Monday, June 30, 2008

Julgo que é a primeira vez que tal acontece em Portugal: Tribunal encerra blog

Tudo começou assim, a 13 de Maio: uma ordem do tribunal e zás! Blog encerrado: «Hello, / We'd like to inform you that we've received a court order regarding yourblog http://povoaonline.blogspot.com. In accordance with the terms of thecourt order, we've been forced to remove your blog. A copy of the courtorder we received is attached. Thank you for your understanding. / Sincerely, / The Blogger Team».
E pronto. Fim.

As razões, essa é outra conversa: não conheço: não tenho pachorra para ler a sentença - mas li que chegue: defesa da honra. Presumo, pois, mas não conheço a fundo: já não fui a tempo ao blog: já estava encerrado, claro: por isso é que é notícia. Sou tentado a pensar com alguma probabilidade em alegados insultos, alegadas difamações. Não me custa nada imaginar.

Mas a lição aí está: um tribunal encerra um blog…

Pelo sim, pelo não, deixo-lhe aí material de reflexão e até de informação:
1. Composição da CMPV (6 PSD + 3 PS)
2. Composição da Assembleia Municipal de Póvoa de Varzim (17 PSD + 8 PS + 2 CDS + 1 CDU)
3. o blog encerrado,
4. a sentença,
5. o blog que o substituiu,
6. o blog que deu a notícia,
7. a notícia no ‘Expresso’ e…
8. no site da câmara em causa, a foto do Dr. Macedo em causa…
9. no DN de 1 de Julho: «Num outro caso, em Novembro de 2006, os mesmos dois autarcas sociais-democratas "apresentaram acusações no Ministério Público contra o blog Cá 70 de Silva Garcia, vereador do PS", revelava então o Póvoa Semanário. Garcia renunciou ao cargo em Março passado afirmando: "saio por náusea e como protesto contra um estado de coisas inaceitável".Vieira desmente qualquer processo com o Cá 70, excepto por um artigo de opinião do seu autor num jornal em que o apelida de "idiota". "Com o Cá 70 não há nada", afirmou ontem telefonicamente, e o blogue nunca foi processado, "que eu tenha conhecimento".».
1o. Pode ver aqui mais uma notícia sobre o assunto.
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Uma coisa «mexe comigo»: sou contra os blogs e os comentários anónimos. Sou contra ofensas nos blogs ou noutro sítio qualquer (atenção: repito que nem sei se ali os havia, como digo).
Mas... mesmo que assim fosse, calar a boca definitivamente, preocupa-me.
Não sou daqueles que acham que a liberdade de expressão pode ser usada para «matar o carácter» de alguém, mesmo de um corrupto - se for o caso, coisa que estará sempre para provar primeiro, em cada caso concreto.
Mas não deixo de dizer o que penso, mesmo que possa parecer politicamente pouco correcto.
Como assino em baixo, não me custa nada expor o que me parece estar em causa.
Na globalidade do tema e em tese, claro!

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