O texto que segue foi-me enviado para o mail por Tomás Alves, «um cidadão que nasceu em Lisboa e que continua a viver por cá.»
Graffiti no Bairro Alto
«Esta minha mensagem tem por objectivo dar-lhe a conhecer mais a fundo a situação muito preocupante que, no meu entender e no entender de milhares de Lisboetas, a nossa cidade vive actualmente, no que toca à proliferação descontrolada do graffiti (na sua variante de "tags" e "bombing") nas paredes dos prédios de habitação, monumentos, etc.
Não tenho nada contra o graffiti em si, desde que o mesmo seja feito em locais apropriados para o efeito. Contudo, muitas dezenas de jovens não pensam da mesma maneira que eu e outros tantos habitantes de Lisboa, e é precisamente as acções de vandalismo praticados por tais que me movem a escrever-vos.
Como certamente deve ser do seu conhecimento, Lisboa vive hoje uma inundação de graffiti por praticamente tudo quanto é local, com especial incidência nas zonas da Baixa, Bairro Alto, Bica e outros bairros centrais e históricos. O estado de degradação patrimonial devido à contaminação pelo graffiti salta à vista de todos. É triste constatar o estado a que chegou sobretudo o Bairro Alto e zonas envolventes. Praticamente não há um prédio que não esteja coberto (e muitos estão pesadamente cobertos) de graffiti. É uma autêntica vergonha e um descrédito enorme para uma das zonas mais visitadas em Lisboa pelos turistas.
É confrangedor observar que uma zona tão emblemática da capital esteja neste estado lastimoso. Há ruas inteiras onde não se vê um único prédio em condições – dou como exemplos a Rua da Barroca, a Rua da Rosa, a Rua Diário de Notícias, a Rua da Atalaia, entre outras. Estão todas completamente 'graffitadas', de um extremo ao outro. Para quem, pelos mais diversos motivos, utiliza diariamente o Bairro Alto como meio de passagem, é com amargura que constata a constante destruição de um património que, devidamente limpo, teria todas as condições para acrescentar ainda mais beleza a Lisboa.
Mas não é apenas este bairro que é vandalizado. Senão repare:
Bica – Grande parte das ruas deste típico bairro lisboeta estão, igualmente, muito danificadas com graffiti, nomeadamente a Rua Bica de Duarte Belo (a do elevador) bem como algumas outras ruas transversais a esta.
Zona entre Conde Barão e Cais do Sodré – A esmagadora maioria das ruas que se encontram entre estas duas zonas estão muito danificadas com graffiti e pouco ou nada têm sido intervencionadas nos últimos anos.
Baixa/Chiado –
Também aqui se nota uma aglomeração de graffiti fora do normal em certos locais. Nesta situação encontram-se, por exemplo, a Rua Garret, a Rua do Carmo (frequentadas diariamente por habitantes e milhares de turistas) e a zona do Largo do Carmo, que ultimamente tem vindo a ser atacada com cada vez mais frequência. Também na Baixa se notam alguma áreas com focos de muito graffiti, como a Rua da Madalena e as Escadinhas que ligam a Rua da Madalena à Rua dos Fanqueiros.
Igualmente, os elevadores da Carris (sobretudo o da Bica e o da Calçada da Glória) também tem sido alvos constantes de vandalismo, não admirando por isso que muito recentemente a Carris tenha vindo a público dizer que vai colocar câmaras de vigilância nestes espaços, a fim de tentar evitar estes constantes actos de sabotagem. Uma acção sensata mas que peca por tardia, tantas foram as vezes que estes meios de transporte já foram vandalizados!
Muitos exemplos de outros locais no centro de Lisboa poderiam ser aqui indicados. E por favor tome nota que estamos a falar de algumas das zonas mais visitadas pelos turistas na capital, que são precisamente aquelas que são mais atacadas e, paradoxalmente, as que menos recebem acções de limpeza no seu conjunto!
Com tudo o que já mencionei, não se compreende como é que esta situação não se inverte, mas antes, agrava-se de dia para dia. Locais que hoje são limpos voltam a ser graffitados passados 2 ou 3 dias. Para comprovar o que digo dou um exemplo recente.
Em Novembro de 2007 a Divisão de Limpeza Urbana da CML promoveu (e muito bem) uma limpeza de grafitis no troço Rato – Principe Real - Cais do Sodré. Foi feito um bom trabalho e a zona, na sua grande maioria, ainda se mantém limpa. Contudo, constatei pessoalmente que 2 dias depois dessa grande limpeza, uma parte da fachada do Convento na Rua de São Pedro de Alcântara que tinha sido limpa voltou a ser graffitada! Segundo soube, foi preciso pedir um reforço de policiamento à Polícia Municipal para evitar que vândalos estragassem mais do trabalho que tinha sido efectuado neste troço. Portanto, isto ilustra bem aquilo que se tem passado sistematicamente desde há alguns anos para cá.
A vigilância efectuada por parte da Polícia Municipal tem sido claramente insuficiente para lidar com estes casos e atenuar o aparecimento de novos graffitis. A ineficácia policial sobretudo no triângulo Bica – Bairro Alto - Chiado é por demais evidente. A divisão de Limpeza Urbana da CML tem feito algum trabalho nesta área mas, como já referido, qualquer limpeza em geral não dura mais do que alguns dias, pois o local volta a ser manchado e algumas vezes com pior incidência do que anteriormente.
Tendo em vista esta situação e visto que a mesma já se arrasta há vários anos, deixo aqui algumas perguntas para reflexão:
- Por que razão tem Lisboa o centro histórico mais graffitado das capitais europeias, quando em outros países ditos civilizados, pelo contrário, nota-se um cuidado extremo na limpeza e preservação das zonas históricas?
- Por que motivo se deixou o Bairro Alto chegar ao triste estado actual e não se agiu já de uma forma decisiva e visível, dando assim um péssimo cartão de visita às centenas de pessoas que por ali passam diariamente?
- Por que não cria a CML equipas de vigilância que patrulhem os bairros históricos de Lisboa com regularidade, se há muito tempo que se sabe que são precisamente estas as zonas preferidas dos graffiters para efectuar o seu 'trabalho'?
- Por que motivo a CML não cria piquetes de intervenção rápida, do género dos que existem em outros organismos (EPAL, por exemplo), para que, logo que haja uma denúncia, num prazo de 24h a 48h, procedam à remoção do graffiti existente nas zonas históricas e/ou mais frequentadas pelos habitantes/turistas, ao invés de apenas deixarem esse trabalho a cargo de firmas contratadas, que por vezes levam 2 a 3 meses para efectuar uma simples limpeza?
- Para quando a criação de leis que punam de forma eficaz os graffiters, à semelhança do que foi feito em Inglaterra e no estado de New York, se a PSP e a PM sabem, na sua grande maioria, quem são os graffiters que actuam nestas zonas e se os mesmos podem ser facilmente identificáveis pois usam certas assinaturas que os distinguem uns dos outros?
- Em matéria de direito penal, por que motivo os tribunais não aplicam mais vezes a pena de serviço comunitário no caso dos graffiters, sabendo de antemão que o pior castigo que se pode dar nestes casos é obrigar alguém a limpar aquilo que conscientemente danificou?
- Afinal de contas, com todo este desleixo e falta de limpeza, que tipo de impressão desejamos passar aos turistas e aos habitantes da nossa cidade?
Tenho a consciência de que é praticamente impossível remover todo o graffiti existente, mas poderia haver um controle muito maior do que aquele que vemos e caso houvesse o empenho e os meios necessários, Lisboa não teria nem metade do graffiti que tem.
Acredito que somente uma maior visibilidade noticiosa deste assunto poderá levar quem de direito a tomar acção decisiva contra este praga que não só destrói o património urbano de Lisboa, como também dá um ar de 3º mundo a quem cá vive e a quem nos visita.»
