Sunday, February 24, 2008

Vergonhosa realidade

Setiver muita, muita pachorra, e se quiser saber o que se passa por vezes nos bastidores do PSD, vá a este link que acabam de me enviar... É escabroso. Apenas isso. É coisa «antiga» (dois anos atrás) - mas hpje não devem ter muito mais qualidade. Até porque alguns deles andam aí outra vez na ribalta. Mas parece que não partem um prato: fazem-nas no escondido das sedes partidárias e saem delas ilesos... Depois andam aí muito aperaltados como se nada fosse... Bahhhh!

Wednesday, February 13, 2008

Cidade de Lisboa: a Rede 7 da Carris e o Movimento de Utentes

Nota do Movimento
Caderno Reivindicativo

Há muito, enquanto grupos de utentes de várias zonas de Lisboa, vínhamos questionando a pertinência da exiguidade de horários nocturnos e dos percursos que serviam as nossas freguesias, bem como a completa ausência de cobertura de importantes zonas habitacionais das mesmas. Porém, a situação criada com a implementação da primeira fase, mas principalmente da segunda fase, desta reestruturação tornou imperativa a tomada de posição e luta contra as medidas adoptadas.

A similitude de problemas e a identidade de objectos conduziram a que quatro destas Comissões, muito embora existam mais na Cidade de Lisboa, se tenham Associado no sentido de assim não só potenciar as nossas acções mas também criar sinergias nas nossas reivindicações por forma a vê-las satisfeitas.

Assim ao apresentar-mos perante os Grupos Parlamentares na Assembleia da República os motivos que nos levaram a enveredar por uma contestação activa, trazemos também ao conhecimento dos Deputados a existência destas estruturas que, não obstante informais, representam uma forma legitima de união das populações em torno da defesa do interesse comum de Alfama, Campolide, Estrada de Benfica e Olivais, fazendo referência também à do Bairro da Boavista, que se nos juntou e representa um importante contributo em defesa dos transportes públicos nesta zona da Cidade.

Assim, embora com pontos comuns, cada Comissão contribuiu para a elaboração deste documento com as indicações que concernem a solução dos seus problemas específicos:

O Grupo de Utentes em Defesa dos Transportes em Alfama definiu, juntamente com a população do bairro as prioridades a levar em conta pelo Governo através do Ministério da tutela e pela Administração da Carris, em defesa das carreiras de autocarros que deverão continuar a servir a população do nosso Bairro.

Pretendendo:

· Que as carreiras 709 (ex. 9), e/ou 746 (ex. 46) continuem a ter o seu términos na estação de Santa Apolónia para que a população do Bairro de Alfama tenha a oferta de transporte público à superfície que deve ter de modo a não se ver privada de tão importante meio de locomoção, principalmente no trajecto Alfama centro da Cidade de Lisboa;
· Que passe a haver uma carreira de autocarros a passar pelo cemitério do Alto de São João, trajecto que a população do bairro se viu privada desde há muitos anos a esta parte, desde a eliminação do eléctrico n.º 24, sem existir da parte da tutela ou da administração da empresa que deveria fornecer o transporte público à superfície, a preocupação para colmatar esta lacuna na mobilidade da população do Bairro de Alfama. Sugerimos, por isso, a alteração da carreira n.º 35 que tendo o seu términos na Praça do Chile, poderá fazer o trajecto pela Avenida Afonso III, de modo a que possa levar as pessoas do Bairro de Alfama até ao cemitério do Alto de São João;
· Que, de todo, não seja substituído o transporte público á superfície pelo Metropolitano de Lisboa!

A Comissão de Utentes dos Transportes Públicos em Campolide define como prioridades a ser tidas em conta pela Administração da Carris e pelo Ministério das Obras Públicas transportes e Comunicações, que a tutela, as seguintes situações:

· Que a Carreira 713 retome o seu percurso anterior à reestruturação da Rede 7, segunda fase, servindo a Boavista, o Largo do Corpo Santo e Praça do Comércio, sendo estes destinos compatíveis com a necessidades da população, sem ligações directas, em contraposição a destinos como Estrela; Rato; Amoreiras; Marquês de Pombal, servidos respectivamente pelas Carreiras 27 (727); 58, 74; 48, 53, 23 (723) e 711, bem como a Carreira 2 que com um trajecto mais curto serve os pontos de partida e término da agora reestruturada 713.
· Que o Bairro da Bela Flor seja servido por uma Carreira de autocarros, quer por alteração do percurso da actual Carreira 702, quer por criação de nova carreira. Neste momento não existe qualquer serviço de transportes públicos dentro do Bairro.
· Que a carreira 2 (702) retome o seu percurso à Baixa. Na realidade a solução oferecida de transbordo para a carreira 711, além de implicar perdas de tempo (os horários são na generalidade desencontrados e muitas das vezes ao chegarem ao Marquês de Pombal o autocarro da carreira 702 parte antes que o 711 vindo da Praça do Comércio chegue à paragem), implica um elevado incómodo para uma população envelhecida, para quem o Metropolitano não é alternativa por implicar uma deslocação a pé entre paragens e um custo agravado de transporte. Além disso, ao contrário do que é afirmado a procura dentro dos períodos de ponta da manhã e da tarde não são desprezáveis.

A Comissão de utentes dos transportes públicos da Carris da Estrada de Benfica, definiram como prioridades a considerar pela tutela e pela Administração da Carris:
· Que seja retomada a carreira 63, suprimida aquando da primeira fase da reestruturação da Rede Sete, e que servia a deslocação de e para o Hospital de Santa Maria, bem como os estudantes das várias Universidades e Faculdades situadas nesse término, principalmente tendo em conta que a Estrada de Benfica é um eixo que serve a multi-modalidade aos serviços de Caminhos de Ferro.
· Que seja retomada a ligação directa à Baixa, através da Carreira 746, encurtada no seguimento desta segunda fase da Rede Sete, ao Marquês de Pombal, e que servia em grande medida os utentes na ligação aos serviços de Barcos e à própria CP em Santa Apolónia, forçando-os à utilização do Metropolitano, com superior gasto de tempo e dispêndio de dinheiro.
· Que fosse alargado o horário do percurso da carreira 58 (758) até às Portas de Benfica, até às 00,30. O actual horário de término em Sete Rios a partir das 21,45 é altamente prejudicial para toda a população residente no eixo da estrada de Benfica, que nem sequer se encontra servida pelo Metropolitano.

A Comissão de utentes dos Transportes da Freguesia de Santa Maria dos Olivais, entendeu em conjunto com a população, definir como linhas de orientação prioritárias a ter em consideração pela Administração da Carris e pelo Ministérios da Obras públicas Transportes e Comunicações:

· A retoma dos serviços da carreira 105, eliminada na sequência da reestruturação Rede Sete, segunda fase, que permitia a ligação dos vários Bairros do Norte e Sul desta freguesia, que de outra forma se encontram praticamente isolados uns dos outros durante fins de semana e feriados.
· Fosse retomado o acesso ao bairro de Alvalade e ao Hospital Curry Cabral, inexistente desde a eliminação da carreira 21, na reestruturação da Rede Sete – primeira fase – obrigando os habitantes da freguesia a vários transbordos.
· Fossem analisados, com carácter de urgência, os horários nocturnos dentro das carreiras circulantes dentro desta freguesia, pela carência e impossibilidade real de deslocações após as 20,30.

Finalmente a Comissão de Utentes da Carris, do bairro da Boavista considera fundamental a retoma do percurso original da carreira 43, encurtada na sequência da reestruturação, e que obriga a população deste Bairro e dos Bairros do Zambujal e Buraca, a deslocarem-se a pé pelo interior do Monsanto, de forma a poder aceder ao transporte público.

Nós as Comissões de Utentes reunidas nesta Plataforma, relembramos ainda que uma eficiente e moderna rede de transportes públicos rodoviários, que sirva de facto as populações e que permita a transferência de utilizadores da viatura particular para o modo público tem, à partida, de garantir o transporte em tempo útil, com razoável conforto, e a um custo compatível com o nível de vida da população que se pretende servir, e consideramos que neste momento estas três vertentes essenciais não se encontram satisfeitas. Lembramos ainda que, todos os estudos efectuados nesta matéria demonstram que só uma oferta de qualidade e quantidade superior, e que isto representa um investimento necessário, podem no futuro garantir o sucesso do transporte público nas grandes cidades, como Lisboa, com os óbvios ganhos em Mobilidade, Satisfação, e qualidade de Vida e Ambiente.


Lisboa, 31 de Janeiro de 2008

A Plataforma de Comissões de Utentes em Defesa dos Transportes Públicos
Rede Sete da Carris

Os Utentes não desistem

O Movimento de Utentes da Carris enquanto grupos de utentes de várias zonas de Lisboa, há muito vinha questionando a pertinência da exiguidade de horários nocturnos e dos percursos que serviam as nossas freguesias, bem como a completa ausência de cobertura de importantes zonas habitacionais das mesmas. Porém, a situação criada com a implementação reestruturação das carreiras de autocarros da Carris – Conhecida como Rede Sete – quer na sua primeira fase, mas principalmente na segunda fase, tornou imperativa a tomada de posição e luta contra as medidas adoptadas.

O Movimento de Utentes da Carris existe de uma forma informal, agregando numa Plataforma de Comissões, vários milhares de utentes que apresentam preocupações comuns em relação ao serviço prestado por esta empresa.

A similitude de problemas e a identidade de objectos conduziram a que várias destas Comissões se tenham Associado no sentido de assim, não só potenciar as nossas acções, mas também criar sinergias nas nossas reivindicações de forma a vê-las satisfeitas.

As comissões assim formadas tem a representatividade dos milhares de assinaturas que foram recolhidas, mais de oito mil entre as quatro comissões fundadoras e muitas mais cuja recolha prossegue, mas ainda que assim não fosse, não desmereceriam as suas preocupações pela maior ou menor capacidade de movimentação e contactos nas zonas onde vivem e trabalham.

Das acções levadas a Cabo com entrega das assinaturas, juntamente com pedido de audiência a fim de discutir pormenorizadamente as questões levantadas, a saber: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Administração da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S.A.; Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Resultaram apenas os contactos iniciais de recepção (ou nem isso, no caso da CML), e as audiências pedidas resultaram, da parte da Carris, numa resposta em Carta. Carta essa em termos e contendo insinuações, que nos eximimos de comentar.

Ao arrepio da boa fé, a Administração da Carris procurou manipular a situação enviando, após tomar conhecimento do propósito das Comissões reunirem com os Grupos Parlamentares, a Carta que nos foi dirigida a esses mesmos Grupos, fingindo ter já dado uma resposta às Comissões sem se dar sequer ao trabalho de connosco esgrimir argumentos. Esta atitude mostra bem não só o quão intranquila se encontra a consciência de quem administra esta empresa pública, como o receio que lhes provoca a iniciativa dos cidadãos.

Estamos certos de que, contrariamente ao esperado, este gesto encontrou, em vários dos seus destinatários, indignação. Indignação essa certamente igual à que sentimos quando verificamos estar em poder dos Grupos Parlamentares uma missiva destinada às Comissões de Utentes, que lhes fora enviada sem indicação de ser dado conhecimento a terceiros, ou sequer disso lhes ter sido dado conhecimento posterior.

Por nós não poderíamos ter ficado mais satisfeitos, porquanto era um dos documentos a entregar e assim nos foram poupados preciosos recursos. Fica porém a deselegância do gesto de quem está habituado a lidar com os cidadãos com a arrogância e desdém, de quem trata com clientes, normais para quem não entende que o seu papel, enquanto gestor da coisa pública, é servir o cidadão que é por consequência Utente.

Já respondemos ao ofício enviado pela Administração da Carris ao Movimento (cujo texto anexamos), assim como iremos entregar proximamente o caderno reivindicativo que hoje tornamos público.

