Sunday, August 30, 2009

Portugueses votam em quê?

(Tratamento meu, JCM)


O que mais vai influenciar os portugueses na hora de votar?

Por Margarida Gomes e José Augusto Moreira

Com a campanha a subir de tom, estudiosos do fenómeno político explicam como é que os eleitores fazem as suas escolhas


A credibilidade e as questões sociais parecem constituir os factores que mais poderão influenciar a escolha dos eleitores. Esta é, pelo menos, a perspectiva da maioria dos estudiosos do fenómeno político ouvidos pelo PÚBLICO. Partindo de um leque de sete temas que têm dominado a cena política, as personalidades que aceitaram o desafio de reflectir sobre a matéria acabam por concentrar-se em apenas dois ou três, sempre com o tema da credibilidade a falar mais alto. E nem só com enfoque nos líderes e candidatos, também numa perspectiva alargada que abarca os partidos e o próprio sistema político.
Além da questão da credibilidade, que há muito domina o debate político, não só por razões conjunturais como o caso Freeport ou a inclusão nas listas de candidatos a deputados figuras a contas com a Justiça, mas também pela crescente degradação da vida partidária, foram lançados outros temas. Do desemprego à segurança e justiça passando pela recuperação económica. Também o papel do Presidente da República e os chamados "temas fracturantes" faziam parte do leque de propostas, tendo os especialistas incluído entre as questões determinantes outras variantes, como a tendência de punição ao executivo em funções.
Tanto Manuel Villaverde Cabral, do Instituto de Ciências Sociais (ICS), como Carlos Abreu Amorim, da Escola de Direito da Universidade do Minho, entendem que o factor credibilidade será o mais importante, enquanto o politólogo Pedro Adão e Silva, que colaborou na elaboração do programa do PS, prefere acentuar os temas sociais onde, sem esquecer o desemprego, chama a atenção para áreas como a saúde, a educação e a protecção social. António Costa Pinto, outro docente no ICS, valoriza as matérias ligadas à credibilidade, mas coloca o enfoque na análise à personalidade dos candidatos. Já o politólogo Adelino Maltês diz que há uma "santíssima trindade da política" que é determinante em termos eleitorais e engloba as áreas da justiça, bem-estar e segurança, enquanto para o advogado, músico e colaborador do Bloco de Esquerda Miguel Guedes "a questão da credibilidade não se resolve em eleições, mas sim entre elas", elegendo antes o desemprego como "o debate fulcral". Finalmente o especialista em História Social e Contemporânea da Faculdade de Letras da Universidade do Porto Manuel Loff considera ser "irrazoável pensar num factor exclusiva ou maioritariamente explicativo do comportamento dos eleitores", pelo que prefere apontar o que designa por "um impulso castigador do grupo/líder político que está no Governo" como o aspecto que mais pode condicionar o voto.
A evolução do desemprego parece não pesar na análise destes especialistas, o mesmo acontecendo com a justiça, aparentemente assunto gasto e sobre o qual os eleitores já pouco ou nada esperam. Em contrapartida, as preocupações com a segurança têm ainda algum peso, mas sem a relevância que assume noutros países europeus, onde as questões da xenofobia e imigração estão mais presentes.
Talvez pela novidade, as questões fracturantes, como a mudança nas leis do divórcio, eutanásia ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, parecem dividir igualmente as opiniões dos especialistas. Quanto às políticas para a recuperação económica, os académicos acabam por concluir que a sua importância acaba por ser secundarizada face à avaliação que o eleitorado faz sobre a credibilidade dos proponentes.
Numa coisa todos parecem convergir: o ambiente de crispação entre a presidência da república e o partido que suporta o Governo não deverá ser muito valorizado pelos portugueses na hora de votar.

O mundo de Dina

Vereadora da próxima CML na lista de Santana

(Dados fornecidos por um leitor do LL1)

DINA VIEIRA , jurista que acompanha Santana Lopes desde a Câmara da Figueira da Foz e que chegou a trabalhar com o ex-primeiro-ministro em São Bento, actualmente directora dos serviços de urbanismo na Câmara de Santarém, ex- chefe de gabinete de Santana em Lisboa e na figueira da Foz, ex membro do Conselho de Administração da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) exonerada pelo próprio Santana Lopes em Junho, e nomeada pelo Santana Lopes em 23 de Março de 2005 como presidente da SRU Oriental - Sociedade de Reabilitação Urbana


1) Foi aliás com Dina Vieira, como Presidente da SRU Oriental Sociedade de Reabilitação Urbana, que as Irmãs da caridade da Ordem da Madre Teresa de Calcutá foram enganadas pela CM de Lisboa, contando com a enorme cumplicidade e ilegalidades feitas pela Dra Dina Vieira . Este caso foi detectado durante uma investigação a irregularidades na gestão da SRU Oriental, conduzida pela unidade especial do Ministério Público, liderada pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado.”
VEJA-SE A NOTÍCIA: - Ver

http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1174063



2) Por outro lado, o processo que envolve dois arquitectos da Câmara de Lisboa que vão a julgamento em Janeiro por abuso de poder num caso que envolve uma construção na Travessa da Ilha do Grilo, no Beato, e que foi analisado na sindicância aos serviços da autarquia, envolve Dina Vieira - já que foi exactamente na altura que era presidente do SRU Oriental que tudo isso se passou sem que ela tenha feito nada, nunca tomou qualquer diligência. A denuncia deste caso foi feita pela Presidente do Conselho de Administração que a sucedeu.
Veja-se a notícia


3) Passou pela SRU ORIENTAL, PORTANTO PELA Dra Dina Vieira, o caso da urbanização da Lismarvila que está a ser investigado por corrupção pela Unidade Especial de Investigação coordenada por Maria José Morgado, - dois processos de loteamento na zona oriental de Lisboa, aprovados em 2006 pelo executivo liderado por Carmona Rodrigues. Num dos casos, o promotor é a Gesfimo, empresa do Grupo Espírito Santo, e, segundo a procuradora do processo, existem suspeitas de "corrupção passiva e activa e tráfico de influências". Paralelamente existe outro inquérito sobre outra operação loteamento, impulsionada pela Obriverca, aprovada e desaprovada no espaço de um mês.
Ver Notícia -

http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1135401


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CV DA DRA. DINA VIEIRA

SÓ NA POLITICA AO COLO DO SANTANA. INCOMPETENTE E TRAIÇOEIRA



Currículo académico — Licenciada em Direito.