Junto com este texto vinha a transcrição de vários artigos sobre graffiti. Mas vinham também os links, que deixo aí. Seria fastidioso transcrever. Eis então os links:
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=263423&idselect=152&idCanal=152&p=200
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/753187.html
http://dn.sapo.pt/2006/06/07/cidades/vereador_admite_descontrolo.html
http://jn.sapo.pt/2006/11/03/sul/falta_higiene_revolta_moradores.html
http://dn.sapo.pt/2006/06/06/cidades/fachadas_bairro_alto_estao_cheias_ra.html
http://dn.sapo.pt/2004/11/28/pais/incontrolavel_invasao_graffiti.html
http://www.gazetacaldas.com/Desenvol.asp?NID=15955
http://www.jb.pt/print.aspx?id=1642
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1217023&idCanal=10
http://www.fcsh.unl.pt/cadeiras/plataforma/foralinha/atelier/a/www/view.asp?edicao=08&artigo=315
http://www.massamacidadeaberta.blogspot.com/
Nota: Há ainda dois textos do Expresso… Um dia coloco-os aqui.
Tuesday, January 22, 2008
Processo Bragaparques - Nota do PCP
Parque Mayer – Feira Popular
Conferência de Imprensa
22 de Janeiro de 2008
Está agendada para a reunião de Câmara de amanhã «a apreciação da informação do Departamento Jurídico de 7 de Janeiro de 2008 sobre a acção administrativa especial relativa à permuta de terrenos do Parque Mayer com a Feira Popular».
Sobre esta questão e as posições que neste debate irão defender, os Vereadores do Partido Comunista Português desejam desde já esclarecer alguns aspectos que reputam essenciais.
Os eleitos do PCP e do PEV foram os únicos eleitos na autarquia de Lisboa que em todas as circunstâncias e desde sempre se opuseram à permuta em discussão. Bem como a todos os aspectos e incidentes com ela relacionados. A responsabilidade deste negócio é do PSD e do CDS e nunca teria sido aprovado sem o voto favorável do PS e do BE.
No seguimento de queixa oportunamente apresentada pelo PCP e pelo PEV em 1 de Agosto de 2005 na Policia Judiciária, o Ministério Público encetou averiguações que recentemente tiveram expressão no despacho de acusação cujos termos são, no essencial, já conhecidos através da Comunicação Social;
Igualmente atingiu a fase de audiência preliminar o processo administrativo apresentado pelo Dr. José Sá Fernandes, na qual é pedida a declaração judicial de nulidade da permuta do Parque Mayer e da Hasta Pública; nulidades que também foram solicitadas pelo PCP e pelo PEV em 1 de Agosto de 2005 ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de Lisboa.
Parece importante sublinhar que este segundo processo foi apresentado pelo Dr. Sá Fernandes exclusivamente enquanto Advogado; ao tempo, o Bloco de Esquerda aprovou toda a operação de permuta e hasta pública. Tal facto veio a dar lugar a uma situação insólita na qual o actual Vereador Independente Eleito pelo Bloco de Esquerda Dr. José Sá Fernandes é, enquanto tal, um dos acusados no processo desencadeado pelo Advogado Dr. José Sá Fernandes contra uma medida que o Bloco de Esquerda apoiou;
Em concreto, a situação do negócio Parque Mayer/Entrecampos está hoje iluminada por factos, indícios e acusações carreadas por três documentos jurídicos: o processo-crime resultante da participação do PCP, o processo administrativo resultante da iniciativa do Dr. José Sá Fernandes e ainda a sindicância aos Serviços de Urbanismo da Câmara cujos resultados foram conhecidos este mês;
Parece assim evidente a indispensabilidade de rever todo negócio, a sua legitimidade e a posição do Município face a ele;
Um primeiro aspecto interessa desde já sublinhar: todos os elementos trazidos por aqueles documentos confirmam liminarmente as posições tomadas pelo PCP desde o início do processo;
Entretanto, o processo administrativo gera neste momento uma situação peculiar:
· O autor (Dr. José Sá Fernandes) é presentemente membro de um dos órgãos objecto da sua queixa (a Câmara Municipal de Lisboa);
· Em fases anteriores do processo, os três réus (CML, EPUL e Parque Mayer Investimentos - empresa do grupo Bragaparques) apresentaram contestações às acusações do autor defendendo, grosso modo e contra ele, a legalidade de toda a operação;
· No seguimento normal do processo, o Exmo. Sr. Dr. Juiz ordenou audiência preparatória para a próxima quinta-feira, 24 de Janeiro;
No entender do PCP, os elementos carreados pelos documentos citados (processo crime, processo administrativo, sindicância) impõem absolutamente uma completa revisão das posições até agora defendidas pela CML (e complementarmente da EPUL), na medida em que evidenciam os prejuízos supervenientes para o interesse público em geral e municipal em particular, além das diversas ilegalidades e irregularidades dadas como cometidas;
Os factos apontam para que só a nulidade do negócio Parque Mayer / Entrecampos (permuta e hasta pública) reporão a legalidade e salvaguardarão o interesse público.
O processo criminal resultante da participação do PCP e do PEV lança esclarecedora luz sobre todos os aspectos relacionados com o negócio, clarificando o processo administrativo já citado.
No quadro do processo administrativo, a CML – ou antes, o Município – é réu e como tal alegado responsável pelas ilegalidades ora clarificadas;
Para que se faça justiça é assim necessário que o Município (e necessariamente a EPUL) reveja diametralmente a sua posição.
A conciliação que ora é sugerida em sede de Audiência Preparatória gera uma contradição insanável: à luz dos factos ora conhecidos, o Município não pode negociar com o autor do processo numa situação em que entende agora justificarem-se e serem legítimas as nulidades por ele pedidas;
Acresce a circunstância de que a ponderação pela Câmara e a decorrente modificação da posição por ela até agora defendida – modificação que linearmente se advoga - passando à defesa da anulação do negócio como forma de salvaguardar o seu interesse não será juridicamente suficiente uma vez que todo o negócio foi aprovado pela Assembleia Municipal (na qual, recorde-se, o PCP foi a única força que a ela se opôs). Igualmente se recorde que bastaria o PS ter votado contra a proposta para que a mesma fosse rejeitada.
Daqui decorre que o reconhecimento pela Câmara de uma nova postura, que defenda a legalidade e o interesse municipal da nulidade do negócio, requer que esta posição seja sufragada pela Assembleia Municipal.
Nestas circunstâncias, os eleitos do PCP entendem indispensável:
Que a Câmara defenda por todos os meios, nomeadamente jurídicos, a nulidade da permuta e da hasta pública relacionada com os terrenos do Parque Mayer e de Entrecampos;
Que a Câmara urgentemente delibere submeter à Assembleia Municipal o que vier a determinar;
Que a Câmara tome as medidas que se verifiquem adequadas para, no estrito respeito pelos princípios deontológicos dos profissionais envolvidos, assegurar em sede judicial a defesa eficaz e enérgica da posição ora assumida face a esta questão;
Que, dadas as mudanças de circunstâncias – decorrentes essencialmente do próprio curso da Justiça nos múltiplos processos e diligências envolvidos – a CML sustente uma suspensão da instância prevista pelo Tribunal para o dia 24, de modo a permitir ao órgão competente (AML) uma tomada de posição.
Nota sobre a questão das avaliações de terrenos
O PCP considera que as avaliações dos terrenos do Parque Mayer e dos de Entrecampos – configurando sempre valores inteiramente fictícios e altamente lesivos do interesse do município, carecem de qualquer seriedade ou validade jurídica;
Na verdade, decorre liminarmente do PDM (como de resto é confirmado nos documentos dos processos em curso que se têm vindo a referir) que qualquer dos terrenos em causa exige a elaboração prévia de planos de escala superior (Planos de Urbanização e / ou de Pormenor), capazes de definir em concreto as capacidades de edificação e uso, bem como as condicionantes urbanísticas (estas numerosas no caso do Parque Mayer por terem edifícios classificados, zonas de protecção etc);
Só após a elaboração destes instrumentos, poderá qualquer avaliação assentar em bases sólidas urbanistica e patrimonialmente correctas. Tudo o resto serão (como foram e são) ilusórias especulações que não têm em consideração a capacidade de uso e de edificabilidade das áreas em questão, bem como as específicas condicionantes físicas, legais e outras.
