Concluíram-se há muito os tais 180 dias de mandato para os quais foram prometidas obras sem conta e muitas luzes ao fundo de todos os túneis de Lisboa. Estão agora completos esses tão falados primeiros seis meses de actividade, aquele período após o qual deixaríamos de ter problemas na Cidade – um pouco como os tais oito meses do anterior Presidente da CML para requalificar o Parque Mayer…
Passaram 180 dias e… nada! A grande verdade é que Lisboa não registou melhorias. Pelo contrário. Os lisboetas não sentem mudanças positivas na sua vida real. Essa é a verdade.
Passaram os seis meses que o PSD prometia como um grande marco na história de Lisboa. Não faltaram promessas de enormes mudanças positivas. Mas a maior parte das mudanças que há são negativas e muito preocupantes.
Havia promessas para todos os gostos. Para todos os bairros. Para todos os estratos da população. Promessas, que o vento levou. Promessas que iludiram muita gente, até por causa do manto diáfano de competência técnica em que vinham embrulhadas. Promessas, promessas, promessas… Mas não estão em cumprimento. Em boa parte, aliás, elas estão completamente na gaveta. E, em muitos sectores, estão mesmo a ficar esquecidas sem mais e descaradamente.
A maioria PSD / CDS-PP devia reconhecer a sua manifesta incapacidade para satisfazer as expectativas dos lisboetas.
Prometeram-se 309 medidas para 180 dias.
A Baixa seria requalificada em seis meses.
Os bairros municipais deixariam de ter problemas.
A dinâmica prometida era aliciante: problemas, deixava de os haver; e quando não se resolviam, pelo menos encetava-se em 180 dias o caminho para uma solução, de preferência rápida.
Mas tem sido assim? As pessoas sentem que não. Os lisboetas sabem que não. Todos constatamos que não há nada em Lisboa que sirva de marco desta gestão.
Tudo está rigorosamente na mesma ou mesmo pior. A realidade não buliu sequer. O que mexeu foi a propaganda e o anúncio em catadupa de novas ilusões.
O que se alterou até agora foi sobretudo o modelo da maioria: no mandato anterior havia um discurso atrabiliário e mesmo atabalhoado; agora esse foi substituído por um mais macio, que enche jornais. Mas que é de uma enorme ineficácia real, pouco melhor do que a ineficácia que Lisboa conheceu nos quatro anos anteriores – já então sob a vice-presidência do actual Presidente da CML, convém não esquecer, porque esta é a realidade política mais importante: nada de essencial mudou de então para cá, por mais que se queira (e quer) fazer crer que sim…
Neste momento, mais do que pedir contas caso a caso, o que importará é analisar o caminho que está a ser trilhado e para onde vai a Cidade.
Mas, de facto, têm de se referir as promessas dos 180 dias porque essa foi uma marca da campanha eleitoral e é justo que os lisboetas saibam o que se tem passado, ou seja: nada.
Afinal quem é que prometeu o céu e a terra para os primeiros 180 dias de mandato? Foi o actual Presidente da CML, foi o PSD, foram os vereadores que tomam assento na sua bancada. Mais do que pedir contas, há que fazer a análise política dos mesmos 180 dias. E essa análise não deixa os lisboetas nada descansados. Bem pelo contrário.
Cômputo geral é muito negativo
Muitos fizeram já a sua análise detalhada da parte decorrida do mandato. Para lá do «fait divers» de se pedirem contas pelas promessas não cumpridas, o que mais interessará aos lisboetas é perceber qual o rumo deste mandato. Para onde está Lisboa a ser encaminhada? Qual o rumo do essencial das decisões que estão a ser tomadas? Isso é que é o mais importante neste momento.
Análise política
A análise meramente quantitativa do mandato, do género de um teste de avaliação medida a medida, é fastidiosa e absolutamente dispensável. Saber quantas das 309 medidas estão concretizadas, ou sequer em fase de concretização, é um exercício puramente académico e inútil.
Concretizadas, foram muito poucas. Meia dúzia delas.
Em fase de concretização, tanto quanto se sabe, estão as mais simples e menos abrangentes.
Mas o que preocupa é que a vida real da Cidade piorou. De facto, piorou.
Da análise política de avaliação sector a sector e tema a tema, retiram-se conclusões quase sempre coincidentes: Lisboa está a ficar uma cidade cada vez mais deprimida. A maioria esmagadora dos lisboetas, realmente, não beneficia muito da acção da CML.
Urbanismo
O pelouro em que maiores alterações se conhecem é o do Urbanismo. E quase todas as novidades neste sector foram bem preocupantes, quer pela ilegalidade quer pela prioridade a condomínios fechados e a grandes empreendimentos especulativos.
Comissões
Quando não se sabe o que fazer, e para preencher calendário, é frequente nomear uma comissão. Assim se tem feito, sobretudo nas últimas semanas. Talvez para se poder dizer que as 309 medidas estão em marcha. De repente, apareceram comissões para vários fins:
· para o «acompanhamento de bairros», uma espécie de comissão do que se chamou de «provedoras»;
· uma comissão de personalidades para a Baixa Pombalina;
· uma comissão inter-institucional para a Acção Social.
Mas, independentemente das boas vontades individuais, o problema é que as políticas seguidas são as erradas. Por isso, não há comissões que valham.
Conclusões gerais
Uma observação do que se passa na CML pode levar às seguintes conclusões gerais:
1. A vida dos lisboetas não mudou um milímetro para melhor nestes seis meses.
2. Há uma tónica permanente no modelo de acção da maioria PSD / CDS-PP que se caracteriza pelo adiamento sucessivo aparentando movimento, ou seja: perante um problema, não se faz nada, cria-se uma comissão e, se necessário, depois dessa virá outra.
3. Os grandes problemas que estavam pendentes, pendentes estão, como o Parque Mayer ou o Túnel do Marquês.
4. A dívida da CML sobe, sobe, sobe.
5. A política cultural é basicamente oca e vazia.
6. O Pavilhão Carlos Lopes estava a degradar-se. Agora está ainda mais degradado.
7. O Parque da Bela Vista foi destruído para benefício de uma entidade que organiza o Rock in Rio e cujas contrapartidas para a Cidade se continuam a ignorar.
8. Lisboa é uma cidade escura. A iluminação é deficitária.
9. Há graves questões no saneamento e no tratamento das águas residuais.
10. A política de gestão cemiterial adoptada pela maioria é muito duvidosa.
11. Há problemas com os trabalhadores de vários níveis e sectores.
12. Há problemas com fornecedores de bens e serviços por falta de pagamento.
13. O relacionamento com as Juntas de Freguesia é baseado em errados princípios de hegemonia.
14. Não se conhecem critérios de apoio às colectividades e ao Movimento Associativo.
15. Os bairros municipais continuam a degradar-se sem qualquer horizonte seguro de melhorias.
16. As ruas, praças e pracetas não são lavadas, estão sujas e mal-cheirosas.
Perguntas sem resposta
Os lisboetas precisam de confiar na sua Câmara, precisam de sentir que a sua Câmara se importa com as suas vidas. Mas, infelizmente, numa boa parte dos casos, não é isso que se passa. De facto, há muitas perguntas sem resposta. Eis algumas:
17. Que tranquilidade dá a CML aos lisboetas que vêem o Governo pronto a fechar hospitais sem estarem a funcionar as novas unidades correspondentes?
18. Que resposta dá a CML aos moradores da Ajuda e a outros sem transportes satisfatórios?
19. Que resposta dá a CML às preocupações dos lisboetas quando o Governo anuncia a venda do IPO, a venda do terreno da «Penitenciária» e agora também a venda de «mais de uma dezena» de estabelecimentos militares?
20. Que apoio tem a CML dado aos pais das Escolas D. João de Castro e Casa Pia de Xabregas?
21. Que apoio tem a CML dado aos moradores dos bairros das Amendoeiras e dos Lóios?
22. Que garantias de solução rápida, como foi repetidamente prometido, para os moradores dos bairros da Liberdade, Bela Flor e Tarujo?
23. Que resposta dá a CML aos moradores do Bairro da Boavista? E aos moradores do Bairro Padre Cruz?
Hoje não restam dúvidas: há muita propaganda, muito barulho. Mas, tudo isso, acerca de muito pouca obra real. O que há é muitas promessas novas em cima de promessas antigas.
E é lamentável que assim seja, porque a população de Lisboa merece mais.
Wednesday, May 17, 2006
Sunday, May 14, 2006
Hospital para o Seixal
Eis as peças da tal história tristemente exemplar, retiradas do «site» 'Setúbal na Rede' (na primeira noticia-se, na segunda faz-se um comentário):
Escola do Porto aponta hospital do Seixal como melhor solução
Por Cláudia Monteiro - 11-05-2006 18:17
As autarquias do Seixal, Sesimbra e Almada e a Comissão de Utentes de Saúde vieram hoje “felicitar a população destes concelhos e todos os que se manifestaram contra o alargamento do Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, ao invés de uma nova unidade no Seixal”. Uma “luta que valeu a pena”, pois a Escola de Gestão do Porto (EGP), responsável pelo estudo sobre os hospitais prioritários a construir, “recuou na sua posição inicial” e veio agora concordar que a “construção de um hospital no concelho do Seixal é a melhor solução”, refere o presidente da Câmara do Seixal, Alfredo Monteiro.
A adenda ao relatório final apresentada pela EGP “prova a razão que assistia a todos aqueles que lutaram em defesa de uma unidade hospitalar no Seixal”, frisa o presidente da Assembleia Municipal de Almada. José Maia apela ainda ao Ministro da Saúde que “não se esqueça das obras e investimentos de que o HGO necessita” para que continue a ser o hospital de referência do distrito.
José Sales, da Comissão de Utentes de Saúde do Seixal, sublinha que “houve um autêntico recuo por parte da EGP”, que não teve outra alternativa senão reconhecer que existe um “défice de acessibilidades para uma parte da população (sobretudo do Seixal e de Sesimbra) ao HGO”, agravado nas horas de ponta, mesmo no que toca à auto-estrada (A2). José Maia lembra ainda que o HGO “pode estar a 10 quilómetros do centro do Seixal, mas em tempo equivale a 100 quilómetros”, distância inflacionada para “300 quilómetros no que toca a Sesimbra”, garante a Vice-presidente desta câmara, Felícia Costa.
José Sales critica ainda o facto de na adenda se referir que “65 por cento da população do Seixal reside em duas freguesias (Amora e Corroios) e que, por estarem próximas do HGO, optariam por este e não pelo hospital do Seixal”, salientando que mais uma vez se “esquece o problema das acessibilidades”. José Maia vai mais longe e diz mesmo que “se o novo hospital tiver os serviços necessários para a população”, até para os “habitantes do Laranjeiro (concelho de Almada) ficará mais acessível que o HGO”.
Alfredo Monteiro continua a defender que o hospital do Seixal “funcionará em rede com o HGO”, preconizando-se uma “unidade hospitalar de proximidade”, com serviços comuns ao HGO e “ambulatório, reabilitação, materno-infantil e hospital de dia”. O número de camas deste hospital “não está ainda definido”, mas esta unidade hospitalar “não será nem pequena nem grande”, terá sim de “ser adequada às necessidades da população”, esclarece o edil. Revela ainda que o próximo passo “é o calendário que este hospital vai ter” e que um “grupo de trabalho será constituído até ao final do ano”.
As autarquias e restantes envolvidos são também unânimes no que toca à necessidade de “continuar a lutar e pressionar o Governo para a concretização deste hospital”, até porque o documento apresentado pela EGP é “habilitador de decisão política, mas não é uma decisão política em si”, alerta José Maia. O presidente da Assembleia Municipal de Almada sublinha ainda os “dois ou três centros de saúde que a adenda propõe como complemento ao hospital”.
Alfredo Monteiro recorda os “muitos anos de persistência e trabalho, envolvimento da população, reuniões com ministros, as 65.000 assinaturas ou o cordão humano em defesa do hospital no concelho do Seixal”. Um hospital com “boas acessibilidades, junto ao nó do Fogueteiro”, e com, um “terreno público de 80 hectares, área mais do que suficiente” para este hospital que visa “aliviar a pressão e descongestionar o HGO” e servir não só a população do Seixal, mas também a de Sesimbra, com grandes carências a nível de cuidados de saúde.
Saúde
por Joaquim Judas
(Médico)
Na Assembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa: PS e PSD contra hospital no Seixal. BE abstém-se.
Em Fevereiro do ano corrente foi colocado em debate público o Relatório Final do Estudo, realizado pela Escola de Gestão do Porto, de Avaliação de Prioridades de Investimento com o objectivo de apoiar o processo de decisão, ao nível político, quanto à sequência estratégica de implementação dos hospitais inseridos na 2ª vaga do Programa de Parcerias para o sector hospitalar.
Durante o debate público pronunciaram-se pela construção de um hospital de raiz na zona de Amora/Fogueteiro, no concelho do Seixal, as Assembleias Municipais de Almada, Seixal e Sesimbra; as Câmaras Municipais do Seixal e de Sesimbra e a Assembleia Distrital de Setúbal. No mesmo sentido milhares de cidadãos enviaram e-mail ao Ministério da Saúde e mais de dez mil pessoas reuniu-se em torno da Baía do Seixal, num Cordão Humano que culminou com um pedido de entrevista com o Ministro da Saúde subscrito pelas Comissões de Utentes da Saúde e pelos Presidentes das Câmaras e Assembleias Municipais de Almada, Seixal e Sesimbra.
No dia 8 de Abril, o Congresso do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses reunido em Coimbra aprovou uma moção em que exige que “o Ministério da Saúde/Governo, mantenha o compromisso com a população dos Concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra de construir um novo hospital na margem sul do Tejo onde a população tenha, em condições de segurança mínimas, o direito à saúde inscrito na Constituição da República Portuguesa”.
No passado dia 10 de Abril reuniu em Sessão Ordinária a Assembleia Metropolitana da Grande Área Metropolitana de Lisboa. Esta Assembleia é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa. As Áreas Metropolitanas têm, entre outros fins, o de coordenar actuações entre os municípios e os serviços da administração central na área da saúde. A Assembleia Metropolitana tem, entre outras, a competência de aprovar planos, projectos e programas de investimento e desenvolvimento a propor ao governo. Os membros da Assembleia são eleitos entre todos os membros das Assembleias Municipais da Área Metropolitana de Lisboa.
Uma tomada de posição em apoio da construção de um novo hospital na zona de Amora/Fogueteiro, conforme com o largo consenso político até aí manifestado por todos os partidos, nos órgãos autárquicos e nas iniciativas públicas, era o mínimo que se poderia esperar da Assembleia Metropolitana. Para além disso seria também fundamental que esta desse inicio a um processo de acompanhamento sistemático do desenvolvimento da rede de equipamentos de saúde na Área Metropolitana. Mas não foi isso que aconteceu!
A moção apresentada pelos eleitos da CDU (PCP/PEV), propunha:
“A Assembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa:
Manifesta o seu apoio às populações e autarcas dos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra e propõe a que seja dada uma adequada resposta às suas necessidades de cuidados hospitalares, que inclua o alargamento do Hospital Garcia de Orta e a construção de um novo hospital de raiz na área de Amora/Seixal, tal como preconizado na proposta de Plano Director Regional do Equipamento de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Solicita à Mesa da Assembleia Metropolitana o agendamento de uma reunião com o Governo para informação sobre o desenvolvimento da rede de equipamentos de saúde na Área Metropolitana de Lisboa.
Solicita à Junta Metropolitana que desenvolva diligências no mesmo sentido.
Solicita à Comissão Permanente de Coesão Social o acompanhamento das questões relacionadas com o desenvolvimento da rede de Equipamentos de Saúde na AML.”
Mas foi derrotada. A favor votou a CDU (PCP/PEV); contra votaram o PS e o PSD; o BE absteve-se, ao seu lado teve o voto de abstenção de deputados do PS e do PSD que são oriundos da Assembleia Municipal do Seixal.
A votação na Assembleia Metropolitana de Lisboa é profundamente esclarecedora porque:
Identifica os Partidos da coerência (PCP e PEV), aqueles em quem o povo pode confiar, aqueles que defendem em todo o lado a mesma posição.
Identifica os Partidos em quem não se pode confiar (PS, PSD e BE), aqueles que não defendem a mesma posição em todo o lado.
Explica o motivo da resistência dos governos do PSD e do PS à construção de um hospital de raiz na zona de Amora/Fogueteiro apesar de essa ser a melhor solução técnica.
Quatro notas finais:
Só a luta das populações pode levar à construção de um novo hospital público na Margem Sul.
Se não houver hospital público haverá lugar para um hospital privado, com tudo o que isso significa de acréscimo de encargos e dificuldade de acesso para as populações.
Não quero acreditar que as dificuldades levantadas pelo PS, PSD e BE à construção de um hospital público tenham no horizonte um hospital privado.
Não acredito em bruxas...mas lá que as há, há.
Escola do Porto aponta hospital do Seixal como melhor solução
Por Cláudia Monteiro - 11-05-2006 18:17
As autarquias do Seixal, Sesimbra e Almada e a Comissão de Utentes de Saúde vieram hoje “felicitar a população destes concelhos e todos os que se manifestaram contra o alargamento do Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, ao invés de uma nova unidade no Seixal”. Uma “luta que valeu a pena”, pois a Escola de Gestão do Porto (EGP), responsável pelo estudo sobre os hospitais prioritários a construir, “recuou na sua posição inicial” e veio agora concordar que a “construção de um hospital no concelho do Seixal é a melhor solução”, refere o presidente da Câmara do Seixal, Alfredo Monteiro.
A adenda ao relatório final apresentada pela EGP “prova a razão que assistia a todos aqueles que lutaram em defesa de uma unidade hospitalar no Seixal”, frisa o presidente da Assembleia Municipal de Almada. José Maia apela ainda ao Ministro da Saúde que “não se esqueça das obras e investimentos de que o HGO necessita” para que continue a ser o hospital de referência do distrito.
José Sales, da Comissão de Utentes de Saúde do Seixal, sublinha que “houve um autêntico recuo por parte da EGP”, que não teve outra alternativa senão reconhecer que existe um “défice de acessibilidades para uma parte da população (sobretudo do Seixal e de Sesimbra) ao HGO”, agravado nas horas de ponta, mesmo no que toca à auto-estrada (A2). José Maia lembra ainda que o HGO “pode estar a 10 quilómetros do centro do Seixal, mas em tempo equivale a 100 quilómetros”, distância inflacionada para “300 quilómetros no que toca a Sesimbra”, garante a Vice-presidente desta câmara, Felícia Costa.
José Sales critica ainda o facto de na adenda se referir que “65 por cento da população do Seixal reside em duas freguesias (Amora e Corroios) e que, por estarem próximas do HGO, optariam por este e não pelo hospital do Seixal”, salientando que mais uma vez se “esquece o problema das acessibilidades”. José Maia vai mais longe e diz mesmo que “se o novo hospital tiver os serviços necessários para a população”, até para os “habitantes do Laranjeiro (concelho de Almada) ficará mais acessível que o HGO”.
Alfredo Monteiro continua a defender que o hospital do Seixal “funcionará em rede com o HGO”, preconizando-se uma “unidade hospitalar de proximidade”, com serviços comuns ao HGO e “ambulatório, reabilitação, materno-infantil e hospital de dia”. O número de camas deste hospital “não está ainda definido”, mas esta unidade hospitalar “não será nem pequena nem grande”, terá sim de “ser adequada às necessidades da população”, esclarece o edil. Revela ainda que o próximo passo “é o calendário que este hospital vai ter” e que um “grupo de trabalho será constituído até ao final do ano”.
As autarquias e restantes envolvidos são também unânimes no que toca à necessidade de “continuar a lutar e pressionar o Governo para a concretização deste hospital”, até porque o documento apresentado pela EGP é “habilitador de decisão política, mas não é uma decisão política em si”, alerta José Maia. O presidente da Assembleia Municipal de Almada sublinha ainda os “dois ou três centros de saúde que a adenda propõe como complemento ao hospital”.
Alfredo Monteiro recorda os “muitos anos de persistência e trabalho, envolvimento da população, reuniões com ministros, as 65.000 assinaturas ou o cordão humano em defesa do hospital no concelho do Seixal”. Um hospital com “boas acessibilidades, junto ao nó do Fogueteiro”, e com, um “terreno público de 80 hectares, área mais do que suficiente” para este hospital que visa “aliviar a pressão e descongestionar o HGO” e servir não só a população do Seixal, mas também a de Sesimbra, com grandes carências a nível de cuidados de saúde.
Saúde
por Joaquim Judas
(Médico)
Na Assembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa: PS e PSD contra hospital no Seixal. BE abstém-se.
Em Fevereiro do ano corrente foi colocado em debate público o Relatório Final do Estudo, realizado pela Escola de Gestão do Porto, de Avaliação de Prioridades de Investimento com o objectivo de apoiar o processo de decisão, ao nível político, quanto à sequência estratégica de implementação dos hospitais inseridos na 2ª vaga do Programa de Parcerias para o sector hospitalar.
Durante o debate público pronunciaram-se pela construção de um hospital de raiz na zona de Amora/Fogueteiro, no concelho do Seixal, as Assembleias Municipais de Almada, Seixal e Sesimbra; as Câmaras Municipais do Seixal e de Sesimbra e a Assembleia Distrital de Setúbal. No mesmo sentido milhares de cidadãos enviaram e-mail ao Ministério da Saúde e mais de dez mil pessoas reuniu-se em torno da Baía do Seixal, num Cordão Humano que culminou com um pedido de entrevista com o Ministro da Saúde subscrito pelas Comissões de Utentes da Saúde e pelos Presidentes das Câmaras e Assembleias Municipais de Almada, Seixal e Sesimbra.
No dia 8 de Abril, o Congresso do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses reunido em Coimbra aprovou uma moção em que exige que “o Ministério da Saúde/Governo, mantenha o compromisso com a população dos Concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra de construir um novo hospital na margem sul do Tejo onde a população tenha, em condições de segurança mínimas, o direito à saúde inscrito na Constituição da República Portuguesa”.
No passado dia 10 de Abril reuniu em Sessão Ordinária a Assembleia Metropolitana da Grande Área Metropolitana de Lisboa. Esta Assembleia é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa. As Áreas Metropolitanas têm, entre outros fins, o de coordenar actuações entre os municípios e os serviços da administração central na área da saúde. A Assembleia Metropolitana tem, entre outras, a competência de aprovar planos, projectos e programas de investimento e desenvolvimento a propor ao governo. Os membros da Assembleia são eleitos entre todos os membros das Assembleias Municipais da Área Metropolitana de Lisboa.
Uma tomada de posição em apoio da construção de um novo hospital na zona de Amora/Fogueteiro, conforme com o largo consenso político até aí manifestado por todos os partidos, nos órgãos autárquicos e nas iniciativas públicas, era o mínimo que se poderia esperar da Assembleia Metropolitana. Para além disso seria também fundamental que esta desse inicio a um processo de acompanhamento sistemático do desenvolvimento da rede de equipamentos de saúde na Área Metropolitana. Mas não foi isso que aconteceu!
A moção apresentada pelos eleitos da CDU (PCP/PEV), propunha:
“A Assembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa:
Manifesta o seu apoio às populações e autarcas dos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra e propõe a que seja dada uma adequada resposta às suas necessidades de cuidados hospitalares, que inclua o alargamento do Hospital Garcia de Orta e a construção de um novo hospital de raiz na área de Amora/Seixal, tal como preconizado na proposta de Plano Director Regional do Equipamento de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Solicita à Mesa da Assembleia Metropolitana o agendamento de uma reunião com o Governo para informação sobre o desenvolvimento da rede de equipamentos de saúde na Área Metropolitana de Lisboa.