Currículo profissional:

1. Jurista do Contencioso da empresa Duarte & Marques

2. Nomeada como Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, a partir de 1 de Outubro de 1998;

3. Adjunta do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz de Agosto de 1998 a 1 de Agosto de 1999.

4. Nomeada como Chefe de Gabinete de apoio Pessoal ao Presidente, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, a partir de 29 de Março de 2000

5. Nomeada Técnica Superior de 1.ª Classe, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, desde 14 de Setembro de 2001;

7. Requisitada na Câmara Municipal de Lisboa desde 11 de Janeiro de 2002;

8. Transferida da Câmara Municipal da Figueira da Foz para a Câmara Municipal de Lisboa, em 18 -10 -2002;

9. Nomeada em regime de comissão de serviço, Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente, em 16 de Novembro de 2002;

10. Nomeada para Vogal do Conselho de Administração da EPUL, em 3 de Setembro de 2003, cessando estas funções em 17 de Junho de 2004;

11. Nomeada Presidente do Conselho da Administração da Empresa Municipal SRU em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2005, cessando esta nomeação a partir de 19 de Fevereiro de 2006;

12. Nomeada para o cargo de Assessora Política do Gabinete do Senhor 1.º Ministro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2005, cessando o exercício deste cargo em 12 de Março de 2005;

13. Nomeada como Directora do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente, em regime de substituição na Câmara Municipal de Santarém, desde 21 de Fevereiro de 2006.

Sunday, August 23, 2009

«A candidatura de Santana Lopes ofende Lisboa» - diz uma realista Nota da CDU. Eis alguns factos que o provam. Alguns, repito

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Basta clicar em cada link para aceder a uma panóplia de informação (trouxe isto para aqui, a fim de poder incluir esta preciosa informação no Twitter agora mesmo):

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PSD e Santana em cheque-mate: Gestão (ruinosa), Finanças (desperdício) e (não cumprimento da) Lei

1. Parque Mayer / Feira Popular: muuuuuitos milhões na altura e factura pesada por cada ano

http://lisboalisboa.blogspot.com/2009/08/e-como-e-que-santana-se-livra-deste.html

2. Parque Mayer: um historial diabólico

http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/07/parque-mayer-para-memoria-futura-e-para.html

3. Helena Lopes da Costa vai a julgamento por 22 crimes enquanto vereadora de Santana e Carmona (lista PSD)

http://lisboalisboa.blogspot.com/2009/08/um-processo-22-crimes-rigorosamente-e.html

http://lisboalisboa.blogspot.com/2009/08/22-crimes-de-abuso-de-poder-na.html

4. O caso do Sporting e da EPUL: 800 mil / ano

http://lisboalisboa.blogspot.com/2009/08/soma-e-segue.html

5. Rui Gomes da Silva e Lipari: passagens de má memória

http://lisboalisboa.blogspot.com/2009/08/historico-e-fundamental.html

6. A forma como geriram na CML as pessoas que Santana trouxe para Lisboa

http://lisboalisboa2.blogspot.com/2009/07/epul-e-gebalis.html

7. Escândalos de Santana Lopes, degundo o insuspeito 'Correio da Manhã':

Sunday, August 16, 2009

A lista de S...antana


Transcrevo para aqui, antes que desapareça da net!!!! Não se ria. Já me aconteceu.
Mas se puder, veja no original: aqui, no 'CM' de hoje.
17 Agosto 2009 - 00h30

Autárquicas: Reunião entre candidatos e a distrital de Lisboa

Lista de Santana causa polémica

Pedro Santana Lopes deu instruções claras para que a lista de candidatos à Câmara de Lisboa não seja revelada, mas a polémica está instalada. O ex-líder do PSD não quer que a sua lista seja votada pela distrital de Lisboa e abriu ontem à noite ao início da reunião um braço-de-ferro com Carlos Carreiras. O mesmo acontece com Sintra.



Segundo apurou o CM, Santana Lopes exigiu carta branca para a constituição da sua lista de candidatos, por isso, ao início da reunião com a distrital de Lisboa, terá deixado claro que não queria que a lista fosse votada. Uma posição que não terá agradado ao líder da distrital, Carlos Carreiras.

Mas Santana Lopes não foi o único a exigir que a sua lista não fosse escrutinada. Fernando Seara também não quis colocar a sua lista para a Câmara de Sintra à consideração da distrital. À hora de fecho desta edição, a reunião ainda não tinha terminado.

Os nomes que integram a lista da coligação PSD/CDS serão anunciados hoje por Santana Lopes, através do seu portal e, segundo apurou o CM, várias personalidades vão ficar de fora, como é o caso de Pedro Pinto, o que causou uma surpresa geral. O ex-braço-direito de Santana não integra assim nem a lista de candidatos a vereadores nem a lista de candidatos a deputados.