O PCP considera assim que o passo imediatamente posterior à nulidade do negócio Parque Mayer/Entrecampos será o estabelecimento de termos de referência dos Planos que, posteriormente aprovados, permitam finalmente avaliações fidedignas e negociações sérias e legais.
Lisboa, 22 de Janeiro de 2008
Wednesday, January 16, 2008
Infelizmente... em Lisboa, hoje...
Cheira a gás. Ler aqui. Alguém da Lisboagás garantiu à TSF que não é fuga de gás. Então é o quê?
Nota do PCP sobre as rendas dos bairros municipais em Lisboa
Aumentos de rendas nos Bairros Municipais
de Lisboa vão aos 5,7%!
PS no Governo e na Câmara agravam
a vida das populações
A CML, através da Gebalis, pretende aumentar o valor das rendas nos Bairros Municipais em 5,7%, com base na Resolução municipal nº 1/CM/85 («Diário Municipal» nº 14 580, 25 de Fevereiro de 1985), em que o aumento anual é indexado ao valor do aumento do salário mínimo.
Este valor é significativamente superior quer à taxa da inflação (2,1%), quer ao aumento dos salários (2,1%).
Na Câmara como no Governo não existem preocupações sobre as dificuldades dos trabalhadores e dos reformados.
O PCP alerta para mais esta situação e para a mobilização e luta contra mais este aumento insustentável para os moradores dos Bairros Municipais.
de Lisboa vão aos 5,7%!
PS no Governo e na Câmara agravam
a vida das populações
A CML, através da Gebalis, pretende aumentar o valor das rendas nos Bairros Municipais em 5,7%, com base na Resolução municipal nº 1/CM/85 («Diário Municipal» nº 14 580, 25 de Fevereiro de 1985), em que o aumento anual é indexado ao valor do aumento do salário mínimo.
Este valor é significativamente superior quer à taxa da inflação (2,1%), quer ao aumento dos salários (2,1%).
Na Câmara como no Governo não existem preocupações sobre as dificuldades dos trabalhadores e dos reformados.
O PCP alerta para mais esta situação e para a mobilização e luta contra mais este aumento insustentável para os moradores dos Bairros Municipais.
Saturday, January 12, 2008
Sindicância na sessão de ontem
Aprovado por unanimidade início do processo que visa tornar nulas autorizações urbanísticas postas em causa por sindicância. António Costa admitiu "consequências muito pesadas"
Não fosse a vereadora Margarida Saavedra e o PSD teria estado ausente do importante debate que os vereadores ontem fizeram sobre a melhor forma de evitar que as ilegalidades continuem a ser o dia-a-dia da câmara. Questionada sobre a ausência do cabeça de lista do PSD, Fernando Negrão, Saavedra mencionou os seus afazeres no Parlamento, onde é deputado, justificando a ausência do seu colega Salter Cid com um "imprevisto pessoal". O cabeça de lista tinha dito na véspera que o PSD iria abster-se na votação, mas Saavedra votou favoravelmente a proposta de António Costa.
As responsabilidades da administração central nas alegadas ilegalidades praticadas pela Câmara de Lisboa em matéria de urbanismo foram ontem postas em evidência por vereadores da autarquia, no dia em que a autarquia aprovou por unanimidade uma proposta do seu presidente, António Costa, que permite iniciar o processo para tornar nulas várias autorizações do município relacionadas com grandes empreendimentos imobiliários.
A câmara decidiu voltar atrás nestas aprovações depois de a magistrada do Ministério Público que conduziu uma sindicância aos serviços de urbanismo da autarquia ter posto em causa a sua legalidade, entre outras coisas por elas terem sido feitas ao abrigo de um regime, o das alterações simplificadas do Plano Director Municipal, que no seu entender não era aplicável às situações em causa. "A câmara agiu com base num parecer da Direcção-Geral do Ordenamento do Território", apontou a vereadora social-democrata Margarida Saavedra. Para a autarca, "o Governo terá por isso de ser chamado à colação". Tese idêntica foi defendida pelo ex-presidente da câmara e actual vereador independente Carmona Rodrigues: "Houve um órgão da administração central que suportou a decisão da Câmara de Lisboa." A proposta ontem aprovada prevê, de resto, que os serviços camarários solicitem à Direcção-Geral do Ordenamento do Território a reapreciação da questão, "tendo em conta as revisões propostas no relatório de sindicância quanto às alterações simplificadas". Deverá ainda ser feito um levantamento de todos os restantes processos aprovados pela autarquia ao abrigo deste regime, e que não foram alvo da atenção da magistrada.António Costa disse aos jornalistas não estar preocupado com as eventuais consequências judiciais de anular as autorizações dadas aos promotores imobiliários. Mas perante os vereadores o seu discurso foi diferente: disse, citado por Carmona Rodrigues, que a decisão "pode ter consequências muito pesadas" para a autarquia, que se sujeita a elevados pedidos de indemnização. "Existirá indemnização se se provar a existência de dano", referiu o presidente. "Se a responsabilidade da nulidade for do município é natural que haja pedidos de indemnização", vaticinou Margarida Saavedra, que, além de vereadora, é uma técnica experiente na área do urbanismo. Seja como for, os promotores das obras cujas autorizações a câmara quer anular vão ser previamente ouvidos pela autarquia, que, se decidir ir por diante com a decisão, não o fará sem pôr o assunto à votação dos vereadores. Para remediar algumas destas situações, o município vai desenvolver planos de pormenor, conforme sugerido na sindicância, o que lhe permitirá, então já com propriedade, aprovar empreendimentos imobiliários. A reorganização dos serviços de urbanismo foi outra decisão tomada ontem, juntamente com a realização de uma auditoria ao departamento do património imobiliário. Os funcionários que quiserem acumular funções no sector privado serão alvo de maior vigilância. Decidida ficou ainda a criação de uma comissão na assembleia municipal para prevenir a corrupção.
Thursday, January 10, 2008
Utentes prejudicados pela Carris protestam e reclamam melhor serviço
CIDADE LISBOA
Movimento de Utentes da Carris
Utentes não se vão calar: a luta vai continuar
Em defesa de melhor serviço de transportes do operador público
A Carris não está a cumprir com a sua obrigação.
Com apoio do Governo, a Carris impôs a tudo e todos a sua famigerada Rede 7. Não se conhece um único benefício de serviço deste projecto. Mas a Carris teve o beneplácito do Governo e do PS para com ele lesar todos os utentes. Não há um único bairro, da Ajuda a Marvila, de Alcântara aos Olivais, de Carnide a Benfica, de Campolide à Baixa, de Campo de Ourique a Alfama… que não tenha sido prejudicado com a Rede 7. Logo aquando da implementação da 1ª fase, muitos moradores e utentes reclamaram de imediato porque a Carris procedeu ao corte de carreiras e redução de horários. Sobretudo os lisboetas mais necessitados – e, em primeiro lugar, os idosos – ficaram completamente desprotegidos face à prepotência deste operador público tutelado pelo Governo e que, à sombra da protecção governamental, levou por diante um verdadeiro atentado contra os interesses dos utentes.
Todos contra, mas a Carris não recuou
A própria Câmara Municipal de Lisboa aprovou em tempo útil um documento contra a Rede 7. Nessa proposta, a CML aprovou por unanimidade o parecer dos Serviços no sentido de manifestar à Carris e ao Ministério da Tutela «no sentido não favorável à proposta de renovação das carreiras apresentada pela Carris». Isto foi aprovado na sessão extraordinária de 19 de Julho de 2006.
A CML manifestou assim a sua oposição à Rede 7.
Mas nem isso inibiu a Carris que manteve inalterados os seus planos, implementou a primeira fase sem pestanejar e, mais grave, pôs em marcha a segunda fase da mesma Rede 7. Para isso, esmagou toda a oposição aos seus planos, incluindo a da CML. Tal só tem explicação porque a Carris, lamentavelmente, teve e tem o apoio do Governo para os seus planos.