Solicita à Junta Metropolitana que desenvolva diligências no mesmo sentido.
Solicita à Comissão Permanente de Coesão Social o acompanhamento das questões relacionadas com o desenvolvimento da rede de Equipamentos de Saúde na AML.”
Mas foi derrotada. A favor votou a CDU (PCP/PEV); contra votaram o PS e o PSD; o BE absteve-se, ao seu lado teve o voto de abstenção de deputados do PS e do PSD que são oriundos da Assembleia Municipal do Seixal.
A votação na Assembleia Metropolitana de Lisboa é profundamente esclarecedora porque:
Identifica os Partidos da coerência (PCP e PEV), aqueles em quem o povo pode confiar, aqueles que defendem em todo o lado a mesma posição.
Identifica os Partidos em quem não se pode confiar (PS, PSD e BE), aqueles que não defendem a mesma posição em todo o lado.
Explica o motivo da resistência dos governos do PSD e do PS à construção de um hospital de raiz na zona de Amora/Fogueteiro apesar de essa ser a melhor solução técnica.
Quatro notas finais:
Só a luta das populações pode levar à construção de um novo hospital público na Margem Sul.
Se não houver hospital público haverá lugar para um hospital privado, com tudo o que isso significa de acréscimo de encargos e dificuldade de acesso para as populações.
Não quero acreditar que as dificuldades levantadas pelo PS, PSD e BE à construção de um hospital público tenham no horizonte um hospital privado.
Não acredito em bruxas...mas lá que as há, há.
Wednesday, May 10, 2006
Lisboa
Um universo complexo. A autarquia lisboeta participa em numerosas instituições. Vamos ganhar uma visão global deste universo? Uma «prenda» dos serviços de Apoio. Para que não fique guardada para meia dúzia, eis uma oferta do blog.
RESUMO GERAL
Empresas Públicas Municipais
EGEAC – EMPRESA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E ANIMAÇÃO CULTURAL
EMARLIS – EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE LISBOAEMEL – EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO DE LISBOA
EPUL – EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA
GEBALIS – GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS DE LISBOA
Participações em Sociedades Anónimas
AMBELIS – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA BASE ECONÓMICA DE LISBOA
MARL – MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA
SIMTEJO – SANEAMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO TEJO E TRANCÃO
VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA
METROPOLITANA DE LISBOA (NORTE)
Associada em Associações
ASSOCIAÇÃO PARQUE JUNQUEIRA
ATL – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE LISBOA
CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DA CIDADE DE LISBOA
COMPANHIA PORTUGUESA DE BAILADO CONTEMPORÂNEO
LISBOA E-NOVA – AGÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE LISBOA
LISPOLIS – ASSOCIAÇÃO PARA O POLO TECNOLÓGICO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO MÚSICA – EDUCAÇÃO E CULTURA
ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA
Sociedades de Reabilitação Urbana
BAIXA POMBALINA, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
LISBOA OCIDENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
LISBOA ORIENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
Organizações Nacionais
ANMP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES
EUROPAN – ASSOCIAÇÃO EUROPAN PORTUGAL
APHM – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL
CPCISS – CONSELHO PORTUGUÊS DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SERVIÇOS SOCIAIS
REDE PORTUGUESA DE CIDADES SAUDÀVEIS
Organizações Internacionais
AEMA – ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE MUNICIPALIDADES COM MARINA
AICE - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS
AIVP – A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES E PORTOS
EUROCIDADE_.81
FESU – FÓRUM EUROPEU PARA A SEGURANÇA EUROPEIA
ICLEI – CONSELHO INTERNACIONAL PARA INICIATIVAS LOCAIS DO AMBIENTE
UCCI – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS IBEROAMERICANAS
UCCLA – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS LUSO-AFRO-AMÉRICO-ASIÁTICAS
UCUE – UNIÃO DAS CAPITAIS DA UNIÃO EUROPEIA
ACORDOS DE GEMINAÇÃO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO E AMIZADE
Outros
FRRC – FUNDO REMANESCENTE DE RECONSTRUÇÃO DO CHIADO
JULGADOS DE PAZ
CATÍTULO A CAPÍTULO:
Empresas Públicas Municipais
EGEAC – EMPRESA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E ANIMAÇÃO CULTURAL
EMARLIS – EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE LISBOAEMEL – EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO DE LISBOA
EPUL – EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA
GEBALIS – GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS DE LISBOA
EGEAC – EMPRESA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS
E ANIMAÇÃO CULTURAL
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dr. José Manuel Amaral Lopes
Vogal Executivo:
Dr. Rui Manuel Marcelino Baptista de Andrade
Vogal não Executivo :
Drª Maria Manuela dos Santos Correia
FISCAL ÚNICO: Dr. Mário Silvestre Neto (ROC)
Em 20 de Julho de 1995, por deliberação da Assembleia Municipal de
Lisboa, sob proposta da Câmara Municipal Lisboa de 12 de Julho de
1995, é criada a EBHAL – Equipamentos dos Bairros Históricos de
Lisboa, EM.
A 12 de Novembro de 2002, por deliberação da Assembleia Municipal de
Lisboa, sob proposta da Câmara Municipal de Lisboa de 4 de Novembro
de 2002, a EHBAL é objecto de alterações quer a nível estatutário, quer
quanto ao seu objecto e atribuições, passando ainda a adoptar a
denominação “EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e
Animação Cultural, EPM”.
A renovada Empresa Municipal tem por objecto principal a gestão e
conservação dos equipamentos culturais dos Bairros Históricos, bem
como, dos Teatros e Cinemas propriedade ou geridos pelo Município, a
realização de acções e eventos de animação cultural e a produção e
organização das Festas de Lisboa.
Contactos:
EGEAC
Palácio Marquês de Tancos, Calçada Marquês de Tancos,2
1100-340 Lisboa
Tel: 21 882 00 90
Fax: 21 882 00 98/99
SDE: 353
URL: http://www.egeac.pt
Email: geral@egeac.pt
EQUIPAMENTOS
CASTELO DE SÃO JORGE
1100-129 Lisboa
Tels: 21 880 06 20 / 26
Fax: 21 887 56 95
SDE: 354
Email: castelodesaojorge@egeac.pt
Horários:
Jardins e Miradouros
Aberto todos os dias do ano
Horário de Verão: 09.00 às 21.00 (Março a Outubro)
Horário de Inverno: 09.00 às 18.00 (Novembro a Fevereiro)
Olisipónia
Espectáculo Multimédia
Horário: 10.00 às 13.00/14.00 às 17.30
Últimas admissões: 12.30 e 17.00
Encerra: 1 de Janeiro, 1 de Maio e 25 de Dezembro
Torre de Ulisses
Câmara Escura
Horário: 10.00 às 13.00/14.00 às 17.30 - Últimas admissões: 12.30 e
17.00
Aberta entre 15 de Março e 15 de Setembro
Encerra: 1 de Maio
Casa do Governador
Loja do Castelo
Loja temática com livros, discos e outros objectos.
Espaço de exposições e sala de reuniões/recepções.
Horário: 10.00 às 13.00/14.00 às 18.00
Encerra: 1 de Janeiro, 1 de Maio e 25 de Dezembro
CASA DO FADO E DA GUITARRA PORTUGUESA
Largo do Chafariz de Dentro, 1, Alfama
1100-139 Lisboa
Tel: 21 882 34 70
Fax: 21 882 34 78
SDE: 333
Email: casadofado@egeac.pt
Horário: todos os dias das 10.00 às 13.00/14.00 às 18.00 (últimas
admissões: 12.30 e 17.30)
Encerra: 1 de Janeiro, 1 de Maio e 25 de Dezembro
MUSEU DA MARIONETA/CONVENTO DAS BERNARDAS
Rua da Esperança, 146
1200-660 Lisboa
Tel: 21 394 28 10
Fax: 21 394 28 19
SDE: 123
Email: museudamarioneta@egeac.pt
Horário: de 4ª Feira a Domingo, das 10.00 às 13.00/14.00 às 18.00
(últimas admissões: às 12.30 e 17.30)
Encerra: 1 de Janeiro, 1 de Maio e 25 de Dezembro
CINEMA SÃO JORGE
Av. da Liberdade, nº 174
SDE: 507
Escritórios: 21 310 34 02 / 3
Bilheteiras: 21 310 34 00 / 01 das 13.00 às 22.00
PADRÃO DOS DESCOBRIMENTOS
Av. Brasília
1400-038 Lisboa
SDE: 109
Tel: 21 303 19 50
Fax: 21 303 19 57
Email: padrao.descobrimentos@cm-lisboa.pt
padraodosdescobrimentos@egeac.pt
Terça a Domingo: das 9:00 às 17:00 (encerra às segundas e feriados)
TEATRO MUNICIPAL MARIA MATOS
Av. Frei Miguel Contreiras, 52
1700-082 Lisboa
SDE: 314
Tel: 21 843 88 00
Fax: 21 847 09 72
Email: teatro.mmatos@cm-lisboa.pt / teatromariamatos@egeac.pt
Secretaria: 09.00 às12.00 / 13.30 às 17.30
Bilheteira: 14.00 às 20.00 (normal)
(Dia / espectáculo: até 30m após a hora de início do mesmo)
TEATRO MUNICIPAL SÃO LUIZ
Rua António Maria Cardoso, 54
1200-027 Lisboa
SDE: 140
Tels: 21 325 76 40 (geral)
21 325 76 50 (bilheteira)
Email: teatrosaoluiz@egeac.pt
Horário da Bilheteira:
Das 13.00 às 19.00 / Dias de espectáculo: 13.00 às 22.00
A EGEAC assegura também a gestão dos palácios municipais:
- Palácio Marim-Olhão
- Palácio Marquês de Pombal
- Palácio Marquês de Tancos
- Palácio Pancas Palha
- Palácio da Rosa
- Palácio dos Távoras
EMARLIS – EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Engº Manuel Augusto Ruano Lacerda
Vogais:
Engº Pedro Henrique Lecoq Navarro de Andrade Coelho
Sr. Pedro Miguel Alves da Costa Braga
FISCAL ÚNICO: Dr. Gonçalo Raposo da Cruz (ROC)
Criada por deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa, sob proposta
da Câmara Municipal de Lisboa de 21 de Fevereiro de 1996, em 29 de
Fevereiro de 1996, a EMARLIS é objecto de alterações estatutárias
efectuadas em 28 de Julho de 1999, por deliberação da CML e vê
igualmente renominalizado o seu capital social, sob proposta da Câmara
de 7 de Novembro de 2001.
Esta Empresa Municipal tem por finalidade a exploração e a gestão do
serviço de recolha, tratamento e rejeição de efluentes, através de rede
fixa, bem como a respectiva construção, ampliação, reparação,
renovação, operação e manutenção de instalações e equipamentos.
Contactos:
EMARLIS
Palácio do Lavrado
Estrada de Chelas, 113
1900-150 Lisboa
Tels: 21 816 02 00/6
Fax: 21 812 07 30
Email: emarlis@emarlis.pt
EMEL – EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO DE
LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Drª Marina João da Fonseca Lopes Ferreira
Vogais:
Engº José Manuel Caetano Gomes
Dr. Tiago Filipe Garrido Pessoa Filho
FISCAL ÚNICO : Grand Thornton & Associados SROC, Lda
Empresa criada por deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa de
14 de Julho de 1994, sob proposta da Câmara Municipal de 29 de Junho
de 1994.
A EMEL tem por objecto principal a gestão dos sistemas de
estacionamento público urbano pago, integrado no sistema global de
mobilidade e acessibilidades urbanas; a construção, instalação e gestão
do estacionamento público urbano pago à superfície; a promoção,
construção, exploração e alienação de estacionamento em estrutura, em
zonas de reconhecido interesse e necessidade pública; e a elaboração e
promoção de estudos e projectos de estacionamento, mobilidade e
acessibilidade urbana.
Contactos:
EMEL
Avenida de Berna, 1
1050-036 Lisboa
Tels: 21 781 36 00/1/2/3/4
Fax: 21 781 36 99
SDE: 233
URL: http://www.emel.pt
Email: emel.ca@emel.pt / info@emel.pt
Serviços de Atendimento a Residentes e Contra-Ordenações:
Tel: 21 780 31 00
Fax: 21 780 31 49
Atendimento de Bloqueadores e Reboques:
Tel: 21 780 31 31
Rua da Cruz Vermelha, 12 (1600-053 Lisboa)
EPUL – EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Engº João Manuel Pereira Teixeira
Vogais:
Dr. Arnaldo Adérito Carvalho João
Drª Maria Luísa Canavarro Sérgio Amado
Engº António João da Fonseca Pontes
Dr. Aníbal José Gonçalves Cabeça
CONSELHO FISCAL
Presidente – Engº Luís António Mendes Dias
Vogal - Dr. Victor Domingos Seara Franco
Criada pelo Decreto-Lei nº. 613/71 de 31 de Dezembro.
Empresa pública destinada a auxiliar e desenvolver a acção municipal no
estudo e na execução de empreendimentos urbanísticos, nomeadamente
através da promoção do desenvolvimento por meio do estudo e
execução de empreendimentos que passam, pela construção de
conjuntos habitacionais de valor acessível.
Contactos:
EPUL
Rua Professor Fernando da Fonseca
Edifício Visconde de Alvalade, 2º
1600-616 Lisboa
SDE: 305
Tel: 21 751 45 00
Fax: 21 751 47 09
URL: http://www.epul.pt
Email: info@epul.pt
GEBALIS – GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dr.José Francisco Rocha Borges dos Reis Ribeiro
Vogal Executivo – Dr. Mário Jorge Ribeiro Peças
Vogal Executivo – Drª Clara Regina Machado da Costa
FISCAL ÚNICO : Grand Thornton & Associados SROC, Lda
Por forma a assegurar uma gestão moderna e integrada, visando uma
administração dos bairros municipais numa óptica de qualidade de vida
das populações residentes e de conservação do património, a 13 de
Julho de 1995 é criada a GEBALIS, por deliberação da Assembleia
Municipal de Lisboa, sob proposta da Câmara Municipal de Lisboa de 14
de Junho de 1995.
Paralelamente à gestão social, patrimonial e financeira dos bairros
municipais de Lisboa, seu objecto primordial, a Empresa administra ainda
o património habitacional do Município, promovendo designadamente:
compras, permutas ou vendas. A GEBALIS procede igualmente à
execução de obras nos bairros municipais que gere.
Contactos:
GEBALIS
Rua Manuel Marques, 4, 4F
Edifício Utreque
1750-171 Lisboa
SDE: 326
Tel: 21 751 10 00
Fax: 21 757 26 70
URL: http://www.gebalis.pt
Email: gbl@gebalis.pt
RESUMO GERAL
Empresas Públicas Municipais
EGEAC – EMPRESA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E ANIMAÇÃO CULTURAL
EMARLIS – EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE LISBOAEMEL – EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO DE LISBOA
EPUL – EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA
GEBALIS – GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS DE LISBOA
Participações em Sociedades Anónimas
AMBELIS – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA BASE ECONÓMICA DE LISBOA
MARL – MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA
SIMTEJO – SANEAMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO TEJO E TRANCÃO
VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA
METROPOLITANA DE LISBOA (NORTE)
Associada em Associações
ASSOCIAÇÃO PARQUE JUNQUEIRA
ATL – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE LISBOA
CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DA CIDADE DE LISBOA
COMPANHIA PORTUGUESA DE BAILADO CONTEMPORÂNEO
LISBOA E-NOVA – AGÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE LISBOA
LISPOLIS – ASSOCIAÇÃO PARA O POLO TECNOLÓGICO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO MÚSICA – EDUCAÇÃO E CULTURA
ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA
Sociedades de Reabilitação Urbana
BAIXA POMBALINA, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
LISBOA OCIDENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
LISBOA ORIENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
Organizações Nacionais
ANMP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES
EUROPAN – ASSOCIAÇÃO EUROPAN PORTUGAL
APHM – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL
CPCISS – CONSELHO PORTUGUÊS DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SERVIÇOS SOCIAIS
REDE PORTUGUESA DE CIDADES SAUDÀVEIS
Organizações Internacionais
AEMA – ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE MUNICIPALIDADES COM MARINA
AICE - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS
AIVP – A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES E PORTOS
EUROCIDADE_.81
FESU – FÓRUM EUROPEU PARA A SEGURANÇA EUROPEIA
ICLEI – CONSELHO INTERNACIONAL PARA INICIATIVAS LOCAIS DO AMBIENTE
UCCI – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS IBEROAMERICANAS
UCCLA – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS LUSO-AFRO-AMÉRICO-ASIÁTICAS
UCUE – UNIÃO DAS CAPITAIS DA UNIÃO EUROPEIA
ACORDOS DE GEMINAÇÃO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO E AMIZADE
Outros
FRRC – FUNDO REMANESCENTE DE RECONSTRUÇÃO DO CHIADO
JULGADOS DE PAZ
CATÍTULO A CAPÍTULO:
Empresas Públicas Municipais
EGEAC – EMPRESA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E ANIMAÇÃO CULTURAL
EMARLIS – EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE LISBOAEMEL – EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO DE LISBOA
EPUL – EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA
GEBALIS – GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS DE LISBOA
EGEAC – EMPRESA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS
E ANIMAÇÃO CULTURAL
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dr. José Manuel Amaral Lopes
Vogal Executivo:
Dr. Rui Manuel Marcelino Baptista de Andrade
Vogal não Executivo :
Drª Maria Manuela dos Santos Correia
FISCAL ÚNICO: Dr. Mário Silvestre Neto (ROC)
Em 20 de Julho de 1995, por deliberação da Assembleia Municipal de
Lisboa, sob proposta da Câmara Municipal Lisboa de 12 de Julho de
1995, é criada a EBHAL – Equipamentos dos Bairros Históricos de
Lisboa, EM.
A 12 de Novembro de 2002, por deliberação da Assembleia Municipal de
Lisboa, sob proposta da Câmara Municipal de Lisboa de 4 de Novembro
de 2002, a EHBAL é objecto de alterações quer a nível estatutário, quer
quanto ao seu objecto e atribuições, passando ainda a adoptar a
denominação “EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e
Animação Cultural, EPM”.
A renovada Empresa Municipal tem por objecto principal a gestão e
conservação dos equipamentos culturais dos Bairros Históricos, bem
como, dos Teatros e Cinemas propriedade ou geridos pelo Município, a
realização de acções e eventos de animação cultural e a produção e
organização das Festas de Lisboa.
Contactos:
EGEAC
Palácio Marquês de Tancos, Calçada Marquês de Tancos,2
1100-340 Lisboa
Tel: 21 882 00 90
Fax: 21 882 00 98/99
SDE: 353
URL: http://www.egeac.pt
Email: geral@egeac.pt
EQUIPAMENTOS
CASTELO DE SÃO JORGE
1100-129 Lisboa
Tels: 21 880 06 20 / 26
Fax: 21 887 56 95
SDE: 354
Email: castelodesaojorge@egeac.pt
Horários:
Jardins e Miradouros
Aberto todos os dias do ano
Horário de Verão: 09.00 às 21.00 (Março a Outubro)
Horário de Inverno: 09.00 às 18.00 (Novembro a Fevereiro)
Olisipónia
Espectáculo Multimédia
Horário: 10.00 às 13.00/14.00 às 17.30
Últimas admissões: 12.30 e 17.00
Encerra: 1 de Janeiro, 1 de Maio e 25 de Dezembro
Torre de Ulisses
Câmara Escura
Horário: 10.00 às 13.00/14.00 às 17.30 - Últimas admissões: 12.30 e
17.00
Aberta entre 15 de Março e 15 de Setembro
Encerra: 1 de Maio
Casa do Governador
Loja do Castelo
Loja temática com livros, discos e outros objectos.
Espaço de exposições e sala de reuniões/recepções.
Horário: 10.00 às 13.00/14.00 às 18.00
Encerra: 1 de Janeiro, 1 de Maio e 25 de Dezembro
CASA DO FADO E DA GUITARRA PORTUGUESA
Largo do Chafariz de Dentro, 1, Alfama
1100-139 Lisboa
Tel: 21 882 34 70
Fax: 21 882 34 78
SDE: 333
Email: casadofado@egeac.pt
Horário: todos os dias das 10.00 às 13.00/14.00 às 18.00 (últimas
admissões: 12.30 e 17.30)
Encerra: 1 de Janeiro, 1 de Maio e 25 de Dezembro
MUSEU DA MARIONETA/CONVENTO DAS BERNARDAS
Rua da Esperança, 146
1200-660 Lisboa
Tel: 21 394 28 10
Fax: 21 394 28 19
SDE: 123
Email: museudamarioneta@egeac.pt
Horário: de 4ª Feira a Domingo, das 10.00 às 13.00/14.00 às 18.00
(últimas admissões: às 12.30 e 17.30)
Encerra: 1 de Janeiro, 1 de Maio e 25 de Dezembro
CINEMA SÃO JORGE
Av. da Liberdade, nº 174
SDE: 507
Escritórios: 21 310 34 02 / 3
Bilheteiras: 21 310 34 00 / 01 das 13.00 às 22.00
PADRÃO DOS DESCOBRIMENTOS
Av. Brasília
1400-038 Lisboa
SDE: 109
Tel: 21 303 19 50
Fax: 21 303 19 57
Email: padrao.descobrimentos@cm-lisboa.pt
padraodosdescobrimentos@egeac.pt
Terça a Domingo: das 9:00 às 17:00 (encerra às segundas e feriados)
TEATRO MUNICIPAL MARIA MATOS
Av. Frei Miguel Contreiras, 52
1700-082 Lisboa
SDE: 314
Tel: 21 843 88 00
Fax: 21 847 09 72
Email: teatro.mmatos@cm-lisboa.pt / teatromariamatos@egeac.pt
Secretaria: 09.00 às12.00 / 13.30 às 17.30
Bilheteira: 14.00 às 20.00 (normal)
(Dia / espectáculo: até 30m após a hora de início do mesmo)
TEATRO MUNICIPAL SÃO LUIZ
Rua António Maria Cardoso, 54
1200-027 Lisboa
SDE: 140
Tels: 21 325 76 40 (geral)
21 325 76 50 (bilheteira)
Email: teatrosaoluiz@egeac.pt
Horário da Bilheteira:
Das 13.00 às 19.00 / Dias de espectáculo: 13.00 às 22.00
A EGEAC assegura também a gestão dos palácios municipais:
- Palácio Marim-Olhão
- Palácio Marquês de Pombal
- Palácio Marquês de Tancos
- Palácio Pancas Palha
- Palácio da Rosa
- Palácio dos Távoras
EMARLIS – EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Engº Manuel Augusto Ruano Lacerda
Vogais:
Engº Pedro Henrique Lecoq Navarro de Andrade Coelho
Sr. Pedro Miguel Alves da Costa Braga
FISCAL ÚNICO: Dr. Gonçalo Raposo da Cruz (ROC)
Criada por deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa, sob proposta
da Câmara Municipal de Lisboa de 21 de Fevereiro de 1996, em 29 de
Fevereiro de 1996, a EMARLIS é objecto de alterações estatutárias
efectuadas em 28 de Julho de 1999, por deliberação da CML e vê
igualmente renominalizado o seu capital social, sob proposta da Câmara
de 7 de Novembro de 2001.
Esta Empresa Municipal tem por finalidade a exploração e a gestão do
serviço de recolha, tratamento e rejeição de efluentes, através de rede
fixa, bem como a respectiva construção, ampliação, reparação,
renovação, operação e manutenção de instalações e equipamentos.