Já o terceiro lugar da lista encabeçada pelo ex-primeiro-ministro deverá ser ocupado por Dina Vieira , directora dos serviços de urbanismo na Câmara de Santarém. O número dois de Santana mantém-se no ‘segredo dos deuses’.

CDS COM DOIS LUGARES ELEGÍVEIS

O CDS conseguiu obter dois lugares elegíveis nas listas de candidatos para a Câmara de Lisboa, à qual concorre em coligação com o PSD. António Carlos Monteiro ocupa o quarto lugar da lista encabeçada por Santana Lopes, enquanto Maria Orísia Roque, líder da concelhia de Lisboa do CDS, ficou em oitavo lugar, avançou ao CM o próprio deputado.

Em Oeiras e Cascais, os democratas-cristãos também obtiveram lugares elegíveis. Na lista liderada por Isabel Meireles à Câmara de Oeiras, Isabel Sande e Castro ocupa o quarto lugar. Já Mariana Ribeiro Ferreira, chefe de gabinete do grupo parlamentar do CDS, está no terceiro lugar da lista para a Câmara de Cascais.

Em Sintra, os democratas-cristãos Lino Ramos e Luís Duque integram a lista liderada por Fernando Seara.

PORMENORES

ISABEL DAMASCENO

O Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de impugnação da decisão que nomeou Isabel Damasceno candidata do PSD à Câmara Municipal de Leiria, revelou ontem o presidente da Comissão Política Distrital do partido, Fernando Marques.

JARDIM APOIA LÍDER

Alberto João Jardim afirmou ontem apoiar a "estratégia de coragem" da presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, que afastou algumas figuras do partido das listas de candidatos às eleições legislativas de 27 de Setembro. O líder do PSD-Madeira está de férias em Porto Santo.

DINA DEIXA MOITA FLORES

Dina Vieira vai deixar os serviços de urbanismo da Câmara de Santarém, conforme estava previsto e acordado com Moita Flores. Dina foi chefe de gabinete de Santana Lopes nas câmaras da Figueira da Foz e de Lisboa.

Ana Patrícia Dias / José Rodrigues

Wednesday, August 12, 2009

Outro imbróglio

Girassóis de pouca dura em Campolide obrigaram a grandes gastos

12.08.2009, Ana Henriques - 'Público'

Limpeza de hectare e meio de terreno custou quase 50 mil euros, serviço que foi adquirido sem recurso a concurso público

A Perto de 50 mil euros foi quanto custou à Câmara de Lisboa a limpeza de parte de um terreno em Campolide para plantar girassóis e, daqui a algum tempo, cereais. O serviço foi entregue a uma empresa privada, a Vibeiras, sem concurso público.
O sucesso da experiência não se tem até aqui revelado famoso: viçosas durante cerca de mês e meio, as flores plantadas na Quinta do Zé Pinto estão neste momento ressequidas e feias. Assim ficarão mais um mês, até serem ceifados para a produção de óleo alimentar. "Em meados de Julho deixámos de as regar", explica o dirigente da Associação Nacional de Produtores de Cereais e Oleaginosas, Bernardo Albino. O presidente da associação, que é parceira da autarquia na iniciativa, diz que o seu objectivo nunca foi embelezar esta zona da cidade, mas sim desenvolver uma experiência pedagógica ligada à produção agrícola. Daí que há um mês os girassóis tenham sido deixados morrer à sede: "Se continuassem a ser regados ainda podiam manter-se mais duas ou três semanas verdes. Mas esse não é o seu ciclo natural de vida."
Não foi bem isso que disse o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, quando ajudou a fazer a sementeira. O autarca explicou na altura que queria também criar "um terreno bonito para as pessoas poderem passear", a "custo zero". Acontece que o terreno se manteve vedado até hoje, e que a EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa gastou perto de 50 mil euros na sua limpeza, que entregou à Vibeiras por ajuste directo. Um facto que Sá Fernandes garante desconhecer.
Land art à parte, quantas escolas visitaram, afinal, o local? Bernardo Albino hesita, dando a entender que a vertente pedagógica do projecto não está, ainda, totalmente consolidada. O primeiro número de telefone para marcação de visitas escolares que apareceu num cartaz colocado no local era de Évora, da Confederação Agrícola de Portugal. Foi depois substituído por um número de telemóvel pertencente à Associação de Produtores de Bovinos de Raça Alentejana.
Bernardo Albino acaba por dizer que a produção de girassóis foi visitada por umas dez escolas. Um dado que é desmentido pelo presidente da Junta de Freguesia de Campolide, o social-democrata Jorge Santos: "Só lá foram miúdos uma vez, ver terra batida com sementes plantadas." O autarca mostra-se indignado com os perto de 50 mil euros gastos e chama "aldrabão" a Sá Fernandes, por este ter andado a dizer que a iniciativa não teria custos para a câmara. "O projecto é um perfeito disparate", prossegue Jorge Santos. "Se a câmara me desse 50 mil euros eu mandava limpar tudo e ainda ficava com 30 mil."
Apesar de a Quinta do Zé Pinto ser de maiores dimensões, apenas foi limpa uma área de hectare e meio, correspondente à zona onde foram plantadas as flores. Uma opção que, tal como o fim da rega, é criticada por quem ali mora ao pé. Criada na província, Lurdes Azevedo, uma costureira reformada cuja casa dá para o campo de girassóis secos, acha que alguma coisa correu mal: "Isto foi plantado fora de tempo. É por isso que ficou assim."
Já o presidente da Junta de Freguesia de Campolide tenciona apresentar uma moção na Assembleia Municipal de Lisboa no mês que vem a pedir responsabilidades ao vereador dos Espaços Verdes. Para Jorge Santos, se o terreno tivesse sido cedido aos moradores dos bairros do Tarujo e Padre Cruz para hortas sociais estes teriam feito a sua limpeza a custo zero e as crianças poderiam seguir de perto o "fabrico" dos legumes que comem em casa: couves, alfaces, tomates.
Participar neste projecto - o que incluiu acabar os trabalhos de limpeza do terreno e semear os girassóis - custou à Associação de Produtores de Cereais e Oleaginosas cerca de oito mil euros. Bernardo Albino frisa que o trabalho não fica por aqui: a partir do Outono será plantado trigo e eventualmente cevada. "Antes de ser limpo, o terreno tinha entulho, que era descarregado clandestinamente à noite", relata.