A primeira fase foi um desastre
para os utentes
Na 1ª fase da Rede 7, a alteração das carreiras da Carris trouxe já numerosos inconvenientes aos utentes da Cidade. A imprensa já na altura relatou algumas das supressões e cortes. Uma nota da Lusa, por exemplo, referia em 9 de Outubro: «As alterações à rede de autocarros da capital, em vigor desde 08 de Setembro, implicaram a supressão de oito carreiras e a utilização de um novo título de transporte que permite transbordos sem penalização tarifária durante uma hora. Além do parecer negativo da autarquia lisboeta, a Rede 7 composta por 28 carreiras, das quais apenas uma é nova (carreira 773, que ligará o Rato a Alcântara), foi criticada pela Federação dos Transportes Urbanos (FESTRU), que acusou a Carris de prejudicar a mobilidade dos cidadãos com a supressão de carreiras e alteração de horários.»
Foram ao todo 36 as alterações efectuadas pela empresa, incluindo a supressão de 8 carreiras. Esta nova situação veio prejudicar sobretudo os moradores da Ajuda, Alcântara, Estrada de Benfica, Alfama, Olivais.
Verificaram-se mudanças de horários e/ou de trajectos e de estações terminais em mais 28 carreiras.
De nenhuma destas alterações resulta até hoje qualquer benefício para os utentes.
A segunda fase veio aprofundar
ainda mais os prejuízos
Nada disto, no entanto, demoveu a Administração da Carris. De facto, não satisfeita com isso, a empresa pública está agora a implementar a 2ª fase do mesmo plano de liquidação da qualidade do serviço. O único objectivo deste projecto é obter lucro, mesmo que isso seja consumado à custa da comodidade do serviço prestado. A situação resultante lesa drasticamente os utentes: cortes de carreiras, redução de percursos, redução de horários diurnos e nocturnos, percursos alterados para pior, fim do serviço de fim-de-semana em muitos casos.
Os utentes vão ser cada vez mais forçados a transbordos, com perdas de tempo, de conforto e de qualidade do serviço.
Conclusão: a Carris não está a cumprir
A imprensa tem registado sobejos inconvenientes desta Rede 7. A primeira fase da "Rede 7", que entrou em vigor em Setembro de 2006 e implicou a supressão de oito carreiras, recebeu parecer negativo da Câmara de Lisboa, foi alvo de condenação pela Assembleia Municipal e pela Federação dos Transportes Urbanos (FESTRU), que acusou a Carris de prejudicar a mobilidade dos cidadãos com a supressão de carreiras e alteração de horários.
Problemas principais:
1. Supressão de carreiras da Carris
Carreira 33 (Campo Mártires Pátria – Cemitério Benfica); carreira 43 (Cais do Sodré – Buraca); carreira 63 (Cidade Universitária – Alto da Damaia); carreira 85 (Poço do Bispo – Estação Benfica); carreira 105 (Martim Moniz- Qtª. Morgado); carreira 113 (Marquês de Pombal – Estação Campolide); carreira 114 (Parque Nações Sul – Parque Nações Norte); carreira 115 (Bº Padre Cruz – Amoreiras); carreira 90 (Santa Apolónia – Estação de Entrecampos).
2. Trajectos encurtados
Eis alguns dos exemplos mais significativos: antiga carreira nº 2 (Praça do Comércio – Serafina): agora tem início no Marquês de Pombal; carreira 9 (Santa Apolónia – Campo de Ourique): passa a iniciar o seu percurso no Terreiro do Paço; carreira 746 (Santa Apolónia – Damaia): parte agora do Marquês de Pombal; em Campolide, por exemplo, a Carris encurtou as carreiras nº 2 e 713. A 2 termina no Marquês e já não vai à Praça do Comércio. E o 713 termina NO Marquês de Pombal e deixa de ir ao Largo do Corpo Santo e à Praça do Comércio.
3. Circuitos alterados e cortes ao fim da tarde e ao fim-de-semana
Muitas carreiras viram os seus circuitos alterados para pior. Por exemplo, a ligação dos Olivais ao Hospital Curry Cabral deixou de existir: a carreira 21 já não passa no interior da maior parte da Freguesia dos Olivais, onde a carreira 79 deveria ter um percurso mais eficaz para os moradores do interior da Freguesia. As carreiras 44 e 45 vão ter um percurso ainda maior, passando por outras áreas da Cidade. Resultado: maior confusão e mais tempo em cada viagem.
Outro malefício da Rede 7: em toda a Cidade, as carreiras acabam às 20.30 e muitas desaparecem aos fins-de-semana.
Por estas razões, os utentes tiveram de se organizar em movimento de Comissões de Utentes da Carris em Lisboa.
A recolha de assinaturas por toda a Cidade foi e continua a ser o primeiro passo de uma luta que forçosamente vai continuar.
O Movimento faz a entrega formal ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações dos milhares de assinaturas já recolhidas.
Lisboa, 8 de Janeiro de 2007
Movimento de Utentes da Carris
Utentes não se vão calar: a luta vai continuar
Em defesa de melhor serviço de transportes do operador público
A Carris não está a cumprir com a sua obrigação.
Com apoio do Governo, a Carris impôs a tudo e todos a sua famigerada Rede 7. Não se conhece um único benefício de serviço deste projecto. Mas a Carris teve o beneplácito do Governo e do PS para com ele lesar todos os utentes. Não há um único bairro, da Ajuda a Marvila, de Alcântara aos Olivais, de Carnide a Benfica, de Campolide à Baixa, de Campo de Ourique a Alfama… que não tenha sido prejudicado com a Rede 7. Logo aquando da implementação da 1ª fase, muitos moradores e utentes reclamaram de imediato porque a Carris procedeu ao corte de carreiras e redução de horários. Sobretudo os lisboetas mais necessitados – e, em primeiro lugar, os idosos – ficaram completamente desprotegidos face à prepotência deste operador público tutelado pelo Governo e que, à sombra da protecção governamental, levou por diante um verdadeiro atentado contra os interesses dos utentes.
Todos contra, mas a Carris não recuou
A própria Câmara Municipal de Lisboa aprovou em tempo útil um documento contra a Rede 7. Nessa proposta, a CML aprovou por unanimidade o parecer dos Serviços no sentido de manifestar à Carris e ao Ministério da Tutela «no sentido não favorável à proposta de renovação das carreiras apresentada pela Carris». Isto foi aprovado na sessão extraordinária de 19 de Julho de 2006.
A CML manifestou assim a sua oposição à Rede 7.
Mas nem isso inibiu a Carris que manteve inalterados os seus planos, implementou a primeira fase sem pestanejar e, mais grave, pôs em marcha a segunda fase da mesma Rede 7. Para isso, esmagou toda a oposição aos seus planos, incluindo a da CML. Tal só tem explicação porque a Carris, lamentavelmente, teve e tem o apoio do Governo para os seus planos.
A primeira fase foi um desastre
para os utentes
Na 1ª fase da Rede 7, a alteração das carreiras da Carris trouxe já numerosos inconvenientes aos utentes da Cidade. A imprensa já na altura relatou algumas das supressões e cortes. Uma nota da Lusa, por exemplo, referia em 9 de Outubro: «As alterações à rede de autocarros da capital, em vigor desde 08 de Setembro, implicaram a supressão de oito carreiras e a utilização de um novo título de transporte que permite transbordos sem penalização tarifária durante uma hora. Além do parecer negativo da autarquia lisboeta, a Rede 7 composta por 28 carreiras, das quais apenas uma é nova (carreira 773, que ligará o Rato a Alcântara), foi criticada pela Federação dos Transportes Urbanos (FESTRU), que acusou a Carris de prejudicar a mobilidade dos cidadãos com a supressão de carreiras e alteração de horários.»
Foram ao todo 36 as alterações efectuadas pela empresa, incluindo a supressão de 8 carreiras. Esta nova situação veio prejudicar sobretudo os moradores da Ajuda, Alcântara, Estrada de Benfica, Alfama, Olivais.
Verificaram-se mudanças de horários e/ou de trajectos e de estações terminais em mais 28 carreiras.
De nenhuma destas alterações resulta até hoje qualquer benefício para os utentes.
