Nota da CDU: IMI e outros aumentos de impostos em escada

Na sessão de ontem, a CDU propôs que a Câmara baixasse o IMI mas PS e BE com a lista de Carmona aumentaram a taxa.

PS, Bloco e Carmona aumentam carga fiscal em cerca de 20% em Lisboa
BE «abana a cabeça» e diz que sim, claro…


A sessão da CML do dia 14 de Novembro foi das mais nocivas da história deste mandato. A actual maioria (PS + BE) aprovou um grande aumento de impostos em toda a Cidade. Somadas todas as consequências (IMI + outras taxas e tarifas agregadas), um aumento de mais de 20%. Foi isso mesmo que PS, Bloco e Carmona aprovaram ontem.
A posição da CDU é muito diferente. O Município tem por norma não fixar a taxa mais elevada. Mesmo assim, o IMI cresceu nos últimos dois anos cerca de 17%.
A CML prevê arrecadar no IMI, tarifa de saneamento a ele associada e taxa de conservação de esgotos uma verba próxima dos 600 milhões de euros.
Por isso, os Vereadores do PCP levaram à sessão a proposta de baixar a taxa de 0,7% para 0,6% (prédios novos) e de 0,4% para 0,3% (prédios antigos).

A proposta do PCP foi de baixar a taxa

Os Vereadores do PCP propuseram que a taxa fosse de 0,6% para os prédios novos e de 0,3% para os prédios antigos. Na mesma proposta havia também benefícios para casos de reabilitação urbana e agravamento forte para casas devolutas. Era ainda proposto que fossem beneficiados com uma
descida da taxa os prédios arrendados em freguesias como a de S.Estevão, S.Miguel, Santiago, S.Vicente de Fora, Sé, Castelo, S.Paulo, Stª.Catarina, Encarnação, Mercês, Socorro, S.Cristovão/S.Lourenço, Anjos, Graça, S.Nicolau, Madalena, Mártires, Sacramento, Stª.Justa, Santos-o-Velho, Lapa, S.Mamede, Stª.Isabel, Pena, S.José, Anjos, Coração de Jesus, Ajuda, Alcântara e Santa Maria de Belém.

Aumentos em escada

A proposta agora aprovada pelo PS + BE aumenta muito a carga do IMI no bolso dos lisboetas.
É fundamental conhecer os efeitos em escada da proposta do PS. A subida directa da taxa do IMI agora aprovada é de cerca de 15%. O que, se comparado com a baixa que o PCP propôs significa algo como 30% a mais que os cidadãos vão ter de pagar. Um aumento que se soma ao resto dos aumentos de impostos e à estagnação do nível de vida.

Esta proposta foi aprovada em sede de CML. No entanto, ainda tem de subir à Assembleia Municipal.
Aí deverá ser combatida por todos aqueles que são contra os aumentos dos impostos.

O PCP apela a todos os lisboetas para que exprimam o seu protesto perante mais este atentado às suas condições de vida.