Sunday, July 19, 2009

No 'Público' de hoje

Uma questão de promiscuidades

19.07.2009, António Sérgio Rosa de Carvalho

"A cidadania não vai a votos. A cidadania exerce-se"! Num texto anterior publicado no PÚBLICO, afirmava isto, motivado pela necessidade de defender "um cordão sanitário" entre a jovem e frágil democracia participativa e a erodida e desprestigiada democracia representativa.
Algo mais, já então, me motivava. A consciência intuitiva de que Helena Roseta pertencia àquele grupo de políticos profissionais que, conscientes do cansaço, erosão e de um progressivo distanciamento dos votantes, encontrava nos "cidadãos" participativos uma fórmula "refrescante" e uma oportunidade de "reformatar" o discurso. A máscara caiu. A razão diz-nos que não é supreendente, mas o sentimento exalta uma indignação, perante um sentimento de manipulação, ou mesmo, e é preciso dizê-lo, de traição.
A enorme bofetada que Helena Roseta dá em todos aqueles que seguiram o seu discurso de independência implica também uma enorme machadada na jovem e frágil democracia participativa, e, consequentemente, directa e indirectamente, na credibilidade da já tão doente democracia representativa.
Ela, de forma brutal, projecta todos aqueles que acreditaram numa plataforma de participação transversal aos ciclos políticos, num espaço ecléctico e pluralista de manifestação de individuos-cidadãos, unidos apenas pela urgência dos temas, novamente, na polarização dos blocos políticos e dos aparelhos ideológicos.
Ela mata, assim, uma dialéctica estimulante e melhoradora da própria democracia ao, de forma facciosa e oportunista, querer monopolizar a cidadania para um campo da "esquerda", como se tal fosse possivel...
Esta atitude é comparável à afirmação de que o humanismo do séc. XXI, a consciência ambiental, a ecologia e a consciência urgente da necessidade imperativa da salvaguarda ecológica do planeta são exclusivos da "esquerda".
É por isto que eu afirmo claramente aqui que já sei em quem não vou votar... E, ao contrário do prof. Carmona,
digo-o: não vou votar no triunvirato Costa-Zé-Roseta.
Em quem vou votar, como muitos, não sei...
Portanto, apelos aos restantes para me convencerem, dizendo desde já que:
- não quero mais trapalhadas urbanísticas com histórias de permutas, trocas, baldrocas;
- não quero, pelo menos no primeiro mandato, mais obras públicas com orçamentos "em derrapagem";
- não quero mais encomendas a arquitectos do star system, a cobrarem fortunas por "maquetas" feitas de caixas de sapatos;
- não quero mais destruição do património arquitectónico, através da especulação imobiliária ou da "criatividade" corporativa dos arquitectos, não só nas avenidas românticas, mas em toda a Lisboa. Isto implica Largo do Rato, Terreiro do Paço, etc, etc.
Quero:
- reabilitação, reabilitação, reabilitação... urbana, com responsabilidade técnica e grande rigor na perspectiva da salvaguarda do património;
- a Baixa classificada como Património Mundial e a respectiva carta de valores e regras que isso implica;
- repovoamento do centro histórico;
- estratégia e planeamento na área do urbanismo comercial;
- gestão equilibrada na estratégia do trânsito e do estacionamento, incluindo uma Autoridade Metropolitana de Lisboa e um Regulamento de Cargas e Descargas;
- gestão dos espaços verdes;
- ao menos, a existência de uma política cultural e museológica para a cidade de Lisboa.
Bem, não tenho mais espaço... Acima de tudo, viva Lisboa! Lisboa merece mais.
Historiador de Arquitectura

Monday, July 13, 2009

Propaganda paga pela Câmara, diz a CDU

CDU acusa António Costa de fazer propaganda eleitoral com dinheiros da Câmara de Lisboa

14.07.2009, Diogo Cavaleiro, Público

Coligação admite queixar-
-se à Comissão Nacional de Eleições e à ERC contra a difusão de folhetos e encartes pagos pela câmara em período eleitoral

A CDU acusou ontem o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, de fazer propaganda para as próximas eleições autárquicas através de um encarte e de folhetos de promoção da autarquia. A coligação afirma em comunicado que os documentos distribuídos pela edilidade nos últimos dias apenas serviram para enaltecer a gestão do Partido Socialista com recurso a dinheiros públicos.
A CDU de Lisboa considera este aproveitamento "ilegítimo", até porque muitas das ideias presentes no encarte relativo à recentemente apresentada Carta Estratégica de Lisboa não foram ainda discutidas nem na assembleia municipal nem na câmara. O texto refere também um documento distribuído pela cidade, nas caixas de correio, afirmando que ele contém "mentiras". A título de exemplo, diz que não é verdade que tenham sido criados 80 quilómetros de corredores bus nem que haja garantias de financiamento para a reabilitação urbana.
Contactado pelo PÚBLICO, Duarte Moral, assessor de imprensa de António Costa, afirmou que "a campanha não é paga por dinheiros públicos" e que "quem o diz tem de o provar". "É completamente mentira e até insultuoso", disse. Quanto às supostas mentiras do documento distribuído na capital, Duarte Moral responde: "Hoje estamos concentrados no lançamento da candidatura [de António Costa] e, portanto, não respondemos a declarações que reflectem apenas o desespero do PCP".
Em declaraçãoes à agência Lusa, Carlos Chaparro, da direcção do PCP de Lisboa disse, entretanto, que a CDU admite apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social. "Tendo em conta que já estamos em pré-campanha eleitoral e as candidaturas já estão no terreno, é abusivo que uma candidatura esteja a usar dinheiros públicos", justificou o dirigente comunista.