Assim a luta do Movimento dos Utentes por Transportes Públicos condignos na Cidade de Lisboa prosseguirá e não nos calaremos, baixaremos os braços, ou silenciaremos os nossos protestos até termos obtido, enquanto Utentes de Serviço Público, a satisfação das nossas reivindicações.

Novas formas de luta podem vir a ser decididas proximamente.

Lisboa, 12 de Fevereiro de 2008

Tuesday, January 22, 2008

bairro Alto e graffiti

O texto que segue foi-me enviado para o mail por Tomás Alves, «um cidadão que nasceu em Lisboa e que continua a viver por cá.»

Graffiti no Bairro Alto

«Esta minha mensagem tem por objectivo dar-lhe a conhecer mais a fundo a situação muito preocupante que, no meu entender e no entender de milhares de Lisboetas, a nossa cidade vive actualmente, no que toca à proliferação descontrolada do graffiti (na sua variante de "tags" e "bombing") nas paredes dos prédios de habitação, monumentos, etc.

Não tenho nada contra o graffiti em si, desde que o mesmo seja feito em locais apropriados para o efeito. Contudo, muitas dezenas de jovens não pensam da mesma maneira que eu e outros tantos habitantes de Lisboa, e é precisamente as acções de vandalismo praticados por tais que me movem a escrever-vos.

Como certamente deve ser do seu conhecimento, Lisboa vive hoje uma inundação de graffiti por praticamente tudo quanto é local, com especial incidência nas zonas da Baixa, Bairro Alto, Bica e outros bairros centrais e históricos. O estado de degradação patrimonial devido à contaminação pelo graffiti salta à vista de todos. É triste constatar o estado a que chegou sobretudo o Bairro Alto e zonas envolventes. Praticamente não há um prédio que não esteja coberto (e muitos estão pesadamente cobertos) de graffiti. É uma autêntica vergonha e um descrédito enorme para uma das zonas mais visitadas em Lisboa pelos turistas.

É confrangedor observar que uma zona tão emblemática da capital esteja neste estado lastimoso. Há ruas inteiras onde não se vê um único prédio em condições – dou como exemplos a Rua da Barroca, a Rua da Rosa, a Rua Diário de Notícias, a Rua da Atalaia, entre outras. Estão todas completamente 'graffitadas', de um extremo ao outro. Para quem, pelos mais diversos motivos, utiliza diariamente o Bairro Alto como meio de passagem, é com amargura que constata a constante destruição de um património que, devidamente limpo, teria todas as condições para acrescentar ainda mais beleza a Lisboa.

Mas não é apenas este bairro que é vandalizado. Senão repare:

Bica – Grande parte das ruas deste típico bairro lisboeta estão, igualmente, muito danificadas com graffiti, nomeadamente a Rua Bica de Duarte Belo (a do elevador) bem como algumas outras ruas transversais a esta.

Zona entre Conde Barão e Cais do Sodré – A esmagadora maioria das ruas que se encontram entre estas duas zonas estão muito danificadas com graffiti e pouco ou nada têm sido intervencionadas nos últimos anos.

Baixa/Chiado –
Também aqui se nota uma aglomeração de graffiti fora do normal em certos locais. Nesta situação encontram-se, por exemplo, a Rua Garret, a Rua do Carmo (frequentadas diariamente por habitantes e milhares de turistas) e a zona do Largo do Carmo, que ultimamente tem vindo a ser atacada com cada vez mais frequência. Também na Baixa se notam alguma áreas com focos de muito graffiti, como a Rua da Madalena e as Escadinhas que ligam a Rua da Madalena à Rua dos Fanqueiros.

Igualmente, os elevadores da Carris (sobretudo o da Bica e o da Calçada da Glória) também tem sido alvos constantes de vandalismo, não admirando por isso que muito recentemente a Carris tenha vindo a público dizer que vai colocar câmaras de vigilância nestes espaços, a fim de tentar evitar estes constantes actos de sabotagem. Uma acção sensata mas que peca por tardia, tantas foram as vezes que estes meios de transporte já foram vandalizados!

Muitos exemplos de outros locais no centro de Lisboa poderiam ser aqui indicados. E por favor tome nota que estamos a falar de algumas das zonas mais visitadas pelos turistas na capital, que são precisamente aquelas que são mais atacadas e, paradoxalmente, as que menos recebem acções de limpeza no seu conjunto!

Com tudo o que já mencionei, não se compreende como é que esta situação não se inverte, mas antes, agrava-se de dia para dia. Locais que hoje são limpos voltam a ser graffitados passados 2 ou 3 dias. Para comprovar o que digo dou um exemplo recente.

Em Novembro de 2007 a Divisão de Limpeza Urbana da CML promoveu (e muito bem) uma limpeza de grafitis no troço Rato – Principe Real - Cais do Sodré. Foi feito um bom trabalho e a zona, na sua grande maioria, ainda se mantém limpa. Contudo, constatei pessoalmente que 2 dias depois dessa grande limpeza, uma parte da fachada do Convento na Rua de São Pedro de Alcântara que tinha sido limpa voltou a ser graffitada! Segundo soube, foi preciso pedir um reforço de policiamento à Polícia Municipal para evitar que vândalos estragassem mais do trabalho que tinha sido efectuado neste troço. Portanto, isto ilustra bem aquilo que se tem passado sistematicamente desde há alguns anos para cá.

A vigilância efectuada por parte da Polícia Municipal tem sido claramente insuficiente para lidar com estes casos e atenuar o aparecimento de novos graffitis. A ineficácia policial sobretudo no triângulo Bica – Bairro Alto - Chiado é por demais evidente. A divisão de Limpeza Urbana da CML tem feito algum trabalho nesta área mas, como já referido, qualquer limpeza em geral não dura mais do que alguns dias, pois o local volta a ser manchado e algumas vezes com pior incidência do que anteriormente.


Tendo em vista esta situação e visto que a mesma já se arrasta há vários anos, deixo aqui algumas perguntas para reflexão:

- Por que razão tem Lisboa o centro histórico mais graffitado das capitais europeias, quando em outros países ditos civilizados, pelo contrário, nota-se um cuidado extremo na limpeza e preservação das zonas históricas?

- Por que motivo se deixou o Bairro Alto chegar ao triste estado actual e não se agiu já de uma forma decisiva e visível, dando assim um péssimo cartão de visita às centenas de pessoas que por ali passam diariamente?

- Por que não cria a CML equipas de vigilância que patrulhem os bairros históricos de Lisboa com regularidade, se há muito tempo que se sabe que são precisamente estas as zonas preferidas dos graffiters para efectuar o seu 'trabalho'?

- Por que motivo a CML não cria piquetes de intervenção rápida, do género dos que existem em outros organismos (EPAL, por exemplo), para que, logo que haja uma denúncia, num prazo de 24h a 48h, procedam à remoção do graffiti existente nas zonas históricas e/ou mais frequentadas pelos habitantes/turistas, ao invés de apenas deixarem esse trabalho a cargo de firmas contratadas, que por vezes levam 2 a 3 meses para efectuar uma simples limpeza?

- Para quando a criação de leis que punam de forma eficaz os graffiters, à semelhança do que foi feito em Inglaterra e no estado de New York, se a PSP e a PM sabem, na sua grande maioria, quem são os graffiters que actuam nestas zonas e se os mesmos podem ser facilmente identificáveis pois usam certas assinaturas que os distinguem uns dos outros?

- Em matéria de direito penal, por que motivo os tribunais não aplicam mais vezes a pena de serviço comunitário no caso dos graffiters, sabendo de antemão que o pior castigo que se pode dar nestes casos é obrigar alguém a limpar aquilo que conscientemente danificou?

- Afinal de contas, com todo este desleixo e falta de limpeza, que tipo de impressão desejamos passar aos turistas e aos habitantes da nossa cidade?

Tenho a consciência de que é praticamente impossível remover todo o graffiti existente, mas poderia haver um controle muito maior do que aquele que vemos e caso houvesse o empenho e os meios necessários, Lisboa não teria nem metade do graffiti que tem.

Acredito que somente uma maior visibilidade noticiosa deste assunto poderá levar quem de direito a tomar acção decisiva contra este praga que não só destrói o património urbano de Lisboa, como também dá um ar de 3º mundo a quem cá vive e a quem nos visita.»

Junto com este texto vinha a transcrição de vários artigos sobre graffiti. Mas vinham também os links, que deixo aí. Seria fastidioso transcrever. Eis então os links:
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=263423&idselect=152&idCanal=152&p=200
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/753187.html
http://dn.sapo.pt/2006/06/07/cidades/vereador_admite_descontrolo.html
http://jn.sapo.pt/2006/11/03/sul/falta_higiene_revolta_moradores.html
http://dn.sapo.pt/2006/06/06/cidades/fachadas_bairro_alto_estao_cheias_ra.html
http://dn.sapo.pt/2004/11/28/pais/incontrolavel_invasao_graffiti.html
http://www.gazetacaldas.com/Desenvol.asp?NID=15955
http://www.jb.pt/print.aspx?id=1642
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1217023&idCanal=10
http://www.fcsh.unl.pt/cadeiras/plataforma/foralinha/atelier/a/www/view.asp?edicao=08&artigo=315
http://www.massamacidadeaberta.blogspot.com/


Nota: Há ainda dois textos do Expresso… Um dia coloco-os aqui.

Processo Bragaparques - Nota do PCP



Parque Mayer – Feira Popular
Conferência de Imprensa
22 de Janeiro de 2008



Está agendada para a reunião de Câmara de amanhã «a apreciação da informação do Departamento Jurídico de 7 de Janeiro de 2008 sobre a acção administrativa especial relativa à permuta de terrenos do Parque Mayer com a Feira Popular».
Sobre esta questão e as posições que neste debate irão defender, os Vereadores do Partido Comunista Português desejam desde já esclarecer alguns aspectos que reputam essenciais.


Os eleitos do PCP e do PEV foram os únicos eleitos na autarquia de Lisboa que em todas as circunstâncias e desde sempre se opuseram à permuta em discussão. Bem como a todos os aspectos e incidentes com ela relacionados. A responsabilidade deste negócio é do PSD e do CDS e nunca teria sido aprovado sem o voto favorável do PS e do BE.

No seguimento de queixa oportunamente apresentada pelo PCP e pelo PEV em 1 de Agosto de 2005 na Policia Judiciária, o Ministério Público encetou averiguações que recentemente tiveram expressão no despacho de acusação cujos termos são, no essencial, já conhecidos através da Comunicação Social;

Igualmente atingiu a fase de audiência preliminar o processo administrativo apresentado pelo Dr. José Sá Fernandes, na qual é pedida a declaração judicial de nulidade da permuta do Parque Mayer e da Hasta Pública; nulidades que também foram solicitadas pelo PCP e pelo PEV em 1 de Agosto de 2005 ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de Lisboa.

