LIBELO ACUSATÓRIO DIRIGIDO À, E CONTRA A CML

Câmara de Lisboa não, não, não apoia os lisboetas

(LIBELO ACUSATÓRIO DIRIGIDO À, E CONTRA A CML,
PERANTE O GRANDE JÚRI)

Meus Senhores,
Há 180 dias, V. prometeram aos lisboetas que nestes seis meses fariam o seguinte (ver o dia 6 de Fevereiro):
http://lisboalisboa2.blogspot.com/2006_02_01_lisboalisboa2_archive.html
... Tanta coisa!
... Tanta promessa!
Prometeram... mas não fizeram.
Nem nada que se pareça. Fizeram alguma coisa, simularam muitas mais, prometeram mais ainda.
Mexeram-se.
E, de cada vez que se mexeram, tiveram editores dóceis a enviar-vos muitos jornalistas para «coberturas» sem fim.
Fizeram movimento. Muito movimento. Mas não resolveram. Lisboa está igual. Essa é que é essa. Tanta publicitação... e nada. Nunca como hoje houve tantas páginas e páginas de jornais e jornais cheias de nada. Os projectos anunciados são trazidos aos jornais como obra feita. As intenções são tituladas como se de obra construída se tratasse. As dificuldades são embaladas em celofane e mostradas como prendas com lacinho. Mas a realidade real, aquela das ruas e dos prédios, essa impõe-se com bastante mais frieza do que os escritos de tantos escribas e de tantos outros.

Meus Senhores,
Vistas as coisas ao pormenor, estou desiludido. Esperava mais. Há aí cérebros para mais. A Cidade esperava mais, também. Sei que muita gente teve esperança. Sei que muitos esperaram pelo dia de hoje para poderem fazer um balanço mais positivo. Houve mesmo, há uns dois ou três meses, afirmações do género: «Ainda é cedo. Vamos deixar andar as coisas. Há muito para concretizar ainda». E por concretizar ficaram.
Hoje, sexta, V. vão deitar foguetes em cima de nada.
Vão afirmar que está feito. Que cumpriram. É isso que os jornais publicarão amanhã, sábado.

Vou ser justo: também não era possível resolver aquilo tudo

... (
http://lisboalisboa2.blogspot.com/2006_02_01_lisboalisboa2_archive.html
)...

Nem as Finanças da CML o comportariam. Mas foram V. que prometeram.

Por falar de Finanças: não há um tostão. Toda a gente o sabe. Então por que razão se pode continuar em cada semana a fazer novas promessas exactamente em sectores depauperados como a Cultura, os Espaços Verdes ou a Acção Social? - Sectores que, exactamente porque não têm nada para apontar, apontarão carradas de pontos positivos hoje.
A CML aumenta a sua dívida de mês para mês. Essa é a realidade triste que ninguém deseja e em cima da qual eu não dançarei, certamente.

Meus Senhores,
É por isso que eu acho que a História da Vida vos condena.
Hoje alguém escrevia num jornal que Lisboa está igual ao que estava no dia da tomada de posse ou pior. Que não há uma única obra que se possa ligar à actual maioria. Não serei tão radical. E a Cidade, pior não estará, porque, apesar de tudo, no tempo do outro senhor tudo soava a fantochada. E hoje as coisas aparecem todas com ar sério e tecnicamente fundamentado.
Aliás, senhores, preparem-se. Preparem-se, porque consta que ele, o outro, também está a fazer o seu próprio balanço dos 180 dias. Podem ter uma surpresa por estes dias.

Meus Senhores,
Lisboa é hoje uma Cidade inerte.
Essa é a verdade.
A Câmara não existe, para mal dos lisboetas.
Ninguém pode contar com ela.
Ninguém conta com ela.
Quem precisar da CML pode escusar.
Se vem a Fundação D. Pedro IV ou se vem Casa Pia ou se o governo vem e diz: «Mata!», vem a Câmara e diz: «Esfola!». Esta é a grande realidade. Os pais da miudagem da D. João de Castro, que o digam. Os pais da miudagem da Escola de Xabregas que o digam. E que o digam os cidadãos unidos em torno da Casa Garrett. E os democratas que querem que se lembre para sempre que ali, na António Maria Cardoso fez-se sangue um dia. E os cidadãos que querem uma Feira Popular em Lisboa. E os que acham que o IPO não deve fechar. E os que defendem os hospitais civis.

Por tudo isto e por muito mais, Senhores, tenho a certeza: a História com agá grande condena-vos... Os lisboetas de hoje condenam-vos, certamente.

Fim-de-semana alucinante!

Escola D. João de Castro

Mais de 6 000 assinaturas. É o que foi recolhido pela Comissão de Defesa desta Escola. Agora estes documentos vão ser entregues na Câmara e na Assembleia da República.
Do que não se sabe muito é do resultado das diligências da famosa Comissão de Vereadores oficialmente constituída para defender a escola aberta.

Sede da PIDE

E também não se sabe de nada do que se passa com a não menos famosa Comissão de Estudo do que fazer quanto à Sede da PIDE e quanto ao tal Memorial ou seja lá o que for. Para que não se diga que não aconteceu ali nada, nunca.

Fábrica Romana de Salga

Já agora: por que não criar mais uma Comissão – mas que funcione, por favor – para estudar o que fazer à fábrica romana de salga que está agora a descoberto em Belém? Ou vamos primeiro deixar que o betão destrua o máximo e só depois acordar para lamentar o sucedido?

Porto de Lisboa

São muitos os projectos da APL. A autarquia de Lisboa, como as outras, vai ter muito que dizer. Ana Henriques refere muitas situações interessantes no Público de ontem. Vale a pena (re)ler. Quanto mais não seja, por causa da célebre pala implantada por baixo da Ponte.

Segurança de peões e de automobilistas

Bem-vindos os radares. Bem-vindos os avisadores de velocidade excessiva. Bem-vinda a intenção de enviar as fotos dos prevaricadores (salvo seja) para a Polícia Municipal e esta para as casas dos mesmos.
Mas, como já disse Manuel João Ramos, presidente da Associação de Cidadãos Auto- Mobilizados, tal não chega. Entre outras coisas, diz ele, é preciso alterar as temporizações dos semáforos nas artérias mais convidativas para os aceleras. Há de fender os peões e defender os automobilistas. Alguém tem de fazer algo de sério nesta matéria. Dou aqui algumas dicas sobre essas artérias: Marechal Gomes da Costa, República (quase 10 minutos para a atravessar a pé), Infante Santo, 24 de Julho (claro), Índia, Infante D. Henrique (coitado do pessoal que tem de a atravessar para apanhar autocarro...). Isto, para só falar das mais óbvias. Mas, claro, a Av. da Liberdade e a Fontes Pereira de Melo, bem como a eterna Segunda Circular precisam de outro tipo de atenção e intervenção e de estudo específico.