Sunday, July 12, 2009

EPUL e GEBALIS

DOMINGO, 5 DE JULHO DE 2009

Acumulação de salários

Prática comum é a acumulação de cargos públicos e respectivos salários.
Há alguns anos que autarcas descobriram que uma boa forma de aumentarem os seus rendimentos é criarem empresas municipais e depois terem lá algum cargo.
Não se compreende: então os cargos que têm como presidentes da câmara ou outros são a tempo tão parcial que podem acumular com outros?
Mais uma vez a Câmara de Lisboa é um excelente exemplo.
Eduarda Napoleão, ex-vereadora do Urbanismo da Câmara de Lisboa, recebeu em 2003 um total ilíquido de 133.684 euros da câmara e de uma empresa ligada ao município, e acumulou, a partir de Março de 2003, as suas funções autárquicas com as de presidente da Ambelis, uma empresa criada no mandato camarário de Jorge Sampaio com o fito de promover o desenvolvimento económico de Lisboa (com sucesso: pelo menos desenvolveu a economia desta vereadora).
Eduarda Napoleão recebeu, em 2003, 47.954 euros como vereadora e e 85.730 como presidente da Ambelis. No entanto, aparentemente terá havido um engano a processarem-lhe o salário como vereadora, pois, a partir de Maio desse ano, por obrigatoriedade legal, estaria apenas a meio-tempo desse cargo. Esta senhora não reparou no engano e só no ano seguinte devolveu parte do dinheiro, cerca de 16 mil euros.

"Distracções" à parte, esta senhora acumulou dois cargos pagos com dinheiros públicos, um dos quais numa empresa que poucos pessoas devem saber o que faz e para que serve. Nos meses de 2003 em que foi presidente dessa empresa - a meio tempo, visto que no outro meio tempo foi vereadora - ganhou mais de 85 mil euros só por essa função.

Perguntas
  • Que qualidades e currículo tem esta senhora , licenciada em Artes Plásticas e Pintura, para o seu meio-tempo a presidir a uma empresa pública seja tão precioso?
  • O que faz esta empresa, intitulada "Ambelis - Agência p/ Modernização Económica de Lisboa, S.A.",que nem site de Internet tem, que justifique pagar estes salários?
  • Como é que uma senhora tão competente não repara que durante oito meses a Câmara lhe andou a pagar o salário por inteiro quando ela estava a meio-tempo?
  • Porque motivo tem Lisboa e o país vereadores que, por sua opção, podem passar a trabalhar apenas a meio tempo? Se apenas são necessários a meio tempo, porque lhes pagamos o tempo inteiro?
  • Quem faz estas nomeações? Com que critérios? O que faz actualmente esta senhora? O que ela fez na vida para além de cargos públicos e em empresas públicas?
  • Para além do mais, nesta situação, foi violada uma lei de 1988 que estabelece um tecto de 75 por cento do somatório do vencimento e despesas de representação do Presidente da República para o total das remunerações ilíquidas de quaisquer titulares de cargos e funções públicas, ainda que em regime de acumulação. Alguma consequência desta lei ter sido violada? Devolvido o dinheiro que ultrapassava o valor máximo estipulado por lei?
  • O actual Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, vai acumular agora o cargo de Ministro da Economia. Vai receber o dobro? Se sim, porquê? O actual cargo era a part-time? Se não vai acumular salários, porque é que Eduarda Napoleão e tantos outros acumularam e acumulam?

Fontes
Mais informação sobre este caso
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1226638&idCanal=21

Notícia em que esta mesma senhora é acusada pelo Ministério Público de crime de prevaricação de titular de cargo político
http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1001256


Gebalis: 5 milhões de euros pagos por nós para três pessoas os gastarem em uso pessoal?


A Gebalis, empresa da Câmara Municipal de Lisboa, alegadamente para a gestão dos bairros municipais, pede 5,9 milhões aos ex-gestores Francisco Ribeiro (militante PSD), Mário Peças (ligado ao PSD) e Clara Costa (ligada ao PS), já constituídos arguidos por suspeita da prática dos crimes de peculato e administração danosaentre Março de 2006 e Outubro de 2007.

Viagens ao estrangeiro, muitas refeições em restaurantes de luxo, cartões de crédito usados à vontade para gastos pessoais.

Estes ex-administradores receberam oito cartões de crédito da empresa. Francisco Ribeiro e Mário Peças tinham cada um três cartões de crédito, com um ‘plafond’ mensal entre cinco mil e dez mil euros. Clara Costa tinha dois cartões, com um limite mensal de crédito entre cinco mil e 7500 euros.

"Os demandados, com os respectivos cartões de crédito em seu poder, decidiram que os utilizariam para pagamento de despesas relativas às suas refeições e de seus amigos e ainda de outras pessoas de cujo convívio poderiam beneficiar no seu percurso profissional, político ou financeiro, quer nos dias de trabalho, quer em férias ou fins-de-semana, quer ainda no decurso de viagens ao estrangeiro", argumenta a Gebalis na acção judicial contra os ex-administradores da empresa.