Parece importante sublinhar que este segundo processo foi apresentado pelo Dr. Sá Fernandes exclusivamente enquanto Advogado; ao tempo, o Bloco de Esquerda aprovou toda a operação de permuta e hasta pública. Tal facto veio a dar lugar a uma situação insólita na qual o actual Vereador Independente Eleito pelo Bloco de Esquerda Dr. José Sá Fernandes é, enquanto tal, um dos acusados no processo desencadeado pelo Advogado Dr. José Sá Fernandes contra uma medida que o Bloco de Esquerda apoiou;

Em concreto, a situação do negócio Parque Mayer/Entrecampos está hoje iluminada por factos, indícios e acusações carreadas por três documentos jurídicos: o processo-crime resultante da participação do PCP, o processo administrativo resultante da iniciativa do Dr. José Sá Fernandes e ainda a sindicância aos Serviços de Urbanismo da Câmara cujos resultados foram conhecidos este mês;

Parece assim evidente a indispensabilidade de rever todo negócio, a sua legitimidade e a posição do Município face a ele;

Um primeiro aspecto interessa desde já sublinhar: todos os elementos trazidos por aqueles documentos confirmam liminarmente as posições tomadas pelo PCP desde o início do processo;

Entretanto, o processo administrativo gera neste momento uma situação peculiar:

· O autor (Dr. José Sá Fernandes) é presentemente membro de um dos órgãos objecto da sua queixa (a Câmara Municipal de Lisboa);
· Em fases anteriores do processo, os três réus (CML, EPUL e Parque Mayer Investimentos - empresa do grupo Bragaparques) apresentaram contestações às acusações do autor defendendo, grosso modo e contra ele, a legalidade de toda a operação;
· No seguimento normal do processo, o Exmo. Sr. Dr. Juiz ordenou audiência preparatória para a próxima quinta-feira, 24 de Janeiro;

No entender do PCP, os elementos carreados pelos documentos citados (processo crime, processo administrativo, sindicância) impõem absolutamente uma completa revisão das posições até agora defendidas pela CML (e complementarmente da EPUL), na medida em que evidenciam os prejuízos supervenientes para o interesse público em geral e municipal em particular, além das diversas ilegalidades e irregularidades dadas como cometidas;
Os factos apontam para que só a nulidade do negócio Parque Mayer / Entrecampos (permuta e hasta pública) reporão a legalidade e salvaguardarão o interesse público.

O processo criminal resultante da participação do PCP e do PEV lança esclarecedora luz sobre todos os aspectos relacionados com o negócio, clarificando o processo administrativo já citado.

No quadro do processo administrativo, a CML – ou antes, o Município – é réu e como tal alegado responsável pelas ilegalidades ora clarificadas;

Para que se faça justiça é assim necessário que o Município (e necessariamente a EPUL) reveja diametralmente a sua posição.

A conciliação que ora é sugerida em sede de Audiência Preparatória gera uma contradição insanável: à luz dos factos ora conhecidos, o Município não pode negociar com o autor do processo numa situação em que entende agora justificarem-se e serem legítimas as nulidades por ele pedidas;

Acresce a circunstância de que a ponderação pela Câmara e a decorrente modificação da posição por ela até agora defendida – modificação que linearmente se advoga - passando à defesa da anulação do negócio como forma de salvaguardar o seu interesse não será juridicamente suficiente uma vez que todo o negócio foi aprovado pela Assembleia Municipal (na qual, recorde-se, o PCP foi a única força que a ela se opôs). Igualmente se recorde que bastaria o PS ter votado contra a proposta para que a mesma fosse rejeitada.



Daqui decorre que o reconhecimento pela Câmara de uma nova postura, que defenda a legalidade e o interesse municipal da nulidade do negócio, requer que esta posição seja sufragada pela Assembleia Municipal.



Nestas circunstâncias, os eleitos do PCP entendem indispensável:

Que a Câmara defenda por todos os meios, nomeadamente jurídicos, a nulidade da permuta e da hasta pública relacionada com os terrenos do Parque Mayer e de Entrecampos;
Que a Câmara urgentemente delibere submeter à Assembleia Municipal o que vier a determinar;
Que a Câmara tome as medidas que se verifiquem adequadas para, no estrito respeito pelos princípios deontológicos dos profissionais envolvidos, assegurar em sede judicial a defesa eficaz e enérgica da posição ora assumida face a esta questão;
Que, dadas as mudanças de circunstâncias – decorrentes essencialmente do próprio curso da Justiça nos múltiplos processos e diligências envolvidos – a CML sustente uma suspensão da instância prevista pelo Tribunal para o dia 24, de modo a permitir ao órgão competente (AML) uma tomada de posição.





Nota sobre a questão das avaliações de terrenos


O PCP considera que as avaliações dos terrenos do Parque Mayer e dos de Entrecampos – configurando sempre valores inteiramente fictícios e altamente lesivos do interesse do município, carecem de qualquer seriedade ou validade jurídica;
Na verdade, decorre liminarmente do PDM (como de resto é confirmado nos documentos dos processos em curso que se têm vindo a referir) que qualquer dos terrenos em causa exige a elaboração prévia de planos de escala superior (Planos de Urbanização e / ou de Pormenor), capazes de definir em concreto as capacidades de edificação e uso, bem como as condicionantes urbanísticas (estas numerosas no caso do Parque Mayer por terem edifícios classificados, zonas de protecção etc);
Só após a elaboração destes instrumentos, poderá qualquer avaliação assentar em bases sólidas urbanistica e patrimonialmente correctas. Tudo o resto serão (como foram e são) ilusórias especulações que não têm em consideração a capacidade de uso e de edificabilidade das áreas em questão, bem como as específicas condicionantes físicas, legais e outras.
O PCP considera assim que o passo imediatamente posterior à nulidade do negócio Parque Mayer/Entrecampos será o estabelecimento de termos de referência dos Planos que, posteriormente aprovados, permitam finalmente avaliações fidedignas e negociações sérias e legais.


Lisboa, 22 de Janeiro de 2008

Wednesday, January 16, 2008

Infelizmente... em Lisboa, hoje...

Cheira a gás. Ler aqui. Alguém da Lisboagás garantiu à TSF que não é fuga de gás. Então é o quê?

Nota do PCP sobre as rendas dos bairros municipais em Lisboa

Aumentos de rendas nos Bairros Municipais
de Lisboa vão aos 5,7%!

PS no Governo e na Câmara agravam
a vida das populações


A CML, através da Gebalis, pretende aumentar o valor das rendas nos Bairros Municipais em 5,7%, com base na Resolução municipal nº 1/CM/85 («Diário Municipal» nº 14 580, 25 de Fevereiro de 1985), em que o aumento anual é indexado ao valor do aumento do salário mínimo.

Este valor é significativamente superior quer à taxa da inflação (2,1%), quer ao aumento dos salários (2,1%).

Na Câmara como no Governo não existem preocupações sobre as dificuldades dos trabalhadores e dos reformados.

O PCP alerta para mais esta situação e para a mobilização e luta contra mais este aumento insustentável para os moradores dos Bairros Municipais.

Saturday, January 12, 2008

Sindicância na sessão de ontem

PSD quase ausente
12.01.2008, Ana Henriques
Aprovado por unanimidade início do processo que visa tornar nulas autorizações urbanísticas postas em causa por sindicância. António Costa admitiu "consequências muito pesadas"
Não fosse a vereadora Margarida Saavedra e o PSD teria estado ausente do importante debate que os vereadores ontem fizeram sobre a melhor forma de evitar que as ilegalidades continuem a ser o dia-a-dia da câmara. Questionada sobre a ausência do cabeça de lista do PSD, Fernando Negrão, Saavedra mencionou os seus afazeres no Parlamento, onde é deputado, justificando a ausência do seu colega Salter Cid com um "imprevisto pessoal". O cabeça de lista tinha dito na véspera que o PSD iria abster-se na votação, mas Saavedra votou favoravelmente a proposta de António Costa.
As responsabilidades da administração central nas alegadas ilegalidades praticadas pela Câmara de Lisboa em matéria de urbanismo foram ontem postas em evidência por vereadores da autarquia, no dia em que a autarquia aprovou por unanimidade uma proposta do seu presidente, António Costa, que permite iniciar o processo para tornar nulas várias autorizações do município relacionadas com grandes empreendimentos imobiliários.
A câmara decidiu voltar atrás nestas aprovações depois de a magistrada do Ministério Público que conduziu uma sindicância aos serviços de urbanismo da autarquia ter posto em causa a sua legalidade, entre outras coisas por elas terem sido feitas ao abrigo de um regime, o das alterações simplificadas do Plano Director Municipal, que no seu entender não era aplicável às situações em causa. "A câmara agiu com base num parecer da Direcção-Geral do Ordenamento do Território", apontou a vereadora social-democrata Margarida Saavedra. Para a autarca, "o Governo terá por isso de ser chamado à colação". Tese idêntica foi defendida pelo ex-presidente da câmara e actual vereador independente Carmona Rodrigues: "Houve um órgão da administração central que suportou a decisão da Câmara de Lisboa." A proposta ontem aprovada prevê, de resto, que os serviços camarários solicitem à Direcção-Geral do Ordenamento do Território a reapreciação da questão, "tendo em conta as revisões propostas no relatório de sindicância quanto às alterações simplificadas". Deverá ainda ser feito um levantamento de todos os restantes processos aprovados pela autarquia ao abrigo deste regime, e que não foram alvo da atenção da magistrada.António Costa disse aos jornalistas não estar preocupado com as eventuais consequências judiciais de anular as autorizações dadas aos promotores imobiliários. Mas perante os vereadores o seu discurso foi diferente: disse, citado por Carmona Rodrigues, que a decisão "pode ter consequências muito pesadas" para a autarquia, que se sujeita a elevados pedidos de indemnização. "Existirá indemnização se se provar a existência de dano", referiu o presidente. "Se a responsabilidade da nulidade for do município é natural que haja pedidos de indemnização", vaticinou Margarida Saavedra, que, além de vereadora, é uma técnica experiente na área do urbanismo. Seja como for, os promotores das obras cujas autorizações a câmara quer anular vão ser previamente ouvidos pela autarquia, que, se decidir ir por diante com a decisão, não o fará sem pôr o assunto à votação dos vereadores. Para remediar algumas destas situações, o município vai desenvolver planos de pormenor, conforme sugerido na sindicância, o que lhe permitirá, então já com propriedade, aprovar empreendimentos imobiliários. A reorganização dos serviços de urbanismo foi outra decisão tomada ontem, juntamente com a realização de uma auditoria ao departamento do património imobiliário. Os funcionários que quiserem acumular funções no sector privado serão alvo de maior vigilância. Decidida ficou ainda a criação de uma comissão na assembleia municipal para prevenir a corrupção.

Thursday, January 10, 2008

Utentes prejudicados pela Carris protestam e reclamam melhor serviço

CIDADE LISBOA
Movimento de Utentes da Carris

Utentes não se vão calar: a luta vai continuar
Em defesa de melhor serviço de transportes do operador público
A Carris não está a cumprir com a sua obrigação.

Com apoio do Governo, a Carris impôs a tudo e todos a sua famigerada Rede 7. Não se conhece um único benefício de serviço deste projecto. Mas a Carris teve o beneplácito do Governo e do PS para com ele lesar todos os utentes. Não há um único bairro, da Ajuda a Marvila, de Alcântara aos Olivais, de Carnide a Benfica, de Campolide à Baixa, de Campo de Ourique a Alfama… que não tenha sido prejudicado com a Rede 7. Logo aquando da implementação da 1ª fase, muitos moradores e utentes reclamaram de imediato porque a Carris procedeu ao corte de carreiras e redução de horários. Sobretudo os lisboetas mais necessitados – e, em primeiro lugar, os idosos – ficaram completamente desprotegidos face à prepotência deste operador público tutelado pelo Governo e que, à sombra da protecção governamental, levou por diante um verdadeiro atentado contra os interesses dos utentes.

Todos contra, mas a Carris não recuou

A própria Câmara Municipal de Lisboa aprovou em tempo útil um documento contra a Rede 7. Nessa proposta, a CML aprovou por unanimidade o parecer dos Serviços no sentido de manifestar à Carris e ao Ministério da Tutela «no sentido não favorável à proposta de renovação das carreiras apresentada pela Carris». Isto foi aprovado na sessão extraordinária de 19 de Julho de 2006.
A CML manifestou assim a sua oposição à Rede 7.
Mas nem isso inibiu a Carris que manteve inalterados os seus planos, implementou a primeira fase sem pestanejar e, mais grave, pôs em marcha a segunda fase da mesma Rede 7. Para isso, esmagou toda a oposição aos seus planos, incluindo a da CML. Tal só tem explicação porque a Carris, lamentavelmente, teve e tem o apoio do Governo para os seus planos.

