Só meia dúzia de exemplos, de entre os 65 casos

Este artigo nem sequer está actualizado.

Já deve haver mais arguidos a esta hora.

Há uns tempos, no insuspeito Correio de Manhã, li:

«Segundo um balanço ontem divulgado pela procuradoria-geral da República, desde Julho de 2007 – data da criação da equipa especial por determinação de Pinto Monteiro – 65 casos foram distribuídos para investigação, e até ao momento 33 já foram concluídos: 10 com despacho de acusação e 23 arquivados.

Os inquéritos incidem sobre factos ocorridos durante os mandatos de Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues e já levaram à audição de 206 pessoas, entre audições de testemunhas e interrogatórios, e à constituição de, pelo menos, 13 arguidos: designadamente Carmona Rodrigues, Fontão de Carvalho, Eduarda Napoleão, Helena Lopes da Costa, administradores da Gebalis, um arquitecto e um fiscal.

A equipa da Unidade Especial de Investigação contou com a colaboração de dois arquitectos para a realização de perícias na área do urbanismo e, sublinha, aliás, as "diversas dificuldades enfrentadas" devido ao "elevado volume de processos camarários a analisar (2949) e à manifesta complexidade da matéria em causa". No total, cerca de 50 por cento dos processos foram concluídos com um saldo de 12 por cento de acusações. Em causa estão crimes de corrupção, peculato, abuso de poder e prevaricação.

Segundo apurou o CM, no caso das contratações para a Gebalis, os investigadores depararam-se com a contratação de cerca de 30 militantes do PSD em 40 que entraram na empresa. No entanto, a situação não será única, no caso das escolhas políticas, podendo haver outros casos.

PROCESSOS CONCLUÍDOS COM ACUSAÇÃO

16/01/2008 - Bragaparques - Prevaricação/Abuso Poder

27/06/2008 - Câmara Municipal - Corrupção

29/04/2008 - Corrupção de um fiscal numa obra - Corrupção

20/10/2008 - Administração da Gebalis - Corrupção

19/12/2008 - Travessa Ilha do Grilo - Abuso de poder

31/03/2009 - Funcionária da Câmara - Burla

27/04/2009 - Calçada das Necessidades - Prevaricação

1/06/009 - Atribuição de Casas - Abuso de poder

Sem data - EPUL prémios - Peculato

PRINCIPAIS PROCESSOS PENDENTES

Vale de Santo António - Tráfico de influência

Participação na construção do estádio do Benfica - Abuso de poder

EMEL - Corrupção

EPUL - Corrupção

Condomínio Infante Santo - Funções públicas

Contratação de militantes PSD para a Gebalis - Peculato

Concessão Parques estacionamento Alvalade/Santos – Corrupção

Ana Luísa Nascimento»

CM

Dívidas de Santana. Para que não haja dúvidas: recordem-se os números oficiais do Tribunal de Contas

JN:

Dívidas aumentaram com Santana Lopes

2009-01-09

NUNO MIGUEL ROPIO

O Tribunal de Contas detectou na auditoria às contas da gestão de Santana Lopes à frente da Câmara de Lisboa, nos anos de 2002 e 2003, aumentos significativos das dívidas a terceiros a curto prazo e do valor do passivo.

Em apenas dois anos da presidência de Pedro Santana Lopes (PSD), o passivo do município registou um acréscimo de 351,8 milhões de euros, relativamente ao último ano da gestão de João Soares (PS), também ela auditada pelo Tribunal de Contas (TC). De 561,8 milhões de euros, em 2001, a fasquia estava já fixada no final de 2003 em 913,6 milhões. Quanto às dívidas a terceiros, registou-se a mesma orientação: Soares deixa 62,5 milhões de dívidas na Câmara, essencialmente a fornecedores, e em dois anos esta disparou para os 109.

Estas são as primeiras conclusões, entre várias, resultantes das auditorias do TC às gerências naquele período, que constam nos três relatórios a que o JN teve acesso, e que levaram aquele organismo a chumbar as contas da Câmara, remetendo os resultados para o Ministério Público. O procurador do TC começa também por salientar a capacidade de endividamento da Câmara: em 2002, após as restrições do Governo ao endividamento das autarquias, a Câmara tinha passado de 65% da sua capacidade para 92%. No fim de 2003, Santana tinha o município endividado em 182% da sua capacidade.

"Os Resultados Correntes apresentam-se positivos em 2001 e 2002, atingindo um valor negativo de 41 milhões em 2003", refere o TC, salientando que houve um aumento de 125%". Para com Soares o relatório da auditoria é menos acutilante, mas reforçando o facto do " valor das dívidas ser bastante elevado".

Outra?