Vacas muito magras para a Cultura em Lisboa

A Feira do Livro será mais pequena. A Ilustração Portuguesa acontecerá apenas na net. As bibliotecas fecham aos sábados. Os dez anos da Bedeteca, um ex-libris da CML, foram a pobreza que se viu. Amaral Lopes não tem dinheiro para nada e bem se tem queixado em privado e mesmo em público. Mas mantém aquele «aproach» de megalomania para consumo do público em geral. E alguns dos seus apaniguados, a começar por aquela senhora do «Actual» / Expresso, pretendem dar lugar e espaço a sonhos mirabolantes que o homem continua a vender. Não se censure o político por usar o megafone. Não. Censure-se o jornal e a jornalista (neste caso, mas há outros). Porque lhe põem o megafone na mão sem qualquer fundo noticioso mas com muita ocasião de propaganda.
A coisa é tão grave (a falta absoluta de dinheiro: a Cultura é hoje o parente mais pobre da Câmara de Lisboa) que um destes dias, em cerimónia oficial com dezenas de convidados exteriores à CML e mesmo vindos de fora, perante a surpresa geral, o homem desatou a discursar sobre… as horas extraordinárias e o seu peso nas bibliotecas de Lisboa…
Um desespero, claro. Entendo-o muito bem.
Mas as bocas abriam-se de espanto e de «incrédula recusa de acreditar» no que se ouvia, dada a cerimónia em que se estava.

É a economia, malta!

Agora, é a EGEAC. Como não há dinheiro, fazem-se «sites» em barda. Como não há dinheiro, aumentam-se os projectos de projectar um programa de futuros projectos… Por exemplo, agora, para a EGEAC. Diz-se assim:
Vai-se reestruturar a EGEAC (empresa que gere os equipamentos culturais, que produz as Festas de Lisboa – vamos ver como são este ano – e que serve de escoadouro de muita despesa pouco clara ou administrativamente mal processada);
Vai-se reflectir;
Vai-se tornar mais ágil;
Vai-se ter mais capacidade de resposta (palavras, palavras, palavras);
Vai-se dar mais autonomia aos equipamentos (para fazer o quê, exactamente?);
Vai-se regularizar a situação do pessoal (eis um belo objectivo – será que isso pode ser feito em tempo de vacas magras para a Cultura na CML?).
Note-se: «vai-se, vai-se, vai-se». É tudo para amanhã, para os próximos anos.
Mas não há um tostão.
É certo que «reflectir» e tal não custa dinheiro. Mas… e a Cultura, ela mesma, e a vida real, e a Cidade cultural?
Ao que isto chegou, quando «a nossa prioridade absoluta é pagar dívidas», nas palavras da directora da Bedeteca, a propósito dos 10 anos do equipamento…
O mais grave é que quando se olha para o resto da Câmara – excepção feita para as áreas de Urbanismo e similares –, a sensação dura que se tem é exactamente a de que, e quem dera que fosse, a prioridade absoluta é «pagar as dívidas» que a câmara de Lisboa vem acumulando nos últimos anos de forma exponencialmente crescente.
Dhahaaaah! É a economia, malta.


Muito breves

PS
O que faz Carrilho faltar tanto? Na Câmara de Lisboa e na Assembleia da República. Há consequências por vezes perigosas. Ainda há dias, por falta dele, um projecto do PCP foi rejeitado por um PSD minoritário. Era «só» isto: tratava-se de regularizar a situação profissional de mais de um milhar e meio de trabalhadores da CML:..

CDS
João Almeida, chefe de gabinete de Maria José Nogueira Pinto na CML, vai candidatar-se à presidência do CDS-PP. NP é presidente da Mesa do Congresso e apoia Ribeiro e Castro, segundo parece. E agora? Os jogos estão em curso. A dois é melhor.

PS
A Maçonaria expulsou António Vitorino e Vitalino Canas. Porque não pagaram as quotas. Uma vergonha. Qualquer deles deve à Maçonaria mais do que a si mesmo o sucesso que tem tido. Ganham rios de dinheiro. E nem pagam as quotas. António Reis (PS, também) não se fez rogado: aplicou-lhes o código secreto. Estes dois julgam, agora que estão lá em cima, que já não precisam da organização. Vão ver, daqui por uns tempos, como elas doem…

Governo
Sócrates precisa de propaganda todos os dias. E quando não tem, inventa. Agora é aquela ideia bacoca de nos enganar a todos com a história dos lugares em económica para os ministros em viagem aérea. Como se isso fosse um modo de poupar. Mas não é: os membros do Governo só pagam as taxas. É um acordo TAP-Governo. O resto é «marketing». E a convicção bacoca de que somos todos parvos. A começar pelos assessores de São Bento.

Quadro de Pessoal da Câmara de Lisboa

O PCP apresentou uma proposta que, se fosse aprovada e implementada, vinha resolver problemas de muita gente. Os jornais vão andar aqui dois ou três dias a malhar nele. Os trabalhadores da CML já estão furiosos. Parece uma tramóia contra Carrilho. Mas ele põe-se mesmo a jeito. Então na hora da votação é que se vai embora? Isto raia a irresponsabilidade. Mas penso que se lá estivesse a votação talvez não fosse esta. Sei lá. Especulações de quem já viu muito na política... Mais: se a proposta tivesse sido aprovada, temo que a meioria a metessse na gaveta anos a fio. Digo isto de calo no rabo da política também. É uma espécie de «déjà vu» muito meu. Mais ainda: nada garante que os tais 1 600 entrassem todos (e não, de certeza, automaticamente no quadro da CML). Não as coisas não se fazem assim. Há concursos públicos e tal. Nada de demagogias. O PCP que subscreve a proposta não alinha em demagogias. Ponham-se os pontos nos is. Agora que foi um erro política tremendo, o de Carrilho, em se ausentar naquele momento, isso não tenho dúvidas de que foi... e a vários títulos. Evidentemente. Até porque isto é carninha fresquinha paraa Concelhia de Lisboa do PS. É uma cereja em cima de um bolo. Esfregam as mãos Dias Baptista e Miguel Coelho (que hoje é referido em http://lisboalisboa.blogspot.com e por outras bem lamentáveis razões)...
Mas, sobre o quadro de pessoal, nada melhor do que sabermos do que estamos a falar. Eis a transcrição da proposta em causa, do PCP.

Proposta do PCP

Considerando que:
O disposto no art. 25º D.L. 184/89, de 2 de Junho, estabelece que as dotações do quadro de pessoal por categoria são feitas anualmente, devendo consequentemente, este ser fixado todos os anos; Não obstante a vigência do D.L. 141/2001, de 24 Abril, ter convertido em dotação global a dotação do número de lugares nas categorias inseridas em carreiras, o quadro de pessoal do Município de Lisboa é composto de “categorias não inseridas em carreira”, pelo que a regra da anualidade continua válida para estas e constitui referência para o prazo de revisão da dotação das restantes; O quadro de pessoal do Município foi revisto pela última vez em 22 de Junho de 2004, pela deliberação n.º 67/AML/2004; Existem vários processos de reclassificação profissional parados no Departamento de Gestão de Recursos Humanos por falta de vaga no quadro para a carreira onde os funcionários pretendem ser reclassificados, apesar destes terem as habilitações académicas e existirem necessidades dos serviços, consistindo num defraudar de expectativas para quem apostou na formação; As diversas situações de trabalho precário no Munícipio de Lisboa pelas quais se satisfazem necessidades permanentes dos serviços, existindo pessoal com contratos denominados de “avença” e de “tarefa” a cumprir horário de trabalho completo, não podendo proceder-se à sua regularização através da abertura do respectivo concurso de ingresso por falta de vaga no quadro de pessoal; Determinadas “categorias não inseridas em carreiras”, por corresponderem a expectativas de promoção na carreira, devem ser equiparadas a categoria de acesso (caso das categorias de Chefe de Secção ou de Chefe de Serviços – nos termos do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República pub. em 21/08/2003, em anexo). Mas não existem hoje vaga no quadro para provimento nestas categorias; Desta forma, é constatável que o quadro de pessoal do Município de Lisboa está desactualizado, não correspondendo às necessidades dos serviços;
Considerando ainda que :
se vêm verificando atrasos nos procedimentos de vários concursos de acesso e de ingresso entretanto já abertos, com prejuízo para as carreiras dos funcionários; nos termos do art. 20º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, aplicável à Administração Local por força do D.L. n.º 93/2004, de 20 de Abril, já deveriam ter sido abertos concursos para os Cargos de Direcção Intermédia, continuando hoje muitos Chefes de Divisão e Directores de Departamento em regime de substituição;