Contactos:
EMARLIS
Palácio do Lavrado
Estrada de Chelas, 113
1900-150 Lisboa
Tels: 21 816 02 00/6
Fax: 21 812 07 30
Email: emarlis@emarlis.pt
EMEL – EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO DE
LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Drª Marina João da Fonseca Lopes Ferreira
Vogais:
Engº José Manuel Caetano Gomes
Dr. Tiago Filipe Garrido Pessoa Filho
FISCAL ÚNICO : Grand Thornton & Associados SROC, Lda
Empresa criada por deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa de
14 de Julho de 1994, sob proposta da Câmara Municipal de 29 de Junho
de 1994.
A EMEL tem por objecto principal a gestão dos sistemas de
estacionamento público urbano pago, integrado no sistema global de
mobilidade e acessibilidades urbanas; a construção, instalação e gestão
do estacionamento público urbano pago à superfície; a promoção,
construção, exploração e alienação de estacionamento em estrutura, em
zonas de reconhecido interesse e necessidade pública; e a elaboração e
promoção de estudos e projectos de estacionamento, mobilidade e
acessibilidade urbana.
Contactos:
EMEL
Avenida de Berna, 1
1050-036 Lisboa
Tels: 21 781 36 00/1/2/3/4
Fax: 21 781 36 99
SDE: 233
URL: http://www.emel.pt
Email: emel.ca@emel.pt / info@emel.pt
Serviços de Atendimento a Residentes e Contra-Ordenações:
Tel: 21 780 31 00
Fax: 21 780 31 49
Atendimento de Bloqueadores e Reboques:
Tel: 21 780 31 31
Rua da Cruz Vermelha, 12 (1600-053 Lisboa)
EPUL – EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Engº João Manuel Pereira Teixeira
Vogais:
Dr. Arnaldo Adérito Carvalho João
Drª Maria Luísa Canavarro Sérgio Amado
Engº António João da Fonseca Pontes
Dr. Aníbal José Gonçalves Cabeça
CONSELHO FISCAL
Presidente – Engº Luís António Mendes Dias
Vogal - Dr. Victor Domingos Seara Franco
Criada pelo Decreto-Lei nº. 613/71 de 31 de Dezembro.
Empresa pública destinada a auxiliar e desenvolver a acção municipal no
estudo e na execução de empreendimentos urbanísticos, nomeadamente
através da promoção do desenvolvimento por meio do estudo e
execução de empreendimentos que passam, pela construção de
conjuntos habitacionais de valor acessível.
Contactos:
EPUL
Rua Professor Fernando da Fonseca
Edifício Visconde de Alvalade, 2º
1600-616 Lisboa
SDE: 305
Tel: 21 751 45 00
Fax: 21 751 47 09
URL: http://www.epul.pt
Email: info@epul.pt
GEBALIS – GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dr.José Francisco Rocha Borges dos Reis Ribeiro
Vogal Executivo – Dr. Mário Jorge Ribeiro Peças
Vogal Executivo – Drª Clara Regina Machado da Costa
FISCAL ÚNICO : Grand Thornton & Associados SROC, Lda
Por forma a assegurar uma gestão moderna e integrada, visando uma
administração dos bairros municipais numa óptica de qualidade de vida
das populações residentes e de conservação do património, a 13 de
Julho de 1995 é criada a GEBALIS, por deliberação da Assembleia
Municipal de Lisboa, sob proposta da Câmara Municipal de Lisboa de 14
de Junho de 1995.
Paralelamente à gestão social, patrimonial e financeira dos bairros
municipais de Lisboa, seu objecto primordial, a Empresa administra ainda
o património habitacional do Município, promovendo designadamente:
compras, permutas ou vendas. A GEBALIS procede igualmente à
execução de obras nos bairros municipais que gere.
Contactos:
GEBALIS
Rua Manuel Marques, 4, 4F
Edifício Utreque
1750-171 Lisboa
SDE: 326
Tel: 21 751 10 00
Fax: 21 757 26 70
URL: http://www.gebalis.pt
Email: gbl@gebalis.pt
Participação em Sociedades Anónimas
AMBELIS – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA BASE ECONÓMICA DE LISBOA
MARL – MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA
SIMTEJO– SANEAMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO TEJO E TRANCÃO
VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA
METROPOLITANA DE LISBOA (NORTE)
AMBELIS – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA BASE ECONÓMICA DE
LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dr. João Pessoa e Costa
Vogais executivos:
Dr. António Moita
Dr. António Guedes da Fonseca
Vogais não executivos:
Dr. Victor Gonçalves
Dr. Fernando Ribeiro Rosa
CONSELHO GERAL
Presidente – Prof. Dr. António Carmona Rodrigues (C. M. Lisboa)
FISCAL ÚNICO
Dr. Helder da Palma Veiga - ROC
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Caixa Económica Montepio Geral
Secretários
Secil (Companhia Geral de Cal e Cimento,SA)
Cimpor (Cimentos de Portugal, SGPS, SA)
Criada em 26 de Maio de 1994, por deliberação da Assembleia Municipal
de Lisboa, sob proposta da Câmara Municipal de 4 de Maio de 1994.
São membros da AMBELIS: a Câmara Municipal de Lisboa (com a maior
participação), instituições bancárias, grupos privados e entidades
públicas direccionadas para o apoio às iniciativas de âmbito empresarial.
A modernização, diversificação e renovação da base económica de
Lisboa, constitui o seu objecto principal, numa política de criação de
oportunidades para a instalação de novas empresas e actividades,
nomeadamente nos sectores tecnologicamente mais desenvolvidos.
Contactos:
AMBELIS
Rua do Arsenal, 15
1100-038 Lisboa
Tel: 21 031 28 60
Fax: 21 031 28 69
Email: ambelis@mail.telepac.pt
MARL – MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dr. Rui Manuel de Oliveira Prata Caballero y Serôdio –
SIMAB, SA
Vogais:
Engº José António Moreira Marques – C. M. Lisboa
Dr. José Carlos de Araújo Gomes Cid Proença – SIMAB, SA
Dr. António Santos Luís – Stª Casa da Misericórdia
Dr. Luís Manuel Santos Matias – C. M. Loures
COMISSÃO EXECUTIVA
Presidente – Dr. Rui Manuel de Oliveira Prata Caballero y Serôdio –
SIMAB, S.A.
Engº José António Moreira Marques – C. M. Lisboa
Dr. José Carlos de Araújo Gomes Cid Proença – SIMAB, S.A.
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Engº Carlos Teixeira – Presidente da C. M. Loures
Em 8 de Julho de 1993, a CML aderiu ao MARL por deliberação da
Assembleia Municipal de Lisboa, sob proposta da Câmara Municipal de
23 de Junho de 1993.
Sociedade anónima responsável pela promoção, construção, exploração,
instalação e gestão do Mercado Abastecedor da região de Lisboa, o qual
se destina ao comércio por grosso de produtos alimentares e não
alimentares e actividades complementares.
Contactos:
MARL
Lugar do Quintanilho
2660-421 São Julião do Tojal
Tel: 21 992 70 00
Fax: 21 992 70 87
URL: http://www.marl.pt
Email: marl@marl.pt
SIMTEJO - SANEAMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO TEJO
E TRANCÃO
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Engº Adriano Tourais
Vogais:
Engº António Alberto Côrte-Real Frazão
Dr. José Rui Roque
Arqª Ana Paula Chagas
Dr. Fernando Jorge Abrantes Angleu Teixeira (C. M. Lisboa)
Engº Carlos Martins (C. M. Loures)
Engº José Ministro dos Santos (C. M. Mafra)
FISCAL ÚNICO
Price Waterhouse Coopers e Associados, SROC- Dr. Jorge Manuel
Santos Costa
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Drª Maria da Luz Rosinha – Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira
Vice-Presidente – Dr. Paulo Manuel Marques Fernandes
Secretário –
Representante do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa – Vereador
Carlos Gomes Fontão de Carvalho
Em 16 de Outubro de 2001, por deliberação da Assembleia Municipal de
Lisboa, sob proposta de 3 de Outubro de 2001 da Câmara Municipal de
Lisboa, foi aprovada a criação e a constituição da SIMTEJO.
A sociedade tem por objecto social exclusivo a exploração e gestão do
sistema multimunicipal de saneamento do Tejo e Trancão para recolha,
tratamento e rejeição de efluentes dos municípios de Amadora, Lisboa,
Loures, Mafra, Odivelas e Vila Franca de Xira; acrescenta-se ainda a
construção, extensão, reparação, renovação, manutenção e melhoria das
obras e equipamentos necessários para esse efeito.
Contactos:
SIMTEJO
Av. Defensores de Chaves, 45, 3º piso
1000-112 Lisboa
Tel: 21 310 79 00
Fax: 21 310 79 01
Email : geral@simtejo.adp.pt
VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (NORTE) S.A.
ÓRGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Engº Carlos Teixeira (C. M. Loures)
Vice-Presidente – Drª Rita Mafalda Nobre Borges Madeira (C. M.
Amadora)
Secretário – Dr. António José Marrachinho Soares (EDP)
FISCAL ÚNICO
Efectivo – O. Lima, N. Silva, F. Colaço, A. Coelho e L. Rosa, SROC,
LDA, representada por Dr. Luís Manuel da Silva Rosa
Suplente – Camacho Palma & Lisboa Afonso, SROC, representada por
Dr. António Manuel Pessanha Camacho Palma
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Engº António Manuel da Silva Branco (Parque Expo)
Presidente Conselho Executivo : Engº Luís Maria do Amaral Alves (EGF)
Vogais Executivos:
Dr. João Eduardo Fernandes Figueiredo (EGF)
Dr. Fernando Manuel Pacheco Ribeiro Rosa (C. M. Lisboa)
Engº Rogério António Coimbra Domingues (EDP)
Sr. Fernando Oliveira Queirós ( C. M. Loures)
Vogais Não-Executivos:
Engª Almerinda Maria Gago Horta Mendes Antas (EGF)
Dr. Nuno da Lança Falcão Delgado Pinto (Parque Expo)
Engº Emídio Branco Xavier (Parque Expo)
Dr. Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro (C. M. Lisboa)
Sr. Eduardo Amadeu da Silva Rosa (C. M. Amadora)
COMISSÂO DE VENCIMENTOS
Presidente – Engº António Pita de Abreu (EDP)
Vogais
Drª Fátima Borges (EGF)
Engº Francisco Antunes (C.M. V.F. Xira)
Em 19 de Maio de 1994, por deliberação da Assembleia Municipal de
Lisboa, sob proposta de 4 de Maio de 1994 da Câmara Municipal de
Lisboa, foi aprovado o estabelecimento da VALORSUL.
Sociedade cujo objectivo final é o ser concessionária do sistema de
tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nas áreas dos
municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira.
Contactos:
VALORSUL - Sede (geral)
Tel: 21 953 59 00
Fax: 21 953 59 29
URL: http://www.valorsul.pt
Email: valorsul@valorsul.pt
Sede e Central de Tratamento de RSU (CTRSU):
Plataforma Ribeirinha da CP
Estação de Mercadorias da Bobadela
Apartado 2103
2696-801 S. João da Talha
Aterro Sanitário (AS):
Mato da Cruz
2615-623 Calhandriz
Tel: 21 957 46 13
Fax: 21 957 46 15
Centro de Triagem e Ecocentro (CTE):
Estrada Militar ao Lumiar
1750-164 Lisboa
Tel: 21 754 22 50
Fax: 21 754 22 59
Estação de Tratamento e Valorização Orgânica
Rua Fernando Maia, Serra da Mira
2700 – Amadora
Tel: 21 981 72 20
Fax: 21 981 72 29
Associada em Associações
ASSOCIAÇÃO PARQUE JUNQUEIRA
ATL – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE LISBOA
CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DA CIDADE DE LISBOA
COMPANHIA PORTUGUESA DE BAILADO CONTEMPORÂNEO
LISBOA E-NOVA – AGÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE LISBOA
LISPOLIS – ASSOCIAÇÃO PARA O POLO TECNOLÓGICO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO MÚSICA – EDUCAÇÃO E CULTURA
ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PARQUE JUNQUEIRA
APJ
Praça das Indústrias
Apartado 3200
1300-307 Lisboa
Tel: 21 360 12 15
Fax: 21 364 13 01
URL: http://www.aip.pt
ÓRGÃOS SOCIAIS
DIRECÇÃO
Presidente – Comendador Jorge Rocha de Matos
Vice-Presidente – Engº João Manuel C. Dotti (AIP)
Vice-Presidente –Comandante Caldeira dos Santos (AIP)
Vogal Executivo – Dr. António Rodrigues (CML)
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Engº Luís Manuel P. Todo Bom
Vice-Presidente – Dr. Rui Jorge Martins Pedro Silva
Secretário – Sr. Benvindo Teixeira
CONSELHO FISCAL
Presidente – Sr. Luís Filipe Caleia Rodrigues
Vice-Presidente – Sr. Jorge Peixoto
Vogal Efectivo – Dr. José Martinho Soares Barroso / Barroso e Caseirão,
SROC
Vogal Suplente – Dr. Emanuel Pereira (SROC)
C Â M A R A M U N I C I P A L D E L I S B O A
D M S C / D A O M
ATL – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
DIRECÇÃO
Presidente – Dr. Carlos Miguel Gomes Fernandes Fontão de Carvalho
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Presidente Adjunto - Dr. Carlos Ornelas Monteiro, Administrador,
Estalagem Senhora da Guia
Presidente Convention Bureau – Dra. Rita Alves Machado, Directora,
Hotel Tivoli Lisboa
Vogais:
Sr. Armando Fernandes, Associado, ARESP - Associação da
Restauração e Similares de Portugal
Sr.Fernando Caldeira, Associado,UACS - União das Associações de
Comerciantes e Serviços
Dr. Duarte Nobre Guedes, Presidente, Junta de Turismo da Costa do
Estoril
Sr. Miguel Sousinha, Presidente, Região de Turismo de Leiria-Fátima
Sr. Esequiel Lino, Vice Presidente, Região Turismo de Setúbal - Costa
Azul
Dr. António Carneiro, Presidente, Região de Turismo do Oeste
Dr. Jorge Neves, Presidente, Região de Turismo dos Templários
Dr. Carlos Abreu, Presidente, Região de Turismo do Ribatejo
Dr. Manuel Duarte Fernandes, Administrador, Hotel Lisboa Plaza
Dr. Luiz França, Administrador, Comfort Hotel Príncipe
Sr. Mário Machado, Administrador, Agência de Viagens Top Atlântico
Dr. José Moita, Administrador, Agência de Viagens Citur
Dra. Maria João Rocha Matos, Directora do Centro de Congressos de
Lisboa, Associação Industrial Portuguesa
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente - Sr. Luís Alves de Sousa, Presidente da Direcção, AHP
Associação dos Hotéis de Portugal
Secretário – Sr. Luís Vasconcelos, Director Comercial, AVIS Rent-a-car
Vogal:
Engº Luís Gama Trazeres, Administrador, Metropolitano de Lisboa
CONSELHO FISCAL
Presidente – Dr. Francisco Sá Nogueira, Associado, APAVT
Secretário – Dr. Luís Pinheiro de Almeida, Coordenador da Área de
Marketing e Comunicação, Parque EXPO 98
Vogal:
Engº José Alexandre Pereira de Oliveira, Administrador, Companhia
Carris de Ferro de Lisboa
A 17 de Julho de 1997, na sequência de Protocolo assinado entre a
Câmara Municipal de Lisboa, a APAVT – Associação Portuguesa das
Agências de Viagens e Turismo, a AHP – Associação dos Hotéis de
Portugal e o GICOL – Lisboa Convention Bureau, sob proposta da
Câmara Municipal de 9 de Julho de 1997, é criada a Associação de
Turismo de Lisboa – ATL.
Esta associação, sem fins lucrativos e formada por entidades públicas e
privadas que operam no mercado turístico, iniciou a sua actividade em
Janeiro de 1998 com o intuito de desenvolver o Turismo na Cidade de
Lisboa e na sua zona envolvente, aproveitando a dinâmica criada com a
EXPO 98.
A Câmara Municipal de Lisboa é Presidente e principal promotora do
"Turismo de Lisboa - Visitors & Convention Bureau", associação cujos
objectivos, numa área de intervenção que coincide com a área
promocional de "Lisboa e Vale do Tejo, actualmente correspondente à
Área Metropolitana de Lisboa e às áreas das Regiões de Turismo do
Oeste, Ribatejo, Templários e Leiria/Fátima, são o desenvolvimento
turístico sustentado; a promoção da região como destino turístico; a
promoção da região como local de realização de congressos, feiras e
como destino de viagens de incentivos; a informação e apoio a turistas.
Contactos:
ATL
Rua do Arsenal, 15
1100-038 Lisboa
Tel: 21 031 27 00
Fax: 21 031 28 99
URL: http://www.visitlisboa.pt
Email: atl@atl-turismolisboa.pt
CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DA CIDADE
DE LISBOA
O Centro de Arbitragem, pessoa colectiva de direito privado sem fins
lucrativos, tem por objecto a resolução de pequenos conflitos de
consumo, originados pela aquisição de bens ou serviços no Município de
Lisboa.
São sócios fundadores do Centro de Arbitragem: a Câmara Municipal de
Lisboa, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
e a União das Associações de Comerciantes do Distrito de Lisboa.
Contactos:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Cidade de Lisboa
Rua dos Douradores, 108, 2º e 3º
1100-207 Lisboa
Tel: 21 880 70 30
Fax: 21 880 70 38
URL: www.centroarbitragemlisboa.pt
Email: director@centroarbitragemlisboa.pt
juridico@centroarbitragemlisboa.pt
COMPANHIA PORTUGUESA DE BAILADO CONTEMPORÂNEO
ÓRGÃOS SOCIAIS
DIRECÇÃO
Presidente – Vasco Wellenkamp
Vice-Presidente – Graça Barroso
Tesoureiro –Ana Luísa Natividade
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – António Caldeira Cabral
Secretário – Graziela Sintra
Secretário – Nuno Vieira de Almeida
CONSELHO FISCAL
Presidente – Manuela Valadas
Vogais:
Ofélia Cardoso
Catarina Moreira
Constituída a 17 de Outubro de 1997, a Companhia Portuguesa de
Bailado Contemporâneo é apoiada pelos Municípios de Lisboa e de
Cascais em cooperação com o Ministério da Cultura.
Este projecto pretende implementar uma Companhia de Bailado com
vocação para a criação contemporânea e com suporte numa estrutura
orgânica com capacidade formativa.
Neste âmbito, concretiza uma ideia que se revela determinante: a
cooperação activa entre o poder local, o poder central e os agentes
culturais
Contactos:
Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo
Rua de São Bento, 326, 2º
1200-822 Lisboa
Tel: 21 394 04 60
Fax: 21 395 14 28
Email: geralar@cpbc.pt
Site: www.cpbc.pt
AMBELIS – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA BASE ECONÓMICA DE LISBOA
MARL – MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA
SIMTEJO– SANEAMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO TEJO E TRANCÃO
VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA
METROPOLITANA DE LISBOA (NORTE)
AMBELIS – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA BASE ECONÓMICA DE
LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dr. João Pessoa e Costa
Vogais executivos:
Dr. António Moita
Dr. António Guedes da Fonseca
Vogais não executivos:
Dr. Victor Gonçalves
Dr. Fernando Ribeiro Rosa
CONSELHO GERAL
Presidente – Prof. Dr. António Carmona Rodrigues (C. M. Lisboa)
FISCAL ÚNICO
Dr. Helder da Palma Veiga - ROC
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Caixa Económica Montepio Geral
Secretários
Secil (Companhia Geral de Cal e Cimento,SA)
Cimpor (Cimentos de Portugal, SGPS, SA)
Criada em 26 de Maio de 1994, por deliberação da Assembleia Municipal
de Lisboa, sob proposta da Câmara Municipal de 4 de Maio de 1994.
São membros da AMBELIS: a Câmara Municipal de Lisboa (com a maior
participação), instituições bancárias, grupos privados e entidades
públicas direccionadas para o apoio às iniciativas de âmbito empresarial.
A modernização, diversificação e renovação da base económica de
Lisboa, constitui o seu objecto principal, numa política de criação de
oportunidades para a instalação de novas empresas e actividades,
nomeadamente nos sectores tecnologicamente mais desenvolvidos.
Contactos:
AMBELIS
Rua do Arsenal, 15
1100-038 Lisboa
Tel: 21 031 28 60
Fax: 21 031 28 69
Email: ambelis@mail.telepac.pt
MARL – MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dr. Rui Manuel de Oliveira Prata Caballero y Serôdio –
SIMAB, SA
Vogais:
Engº José António Moreira Marques – C. M. Lisboa
Dr. José Carlos de Araújo Gomes Cid Proença – SIMAB, SA
Dr. António Santos Luís – Stª Casa da Misericórdia
Dr. Luís Manuel Santos Matias – C. M. Loures
COMISSÃO EXECUTIVA
Presidente – Dr. Rui Manuel de Oliveira Prata Caballero y Serôdio –
SIMAB, S.A.
Engº José António Moreira Marques – C. M. Lisboa
Dr. José Carlos de Araújo Gomes Cid Proença – SIMAB, S.A.
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Engº Carlos Teixeira – Presidente da C. M. Loures
Em 8 de Julho de 1993, a CML aderiu ao MARL por deliberação da
Assembleia Municipal de Lisboa, sob proposta da Câmara Municipal de
23 de Junho de 1993.
Sociedade anónima responsável pela promoção, construção, exploração,
instalação e gestão do Mercado Abastecedor da região de Lisboa, o qual
se destina ao comércio por grosso de produtos alimentares e não
alimentares e actividades complementares.
Contactos:
MARL
Lugar do Quintanilho
2660-421 São Julião do Tojal
Tel: 21 992 70 00
Fax: 21 992 70 87
URL: http://www.marl.pt
Email: marl@marl.pt
SIMTEJO - SANEAMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO TEJO
E TRANCÃO
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Engº Adriano Tourais
Vogais:
Engº António Alberto Côrte-Real Frazão
Dr. José Rui Roque
Arqª Ana Paula Chagas
Dr. Fernando Jorge Abrantes Angleu Teixeira (C. M. Lisboa)
Engº Carlos Martins (C. M. Loures)
Engº José Ministro dos Santos (C. M. Mafra)
FISCAL ÚNICO
Price Waterhouse Coopers e Associados, SROC- Dr. Jorge Manuel
Santos Costa
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Drª Maria da Luz Rosinha – Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira
Vice-Presidente – Dr. Paulo Manuel Marques Fernandes
Secretário –
Representante do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa – Vereador
Carlos Gomes Fontão de Carvalho
Em 16 de Outubro de 2001, por deliberação da Assembleia Municipal de
Lisboa, sob proposta de 3 de Outubro de 2001 da Câmara Municipal de
Lisboa, foi aprovada a criação e a constituição da SIMTEJO.
A sociedade tem por objecto social exclusivo a exploração e gestão do
sistema multimunicipal de saneamento do Tejo e Trancão para recolha,
tratamento e rejeição de efluentes dos municípios de Amadora, Lisboa,
Loures, Mafra, Odivelas e Vila Franca de Xira; acrescenta-se ainda a
construção, extensão, reparação, renovação, manutenção e melhoria das
obras e equipamentos necessários para esse efeito.
Contactos:
SIMTEJO
Av. Defensores de Chaves, 45, 3º piso
1000-112 Lisboa
Tel: 21 310 79 00
Fax: 21 310 79 01
Email : geral@simtejo.adp.pt
VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (NORTE) S.A.
ÓRGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Engº Carlos Teixeira (C. M. Loures)
Vice-Presidente – Drª Rita Mafalda Nobre Borges Madeira (C. M.