Monsanto

Da Lusa no Público:

Câmara de Lisboa aprova providência cautelar contra obra da EDP em Monsanto

25.06.2009

Os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa viabilizaram ontem uma proposta do PCP para a interposição de uma providência cautelar contra a decisão do Governo de instalar uma sub-estação de electricidade em Monsanto.
A deliberação foi aprovada com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição -- Lisboa com Carmona, Cidadãos por Lisboa, PSD e PCP -- e os votos contra dos vereadores do PS e do vereador José Sá Fernandes. A ideia de a autarquia interpor uma providência cautelar foi avançada pelo vereador do PCP Ruben de Carvalho, tendo subscrito a proposta os restantes vereadores da oposição.
Apesar de a Câmara ter aprovado, com os votos da oposição, um parecer desfavorável, há cerca de um mês, o Governo suspendeu o Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa por resolução do Conselho de Ministros de 17 de Junho para instalar a sub-estação no Monsanto. "O Parque de Monsanto não pode ser retalhado por alegado 'interesse regional e nacional' quando há outras alternativas de localização da sub-estação", lê-se na deliberação aprovada em reunião do executivo municipal.
Segundo a deliberação camarária, "os estudos ambientais em que o Governo se baseou são estudos internos realizados a pedido da REN em 2005 e não obedecem às exigências de participação e transparência dos processos de avaliação de impacte ambiental à luz da legislação portuguesa".
O presidente da Câmara, António Costa (PS), defendeu a instalação da sub-estação em Monsanto, considerando uma "obra útil e necessária à cidade, que não danifica Monsanto". António Costa considerou ainda serem "vantajosas" as contrapartidas que foram negociadas e que envolviam a reposição no parque florestal das cerca de 200 árvores que será necessário abater naquela zona. Ruben de Carvalho e Helena Roseta foram escolhidos como interlocutores dos vereadores da oposição junto dos serviços jurídicos da autarquia, que darão seguimento à deliberação camarária. Lusa

Notas recebidas ontem, quarta, em defesa de Monsanto

Coligação Democrática Unitária

CIDADE DE LISBOA

Nota à Comunicação Social

Mais um caso do mau uso do conceito de interesse nacional por parte do Governo PS, com apoio do PS e de Sá Fernandes na CML

Plano Director de Lisboa suspenso parcialmente em Monsanto para benefício da EDP

Foi publicado agora no «Diário da República» o diploma legal que suspende o Plano Director Municipal de Lisboa em parte significativa do Parque de Monsanto para a construção de uma subestação da EDP.

A discussão verificada na Câmara Municipal por duas vezes manifestou claramente que, à excepção do PS e de Sá Fernandes, nenhuma outra força política concorda com a suspensão do PDM e muito menos sem estudo de Avaliação de Impacte Ambiental para a construção em Monsanto de uma nova subestação no Zambujal.

Trata-se inclusive de derrubar árvores no parque Florestal em mais de meio hectare.

Tudo isso, em terreno sob a administração do Município de Lisboa, dentro do perímetro do Parque Florestal do Monsanto, adjacente ao que se encontra ocupado pela Subestação da Rede de Distribuição da EDP, junto a CRIL (Azinhaga da Marinheira), Freguesia de S. Francisco Xavier.

Ou seja, um agrave lesão do interesse municipal ambiental.

O PS na Câmara mais Sá Fernandes e o Governo PS assumem assim a responsabilidade da decisão agora publicada em «DR» de esquartejar Monsanto para benefício da EDP, sem Estudo de Impacte Ambiental e contra a vontade da maioria dos eleitos na Câmara.

O facto de esta parcela de terreno se encontrar classificada como Espaço Verde de Protecção, parcela integrante do Sistema Seco, Área com Potencial Valor Arqueológico, com nível de intervenção 2 e afecta ao Regime Florestal onde se integra o Parque de Monsanto, de acordo com os artigos 80º, 18º, 15º do RPDM. Ora, nos termos do artigo 80º do regulamento do PDM, as áreas verdes de protecção são áreas especialmente sensíveis sob os pontos de vista biofísico e / ou de enquadramento paisagístico e ambiental de áreas edificadas ou de infra-estruturas.

São por isso áreas non aedificandi, com excepção das infra-estruturas viárias e das instalações necessárias ao seu funcionamento e manutenção.

Não é o caso.

Governo e PS na Câmara permitem desta forma que se ultrapassem obrigações legais, como o processo de AIA, ou passar por cima do Planeamento da Cidade, lesando inclusive a autonomia municipal.

O aval a este procedimento, ao qual o PCP é contrário, não serve a requalificação e protecção do Monsanto; contraria os procedimentos legais normais para este projecto; e, não menos grave, coloca, sem contrapartidas significativas, uma parcela municipal nas mãos de uma empresa privada, cujos objectivos de mero serviço público são questionáveis, levantando suspeitas de condições menos onerosas de realização da obra face às possíveis alternativas.