Os Vereadores do PCP ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 6 do art. 64º e alínea o) do n.º 2 do art. 53º da Lei n.º 169/99, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, têm a honra de propor à Câmara Municipal de Lisboa que delibere:
. Determinar a elaboração duma proposta de alteração do quadro de pessoal para submeter à aprovação da Assembleia Municipal, que contemple dotações no quadro em número que permita:
1.1. abranger as situações de reclassificação profissional,
1.2. a abertura de concurso de ingresso para carreiras onde existem prestações de serviço que satisfaçam necessidades permanentes dos serviços, e
1.3. a abertura de concurso de acesso para todas as categorias que correspondam a oportunidade legal de promoção na carreira dos funcionários;
2. Recomendar ao Sr. Presidente da Câmara:
2.1. a conclusão com brevidade dos concursos de ingresso e de acesso já a decorrer, bem como,
2.2. a abertura de concursos para os cargos de direcção intermédia (Chefe de Divisão e Director de Departamento) nos termos do art. 20º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, aplicável à Administração Local por força do D.L. n.º 93/2004, de 20 de Abril.

O casino na RTP N

O debate foi muito interessante, até pela contrastante falta de entusiasmo, quando ali mesmo ao lado os foguetes explodiam no ar em ar de festa. Os bolsos de Stanley Ho enchem-se de dinheiro. Ho até diz que Macau nem sabe como gastar tanto - 50% é para o Estado, chinês, no caso. Por cá já relampejam olhos a pensar no que cada um vai fazer, se está no poder aqui ou ali (câmara ou governo), o que faria ou fará quando chegar ao poder. As caras da classe política ali presente rebentam de alegria. Os jornais dão manchetes e destaques desde há uma semana. Uma saloiada.
No estúdio, o debate foi muito interessante. O arquitecto João Cabral deixou os pratos todos limpos. Não se planeou nada, não se estudou nada. Não se fizeram estudos nenhuns. Houve três anos para estudar os impactes e nada se fez. A isto, Gabriela Seara ainda concedeu. À ligeira, mas concedeu. De resto, a maioria PSD-CDS que ali representava, estava num dos seus dias grandes. Era dia de farra.
Rita Magrinho defendeu bem a sua posição contrária: «E se houvesse alteração da lei?», perguntava-lhe o jonalista. E ela: «Não há alteração de lei que valha. A não ser que a lei tirasse dali o casino». Mas era uma bicada final dada com humor. De facto, RM representava ali o PCP, única força política que claramente sempre se bateu contra esta tramóia em que quem sai prejudicado é a Cidade. E isso, sempre: tanto nos últimos tempos como desde o início, logo no que se refere ao Parque Mayer e as negociatas envolventes, em que uma série de entidades ganham, mas não a Cidade de Lisboa...
O terapeuta de vícios Pedro Hubert deixou claro que isto vai induzir mais problemas económicos e sociais e familiares. E que alguém devia pensar nisso.

Casino e Lisboa: o deve e o haver

O casino traz o quê?
Por causa do casino, o que é que foi alterado em Lisboa? Quem mentiu?Ah, Santana, Santana, «anda cá abaixo» ver o que aqui está feito! Tanta mistificação e, afinal... «gato escondido com o rabo de fora». O PCP / Lisboa dá assim a sua opinião:

PCP relembra enquadramento
O Casino e a Cidade de Lisboa

Relativamente à abertura do Casino Lisboa, o PCP recorda o enquadramentohistórico deste equipamento privado que vem trazer mais instabilidade às camadas mais desfavorecidas da população sem que se vislumbre qualquer contrapartida útil – como foi prometido aquando do início do processo da sua criação, em 2002 / 2003,através do Decreto-Lei nº 15/2003, de 30 de Janeiro de 2003, ainda com Santana Lopes como Presidente da CML e Carmona Rodrigues como Vice-Presidente.

Vai inaugurar-se na tarde de amanhã, 19, uma nova Sala de Jogo em Lisboa: o Casino Lisboa, no Parque das Nações. O PCP entende que é seu dever colocar alguns pontos nos «is» desta nova realidade que nasceu com uma enorme mentira política e claramente foi sempre rodeada de favorecimento a um grupo económico e empresarial, em detrimento dos interesses da Cidade e da sua população e sem qualquer contrapartida digna desse nome.

I – Enquadramento histórico
Recorda-se que a ideia de um novo casino em Lisboa começou a ser ventilada no início do mandato anterior, sendo o dr. Santana Lopes Presidente. E o Prof. Carmona Rodrigues, actual Presidente, era então Vice-Presidente da CML.Recorda-se também que era Primeiro-ministro o dr. Durão Barroso.Durão Barroso, à época, acumulava as funções governamentais com o cargo de Presidente do PSD. Santana Lopes viria a ser Presidente do PSD. Carmona Rodrigues estava na altura eleito como número 2 de uma lista do PSD para a Câmara de Lisboa e, três anos depois, encabeçaria a lista do mesmíssimo PSD para a Câmara de Lisboa.
Recordamos que todas as referências anteriores a um novo casino em Lisboa tinham sido abandonadas, designadamente pelo dr. João Soares, eleito pelo PS na lista da Coligação Mais Lisboa.E essas ideias foram de imediato abandonadas porque não encontraram qualquer eco popular, qualquer justificação aceite pela opinião pública, qualquer apoio até mesmo ao nível governamental – apoio que era e é necessário sempre que se pretende criar um novo casino.
Mas de repente tudo muda.
Santana Lopes promete recuperar e requalificar o Parque Mayer à custa da criação de um novo casino. E depressa se obtém o apoio governamental e presidencial. Depois de numerosas e ainda mal explicadas peripécias, indicaram-se várias localizações possíveis: desde o próprio Parque Mayer até vários pontos à beira-rio: Alcântara, Cais do Sodré, Santa Apolónia… e, finalmente, a Expo / Parque das Nações.A ideia passou de imediato a obter o apoio do Governo de Durão Barroso.