A segunda fase veio aprofundar
ainda mais os prejuízos
Nada disto, no entanto, demoveu a Administração da Carris. De facto, não satisfeita com isso, a empresa pública está agora a implementar a 2ª fase do mesmo plano de liquidação da qualidade do serviço. O único objectivo deste projecto é obter lucro, mesmo que isso seja consumado à custa da comodidade do serviço prestado. A situação resultante lesa drasticamente os utentes: cortes de carreiras, redução de percursos, redução de horários diurnos e nocturnos, percursos alterados para pior, fim do serviço de fim-de-semana em muitos casos.
Os utentes vão ser cada vez mais forçados a transbordos, com perdas de tempo, de conforto e de qualidade do serviço.
Conclusão: a Carris não está a cumprir
A imprensa tem registado sobejos inconvenientes desta Rede 7. A primeira fase da "Rede 7", que entrou em vigor em Setembro de 2006 e implicou a supressão de oito carreiras, recebeu parecer negativo da Câmara de Lisboa, foi alvo de condenação pela Assembleia Municipal e pela Federação dos Transportes Urbanos (FESTRU), que acusou a Carris de prejudicar a mobilidade dos cidadãos com a supressão de carreiras e alteração de horários.
Problemas principais:
1. Supressão de carreiras da Carris
Carreira 33 (Campo Mártires Pátria – Cemitério Benfica); carreira 43 (Cais do Sodré – Buraca); carreira 63 (Cidade Universitária – Alto da Damaia); carreira 85 (Poço do Bispo – Estação Benfica); carreira 105 (Martim Moniz- Qtª. Morgado); carreira 113 (Marquês de Pombal – Estação Campolide); carreira 114 (Parque Nações Sul – Parque Nações Norte); carreira 115 (Bº Padre Cruz – Amoreiras); carreira 90 (Santa Apolónia – Estação de Entrecampos).
2. Trajectos encurtados
Eis alguns dos exemplos mais significativos: antiga carreira nº 2 (Praça do Comércio – Serafina): agora tem início no Marquês de Pombal; carreira 9 (Santa Apolónia – Campo de Ourique): passa a iniciar o seu percurso no Terreiro do Paço; carreira 746 (Santa Apolónia – Damaia): parte agora do Marquês de Pombal; em Campolide, por exemplo, a Carris encurtou as carreiras nº 2 e 713. A 2 termina no Marquês e já não vai à Praça do Comércio. E o 713 termina NO Marquês de Pombal e deixa de ir ao Largo do Corpo Santo e à Praça do Comércio.
3. Circuitos alterados e cortes ao fim da tarde e ao fim-de-semana
Muitas carreiras viram os seus circuitos alterados para pior. Por exemplo, a ligação dos Olivais ao Hospital Curry Cabral deixou de existir: a carreira 21 já não passa no interior da maior parte da Freguesia dos Olivais, onde a carreira 79 deveria ter um percurso mais eficaz para os moradores do interior da Freguesia. As carreiras 44 e 45 vão ter um percurso ainda maior, passando por outras áreas da Cidade. Resultado: maior confusão e mais tempo em cada viagem.
Outro malefício da Rede 7: em toda a Cidade, as carreiras acabam às 20.30 e muitas desaparecem aos fins-de-semana.
Por estas razões, os utentes tiveram de se organizar em movimento de Comissões de Utentes da Carris em Lisboa.
A recolha de assinaturas por toda a Cidade foi e continua a ser o primeiro passo de uma luta que forçosamente vai continuar.
O Movimento faz a entrega formal ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações dos milhares de assinaturas já recolhidas.
Lisboa, 8 de Janeiro de 2007
Wednesday, January 09, 2008
Luíz Pacheco morreu. A Câmara de Lisboa presta homenagem
Luíz Pacheco morreu no passado sábado, 5 de Janeiro. Nasceu em Lisboa a 7 de Maio de 1925. Tinha 82 anos. Além da vida que frontalmente assumiu, fica a memória de um homem livre, do editor de coragem, do crítico frontal, do escritor de talento.
Foi um homem de vida livre, avesso a cânones e convenções e fez dessa dimensão da sua personalidade o cerne de uma criação literária testemunho constante da sua ânsia de ser livre e descomprometido com tudo e todos, excepto com o seu próprio caminho.
Luíz Pacheco distinguiu-se na área cultural em três domínios principais: como editor, como crítico e como escritor.
Como editor, salienta-se na sua actividade na publicação em Portugal de obras famosas de grandes escritores estrangeiros proibidos pelo salazarismo. Igualmente editou obras de escritores portugueses seus contemporâneos, contribuindo para a divulgação cultural com a quase provocadora coragem que sempre o caracterizou, arriscando consequências pessoais face à polícia que mais de uma vez o prendeu, tal como em consequências financeiras impostas pela sistemática apreensão pela censura das suas edições.
Enquanto crítico, ficaram dele textos memoráveis sobre outros criadores do nosso panorama cultural da sua época, sempre de forma sincera, frontal, frequentemente cáustico e sarcástico, sem inibições de qualquer espécie nem subserviências, por vezes com apreço, sempre implacável
Como criador literário, os seus temas de eleição baseiam-se quase sempre na sua vida pessoal, mas simultaneamente atingem a dimensão de um grito permanente de contestação contra a mediocridade, a hipocrisia e o sombrio ambiente imposto à vida portuguesa pelo Estado Novo.
Esteticamente integrado na área surrealista, Luiz Pacheco foi paralelamente um homem politicamente atento e crítico, identificando-se ao longo de toda a sua vida com a luta contra a Ditadura, com a oposição democrática e, em particular, com o Partido Comunista Português..
Sobre Luiz Pacheco escreveu Manuel Gusmão, professor universitário e ensaísta que «Era um escritor relativamente escasso, mas bastante interessante que combinava uma matriz surrealista e uma certa tendência quase paradoxalmente realista. Praticou uma fusão entre a literatura e a vida, o que significa uma espécie de projecto de linhagem romântica, mas de cariz surrealista». E Vítor Silva Tavares, seu primeiro editor, acrescenta que o escritor «fez uma simbiose muito forte entre os seu percurso de vida e a sua literatura. Desdobrou-se na personagem que ele próprio criou, a personagem de vadio e pedinte, de libertino, de libertário, de iconoclasta».
O nome de Luíz Pacheco ficará de forma incontornável na História da Literatura Portuguesa da segunda metade do século XX.
Neste quadro, a Câmara Municipal de Lisboa apresenta sentidos pêsames à família de Luiz Pacheco e manifesta o seu profundo pesar pela perda sofrida, decidindo recomendar ao Pelouros da Cultura para que diligencie no sentido de homenagear condignamente a sua memória.
Lisboa, 9 de Janeiro de 2008
Os Vereadores do PCP
Ruben de Carvalho
Rita Magrinho
Foi um homem de vida livre, avesso a cânones e convenções e fez dessa dimensão da sua personalidade o cerne de uma criação literária testemunho constante da sua ânsia de ser livre e descomprometido com tudo e todos, excepto com o seu próprio caminho.
Luíz Pacheco distinguiu-se na área cultural em três domínios principais: como editor, como crítico e como escritor.
Como editor, salienta-se na sua actividade na publicação em Portugal de obras famosas de grandes escritores estrangeiros proibidos pelo salazarismo. Igualmente editou obras de escritores portugueses seus contemporâneos, contribuindo para a divulgação cultural com a quase provocadora coragem que sempre o caracterizou, arriscando consequências pessoais face à polícia que mais de uma vez o prendeu, tal como em consequências financeiras impostas pela sistemática apreensão pela censura das suas edições.
Enquanto crítico, ficaram dele textos memoráveis sobre outros criadores do nosso panorama cultural da sua época, sempre de forma sincera, frontal, frequentemente cáustico e sarcástico, sem inibições de qualquer espécie nem subserviências, por vezes com apreço, sempre implacável
Como criador literário, os seus temas de eleição baseiam-se quase sempre na sua vida pessoal, mas simultaneamente atingem a dimensão de um grito permanente de contestação contra a mediocridade, a hipocrisia e o sombrio ambiente imposto à vida portuguesa pelo Estado Novo.