A primeira fase foi um desastre
para os utentes

Na 1ª fase da Rede 7, a alteração das carreiras da Carris trouxe já numerosos inconvenientes aos utentes da Cidade. A imprensa já na altura relatou algumas das supressões e cortes. Uma nota da Lusa, por exemplo, referia em 9 de Outubro: «As alterações à rede de autocarros da capital, em vigor desde 08 de Setembro, implicaram a supressão de oito carreiras e a utilização de um novo título de transporte que permite transbordos sem penalização tarifária durante uma hora. Além do parecer negativo da autarquia lisboeta, a Rede 7 composta por 28 carreiras, das quais apenas uma é nova (carreira 773, que ligará o Rato a Alcântara), foi criticada pela Federação dos Transportes Urbanos (FESTRU), que acusou a Carris de prejudicar a mobilidade dos cidadãos com a supressão de carreiras e alteração de horários.»
Foram ao todo 36 as alterações efectuadas pela empresa, incluindo a supressão de 8 carreiras. Esta nova situação veio prejudicar sobretudo os moradores da Ajuda, Alcântara, Estrada de Benfica, Alfama, Olivais.
Verificaram-se mudanças de horários e/ou de trajectos e de estações terminais em mais 28 carreiras.
De nenhuma destas alterações resulta até hoje qualquer benefício para os utentes.

A segunda fase veio aprofundar
ainda mais os prejuízos

Nada disto, no entanto, demoveu a Administração da Carris. De facto, não satisfeita com isso, a empresa pública está agora a implementar a 2ª fase do mesmo plano de liquidação da qualidade do serviço. O único objectivo deste projecto é obter lucro, mesmo que isso seja consumado à custa da comodidade do serviço prestado. A situação resultante lesa drasticamente os utentes: cortes de carreiras, redução de percursos, redução de horários diurnos e nocturnos, percursos alterados para pior, fim do serviço de fim-de-semana em muitos casos.
Os utentes vão ser cada vez mais forçados a transbordos, com perdas de tempo, de conforto e de qualidade do serviço.

Conclusão: a Carris não está a cumprir

A imprensa tem registado sobejos inconvenientes desta Rede 7. A primeira fase da "Rede 7", que entrou em vigor em Setembro de 2006 e implicou a supressão de oito carreiras, recebeu parecer negativo da Câmara de Lisboa, foi alvo de condenação pela Assembleia Municipal e pela Federação dos Transportes Urbanos (FESTRU), que acusou a Carris de prejudicar a mobilidade dos cidadãos com a supressão de carreiras e alteração de horários.

Problemas principais:

1. Supressão de carreiras da Carris

Carreira 33 (Campo Mártires Pátria – Cemitério Benfica); carreira 43 (Cais do Sodré – Buraca); carreira 63 (Cidade Universitária – Alto da Damaia); carreira 85 (Poço do Bispo – Estação Benfica); carreira 105 (Martim Moniz- Qtª. Morgado); carreira 113 (Marquês de Pombal – Estação Campolide); carreira 114 (Parque Nações Sul – Parque Nações Norte); carreira 115 (Bº Padre Cruz – Amoreiras); carreira 90 (Santa Apolónia – Estação de Entrecampos).

2. Trajectos encurtados

Eis alguns dos exemplos mais significativos: antiga carreira nº 2 (Praça do Comércio – Serafina): agora tem início no Marquês de Pombal; carreira 9 (Santa Apolónia – Campo de Ourique): passa a iniciar o seu percurso no Terreiro do Paço; carreira 746 (Santa Apolónia – Damaia): parte agora do Marquês de Pombal; em Campolide, por exemplo, a Carris encurtou as carreiras nº 2 e 713. A 2 termina no Marquês e já não vai à Praça do Comércio. E o 713 termina NO Marquês de Pombal e deixa de ir ao Largo do Corpo Santo e à Praça do Comércio.

3. Circuitos alterados e cortes ao fim da tarde e ao fim-de-semana

Muitas carreiras viram os seus circuitos alterados para pior. Por exemplo, a ligação dos Olivais ao Hospital Curry Cabral deixou de existir: a carreira 21 já não passa no interior da maior parte da Freguesia dos Olivais, onde a carreira 79 deveria ter um percurso mais eficaz para os moradores do interior da Freguesia. As carreiras 44 e 45 vão ter um percurso ainda maior, passando por outras áreas da Cidade. Resultado: maior confusão e mais tempo em cada viagem.
Outro malefício da Rede 7: em toda a Cidade, as carreiras acabam às 20.30 e muitas desaparecem aos fins-de-semana.

Por estas razões, os utentes tiveram de se organizar em movimento de Comissões de Utentes da Carris em Lisboa.
A recolha de assinaturas por toda a Cidade foi e continua a ser o primeiro passo de uma luta que forçosamente vai continuar.
O Movimento faz a entrega formal ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações dos milhares de assinaturas já recolhidas.

Lisboa, 8 de Janeiro de 2007

Wednesday, January 09, 2008

Luíz Pacheco morreu. A Câmara de Lisboa presta homenagem

Luíz Pacheco morreu no passado sábado, 5 de Janeiro. Nasceu em Lisboa a 7 de Maio de 1925. Tinha 82 anos. Além da vida que frontalmente assumiu, fica a memória de um homem livre, do editor de coragem, do crítico frontal, do escritor de talento.

Foi um homem de vida livre, avesso a cânones e convenções e fez dessa dimensão da sua personalidade o cerne de uma criação literária testemunho constante da sua ânsia de ser livre e descomprometido com tudo e todos, excepto com o seu próprio caminho.

Luíz Pacheco distinguiu-se na área cultural em três domínios principais: como editor, como crítico e como escritor.

Como editor, salienta-se na sua actividade na publicação em Portugal de obras famosas de grandes escritores estrangeiros proibidos pelo salazarismo. Igualmente editou obras de escritores portugueses seus contemporâneos, contribuindo para a divulgação cultural com a quase provocadora coragem que sempre o caracterizou, arriscando consequências pessoais face à polícia que mais de uma vez o prendeu, tal como em consequências financeiras impostas pela sistemática apreensão pela censura das suas edições.

Enquanto crítico, ficaram dele textos memoráveis sobre outros criadores do nosso panorama cultural da sua época, sempre de forma sincera, frontal, frequentemente cáustico e sarcástico, sem inibições de qualquer espécie nem subserviências, por vezes com apreço, sempre implacável

Como criador literário, os seus temas de eleição baseiam-se quase sempre na sua vida pessoal, mas simultaneamente atingem a dimensão de um grito permanente de contestação contra a mediocridade, a hipocrisia e o sombrio ambiente imposto à vida portuguesa pelo Estado Novo.

Esteticamente integrado na área surrealista, Luiz Pacheco foi paralelamente um homem politicamente atento e crítico, identificando-se ao longo de toda a sua vida com a luta contra a Ditadura, com a oposição democrática e, em particular, com o Partido Comunista Português..

Sobre Luiz Pacheco escreveu Manuel Gusmão, professor universitário e ensaísta que «Era um escritor relativamente escasso, mas bastante interessante que combinava uma matriz surrealista e uma certa tendência quase paradoxalmente realista. Praticou uma fusão entre a literatura e a vida, o que significa uma espécie de projecto de linhagem romântica, mas de cariz surrealista». E Vítor Silva Tavares, seu primeiro editor, acrescenta que o escritor «fez uma simbiose muito forte entre os seu percurso de vida e a sua literatura. Desdobrou-se na personagem que ele próprio criou, a personagem de vadio e pedinte, de libertino, de libertário, de iconoclasta».

O nome de Luíz Pacheco ficará de forma incontornável na História da Literatura Portuguesa da segunda metade do século XX.

Neste quadro, a Câmara Municipal de Lisboa apresenta sentidos pêsames à família de Luiz Pacheco e manifesta o seu profundo pesar pela perda sofrida, decidindo recomendar ao Pelouros da Cultura para que diligencie no sentido de homenagear condignamente a sua memória.

Lisboa, 9 de Janeiro de 2008
Os Vereadores do PCP
Ruben de Carvalho
Rita Magrinho

PCP defende que as decisões feridas do vício de nulidade devem ser de imediato suspensas

Relatório da Sindicância ao Urbanismo da CML dá razão ao PCP e condena gravemente os seis anos de gestão PSD com o apoio fundamental do PS

I

A gestão PSD na Câmara de Lisboa (2002-2007) é arrasada pela Sindicância que decorreu no último ano nos Serviços de Urbanismo. Embora na letra do Relatório Final não se acusem os políticos que detinham o poder na altura (as equipas de Santana Lopes e de Carmona Rodrigues), o que se entende à luz do objecto desta Sindicância: «os Serviços de Urbanismo». E a verdade é que, quer a estrutura dos Serviços quer as suas formas de agir ou a promiscuidade denunciada – tudo aconteceu sob a alçada e portanto com a total responsabilidade dos eleitos de então com competências delegadas.

Por isso:

1.
A Sindicância é, deste ponto de vista, uma análise política condenatória dos mandatos do PSD e de Carmona Rodrigues na CML.

2. Manda a verdade que se diga que muitas das decisões postas em causa pela Sindicância foram aprovadas ou viabilizadas pelos eleitos do PS na CML, nomeadamente os processos de loteamento ao abrigo de alterações simplificadas do PDM.

3.
Lamentavelmente, já neste mandato estão a ser tomadas decisões do mesmo cariz, agora com a responsabilidade directa e activa do PS e do BE/vereador Sá Fernandes (de que são exemplos: o projecto da EDP para a Boavista e o «mamarracho» previsto para o gaveto da R. Alexandre Herculano com a Rua do Salitre).

II

Outra nota saliente do Relatório é que a Sindicância não só acolheu todas as situações urbanísticas que o PCP levantou e colocou à consideração da magistrada, como ainda a Sindicância, objectiva e juridicamente, deu razão ao PCP em todos os processos que o Partido lhe endereçou. Estão neste caso as situações apresentadas pelos Vereadores do PCP à Sindicância:

1. Alterações ao PDM em procedimento simplificado
«O impacto imediato destas alterações repercute-se na zona do cruzamento da Av. de Pádua com a Av. Infante D. Henrique, no Aterro da Boavista e também em Alcântara» - conclui a Sindicância, apontando que as referidas alterações «serão susceptíveis de declaração de nulidade».

2. Loteamentos e operações de construção em Alcântara
Todas as decisões por desrespeito do PDM «estão feridas de nulidade».

3. Plano de Pormenor do Aterro da Boavista
A mesma apreciação que a de Alcântara: decisões «feridas de nulidade».

4. Intervenção no Vale de Santo António
A mesma apreciação também, com maioria de razão por questões ambientais, incluindo a opinião do Arq. Ribeiro Telles, integrada na análise da Sindicância.

5. Intervenção nas Olaias
«É sustentável a nulidade».

III

No Relatório, a Procuradora aponta mais algumas situações que foram objecto de comunicação do PCP e sobre as quais (tal como sobre as anteriores) o PCP mantém queixa em tribunais de Lisboa.
É o caso das questões relacionadas com a Feira Popular (Parque Mayer, permuta, direito de preferência, hasta pública) – que a Sindicante afirma que, «como é do conhecimento público, se trata de matéria objecto de indagação criminal».
Do mesmo modo, o PCP salienta como positivo que a Procuradora Sindicante tenha concluído da sua análise que os regulamentos devem ser clarificados. Decorre do Relatório, por igual, a absoluta necessidade de estruturar de forma mais eficaz os Serviços e o modelo informático, bem como o cumprimento de normas sobre cedências obrigatórias e avaliação de solos, pagamentos de taxas e especialmente da TRIU (os casos de dois hospitais privados e de outras operações isentas de taxas são um escândalo e prejudicaram gravemente o erário municipal – e que tiveram o voto contra do PCP).
Acrescenta o Relatório mais um ponto que o PCP tem repetido até à exaustão: «O planeamento pressupõe uma visão integrada do território», pelo que, deduz-se são essenciais os planos (de urbanização e de pormenor) – pelos quais o PCP se tem batido vezes sem conta na CML.