Amadora)
Secretário – Dr. António José Marrachinho Soares (EDP)
FISCAL ÚNICO
Efectivo – O. Lima, N. Silva, F. Colaço, A. Coelho e L. Rosa, SROC,
LDA, representada por Dr. Luís Manuel da Silva Rosa
Suplente – Camacho Palma & Lisboa Afonso, SROC, representada por
Dr. António Manuel Pessanha Camacho Palma
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Engº António Manuel da Silva Branco (Parque Expo)
Presidente Conselho Executivo : Engº Luís Maria do Amaral Alves (EGF)
Vogais Executivos:
Dr. João Eduardo Fernandes Figueiredo (EGF)
Dr. Fernando Manuel Pacheco Ribeiro Rosa (C. M. Lisboa)
Engº Rogério António Coimbra Domingues (EDP)
Sr. Fernando Oliveira Queirós ( C. M. Loures)
Vogais Não-Executivos:
Engª Almerinda Maria Gago Horta Mendes Antas (EGF)
Dr. Nuno da Lança Falcão Delgado Pinto (Parque Expo)
Engº Emídio Branco Xavier (Parque Expo)
Dr. Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro (C. M. Lisboa)
Sr. Eduardo Amadeu da Silva Rosa (C. M. Amadora)
COMISSÂO DE VENCIMENTOS
Presidente – Engº António Pita de Abreu (EDP)
Vogais
Drª Fátima Borges (EGF)
Engº Francisco Antunes (C.M. V.F. Xira)
Em 19 de Maio de 1994, por deliberação da Assembleia Municipal de
Lisboa, sob proposta de 4 de Maio de 1994 da Câmara Municipal de
Lisboa, foi aprovado o estabelecimento da VALORSUL.
Sociedade cujo objectivo final é o ser concessionária do sistema de
tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nas áreas dos
municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira.
Contactos:
VALORSUL - Sede (geral)
Tel: 21 953 59 00
Fax: 21 953 59 29
URL: http://www.valorsul.pt
Email: valorsul@valorsul.pt
Sede e Central de Tratamento de RSU (CTRSU):
Plataforma Ribeirinha da CP
Estação de Mercadorias da Bobadela
Apartado 2103
2696-801 S. João da Talha
Aterro Sanitário (AS):
Mato da Cruz
2615-623 Calhandriz
Tel: 21 957 46 13
Fax: 21 957 46 15
Centro de Triagem e Ecocentro (CTE):
Estrada Militar ao Lumiar
1750-164 Lisboa
Tel: 21 754 22 50
Fax: 21 754 22 59
Estação de Tratamento e Valorização Orgânica
Rua Fernando Maia, Serra da Mira
2700 – Amadora
Tel: 21 981 72 20
Fax: 21 981 72 29
Associada em Associações
ASSOCIAÇÃO PARQUE JUNQUEIRA
ATL – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE LISBOA
CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DA CIDADE DE LISBOA
COMPANHIA PORTUGUESA DE BAILADO CONTEMPORÂNEO
LISBOA E-NOVA – AGÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE LISBOA
LISPOLIS – ASSOCIAÇÃO PARA O POLO TECNOLÓGICO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO MÚSICA – EDUCAÇÃO E CULTURA
ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PARQUE JUNQUEIRA
APJ
Praça das Indústrias
Apartado 3200
1300-307 Lisboa
Tel: 21 360 12 15
Fax: 21 364 13 01
URL: http://www.aip.pt
ÓRGÃOS SOCIAIS
DIRECÇÃO
Presidente – Comendador Jorge Rocha de Matos
Vice-Presidente – Engº João Manuel C. Dotti (AIP)
Vice-Presidente –Comandante Caldeira dos Santos (AIP)
Vogal Executivo – Dr. António Rodrigues (CML)
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Engº Luís Manuel P. Todo Bom
Vice-Presidente – Dr. Rui Jorge Martins Pedro Silva
Secretário – Sr. Benvindo Teixeira
CONSELHO FISCAL
Presidente – Sr. Luís Filipe Caleia Rodrigues
Vice-Presidente – Sr. Jorge Peixoto
Vogal Efectivo – Dr. José Martinho Soares Barroso / Barroso e Caseirão,
SROC
Vogal Suplente – Dr. Emanuel Pereira (SROC)
C Â M A R A M U N I C I P A L D E L I S B O A
D M S C / D A O M
ATL – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
DIRECÇÃO
Presidente – Dr. Carlos Miguel Gomes Fernandes Fontão de Carvalho
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Presidente Adjunto - Dr. Carlos Ornelas Monteiro, Administrador,
Estalagem Senhora da Guia
Presidente Convention Bureau – Dra. Rita Alves Machado, Directora,
Hotel Tivoli Lisboa
Vogais:
Sr. Armando Fernandes, Associado, ARESP - Associação da
Restauração e Similares de Portugal
Sr.Fernando Caldeira, Associado,UACS - União das Associações de
Comerciantes e Serviços
Dr. Duarte Nobre Guedes, Presidente, Junta de Turismo da Costa do
Estoril
Sr. Miguel Sousinha, Presidente, Região de Turismo de Leiria-Fátima
Sr. Esequiel Lino, Vice Presidente, Região Turismo de Setúbal - Costa
Azul
Dr. António Carneiro, Presidente, Região de Turismo do Oeste
Dr. Jorge Neves, Presidente, Região de Turismo dos Templários
Dr. Carlos Abreu, Presidente, Região de Turismo do Ribatejo
Dr. Manuel Duarte Fernandes, Administrador, Hotel Lisboa Plaza
Dr. Luiz França, Administrador, Comfort Hotel Príncipe
Sr. Mário Machado, Administrador, Agência de Viagens Top Atlântico
Dr. José Moita, Administrador, Agência de Viagens Citur
Dra. Maria João Rocha Matos, Directora do Centro de Congressos de
Lisboa, Associação Industrial Portuguesa
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente - Sr. Luís Alves de Sousa, Presidente da Direcção, AHP
Associação dos Hotéis de Portugal
Secretário – Sr. Luís Vasconcelos, Director Comercial, AVIS Rent-a-car
Vogal:
Engº Luís Gama Trazeres, Administrador, Metropolitano de Lisboa
CONSELHO FISCAL
Presidente – Dr. Francisco Sá Nogueira, Associado, APAVT
Secretário – Dr. Luís Pinheiro de Almeida, Coordenador da Área de
Marketing e Comunicação, Parque EXPO 98
Vogal:
Engº José Alexandre Pereira de Oliveira, Administrador, Companhia
Carris de Ferro de Lisboa
A 17 de Julho de 1997, na sequência de Protocolo assinado entre a
Câmara Municipal de Lisboa, a APAVT – Associação Portuguesa das
Agências de Viagens e Turismo, a AHP – Associação dos Hotéis de
Portugal e o GICOL – Lisboa Convention Bureau, sob proposta da
Câmara Municipal de 9 de Julho de 1997, é criada a Associação de
Turismo de Lisboa – ATL.
Esta associação, sem fins lucrativos e formada por entidades públicas e
privadas que operam no mercado turístico, iniciou a sua actividade em
Janeiro de 1998 com o intuito de desenvolver o Turismo na Cidade de
Lisboa e na sua zona envolvente, aproveitando a dinâmica criada com a
EXPO 98.
A Câmara Municipal de Lisboa é Presidente e principal promotora do
"Turismo de Lisboa - Visitors & Convention Bureau", associação cujos
objectivos, numa área de intervenção que coincide com a área
promocional de "Lisboa e Vale do Tejo, actualmente correspondente à
Área Metropolitana de Lisboa e às áreas das Regiões de Turismo do
Oeste, Ribatejo, Templários e Leiria/Fátima, são o desenvolvimento
turístico sustentado; a promoção da região como destino turístico; a
promoção da região como local de realização de congressos, feiras e
como destino de viagens de incentivos; a informação e apoio a turistas.
Contactos:
ATL
Rua do Arsenal, 15
1100-038 Lisboa
Tel: 21 031 27 00
Fax: 21 031 28 99
URL: http://www.visitlisboa.pt
Email: atl@atl-turismolisboa.pt
CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DA CIDADE
DE LISBOA
O Centro de Arbitragem, pessoa colectiva de direito privado sem fins
lucrativos, tem por objecto a resolução de pequenos conflitos de
consumo, originados pela aquisição de bens ou serviços no Município de
Lisboa.
São sócios fundadores do Centro de Arbitragem: a Câmara Municipal de
Lisboa, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
e a União das Associações de Comerciantes do Distrito de Lisboa.
Contactos:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Cidade de Lisboa
Rua dos Douradores, 108, 2º e 3º
1100-207 Lisboa
Tel: 21 880 70 30
Fax: 21 880 70 38
URL: www.centroarbitragemlisboa.pt
Email: director@centroarbitragemlisboa.pt
juridico@centroarbitragemlisboa.pt
COMPANHIA PORTUGUESA DE BAILADO CONTEMPORÂNEO
ÓRGÃOS SOCIAIS
DIRECÇÃO
Presidente – Vasco Wellenkamp
Vice-Presidente – Graça Barroso
Tesoureiro –Ana Luísa Natividade
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – António Caldeira Cabral
Secretário – Graziela Sintra
Secretário – Nuno Vieira de Almeida
CONSELHO FISCAL
Presidente – Manuela Valadas
Vogais:
Ofélia Cardoso
Catarina Moreira
Constituída a 17 de Outubro de 1997, a Companhia Portuguesa de
Bailado Contemporâneo é apoiada pelos Municípios de Lisboa e de
Cascais em cooperação com o Ministério da Cultura.
Este projecto pretende implementar uma Companhia de Bailado com
vocação para a criação contemporânea e com suporte numa estrutura
orgânica com capacidade formativa.
Neste âmbito, concretiza uma ideia que se revela determinante: a
cooperação activa entre o poder local, o poder central e os agentes
culturais
Contactos:
Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo
Rua de São Bento, 326, 2º
1200-822 Lisboa
Tel: 21 394 04 60
Fax: 21 395 14 28
Email: geralar@cpbc.pt
Site: www.cpbc.pt
LISBOA E-NOVA – AGÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA-AMBIENTE DE
LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dr. António Manuel Pimenta Prôa
Administrador-Delegado – Arqª Lívia Tirone
Engº Leonel Horta Ribeiro, ANA
Dr. Arnaldo Adérito Carvalho João, EPUL
Engº José Alberto Marcos da Silva, EDP
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Engº António Carmona
Rodrigues
Prof. Carlos Renato Matos Ferreira, IST
Engº Jaime Rocha Quaresma, CARRIS
MEMBROS DA ASSEMBLEIA GERAL
Engº Luís Silva, ADENE
Dr. Valter Marques, ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Drª Teresa Sena Esteves, ANACOM
Engª Maria João de Ornelas Monteiro, BP Portugal
Caixa Geral de Depósitos, SA
Engº Jaime Quaresma, CARRIS, SA
Engº Vasco Colaço, DECO
Engº Francisco de La Fuente Sanchez, EDP
Dr. José Manuel Oliveira Zenha, EPAL
Drª Eduarda Napoleão, EPUL
General Manuel José Taveira Martins, FAP
Engº Paulo Almeida da Costa, GALP Energia
Prof. Dr. Carlos Renato Matos Ferreira, IST
Lisboagás
Metropolitano de Lisboa, EP
Transgás, SA
Universidade Nova de Lisboa
CONSELHO FISCAL
Dr. António Rosa Zózimo
Dr. Jasmim Virgílio Macedo, Metropolitano de Lisboa
Dr. António José Amaral Gomes, DECO
CONSELHO CONSULTIVO
Prof. Eduardo de Oliveira Fernandes , FEUP
Drª Maria Teresa Craveiro, C. M. Lisboa
Profª Luísa Schmidt, ICS-UL
Arqº Duarte Cabral de Melo, Ordem dos Arquitectos
Prof. Paulo Ferrão, IST
Engº Hélder Gonçalves, INETI
Engº Jorge Vasconcelos, ERSE
Arqº João Ferreira Nunes. Arquitecto Paisagista
Dr. Luís Marques, RTP/RDP
Em 18 de Dezembro de 1997, por deliberação da Assembleia Municipal
de Lisboa, sob proposta de 26 de Novembro de 1997 da Câmara
Municipal de Lisboa, foi aprovada a criação da Agência Municipal de
Energia de Lisboa.
A LISBOA E-NOVA tem por finalidade: contribuir para a gestão da
procura de energia, a eficiência energética, o melhor aproveitamento dos
recursos energéticos endógenos e a gestão ambiental.
Contactos:
LISBOA E-NOVA
Rua dos Fanqueiros, 38, 1º
1100-231 Lisboa
Tel: 21 884 70 10
Fax: 21 884 70 29
URL: http://www.lisboaenova.org
Email: info@lisboaenova.org
LISPOLIS – ASSOCIAÇÃO PARA O POLO TECNOLÓGICO DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Comendador Rocha de Matos, AIP
Vice-Presidente – Engº Cândido dos Santos, INETI
Vice-Presidente – Dr. Pires de Lima, CMLisboa
Vogais:
Engº João Verschneider Gonçalves, CEDINTEC
Engº Luís Alves Pereira, INETI
CONSELHO FISCAL
Presidente – Dra. Maria Emília Ferreira Pedro
Vogais:
Prof. António Manuel Cruz Serra
ROC – BDC – Barroso, Dias, Caseirão e Associados, SROC, Dr. Manuel
Caseirão
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Dr. Alcides Rodrigues Pereira, INETI
Vogais:
Dr. Joaquim Simão da Cruz, FCT
Dr. Rui Ferreira Leite, AIP
COMISSÃO EXECUTIVA
Comendador Rocha de Matos, AIP
Engº Cândido dos Santos - INETI
Dr. Pires de Lima, CMLisboa
ASSOCIADOS FUNDADORES : INETI, AIP, CEDINTEC, C.M. Lisboa,
IAPMEI, IST, FCT.
ASSOCIADOS EFECTIVOS : E-TEMPUS- SGPS, FORINO ( Associação
para a Escola de Novas Tecnologias), CPD ( Centro Português de
Design), C.M. Lourinhã, AMO ( Associação dos Municípios do Oeste ),
PIS ( Parque Industrial do Seixal ), Universidade Lusíada, C. M. Vila
Franca de Xira, ACR, Fac. Ciências, MOBISER, QUALISEG, SOMAFRE.
A LISPOLIS, associação privada sem fins lucrativos, criada em Julho de
1991, iniciou a sua actividade em 1992.
Esta associação tem como missão assegurar a gestão efectiva de Pólos
Tecnológicos e de Pólos Empresariais em Portugal, criando condições
favoráveis para o sucesso das empresas de perfil tecnológico, das
empresas industriais e das empresas de serviços aí instaladas.
A associação assegura a gestão do PTL (Pólo Tecnológico de Lisboa -
actualmente cerca de 60 empresas instaladas), na zona de
Telheiras/Carnide, através de um contrato de gestão celebrado em
Setembro de 2000 com o INETI (proprietário do Pólo), sendo proprietária
e gerindo um Centro de Incubação e desenvolvimento de empresas
tecnológicas e de formação.
A LISPOLIS foi inicialmente constituída por sete associados fundadores
entre os quais a Câmara Municipal de Lisboa, que se constitui seu
membro associado por deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa
de 17 de Outubro de 1991, sob proposta da Câmara Municipal de 30 de
Julho de 1991.
Contactos:
LISPOLIS
Estrada do Paço do Lumiar, 44
1600-546 Lisboa
Tel: 21 710 17 00
Fax: 21 710 17 17
URL: http://www.lispolis.pt
Email: geral@lispolis.pt
ASSOCIAÇÃO MÚSICA – EDUCAÇÃO E CULTURA
ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Dr. Francisco José Neves Barroca (Min.da Educação)
Vice Presidente – Dr. Pedro Manuel Figueiredo Pereira (Secretaria de
Estado da Juventude e Desporto)
CONSELHO FISCAL
Presidente – Dr. João Virgílio Ferreira Rebocho (Min. Cultura)
Vogais:
Engº Rafael de Carvalho Lucas Pereira ( Secretaria de Estado
Juventude e Desporto)
DIRECÇÃO
Presidente – Professora Drª Maria Gabriela Canavilhas
Vogais:
Drª Isabel Bandeira
Dr. Jean Pierre Gomes
A Câmara Municipal de Lisboa constituiu-se associado fundador por
deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa de 27 de Fevereiro de
1992, sob proposta da Câmara Municipal de 15 de Janeiro de 1992.
Projecto integrado que combina acção musical e ensino, no qual se
incluem a Orquestra Metropolitana de Lisboa, a Orquestra Académica
Metropolitana, a Academia Nacional Superior de Orquestra, (aberta em
Outubro de 1992), e o Conservatório Metropolitano de Música de Lisboa.
Estas instituições são reconhecidas oficialmente pelo Ministério da
Educação, assim como a Escola Metropolitana de Música de Lisboa,
destinada à iniciação musical, e a Academia Metropolitana de Amadores
de Música. Forma instrumentistas de orquestra profissionais bem como
maestros directores de orquestra e de ópera através da Academia
Nacional Superior de Orquestra.
A gestão de todas estas entidades é assegurada pela Associação Música
- Educação e Cultura, associação cultural sem fins lucrativos e com o
estatuto de utilidade pública.
Contactos:
Associação Música - Educação e Cultura
OML
Travessa da Galé, 36
1349-028 Lisboa
Tel: 21 361 73 20
Fax: 21 362 38 33
URL: http://www.oml.pt
Email: oml@oml.pt
Sociedades de Reabilitação Urbana
BAIXA POMBALINA, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
LISBOA OCIDENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
LISBOA ORIENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
BAIXA POMBALINA, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
ÓRGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL
Câmara Municipal de Lisboa (51%)
EPUL, Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (49%)
Mesa da Assembleia Geral:
Presidente – Sr. Vereador Dr. Fontão de Carvalho (representante da
C.M.L.)
Vice-Presidente – Dra. Luísa Amado (representante da EPUL)
Secretária – Dra. Ana Macor
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dra. Maria Eduarda Casadinho Napoleão
Vogais:
Dr. Miguel Moraes Palmeiro
Dr. Gonçalo Matos Correia Castro de Almeida Velho
FISCAL ÚNICO
Sociedade Victor Franco e Lisboa Nunes SROC n.º 67, representada
pelo Dr. Victor Domingos Seabra Franco, ROC n.º 432
Suplente:
Sociedade Leopoldo Alves e Associado SROC n.º 15, representada pelo
Dr. Leopoldo Assunção Alves, ROC n.º 319
Empresa constituída por escritura pública outorgada em vinte e três de
Agosto de dois mil e quatro, na sequência das deliberações da Câmara
Municipal e da Assembleia Municipal de Lisboa, tomadas,
respectivamente, nas suas reuniões de vinte e um de Maio e de vinte e
dois de Junho de dois mil e quatro, sobre a Proposta n.º 307/2004, cujo
principal objecto consiste na reabilitação urbana das áreas da Baixa, São
Paulo e Alfama, posteriormente alargado às freguesias de Sacramento,
Mártires e S. Nicolau, e parte das Freguesias de Madalena, S. Paulo,
Encarnação e Santa Justa, de acordo com a delimitação geográfica e
planta anexa à Proposta n.º 777/2004, aprovada por deliberação da
Câmara Municipal de Lisboa, tomada na sua reunião de vinte e sete de
Outubro de dois mil e quatro, de forma a incluir a zona que se propõe
classificar a Património Mundial e a garantir a uniformidade de
estratégias e metodologias de intervenção nesta zona histórica da
Cidade.
A Baixa Pombalina, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, com a
missão de promoção da reabilitação urbana das zonas históricas e das
áreas de recuperação e reconversão urbanística da cidade de Lisboa
situadas nas áreas urbanas da Baixa, São Paulo e Alfama, constituiu-se
como uma nova forma de abordar e gerir a intervenção sobre a cidade
consolidada, com reflexos tanto na esfera da Administração e das suas
práticas, como na esfera dos particulares, quer sejam eles proprietários
urbanos, promotores, construtores, investidores, financiadores,
moradores ou outros agentes económicos com intervenção local.
A acção da BPSRU incide sobre a reabilitação arquitectónica que
possibilite um uso eficiente da propriedade através de reparações,
alterações e acrescentos, preservando, ao mesmo tempo, as partes ou
características que transmitem os seus valores histórico, cultural e
arquitectónico. Que lhe acrescentem qualificação social, vitalidade
económica e consciência ambiental.
Contactos:
Baixa Pombalina, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, EM
Rua de S. Julião, 148, 3º
1100-527 Lisboa
Tel: 21 324 72 90 / 324 73 00
Fax: 21 324 73 09
Email: geral@baixapombalinasru.pt
URL: http://www.baixapombalinasru.pt
LISBOA OCIDENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dra. Teresa Mafalda de Andrade do Passo de Sousa
Vogal – Dra. Mafalda Rebelo de Andrade de Oliveira e Castro
Vogal – Dr. Sérgio Rui Lopes Cintra
FISCAL ÚNICO
Dr. Pedro Ramos dos Santos Pinho, ROC (Moore Stephens &
Associados, SROC).
Nos termos das deliberações da Câmara e da Assembleia Municipal de
Lisboa, tomadas sobre a Proposta nº 309/2004 em, respectivamente, 21
de Maio e 22 de Junho, foi aprovada a constituição da sociedade “Lisboa
Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, EM,” com capital
integralmente municipal e com o objecto social de promover a
reabilitação urbana da sua Zona de Intervenção, que envolve,
actualmente, áreas das Freguesias de Santa Maria de Belém e da Ajuda
e futuramente também da Freguesia de Alcântara.
Nestes termos, a Lisboa Ocidental tem como missão:
• Promover a reabilitação urbana da sua Zona de Intervenção,
melhorando as condições de habitabilidade, de salubridade, de
estética e de segurança dos edifícios e requalificando o espaço
público;
• Valorizar esta zona nos planos social, cultural e económico;
• Dinamizar e coordenar iniciativas e recursos públicos e privados.
Contactos:
Lisboa Ocidental – SRU, Sociedade de Reabilitação Urbana
Rua dos Fanqueiros, nº 38, 2º
1100-231 Lisboa
Tel: 21 884 70 30 / 32
Fax: 21 884 70 31
Email: info@lisboaocidentalsru.pt
LISBOA ORIENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dra. Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira
Vogal – Dr. Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita
Vogal – Dr. José Manuel Rosa do Egipto
FISCAL ÚNICO: Grand Thornton & Associados SROC, Lda
Nos termos das deliberações da Câmara e da Assembleia Municipal de
Lisboa, respectivamente nas suas reuniões de 07 de Julho e 20 de Julho
de 2004, tomadas sobre a Proposta nº 506/2004, foi aprovada a
constituição da Sociedade de Reabilitação Urbana, designada SRU
ORIENTAL – Sociedade de Reabilitação Urbana , E.M.
O objectivo da Sociedade, é o da intervenção em zonas integradas na
parte oriental da cidade, nomeadamente, nas freguesias de Santa Maria
dos Olivais, Marvila, Beato e São João.
Na zona oriental da cidade coexistem dez zonas históricas, classificadas
como tal no PDM, e a área critica de recuperação e reconversão
urbanística de Olivais Velho, sendo sobre estas que, através da SRU,
incidirá todo o processo de avaliação e estudo dos procedimentos
necessários aos mecanismos de intervenção que se irão desencadear no
âmbito da reabilitação urbana das referidas zonas.