Esteticamente integrado na área surrealista, Luiz Pacheco foi paralelamente um homem politicamente atento e crítico, identificando-se ao longo de toda a sua vida com a luta contra a Ditadura, com a oposição democrática e, em particular, com o Partido Comunista Português..
Sobre Luiz Pacheco escreveu Manuel Gusmão, professor universitário e ensaísta que «Era um escritor relativamente escasso, mas bastante interessante que combinava uma matriz surrealista e uma certa tendência quase paradoxalmente realista. Praticou uma fusão entre a literatura e a vida, o que significa uma espécie de projecto de linhagem romântica, mas de cariz surrealista». E Vítor Silva Tavares, seu primeiro editor, acrescenta que o escritor «fez uma simbiose muito forte entre os seu percurso de vida e a sua literatura. Desdobrou-se na personagem que ele próprio criou, a personagem de vadio e pedinte, de libertino, de libertário, de iconoclasta».
O nome de Luíz Pacheco ficará de forma incontornável na História da Literatura Portuguesa da segunda metade do século XX.
Neste quadro, a Câmara Municipal de Lisboa apresenta sentidos pêsames à família de Luiz Pacheco e manifesta o seu profundo pesar pela perda sofrida, decidindo recomendar ao Pelouros da Cultura para que diligencie no sentido de homenagear condignamente a sua memória.
Lisboa, 9 de Janeiro de 2008
Os Vereadores do PCP
Ruben de Carvalho
Rita Magrinho
PCP defende que as decisões feridas do vício de nulidade devem ser de imediato suspensas
Relatório da Sindicância ao Urbanismo da CML dá razão ao PCP e condena gravemente os seis anos de gestão PSD com o apoio fundamental do PS
I
A gestão PSD na Câmara de Lisboa (2002-2007) é arrasada pela Sindicância que decorreu no último ano nos Serviços de Urbanismo. Embora na letra do Relatório Final não se acusem os políticos que detinham o poder na altura (as equipas de Santana Lopes e de Carmona Rodrigues), o que se entende à luz do objecto desta Sindicância: «os Serviços de Urbanismo». E a verdade é que, quer a estrutura dos Serviços quer as suas formas de agir ou a promiscuidade denunciada – tudo aconteceu sob a alçada e portanto com a total responsabilidade dos eleitos de então com competências delegadas.
Por isso:
1.
A Sindicância é, deste ponto de vista, uma análise política condenatória dos mandatos do PSD e de Carmona Rodrigues na CML.
2. Manda a verdade que se diga que muitas das decisões postas em causa pela Sindicância foram aprovadas ou viabilizadas pelos eleitos do PS na CML, nomeadamente os processos de loteamento ao abrigo de alterações simplificadas do PDM.
3.
Lamentavelmente, já neste mandato estão a ser tomadas decisões do mesmo cariz, agora com a responsabilidade directa e activa do PS e do BE/vereador Sá Fernandes (de que são exemplos: o projecto da EDP para a Boavista e o «mamarracho» previsto para o gaveto da R. Alexandre Herculano com a Rua do Salitre).
II
Outra nota saliente do Relatório é que a Sindicância não só acolheu todas as situações urbanísticas que o PCP levantou e colocou à consideração da magistrada, como ainda a Sindicância, objectiva e juridicamente, deu razão ao PCP em todos os processos que o Partido lhe endereçou. Estão neste caso as situações apresentadas pelos Vereadores do PCP à Sindicância:
1. Alterações ao PDM em procedimento simplificado
«O impacto imediato destas alterações repercute-se na zona do cruzamento da Av. de Pádua com a Av. Infante D. Henrique, no Aterro da Boavista e também em Alcântara» - conclui a Sindicância, apontando que as referidas alterações «serão susceptíveis de declaração de nulidade».
2. Loteamentos e operações de construção em Alcântara
Todas as decisões por desrespeito do PDM «estão feridas de nulidade».
3. Plano de Pormenor do Aterro da Boavista
A mesma apreciação que a de Alcântara: decisões «feridas de nulidade».
4. Intervenção no Vale de Santo António
A mesma apreciação também, com maioria de razão por questões ambientais, incluindo a opinião do Arq. Ribeiro Telles, integrada na análise da Sindicância.
5. Intervenção nas Olaias
«É sustentável a nulidade».
III
No Relatório, a Procuradora aponta mais algumas situações que foram objecto de comunicação do PCP e sobre as quais (tal como sobre as anteriores) o PCP mantém queixa em tribunais de Lisboa.
É o caso das questões relacionadas com a Feira Popular (Parque Mayer, permuta, direito de preferência, hasta pública) – que a Sindicante afirma que, «como é do conhecimento público, se trata de matéria objecto de indagação criminal».
Do mesmo modo, o PCP salienta como positivo que a Procuradora Sindicante tenha concluído da sua análise que os regulamentos devem ser clarificados. Decorre do Relatório, por igual, a absoluta necessidade de estruturar de forma mais eficaz os Serviços e o modelo informático, bem como o cumprimento de normas sobre cedências obrigatórias e avaliação de solos, pagamentos de taxas e especialmente da TRIU (os casos de dois hospitais privados e de outras operações isentas de taxas são um escândalo e prejudicaram gravemente o erário municipal – e que tiveram o voto contra do PCP).
Acrescenta o Relatório mais um ponto que o PCP tem repetido até à exaustão: «O planeamento pressupõe uma visão integrada do território», pelo que, deduz-se são essenciais os planos (de urbanização e de pormenor) – pelos quais o PCP se tem batido vezes sem conta na CML.
IV
O PCP entende que de toda esta realidade se devem retirar três conclusões políticas de base:
1ª - Os responsáveis eleitos com competências delegadas nos anos em análise devem ser política, administrativa e criminalmente responsabilizados de facto pelas ocorrências relatadas e apreciadas de forma bem negativa pela Procuradora Sindicante;
2ª – É de elementar bom senso político e é dever fundamental da actual maioria PS que se suspendam de imediato todos os processos referidos pela Sindicância como passíveis de nulidade.
3ª – É indispensável que se investiguem até ao limite todos os casos de ilegalidade ou suspeita de corrupção.
O PCP congratula-se por se confirmar mais uma vez que os eleitos da CDU têm mantido uma linha de conduta de honestidade e competência, como consta dos princípios que sempre defendemos e que levamos à prática nas autarquias de maioria CDU desde o 25 de Abril.
A Direcção da Organização da Cidade de Lisboa do PCP
I
A gestão PSD na Câmara de Lisboa (2002-2007) é arrasada pela Sindicância que decorreu no último ano nos Serviços de Urbanismo. Embora na letra do Relatório Final não se acusem os políticos que detinham o poder na altura (as equipas de Santana Lopes e de Carmona Rodrigues), o que se entende à luz do objecto desta Sindicância: «os Serviços de Urbanismo». E a verdade é que, quer a estrutura dos Serviços quer as suas formas de agir ou a promiscuidade denunciada – tudo aconteceu sob a alçada e portanto com a total responsabilidade dos eleitos de então com competências delegadas.
Por isso:
1.
A Sindicância é, deste ponto de vista, uma análise política condenatória dos mandatos do PSD e de Carmona Rodrigues na CML.
2. Manda a verdade que se diga que muitas das decisões postas em causa pela Sindicância foram aprovadas ou viabilizadas pelos eleitos do PS na CML, nomeadamente os processos de loteamento ao abrigo de alterações simplificadas do PDM.
3.
Lamentavelmente, já neste mandato estão a ser tomadas decisões do mesmo cariz, agora com a responsabilidade directa e activa do PS e do BE/vereador Sá Fernandes (de que são exemplos: o projecto da EDP para a Boavista e o «mamarracho» previsto para o gaveto da R. Alexandre Herculano com a Rua do Salitre).
II
Outra nota saliente do Relatório é que a Sindicância não só acolheu todas as situações urbanísticas que o PCP levantou e colocou à consideração da magistrada, como ainda a Sindicância, objectiva e juridicamente, deu razão ao PCP em todos os processos que o Partido lhe endereçou. Estão neste caso as situações apresentadas pelos Vereadores do PCP à Sindicância:
1. Alterações ao PDM em procedimento simplificado
«O impacto imediato destas alterações repercute-se na zona do cruzamento da Av. de Pádua com a Av. Infante D. Henrique, no Aterro da Boavista e também em Alcântara» - conclui a Sindicância, apontando que as referidas alterações «serão susceptíveis de declaração de nulidade».