Expectativas:
Aguardamos para ver o que fica provado em tribunal - não parece díficil provar a maioria dos gastos mencionados - e caso haja condenação se efectivamente ela se traduz em prisão efectiva e pela devolução do dinheiro erradamente usado.

Tal como ficam aqui os nomes para acompanharmos se, com este currículo, os referidos gestores voltam a ter qualquer cargo público ou em empresas públicas e se continuam activamente nos partidos que alternadamente governam o país.

Perguntas:
Independentemente do desenrolar do processo, quem os nomeou gestores desta empresa devia explicitar quais os critérios de selecção usados e de que forma estas três pessoas os preenchiam. Competência?

Como se justifica a atribuição de vários cartões de crédito à mesma pessoa, com plafonds elevados e sem controlo? Continua a ser assim nesta empresa? É assim em mais empresas do Estado? É assim em cargos na administração pública? Porque não seguir o exemplo de empresas privadas em que os cartões de crédito estão associados às contas pessoais dos empregados, e a empresa só transfere para estas o dinheiro de despesas aprovadas e com comprovativos?

Fonte:

Na foto Francisco Ribeiro, presidente da Gebalis em 2006 e 2007

Friday, July 10, 2009

Tribunal decide

Impedir a vizinhança de dormir pode sair caro

10.07.2009, Ana Henriques, Público

Juízes entendem que descanso é um direito constitucional e dispensam medições dos níveis de ruído, numa sentença que "não é comum"

Que marteladas eram aquelas que se ouviam no andar de cima durante a noite? Seria gente surda a que ali morava, para ouvirem a televisão aos altos berros? Nos primeiros tempos, o casal com duas crianças e uma terceira a caminho ficou à espera que a vida no prédio voltasse à normalidade. Mas o que se seguiu foi o calvário de noites a fio sem pregar olho, porque em lugar do silêncio ouviam-se estrondos, mais marteladas e música.
No início deste mês, fez-se justiça. O Supremo Tribunal de Justiça condenou a barulhenta vizinha desta família a indemnizá-la em cerca de 25 mil euros. "Não é uma sentença comum. Lamento que não haja mais tribunais a tomar este tipo de decisão", comenta o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Romão Lavadinho, ressalvando que são raros os queixosos que decidem ir a tribunal, devido aos custos envolvidos. Isso, aliado ao facto de os autores do ruído se transformarem, perante as reclamações, em potenciais agressores dos queixosos, faz com que "a maioria das pessoas se acobarde" quando é confrontada com uma situação do género. "Esta sentença vai ajudar muita gente a recorrer a tribunal", antevê o representante dos inquilinos de Lisboa.
Menos de um mês depois das primeiras queixas na PSP, em Setembro de 2001, o casal e as duas crianças começaram a sofrer retaliações. Primeiro a vizinha de cima atirou-lhes água. O polícia que tomou conta da ocorrência escreveu no relatório que as roupas que vestiam cheiravam a lixívia. Depois foi um vaso em barro, que atingiu o pai das crianças na cabeça. Veio acompanhado de um rol de insultos e ameaças: "Seus cabrões de merda", "Porcos", "Podem ir chamar a polícia, que eu não abro a porta", "Vou fazer-
-vos a vida infernal com o barulho que vou fazer". A promessa foi cumprida, ao ponto de a família ter de ir dormir para pensões e hotéis várias vezes.

"Terror de voltar a casa"
Ficou provado em tribunal que as duas meninas, uma de quatro e outra de seis anos, "tinham terror de voltar para casa", enquanto a mãe, que estava grávida, "passou a ter crises compulsivas de choro e a andar deprimida". A família passou a frequentar o psicólogo. Às despesas com a saúde mental e com os retiros temporários fora de casa juntavam-se ainda os gastos com obras destinadas pelo menos a minorar o problema. O primeiro tecto falso não resultou. Foi preciso fazer novo isolamento acústico. Mas as paredes de tabique continuavam a deixar-lhes as madrugadas em branco.
Um ano depois de o pesadelo começar no apartamento de Lisboa onde moravam, em Abril de 2002, meteram a acção em tribunal. Não houve instância judicial que não lhes tenha dado razão. Foram os recursos da vizinha de hábitos nocturnos que levaram o caso até ao Supremo. Nessa altura já o Tribunal da Relação tinha dito que quando se impede sistematicamente alguém de repousar à noite se põe em causa o direito constitucional a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Os juízes-conselheiros salientam que casos como este dispensam medições dos níveis de ruído, um processo complicado e por vezes infrutífero: "A ilicitude de um comportamento ruidoso que prejudique o sono de terceiros está precisamente no facto de, injustificadamente e para além dos limites do socialmente tolerável", se lesar "o direito à integridade pessoal".

Presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses pensa que esta sentença pode ajudar muita gente

Sunday, July 05, 2009

Saturday, July 04, 2009

Editorial

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Anda no ar muito nervosismo. No Governo. No PS. No PSD. No BE. Na AR. Na CML. E anda no ar muito frenesim eleitoral. No que se refere ao Governo, sem dúvida tudo corre mal a Sócrates nos últimos tempos, depois das europeias, fazendo jus à lei de Murphy agora muito referida: tudo o que pode correr mal, correrá mal ou ainda pior...
Isso ou coisa semelhante acontece em muitas instituições dirigidas pelo PS, mas para mim, no que ora me interessa, também na CML. E não necessariamente só por causa das autárquicas - e isso já não seria pouca causa. Eu explico: em meu entender, quando António Costa diz coisas como «o Executivo (leio: o Governo) cometeu estas gaffes assim e assim» (a propósito do Terreiro do Paço, a propósito da Polícia, a propósito da Terceira Travessia do Tejo ou - caso mais notado e mais comentado recentemente - a propósito da composição da administração do Metro, já sem CML), acho que está a dizer muitas coisas:
1º - quero marcar terreno nestas matérias antes que alguém (leia: Santana, concorrente directo, em seu entender) apareça a levantar estas bandeiras;
2º - quero deixar bem claro que me junto a Carmona nesta crítica - Carmona que pode ajudar a sossegar-me se se candidatar, portanto há que dar-lhe algum gás;
3º - quero deixar bem claro que aquela coisa de Santana de andar agora a dizer que me importo mais com o Governo do que com a Câmara é uma falsidade;
4º - quero que os mais subtis entendam que sou autónomo bastante relativamente ao Sócrates para me manter com margem de crítica em relação ao Governo - apesar de Sócrates, apesar do PS;
5º _ quero deixar um leve rasto que indique a quem me interessa que assim leia que estou por aqui para o que der e vier, ou seja: imaginando que Sócrates - como alguns me dão a entender - não aceita governar sem maioria absoluta, há que estar preparado para tudo, isto é, se Cavaco tiver de deixar formar governo ao PS sem Sócrates, que remédio tem se não aceitar-me a mim - pesem embora razões fortes como o caso Santana em 2004 (mas este seria um caso constitucionalmente totalmente diferente) ou como o caso de Santana que abandonou a Câmara sem amis nem menos (o que eu próprio terei de fazer se São Bento me chamar) ou ainda aquela pecha mesquinha de não ser deputado.
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Volto ao meu comentário: anda muito nervosismo no ar, anda muito frenesim no ar.
Por exemplo: o balanço que Costa divulgou anteontem e os meios de que se serviu para isso (um deles o mail oficial para todos os funcionários... quando sabemos que o PCP tem sido indevidamente impedido de usar esse meio para matérias de mantado e não de luta eleitoral) não me parecem boas marcas. Podem dizer e que o balanço é acção normal da autarquia - e até devia ser. Mas não foi assim nunca no mandato. Nunca com este enfoque. Podem dizer-me que é do interesse dos funcionários saber isto. E é, desde que haja contraditório. Mas o que todos ficam a pensar, dentro e fora da Câmara, é que se trata de campanha. É só ver os títulos e as comparações Costa/Santana, tipo campeonato: quer mais um túnel ou mais um elevador? E depois a Carta Estratégica. E depois o debate sobre o Terreiro do Paço - como se de repente tudo fosse urgente. (E é).
Acho que este ambiente e estes modelos não são o melhor para a pré-campanha.
Ainda vamos ver fazer mais asneiras. Mais tiros no pé.
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Uma nota.
Mesmo apenas do ponto de vista da contabilidade dos votos: de cada vez que Costa se mete com um ministro, pergunto: não estará a perder uns votos aqui outros ali - e, no fim, todos fazem falta. Afinal António Costa é uma das mais proeminentes figuras do PS, não é? E portanto acho normal que que as pessoas do PS não adorem ver um dos seus contra outros dos seus. Digo eu.
Como alguém (dessas pessoas do PS) me dizia há 36 horas: a acontecer, não será Ferreira Leite que ganhará mas sim Sócrates que perde as eleições. Com Costa pode acontecer o mesmo. Espero bem que não. Mas às vezes penso que está mesmo a pedi-las.
Obra, pouca. Palavras, muitas.
Estou convencido de que, no que toca à CML, ainda é tempo de arrepiar caminho.
Mas não com posturas destas últimas: parecem-me demasiado artificiais e desconexas em relação ao resto do pequeno mandato de que estamos a sair.

Thursday, July 02, 2009

Santana, outra vez Ghery e Parque Mayer

Santana fala em ilegalidade e Sá Fernandes em falta de saber

03.07.2009, Inês Boaventura

O social-democrata quer voltar
a envolver Gehry na intervenção
no Parque Mayer, preservando
o trabalho do actual executivo