Contactos:
Lisboa Oriental – SRU, Sociedade de Reabilitação Urbana
Rua Manuel Marques 4-F Ed. Utreque
1750-171 Lisboa
Tel: 21 750 80 40
Fax: 21 750 80 59
Email: info@sruoriental.pt
URL:http://www.sruoriental.pt
LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dr. António Manuel Pimenta Prôa
Administrador-Delegado – Arqª Lívia Tirone
Engº Leonel Horta Ribeiro, ANA
Dr. Arnaldo Adérito Carvalho João, EPUL
Engº José Alberto Marcos da Silva, EDP
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Engº António Carmona
Rodrigues
Prof. Carlos Renato Matos Ferreira, IST
Engº Jaime Rocha Quaresma, CARRIS
MEMBROS DA ASSEMBLEIA GERAL
Engº Luís Silva, ADENE
Dr. Valter Marques, ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Drª Teresa Sena Esteves, ANACOM
Engª Maria João de Ornelas Monteiro, BP Portugal
Caixa Geral de Depósitos, SA
Engº Jaime Quaresma, CARRIS, SA
Engº Vasco Colaço, DECO
Engº Francisco de La Fuente Sanchez, EDP
Dr. José Manuel Oliveira Zenha, EPAL
Drª Eduarda Napoleão, EPUL
General Manuel José Taveira Martins, FAP
Engº Paulo Almeida da Costa, GALP Energia
Prof. Dr. Carlos Renato Matos Ferreira, IST
Lisboagás
Metropolitano de Lisboa, EP
Transgás, SA
Universidade Nova de Lisboa
CONSELHO FISCAL
Dr. António Rosa Zózimo
Dr. Jasmim Virgílio Macedo, Metropolitano de Lisboa
Dr. António José Amaral Gomes, DECO
CONSELHO CONSULTIVO
Prof. Eduardo de Oliveira Fernandes , FEUP
Drª Maria Teresa Craveiro, C. M. Lisboa
Profª Luísa Schmidt, ICS-UL
Arqº Duarte Cabral de Melo, Ordem dos Arquitectos
Prof. Paulo Ferrão, IST
Engº Hélder Gonçalves, INETI
Engº Jorge Vasconcelos, ERSE
Arqº João Ferreira Nunes. Arquitecto Paisagista
Dr. Luís Marques, RTP/RDP
Em 18 de Dezembro de 1997, por deliberação da Assembleia Municipal
de Lisboa, sob proposta de 26 de Novembro de 1997 da Câmara
Municipal de Lisboa, foi aprovada a criação da Agência Municipal de
Energia de Lisboa.
A LISBOA E-NOVA tem por finalidade: contribuir para a gestão da
procura de energia, a eficiência energética, o melhor aproveitamento dos
recursos energéticos endógenos e a gestão ambiental.
Contactos:
LISBOA E-NOVA
Rua dos Fanqueiros, 38, 1º
1100-231 Lisboa
Tel: 21 884 70 10
Fax: 21 884 70 29
URL: http://www.lisboaenova.org
Email: info@lisboaenova.org
LISPOLIS – ASSOCIAÇÃO PARA O POLO TECNOLÓGICO DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Comendador Rocha de Matos, AIP
Vice-Presidente – Engº Cândido dos Santos, INETI
Vice-Presidente – Dr. Pires de Lima, CMLisboa
Vogais:
Engº João Verschneider Gonçalves, CEDINTEC
Engº Luís Alves Pereira, INETI
CONSELHO FISCAL
Presidente – Dra. Maria Emília Ferreira Pedro
Vogais:
Prof. António Manuel Cruz Serra
ROC – BDC – Barroso, Dias, Caseirão e Associados, SROC, Dr. Manuel
Caseirão
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Dr. Alcides Rodrigues Pereira, INETI
Vogais:
Dr. Joaquim Simão da Cruz, FCT
Dr. Rui Ferreira Leite, AIP
COMISSÃO EXECUTIVA
Comendador Rocha de Matos, AIP
Engº Cândido dos Santos - INETI
Dr. Pires de Lima, CMLisboa
ASSOCIADOS FUNDADORES : INETI, AIP, CEDINTEC, C.M. Lisboa,
IAPMEI, IST, FCT.
ASSOCIADOS EFECTIVOS : E-TEMPUS- SGPS, FORINO ( Associação
para a Escola de Novas Tecnologias), CPD ( Centro Português de
Design), C.M. Lourinhã, AMO ( Associação dos Municípios do Oeste ),
PIS ( Parque Industrial do Seixal ), Universidade Lusíada, C. M. Vila
Franca de Xira, ACR, Fac. Ciências, MOBISER, QUALISEG, SOMAFRE.
A LISPOLIS, associação privada sem fins lucrativos, criada em Julho de
1991, iniciou a sua actividade em 1992.
Esta associação tem como missão assegurar a gestão efectiva de Pólos
Tecnológicos e de Pólos Empresariais em Portugal, criando condições
favoráveis para o sucesso das empresas de perfil tecnológico, das
empresas industriais e das empresas de serviços aí instaladas.
A associação assegura a gestão do PTL (Pólo Tecnológico de Lisboa -
actualmente cerca de 60 empresas instaladas), na zona de
Telheiras/Carnide, através de um contrato de gestão celebrado em
Setembro de 2000 com o INETI (proprietário do Pólo), sendo proprietária
e gerindo um Centro de Incubação e desenvolvimento de empresas
tecnológicas e de formação.
A LISPOLIS foi inicialmente constituída por sete associados fundadores
entre os quais a Câmara Municipal de Lisboa, que se constitui seu
membro associado por deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa
de 17 de Outubro de 1991, sob proposta da Câmara Municipal de 30 de
Julho de 1991.
Contactos:
LISPOLIS
Estrada do Paço do Lumiar, 44
1600-546 Lisboa
Tel: 21 710 17 00
Fax: 21 710 17 17
URL: http://www.lispolis.pt
Email: geral@lispolis.pt
ASSOCIAÇÃO MÚSICA – EDUCAÇÃO E CULTURA
ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA
ÓRGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Dr. Francisco José Neves Barroca (Min.da Educação)
Vice Presidente – Dr. Pedro Manuel Figueiredo Pereira (Secretaria de
Estado da Juventude e Desporto)
CONSELHO FISCAL
Presidente – Dr. João Virgílio Ferreira Rebocho (Min. Cultura)
Vogais:
Engº Rafael de Carvalho Lucas Pereira ( Secretaria de Estado
Juventude e Desporto)
DIRECÇÃO
Presidente – Professora Drª Maria Gabriela Canavilhas
Vogais:
Drª Isabel Bandeira
Dr. Jean Pierre Gomes
A Câmara Municipal de Lisboa constituiu-se associado fundador por
deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa de 27 de Fevereiro de
1992, sob proposta da Câmara Municipal de 15 de Janeiro de 1992.
Projecto integrado que combina acção musical e ensino, no qual se
incluem a Orquestra Metropolitana de Lisboa, a Orquestra Académica
Metropolitana, a Academia Nacional Superior de Orquestra, (aberta em
Outubro de 1992), e o Conservatório Metropolitano de Música de Lisboa.
Estas instituições são reconhecidas oficialmente pelo Ministério da
Educação, assim como a Escola Metropolitana de Música de Lisboa,
destinada à iniciação musical, e a Academia Metropolitana de Amadores
de Música. Forma instrumentistas de orquestra profissionais bem como
maestros directores de orquestra e de ópera através da Academia
Nacional Superior de Orquestra.
A gestão de todas estas entidades é assegurada pela Associação Música
- Educação e Cultura, associação cultural sem fins lucrativos e com o
estatuto de utilidade pública.
Contactos:
Associação Música - Educação e Cultura
OML
Travessa da Galé, 36
1349-028 Lisboa
Tel: 21 361 73 20
Fax: 21 362 38 33
URL: http://www.oml.pt
Email: oml@oml.pt
Sociedades de Reabilitação Urbana
BAIXA POMBALINA, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
LISBOA OCIDENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
LISBOA ORIENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
BAIXA POMBALINA, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
ÓRGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL
Câmara Municipal de Lisboa (51%)
EPUL, Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (49%)
Mesa da Assembleia Geral:
Presidente – Sr. Vereador Dr. Fontão de Carvalho (representante da
C.M.L.)
Vice-Presidente – Dra. Luísa Amado (representante da EPUL)
Secretária – Dra. Ana Macor
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dra. Maria Eduarda Casadinho Napoleão
Vogais:
Dr. Miguel Moraes Palmeiro
Dr. Gonçalo Matos Correia Castro de Almeida Velho
FISCAL ÚNICO
Sociedade Victor Franco e Lisboa Nunes SROC n.º 67, representada
pelo Dr. Victor Domingos Seabra Franco, ROC n.º 432
Suplente:
Sociedade Leopoldo Alves e Associado SROC n.º 15, representada pelo
Dr. Leopoldo Assunção Alves, ROC n.º 319
Empresa constituída por escritura pública outorgada em vinte e três de
Agosto de dois mil e quatro, na sequência das deliberações da Câmara
Municipal e da Assembleia Municipal de Lisboa, tomadas,
respectivamente, nas suas reuniões de vinte e um de Maio e de vinte e
dois de Junho de dois mil e quatro, sobre a Proposta n.º 307/2004, cujo
principal objecto consiste na reabilitação urbana das áreas da Baixa, São
Paulo e Alfama, posteriormente alargado às freguesias de Sacramento,
Mártires e S. Nicolau, e parte das Freguesias de Madalena, S. Paulo,
Encarnação e Santa Justa, de acordo com a delimitação geográfica e
planta anexa à Proposta n.º 777/2004, aprovada por deliberação da
Câmara Municipal de Lisboa, tomada na sua reunião de vinte e sete de
Outubro de dois mil e quatro, de forma a incluir a zona que se propõe
classificar a Património Mundial e a garantir a uniformidade de
estratégias e metodologias de intervenção nesta zona histórica da
Cidade.
A Baixa Pombalina, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, com a
missão de promoção da reabilitação urbana das zonas históricas e das
áreas de recuperação e reconversão urbanística da cidade de Lisboa
situadas nas áreas urbanas da Baixa, São Paulo e Alfama, constituiu-se
como uma nova forma de abordar e gerir a intervenção sobre a cidade
consolidada, com reflexos tanto na esfera da Administração e das suas
práticas, como na esfera dos particulares, quer sejam eles proprietários
urbanos, promotores, construtores, investidores, financiadores,
moradores ou outros agentes económicos com intervenção local.
A acção da BPSRU incide sobre a reabilitação arquitectónica que
possibilite um uso eficiente da propriedade através de reparações,
alterações e acrescentos, preservando, ao mesmo tempo, as partes ou
características que transmitem os seus valores histórico, cultural e
arquitectónico. Que lhe acrescentem qualificação social, vitalidade
económica e consciência ambiental.
Contactos:
Baixa Pombalina, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, EM
Rua de S. Julião, 148, 3º
1100-527 Lisboa
Tel: 21 324 72 90 / 324 73 00
Fax: 21 324 73 09
Email: geral@baixapombalinasru.pt
URL: http://www.baixapombalinasru.pt
LISBOA OCIDENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dra. Teresa Mafalda de Andrade do Passo de Sousa
Vogal – Dra. Mafalda Rebelo de Andrade de Oliveira e Castro
Vogal – Dr. Sérgio Rui Lopes Cintra
FISCAL ÚNICO
Dr. Pedro Ramos dos Santos Pinho, ROC (Moore Stephens &
Associados, SROC).
Nos termos das deliberações da Câmara e da Assembleia Municipal de
Lisboa, tomadas sobre a Proposta nº 309/2004 em, respectivamente, 21
de Maio e 22 de Junho, foi aprovada a constituição da sociedade “Lisboa
Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, EM,” com capital
integralmente municipal e com o objecto social de promover a
reabilitação urbana da sua Zona de Intervenção, que envolve,
actualmente, áreas das Freguesias de Santa Maria de Belém e da Ajuda
e futuramente também da Freguesia de Alcântara.
Nestes termos, a Lisboa Ocidental tem como missão:
• Promover a reabilitação urbana da sua Zona de Intervenção,
melhorando as condições de habitabilidade, de salubridade, de
estética e de segurança dos edifícios e requalificando o espaço
público;
• Valorizar esta zona nos planos social, cultural e económico;
• Dinamizar e coordenar iniciativas e recursos públicos e privados.
Contactos:
Lisboa Ocidental – SRU, Sociedade de Reabilitação Urbana
Rua dos Fanqueiros, nº 38, 2º
1100-231 Lisboa
Tel: 21 884 70 30 / 32
Fax: 21 884 70 31
Email: info@lisboaocidentalsru.pt
LISBOA ORIENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA, EM
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Dra. Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira
Vogal – Dr. Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita
Vogal – Dr. José Manuel Rosa do Egipto
FISCAL ÚNICO: Grand Thornton & Associados SROC, Lda
Nos termos das deliberações da Câmara e da Assembleia Municipal de
Lisboa, respectivamente nas suas reuniões de 07 de Julho e 20 de Julho
de 2004, tomadas sobre a Proposta nº 506/2004, foi aprovada a
constituição da Sociedade de Reabilitação Urbana, designada SRU
ORIENTAL – Sociedade de Reabilitação Urbana , E.M.
O objectivo da Sociedade, é o da intervenção em zonas integradas na
parte oriental da cidade, nomeadamente, nas freguesias de Santa Maria
dos Olivais, Marvila, Beato e São João.
Na zona oriental da cidade coexistem dez zonas históricas, classificadas
como tal no PDM, e a área critica de recuperação e reconversão
urbanística de Olivais Velho, sendo sobre estas que, através da SRU,
incidirá todo o processo de avaliação e estudo dos procedimentos
necessários aos mecanismos de intervenção que se irão desencadear no
âmbito da reabilitação urbana das referidas zonas.
Contactos:
Lisboa Oriental – SRU, Sociedade de Reabilitação Urbana
Rua Manuel Marques 4-F Ed. Utreque
1750-171 Lisboa
Tel: 21 750 80 40
Fax: 21 750 80 59
Email: info@sruoriental.pt
URL:http://www.sruoriental.pt
Organizações Nacionais
ANMP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES
EUROPAN – ASSOCIAÇÃO EUROPAN PORTUGAL
APHM – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL
CPCISS – CONSELHO PORTUGUÊS DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SERVIÇOS SOCIAIS
REDE PORTUGUESA DE CIDADES SAUDÀVEIS
ANMP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES
ÓRGÃOS
CONSELHO DIRECTIVO (Órgão Executivo)
Membros Efectivos Membros Substitutos
Presidente
Fernando Ruas
Presidente da Câmara
Municipal
Viseu
José Ministro dos
Santos
Presidente da Câmara
Municipal
Mafra
Vice-Presidente
Rui Solheiro
Presidente da Câmara
Municipal
Melgaço
Jorge Jesus
Presidente da Câmara
Municipal
Gavião
Vice-Presidente
Carmona Rodrigues
Presidente da Câmara
Municipal
Lisboa
Francisco Amaral
Presidente da Câmara
Municipal
Alcoutim
Vice-Presidente
Joaquim Morão
Presidente da Câmara
Municipal
Castelo Branco
José Mota
Presidente da Câmara
Municipal
Espinho
Vice-Presidente
Isabel Damasceno
Presidente da Câmara
Municipal
Leiria
António Lucas
Presidente da Câmara
Municipal
Batalha
Vice-Presidente
António José Ganhão
Presidente da Câmara
Municipal
Benavente
Luís Franco
Presidente da Câmara
Municipal
Alcochete
Fernando Campos
Presidente da Câmara
Municipal
Boticas
João Fernando Cepa
Presidente da Câmara
Municipal
Esposende
Maria da Luz Rosinha
Presidente da Câmara
Municipal
Via Franca de Xira
Jorge Pulido Valente
Presidente da Câmara
Municipal
Mértola
Jaime Soares
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Nova de Poiares
Albertino Mota Silva
Presidente da Câmara
Municipal Celorico de
Basto
José Apolinário
Presidente da Câmara
Municipal
De Faro
Manuel Marreiros
Presidente da Câmara
Municipal
Aljezur
Miguel Albuquerque
Presidente da Câmara
Municipal
Funchal
Roberto Silva
Presidente da Câmara
Municipal
Porto Santo
Berta Cabral
Presidente da Câmara
Municipal
Ponta Delgada
Rui Carvalho e Melo
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Franca do Campo
Joaquim Barreto
Presidente da Câmara
Municipal
Cabeceiras de Basto
João Teixeira
Presidente da Câmara
Municipal
Murça
Álvaro Amaro
Presidente da Câmara
Municipal
Gouveia
Hernâni Almeida
Presidente da Câmara
Municipal
Armamar
Silvino Sequeira
Presidente da Câmara
Municipal
Rio Maior
António Rodrigues
Presidente da Câmara
Municipal
Torres Novas
José Ribau Esteves
Presidente da Câmara
Municipal
Ílhavo
João Agostinho
Pereira
Presidente da Câmara
Municipal
Albergaria-a-Velha
José Pós-de-Mina
Presidente da Câmara
Municipal
Moura
Manuel Condenado
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Viçosa
MESA DO CONGRESSO (Mesa do Congresso Nacional, órgão máximo
de representação da ANMP)
Membros Efectivos Membros Substitutos
Presidente
Mário de Almeida
Presidente da Câmara
Municipal
Vila do Conde
Guilherme Pinto
Presidente da Câmara
Municipal
Matosinhos
Manuel Frexes
Presidente da Câmara
Municipal
Fundão
António Edmundo
Presidente da Câmara
Municipal de Castelo
Rodrigo
Artur Torres Pereira
Presidente da
Assembleia Municipal
Sousel
António Sebastião
Presidente da Câmara
Municipal
Almodôvar
António Magalhães
Presidente da Câmara
Municipal
Guimarães
José Barbosa Presidente da Câmara
Municipal de Amares
Isabel Soares
Presidente da Câmara
Municipal
Silves
Gilberto Viegas
Presidente da Câmara
Municipal
Vila do Bispo
Maria Emília Sousa
Presidente da Câmara
Municipal
Almada
Manuel Coelho
Presidente da Câmara
Municipal
Avis
António Nunes
Presidente da Câmara
Municipal
Bragança
Alberto Santos
Presidente da Câmara
Municipal
Penafiel
Victor Martelo
Presidente da Câmara
Municipal
Reguengos de
Monsaraz
José Santinha Lopes
Presidente da Câmara
Municipal
Mourão
Narciso Mota
Presidente da Câmara
Municipal
Pombal
Telmo Faria
Presidente da Câmara
Municipal
Óbidos
Joaquim Ramos
Presidente da Câmara
Municipal
Azambuja
Carlos Miguel
Presidente da Câmara
Municipal
Torres Vedras
Telmo Antunes
Ferreira
Presidente da Câmara
Municipal
Vouzela
José Agostinho
Correia
Presidente da Câmara
Municipal Moimenta
da Beira
Paulo Teixeira
Presidente da Câmara
Municipal
Castelo de Paiva
Francisco Àlvares
Presidente da Câmara
Municipal
Povoação
Maria do Carmo
Sequeira
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Velha de Ródão
Domingos Torrão
Presidente da Câmara
Municipal
Penamacor
ANMP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES
EUROPAN – ASSOCIAÇÃO EUROPAN PORTUGAL
APHM – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL
CPCISS – CONSELHO PORTUGUÊS DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SERVIÇOS SOCIAIS
REDE PORTUGUESA DE CIDADES SAUDÀVEIS
ANMP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES
ÓRGÃOS
CONSELHO DIRECTIVO (Órgão Executivo)
Membros Efectivos Membros Substitutos
Presidente
Fernando Ruas
Presidente da Câmara
Municipal
Viseu
José Ministro dos
Santos
Presidente da Câmara
Municipal
Mafra
Vice-Presidente
Rui Solheiro
Presidente da Câmara
Municipal
Melgaço
Jorge Jesus
Presidente da Câmara
Municipal
Gavião
Vice-Presidente
Carmona Rodrigues
Presidente da Câmara
Municipal
Lisboa
Francisco Amaral
Presidente da Câmara
Municipal
Alcoutim
Vice-Presidente
Joaquim Morão
Presidente da Câmara
Municipal
Castelo Branco
José Mota
Presidente da Câmara
Municipal
Espinho
Vice-Presidente
Isabel Damasceno
Presidente da Câmara
Municipal
Leiria
António Lucas
Presidente da Câmara
Municipal
Batalha
Vice-Presidente
António José Ganhão
Presidente da Câmara
Municipal
Benavente
Luís Franco
Presidente da Câmara
Municipal
Alcochete
Fernando Campos
Presidente da Câmara
Municipal
Boticas
João Fernando Cepa
Presidente da Câmara
Municipal
Esposende
Maria da Luz Rosinha
Presidente da Câmara
Municipal
Via Franca de Xira
Jorge Pulido Valente
Presidente da Câmara
Municipal
Mértola
Jaime Soares
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Nova de Poiares
Albertino Mota Silva
Presidente da Câmara
Municipal Celorico de
Basto
José Apolinário
Presidente da Câmara
Municipal
De Faro
Manuel Marreiros
Presidente da Câmara
Municipal
Aljezur
Miguel Albuquerque
Presidente da Câmara
Municipal
Funchal
Roberto Silva
Presidente da Câmara
Municipal
Porto Santo
Berta Cabral
Presidente da Câmara
Municipal
Ponta Delgada
Rui Carvalho e Melo
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Franca do Campo
Joaquim Barreto
Presidente da Câmara
Municipal
Cabeceiras de Basto
João Teixeira
Presidente da Câmara
Municipal
Murça
Álvaro Amaro
Presidente da Câmara
Municipal
Gouveia
Hernâni Almeida
Presidente da Câmara
Municipal
Armamar
Silvino Sequeira
Presidente da Câmara
Municipal
Rio Maior
António Rodrigues
Presidente da Câmara
Municipal
Torres Novas
José Ribau Esteves
Presidente da Câmara
Municipal
Ílhavo
João Agostinho
Pereira
Presidente da Câmara
Municipal
Albergaria-a-Velha
José Pós-de-Mina
Presidente da Câmara
Municipal
Moura
Manuel Condenado
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Viçosa
MESA DO CONGRESSO (Mesa do Congresso Nacional, órgão máximo
de representação da ANMP)
Membros Efectivos Membros Substitutos
Presidente
Mário de Almeida
Presidente da Câmara
Municipal
Vila do Conde
Guilherme Pinto
Presidente da Câmara
Municipal
Matosinhos
Manuel Frexes
Presidente da Câmara
Municipal
Fundão
António Edmundo
Presidente da Câmara
Municipal de Castelo
Rodrigo
Artur Torres Pereira
Presidente da
Assembleia Municipal
Sousel
António Sebastião
Presidente da Câmara
Municipal
Almodôvar
António Magalhães
Presidente da Câmara
Municipal
Guimarães
José Barbosa Presidente da Câmara
Municipal de Amares
Isabel Soares
Presidente da Câmara
Municipal
Silves
Gilberto Viegas
Presidente da Câmara
Municipal
Vila do Bispo
Maria Emília Sousa