IV

O PCP entende que de toda esta realidade se devem retirar três conclusões políticas de base:

1ª - Os responsáveis eleitos com competências delegadas nos anos em análise devem ser política, administrativa e criminalmente responsabilizados de facto pelas ocorrências relatadas e apreciadas de forma bem negativa pela Procuradora Sindicante;

2ª – É de elementar bom senso político e é dever fundamental da actual maioria PS que se suspendam de imediato todos os processos referidos pela Sindicância como passíveis de nulidade.

3ª – É indispensável que se investiguem até ao limite todos os casos de ilegalidade ou suspeita de corrupção.

O PCP congratula-se por se confirmar mais uma vez que os eleitos da CDU têm mantido uma linha de conduta de honestidade e competência, como consta dos princípios que sempre defendemos e que levamos à prática nas autarquias de maioria CDU desde o 25 de Abril.
A Direcção da Organização da Cidade de Lisboa do PCP

Tuesday, January 08, 2008

Rock in Rio: movimento cívico compara Lisboa com Madrid

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,
Dr. António Costa,

Tomámos conhecimento de que faz parte da 20ª Reunião da CML, do próximo dia 9 de Janeiro, a aprovação da minuta do protocolo entre CML e a firma «Better World», promotora do Festival Rock in Rio, pelo que serve o presente para lamentar profundamente o desenrolar de todo este processo, a saber:

1. Mais uma vez, ANTES de qualquer protocolo estar assinado, já o promotor estava a publicitar por toda a cidade o evento, com base em «nada».

2. ANTES do protocolo ser sequer discutido em reunião de CML, o Pelouro dos Espaços Verdes anunciou-o à imprensa como se o estivesse, AML, incluída.

3. Mais uma vez, ANTES do promotor ter cumprido 1 claúsula que fosse do protocolo referente à edição de 2006, é-lhe assegurada a organização por mais edições.

Tratamento bem diferente tem sido o dado pelas entidades madrilenas a este respeito, uma vez que não só «encaminharam» o evento para a periferia de Madrid, para um parque construído de raíz para eventos desta natureza, como tudo quanto se refere a protocolado tem sido do conhecimento público e escrupulosamente cumprido. Lamentamos a subserviência da CML em relação ao promotor brasileiro.
Lamentamos, ainda, que, à semelhança do que foi feito aquando do Festival Creamfields, mais uma vez, a CML queira tornar isento de pagamento de taxas o promotor do «Rock in Rio».
Consideramos uma desilusão a postura da CML em relação não só à organização deste evento como ao Parque da Bela Vista no seu todo, e reclamamos o facto de ainda não termos tido qualquer resposta aos nossos sucessivos pedidos de esclarecimento sobre o assunto em epígrafe, junto do Pelouro dos Espaços Verdes, o último dos quais em carta registada de 26 de Dezembro.

Melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, João Pinto Soares, Carlos Brandão e Diogo Moura

Saturday, January 05, 2008

Mensagem familiar

"Já que MAOMÉ não vai à montanha, vai a montanha a MAOMÉ"
É verdade, já que vocês teimam em não visitar a serra da Estrela, com neve fresquinha, acabadinha de cair, então aqui vão estas fotos, demonstrativas da paisagem, nesta tarde de sábado, coberta duma intensa neblina, tão prejudicial a uma boa imagem.
Mas, quem está distante, pode rapidamente viajar através delas, vestir roupa apropriada e... já está!
A serra lá está à espera de quem dela quer desfrutar.
Aproveitem enquanto a natureza nos for brindando com este espectáculo deslumbrante! É que já foi mais generosa do que é agora!
Beijnhos cá do pessoal, que agora se refugia no calorzinho do lume.

Mau calendário em Lisboa

Escrevi isto no Carmo e a Trindade. Julgo que lhe pode interessar - leia-o enquanto vou dar um passeio pela baía de Sesimbra num dia especial de nevoeiro, ondulação forte e gaivotas com a vida complicada...
Começa assim o que vai ler: «Eis como o calendário das coisas pode estragar um procedimento que, adoptado noutro cenário, teria sido aplaudido...»

Uma carta em Lisboa

Dou de barato, mas a título informativo, não deixa de ser mais uma peça. A Inês Boaventura (parabéns, mamã) e a TVNet têm a carta (pelo menos estas duas redacções têm). Duarte Moral, assessor de imnprensa da CML, não comenta e Sá Fernandes diferiu.
Eis o que escreveu IB no 'Público' de hoje: «Dirigentes exonerados declaram guerra ao presidente - 05.01.2008 - Os dois directores do Departamento de Gestão Urbanística e os quatro chefes de divisão desse departamento que foram exonerados na sequência da sindicância à Câmara de Lisboa consideram que o seu bom nome foi posto em causa por António Costa e garantem que irão "até às últimas consequências" para o defender. Numa missiva enviada ontem ao presidente da autarquia, que foi divulgada em primeira mão pela TVNet, os seis dirigentes municipais criticam o facto de António Costa ter apontado as conclusões da sindicância aos serviços do urbanismo como justificação para a sua exoneração. "Foi posto em causa o bom nome de todos nós", acusam os signatários do documento, de que foi dado conhecimento a todos os vereadores e ao director municipal de Gestão Urbanística."Considerando que nem todos os dirigentes do urbanismo serão exonerados, é legítima a assunção de que nós os seis é que somos directamente responsáveis pelos problemas detectados na sindicância, o que repudiamos em absoluto", afirmam os seis dirigentes municipais exonerados. Isabel Cabido, Pedro Lopes, José Caxaria, Lurdes Sanches, Pedro Santos e Pedro Simões garantem ainda que não tinham "competência" para intervir nos problemas detectados pela sindicância e acrescentam que a maioria dos casos investigados é anterior à sua nomeação. "Na defesa do nosso bom nome, honradez e integridade, iremos até às últimas consequências", concluem os seis dirigentes municipais, que solicitam a António Costa que lhes seja facultado o acesso ao relatório da sindicância. I.B. »

Mas que grande habilidade!... Afinal não há milagres...

Olá, Armando Vara! Olá, Joe Berardo!
Emprestas-me dinheiro na Caixa, eu controlo o BCP e depois eu apoio-te para presidires ao BCP... Mas que grande truque digno de máfias russas do terceiro mundo!

Accionistas que apoiam Santos Ferreira têm créditos da CGD
04.01.2008, Cristina Ferreira e Paulo Ferreira - Público
Entre Janeiro e Junho de 2007, o banco do Estado financiou em mais de 500 milhões de euros a compra de acções do BCP
Armando Vara tinha o pelouro do crédito bancário na Caixa quando foram concedidos os empréstimos
Alguns accionistas do Banco Comercial Português (BCP) que apoiam a candidatura do ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos Carlos Santos Ferreira têm vindo a reforçar o seu investimento em acções daquela instituição privada com crédito concedido pelo próprio banco do Estado.O PÚBLICO apurou que Joe Berardo, a família Moniz da Maia (Sogema), Manuel Fino, Pedro Teixeira Duarte e José Goes Ferreira receberam crédito da CGD para comprarem acções do BCP, o que lhes tem permitido ter uma palavra a dizer nos destinos do maior banco português.Em causa estão operações de financiamento que, só no primeiro semestre de 2007, totalizaram mais de 500 milhões de euros, e serviram para adquirir o equivalente a cerca de cinco por cento do capital do BCP por um total de 22 accionistas, mediante recurso a financiamento da CGD.Desta fatia, cerca de quatro por cento do capital foram adquiridos pelo grupo de cinco accionistas principais referidos durante aquele período. Neste grupo encontram-se os primeiros proponentes de Carlos Santos Ferreira para a presidência do BCP - Berardo e Moniz da Maia.Conselho aprovouA garantia destes financiamentos é feita em primeira linha pelos títulos adquiridos, sendo, nalguns casos, reforçada com outros activos de menor volatilidade, segundo informações apuradas pelo PÚBLICO. Estas operações, que são legais, foram autorizadas pelo Conselho Alargado de Crédito da Caixa formado por cinco administradores: Carlos Santos Ferreira, o então CEO, o seu vice, Maldonado Gonelha, Armando Vara, Celeste Cardona e Francisco Bandeira. Com excepção de Bandeira, que vai integrar a equipa da CGD encabeçada por Faria de Oliveira, todos os restantes já saíram ou vão sair da gestão do banco público. Armando Vara tinha o pelouro do crédito bancário.Além das dúvidas que podem levantar em termos de gestão de risco - uma vez que estão em causa clientes com carteiras de títulos de grande dimensão e cuja volatilidade envolve o risco de queda da cotação, como tem acontecido com o BCP -, estas operações resultaram em compromissos financeiros de accionistas do BCP aprovados, entre outros, por aqueles que agora são por eles apoiados na luta pela presidência do banco privado: Santos Ferreira e Vara. Todavia, quando o grupo estatal emprestou o dinheiro a Berardo, a Moniz da Maia, a Goes Ferreira e à Teixeira Duarte, não se previa ainda os acontecimentos mais recentes.Reforço de posiçõesEste grupo de investidores tem vindo a reforçar a sua presença no BCP, o que lhes têm assegurado uma palavra a dizer no combate que se trava pelo controlo do poder no maior banco privado português. Actualmente, no quadro da assembleia geral de accionistas de 15 de Janeiro, todos eles subscreveram a lista que Santos Ferreira e Vara candidatam ao conselho de administração executivo (CAE). Admite-se ainda que Manuel Fino (que apoia Santos Ferreira) tenha igualmente financiamento da CGD.No lote alargado de investidores do BCP com financiamento da CGD está mesmo José Goes Ferreira, um dos accionistas sob investigação das autoridades, dada a sua ligação a uma off-shore que comprou acções do BCP com crédito do próprio banco e que se suspeita que possa ser um testa-de -ferro do grupo fundado por Jardim Gonçalves (pelo que as acções não serão suas). No primeiro semestre de 2007 a Sogema (holding Moniz da Maia) comprou dois por cento do BCP, reentrando no grupo que fundou em 1986, o que lhe permitiu posicionar-se na luta pelo banco, procurando travar Jardim Gonçalves (com o qual se incompatibilizou). Já a Teixeira Duarte, que tinha cinco por cento do BCP, aumentou nos últimos meses para 6,6 por cento, mas tem mantido um comportamento dúbio.Por sua vez, Berado, que se opõe a Jardim, reforçou a sua presença em dois por cento, passando a deter sete por cento no primeiro semestre de 2007. Fonte ligada ao investidor admitiu ao PÚBLICO que Berardo tenha pedido um empréstimo adicional à CGD, equivalente a mais de um por cento do BCP, mas menos de dois por cento. Mas não confirmou a informação do PÚBLICO segundo a qual Berardo tinha já substituído na CGD a garantia de acções PT por acções BCP, o que implicaria, na prática, que os sete por cento que possui estivessem hipotecados ao grupo estatal. O mesmo responsável revelou que o crédito que Berardo recebeu tem uma cobertura acima de 100 por cento.O PÚBLICO confrontou a CGD com estas informações, mas o banco preferiu não as comentar nem confirmar se alguns destes accionistas é seu cliente.