II – Justificação falseada
Toda a viragem da opinião pública foi baseada numa falácia: era preciso recuperar o Parque Mayer, a CML não dispunha de verbas, tratava-se de um grande objectivo da Cidade e um desiderato da classe artística… Várias personalidades do mundo artístico vieram a terreiro dar o seu «agrément» à ideia de Santana Lopes. Fizeram-se espectáculos em prol da ideia de garantir através do casino que a recuperação do Parque Mayer se concretizaria, etc. etc..Mas era tudo uma enorme construção de propaganda. Chega-se hoje facilmente à conclusão de que nada estava estudado – como, aliás, era habitual naquele mandato. Nada estava firme. Nada garantia nada.Apenas uma ideia subsistiu desta complexa pirâmide: havia que doar a um grupo empresarial uma licença para um novo casino. A lei não o permitia?Faça-se então uma nova lei. Era preciso fundamentar com algo de interesse público essa alteração legal? Era preciso justificar a criação de uma lei destinada a favorecer uma empresa? Faça-se então apelo a um objectivo irrecusável: a reabilitação de um espaço nobre e com tradição e prestígio – o Parque Mayer. Mas tratava-se de uma justificação falseada e de uma enorme operação de propaganda para chegar a lei de criação de um novo casino para uma pré-determinada empresa. E assim aconteceu.

III – Alteração dos dados do processo
Tudo foi construído sobre a mentira da recuperação do Parque Mayer.E essa recuperação, ainda por fazer, veio depois justificar outras ilegalidades e erros de gestão da Cidade, como hoje começa a ficar bem claro para muita gente: trata-se do processo de encerramento da Feira Popular (sem que até hoje se veja luz ao fundo do túnel para a sua recriação noutro local da Cidade), seguido de uma permuta com a empresa proprietária do Parque Mayer de uma avultada área em Entrecampos, tendo-se seguido ainda nova situação contestada desde a sua génese também: a concessão de um direito de preferência à mesmíssima empresa a quem fora cedida parte do terreno de Entrecampos em permuta… Regista-se que PS e Bloco de Esquerda ajudaram o PSD e o CDS a construir e a concretizar aquilo a que chamaram «soluções» para o Parque Mayer, mas que agora se conclui tratar-se apenas de «soluções» para uma empresa privada, ao arrepio do Plano Director Municipal, que exige um Plano de Pormenor para a área do Parque Mayer. Faz-se notar ainda que todas estas questões não estão encerradas e sobre as mesmas voltarão a pronunciar-se as instâncias de investigação, de promoção da Justiça e de defesa do Direito.
Por todas estas razões e ainda porque o Casino Lisboa constituiráseguramente uma nova fonte de instabilidades sociais absolutamentedispensável e certamente prejudicial a muita gente, o PCP renova a sua oposição a todo este processo e exige soluções legais para a reabilitação do Parque Mayer e a definição de um espaço adequado à criação da nova Feira Popular de Lisboa.

Loios e Amendoeiras / Lisboa

Escreveu Eduardo Gaspar, in «Público», 12 de Abril de 2006:

O Bairro dos Lóios e a Fundação D. Pedro IV

Relativamente a notícias divulgadas na semana passada na imprensa, nas
qualidades de membro fundador e dos órgãos sociais da Associação Tempo de
Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios, em Marvila, Lisboa, deixo,
aqui, as seguintes informações e comentários:
Este edificado, construído nos finais da década de 70 e inícios da de 80,
apresenta, para os fins a que se destinava - o realojamento -, graves erros de
concepção arquitectónica e uma péssima construção. A responsabilidade
pelos factos acima descritos foi do ex- Fundo de Fomento da Habitação (FFH).
Com a extinção do organismo acima aludido, este património foi "herdado" pelo
Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado
(IGAPHE) . Apesar da construção muito deficiente, este último instituto
público, durante cerca de duas décadas, nunca fez uma intervenção séria
e/ou adequada no referido edificado. A sua preocupação foi a de, no caso do
Bairro dos Lóios, alienar algumas fracções.
Alguns dos compradores, na altura, não devem ter tido em conta que, para além
da fracção que habitavam, teriam de um dia comparticipar nas obras vultosas
de recuperação dos espaços comuns, coberturas, elevadores e outros
componentes dos edifícios.
O ponto de vista da Associação Tempo de Mudar foi, desde sua criação (a
18-11-1998), a de que o Estado deveria responsabilizar-se sobre aquilo que
desenhou mal e construiu ainda pior. Precisando: deveria encomendar um estudo, designadamente, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), no sentido da identificação das patologias da construção e, posteriormente, fazer uma análise de custo/benefício para verificar se valeria a pena fazer a
reabilitação dos edifícios ou se seria mais económico proceder à sua
reconstrução. Este foi o caminho que alguns países europeus, nomeadamente a
França, encontraram para o mesmo tipo de construção.
Todavia, o Estado resolveu optar por persistir na sua atitude irresponsável
(ignorar os problemas estruturais e de segurança dos moradores), doando os
imóveis em causa a uma fundação, durante o período de gestão do Governo do
dr. Pedro Santana Lopes.
A instituição escolhida, entre outras candidatas, foi a Fundação D. Pedro
IV, que, para efeitos dos cálculos das novas rendas, considerou que os
prédios e as suas fracções autónomas estavam em bom estado e, deste modo,
aplicou o coeficiente máximo previsto no Decreto-Lei n.º 166/93 . No caso do
Bairro dos Lóios, os ditos aumentos chegaram, nalguns casos, a atingir os
15.500 por cento.
Entretanto, sabemos e podemos ler hoje nos órgãos de comunicação social que
a fundação, que recebeu gratuitamente todo este património do Estado (mais
de 1400 fogos de habitação nos Bairros das Amendoeiras e dos Lóios, em
Marvila), pretende ainda utilizar o dinheiro público para fazer a
reabilitação deste património.
Termino com apenas duas questões e uma sugestão: por acaso não querem mais
nada?
Depois do enorme artigo publicado há uma semana no jornal PÚBLICO, de
que estarão à espera o nosso Governo e/ou as nossas autoridades para agirem?
Este edificado deveria regressar à posse do Estado, ser devidamente reabilitado
e posto à venda aos inquilinos interessados. O encaixe financeiro realizado
pelo Estado compensaria, certamente, o investimento feito na recuperação
destes edifícios, situados numa zona com uma situação magnífica na cidade
de Lisboa.

Bairro da Liberdade / Lisboa: daqui por 3 anos logo se vê….