Por tudo isso, o PCP na CML manifestou-se contra esta suspensão do PDM.

A CDU de Lisboa

COMUNICADO DA PLATAFORMA POR MONSANTO SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO PARA SUSPENSÃO PARCIAL DO PDM EM LISBOA PARA CONTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DA REN.

A Plataforma por Monsanto manifesta a sua enorme preocupação com a decisão anunciada pelo governo de suspensão parcial do PDM para construir no Parque florestal de Monsanto uma subestação da Rede Nacional de Transporte de Energia.

Esta proposta, de suspensão parcial do PDM, foi chumbada pela maioria dos Vereadores em sessão de Câmara no dia 20 de Maio que recusou dar parecer favorável ao projecto contando apenas com os votos favoráveis dos Srs. Vereadores do PS e do Sr. Vereador dos espaços verdes, Dr. José Sá Fernandes.

No entender da Plataforma por Monsanto esta resolução do conselho de Ministros representa um total desrespeito pelas decisões tomadas pela CML, pela população de Lisboa, pelos seus eleitos e uma interferência inadmissível na vida da cidade.

A Plataforma por Monsanto, que nunca pôs em causa a importância da obra, manifesta uma vez mais a sua incompreensão por nunca terem sido estudadas ou apresentadas alternativas nem ter sido realizado qualquer estudo de impacto ambiental.

Esta obra vai roubar ao Parque Florestal de Monsanto mais 5 305 m2 de área, densamente arborizada, juntando-se esta a tantas outras que lhe têm sido roubadas ao longo dos anos pelos mais diversos motivos, muitas vezes sem qualquer preocupação ambiental ou de protecção do parque.

A Plataforma por Monsanto apela ao governo para que suspenda esta decisão, ao Srs. Vereadores para que mantenham a sua decisão e sobretudo ao executivo camarário para que ponha os interesses da cidade em primeiro lugar, defendendo-a, apontando soluções alternativas e obrigando a um estudo sério de impactos ambientais para o local.

Estas valem a pena!!!!!!!!!!!!!!

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As melhores frases dos piores alunos*

*O Convento dos Capuchos foi construído no céculo 16 mas só no céculo 17 foi levado definitivamente para o alto do monte.*

(claro! Com o peso demorou 100 anos para subir o monte !!!)

*A História divide-se em 4: Antiga, Média, Momentânea e Futura, a mais estudada hoje*

(a Futura é particularmente estudada pela "Maya" certamente)

*O metro é a décima milionésima parte de um quarto do meridiano terrestre e para o cálculo dar certo arredondaram a Terra! *

(Ups! Até eu me vi atrapalhada para fazer o cálculo. Imaginação tem ele... vai ser matemático de certeza, Portugal precisa de matemáticos com imaginação)

*Quando o olho vê, não sabe o que está a ver, então ele amanda uma foto eléctrica para o cérebro que lhe explica o que está a ver.*

(nada mal pensado. Somos uma máquina fotográfica em potência e em funcionamento contínuo)

*O nosso sangue divide-se em glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e até verdes! *

(acho que faltam os Azuis!!Ah, mas esses com o apito dourado andam em fuga)

*Nas olimpíadas a competição é tanta que só cinco atletas chegam entre os dez primeiros.*

(entende-se agora a prestação de Portugal nos jogos olimpicos!!!)

*O piloto que atravessa a barreira do som nem percebe, porque não ouve mais nada.*

(claríssimo!! Se passou a barreira o som quando chega já ele passou, por isso não o ouve. Será?)

*O teste do carbono 14 permite-nos saber se antigamente alguém morreu.*

(Assim de momento acho que hoje em dia basta verificar se o coração parou ou se respira... quer dizer... digo eu... mas pelo sim pelo não que se faça o teste do carbono 14, se os gajos do CSI descobrem uiui)

*O pai de D. Pedro II era D. Pedro I, e de D. Pedro I era D. Pedro 0*

(E antes foi o Pedro -1, já agora)

*Em 2020 a caixa de previdência já não tem dinheiro para pagar aos reformados, graças à quantidade de velhos que não querem morrer.*

(São uns chatos os velhos! Se o Socras topa o "jogo" deles...)

*O verme conhecido como solitária é um molusco que mora no interior, mas que está muito sozinho.* ("tadinho", espero que não tenha medo do escuro ou das trovoadas, não merece tanto sofrimento)

*Na segunda guerra mundial toda a Europa foi vítima da barbie!

(Queria dizer, decerto, barbárie! Ainda não existia os Morangos com Açucar... ai então é que seria lindo, não era a barbie que levava a melhor não!)

