Tuesday, June 30, 2009

Só meia dúzia de exemplos, de entre os 65 casos

Este artigo nem sequer está actualizado.

Já deve haver mais arguidos a esta hora.

Há uns tempos, no insuspeito Correio de Manhã, li:


«Segundo um balanço ontem divulgado pela procuradoria-geral da República, desde Julho de 2007 – data da criação da equipa especial por determinação de Pinto Monteiro – 65 casos foram distribuídos para investigação, e até ao momento 33 já foram concluídos: 10 com despacho de acusação e 23 arquivados.

Os inquéritos incidem sobre factos ocorridos durante os mandatos de Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues e já levaram à audição de 206 pessoas, entre audições de testemunhas e interrogatórios, e à constituição de, pelo menos, 13 arguidos: designadamente Carmona Rodrigues, Fontão de Carvalho, Eduarda Napoleão, Helena Lopes da Costa, administradores da Gebalis, um arquitecto e um fiscal.

A equipa da Unidade Especial de Investigação contou com a colaboração de dois arquitectos para a realização de perícias na área do urbanismo e, sublinha, aliás, as "diversas dificuldades enfrentadas" devido ao "elevado volume de processos camarários a analisar (2949) e à manifesta complexidade da matéria em causa". No total, cerca de 50 por cento dos processos foram concluídos com um saldo de 12 por cento de acusações. Em causa estão crimes de corrupção, peculato, abuso de poder e prevaricação.

Segundo apurou o CM, no caso das contratações para a Gebalis, os investigadores depararam-se com a contratação de cerca de 30 militantes do PSD em 40 que entraram na empresa. No entanto, a situação não será única, no caso das escolhas políticas, podendo haver outros casos.


PROCESSOS CONCLUÍDOS COM ACUSAÇÃO

16/01/2008 - Bragaparques - Prevaricação/Abuso Poder

27/06/2008 - Câmara Municipal - Corrupção

29/04/2008 - Corrupção de um fiscal numa obra - Corrupção

20/10/2008 - Administração da Gebalis - Corrupção

19/12/2008 - Travessa Ilha do Grilo - Abuso de poder

31/03/2009 - Funcionária da Câmara - Burla

27/04/2009 - Calçada das Necessidades - Prevaricação

1/06/009 - Atribuição de Casas - Abuso de poder

Sem data - EPUL prémios - Peculato


PRINCIPAIS PROCESSOS PENDENTES

Vale de Santo António - Tráfico de influência

Participação na construção do estádio do Benfica - Abuso de poder

EMEL - Corrupção

EPUL - Corrupção

Condomínio Infante Santo - Funções públicas

Contratação de militantes PSD para a Gebalis - Peculato

Concessão Parques estacionamento Alvalade/Santos – Corrupção


Ana Luísa Nascimento»

CM

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