Esta é a opinião dos vereadores do PCP sobre os preliminares do plano de pormenor – que demorará três anos a implementar, segundo a maioria da CML – e que poderá sempre ler no original em
http://www.cm-lisboa.pt/?id_categoria=79&id_item=11550

Eis a transcrição:

Proposta Preliminar do Plano de Pormenor do Bairro da Liberdade e Serafina

Em 8 e 22 de Março, foram facultados aos Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, um conjunto de elementos de caracterização e proposta, em papel e formato digital respectivamente, designados como “Proposta Preliminar do Plano de Pormenor do Bairro da Liberdade e Serafina”, no sentido de obter contributos para a consolidação da proposta de Plano nesta fase, que será submetida a parecer da CCDRLVT;Os Vereadores do PCP, na qualidade de membros do Executivo Municipal, entendem que o seu contributo deve concentrar-se nas opções políticas para o sentido da elaboração do Plano de Pormenor em questão e, nessa medida, quanto ao nível de resposta aos problemas e aspirações da população alvo, face à realidade em presença e aos recursos disponíveis;

Assim, de acordo com este entendimento, cabe-nos referir sobre a matéria em questão:

1. As opções políticas quanto ao sentido da elaboração do Plano de Pormenor, constam dos respectivos termos de referência aprovados na Reunião de Câmara de 27-06-2001, formulados na proposta 279/CM/2001, os quais são a base de legitimação legal dos procedimentos técnicos de elaboração, quanto aos objectivos e recursos a utilizar e, assim sendo, a maior ou menor adesão da solução conceptual, agora apresentada, deverá ser fundamentada em ordem aos termos atrás referidos;
2. A aferição dos problemas e aspirações da população alvo que, neste caso, se reconhece na população residente, não se pode limitar à identificação numérica do número de agregados a realojar e na dimensão de cada um, mas deverá compreender a criação de mecanismos de participação, como, aliás, estipula o regime legal dos instrumentos de gestão territorial, e que, neste caso, assume particular importância e pode permitir adequar melhor o modelo proposto às necessidades reais dos seus futuros utilizadores, quer individualmente, quer em comunidade, familiar, associativa ou em instituições que são parte integrante da vida local;
3. É em função das características da população a servir e das dinâmicas sociais, que poderão ser equacionados e dimensionados os novos equipamentos colectivos a prever;
4. A realidade em presença, para além do tecido social abordado no ponto anterior, e do edificado, radica nas condições naturais do suporte físico e nas condições ambientais, com especial relevo para as que resultam em impactes negativos para a saúde da população, sem esquecer o património cultural construído classificado;
5. Quanto às condições naturais do suporte físico, não se afigura suficiente a interpretação geo-morfológica da zona referenciada como instável (e já intervencionada), devendo garantir-se o parecer do LNEC sobre a capacidade de edificação em toda a área de intervenção, nomeadamente a construção proposta, acautelando riscos que possam fazer perigar as estruturas existentes a manter e as preconizadas e, principalmente as vidas humanas;
6. Quanto às condições ambientais, os impactes de ruído e de poluição em torno do Eixo Norte-Sul, não devem ser menorizados, como se afigura acontecer pela previsão de edifícios de habitação tão próximos e em posição altimétrica tão desfavorável relativamente à via em questão, independentemente da intenção de confrontar a solução com a Carta de Ruído.7. Por fim, afigura-se fundamental conhecer o programa de execução e plano de financiamento, que é referido como “em estudo”, que deve esclarecer os recursos disponíveis, o modo da sua aplicação na execução do plano e o compromisso de desempenho temporal das acções preconizadas. A este propósito ganha particular importância o sistema de execução adoptado, face às características particulares do cadastro fundiário da zona de intervenção;
7. Por fim, afigura-se fundamental conhecer o programa de execução e plano de financiamento, que é referido como “em estudo”, que deve esclarecer os recursos disponíveis, o modo da sua aplicação na execução do plano e o compromisso de desempenho temporal das acções preconizadas. A este propósito ganha particular importância o sistema de execução adoptado, face às características particulares do cadastro fundiário da zona de intervenção.

PT: um «sítio» a evitar

Já lá vão 19 dias. Requisitei via telefone a 24 de Março. E hoje ainda o não tenho...
Mas preciso-o. Preciso-o. Preciso-o.
A PT / Telepac não me entrega um simples kit de adsl free porque tudo está mal concebido e pior executado… e mal enquadrados estão todos os mecanismos de entrega, pelo que me é dado entender: de cada vez que ligo pago que me farto as chamadas para aos números de apoio ao cliente. E cada um me diz sua coisa. E hoje disseram-me coisas bem concretas: que encomendei a 24 de Março (era suposto entregarem-me em 3 ou 4 dias e activarem dois ou três dias depois disso); que houve uma «tentativa de entrega» (o que será isso?) do kit no dia 28 – mas não me deixaram qualquer sinal…; que o kit («é esse o procedimento») deve ter estado nos CTT à minha espera – não sei para quê: ninguém me avisou de nada, apesar de o «procedimento» ser deixarem um aviso (será normal, não?) na caixa do correio, mas não ficou… e, estranhamente, numa empresa de comunicações, ninguém me telefonou. Nem telefonará, sei de certeza. Não me telefonarão nunca. Mas é uma empresa de telefones.
Ninguém me enviará nunca um mail. Mas é uma empresa de mails, de nets, de servidores, de bandas largas etc..
Nem ninguém nunca me vai compensar destes atrasos e desperdícios de energias, nem do valor dos telefonemas que já fiz nesta verdadeira saga em que me meti… Nem ninguém nunca me vai indemnizar pelos custos de duas ligações analógicas de recurso que pedi em desespero de causa (uma à própria PT e outra à Tele 2i – mas que não funcionam, riam-se, vá lá, descomprimam-me: não funcionam, disseram-me os homens da Tele 2, mas só depois de terem instalado… Sabem por que é que não funcionam? Porque… o meu portátil é demasiado avançado para esta tecnologia!!!).
Isto só no meu país.
Isto, nem no Quénia. Coitados dos quenianos que, se tivessem acesso às faculdades etc. a que esta rapaziada teve acesso e se tivessem os ordenados que estes têm, geriam bem a empresa, de certeza: acho eu, sei lá…
Que raio de país o meu!
Mas os ordenados da rapaziada do topo (é desses que aqui trato, não dos assistentes que apoiam o cliente, coitados) – repito: mas os ordenados da rapaziada do topo devem ser idênticos aos da rapaziada da GALP que aí constam no blog noutro «post».
Evite. Evite. Evite.
Evite precisar de comunicar com ou de «ser comunicado» por uma empresa de comunicações…

Os valentes da GALP

Tal e qual como foi enviado para o blog, eis a nota refrenciada em
http://lisboalisboa.blogspot.com
, com nomes e verbas e tudo...:

GALP

PORQUE SERÁ QUE OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NÃO PUBLICAM ISTO?
É inacreditável, mas é o país que temos.Era a manchete do 'Expresso' de sábado e custa acreditar. A nossa petrolífera tem vindo a ser albergue de parasitas e toca de incompetentes. Veja-se:
- Um quadro superior da GALP, admitido em 2002, saiu com uma indemnização de 290.000 euros, em 2004. Tinha entrado na GALP pela mãode António Mexia e saiu de lá para a REFER, quando Mexia passou a serMinistro das O. P. e Transportes...
- O filho de Miguel Horta e Costa, recém licenciado, entrou para lá com 28 anos e a receber, desde logo, 6600 euros mensais.
- Freitas do Amaral foi consultor da empresa, entre 2003 e 2005, por 6350euros/mês, além de gabinete e seguro de vida no valor de 70 meses deordenado.
- Manuel Queiró, do PP, era administrador da área de imobiliário (?), a 8.000 euros/mês.
- A contratação de um administrador espanhol passou por ser-lhe oferecido: 15 anos de antiguidade (é o que receberá na hora da saída), pagamento da casa e do colégio dos filhos, entre outras regalias.
- Guido Albuquerque, cunhado de Morais Sarmento, foi sacado da ESSO paraa GALP. Custo: 17 anos de antiguidade, ordenado de 17.400 euros e seguro de vida igual a 70 meses de ordenado.
- Ferreira do Amaral, presidente do Conselho de Administração. Um cargo não executivo (?), que era remunerado de forma simbólica: três mil euros por mês, pelas presenças. Mas, pouco depois da nomeação, passou a receber PPRs no valor de 10.000 euros, o que dá um ordenado "simbólico" de 13.000euros...
Outros exemplos avulsos:
- Um engenheiro agrónomo que foi trabalhar para a área financeira a 10.000euros por mês; - A especialista em Finanças que foi para Marketing por 9800 euros/mês...
- Neste momento, o presidente da Comissão executiva ganha 30.000 euros e
- os vogais 17.500.
- Com os novos aumentos, Murteira Nabo passa de 15.000 para 20.000 euros mensais.
A GALP é o que é, não por culpa destes senhores, mas sim dos amigos queocupam, à vez, a cadeira do poder. É claro que esta atitude, émula do clássico "é fartar, vilanagem", só funciona porque existe uma inenarrável parceria GALP/Governo.
Esta dupla, encarregada de "assaltar" o contribuinte português de cada vez que se dirige a uma bomba de gasolina, funciona porque metade do preço de um litro de combustível vai para a empresa e, a outra metade, para o Governo.
Assim, este «dream team» à moda de Portugal, pode dar cobertura a umbando de sanguessugas que não têm outro mérito senão o cartão de militante. Ou o pagamento de um qualquer favor político...
Antes sustentar as gasolineiras espanholas que estão no mercado do que estes vampiros!
E AINDA DIZEM QUE A CRISE É CULPA DA FUNÇÃO PÚBLICA !!!

Chamando filho da puta ao árbitro... sobre um ninho de vespas...

JPH escreve no blog
http://gloriafacil.blogspot.com/
o texto que pode ler aí:

Coimbra é uma canção
No domingo fui à bola e gostei. Foi muito divertido.

Houve bilhetes à borla. Houve golos (quatro, dois para cada lado). Houve expulsões (cinco, todas para o mesmo lado, sendo três a jogadores, uma ao treinador e outra ao médico). Houve polícia a trabalhar. Houve sol e houve chuva. Houve até, ocasionalmente, futebol, mas a isso liguei pouco (quem me tira as repetições da TV tira-me tudo). Houve conforto (era um estádio do Euro), lugar para estacionar quase à porta, cafezinho ao intervalo, casas de banho limpinhas e um abraço (que não pedi) de um adepto desconhecido quando a "equipa da casa" marcou. Houve jornalistas ameaçados de linchamento. Houve um SMS que mandei para um amigo com um resultado intercalar, a que ele me respondeu "manda-me o resultado só no fim porque senão dá galo" - e deu, tinha razão, deu mesmo. Houve a liberdade de fumar sem que ninguém me chateasse. E houve, depois, uma conferência de imprensa em que o presidente da "equipa da casa" usou a expressão "filho da puta" (ouvi na rádio). Melhor era impossível.
Finda a experiência - e estando eu quase a atingir a meia idade - julgo ser altura a altura de, finalmente, escrever aqui o Grande Lema Nacional: o futebol é assim mesmo. Custou mas foi. Sinto-me outro.

A inteligência e os bairros

Inteligentes

Acho que Richard Lynch, o autor do estudo que se esquece de Portugal, não bate bem da bola. E já vai ver por que é que o penso.
Primeiro: esqueceu-se de Portugal.
Eventualmente porque o autor da escala não estudou geografia e pensa que Portugal já lá está: incluído em «Spain» / Espanha, que está em 15º lugar. Nós seríamos então uma província espanhola…Mas tal falha também não me admira, vinda de quem vem. É que este «professor» Richard Lynch é o mesmo que no ano passado disse ter provas de que os homens eram «5 pontos» mais inteligentes que as mulheres…

Câmara de Lisboa põe figuras do espectáculo a ajudar bairros pobres
Ana Henriques
Público

Simone de Oliveira, Luísa Castel-Branco e Anita Guerreiro são algumas das provedoras locais escolhidas pela autarquia

A Câmara de Lisboa vai mandar figuras do espectáculo e do jet set para vários bairros carenciados de Lisboa, com o objectivo de as transformar em porta-vozes dos problemas dos seus habitantes.Simone de Oliveira (cantora), Luísa Castel-Branco (apresentora televisiva), Margarida Martins (responsável pela associação Abraço), Anita Guerreiro (actriz) e Amarilis Taveira (farmacêutica) foram os nomes que a autarquia anunciou ontem que irão trabalhar nos bairros da Liberdade, da Boavista, do Padre Cruz e de São João de Brito. De que forma nem as próprias sabem ainda ao certo, como admitiram ontem ao PÚBLICO duas delas, que aguardam por uma reunião com a vereadora do Urbanismo marcada para a próxima terça-feira para ficarem a saber exactamente ao que vão."Em que consiste exactamente o desempenho deste cargo? É uma boa pergunta", observa Simone de Oliveira, que está à espera da reunião para saber como e onde irá desempenhar funções. "Imagino que possa existir um gabinete de bairro para ajudar as pessoas a melhorar as suas condições de vida." A ideia é que estas provedoras sirvam de ponte entre as populações dos bairros e a câmara, por intermédio das associações de moradores e colectividades. Trabalharão a título gracioso, em regime de voluntariado."Pode ser na conclusão de uma escola, no remendo de um cano ou na melhoria das condições de funcionamento de um jardim infantil", antevê a cantora. "Vamos chatear as instituições até conseguirmos resolver as coisas", diz por seu turno Luísa Castel-Branco. "Não faço ideia nenhuma do que vou encontrar, quando começar a trabalhar, mas tenho uma experiência de vida de 52 anos."A falta de experiência não as assusta. "Para mim não é difícil ajudar os outros", refere Simone de Oliveira. "Não vamos fazer trabalho técnico, vamos ser interlocutoras privilegiadas", ressalva Luísa Castel-Branco, reagindo às críticas sobre a sua competência e a das restantes provedoras para as funções em causa. "Essa história da competência técnica é completamente patética."Foi uma figura do jet set nacional actualmente a trabalhar para uma agência de promoção de Lisboa ligada à câmara, Vicky Fernandes, que ajudou o presidente do município e a vereadora do Urbanismo a lançar o projecto. "Já existem técnicos nos bairros. A presença destas figuras passa pelos afectos" que elas possam despertar junto das populações pobres, esclarece Vicky Fernandes.Nem todos ficaram agradados com a ideia. A menção dos nomes das provedoras causa estupefacção ao vereador socialista Dias Baptista: "A sério?!" O autarca tinha ouvido falar da ideia durante a corrida eleitoral para a Câmara de Lisboa - afinal, esta foi uma promessa do candidato vencedor, Carmona Rodrigues -, mas estava à espera de "pessoas com um perfil mais técnico"."Será que a vereadora do Urbanismo está a pensar na parte lúdica do bairro e não na qualidade de vida dos moradores?", pergunta. "Não estou a ver nenhuma destas personalidades - à excepção de Margarida Martins, pelo trabalho que tem desenvolvido na luta contra a sida na associação Abraço - a desempenhar outro papel que não o da animação cultural e social destes bairros.""É o que se chama aproveitar figuras públicas para fazer show-off", observa, por seu turno, o responsável pelo PCP de Lisboa, Carlos Chaparro. "Não está em causa a boa vontade das senhoras, mas os problemas dos bairros não se resolvem por esta via."A função de provedor de bairro não será um exclusivo feminino: a autarquia tem guardado na manga o nome de uma figura masculina para anunciar no próximo dia 11. Mais contemporizador que os seus colegas da oposição camarária, o vereador Sá Fernandes, eleito pelo Bloco de Esquerda, diz que tudo o que for feito no sentido de aproximar as pessoas da câmara é bem-vindo. Mesmo assim faz uma ressalva: "Não sei até que ponto estas provedoras serão uma mais-valia."

