE.




10. Proposta 527/2006 – Concurso para serviços de vigilância humana no Edifício Central. Aprovada.

Votação:

Favor: PSD. CDS, PS, PCP, PEV.

Abstenção: 1 voto da bancada do BE.

Contra: BE



11. Proposta nº524/2006 – Concurso Público para seguro automóvel. Aprovada

Votação:

Unanimidade.



12. Proposta 542/2006 – Alteração Regulamento do Programa Lx – Reabitar o Centro. Aprovada.

Votação:

Favor: PSD. CDS, PS, PEV, BE.

Abstenção: PCP.




13. Proposta 543/2006 – Alteração Regulamento do Programa Lx – Reabitar o Centro. Aprovada.

Votação:

Favor: PSD. CDS, PS, PCP, PEV, BE.

Abstenção: 2 votos da bancada do BE.




14. Proposta 544/2006 – Desafectação do domínio público de parcela na Azinhaga de Entremuros. Aprovada.

Votação:

Favor: PSD, PS.

Abstenção: CDS.

Contra: PCP, PEV, BE.



15. Proposta 545/2006 – Celebração de acordo com a empresa Alcântara Rio. Aprovada.

Votação:

Favor: PSD.

Abstenção: PS, CDS.

Contra: PCP, PEV, BE.



16. Proposta 566/2006 – Orçamento e Grandes Opções do Plano. Aprovada.

Votação:

Favor: PSD.

Abstenção: ---

Contra: PS, CDS, PCP, PEV, BE.

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