2. Loteamentos e operações de construção em Alcântara
Todas as decisões por desrespeito do PDM «estão feridas de nulidade».
3. Plano de Pormenor do Aterro da Boavista
A mesma apreciação que a de Alcântara: decisões «feridas de nulidade».
4. Intervenção no Vale de Santo António
A mesma apreciação também, com maioria de razão por questões ambientais, incluindo a opinião do Arq. Ribeiro Telles, integrada na análise da Sindicância.
5. Intervenção nas Olaias
«É sustentável a nulidade».
III
No Relatório, a Procuradora aponta mais algumas situações que foram objecto de comunicação do PCP e sobre as quais (tal como sobre as anteriores) o PCP mantém queixa em tribunais de Lisboa.
É o caso das questões relacionadas com a Feira Popular (Parque Mayer, permuta, direito de preferência, hasta pública) – que a Sindicante afirma que, «como é do conhecimento público, se trata de matéria objecto de indagação criminal».
Do mesmo modo, o PCP salienta como positivo que a Procuradora Sindicante tenha concluído da sua análise que os regulamentos devem ser clarificados. Decorre do Relatório, por igual, a absoluta necessidade de estruturar de forma mais eficaz os Serviços e o modelo informático, bem como o cumprimento de normas sobre cedências obrigatórias e avaliação de solos, pagamentos de taxas e especialmente da TRIU (os casos de dois hospitais privados e de outras operações isentas de taxas são um escândalo e prejudicaram gravemente o erário municipal – e que tiveram o voto contra do PCP).
Acrescenta o Relatório mais um ponto que o PCP tem repetido até à exaustão: «O planeamento pressupõe uma visão integrada do território», pelo que, deduz-se são essenciais os planos (de urbanização e de pormenor) – pelos quais o PCP se tem batido vezes sem conta na CML.
IV
O PCP entende que de toda esta realidade se devem retirar três conclusões políticas de base:
1ª - Os responsáveis eleitos com competências delegadas nos anos em análise devem ser política, administrativa e criminalmente responsabilizados de facto pelas ocorrências relatadas e apreciadas de forma bem negativa pela Procuradora Sindicante;
2ª – É de elementar bom senso político e é dever fundamental da actual maioria PS que se suspendam de imediato todos os processos referidos pela Sindicância como passíveis de nulidade.
3ª – É indispensável que se investiguem até ao limite todos os casos de ilegalidade ou suspeita de corrupção.
O PCP congratula-se por se confirmar mais uma vez que os eleitos da CDU têm mantido uma linha de conduta de honestidade e competência, como consta dos princípios que sempre defendemos e que levamos à prática nas autarquias de maioria CDU desde o 25 de Abril.
A Direcção da Organização da Cidade de Lisboa do PCP
Tuesday, January 08, 2008
Rock in Rio: movimento cívico compara Lisboa com Madrid
Exmo. Sr. Presidente da Câmara,
Dr. António Costa,
Tomámos conhecimento de que faz parte da 20ª Reunião da CML, do próximo dia 9 de Janeiro, a aprovação da minuta do protocolo entre CML e a firma «Better World», promotora do Festival Rock in Rio, pelo que serve o presente para lamentar profundamente o desenrolar de todo este processo, a saber:
1. Mais uma vez, ANTES de qualquer protocolo estar assinado, já o promotor estava a publicitar por toda a cidade o evento, com base em «nada».
2. ANTES do protocolo ser sequer discutido em reunião de CML, o Pelouro dos Espaços Verdes anunciou-o à imprensa como se o estivesse, AML, incluída.
3. Mais uma vez, ANTES do promotor ter cumprido 1 claúsula que fosse do protocolo referente à edição de 2006, é-lhe assegurada a organização por mais edições.
Tratamento bem diferente tem sido o dado pelas entidades madrilenas a este respeito, uma vez que não só «encaminharam» o evento para a periferia de Madrid, para um parque construído de raíz para eventos desta natureza, como tudo quanto se refere a protocolado tem sido do conhecimento público e escrupulosamente cumprido. Lamentamos a subserviência da CML em relação ao promotor brasileiro.
Lamentamos, ainda, que, à semelhança do que foi feito aquando do Festival Creamfields, mais uma vez, a CML queira tornar isento de pagamento de taxas o promotor do «Rock in Rio».
Consideramos uma desilusão a postura da CML em relação não só à organização deste evento como ao Parque da Bela Vista no seu todo, e reclamamos o facto de ainda não termos tido qualquer resposta aos nossos sucessivos pedidos de esclarecimento sobre o assunto em epígrafe, junto do Pelouro dos Espaços Verdes, o último dos quais em carta registada de 26 de Dezembro.
Melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, João Pinto Soares, Carlos Brandão e Diogo Moura
Dr. António Costa,
Tomámos conhecimento de que faz parte da 20ª Reunião da CML, do próximo dia 9 de Janeiro, a aprovação da minuta do protocolo entre CML e a firma «Better World», promotora do Festival Rock in Rio, pelo que serve o presente para lamentar profundamente o desenrolar de todo este processo, a saber:
1. Mais uma vez, ANTES de qualquer protocolo estar assinado, já o promotor estava a publicitar por toda a cidade o evento, com base em «nada».
2. ANTES do protocolo ser sequer discutido em reunião de CML, o Pelouro dos Espaços Verdes anunciou-o à imprensa como se o estivesse, AML, incluída.
3. Mais uma vez, ANTES do promotor ter cumprido 1 claúsula que fosse do protocolo referente à edição de 2006, é-lhe assegurada a organização por mais edições.
Tratamento bem diferente tem sido o dado pelas entidades madrilenas a este respeito, uma vez que não só «encaminharam» o evento para a periferia de Madrid, para um parque construído de raíz para eventos desta natureza, como tudo quanto se refere a protocolado tem sido do conhecimento público e escrupulosamente cumprido. Lamentamos a subserviência da CML em relação ao promotor brasileiro.
Lamentamos, ainda, que, à semelhança do que foi feito aquando do Festival Creamfields, mais uma vez, a CML queira tornar isento de pagamento de taxas o promotor do «Rock in Rio».
Consideramos uma desilusão a postura da CML em relação não só à organização deste evento como ao Parque da Bela Vista no seu todo, e reclamamos o facto de ainda não termos tido qualquer resposta aos nossos sucessivos pedidos de esclarecimento sobre o assunto em epígrafe, junto do Pelouro dos Espaços Verdes, o último dos quais em carta registada de 26 de Dezembro.
Melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, João Pinto Soares, Carlos Brandão e Diogo Moura
Saturday, January 05, 2008
Mensagem familiar
"Já que MAOMÉ não vai à montanha, vai a montanha a MAOMÉ"
É verdade, já que vocês teimam em não visitar a serra da Estrela, com neve fresquinha, acabadinha de cair, então aqui vão estas fotos, demonstrativas da paisagem, nesta tarde de sábado, coberta duma intensa neblina, tão prejudicial a uma boa imagem.
Mas, quem está distante, pode rapidamente viajar através delas, vestir roupa apropriada e... já está!
A serra lá está à espera de quem dela quer desfrutar.
Aproveitem enquanto a natureza nos for brindando com este espectáculo deslumbrante! É que já foi mais generosa do que é agora!
Beijnhos cá do pessoal, que agora se refugia no calorzinho do lume.
É verdade, já que vocês teimam em não visitar a serra da Estrela, com neve fresquinha, acabadinha de cair, então aqui vão estas fotos, demonstrativas da paisagem, nesta tarde de sábado, coberta duma intensa neblina, tão prejudicial a uma boa imagem.
Mas, quem está distante, pode rapidamente viajar através delas, vestir roupa apropriada e... já está!
A serra lá está à espera de quem dela quer desfrutar.