*O hipopótamo comanda o sistema digestivo e o hipotálamo é um bicho muito perigoso.*

(nem sei que diga... se a protecção dos animais descobre estamos todos tramados)

*A Terra vira-se nela mesma, e esse difícil movimento chama-se arrotação.*

(não consigo encontrar melhor definição)

*Lenini e Stalone eram grandes figuras do comunismo na Rússia.*

(exactamente, principalmente o Stalone)

*Uma tonelada pesa pelo menos 100Kg de chumbo.*

(Diabos me levem...!!!)

*A fundação do Titanic serve para mostrar a agressividade dos ice-bergs.*

(claro, nem a experiência podia ter sido feita de maneira diferente; tinha de ser usado um dos animais mais agressivos que se conhece)

*Para fazer uma divisão basta multiplicar subtraindo.*

(atenção, não tentem fazer isto em casa, pode ser perigoso... pelo menos complicado é! Pelo sim pelo não peçam esclarecimentos ao futuro professor catedrático de análise matemática)

*A água tem uma cor inodora.*

(pois... eu também gosto muito dessa cor)

*O telescópio é um tubo que nos permite ver televisão de muito longe.*

(o tipo deve ser "espião" da vizinhança, sinceramente... já ninguém quer aderir ao MEO... anda tudo a "chular" os vizinhos. Será que com o telescópio conseguiu ver a grande penalidade fora da área?!)

*O sul foi posto debaixo do norte por ser mais cómodo.*

(obviamente que sim. Tinha algum jeito o contrário, e aposto que foi um alentejano que teve essa brilhante ideia)

*Os rios podem escolher desembocar no mar ou na montanha.*

(é isso! Ao nascerem podem escolher... viva a liberdade de escolha!)

*Os escravos dos romanos eram fabricados em África, mas não eram de boa qualidade.*

(Racista... só os fabricados na China é que são bons não?!)

*A baleia é um peixe mamífero encontrado em abundância nos nossos rios.*

(todos os dias me cruzo com baleias ao atravessar o rio, é tão giro)

*Newton foi um grande ginecologista e obstetra europeu que regulamentou a lei da gravidez e estudou os ciclos de Ogino-Knaus. *

(Não consigo ter palavras, nem quero pensar o que diria ele sobre a actual lei do aborto)

*Ao princípio os índios eram muito atrasados mas com o tempo foram-se sifilizando.*

(tal qual como quem escreveu, isto digo eu... cheia de esperança!!)

*A Terra é um dos planetas mais conhecidos e habitados do mundo.*

(questão para se perguntar... quantos planetas tem o mundo?)

*A Latitude é um circo que passa por o Equador, dos zero aos 90º.*

(os "circos" deste são mais pequenos que o habitual, mas está bem, é uma opinião a ser estudada!!)

*Caudal de um rio, é quando um rio vai andando e deixa um bocadinho para trás!*

(é claro. Caso contrário ficava vazio depois de passar. Deve ser uma forma de o encontrarem)

*Princípio de Arquimedes: qualquer corpo mergulhado na água, sai completamente molhado. *

(aí não há dúvida nenhuma)

ACP contra CML

ACP acusa câmara de enganar os cidadãos ao tornar a Baixa num "pandemónio"
04.06.2009
O Automóvel Clube de Portugal (ACP) diz que a Câmara de Lisboa "enganou os cidadãos" ao prometer uma redução percentual do tráfego de atravessamento da Baixa que não pode ser alcançada, além de ter tornado um "verdadeiro pandemónio" a circulação em várias artérias da zona.Em comunicado, o ACP sublinha que o município "apenas conseguiu diminuir 40 por cento do volume de tráfego que atravessa a Baixa, nas ruas do Ouro e da Prata". "A autarquia enganou os cidadãos, prometendo reduzir o trânsito nessa zona em 70 por cento", conclui o organismo presidido por Carlos Barbosa, que já manifestou a intenção de interpor uma providência cautelar para impedir a concretização do plano de mobilidade para a frente ribeirinha, recentemente aprovado em reunião camarária. O ACP afirma que as alterações de circulação já introduzidas resultaram no "congestionamento frequente durante quase todos os períodos do dia" da Calçada de São Francisco, Rua da Conceição, das artérias de acesso ao Chiado e ao Bairro Alto e da Rua da Madalena, transformadas "num verdadeiro pandemónio". No entender do clube, esta situação é "absolutamente desnecessária", podendo ter sido evitada "se tivesse sido acautelado um projecto sólido e sustentado de circulação para aquela zona da cidade".Afirmando que "irá até às últimas consequências", o ACP acrescenta em comunicado que "não aceita de forma alguma a redução para uma faixa por sentido na Avenida do Infante D. Henrique e Avenida da Ribeira das Naus. Quanto ao projecto de Bruno Soares para o Terreiro do Paço, o organismo presidido por Carlos Barbosa diz que este "demonstra que é possível existir tráfego na praça, pois isso não perturba minimamente o que se pretende fazer junto às arcadas ou no centro da praça".
I.B.
Público