Presidente da Câmara
Municipal
Almada
Manuel Coelho
Presidente da Câmara
Municipal
Avis
António Nunes
Presidente da Câmara
Municipal
Bragança
Alberto Santos
Presidente da Câmara
Municipal
Penafiel
Victor Martelo
Presidente da Câmara
Municipal
Reguengos de
Monsaraz
José Santinha Lopes
Presidente da Câmara
Municipal
Mourão
Narciso Mota
Presidente da Câmara
Municipal
Pombal
Telmo Faria
Presidente da Câmara
Municipal
Óbidos
Joaquim Ramos
Presidente da Câmara
Municipal
Azambuja
Carlos Miguel
Presidente da Câmara
Municipal
Torres Vedras
Telmo Antunes
Ferreira
Presidente da Câmara
Municipal
Vouzela
José Agostinho
Correia
Presidente da Câmara
Municipal Moimenta
da Beira
Paulo Teixeira
Presidente da Câmara
Municipal
Castelo de Paiva
Francisco Àlvares
Presidente da Câmara
Municipal
Povoação
Maria do Carmo
Sequeira
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Velha de Ródão
Domingos Torrão
Presidente da Câmara
Municipal
Penamacor
CONSELHO GERAL (Órgão Deliberativo entre Congressos)
Membros Efectivos Membros Substitutos
Fernando Seara
Presidente da Câmara
Municipal
Sintra
José
Gonçalves Sapinho
Presidente da Câmara
Municipal de Alcobaça
Maria Amélia Antunes
Presidente da Câmara
Municipal
Montijo
António
Chainho
Presidente
Assembleia Municipal
de Grândola
Alfredo Henriques
Presidente da Câmara
Municipal
Stª Maria da Feira
Ápio Assunção
Presidente da Câmara
Municipal Oliveira de
Azeméis
Jorge Bento
Presidente da Câmara
Municipal
Condeixa
Girão Vitorino
Presidente da Câmara
Municipal
Góis
João Dantas
Presidente da
Assembleia Municipal
do Funchal
Bernardino
Vasconcelos
Presidente da Câmara
Municipal da
Trofa
José M. Fernandes
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Verde
Jorge Rodrigues
Presidente da
Assembleia Municipal
Madalena
Eduardo Brito
Presidente da Câmara
Municipal
Seia
Emílio Mesquita
Presidente da Câmara
Municipal
Foz Côa
António Mendes
Presidente da Câmara
Municipal
Constância
Sérgio Carrinho
Presidente da Câmara
Municipal
Chamusca
Francisco Araújo
Presidente da Câmara
Municipal
Arcos de Valdevez
António Duarte Silva
Presidente da Câmara
Municipal
Figueira da Foz
Manuel da Luz
Presidente da Câmara
Municipal
Portimão
António Eusébio
Presidente da Câmara
Municipal
São Braz de Alportel
António Paiva
Presidente da Câmara
Municipal
Tomar
José Estevéns
Presidente da
Câmara Municipal
Castro Marim
Manuel Martins
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Real
Marco Teixeira da
Silva
Presidente da Câmara
Municipal Mesão Frio
Norberto Patinho
Presidente da Câmara
Municipal
Portel
José Alberto Palmeiro
Presidente da Câmara
Municipal Estremoz
Francisco
Moita Flores
Presidente da Câmara
Municipal
Santarém
David Catarino
Presidente da Câmara
Municipal Ourém
António Camilo
Presidente da Câmara
Municipal
Odemira
Pedro do Carmo
Presidente da Câmara
Municipal Ourique
Desidério Silva
Presidente da Câmara
Municipal
Albufeira
José
Alberto Gonçalves
Presidente da Câmara
Municipal Santa Cruz
Estêvão Pereira
Presidente da Câmara
Municipal
Viana do Alentejo
José Figueira
Presidente da Câmara
Municipal de Vendas
Novas
Fernando Reis
Presidente da Câmara
Municipal
Barcelos
José Vasconcelos
Presidente da Câmara
Municipal São Vicente
Jorge Magalhães
Presidente da Câmara
Municipal
Lousada
Ângelo Fernandes
Presidente da
Assembleia Municipal
de Monção
João Mourato Pinto
Presidente da Câmara
Municipal
Meda
Aristides Sécio
Presidente da Câmara
Municipal do Cadaval
Ricardo Silva
Presidente da Câmara
Municipal
Ribeira Grande
João Castro
Presidente da Câmara
Municipal
Horta
Sebastião
Seruca Emidio
Presidente da Câmara
Municipal
Loulé
Luís
Soromenho Gomes
Presidente Câmara
Municipal de Vila Real
de Stº António
Luís Marques Leal
Presidente da Câmara
Municipal
Montemor-o-Velho
Hermano Almeida
Presidente da Câmara
Municipal Pampilhosa
da Serra
Álvaro Rocha
Presidente da Câmara
Municipal
Idanha-a-Nova
José Paulo Farinha
Presidente da Câmara
Municipal
Sertã
Carlos Marta
Presidente da Câmara
Municipal
Tondela
Isaura Pedro
Presidente da Câmara
Municipal de Nelas
José Emílio Moreira
Presidente da Câmara
Municipal
Monção
José Luís Serra
Presidente da Câmara
Municipal Valença
António Tereno
Presidente da Câmara
Municipal
Barrancos
José Rosa Soeiro
Presidente
Assembleia Municipal
Vidigueira
António B. Fernandes
Presidente da Câmara
Municipal
Maia
Irene Barata Joaquim
Presidente da Câmara
Municipal
Vila de Rei
Defensor de Moura
Presidente da Câmara
Municipal
Viana do Castelo
Vassalo Abreu
Presidente da Câmara
Municipal
Ponte da Barca
João Baptista
Presidente da Câmara
Municipal
Chaves
Domingos Dias
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Pouca de Aguiar
Maurício Marques
Presidente da Câmara
Municipal
Penacova
Manuel Baeta de
Castro
Presidente da Câmara
Municipal
Calheta (Madeira)
Manuel Soares
Presidente da Câmara
Municipal
Sever do Vouga
Carlos Cabral
Presidente da Câmara
Municipal
Mealhada
Fernando Marques
Presidente da Câmara
Municipal
Ansião
Rui Silva
Presidente Câmara
Municipal
Figueiró dos Vinhos
José Manuel Custódio
Presidente da Câmara
Municipal
Lourinhã
Susana Amador Presidente Câmara
Municipal de Odivelas
Beraldino Pinto
Presidente da Câmara
Municipal
Macedo de Cavaleiros
António Machado
Presidente da Câmara
Municipal
Mogadouro
Gabriela Tsukamoto
Presidente da Câmara
Municipal
Nisa
Sérgio Bento
Presidente da
Assembleia Municipal
Santiago do Cacém
Fátima Ramos
Presidente da Câmara
Municipal
Miranda do Corvo
João Marques
Presidente da Câmara
Municipal
Pedrógão Grande
Artur Pimentel
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Flor
José Santos
Presidente da Câmara
Municipal
Freixo de Espada á
Cinta
António S. Marques
Presidente da Câmara
Municipal
Mangualde
Maria Eulália Teixeira
Presidente da Câmara
Municipal
Castro d’Aire
Fernando Pires Lopes
Presidente da Câmara
Municipal
Castanheira de Pêra
Maria da Conceição
Soares
Presidente
Assembleia Municipal
Castanheira de Pêra
José Carlos Carreiro
Presidente da Câmara
Municipal
Nordeste
Francisco Lopes
Presidente da Câmara
Municipal de Lamego
José Macedo Vieira
Presidente da Câmara
Municipal
Pòvoa de Varzim
José Manuel Biscaia
Presidente da
Câmara Municipal
Manteigas
Joaquim Rosa do Céu
Presidente da Câmara
Municipal
Alpiarça
Miguel Pombeiro
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Nova Barquinha
José Eduardo Matos
Presidente da Câmara
Municipal
Estarreja
Rui Rocha da Cruz
Presidente da Câmara
Municipal Vagos
Gil Romão
Presidente da Câmara
Municipal
Arronches
João Burrica
Presidente da
Câmara Municipal
Campo Maior
Alfredo Monteiro
Presidente da Câmara
Municipal
Seixal
Augusto Pólvora
Presidente Câmara
Municipal de
Sesimbra
Jaime Ramos
Presidente da Câmara
Municipal
Entroncamento
Luís Pereira
Presidente da Câmara
Municipal
Ferreira do Zêzere
Manuel S. Baptista
Presidente da Câmara
Municipal
Póvoa de Lanhoso
José Ramos de
Aguiar
Presidente da Câmara
Municipal Stª Cruz da
Graciosa
Francisco Ribeiro
Presidente da Câmara
Municipal
Stª Marta Penaguião
Fernando Rodrigues
Presidente da Câmara
Municipal
Montalegre
José B. Rodrigues
Presidente da
Câmara Municipal
Vimioso
Emanuel Vieira
Gomes
Presidente da Câmara
Municipal
Machico
Fernando Carvalho
Presidente da
Assembleia Municipal
Lousã
João Reigota
Presidente da Câmara
Municipal
Mira
Manuel Moreira
Presidente da
Assembleia Municipal
Marco de Canaveses
Manuel Rito Alves
Presidente da
Câmara Municipal
Sabugal
João Nabais
Presidente da
Assembleia Municipal
Alandroal
Ângelo Sá
Presidente da
Câmara Municipal
Borba
António Silveira
Presidente da Câmara
Municipal
Velas
José Inácio Eduardo
Presidente da Câmara
Municipal
Lagoa (Algarve)
Victor Proença
Presidente da Câmara
Municipal
Santiago do Cacém
António José Correia
Santos
Presidente da Câmara
Municipal de Peniche
Pedro Lancha
Presidente da Câmara
Municipal
Fronteira
Juviano Vitorino
Presidente da Câmara
Municipal
Alter do Chão
Manuel Oliveira
Presidente da Câmara
Municipal
Ovar
Gil Nadais
Presidente da Câmara
Municipal Águeda
Nuno Pinto Gonçalves
Presidente da Câmara
Municipal de Peso da
Régua
Francisco Tavares
Presidente da Câmara
Municipal
Valpaços
Mário Luís Silva
Presidente da Câmara
Municipal
Cinfães
José Carpinteira
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Nova de Cerveira
José Mário Cardoso
Presidente da Câmara
Municipal
Sernancelhe
Leonídio Monteiro
Presidente da Câmara
Municipal
Penalva do Castelo
Luís Filipe Menezes
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Nova de Gaia
Albino da Silva
Carneiro
Presidente da Câmara
Municipal
Vieira do Minho
Membros Efectivos Membros Substitutos
Fernando Seara
Presidente da Câmara
Municipal
Sintra
José
Gonçalves Sapinho
Presidente da Câmara
Municipal de Alcobaça
Maria Amélia Antunes
Presidente da Câmara
Municipal
Montijo
António
Chainho
Presidente
Assembleia Municipal
de Grândola
Alfredo Henriques
Presidente da Câmara
Municipal
Stª Maria da Feira
Ápio Assunção
Presidente da Câmara
Municipal Oliveira de
Azeméis
Jorge Bento
Presidente da Câmara
Municipal
Condeixa
Girão Vitorino
Presidente da Câmara
Municipal
Góis
João Dantas
Presidente da
Assembleia Municipal
do Funchal
Bernardino
Vasconcelos
Presidente da Câmara
Municipal da
Trofa
José M. Fernandes
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Verde
Jorge Rodrigues
Presidente da
Assembleia Municipal
Madalena
Eduardo Brito
Presidente da Câmara
Municipal
Seia
Emílio Mesquita
Presidente da Câmara
Municipal
Foz Côa
António Mendes
Presidente da Câmara
Municipal
Constância
Sérgio Carrinho
Presidente da Câmara
Municipal
Chamusca
Francisco Araújo
Presidente da Câmara
Municipal
Arcos de Valdevez
António Duarte Silva
Presidente da Câmara
Municipal
Figueira da Foz
Manuel da Luz
Presidente da Câmara
Municipal
Portimão
António Eusébio
Presidente da Câmara
Municipal
São Braz de Alportel
António Paiva
Presidente da Câmara
Municipal
Tomar
José Estevéns
Presidente da
Câmara Municipal
Castro Marim
Manuel Martins
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Real
Marco Teixeira da
Silva
Presidente da Câmara
Municipal Mesão Frio
Norberto Patinho
Presidente da Câmara
Municipal
Portel
José Alberto Palmeiro
Presidente da Câmara
Municipal Estremoz
Francisco
Moita Flores
Presidente da Câmara
Municipal
Santarém
David Catarino
Presidente da Câmara
Municipal Ourém
António Camilo
Presidente da Câmara
Municipal
Odemira
Pedro do Carmo
Presidente da Câmara
Municipal Ourique
Desidério Silva
Presidente da Câmara
Municipal
Albufeira
José
Alberto Gonçalves
Presidente da Câmara
Municipal Santa Cruz
Estêvão Pereira
Presidente da Câmara
Municipal
Viana do Alentejo
José Figueira
Presidente da Câmara
Municipal de Vendas
Novas
Fernando Reis
Presidente da Câmara
Municipal
Barcelos
José Vasconcelos
Presidente da Câmara
Municipal São Vicente
Jorge Magalhães
Presidente da Câmara
Municipal
Lousada
Ângelo Fernandes
Presidente da
Assembleia Municipal
de Monção
João Mourato Pinto
Presidente da Câmara
Municipal
Meda
Aristides Sécio
Presidente da Câmara
Municipal do Cadaval
Ricardo Silva
Presidente da Câmara
Municipal
Ribeira Grande
João Castro
Presidente da Câmara
Municipal
Horta
Sebastião
Seruca Emidio
Presidente da Câmara
Municipal
Loulé
Luís
Soromenho Gomes
Presidente Câmara
Municipal de Vila Real
de Stº António
Luís Marques Leal
Presidente da Câmara
Municipal
Montemor-o-Velho
Hermano Almeida
Presidente da Câmara
Municipal Pampilhosa
da Serra
Álvaro Rocha
Presidente da Câmara
Municipal
Idanha-a-Nova
José Paulo Farinha
Presidente da Câmara
Municipal
Sertã
Carlos Marta
Presidente da Câmara
Municipal
Tondela
Isaura Pedro
Presidente da Câmara
Municipal de Nelas
José Emílio Moreira
Presidente da Câmara
Municipal
Monção
José Luís Serra
Presidente da Câmara
Municipal Valença
António Tereno
Presidente da Câmara
Municipal
Barrancos
José Rosa Soeiro
Presidente
Assembleia Municipal
Vidigueira
António B. Fernandes
Presidente da Câmara
Municipal
Maia
Irene Barata Joaquim
Presidente da Câmara
Municipal
Vila de Rei
Defensor de Moura
Presidente da Câmara
Municipal
Viana do Castelo
Vassalo Abreu
Presidente da Câmara
Municipal
Ponte da Barca
João Baptista
Presidente da Câmara
Municipal
Chaves
Domingos Dias
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Pouca de Aguiar
Maurício Marques
Presidente da Câmara
Municipal
Penacova
Manuel Baeta de
Castro
Presidente da Câmara
Municipal
Calheta (Madeira)
Manuel Soares
Presidente da Câmara
Municipal
Sever do Vouga
Carlos Cabral
Presidente da Câmara
Municipal
Mealhada
Fernando Marques
Presidente da Câmara
Municipal
Ansião
Rui Silva
Presidente Câmara
Municipal
Figueiró dos Vinhos
José Manuel Custódio
Presidente da Câmara
Municipal
Lourinhã
Susana Amador Presidente Câmara
Municipal de Odivelas
Beraldino Pinto
Presidente da Câmara
Municipal
Macedo de Cavaleiros
António Machado
Presidente da Câmara
Municipal
Mogadouro
Gabriela Tsukamoto
Presidente da Câmara
Municipal
Nisa
Sérgio Bento
Presidente da
Assembleia Municipal
Santiago do Cacém
Fátima Ramos
Presidente da Câmara
Municipal
Miranda do Corvo
João Marques
Presidente da Câmara
Municipal
Pedrógão Grande
Artur Pimentel
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Flor
José Santos
Presidente da Câmara
Municipal
Freixo de Espada á
Cinta
António S. Marques
Presidente da Câmara
Municipal
Mangualde
Maria Eulália Teixeira
Presidente da Câmara
Municipal
Castro d’Aire
Fernando Pires Lopes
Presidente da Câmara
Municipal
Castanheira de Pêra
Maria da Conceição
Soares
Presidente
Assembleia Municipal
Castanheira de Pêra
José Carlos Carreiro
Presidente da Câmara
Municipal
Nordeste
Francisco Lopes
Presidente da Câmara
Municipal de Lamego
José Macedo Vieira
Presidente da Câmara
Municipal
Pòvoa de Varzim
José Manuel Biscaia
Presidente da
Câmara Municipal
Manteigas
Joaquim Rosa do Céu
Presidente da Câmara
Municipal
Alpiarça
Miguel Pombeiro
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Nova Barquinha
José Eduardo Matos
Presidente da Câmara
Municipal
Estarreja
Rui Rocha da Cruz
Presidente da Câmara
Municipal Vagos
Gil Romão
Presidente da Câmara
Municipal
Arronches
João Burrica
Presidente da
Câmara Municipal
Campo Maior
Alfredo Monteiro
Presidente da Câmara
Municipal
Seixal
Augusto Pólvora
Presidente Câmara
Municipal de
Sesimbra
Jaime Ramos
Presidente da Câmara
Municipal
Entroncamento
Luís Pereira
Presidente da Câmara
Municipal
Ferreira do Zêzere
Manuel S. Baptista
Presidente da Câmara
Municipal
Póvoa de Lanhoso
José Ramos de
Aguiar
Presidente da Câmara
Municipal Stª Cruz da
Graciosa
Francisco Ribeiro
Presidente da Câmara
Municipal
Stª Marta Penaguião
Fernando Rodrigues
Presidente da Câmara
Municipal
Montalegre
José B. Rodrigues
Presidente da
Câmara Municipal
Vimioso
Emanuel Vieira
Gomes
Presidente da Câmara
Municipal
Machico
Fernando Carvalho
Presidente da
Assembleia Municipal
Lousã
João Reigota
Presidente da Câmara
Municipal
Mira
Manuel Moreira
Presidente da
Assembleia Municipal
Marco de Canaveses
Manuel Rito Alves
Presidente da
Câmara Municipal
Sabugal
João Nabais
Presidente da
Assembleia Municipal
Alandroal
Ângelo Sá
Presidente da
Câmara Municipal
Borba
António Silveira
Presidente da Câmara
Municipal
Velas
José Inácio Eduardo
Presidente da Câmara
Municipal
Lagoa (Algarve)
Victor Proença
Presidente da Câmara
Municipal
Santiago do Cacém
António José Correia
Santos
Presidente da Câmara
Municipal de Peniche
Pedro Lancha
Presidente da Câmara
Municipal
Fronteira
Juviano Vitorino
Presidente da Câmara
Municipal
Alter do Chão
Manuel Oliveira
Presidente da Câmara
Municipal
Ovar
Gil Nadais
Presidente da Câmara
Municipal Águeda
Nuno Pinto Gonçalves
Presidente da Câmara
Municipal de Peso da
Régua
Francisco Tavares
Presidente da Câmara
Municipal
Valpaços
Mário Luís Silva
Presidente da Câmara
Municipal
Cinfães
José Carpinteira
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Nova de Cerveira
José Mário Cardoso
Presidente da Câmara
Municipal
Sernancelhe
Leonídio Monteiro
Presidente da Câmara
Municipal
Penalva do Castelo
Luís Filipe Menezes
Presidente da Câmara
Municipal
Vila Nova de Gaia
Albino da Silva
Carneiro
Presidente da Câmara
Municipal
Vieira do Minho
CONSELHO FISCAL (Controle e fiscalização nos domínios patrimonial e financeiro)
Membros Efectivos Membros Substitutos
Presidente
Victor Borrego
Presidente da
Assembleia Municipal
Palmela
Joaquim Gonçalves
Presidente da
Assembleia Municipal
Moita
Júlio Sarmento
Presidente da Câmara
Municipal
Trancoso
Augusto Andrade
Presidente da Câmara
Municipal
Aguiar da Beira
Jorge Gama
Presidente da
Assembleia Municipal
Valença
António José
Rodrigues
Presidente da Câmara
Municipal Melgaço
Arlindo Gomes
Presidente da Câmara
Municipal
Câmara de Lobos
Paulo Tito Morgado
Presidente da Câmara
Municipal
Alvaiázere
Roberto Monteiro
Presidente da Câmara
Municipal
Praia da Vitória
Nélia Figueiredo
Presidente da Câmara
Municipal
Vila do Porto
José Mata Cáceres
Presidente da Câmara
Municipal
Portalegre
José Carlos
Figueiredo
Presidente da Câmara
Municipal
Alfândega da Fé
Carlos Lourenço
Presidente da Câmara
Municipal
Arruda Vinhos
Celso Ferreira
Presidente da Câmara
Municipal
Paredes
Francisco Orelha
Presidente da Câmara
Municipal
Cuba
Carla Lança
Presidente da
Assembleia Municipal
Cuba
José Santos Marques
Presidente da Câmara
Municipal
Oleiros
Carlos Abreu Pereira
Presidente da
Assembleia Municipal
Covilhã
Américo Pereira
Presidente da Câmara
Municipal
Vinhais
António Fernandes
Presidente da
Assembleia Municipal
Torre de Moncorvo
Luís Ribeiro
Presidente da
Assembleia Municipal
Caldas da Rainha
Luís Malho de Sousa
Presidente da
Assembleia Municipal
Porto de Mós
Manuel Martins
Presidente da Câmara
Municipal
Miranda Douro
Eugénio Castro
Presidente da Câmara
Municipal
Carrazeda de Ansiães
José Correia da Luz
Presidente da Câmara
Municipal
Crato
Rondão Almeida
Presidente da Câmara
Municipal Elvas
A Associação Nacional de Municípios Portugueses – ANMP, constituída
por todos os Municípios Portugueses e Associações de Municípios que
declarem aderir à Associação mediante deliberação do órgão executivo e
aprovação pelo órgão deliberativo, tem como fim geral a promoção,
defesa, dignificação e representação do Poder Local, em especial:
• a representação e defesa dos municípios e das freguesias perante os
órgãos de soberania;
• a realização de estudos e projectos sobre assuntos relevantes do
Poder Local;
• a criação de serviços de consultadoria e assessoria técnico-jurídica
destinada aos seus membros;
• o desenvolvimento de acções de informação dos Eleitos Locais e de
formação e aperfeiçoamento profissional do pessoal da administração
local;
• a troca de experiências e informações de natureza técnicoadministrativa
entre os seus membros;
• a representação dos seus membros perante as organizações
nacionais ou internacionais.
Contactos:
ANMP (Sede)
Av. Marnoco e Sousa, 52
3004-511 Coimbra
Tel: 239 40 44 34
Fax: 239 71 07 60 / 08 62
Email: anmp@anmp.pt
Delegação em Lisboa:
ANMP
Av. Elias Garcia, 7, 1º
1000-146 Lisboa
Tel: 21 793 66 57 / 62
Fax: 21 793 66 64
Email: dlisboa@anmp.pt
URL: http://www.anmp.pt
EUROPAN – ASSOCIAÇÃO EUROPAN PORTUGAL
A Associação Europan Portugal, fundada em 1997, é o Comité nacional
da Europan – Fédération Européenne pour des Architectures Nouvelles,
com sede em França, criada em Dezembro de 1987. Esta federação é
uma extensão a nível europeu dos Concursos PAN, Programa de
Arquitectura Nova, que existem há mais de duas décadas em França e
que permitiram a muitos jovens arquitectos apresentarem o seu primeiro
projecto.
Os concursos Europan, que se realizam de dois em dois anos, têm por
objectivo contribuir para o desenvolvimento da arquitectura no domínio
do Habitat, promover debates internacionais entre especialistas e
facilitar, aos jovens arquitectos, a passagem para o mundo profissional. A
organização/divulgação dos Concursos EUROPAN é promovida por cada
país membro, nomeadamente por uma estrutura nacional que se
organiza sob uma forma jurídica.
A Europan é uma federação de organizações nacionais de cerca de 21
paises europeus, compostas por arquitectos, urbanistas, peritos, eleitos
locais; é uma rede de peritos europeus reconhecidos á escala
internacional; é uma estrutura de informação e de prospectiva.