Manuel Falcão atira-se a Carmona Rodrigues

É no «Independente» de hoje. O pretexto é o ministro Mário Lino e a questão Túnel do Marquês / obras do Metro no Marquês. Mas isso, nota-se, é só o pretexto. Por alguma razão que desconheço, o que de facto leio por baixo do texto é uma grande vontade de Manuel Falcão de se atirar ao pescoço de Carmona Rodrigues. É nessa parte do texto que perpassa maior inspiração e maior prazer de escrita. Isso nota-se a olho nu.
É assim, referindo-se ao que acha ser a reacção frouxa de Carmona face a Mário Lino e à fraca resposta ao dilema de quem manda na Cidade:
«O peso político ganha-se a constrói-se, a autoridade conquista-se, a luta política não é uma dança de salão nem um grupo excursionista».
Vamos por partes.
O que Falcão está a dizer é que Carmona não tem peso político e que está na política sem autoridade e sem espirito de combate, como se se tratasse de uma dança de salão ou de uma excursão.
Ou seja: eu, Falcão, sim, sei estar, tenho autoridade etc., quem sabe fazer política são os meus amigos (não se sabe quais amigos, visto que na política, lá bem alto, só se lhe conhecia Santana que agora já não está bem na política e que - se tiver vergonha na cara -, se há pessoa que nunca mais quer ver à frente é Falcão, que o enterrou até mais não na fase final. Quando já toda a gente estava a bater no ceguinho, lá veio também Falcão juntar-se à matilha auto-fágica dessa direita troglodita da piotr espécie: a que não conhece nem os amigos... Falcão é desses).

Falar grosso
Mais uma citação em que Falcão achincalha hoje Carmona: perante a tal questão de se saber quem é que manda na Cidade, ele escreve forte e feio:
«Convém que haja alguém que fale grosso ao ministro». Dito de outro modo: Falcão afirma aqui preto no branco que acha que Carmona é um maricas, um banana, que não sabe impor-se a si e à Cidade para mostrar que é ele que manda em Lisboa. E fala, sem que eu perceba bem porquê, de um tal 'timing' de inaugurações que Carmona deixaria assim nas mãos de Mário Lino... Ele, Falcão, não está nada preocupado com a Cidade nem com o erro que foi o Túnel. Não. A preocupação dele é meramente mecânica: quem manda, quem se impõe, em que dia é a festa.
Tanta aleivosia!
E não há quem fale grosso a este falcãozinho de meia tigela?
Falcão, falcãozinho. Mordes a mão de quem te dá pão. Melhor: de quem te deu muito a ganhar e te levou pela escada do poder acima. Sim. Não esqueças que Carmona era o vice-presidente e menino bonito do Santana que te nomeou para a EGEAC. (Hoje, tudo é diferente, e tu bem o sabes e bem te serves disso nas tuas setas envenenadas...) (E eu dou comigo, assim, quase a defender um do outro... - Julgo que é o instinto básico da justeza das coisas.)

Vereadores do PCP levam interpelações à CML

Eis os textos referidos:

Universidade Moderna
Requerimento
Na sequência de notícias vindas a público, nomeadamente através da comunicação social sob o título “Moderna dá lugar a condomínio de luxo” e nos termos da alínea r) do nº1 do artigo 64º e da alínea s) do nº1 do artigo 68º da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vêm requerer a V. Exa, informação sobre se, relativamente às instalações da Universidade Moderna, ou aos terrenos que lhe estão afectos na zona de Belém:
Deu entrada na Câmara alguma pretensão de realização de operação urbanística, ou pedido de informação prévia nesse sentido;
Foi estabelecido algum compromisso ou dada alguma garantia de viabilidade de alteração de uso e transformação das actuais instalações.

Bairro da Liberdade
Proposta Preliminar do Plano de Pormenor do Bairro da Liberdade e Serafina
Em 8 e 22 de Março, foram facultados aos Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, um conjunto de elementos de caracterização e proposta, em papel e formato digital respectivamente, designados como “Proposta Preliminar do Plano de Pormenor do Bairro da Liberdade e Serafina”, no sentido de obter contributos para a consolidação da proposta de Plano nesta fase, que será submetida a parecer da CCDRLVT;
Os Vereadores do PCP, na qualidade de membros do Executivo Municipal, entendem que o seu contributo deve concentrar-se nas opções políticas para o sentido da elaboração do Plano de Pormenor em questão e, nessa medida, quanto ao nível de resposta aos problemas e aspirações da população alvo, face à realidade em presença e aos recursos disponíveis;
Assim, de acordo com este entendimento, cabe-nos referir sobre a matéria em questão:
As opções políticas quanto ao sentido da elaboração do Plano de Pormenor, constam dos respectivos termos de referência aprovados na Reunião de Câmara de 27-06-2001, formulados na proposta 279/CM/2001, os quais são a base de legitimação legal dos procedimentos técnicos de elaboração, quanto aos objectivos e recursos a utilizar e, assim sendo, a maior ou menor adesão da solução conceptual, agora apresentada, deverá ser fundamentada em ordem aos termos atrás referidos;
A aferição dos problemas e aspirações da população alvo que, neste caso, se reconhece na população residente, não se pode limitar à identificação numérica do número de agregados a realojar e na dimensão de cada um, mas deverá compreender a criação de mecanismos de participação, como, aliás, estipula o regime legal dos instrumentos de gestão territorial, e que, neste caso, assume particular importância e pode permitir adequar melhor o modelo proposto às necessidades reais dos seus futuros utilizadores, quer individualmente, quer em comunidade, familiar, associativa ou em instituições que são parte integrante da vida local;
É em função das características da população a servir e das dinâmicas sociais, que poderão ser equacionados e dimensionados os novos equipamentos colectivos a prever.
A realidade em presença, para além do tecido social abordado no ponto anterior, e do edificado, radica nas condições naturais do suporte físico e nas condições ambientais, com especial relevo para as que resultam em impactes negativos para a saúde da população, sem esquecer o património cultural construído classificado:
Quanto às condições naturais do suporte físico, não se afigura suficiente a interpretação geo-morfológica da zona referenciada como instável (e já intervencionada), devendo garantir-se o parecer do LNEC sobre a capacidade de edificação em toda a área de intervenção, nomeadamente a construção proposta, acautelando riscos que possam fazer perigar as estruturas existentes a manter e as preconizadas e, principalmente as vidas humanas;
Quanto às condições ambientais, os impactes de ruído e de poluição em torno do Eixo Norte-Sul, não devem ser menorizados, como se afigura acontecer pela previsão de edifícios de habitação tão próximos e em posição altimétrica tão desfavorável relativamente à via em questão, independentemente da intenção de confrontar a solução com a Carta de Ruído.
Por fim, afigura-se fundamental conhecer o programa de execução e plano de financiamento, que é referido como “em estudo”, que deve esclarecer os recursos disponíveis, o modo da sua aplicação na execução do plano e o compromisso de desempenho temporal das acções preconizadas. A este propósito ganha particular importância o sistema de execução adoptado, face às características particulares do cadastro fundiário da zona de intervenção.