Sunday, December 30, 2007

Orçamento magro/impostos gordos

Público, 30.12.2007
Feliciano David (1)
A grave situação financeira da Câmara Municipal de Lisboa exigia terapêutica adequada, com recurso ao crédito e a algumas das medidas anunciadas. Mas outras roçam a demagogia.António Costa começou por recuperar o discurso da tanga e transformar a crise numa tragédia grega a fim de, no final do mandato, surgir como o homem providencial que tirou Lisboa do pântano, colhendo daí dividendos políticos. E transpôs do Governo a obsessão do défice, emagrecendo o orçamento em 32 por cento.Mas se os anteriores orçamentos de 800 milhões de euros eram megalómanos e irrealistas, tendo afectado a saúde do município, a terapia de choque do dr. A. Costa, ao prescrever uma sobredosagem de medicação, não foi a melhor. Havia outras alternativas sem sacrificar ainda mais os lisboetas com pesados impostos e atrasar o desenvolvimento de Lisboa. O presidente diz que o orçamento se baseou numa "estimativa realista da receita". Pelo contrário, a sua redução para 546 milhões só se explica por motivos políticos, porque desde há anos que as receitas estruturais do município excedem este montante. Em 2007 os impostos, as taxas e tarifas aumentaram bastante, atingindo o valor máximo de sempre e em 2008 subirão, certamente, ainda mais.Este orçamento é, por isso, pouco credível e fictício. Mas é também opaco e enganador, porque não integrou o processo de empréstimo e as dívidas de 360 milhões de euros aos fornecedores, que nele terão de ser acrescentadas. Assim, é um orçamento provisório, pois, após a obrigatória revisão orçamental, crescerá para 906 milhões de euros.Este facto, que foi silenciado pelo dr. António Costa, permitiu ao autarca dizer que diminuiu o orçamento em 32 por cento, iludindo, desse modo, a opinião pública.A redução para metade do plano de actividades é também excessiva e visa fins políticos, porque o seu financiamento podia ter sido maior, devido ao grande crescimento do saldo estrutural e ao facto de este ano já terem sido pagas todas as dívidas a fornecedores inferiores a dez mil euros (num total de 60 milhões de euros). Tal como o orçamento, este plano de actividades é igualmente provisório, pois terá um acréscimo apreciável quando a receita do empréstimo a ele for acrescentada. Entretanto, o presidente promete que vai fazer "pequenas grandes coisas". É um eufemismo. Na realidade, vai limitar-se à gestão corrente da câmara, dada a enorme quebra nas dotações, que obrigará a diminuir drasticamente a sua actividade.Uma coisa é certa: Lisboa continuará parada. E a câmara, ao reduzir o plano de actividades e ao definir metas tão baixas, facilmente alcançáveis, fê-lo intencionalmente. Assegurou assim, à partida, que estes objectivos serão largamente ultrapassados, ficando garantida uma alta taxa de execução, muito próxima dos 100 por cento, para deste facto tirar ilações políticas.

(1)
Deputado municipal do PCP

Saturday, December 22, 2007

Dia, mês e ano do nascimento de Cristo: um debate de séculos

Materiais enviados por Fernando Correia de Oliveira

1.
Carpe diem... et noctem

O dia 14 de Janeiro corresponde ao dia 1 de Janeiro do calendário juliano. O ano 2008 da era vulgar, ou de Cristo, é o 8.º do século XXI e corresponde ao ano 6721 do período juliano, contendo os dias 2 454 467 a 2 454 832. O ano 7517 da era bizantina começa no dia 14 de Setembro. O ano 5769 da era israelita começa ao pôr do Sol do dia 29 de Setembro. O ano 4645 da era chinesa (ano do rato) começa no dia 7 de Fevereiro. O ano 2784 das Olimpíadas (ou 4º da 696ª), começa no dia 14 de Setembro, ao uso bizantino. O ano 2761 da Fundação de Roma «ab urbe condita», segundo Varrão, começa no dia 14 de Janeiro. O ano 2757 da era Nabonassar começa no dia 21 de Abril. O ano 2668 da era japonesa, ou 20 do período Heisei (que se seguiu ao período Xô-Uá), começa no dia 1 de Janeiro. O ano 2320 da era grega (ou dos Seleucidas) começa, segundo os usos actuais dos sírios, no dia 14 de Setembro ou no dia 14 de Outubro, conforme as seitas religiosas. O ano 2046 da era de César (ou hispânica), usada em Portugal até 1422, começa no dia 14 de Janeiro. O ano 1930 da era Saka, no calendário indiano reformado, começa no dia 21 de Março. O ano 1725 da era de Diocleciano começa no dia 11 de Setembro. Os anos 1429 e 1430 da era islâmica (ou Hégira) começam ao pôr do Sol dos dias 9 de Janeiro e 28 Dezembro. (dados do Observatório Astronómico de Lisboa)

Seja qual for o Calendário por que se reja, aproveite bem o Tempo, pois como diz o primeiro gramático português, o Padre Fernão de Oliveira, "Todas as coisas têm o seu tempo; e os ociosos o perdem".

Fernando Correia de Oliveira
http://www.fernandocorreiadeoliveira.com/

2.
Perguntei-lhe:
E é verdade que Cristo nasceu em Abril, como ouvi hoje o Prof. Nuno Crato dizer?

E ele respondeu:
Ninguém sabe quando Jesus nasceu e até se pensa que terá nascido antes de Cristo... para aí uns quatro anitos
Alguns textos que ajudam a explicar este mistério:

Was Jesus born on December 25?

Was Jesus born on December 25? There is no evidence for this date. So then, who decided that Jesus' birth would be celebrated on that date? The early Christian church did not celebrate Jesus' birth. It wasn't until A.D. 440 that the church officially proclaimed December 25 as the birth of Christ. This was not based on any religious evidence but on a pagan feast. Saturnalia was a tradition inherited by the Roman pagans from an earlier Babylonian priesthood. December 25 was used as a celebration of the birthday of the sun god. It was observed near the winter solstice.

The apostles in the Bible predicted that some Christians would adopt pagan beliefs to enable them to make their religion more palatable to the pagans around them. Therefore, some scholars think the church chose the date of this pagan celebration to interest them in Christianity. The pagans were already used to celebrating on this date.

The Bible itself tells us that December 25 is an unlikely date for His birth. Palestine is very cold in December. It was much too cold to ask everyone to travel to the city of their fathers to register for taxes. Also the shepherds were in the fields (Luke 2:8-12). Shepherds were not in the fields in the winter time. They are in the fields early in March until early October. This would place Jesus' birth in the spring or early fall. It is also known that Jesus lived for 33.5 years and died at the feast of the Passover, which is at Easter time. He must therefore have been born six months the other side of Easter - making the date around the September/October time frames.

Other evidence that December 25 is the wrong date for the birth of Jesus comes from early writings. Iraneus, born about a century after Jesus, notes that Jesus was born in the 41st year of the reign of Augustus. Since Augustus began his reign in the autumn of 43 B.C., this appears to substantiate the birth of Jesus as the autumn of 2 B.C. Eusebius (A.D. 264-340), the "Father of Church History," ascribes it to the 42nd year of the reign of Augustus and the 28th from the subjection of Egypt on the death of Anthony and Cleopatra. The 42nd year of Augustus ran from the autumn of 2 B.C. to the autumn of 1 B.C. The subjugation of Egypt into the Roman Empire occurred in the autumn of 30 B.C. The 28th year extended from the autumn of 3 B.C. to the autumn of 2 B.C. The only date that would meet both of these constraints would be the autumn of 2 B.C.

John the Baptist also helps us determine that December 25 is not the birth of Jesus. Elizabeth, John's mother, was a cousin of Mary. John began his ministry in the 15th year of Tiberius Caesar. The minimum age for the ministry was 30. As Augustus died on August 19, A.D. 14, that was the accession year for Tiberius. If John was born on April 19-20, 2 B.C., his 30th birthday would have been April 19-20, A.D. 29, or the 15th year of Tiberius. This seems to confirm the 2 B.C. date, and, since John was 5 months older, this also confirms an autumn birth date for Jesus.

Another interesting fact comes from Elizabeth herself. She hid herself for 5 months and then the Angel Gabriel announced to Mary both Elizabeth's condition and that Mary would also bear a son who would be called Jesus. Mary went "with haste" to visit Elizabeth, who was then in the first week of her 6th month, or the 4th week of Dec., 3 B.C. If Jesus was born 280 days later it would place his birth on Sept. 29, 2 B.C. Some scholars interpret the 6 months to be in line with the Hebrew calendar or the August-September time frame. Since Mary's pregnancy commenced a little before the sixth month around July, Jesus would be born somewhere around March-June.

E uma visão mais cabalística:


Well, the Easter is the day to celebrate the resurrection of Jesus Christ, who was made to the crucifixion by the cross and was killed. Then, by the modern scientific technology, we know that April 17 (Sat.), 6 B.C. was the true birthday when Jesus Christ was really born in the earth. Let's celebrate both the Easter and the true birthday of Jesus Christ (April 17) among all the Christians all over the world every year, too!

Before taking baptism at the Church of Latter-Day Saint of Jesus Christ many years ago, I took lessons from the missionaries, too. They told me that Jesus Christ was born in Bethlehem in the spring when the sheep were grazed in the Israeli area in fact.

Since the time of his true birthday wasn't clear until now, I just tell it to other people that the Christmas is December 25. As for the date of December 25, Savior Mithra of Zoroastrianism, which was very popular in Babylonia area for a long time ago, was born at the day. It is said that the birthday of Mithra was borrowed by the Roman Catholic Churches in the age when the accurate birthday of Jesus Christ wasn't clear for a long time ago. Then, after medieval times came, the Christmas of December 25 became very popular around the Catholics and became celebrated very splendidly. (The day of the winter solstice in the old days was about December 25 because "the lunar calendar" was adopted and it was 28 days in one month long ago. But, since "the solar calendar" is adopted today and it is about 30 days in one month, the day of the winter solstice is about December 22 at present.)

It is said that the shepherds, who visited Jesus, were watching the sheep without sleep and were preparing for childbirth of the sheep in April-May of the spring. We hope that the true birthday of Jesus Christ will be celebrated among all the Christians in the world as soon as possible.

In December 2002, "the Star of Bethlehem" was taken up in the Christmas Special Program, "the Research of Holy Night" in the History Channel of SkyPerfec TV of the Satellite Broadcasting. The new theory of the Astronomer "Dr. Michael R. Molnar" was introduced there. He found the old coin which made it associate "the Star of Bethlehem" at a certain exhibition. The old coin was made in Syria in 13 A.D. On the side of it, Zeus of the Greek mythology which shows "a king" is drawn. On another side of it, the picture, which the sheep of 12 constellation is flying in the sky and is looking back at the star twinkling in the east, is drawn. An ancient constellation showed a specific area, too, and the Aries showed "the land of the Judea or Israeli area." Since Dr. Molnar found the old coin, he has been researching for "the Star of Bethlehem." Since the Magus, who came from Babylonia area when Jesus was born, were the scholars who used astrology to predict a future, Dr. Molnar thought that the Babylonian astrology had related "the Star of Bethlehem." And he got today's theory that Jesus was born at the time of the eclipse of the Jupiter.

We agree with the theory of Dr. Michael R. Molnar, Astronomer, about the Christmas Star based on "The Coins of Antioch." Following his theory, we also inspected the sky over the east of the birth place with the software of the astronomical simulator. And now we believe very strongly that the true birthday of our Savior, Jesus Christ, was April 17, 6 B.C.

And, in the astrology, the constellation of the person's birthday is the constellation that the sun was located in when he or she was born. Because the position of the constellation has been actually changed from that when the astrology was created about 3000 years ago from now by the influence of the annual difference movement which the rotation shaft of the earth changes into, the sun was actually located in the position of the Pisces when Jesus was born in about 2000 years ago. So then, early Christians began to use "a fish" as the mark which symbolized "Jesus."

(1) Jesus Christ was born in Bethlehem, Israel around 11:00 a.m. on Saturday, April 17, 6 B.C. with the influence of the Mercury & Mars on the Taurus, the Sun, Jupiter & Moon on the Aries (Ram), and the Saturn, Venus & Uranus on the Pisces. The Jupiter means Zeus of the Greek Mythology and the King. Also the Aries (Ram) means Israel and a sacrifice. The eclipse of the Jupiter means that Jesus Christ would be killed by the others in the future. In addition, he was the King of the planets on the solar system. AB blood type. Since the parents of Jesus carried the albino gene, Jesus had blond hair, pale blue eyes, and white skin.