A Europan Portugal é uma associação sem fins lucrativos, com sede em
Lisboa, que visa a organização/promoção de concursos de arquitectura
e/ou urbanismo em Portugal, para jovens arquitectos, organização de
conferências, debates, exposições e publicações, bem como de outras
actividades que contribuam para os fins visados pela associação.
Portugal participa nesses concursos desde 1997 e tem contado com um
número crescente de cidades participantes e jovens concorrentes.
Integram a Europan Portugal, a ANMP, a AML a AECOPS e 12 Câmaras
Municipais a saber: Almada, Coimbra, Espinho, Lisboa, Loures,
Matosinhos, Montijo, Porto, Setúbal, Sintra, Vila Franca de Xira e Vila
Nova de Gaia.
Contactos:
EUROPAN
Travessa do Carvalho, 23
1200-097 Lisboa
Tels: 21 324 11 30
Fax: 21 347 23 97
URL: http://www.europanportugal.pt
Email : europan@europanportugal.pt
APHM – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL
A Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM) é uma
associação sem fins lucrativos, sedeada em Lisboa, que tem como
objecto a congregação de municípios e empresas municipais de
promoção e/ou gestão de habitação social, com o fim de representar os
seus associados, promover a realização de estudos e seminários, bem
como divulgar toda a informação de interesse para o sector de Habitação
Social Municipal.
A APHM tem como órgãos sociais a Assembleia-Geral, a Direcção e o
Conselho Fiscal, cujos respectivos mandatos são de 4 anos, coincidindo
com o mandato dos órgãos autárquicos. Podem ser membros associados
desta organização, as pessoas colectivas e singulares que se
proponham a colaborar na realização dos fins que norteiam a APHM e
que preencham os requisitos legalmente exigidos.
A Câmara Municipal de Lisboa é uma das entidades associadas
fundadoras da APHM.(proposta nº 385/2001, aprovada por
unanimidade).
Contactos:
APHM
Rua Manuel Marques
Edifício Utreque nº 4F
1750-171 Lisboa
Tel: 21 751 11 00
Fax: 21 757 26 70
CPCISS – CONSELHO PORTUGUÊS DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE
SERVIÇOS SOCIAIS
O Conselho Português de Cooperação e Serviços Sociais, constituído
em 1965, é uma associação de direito privado sem fins lucrativos e de
utilidade social, apolítica e não confessional.
O CPCISS tem como objectivos principais fomentar o estudo dos
problemas relacionados com a acção e políticas sociais, promover a
colaboração/articulação entre entidades e serviços que desenvolvam
actividades no âmbito da política social, promover/realizar iniciativas em
prol do desenvolvimento do serviço e da acção social e assegurar a
representação em Portugal do “International Council on Social Welfare”.
Contactos:
CPCISS
c/SCML
Lg. Trindade Coelho
1200-470 Lisboa
Tel: 21 323 53 23
Fax: 21 323 50 05
Membros Efectivos Membros Substitutos
Presidente
Victor Borrego
Presidente da
Assembleia Municipal
Palmela
Joaquim Gonçalves
Presidente da
Assembleia Municipal
Moita
Júlio Sarmento
Presidente da Câmara
Municipal
Trancoso
Augusto Andrade
Presidente da Câmara
Municipal
Aguiar da Beira
Jorge Gama
Presidente da
Assembleia Municipal
Valença
António José
Rodrigues
Presidente da Câmara
Municipal Melgaço
Arlindo Gomes
Presidente da Câmara
Municipal
Câmara de Lobos
Paulo Tito Morgado
Presidente da Câmara
Municipal
Alvaiázere
Roberto Monteiro
Presidente da Câmara
Municipal
Praia da Vitória
Nélia Figueiredo
Presidente da Câmara
Municipal
Vila do Porto
José Mata Cáceres
Presidente da Câmara
Municipal
Portalegre
José Carlos
Figueiredo
Presidente da Câmara
Municipal
Alfândega da Fé
Carlos Lourenço
Presidente da Câmara
Municipal
Arruda Vinhos
Celso Ferreira
Presidente da Câmara
Municipal
Paredes
Francisco Orelha
Presidente da Câmara
Municipal
Cuba
Carla Lança
Presidente da
Assembleia Municipal
Cuba
José Santos Marques
Presidente da Câmara
Municipal
Oleiros
Carlos Abreu Pereira
Presidente da
Assembleia Municipal
Covilhã
Américo Pereira
Presidente da Câmara
Municipal
Vinhais
António Fernandes
Presidente da
Assembleia Municipal
Torre de Moncorvo
Luís Ribeiro
Presidente da
Assembleia Municipal
Caldas da Rainha
Luís Malho de Sousa
Presidente da
Assembleia Municipal
Porto de Mós
Manuel Martins
Presidente da Câmara
Municipal
Miranda Douro
Eugénio Castro
Presidente da Câmara
Municipal
Carrazeda de Ansiães
José Correia da Luz
Presidente da Câmara
Municipal
Crato
Rondão Almeida
Presidente da Câmara
Municipal Elvas
A Associação Nacional de Municípios Portugueses – ANMP, constituída
por todos os Municípios Portugueses e Associações de Municípios que
declarem aderir à Associação mediante deliberação do órgão executivo e
aprovação pelo órgão deliberativo, tem como fim geral a promoção,
defesa, dignificação e representação do Poder Local, em especial:
• a representação e defesa dos municípios e das freguesias perante os
órgãos de soberania;
• a realização de estudos e projectos sobre assuntos relevantes do
Poder Local;
• a criação de serviços de consultadoria e assessoria técnico-jurídica
destinada aos seus membros;
• o desenvolvimento de acções de informação dos Eleitos Locais e de
formação e aperfeiçoamento profissional do pessoal da administração
local;
• a troca de experiências e informações de natureza técnicoadministrativa
entre os seus membros;
• a representação dos seus membros perante as organizações
nacionais ou internacionais.
Contactos:
ANMP (Sede)
Av. Marnoco e Sousa, 52
3004-511 Coimbra
Tel: 239 40 44 34
Fax: 239 71 07 60 / 08 62
Email: anmp@anmp.pt
Delegação em Lisboa:
ANMP
Av. Elias Garcia, 7, 1º
1000-146 Lisboa
Tel: 21 793 66 57 / 62
Fax: 21 793 66 64
Email: dlisboa@anmp.pt
URL: http://www.anmp.pt
EUROPAN – ASSOCIAÇÃO EUROPAN PORTUGAL
A Associação Europan Portugal, fundada em 1997, é o Comité nacional
da Europan – Fédération Européenne pour des Architectures Nouvelles,
com sede em França, criada em Dezembro de 1987. Esta federação é
uma extensão a nível europeu dos Concursos PAN, Programa de
Arquitectura Nova, que existem há mais de duas décadas em França e
que permitiram a muitos jovens arquitectos apresentarem o seu primeiro
projecto.
Os concursos Europan, que se realizam de dois em dois anos, têm por
objectivo contribuir para o desenvolvimento da arquitectura no domínio
do Habitat, promover debates internacionais entre especialistas e
facilitar, aos jovens arquitectos, a passagem para o mundo profissional. A
organização/divulgação dos Concursos EUROPAN é promovida por cada
país membro, nomeadamente por uma estrutura nacional que se
organiza sob uma forma jurídica.
A Europan é uma federação de organizações nacionais de cerca de 21
paises europeus, compostas por arquitectos, urbanistas, peritos, eleitos
locais; é uma rede de peritos europeus reconhecidos á escala
internacional; é uma estrutura de informação e de prospectiva.
A Europan Portugal é uma associação sem fins lucrativos, com sede em
Lisboa, que visa a organização/promoção de concursos de arquitectura
e/ou urbanismo em Portugal, para jovens arquitectos, organização de
conferências, debates, exposições e publicações, bem como de outras
actividades que contribuam para os fins visados pela associação.
Portugal participa nesses concursos desde 1997 e tem contado com um
número crescente de cidades participantes e jovens concorrentes.
Integram a Europan Portugal, a ANMP, a AML a AECOPS e 12 Câmaras
Municipais a saber: Almada, Coimbra, Espinho, Lisboa, Loures,
Matosinhos, Montijo, Porto, Setúbal, Sintra, Vila Franca de Xira e Vila
Nova de Gaia.
Contactos:
EUROPAN
Travessa do Carvalho, 23
1200-097 Lisboa
Tels: 21 324 11 30
Fax: 21 347 23 97
URL: http://www.europanportugal.pt
Email : europan@europanportugal.pt
APHM – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL
A Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM) é uma
associação sem fins lucrativos, sedeada em Lisboa, que tem como
objecto a congregação de municípios e empresas municipais de
promoção e/ou gestão de habitação social, com o fim de representar os
seus associados, promover a realização de estudos e seminários, bem
como divulgar toda a informação de interesse para o sector de Habitação
Social Municipal.
A APHM tem como órgãos sociais a Assembleia-Geral, a Direcção e o
Conselho Fiscal, cujos respectivos mandatos são de 4 anos, coincidindo
com o mandato dos órgãos autárquicos. Podem ser membros associados
desta organização, as pessoas colectivas e singulares que se
proponham a colaborar na realização dos fins que norteiam a APHM e
que preencham os requisitos legalmente exigidos.
A Câmara Municipal de Lisboa é uma das entidades associadas
fundadoras da APHM.(proposta nº 385/2001, aprovada por
unanimidade).
Contactos:
APHM
Rua Manuel Marques
Edifício Utreque nº 4F
1750-171 Lisboa
Tel: 21 751 11 00
Fax: 21 757 26 70
CPCISS – CONSELHO PORTUGUÊS DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE
SERVIÇOS SOCIAIS
O Conselho Português de Cooperação e Serviços Sociais, constituído
em 1965, é uma associação de direito privado sem fins lucrativos e de
utilidade social, apolítica e não confessional.
O CPCISS tem como objectivos principais fomentar o estudo dos
problemas relacionados com a acção e políticas sociais, promover a
colaboração/articulação entre entidades e serviços que desenvolvam
actividades no âmbito da política social, promover/realizar iniciativas em
prol do desenvolvimento do serviço e da acção social e assegurar a
representação em Portugal do “International Council on Social Welfare”.
Contactos:
CPCISS
c/SCML
Lg. Trindade Coelho
1200-470 Lisboa
Tel: 21 323 53 23
Fax: 21 323 50 05
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
O Projecto Cidades Saudáveis é um movimento mundial, baseado no
conceito base “Saúde para Todos (SPT) no Século XXI”, da Organização
Mundial de Saúde e nas orientações estratégicas da Carta de Ottawa
que procurou testar a aplicação destes princípios a nível local.
A SPT baseia-se nos seguintes princípios:
- As desigualdades na saúde entre os países e dentro deles devem ser
reduzidas, pois a SPT implica equidade; deve dar-se maior relevância à
promoção da saúde e à prevenção da doença, para ajudar as pessoas a
maximizar as suas capacidades físicas, mentais e sociais; os diferentes
sectores da sociedade devem cooperar entre si de forma a assegurar
que as pessoas tenham acesso às condições básicas de saúde e que
sejam protegidas de riscos ambientais; a participação da comunidade é
essencial para alcançar a SPT; o sistema de cuidados de saúde deve
centrar-se em cuidados de saúde primários que proporcionem serviços
acessíveis nos locais de habitação e de trabalho; a cooperação
internacional deve ser utilizada para tratar de problemas de saúde que
ultrapassem as fronteiras nacionais.
Em 1986, onze cidades foram seleccionadas pela Organização Mundial
de Saúde (O.M.S), para demonstrar se as novas abordagens à saúde
pública definidas na SPT funcionariam na prática. Assim nasceu o
conceito de Cidades Saudáveis. Qualquer cidade pode ser uma cidade
saudável desde que se preocupe com a saúde dos seus habitantes e que
possua uma estrutura que vise atingir a melhoria do nível da sua
qualidade de vida e bem-estar.
As redes são fortes defensoras do papel da saúde nas políticas públicas
do desenvolvimento das políticas de saúde a nível local. Muitas redes
ocupam hoje um lugar importante no sistema de saúde trabalhando para
estabelecer ligações com outros sectores políticos.
A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, iniciou a sua actividade de
uma forma informal. A cidade da Amadora, foi a primeira cidade
Portuguesa a ser designada para Rede Internacional do Projecto.
Posteriormente promoveu a divulgação dos princípios deste projecto
junto de outros Municípios Portugueses.
Em 1996, aproveitando o impulso dado pelo Dia Mundial da Saúde,
consagrado nesse ano, ao lema “Cidades Saudáveis para viver melhor”,
cinco Municípios associaram-se iniciando o processo da constituição da
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis. Promoveram diversos eventos
dos quais se destacam a edição, em Português, de duas Publicações da
O.M.S.: “Vinte medidas para desenvolver um projecto Cidades
Saudáveis” e “Perfis de Saúde das Cidades”.
Em Outubro de 1997, foi formalmente constituída a Associação de
Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, reunindo um total
de 9 Municípios, a saber: Amadora, Cartaxo, Coimbra, Leiria, Lisboa,
Loures, Oeiras, Seixal e Viana do Castelo.
As eleições autárquicas, em Dezembro de 1997, e a consequente
alteração na composição dos executivos Municipais fez atrasar o
arranque das actividades da Associação de Municípios, pelo que só em
Abril de 1998 foram constituídos os órgãos da Associação.
Actualmente fazem parte da Associação de Municípios de Rede de
Cidades Saudáveis, os municípios de Amadora, Bragança, Cabeceiras
de Basto, Lisboa, Loures, Lourinhã, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela,
Resende, Seixal, Serpa, Setúbal, Torres Vedras e Viana do Castelo.
CONTACTOS:
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
Av. Dr. Arlindo Vicente
N.º 68 B - Torre da Marinha
2840-403 Seixal
E-mail: redecidadessaudaveis@clix.pt
www.redecidadessaudaveis.com
Organizações Internacionais
AEMA – ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE MUNICIPALIDADES COM MARINA
AICE - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS
AIVP – A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES E PORTOS
EUROCIDADE_.81
FESU – FÓRUM EUROPEU PARA A SEGURANÇA EUROPEIA
ICLEI – CONSELHO INTERNACIONAL PARA INICIATIVAS LOCAIS DO AMBIENTE
UCCI – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS IBEROAMERICANAS
UCCLA – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS LUSO-AFRO-AMÉRICO-ASIÁTICAS
UCUE – UNIÃO DAS CAPITAIS DA UNIÃO EUROPEIA
ACORDOS DE GEMINAÇÃO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO E AMIZADE
AEMA – ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE MUNICIPALIDADES COM MARINA
A Associação Europeia de Municipalidades com Marina – AEMA – surge
na sequência da resolução adoptada no “1º Congresso Europeu de
Localidades com Marina”, realizado em Lagos, em Outubro de 1977,
segundo a qual os presidentes dos municípios presentes decidiram criar,
num prazo de 6 meses, uma Associação europeia com o objectivo
principal de estabelecer relações multilaterais e promover o intercâmbio
de informações e experiências, desenvolver e divulgar actividades que se
relacionem directa ou indirectamente com as marinas existentes na áreas
geográfica da responsabilidade dos seus membros.
A Associação pretende apoiar o processo de desenvolvimento dos
diferentes municípios que possuam marinas ou portos de lazer, através
do estudo e da realização de iniciativas inovadoras na gestão dos
recursos públicos (território, equipamentos, infra-estruturas, produtos e
serviços turísticos) e privados (empresas de gestão de marinas e
serviços turísticos).
Constituída e instalada formalmente, por escritura pública, em Abril de
1999, nos termos da lei portuguesa e da europeia aplicável, a AEMA é
uma associação de âmbito europeu, sem fins lucrativos, sediada em
Lagos, num espaço cedido pela câmara municipal local.
Actualmente a AEMA é constituída por 32 municípios associados, entre
eles encontram-se 15 municípios portugueses, nomeadamente, o
município de Lisboa.
A cidade de Lisboa aderiu a esta associação em Dezembro de 1998,
após deliberação adoptada por maioria, em reunião de câmara, ficando
assim incluída no núcleo de membros fundadores. Em 1999, Lisboa
assumiu o lugar de Secretário da mesa do Conselho Geral da
Associação.
A presidência actual é constituída pela cidade de Lagos.
Contactos:
AEMA
Centro Cultural, R. Lançarote de Freitas, 7
8600-605 Lagos
Portugal
Tel: 282 76 37 61
Fax: 282 763 143
Email: aemarina@mail.telepac.pt
URL: http://www.aemaproject.net
AICE - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS
As Cidades Educadoras são um movimento criado em 1990 por ocasião
da celebração do seu Primeiro Congresso Internacional, em Barcelona,
por um grupo de cidades representadas pelos seus governos locais, que
decidiram trabalhar conjuntamente em projectos e actividades na área da
educação para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. Em
1994, aquando da realização do III Congresso, em Bolonha, verificou-se
a sua formalização como Associação Internacional.
A Associação tem como principais objectivos: promover o cumprimento
dos princípios enunciados na Carta das Cidades Educadoras; promover
colaborações e acções concretas entre as cidades; participar e cooperar
activamente em projectos e intercâmbios de experiências com grupos e
instituições com interesses comuns; aprofundar e dinamizar o conceito
de Cidades Educadoras; influenciar o processo de tomada de decisões
dos governos e instituições internacionais em questões de interesse para
as Cidades Educadoras; promover o diálogo e a colaboração com
diferentes organismos nacionais e internacionais, tendo poder de decisão
nos processos por ela desenvolvidos no que concerne os problemas
educativos.
A AICE subdivide-se em:
Redes Territoriais – são agrupamentos de cidades da mesma zona
territorial que trabalham conjuntamente sobre temas de interesse
comum, promovendo intercâmbios entre áreas geograficamente
próximas, ligando as cidades à AICE. Cada rede estabelece a sua
organização e funcionamento de acordo com os Estatutos da Associação
e é coordenada por uma cidade membro, que no caso de Portugal, é
Lisboa.
Redes Temáticas – têm como finalidade o trabalho comum, o intercâmbio
e a colaboração entre cidades em torno de temas definidos.
O Município de Lisboa, através do DEJ, é membro fundador desta
Associação, tendo firmado a Carta das Cidades Educadoras,
(Declaração de Barcelona de 1990 e Declaração de Génova de 2004).
Lisboa é, desde 1998, membro do Comité da AICE. Dado o seu
envolvimento nesta Associação, Lisboa iniciou a Rede Metropolitana dos
Municípios Educadores, sendo actualmente coordenadora da Rede
Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras com mais quatro
municípios.
Contactos:
Asociación Internacional de Ciudades Educadoras
Ronda Sant Antoni, 49 pral
08011 Barcelona (Espanha)
Tel: + 34.93.292.82.72
Fax: + 34.93. 425.39.55
URL: http://www.edcities.bcn.es
Email: edcities@mail.bcn.es
Rede Territorial Portugal/Lisboa
Tel: 21 798 81 82
Email: Dej.direccao@cm-lisboa.pt
AIVP – A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES E PORTOS
A Associação Internacional de Cidades e Portos (AIVP), criada em 1988,
na cidade de Havre (França), por cidades, portos e respectivos parceiros
institucionais e económicos com o fim de criar uma estrutura permanente
de intercâmbio de informações e contactos para o desenvolvimento e
concretização eficaz dos seus projectos.
A AIVP é uma rede internacional, constituída sob a forma de associação
internacional de direito francês, e conta com 170 membros
(representantes eleitos pelas cidades ou colectividades locais,
administrações portuárias, operadores urbanos e portuários, etc...) sobre
os 5 continentes e mais de 100 cidades portuárias, representantes dos
eleitos locais e de outras colectividades locais marítimas e fluviais,
administrações portuárias e respectivas autoridades de tutela nacionais,
operadores urbanos e portuários, empresas implantadas nas cidades
portuárias.
A AIVP é uma rede de intercâmbio de experiências entre cidades e
portos e de promoção das cidades portuárias reconhecida pelos poderes
públicos e pelas instituições internacionais.
A AIVP possui um Conselho Internacional eleito constituído por 33
membros e de uma Direcção-Geral cuja função principal é colocar em
prática o programa de actividades adoptado em Assembleia Geral e de
gerir o funcionamento da rede.
Contactos:
AIVP
45, rue Lord Kitchener
76 600 Le Havre – France
Tel.: + 33 235 42 78 84
Fax : + 33 235 42 21 94
URL: http://www.aivp.com
Email : bureau@aivp.com
EUROCIDADES
Eurocidades é a maior rede europeia de cidades. Fundada em 1986.
pelos Presidentes de Câmara de seis grandes cidades – Barcelona,
Birmingham, Frankfurt, Lyon, Milão e Roterdão. È constituída por mais de
120 grandes cidades de mais de 30 países europeus.
A rede funciona como uma plataforma que facilita o intercâmbio de
conhecimentos e ideias entre os seus membros, a análise de problemas
comuns e o desenvolvimento de soluções inovadoras através da
promoção de uma série de fóruns, grupos de trabalho, projectos,
actividades e eventos. Eurocidades dá voz aos seus membros junto das
instituições europeias, assegurando a defesa e representação dos
interesses dos seus membros através do diálogo com a Comissão
Europeia e as demais instituições europeias, no que se refere a todos os
aspectos da legislação europeia e na implantação de politicas e
programas relevantes para as cidades e seu cidadãos.
A rede é muito activa numa série de áreas politicas incluindo o
desenvolvimento económico e a coesão politica, ambiente, transporte, e
mobilidade, emprego e acção social, cultura, educação, sociedade de
conhecimento e de informação, governo e cooperação internacional e é
considerada um fonte especialista em politicas urbanas.
A rede Eurocidades tem fóruns em 7 áreas específicas (subdividindo-se
cada uma delas em grupos de trabalho),a saber : cooperação, cultura,
economia, ambiente, sociedade do conhecimento, mobilidade e acção
social.
A cidade de Lisboa assumiu a presidência das Eurocidades por dois
anos consecutivos entre 1992 e 1994, tendo sido reeleita por mais um
mandato. Integrou o Comité Executivo até 1998.
A cidade de Lisboa acompanha os trabalhos dos fóruns de
desenvolvimento económico, sociedade do conhecimento, mobilidade e
acção social.
Contactos:
Eurocities
18, Square de Meeûs, B – 1050 Brussels
Tel: + 32 2 552 08 88
Fax: + 32 2 552 08 89
URL: http://www.eurocities.org
Email: info@eurocities.be
FESU – FÓRUM EUROPEU PARA A SEGURANÇA EUROPEIA
Desde 1983, eleitos e responsáveis locais de diferentes países
reconheceram a necessidade e a urgência de repensar os problemas da
delinquência, das drogas e da segurança urbana. Criado em 1987, por
Gilbert Bonnemaison, por ocasião do segundo Colóquio Europeu sobre
Prevenção da Insegurança Urbana, reunido sob a égide do Conselho da
Europa, o Fórum Europeu para a Segurança Urbana é uma organização
internacional que reúne cerca de 300 colectividades locais de toda a
Europa empenhadas na reflexão e execução de actividades de
prevenção da insegurança urbana e de tratamento da delinquência.
Surge, assim, como um local de diálogo, de reflexão e de cooperação,
que favorece o intercâmbio de experiências positivas e de tecnologias e
executa programas temáticos, através de uma cooperação inter-cidades.
Contribui para estimular e orientar as políticas locais, nacionais e
comunitárias, em matéria de prevenção de insegurança urbana e de
tratamento da delinquência, que resultem num trabalho de âmbito
internacional.
O FESU tem como objectivos: reunir as colectividades locais da Europa
(cidades, províncias, regiões) que realizam programas locais de luta
contra a insegurança urbana ; promover: intercâmbio de informações,
estudos, formações, experiências-piloto, encorajando ou organizando
encontros; favorecer o diálogo com as instâncias europeias interessadas,
as administrações, os organismos públicos e as associações nos
diferentes países; promover o desenvolvimento de programas
concertados e a constituição de Fóruns nacionais para a segurança
urbana.