Rock in Rio
Requerimento
Nos termos das alíneas r) do nº1 e a) do nº4 do artigo 64º, do artigo 67º e da alínea s) do nº1 do artigo 68º da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vêm requerer a V. Exa. as seguintes informações relativas ao Festival “Rock in Rio”, produzido e realizado pela empresa “Better World – Comunicação, Publicidade e Entretenimento, Lda.”:
Quanto à 1ª edição do Festival “Rock in Rio” que se realizou em 28, 29 e 30 de Maio e 4, 5 e 6 de Junho de 2004:
Protocolo de colaboração que vigorou entre a Câmara Municipal de Lisboa e a empresa “Better World – Comunicação, Publicidade e Entretenimento, Lda.” para a realização do evento (à data, os organizadores do evento utilizavam também a firma “ARTPLAN COMUNICAÇÃO, S.A.”);
Custo de todas as intervenções levadas a cabo pela CML no Parque da Bela Vista para a viabilização do Festival, nomeadamente muros, vedações, terraplanagens, drenagens, arrelvamentos, redes de esgotos, energia eléctrica e telefones, entre outros;
Custo de todos os serviços fornecidos nomeadamente limpeza do local, recolha e remoção de resíduos, segurança, protecção civil, entre outros;
Valor de todas as autorizações, licenças e alvarás emitidos pela CML;
Valor de todas as autorizações, licenças e alvarás emitidos por outras entidades por intermédio da Câmara Municipal de Lisboa;
Lista das instituições de carácter social e humanitário a quem a BetterWorld/Artplan entregou parte das receitas do Festival e quais os montantes em causa;
Custo de todas as intervenções levadas a cabo pela CML no Parque da Bela Vista, depois do Festival, para reposição das anteriores condições existente no Parque; uanto à 2ª edição do Festival “Rock in Rio” que se realizará em Junho do presente ano:
Protocolo de colaboração actualmente em vigor entre a Câmara Municipal de Lisboa e a empresa “Better World – Comunicação, Publicidade e Entretenimento, Lda.”, para a realização do evento;
Custo previsional de todas as intervenções sob responsabilidade directa da CML no Parque da Bela Vista para a viabilização do Festival, nomeadamente muros, vedações, terraplanagens, drenagens, arrelvamentos, redes de esgotos, água, energia eléctrica e telefones, etc;
Custo previsional de todos os serviços municipais a fornecer nomeadamente limpeza do local, recolha e remoção de resíduos, segurança, protecção civil, etc;
Estimativa do valor de todas as autorizações, licenças e alvarás emitidos ou a emitir pela CML;
Estimativa do valor de todas as autorizações, licenças e alvarás emitidos ou a emitir por outras entidades por intermédio da Câmara Municipal de Lisboa;
Lista das instituições de carácter social e humanitário a quem a BetterWorld pretende entregar parte das receitas do Festival e quais os montantes percentuais em causa.

SRU Ocidental
Requerimento
Na sequência da aprovação em reunião de Câmara da proposta nº 126/2006, os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vêm requerer a V. Exa., nos termos das alíneas r) do nº1 do artigo 64º e da alínea s) do nº1 do artigo 68º da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, a listagem de todos os terrenos, edifícios e fracções municipais existentes na Zona de Intervenção da Sociedade de Reabilitação Urbana “Lisboa Ocidental, E.M”(definida de acordo com as delimitações aprovadas através das propostas de Câmara nº 309/2004 e 468/2005), suas actuais condições de ocupação, nome dos respectivos arrendatários e o valor das rendas cobradas pela CML, nos casos em que tal se aplique.

Porque em causa está o prestígio municipal...

EGEAC?

Não concordo nada com o facto de aparecer o ‘logo’ da EGEAC e não o brasão (não o ‘logo’ mas o brasão) da CML no final do «Gato Fedorento», em contrapartida pela utilização do São Jorge.
O equipamento é municipal. A empresa não deveria ter e nem deveria ser autorizada a ter a ambição de ser conhecida ou de ser protagonista em situações destas. Os lisboetas revêem-se é na sua câmara – e, honestamente, acho que isto é assim, independentemente da força política maioritária.
Por isso deve nestas circunstâncias, julgo eu, ser usado o brasão e nada mais. E digo já que não deve ser usado o ‘logotipo’ que Santana Lopes e agora Carmona Rodrigues usam – porque aí só se revêem, eventualmente, os «adeptos». O brasão, esse, é de todos…

EMEL

Há dias dei comigo a olhar de soslaio para uns tipos que, quando estacionei ao pé da RIPA (a revista gratuita de futebol), me fixaram o carro com um certo ar. Bom, a minha forma de olhar foi de tal ordem, que eles – melhor, um deles veio até mim e mostrou um cartão ao peito e disse: «Somos da empresa tal». Vi o cartão. Li o nome da empresa, que desconhecia. E disse-lhes: «Fiquei a olhar por causa do vosso aspecto». Não perceberam. Pareciam arrumadores, mas para pior. Com os arrumadores tenho-me dado muitíssimo bem sempre. Um euro, e tenho o carro no seguro contra todos os riscos. Aqueles, igualmente ou quase tão mal vestidos, não me inspiraram nenhuma confiança. Sou honesto. Nenhuma.
Passaram já quinze dias ou três semanas sobre o episódio. Tenho dado atenção. No mesmo sítio e noutros pontos da Cidade.
Acabei por concluir: são empresas contratadas pela EMEL.
Mas aqui nasce um problema que pode ser sério.
O poder da EMEL vem-lhe de delegação de competências atribuídas pela CML – única entidade que detém o poder de taxar o estacionamento – e que o delegou na EMEL. Será que a lei dá cobertura à concessão ou sub-delegação em causa para outras empresas?
Duvido.
Mais e mais complexo: não havendo em Portugal este tipo de sub-contratação, digamos assim, de forma até pouco rigorosa, é certo, mas este processo parece-me todo ele pouco rigoroso também… acho que também não haverá assim empresas à esquina para serem contratadas. Então, como apareceram? Como as encontraram logo? Ou foram expressamente formadas para esta contratação da EMEL? E, se foram, quem as formou? E se assim foi, quem apitou para que as formassem?
Percebem onde quero chegar?
Parece-me que se trata de um negócio de esquina entre compadres.
E depois aquele aspecto miserável daqueles «agentes de autoridade»… Não há quem olhe para estas coisas com olhos de quem quer defender o prestígio municipal?