Aproveitem enquanto a natureza nos for brindando com este espectáculo deslumbrante! É que já foi mais generosa do que é agora!
Beijnhos cá do pessoal, que agora se refugia no calorzinho do lume.
Mau calendário em Lisboa
Escrevi isto no Carmo e a Trindade. Julgo que lhe pode interessar - leia-o enquanto vou dar um passeio pela baía de Sesimbra num dia especial de nevoeiro, ondulação forte e gaivotas com a vida complicada...Começa assim o que vai ler: «Eis como o calendário das coisas pode estragar um procedimento que, adoptado noutro cenário, teria sido aplaudido...»
Uma carta em Lisboa
Dou de barato, mas a título informativo, não deixa de ser mais uma peça. A Inês Boaventura (parabéns, mamã) e a TVNet têm a carta (pelo menos estas duas redacções têm). Duarte Moral, assessor de imnprensa da CML, não comenta e Sá Fernandes diferiu.
Eis o que escreveu IB no 'Público' de hoje: «Dirigentes exonerados declaram guerra ao presidente - 05.01.2008 - Os dois directores do Departamento de Gestão Urbanística e os quatro chefes de divisão desse departamento que foram exonerados na sequência da sindicância à Câmara de Lisboa consideram que o seu bom nome foi posto em causa por António Costa e garantem que irão "até às últimas consequências" para o defender. Numa missiva enviada ontem ao presidente da autarquia, que foi divulgada em primeira mão pela TVNet, os seis dirigentes municipais criticam o facto de António Costa ter apontado as conclusões da sindicância aos serviços do urbanismo como justificação para a sua exoneração. "Foi posto em causa o bom nome de todos nós", acusam os signatários do documento, de que foi dado conhecimento a todos os vereadores e ao director municipal de Gestão Urbanística."Considerando que nem todos os dirigentes do urbanismo serão exonerados, é legítima a assunção de que nós os seis é que somos directamente responsáveis pelos problemas detectados na sindicância, o que repudiamos em absoluto", afirmam os seis dirigentes municipais exonerados. Isabel Cabido, Pedro Lopes, José Caxaria, Lurdes Sanches, Pedro Santos e Pedro Simões garantem ainda que não tinham "competência" para intervir nos problemas detectados pela sindicância e acrescentam que a maioria dos casos investigados é anterior à sua nomeação. "Na defesa do nosso bom nome, honradez e integridade, iremos até às últimas consequências", concluem os seis dirigentes municipais, que solicitam a António Costa que lhes seja facultado o acesso ao relatório da sindicância. I.B. »
Mas que grande habilidade!... Afinal não há milagres...
Olá, Armando Vara! Olá, Joe Berardo!
Emprestas-me dinheiro na Caixa, eu controlo o BCP e depois eu apoio-te para presidires ao BCP... Mas que grande truque digno de máfias russas do terceiro mundo!
Emprestas-me dinheiro na Caixa, eu controlo o BCP e depois eu apoio-te para presidires ao BCP... Mas que grande truque digno de máfias russas do terceiro mundo!
Accionistas que apoiam Santos Ferreira têm créditos da CGD
04.01.2008, Cristina Ferreira e Paulo Ferreira - Público
Entre Janeiro e Junho de 2007, o banco do Estado financiou em mais de 500 milhões de euros a compra de acções do BCP
04.01.2008, Cristina Ferreira e Paulo Ferreira - Público
Entre Janeiro e Junho de 2007, o banco do Estado financiou em mais de 500 milhões de euros a compra de acções do BCP
Armando Vara tinha o pelouro do crédito bancário na Caixa quando foram concedidos os empréstimos
Alguns accionistas do Banco Comercial Português (BCP) que apoiam a candidatura do ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos Carlos Santos Ferreira têm vindo a reforçar o seu investimento em acções daquela instituição privada com crédito concedido pelo próprio banco do Estado.O PÚBLICO apurou que Joe Berardo, a família Moniz da Maia (Sogema), Manuel Fino, Pedro Teixeira Duarte e José Goes Ferreira receberam crédito da CGD para comprarem acções do BCP, o que lhes tem permitido ter uma palavra a dizer nos destinos do maior banco português.Em causa estão operações de financiamento que, só no primeiro semestre de 2007, totalizaram mais de 500 milhões de euros, e serviram para adquirir o equivalente a cerca de cinco por cento do capital do BCP por um total de 22 accionistas, mediante recurso a financiamento da CGD.Desta fatia, cerca de quatro por cento do capital foram adquiridos pelo grupo de cinco accionistas principais referidos durante aquele período. Neste grupo encontram-se os primeiros proponentes de Carlos Santos Ferreira para a presidência do BCP - Berardo e Moniz da Maia.Conselho aprovouA garantia destes financiamentos é feita em primeira linha pelos títulos adquiridos, sendo, nalguns casos, reforçada com outros activos de menor volatilidade, segundo informações apuradas pelo PÚBLICO. Estas operações, que são legais, foram autorizadas pelo Conselho Alargado de Crédito da Caixa formado por cinco administradores: Carlos Santos Ferreira, o então CEO, o seu vice, Maldonado Gonelha, Armando Vara, Celeste Cardona e Francisco Bandeira. Com excepção de Bandeira, que vai integrar a equipa da CGD encabeçada por Faria de Oliveira, todos os restantes já saíram ou vão sair da gestão do banco público. Armando Vara tinha o pelouro do crédito bancário.Além das dúvidas que podem levantar em termos de gestão de risco - uma vez que estão em causa clientes com carteiras de títulos de grande dimensão e cuja volatilidade envolve o risco de queda da cotação, como tem acontecido com o BCP -, estas operações resultaram em compromissos financeiros de accionistas do BCP aprovados, entre outros, por aqueles que agora são por eles apoiados na luta pela presidência do banco privado: Santos Ferreira e Vara. Todavia, quando o grupo estatal emprestou o dinheiro a Berardo, a Moniz da Maia, a Goes Ferreira e à Teixeira Duarte, não se previa ainda os acontecimentos mais recentes.Reforço de posiçõesEste grupo de investidores tem vindo a reforçar a sua presença no BCP, o que lhes têm assegurado uma palavra a dizer no combate que se trava pelo controlo do poder no maior banco privado português. Actualmente, no quadro da assembleia geral de accionistas de 15 de Janeiro, todos eles subscreveram a lista que Santos Ferreira e Vara candidatam ao conselho de administração executivo (CAE). Admite-se ainda que Manuel Fino (que apoia Santos Ferreira) tenha igualmente financiamento da CGD.No lote alargado de investidores do BCP com financiamento da CGD está mesmo José Goes Ferreira, um dos accionistas sob investigação das autoridades, dada a sua ligação a uma off-shore que comprou acções do BCP com crédito do próprio banco e que se suspeita que possa ser um testa-de -ferro do grupo fundado por Jardim Gonçalves (pelo que as acções não serão suas). No primeiro semestre de 2007 a Sogema (holding Moniz da Maia) comprou dois por cento do BCP, reentrando no grupo que fundou em 1986, o que lhe permitiu posicionar-se na luta pelo banco, procurando travar Jardim Gonçalves (com o qual se incompatibilizou). Já a Teixeira Duarte, que tinha cinco por cento do BCP, aumentou nos últimos meses para 6,6 por cento, mas tem mantido um comportamento dúbio.Por sua vez, Berado, que se opõe a Jardim, reforçou a sua presença em dois por cento, passando a deter sete por cento no primeiro semestre de 2007. Fonte ligada ao investidor admitiu ao PÚBLICO que Berardo tenha pedido um empréstimo adicional à CGD, equivalente a mais de um por cento do BCP, mas menos de dois por cento. Mas não confirmou a informação do PÚBLICO segundo a qual Berardo tinha já substituído na CGD a garantia de acções PT por acções BCP, o que implicaria, na prática, que os sete por cento que possui estivessem hipotecados ao grupo estatal. O mesmo responsável revelou que o crédito que Berardo recebeu tem uma cobertura acima de 100 por cento.O PÚBLICO confrontou a CGD com estas informações, mas o banco preferiu não as comentar nem confirmar se alguns destes accionistas é seu cliente.
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