O FESU é dirigido por um comité executivo constituído por 21 cidades
eleitas pelo conjunto de membros da Organização. O actual Presidente é
o Presidente da Câmara de Bruxelas, eleito em Junho de 2005. De entre
as cidades-membro, contam-se as cidades portuguesas de Loures,
Matosinhos e Oeiras. No âmbito do FESU constituíram-se fóruns
nacionais na Bélgica, Espanha, Luxemburgo e França.
A cidade de Lisboa, membro fundador deste fórum, foi eleita para o
Comité Executivo em 1994, tendo sido reeleita para o mesmo órgão, na
reunião do Comité Executivo de Dezembro de 2001. Lisboa assegurou
igualmente o lugar de Tesoureiro e, na Assembleia Geral realizada em
Nápoles, em Dezembro de 2000, assumiu uma das vice-presidências do
FESU. Actualmente é membro da Organização.
Contactos:
Forum Europeu para a Segurança Urbana
38, rue Liancourt
75014 Paris (France)
Tel: + 33 1 40 64 49 00
Fax: + 33 1 40 64 49 10
URL: http://www.urbansecurity.org
http://www.fesu.org
Email: fesu@urbansecurity.org
ICLEI – CONSELHO INTERNACIONAL PARA INICIATIVAS LOCAIS DO
AMBIENTE
Mais de 200 municípios, de 43 países, estiveram na base da criação do
ICLEI, por ocasião do Congresso Mundial dos Governos Locais para um
Futuro Sustentável, em Setembro de 1990, nas Nações Unidas. O
Conselho Internacional para as Iniciativas Locais do Ambiente é uma
associação internacional de governos nacionais, locais e regionais que
visam implementar o desenvolvimento sustentável.
Tem, entre outros objectivos, o de reforçar conhecimentos em matéria
de ambiente local; promover o intercâmbio de informações sobre
políticas e programas de ambiente local; coordenar serviços técnicos
numa base internacional, para o desenvolvimento de políticas e
programas de ambiente local; incrementar colaborações entre as
autoridades locais mundiais para enfrentar problemas ambientais globais
e apoiar a coordenação de programas de protecção ambiental nas
comunidades industrializadas e nações em desenvolvimento, defender
os interesses das autoridades locais, junto de organizações e
autoridades locais e internacionais, assegurando uma adequada
compreensão da importância da acção ambiental das autoridades locais,
para alcançar uma divisão efectiva das responsabilidades e recursos
para a protecção ambiental entre os vários níveis de governo.
O ICLEI providencia informação, promove acções de formação, organiza
conferências, realiza experiências e projectos piloto, oferece serviços e
consultadoria técnica, bem como, providencia software e ferramentas
para ajudar os governos locais a alcançar os seus objectivos de
desenvolvimento sustentável.
Lisboa é membro do ICLEI desde 1992.
Contactos:
Secretariado mundial:
ICLEI
City Hall, West Tower 16th floor
100 Queen St. west
Toronto, Ontario
M5H 2N2 Canada
Tel.: + 416 392 1462
Fax: + 416 392 1478
URL: http://www.iclei.org
Email : iclei@iclei.org
UCCI – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS IBEROAMERICANAS
A União das Cidades Capitais Iberoamericanas (UCCI), criada em 1982,
pelo Ayuntamiento de Madrid, é uma organização internacional de
carácter municipal, não governamental, sem fins lucrativos, cujos
objectivos principais são fomentar os vínculos e favorecer as relações e
intercâmbios nas diferentes áreas de actuação das grandes cidades;
favorecer o desenvolvimento harmonioso e equilibrado das cidades
desde a solidariedade e a cooperação entre elas.
No desenvolvimento dos seus objectivos e no desenvolvimento das suas
actividades pretende promover o municipalismo ibero-americano, dando
ênfase a singularidade das Capitais e dos grandes núcleos urbanos;
apoiar e fortalecer o desenvolvimento democrático no mundo Iberoamericano;
promover os direitos de vizinhança, e em particular, o direito
ao progresso e à paz, á participação cidadã nos assuntos públicos e
colaborar no campo das relações intermunicipais, incentivando as
relações entre as cidades e desenvolvendo actividades e programas
específicos.
A UCCI é constituída por associações de municípios e/ou governos
locais das cidades capitais dos países ibero-americanos e das cidades
fundadoras da organização (membros fundadores), bem como por
grandes cidades não capitais e áreas metropolitanas ibero-americanas
(membros associados).
A presidência da União no período 2004-2006 é assegurada pelos
Presidentes da Câmara de Madrid e de Santiago do Chile, assumindo o
Presidente da Camâra Municipal de Lisboa, a vice-presidência da Região
da Península Ibérica.
Contactos:
UCCI
Calle Bailén, 41 – 2ª planta
28 005 Madrid
Espanha
Tel.: + 34 91 588 48 05
Fax : + 34 91 588 47 57
URL:
http://www.munimadrid.es/principal/ayuntumiento/ServMuni/internacional/
ucci
Email: ucci@munimadrid.es
O Projecto Cidades Saudáveis é um movimento mundial, baseado no
conceito base “Saúde para Todos (SPT) no Século XXI”, da Organização
Mundial de Saúde e nas orientações estratégicas da Carta de Ottawa
que procurou testar a aplicação destes princípios a nível local.
A SPT baseia-se nos seguintes princípios:
- As desigualdades na saúde entre os países e dentro deles devem ser
reduzidas, pois a SPT implica equidade; deve dar-se maior relevância à
promoção da saúde e à prevenção da doença, para ajudar as pessoas a
maximizar as suas capacidades físicas, mentais e sociais; os diferentes
sectores da sociedade devem cooperar entre si de forma a assegurar
que as pessoas tenham acesso às condições básicas de saúde e que
sejam protegidas de riscos ambientais; a participação da comunidade é
essencial para alcançar a SPT; o sistema de cuidados de saúde deve
centrar-se em cuidados de saúde primários que proporcionem serviços
acessíveis nos locais de habitação e de trabalho; a cooperação
internacional deve ser utilizada para tratar de problemas de saúde que
ultrapassem as fronteiras nacionais.
Em 1986, onze cidades foram seleccionadas pela Organização Mundial
de Saúde (O.M.S), para demonstrar se as novas abordagens à saúde
pública definidas na SPT funcionariam na prática. Assim nasceu o
conceito de Cidades Saudáveis. Qualquer cidade pode ser uma cidade
saudável desde que se preocupe com a saúde dos seus habitantes e que
possua uma estrutura que vise atingir a melhoria do nível da sua
qualidade de vida e bem-estar.
As redes são fortes defensoras do papel da saúde nas políticas públicas
do desenvolvimento das políticas de saúde a nível local. Muitas redes
ocupam hoje um lugar importante no sistema de saúde trabalhando para
estabelecer ligações com outros sectores políticos.
A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, iniciou a sua actividade de
uma forma informal. A cidade da Amadora, foi a primeira cidade
Portuguesa a ser designada para Rede Internacional do Projecto.
Posteriormente promoveu a divulgação dos princípios deste projecto
junto de outros Municípios Portugueses.
Em 1996, aproveitando o impulso dado pelo Dia Mundial da Saúde,
consagrado nesse ano, ao lema “Cidades Saudáveis para viver melhor”,
cinco Municípios associaram-se iniciando o processo da constituição da
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis. Promoveram diversos eventos
dos quais se destacam a edição, em Português, de duas Publicações da
O.M.S.: “Vinte medidas para desenvolver um projecto Cidades
Saudáveis” e “Perfis de Saúde das Cidades”.
Em Outubro de 1997, foi formalmente constituída a Associação de
Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, reunindo um total
de 9 Municípios, a saber: Amadora, Cartaxo, Coimbra, Leiria, Lisboa,
Loures, Oeiras, Seixal e Viana do Castelo.
As eleições autárquicas, em Dezembro de 1997, e a consequente
alteração na composição dos executivos Municipais fez atrasar o
arranque das actividades da Associação de Municípios, pelo que só em
Abril de 1998 foram constituídos os órgãos da Associação.
Actualmente fazem parte da Associação de Municípios de Rede de
Cidades Saudáveis, os municípios de Amadora, Bragança, Cabeceiras
de Basto, Lisboa, Loures, Lourinhã, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela,
Resende, Seixal, Serpa, Setúbal, Torres Vedras e Viana do Castelo.
CONTACTOS:
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
Av. Dr. Arlindo Vicente
N.º 68 B - Torre da Marinha
2840-403 Seixal
E-mail: redecidadessaudaveis@clix.pt
www.redecidadessaudaveis.com
Organizações Internacionais
AEMA – ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE MUNICIPALIDADES COM MARINA
AICE - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS
AIVP – A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES E PORTOS
EUROCIDADE_.81
FESU – FÓRUM EUROPEU PARA A SEGURANÇA EUROPEIA
ICLEI – CONSELHO INTERNACIONAL PARA INICIATIVAS LOCAIS DO AMBIENTE
UCCI – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS IBEROAMERICANAS
UCCLA – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS LUSO-AFRO-AMÉRICO-ASIÁTICAS
UCUE – UNIÃO DAS CAPITAIS DA UNIÃO EUROPEIA
ACORDOS DE GEMINAÇÃO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO E AMIZADE
AEMA – ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE MUNICIPALIDADES COM MARINA
A Associação Europeia de Municipalidades com Marina – AEMA – surge
na sequência da resolução adoptada no “1º Congresso Europeu de
Localidades com Marina”, realizado em Lagos, em Outubro de 1977,
segundo a qual os presidentes dos municípios presentes decidiram criar,
num prazo de 6 meses, uma Associação europeia com o objectivo
principal de estabelecer relações multilaterais e promover o intercâmbio
de informações e experiências, desenvolver e divulgar actividades que se
relacionem directa ou indirectamente com as marinas existentes na áreas
geográfica da responsabilidade dos seus membros.
A Associação pretende apoiar o processo de desenvolvimento dos
diferentes municípios que possuam marinas ou portos de lazer, através
do estudo e da realização de iniciativas inovadoras na gestão dos
recursos públicos (território, equipamentos, infra-estruturas, produtos e
serviços turísticos) e privados (empresas de gestão de marinas e
serviços turísticos).
Constituída e instalada formalmente, por escritura pública, em Abril de
1999, nos termos da lei portuguesa e da europeia aplicável, a AEMA é
uma associação de âmbito europeu, sem fins lucrativos, sediada em
Lagos, num espaço cedido pela câmara municipal local.
Actualmente a AEMA é constituída por 32 municípios associados, entre
eles encontram-se 15 municípios portugueses, nomeadamente, o
município de Lisboa.
A cidade de Lisboa aderiu a esta associação em Dezembro de 1998,
após deliberação adoptada por maioria, em reunião de câmara, ficando
assim incluída no núcleo de membros fundadores. Em 1999, Lisboa
assumiu o lugar de Secretário da mesa do Conselho Geral da
Associação.
A presidência actual é constituída pela cidade de Lagos.
Contactos:
AEMA
Centro Cultural, R. Lançarote de Freitas, 7
8600-605 Lagos
Portugal
Tel: 282 76 37 61
Fax: 282 763 143
Email: aemarina@mail.telepac.pt
URL: http://www.aemaproject.net
AICE - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS
As Cidades Educadoras são um movimento criado em 1990 por ocasião
da celebração do seu Primeiro Congresso Internacional, em Barcelona,
por um grupo de cidades representadas pelos seus governos locais, que
decidiram trabalhar conjuntamente em projectos e actividades na área da
educação para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. Em
1994, aquando da realização do III Congresso, em Bolonha, verificou-se
a sua formalização como Associação Internacional.
A Associação tem como principais objectivos: promover o cumprimento
dos princípios enunciados na Carta das Cidades Educadoras; promover
colaborações e acções concretas entre as cidades; participar e cooperar
activamente em projectos e intercâmbios de experiências com grupos e
instituições com interesses comuns; aprofundar e dinamizar o conceito
de Cidades Educadoras; influenciar o processo de tomada de decisões
dos governos e instituições internacionais em questões de interesse para
as Cidades Educadoras; promover o diálogo e a colaboração com
diferentes organismos nacionais e internacionais, tendo poder de decisão
nos processos por ela desenvolvidos no que concerne os problemas
educativos.
A AICE subdivide-se em:
Redes Territoriais – são agrupamentos de cidades da mesma zona
territorial que trabalham conjuntamente sobre temas de interesse
comum, promovendo intercâmbios entre áreas geograficamente
próximas, ligando as cidades à AICE. Cada rede estabelece a sua
organização e funcionamento de acordo com os Estatutos da Associação
e é coordenada por uma cidade membro, que no caso de Portugal, é
Lisboa.
Redes Temáticas – têm como finalidade o trabalho comum, o intercâmbio
e a colaboração entre cidades em torno de temas definidos.
O Município de Lisboa, através do DEJ, é membro fundador desta
Associação, tendo firmado a Carta das Cidades Educadoras,
(Declaração de Barcelona de 1990 e Declaração de Génova de 2004).
Lisboa é, desde 1998, membro do Comité da AICE. Dado o seu
envolvimento nesta Associação, Lisboa iniciou a Rede Metropolitana dos
Municípios Educadores, sendo actualmente coordenadora da Rede
Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras com mais quatro
municípios.
Contactos:
Asociación Internacional de Ciudades Educadoras
Ronda Sant Antoni, 49 pral
08011 Barcelona (Espanha)
Tel: + 34.93.292.82.72
Fax: + 34.93. 425.39.55
URL: http://www.edcities.bcn.es
Email: edcities@mail.bcn.es
Rede Territorial Portugal/Lisboa
Tel: 21 798 81 82
Email: Dej.direccao@cm-lisboa.pt
AIVP – A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES E PORTOS
A Associação Internacional de Cidades e Portos (AIVP), criada em 1988,
na cidade de Havre (França), por cidades, portos e respectivos parceiros
institucionais e económicos com o fim de criar uma estrutura permanente
de intercâmbio de informações e contactos para o desenvolvimento e
concretização eficaz dos seus projectos.
A AIVP é uma rede internacional, constituída sob a forma de associação
internacional de direito francês, e conta com 170 membros
(representantes eleitos pelas cidades ou colectividades locais,
administrações portuárias, operadores urbanos e portuários, etc...) sobre
os 5 continentes e mais de 100 cidades portuárias, representantes dos
eleitos locais e de outras colectividades locais marítimas e fluviais,
administrações portuárias e respectivas autoridades de tutela nacionais,
operadores urbanos e portuários, empresas implantadas nas cidades
portuárias.
A AIVP é uma rede de intercâmbio de experiências entre cidades e
portos e de promoção das cidades portuárias reconhecida pelos poderes
públicos e pelas instituições internacionais.
A AIVP possui um Conselho Internacional eleito constituído por 33
membros e de uma Direcção-Geral cuja função principal é colocar em
prática o programa de actividades adoptado em Assembleia Geral e de
gerir o funcionamento da rede.
Contactos:
AIVP
45, rue Lord Kitchener
76 600 Le Havre – France
Tel.: + 33 235 42 78 84
Fax : + 33 235 42 21 94
URL: http://www.aivp.com
Email : bureau@aivp.com
EUROCIDADES
Eurocidades é a maior rede europeia de cidades. Fundada em 1986.
pelos Presidentes de Câmara de seis grandes cidades – Barcelona,
Birmingham, Frankfurt, Lyon, Milão e Roterdão. È constituída por mais de
120 grandes cidades de mais de 30 países europeus.
A rede funciona como uma plataforma que facilita o intercâmbio de
conhecimentos e ideias entre os seus membros, a análise de problemas
comuns e o desenvolvimento de soluções inovadoras através da
promoção de uma série de fóruns, grupos de trabalho, projectos,
actividades e eventos. Eurocidades dá voz aos seus membros junto das
instituições europeias, assegurando a defesa e representação dos
interesses dos seus membros através do diálogo com a Comissão
Europeia e as demais instituições europeias, no que se refere a todos os
aspectos da legislação europeia e na implantação de politicas e
programas relevantes para as cidades e seu cidadãos.
A rede é muito activa numa série de áreas politicas incluindo o
desenvolvimento económico e a coesão politica, ambiente, transporte, e
mobilidade, emprego e acção social, cultura, educação, sociedade de
conhecimento e de informação, governo e cooperação internacional e é
considerada um fonte especialista em politicas urbanas.
A rede Eurocidades tem fóruns em 7 áreas específicas (subdividindo-se
cada uma delas em grupos de trabalho),a saber : cooperação, cultura,
economia, ambiente, sociedade do conhecimento, mobilidade e acção
social.
A cidade de Lisboa assumiu a presidência das Eurocidades por dois
anos consecutivos entre 1992 e 1994, tendo sido reeleita por mais um
mandato. Integrou o Comité Executivo até 1998.
A cidade de Lisboa acompanha os trabalhos dos fóruns de
desenvolvimento económico, sociedade do conhecimento, mobilidade e
acção social.
Contactos:
Eurocities
18, Square de Meeûs, B – 1050 Brussels
Tel: + 32 2 552 08 88
Fax: + 32 2 552 08 89
URL: http://www.eurocities.org
Email: info@eurocities.be
FESU – FÓRUM EUROPEU PARA A SEGURANÇA EUROPEIA
Desde 1983, eleitos e responsáveis locais de diferentes países
reconheceram a necessidade e a urgência de repensar os problemas da
delinquência, das drogas e da segurança urbana. Criado em 1987, por
Gilbert Bonnemaison, por ocasião do segundo Colóquio Europeu sobre
Prevenção da Insegurança Urbana, reunido sob a égide do Conselho da
Europa, o Fórum Europeu para a Segurança Urbana é uma organização
internacional que reúne cerca de 300 colectividades locais de toda a
Europa empenhadas na reflexão e execução de actividades de
prevenção da insegurança urbana e de tratamento da delinquência.
Surge, assim, como um local de diálogo, de reflexão e de cooperação,
que favorece o intercâmbio de experiências positivas e de tecnologias e
executa programas temáticos, através de uma cooperação inter-cidades.
Contribui para estimular e orientar as políticas locais, nacionais e
comunitárias, em matéria de prevenção de insegurança urbana e de
tratamento da delinquência, que resultem num trabalho de âmbito
internacional.
O FESU tem como objectivos: reunir as colectividades locais da Europa
(cidades, províncias, regiões) que realizam programas locais de luta
contra a insegurança urbana ; promover: intercâmbio de informações,
estudos, formações, experiências-piloto, encorajando ou organizando
encontros; favorecer o diálogo com as instâncias europeias interessadas,
as administrações, os organismos públicos e as associações nos
diferentes países; promover o desenvolvimento de programas
concertados e a constituição de Fóruns nacionais para a segurança
urbana.
O FESU é dirigido por um comité executivo constituído por 21 cidades
eleitas pelo conjunto de membros da Organização. O actual Presidente é
o Presidente da Câmara de Bruxelas, eleito em Junho de 2005. De entre
as cidades-membro, contam-se as cidades portuguesas de Loures,
Matosinhos e Oeiras. No âmbito do FESU constituíram-se fóruns
nacionais na Bélgica, Espanha, Luxemburgo e França.
A cidade de Lisboa, membro fundador deste fórum, foi eleita para o
Comité Executivo em 1994, tendo sido reeleita para o mesmo órgão, na
reunião do Comité Executivo de Dezembro de 2001. Lisboa assegurou
igualmente o lugar de Tesoureiro e, na Assembleia Geral realizada em
Nápoles, em Dezembro de 2000, assumiu uma das vice-presidências do
FESU. Actualmente é membro da Organização.
Contactos:
Forum Europeu para a Segurança Urbana
38, rue Liancourt
75014 Paris (France)
Tel: + 33 1 40 64 49 00
Fax: + 33 1 40 64 49 10
URL: http://www.urbansecurity.org
http://www.fesu.org
Email: fesu@urbansecurity.org
ICLEI – CONSELHO INTERNACIONAL PARA INICIATIVAS LOCAIS DO
AMBIENTE
Mais de 200 municípios, de 43 países, estiveram na base da criação do
ICLEI, por ocasião do Congresso Mundial dos Governos Locais para um
Futuro Sustentável, em Setembro de 1990, nas Nações Unidas. O
Conselho Internacional para as Iniciativas Locais do Ambiente é uma
associação internacional de governos nacionais, locais e regionais que
visam implementar o desenvolvimento sustentável.
Tem, entre outros objectivos, o de reforçar conhecimentos em matéria
de ambiente local; promover o intercâmbio de informações sobre
políticas e programas de ambiente local; coordenar serviços técnicos
numa base internacional, para o desenvolvimento de políticas e
programas de ambiente local; incrementar colaborações entre as
autoridades locais mundiais para enfrentar problemas ambientais globais
e apoiar a coordenação de programas de protecção ambiental nas
comunidades industrializadas e nações em desenvolvimento, defender
os interesses das autoridades locais, junto de organizações e
autoridades locais e internacionais, assegurando uma adequada
compreensão da importância da acção ambiental das autoridades locais,
para alcançar uma divisão efectiva das responsabilidades e recursos
para a protecção ambiental entre os vários níveis de governo.
O ICLEI providencia informação, promove acções de formação, organiza
conferências, realiza experiências e projectos piloto, oferece serviços e
consultadoria técnica, bem como, providencia software e ferramentas
para ajudar os governos locais a alcançar os seus objectivos de
desenvolvimento sustentável.
Lisboa é membro do ICLEI desde 1992.
Contactos:
Secretariado mundial:
ICLEI
City Hall, West Tower 16th floor
100 Queen St. west
Toronto, Ontario
M5H 2N2 Canada
Tel.: + 416 392 1462
Fax: + 416 392 1478
URL: http://www.iclei.org
Email : iclei@iclei.org
UCCI – UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS IBEROAMERICANAS
A União das Cidades Capitais Iberoamericanas (UCCI), criada em 1982,
pelo Ayuntamiento de Madrid, é uma organização internacional de
carácter municipal, não governamental, sem fins lucrativos, cujos
objectivos principais são fomentar os vínculos e favorecer as relações e
intercâmbios nas diferentes áreas de actuação das grandes cidades;
favorecer o desenvolvimento harmonioso e equilibrado das cidades
desde a solidariedade e a cooperação entre elas.
No desenvolvimento dos seus objectivos e no desenvolvimento das suas
actividades pretende promover o municipalismo ibero-americano, dando
ênfase a singularidade das Capitais e dos grandes núcleos urbanos;
apoiar e fortalecer o desenvolvimento democrático no mundo Iberoamericano;
promover os direitos de vizinhança, e em particular, o direito
ao progresso e à paz, á participação cidadã nos assuntos públicos e
colaborar no campo das relações intermunicipais, incentivando as
relações entre as cidades e desenvolvendo actividades e programas
específicos.
A UCCI é constituída por associações de municípios e/ou governos
locais das cidades capitais dos países ibero-americanos e das cidades
fundadoras da organização (membros fundadores), bem como por
grandes cidades não capitais e áreas metropolitanas ibero-americanas
(membros associados).
A presidência da União no período 2004-2006 é assegurada pelos
Presidentes da Câmara de Madrid e de Santiago do Chile, assumindo o
Presidente da Camâra Municipal de Lisboa, a vice-presidência da Região
da Península Ibérica.
Contactos:
UCCI
Calle Bailén, 41 – 2ª planta
28 005 Madrid
Espanha
Tel.: + 34 91 588 48 05
Fax : + 34 91 588 47 57
URL:
http://www.munimadrid.es/principal/ayuntumiento/ServMuni/internacional/
ucci
Email: ucci@munimadrid.es
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