Outra, de um estudioso da Bíblia, à boa maneira dos evangélivos norte-americanos:



"When Was Jesus Born?"
By: Dr. Gregory S. Neal


Introduction:


I love the season of Advent and the Christmas celebration which follows. I enjoy the festive atmosphere, the joy of being with family and friends, the thrill and excitement of giving gifts to others, the parties, the gatherings, the special worship services, and most especially the annual practice of celebrating the incarnation and birth of the Lord Jesus Christ. This is a very special time, every year, during which most Christians pause to consider our expectation for the second coming (or "advent") of Jesus, followed by an annual remembrance of his incarnation and birth. I enjoy this celebration, and especially the symbols and traditions which have either evolved or been adopted to enhance the party. I also appreciate the discipline of combining a forward-looking expectation of Christ's return with a backward-looking remembrance of his first advent.


This being said, it is nevertheless a Biblical and historical certainty that Jesus was not born on December 25th. While early Christians certainly believed in the birth narratives as found in the Gospels, their faith-focus was upon the death and resurrection of our Lord, not his incarnation and birth. It wasn't until a couple of centuries had passed, and the Church stood on the brink of becoming the official religion of the Roman Empire, that the need for developing a nativity celebration was realized. The pagan Feast of Saturnalia, and other winter solstice festivals, presented the Church with a serious challenge: this popular religious bacchanalia, which focused upon the birth of the son god, was celebrated by pagans and Christians alike even despite official denouncements of the practice by leading Bishops and other Church Fathers. When such measures failed to stop the party, the church changed its tactics and attempted to co-opt the party, adopt and reinterpret some of the pagan symbols, and place a Christian "spin" on the entire festival. It worked. The 4th century Church shifted the focus of the winter solstice celebrations from the birth of the sun god to the birth of the Son of God. So popular was this adoption that, within just a century, it was hard to find anywhere in the Empire where the Christianization of the date hadn't taken hold. Soon, nearly every connection with the pagan religious roots of the date were lost to antiquity as the importance of celebrating the incarnation and birth of Jesus took center stage.


"So when was Jesus actually born?" Many will say that the question isn't important, so long as we celebrate it at some time during the year. Others will say that we'll never really know; the issue wasn't of any importance to the early Church, so no record was kept. Still others, like my good friend Dr. Gene Scott, will say that the matter is so critical that we should cease celebrating the birth of Jesus on December 25th and switch to the actual date. I disagree with the conclusions of all these points of view, while also agreeing with them at least in part. I agree that it is important that we celebrate the incarnation and birth of Jesus; I also agree that the early church appeared to not think it important to celebrate his birth; and, I also agree that we should recognize the historic truth of when Jesus was actually born as can best be determined by scripture and historical reference. I do not agree, however, that recognizing the actual birth date necessitates shifting the celebration away from a traditional date which has been accepted, and practiced, for nearly 1700 years. In short, I believe we can keep the traditions, recognize the historical facts, and be true to the theological message of the incarnation and birth of the Son of God, Christ Jesus our Lord, all at the same time.


The Year:


"But when was Jesus born?" There is a great deal of debate as to the year. Usually, scholars will attempt to identify Jesus' birth year by placing it a year or two prior to the death of Herod the Great. Josephus wrote (in his Jewish Antiquities, XVII, 167 [vi, 4]; 213 [ix, 3]) that Herod died prior to Passover and "shortly" after a major lunar eclipse; most historians identify this eclipse as being the one that occurred on March 11, 4 B.C., but since this was only a partial eclipse and was poorly visible from Judea, I tend to agree with several recent scholars who prefer the total lunar eclipse of December 29, 1 B.C.. This would place Herod's death either at the very end of 1 B.C. or, more likely, in January of 1 A.D. (there was no year 0). Since Jesus was born no more than two full years before the death of Herod, our candidate years are 1, 2, or the very end of 3 B.C.. Of these years, 2 B.C. is the strongest. Firstly, it agrees with what Tertullian, Irenaeus, and Eusebius all tell us about Jesus' birth-year (i.e., that it was 15 years prior to the death of Augustus Caesar in 14 A.D., and that it was also 28 years after the death of Cleopatra in 30 B.C.). Secondly, in 2 B.C. there was an important census/enrollment taken marking the 25th Anniversary of Gaius Octavius being given the name "Augustus" and being named Emperor by the Senate (even though he had ruled since 43 B.C., he wasn't granted the title of Emperor until 27 B.C.). And, thirdly, there was an important conjunction of Jupiter with the star Regulus in 2 B.C. which many (myself included) believe may have been the "Star of Bethlehem" that the Magi interpreted as foretelling the birth of the Messiah. All of this points to the year 2 B.C. for Jesus' birth.


The Month and Day:


While the New Testament fails to give us a direct statement regarding when Jesus was born, we do have enough information to establish, within a close proximity, the birthday of John the Baptist. In his Gospel, Luke writes:


In the days of King Herod of Judea, there was a priest named Zechariah, who belonged to the priestly order of Abijah. His wife was a descendant of Aaron, and her name was Elizabeth. (Luke 1:5)


The priestly order of Abijah was, according 1 Chronicles 24:7-19, the eighth of twenty-four orders which served in the temple throughout the year. The Hebrew calendar is not like the Western calendar: it begins in March/April with the month of Nisan and is calculated upon the lunar-duration method. The third week of that first month is Passover and the Feast of Unleavened Bread, when all the priests regardless of their order would serve; this was also true for Pentecost and the Feast of Tabernacles. Apart from these three high holy weeks, the 24 courses would serve in the temple in order from first to the last, each order serving a week at a time. Zechariah was of the eighth order, and this means that, with Passover and Pentecost factored in, Abijah's first course of service in the Temple would have fallen the week immediately after Pentecost. And, it was most likely during this first tour of duty in 3 B.C. that Zechariah had the following encounter:


Once when he was serving as priest before God and his section ["order"] was on duty, he was chosen by lot, according to the custom of the priesthood, to enter the sanctuary of the Lord and offer incense. Now at the time of the incense offering, the whole assembly of the people was praying outside. Then there appeared to him an angel of the Lord, standing at the right side of the altar of incense. When Zechariah saw him, he was terrified; and fear overwhelmed him. But the angel said to him, "Do not be afraid, Zechariah, for your prayer has been heard. Your wife Elizabeth will bear you a son, and you will name him John. You will have joy and gladness, and many will rejoice at his birth, for he will be great in the sight of the Lord. He must never drink wine or strong drink; even before his birth he will be filled with the Holy Spirit. He will turn many of the people of Israel to the Lord their God. With the spirit and power of Elijah he will go before him, to turn the hearts of parents to their children, and the disobedient to the wisdom of the righteous, to make ready a people prepared for the Lord." Zechariah said to the angel, "How will I know that this is so? For I am an old man, and my wife is getting on in years." The angel replied, "I am Gabriel. I stand in the presence of God, and I have been sent to speak to you and to bring you this good news. But now, because you did not believe my words, which will be fulfilled in their time, you will become mute, unable to speak, until the day these things occur." (Luke 1:8-20)


Based upon what we are told above, this amazing event occurred while Zechariah was serving in the temple during the regular duties of the eighth course of Abijah. While it is just barely possible that this might have occurred during Zechariah's second annual tour of temple-duty in the eighth course of Abijah, other circumstances make this quite unlikely. In other words, this occurred during Zechariah's first Abijah tour of duty, which in 3 BC would have occurred the first week of June. After his service, Zechariah would have gone straight home:


When his time of service was ended, he went to his home. After those days his wife Elizabeth conceived, and for five months she remained in seclusion. (Luke 1:23-24)


The wording is quite abrupt but not at all surprising: given the punishment he had suffered for not believing Gabriel's announcement, Zechariah clearly didn't waste any time but went immediately home. Given both his age and the fact that his home was in a "Judean town in the hill country," we can surmise that it must have taken Zechariah at least a day or two to make the journey, but that within the week he would have been home. How much longer after that should we estimate that it took for Elizabeth to conceive? The passage doesn't say, other than to apply an aramaic idiom which indicates both a short but not abrupt temporal frame; in other words, it was "after those days" in the sense that the conception wasn't immediate, but neither did months pass. We can assume that a week or two transpired before the conception of John the Baptist and still be well within the intent and wording of the passage. Hence, we're looking at the last week of June or the first week of July before Elizabeth would have conceived. Assuming a July 1st conception for John the Baptist, we can project the date of Jesus' conception and birth from what Luke tells us next:


In the sixth month the angel Gabriel was sent by God to a town in Galilee called Nazareth, to a virgin engaged to a man whose name was Joseph, of the house of David. The virgin's name was Mary. (Luke 1:26-27)


The phrase "In the sixth month" means during the sixth month of Elizabeth's pregnancy. Unfortunately, Luke is not more specific as to when in that month Gabriel appeared to Mary, only that it happened during that month. If Elizabeth's first month had begun by July 1st, then Mary was visited by the Angel Gabriel at some point during the month of December ... probably somewhere between the middle of the month and its end. This would allow time for Mary to proceed directly to Elizabeth's immediately following her conception, spend "about three months" there, and then depart before John the Baptist was born.

To complete our speculation, if we assume that John the Baptist wasn't premature, he would have been born at the beginning of April, 2 B.C. -- right around Passover. This is an amazing, but not altogether surprising conjunction, since the Jewish expectation had long been that Elijah would return at Passover! In a typological sense, he did: John the Baptist -- the new Elijah -- would prepare the way for the messiah. Since John the Baptist was conceived 6 months prior to Jesus' conception, it obviously follows that 6 months after the birth of John the Baptist Jesus was born. It is a simple exercise to count the months:


April
May
June
July
August
September


If we project Jesus' conception on or about December 24, and if we assume a normal pregnancy of 280 days, Jesus would have been born on or about September 29, 2 B.C.. Of course, this is only an approximate estimation. It is conceivable that John the Baptist could have been conceived and born a week or so earlier than our conjecture, or a week later. Likewise, it is entirely possible that Mary could have received Gabriels annunciation and conceived the Christ child as early as the very first week of Elizabeth's 6th month, and not half to two-thirds of the way through the month. In this case, Jesus would have been born as early as the first week of September, rather than at the end of the month. Any combination of these factors might be possible, which could push Jesus' birth as much as a month earlier, or a half-month later, depending upon the variables, but this doesn't seem likely to me. I believe that the evidence points to a mid-to-late December conception and a late September birth for the Son of God.


Conclusion:


What does it matter if Jesus was born on or about September 29th? In terms of our salvation and matters of eternal life: nothing. Salvation comes by grace through faith in Jesus Christ, not through the keeping of high holy days. However, it is important that we speak the truth, and this includes being truthful regarding what we are doing on December 25th.


We celebrate the birth of Jesus at a time other than its actual anniversary because doing so is convenient to the needs, history, and traditions of the Church. In the 4th century it was convenient because several pagan winter-solstice celebrations greatly appealed to many Christians, and since the Church couldn't stop the party they simply adopted and Christianized it. In our current day it's the religious, cultural, and historic inertia of 1700 years which makes it convenient and appealing to continue celebrating the birth of Jesus on December 25th. Granted, some don't consider historical inertia sufficient cause to continue the tradition, but in terms of practical reality that is precisely the reason the celebration continues even despite the political and cultural challenges which have risen to combat it in recent years. To put this another way, we continue with the tradition because we enjoy doing it.


Many who affirm the birth of Jesus on September 29th, however, are quick to jettison centuries of tradition and cease celebrating Jesus in December: they seem to believe that historical honesty, theological and Biblical purity require an almost iconoclastic disregard for the times and seasons of the church year which have evolved to both teach the theological claims of the faith and aid in the worship life of the Church. In my opinion, those who take this position should reconsider their time-lines. After all, if Jesus was born on September 29th then his conception must have happened on or about December 24th! Theologically speaking, our Lord's incarnation stands out as a crucial, critical, cosmically-transforming event in history. It was in December that the Virgin Mary was "overshadowed by the power of the Most High" enabling her to conceive in her womb the Son of God. It was in December that the "Word became flesh and dwelt among us." It was in December that a miraculous spark of eternal life entered into genetic codes and human cells and the Baby Jesus began to gestate. Indeed, to quote one of the iconoclasts, Dr. Gene Scott, it was in December that "God struck a tent in human flesh" and "moved onto the stage of human history" as an unborn baby boy. It was in the conception -- not the birth -- that humanity and Divinity became one in Jesus of Nazareth. This message is at least as important as the simple birth of the Christ Child, and yet these messages cannot be separated from one another. Hence, I believe that we can honestly, and with historical, theological, and Biblical integrity, celebrate both glorious events at once.



Finalmente, uma resposta um pouco mais cientítica



A summary of the debate on the dates of Christ's birth appears in The Oxford Dictionary of the Christian Church: "Though speculation as to the time of year of Christ's birth dates from the early 3rd century, Clement of Alexandria suggesting the 20th of May, the celebration of the anniversary does not appear to have been general till the later 4th century. The earliest mention of the observance on Dec. 25th is in the Philocalian Calendar, representing Roman practice of the year 336. This date was probably chosen to oppose the feast of the Natalis Solis Invicti (nativity of the unconquerable sun) by the celebration of the birth of the 'Sun of Righteousness' and its observance in the West, seems to have spread from Rome" (1983 edition, Oxford University Press, New York, 1983, p. 280, "Christmas").

Around 200, when Clement of Alexandria mentioned the speculations about Christ's birthday, he said nothing about a celebration on that day. He casually reported the various ideas extant at that time: "And there are those who have determined not only the year of our Lord's birth, but also the day..., the 25th day of Pachon... Furthermore, others say that He was born on the 24th or 25th of Pharmuthi" ("The Stromata, or Miscellanies," The Ante-Nicene Fathers, Vol. 2, Eerdmans, Grand Rapids, 1986, p. 333).

Later, in 243, the official feast calendar of the time, De Pascha Computus, places the date of Christ's birth as March 28. Other dates suggested were April 2 and November 18. Meanwhile, in the East, January 6 was chosen, a date the Greeks had celebrated as the birth of the god Dionysus and the Egyptians as the birth of the god Osiris. Although pagans commonly celebrated the birthdays of their gods, in the Bible a birthday is never celebrated to the true God (who, of course, had no birth or day of origin).

December 25 popularized

In Rome December 25 was made popular by Pope Liberius in 354 and became the rule in the West in 435 when the first "Christ mass" was officiated by Pope Sixtus III. This coincided with the date of a celebration by the Romans to their primary god, the Sun, and to Mithras, a popular Persian sun god supposedly born on the same day. The Roman Catholic writer Mario Righetti candidly admits that, "to facilitate the acceptance of the faith by the pagan masses, the Church of Rome found it convenient to institute the 25th of December as the feast of the birth of Christ to divert them from the pagan feast, celebrated on the same day in honor of the 'Invincible Sun' Mithras, the conqueror of darkness" (Manual of Liturgical History, 1955, Vol. 2, p. 67).

Protestant historian Henry Chadwick sums up the controversy: "Moreover, early in the fourth century there begins in the West (where first and by whom is not known) the celebration of December 25th, the birthday of the Sun-god at the winter solstice, as the date for the nativity of Christ. How easy it was for Christianity and solar religion to become entangled at the popular level is strikingly illustrated by a mid-fifth century sermon of Pope Leo the Great, rebuking his over-cautious flock for paying reverence to the Sun on the steps of St. Peter's before turning their back on it to worshipinside the westward-facing basilica" (The Early Church, Penguin Books, London, 1967, p. 126).

If the date of Christ's birth had been celebrated in early Christianity, there would not have been the immense confusion of the dates and the ensuing controversy. Church historians of that time could have simply quoted the Bible for support or shown the examples of celebrations in the early centuries. But none did.

Simply speaking, the date chosen had nothing to do with biblical precedent and everything to do with ecclesiastical authority.

The Encyclopedia Americana makes this clear: "In the fifth century, the Western Church ordered it (Christ's birth) to be observed forever on the day of the old Roman feast of the birth of Sol (the sun god), as no certain knowledge of the day of Christ's birth existed" (1944 edition, "Christmas").

What about the internal biblical evidence for the timing of Christ's birth? We can at least determine the probable season of His birth, and all scriptural indications argue against a December or other winter date.

When were shepherds in the fields?

Israeli meteorologists tracked December weather patterns for many years and concluded that the climate in Israel has been essentially constant for at least the last 2,000 years. The Interpreter's Dictionary of the Bible states that, "broadly speaking, weather phenomena and climatic conditions as pictured in the Bible correspond with conditions as observed today" (R.B.Y. Scott, Vol. 3, Abingdon Press, Nashville, 1962, p. 625).

The temperature in the area of Bethlehem in December averages around 44 degrees Fahrenheit (7 degrees Celsius) but can drop to well below freezing, especially at night. Describing the weather there, Sara Ruhin, chief of the Israeli weather service, noted in a 1990 press release that the area has three months of frost: December with 29 F. (minus 1.6 C.); January with 30 F. (minus 1.1 C.) and February with 32 F. (0 C.).

Snow is common for two or three days in Jerusalem and nearby Bethlehem in December and January. These were the winter months of increased precipitation in Christ's time, when the roads became practically unusable and people stayed mostly indoors.

This is important evidence to disprove a December date for Christ's birth. Note that, at the time of Christ's birth, the shepherds tended their flocks in the fields at night. "Now there were in the same country shepherds living out in the fields," wrote one Gospel writer, "keeping watch over their flock by night" (Luke 2:8 http://www.ucgstp.org/htmlbible2/luk002.htm#V8 ). A common practice of shepherds was keeping their flocks in the field from April to October, but in the cold and rainy winter months they took their flocks back home and sheltered them.

One commentary admits that, "as these shepherds had not yet brought home their flocks, it is a presumptive argument that October had not yet commenced, and that, consequently, our Lord was not born on the 25th of December, when no flocks were out in the fields; nor could He have been born later than September, as the flocks were still in the fields by night. On this very ground the nativity in December should be given up. The feeding of the flocks by night in the fields is a chronological fact, which casts considerable light upon this disputed point" (Adam Clarke's Commentary, Abingdon Press, Nashville, note on Luke 2:8 http://www.ucgstp.org/htmlbible2/luk002.htm#V8).

Another study source agrees: "These humble pastoral folk are out in the field at night with their flock-a feature of the story which would argue against the birth (of Christ) occurring on Dec. 25 since the weather would not have permitted it" (The Interpreter's One-Volume Commentary, Abingdon Press, Nashville, 1971, note on Luke 2:4-7 http://www.ucgstp.org/htmlbible2/luk002.htm#V4 ).

The census described by Luke

Other evidence arguing against a December birth of Jesus is the Roman census recorded by Luke. "And it came to pass in those days that a decree went out from Caesar Augustus that all the world should be registered... So all went to be registered, everyone to his own city. Joseph also went up from Galilee, out of the city of Nazareth, into Judea, to the city of David, which is called Bethlehem..., to be registered with Mary, his betrothed wife, who was with child. So it was, that while they were there, the days were completed for her to be delivered. And she brought forth her firstborn Son..." (Luke 2:1-7
http://www.ucgstp.org/htmlbible2/luk002.htm


The Roman rulers knew that taking a census in winter would have been impractical and unpopular. Generally a census would take place after the harvest season, around September or October, when it would not seriously affect the economy, the weather was good and the roads were still dry enough to allow easy travel. According to the normal dates for the census, this would probably be the season of Christ's birth.

One author states that this census "could hardly have been at that season (December 25), however, for such a time would surely not have been chosen by the authorities for a public enrollment, which necessitated the population's traveling from all parts to their natal districts, storms and rain making journeys both unsafe and unpleasant in winter, except in specially favorable years" ("Christmas at Bethlehem," Holy-Days and Holidays, Cunningham Geikie).

Luke's account of the census argues strongly against a December date for Christ's birth. For such an agrarian society, an autumn post-harvest census was much more likely.

The birth of John the Baptist

We can find still more biblical evidence against a December birth of Christ. John the Baptist was born six months before the birth of his cousin Jesus. Just before Mary miraculously conceived Jesus, the angel said to her: "The Holy Spirit will come upon you, and the power of the Highest will overshadow you; therefore, also, that Holy One who is to be born will be called the Son of God. Now indeed, Elizabeth your relative has also conceived a son in her old age; and this is now the sixth month for her who was called barren" (Luke 1:35-36 http://www.ucgstp.org/htmlbible2/luk001.htm#V35


If we can determine when John was born, then six months later we will come to the approximate date of Christ's birth. Can we find evidence indicating the time of John's birth?

The Bible mentions that Elizabeth conceived shortly after her husband, the priest Zacharias, had finished serving his course at the temple, called "the division of Abijah" (Luke 1:5 http://www.ucgstp.org/htmlbible2/luk001.htm#V5
http://www.ucgstp.org/htmlbible2/luk001.htm#V8
This was six months before Mary became pregnant with Jesus. Back in King David's day, the priestly course had been separated into 24 turns, or divisions (1Chronicles 24:7-19 http://www.ucgstp.org/htmlbible2/1ch024.htm#V7
These began in the first month (1Chronicles 27:2 http://www.ucgstp.org/htmlbible2/1ch027.htm#V2
March or April of our modern calendar, and, according to Talmudic and Qumran sources, rotated every week until they reached the end of the sixth month, when the cycle was repeated (beginning in September-October) until the end of the year.

During the festival season, all the priests would come to the temple to serve. Luke shows us that Zacharias' service was not during a feast season, since it was the division of Abijah that was in charge of the temple, and Zacharias was chosen to present the incense offering.

The division of Abijah was the eighth division, or shift, which normally would take place close to three months after the start of the cycle in March-April. This would place Elizabeth's conception around June or, if it was Zacharias' second yearly turn, around December.

The Bible does not specify which of the two shifts it was. Regardless, nine months after one of the two dates John the Baptist was born. This would place his birth in March or September. Six months later, Jesus' birth would have been around September or the following March. Whichever way it occurred, according to the time of the division of Abijah, a December birth for Christ is out of the question.

What was celebrated by the early Church?

We find no command in Scripture by Christ or His apostles to celebrate His birth. In the 60 years of Church history after Christ's death recorded in the New Testament, we find that, rather than celebrating His birth, the Church commemorated His death through the biblically mandated observance of the Passover.

Around 55 the apostle Paul wrote to the Corinthian church: "For indeed Christ, our Passover, was sacrificed for us. Therefore let us keep the feast, not with old leaven, nor with the leaven of malice and wickedness, but with the unleavened bread of sincerity and truth" (1Corinthians 5:7-8 ).

Christ's Church through the ages has faithfully remembered His sacrifice by observing the New Testament Passover. Neither Christ nor the apostles indicated, by word or example, that we should celebrate His birth. On the contrary, the Bible carefully conceals His exact birthday. The early Church never bothered to invent and celebrate such a feast but focused on the biblical celebration that foreshadowed and commemorated His sacrificial death for us.

Let us not fix on an artificially contrived date for Christ's birth at Christmas. If we follow Christ's instructions, we will annually commemorate His sacrifice: "With fervent desire I have desired to eat this Passover with you before I suffer; for I say to you, I will no longer eat of it until it is fulfilled in the kingdom of God... This is My body which is given for you; do this in remembrance of me" (Luke 22:15-16
http://www.ucgstp.org/htmlbible2/luk022.htm#V15
http://www.ucgstp.org/htmlbible2/luk022.htm#V19


Fernando Correia de Oliveira
www.fernandocorreiadeoliveira.com