Pedro Santana Lopes afirma que o arranque das obras de requalificação do Capitólio, que ontem foi anunciado pelo presidente da Câmara de Lisboa para daqui a três semanas, "é crime" porque o monumento classificado é "propriedade privada". O vereador José Sá Fernandes diz que a afirmação prova que o candidato social-democrata às autárquicas "não percebe nada do assunto" e lembra que quando este estava à frente do município a intervenção no Parque Mayer não incluía a preservação do teatro.
O contrato para a reabilitação do Capitólio, cujo projecto foi desenvolvido pelo arquitecto Souza Oliveira, foi assinado em Dezembro de 2008, com a promessa de que as obras arrancariam durante 2009. Ontem, durante um almoço com directores de órgãos de comunicação social para fazer um "ponto de situação" do mandato, António Costa revelou que já só seria preciso esperar mais três semanas.
Instado pelo PÚBLICO a comentar este anúncio, Santana Lopes diz que a autarquia "não pode avançar" com a intervenção pelo facto de o teatro inaugurado em 1931 ser "propriedade alheia". "Se o Condes começar a degradar-se a câmara também vai lá fazer obras?", questiona o jurista, defendendo que legalmente nada pode ser feito a menos que a câmara "retire a acção de anulação da permuta e assuma a propriedade" do espaço na Avenida da Liberdade.
Santana Lopes refere-se a uma acção interposta pelo advogado José Sá Fernandes, na qual se pede a anulação da permuta através da qual a empresa Bragaparques se tornou proprietária de parte dos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, e a câmara passou a ser detentora do Parque Mayer. O social-democrata diz que "o caminho sensato é retirar esse processo que está a correr em tribunal administrativo" e "constituir um tribunal arbitral" para resolver de forma célere o diferendo.
Recuperar Frank Gehry?
"O dr. Pedro Santana Lopes de facto não percebe nada do assunto", responde o vereador Sá Fernandes, explicando que só ele, e não a autarquia, pode retirar a acção judicial e que neste momento o Parque Mayer é propriedade municipal, pelo que não há "nenhum problema de legalidade" em avançar com a requalificação do Capitólio. E se a acção judicial vier a ter provimento, e o terreno voltar a ser propriedade da Bragaparques, o advogado garante que se pode expropriar invocando o interesse público.
Além de ter celebrado o contrato para a intervenção no teatro projectado por Cristino da Silva, o actual exe-
cutivo lançou um concurso de ideias para a reabilitação do Parque Mayer, do qual se sagrou vencedor o arquitecto Manuel Aires Mateus. Sobre que destino dará a este trabalho caso vença as eleições de Outubro, Santana Lopes afirma que "tudo o que está pa-
ra trás e a ser feito deve ser reaproveitado" porque "não se pode deitar fora tempo e trabalho".
Ainda assim, o social-democrata continua a defender a "possibilidade" de haver "algum envolvimento" de Frank Gehry "no Parque Mayer ou em
zona próxima". E admite que o trabalho do arquitecto "é marcante" e tranquiliza os potenciais opositores da iniciativa garantindo que quer um projecto "com cabeça, tronco e membros" e não vai permitir que se faça "uma salada russa".
com Bárbara Reis

10
milhões de euros é o custo da reabilitação do Capitólio, financiada pelas contrapartidas do Casino de Lisboa

Tuesday, June 30, 2009

Só meia dúzia de exemplos, de entre os 65 casos

Este artigo nem sequer está actualizado.

Já deve haver mais arguidos a esta hora.

Há uns tempos, no insuspeito Correio de Manhã, li:


«Segundo um balanço ontem divulgado pela procuradoria-geral da República, desde Julho de 2007 – data da criação da equipa especial por determinação de Pinto Monteiro – 65 casos foram distribuídos para investigação, e até ao momento 33 já foram concluídos: 10 com despacho de acusação e 23 arquivados.

Os inquéritos incidem sobre factos ocorridos durante os mandatos de Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues e já levaram à audição de 206 pessoas, entre audições de testemunhas e interrogatórios, e à constituição de, pelo menos, 13 arguidos: designadamente Carmona Rodrigues, Fontão de Carvalho, Eduarda Napoleão, Helena Lopes da Costa, administradores da Gebalis, um arquitecto e um fiscal.

A equipa da Unidade Especial de Investigação contou com a colaboração de dois arquitectos para a realização de perícias na área do urbanismo e, sublinha, aliás, as "diversas dificuldades enfrentadas" devido ao "elevado volume de processos camarários a analisar (2949) e à manifesta complexidade da matéria em causa". No total, cerca de 50 por cento dos processos foram concluídos com um saldo de 12 por cento de acusações. Em causa estão crimes de corrupção, peculato, abuso de poder e prevaricação.

Segundo apurou o CM, no caso das contratações para a Gebalis, os investigadores depararam-se com a contratação de cerca de 30 militantes do PSD em 40 que entraram na empresa. No entanto, a situação não será única, no caso das escolhas políticas, podendo haver outros casos.


PROCESSOS CONCLUÍDOS COM ACUSAÇÃO

16/01/2008 - Bragaparques - Prevaricação/Abuso Poder

27/06/2008 - Câmara Municipal - Corrupção

29/04/2008 - Corrupção de um fiscal numa obra - Corrupção

20/10/2008 - Administração da Gebalis - Corrupção

19/12/2008 - Travessa Ilha do Grilo - Abuso de poder

31/03/2009 - Funcionária da Câmara - Burla

27/04/2009 - Calçada das Necessidades - Prevaricação

1/06/009 - Atribuição de Casas - Abuso de poder

Sem data - EPUL prémios - Peculato


PRINCIPAIS PROCESSOS PENDENTES

Vale de Santo António - Tráfico de influência

Participação na construção do estádio do Benfica - Abuso de poder

EMEL - Corrupção

EPUL - Corrupção

Condomínio Infante Santo - Funções públicas

Contratação de militantes PSD para a Gebalis - Peculato

Concessão Parques estacionamento Alvalade/Santos – Corrupção


Ana Luísa Nascimento»

CM

Friday, June 26, 2009

Dívidas de Santana. Para que não haja dúvidas: recordem-se os números oficiais do Tribunal de Contas

JN:

Dívidas aumentaram com Santana Lopes

2009-01-09

NUNO MIGUEL ROPIO

O Tribunal de Contas detectou na auditoria às contas da gestão de Santana Lopes à frente da Câmara de Lisboa, nos anos de 2002 e 2003, aumentos significativos das dívidas a terceiros a curto prazo e do valor do passivo.

Em apenas dois anos da presidência de Pedro Santana Lopes (PSD), o passivo do município registou um acréscimo de 351,8 milhões de euros, relativamente ao último ano da gestão de João Soares (PS), também ela auditada pelo Tribunal de Contas (TC). De 561,8 milhões de euros, em 2001, a fasquia estava já fixada no final de 2003 em 913,6 milhões. Quanto às dívidas a terceiros, registou-se a mesma orientação: Soares deixa 62,5 milhões de dívidas na Câmara, essencialmente a fornecedores, e em dois anos esta disparou para os 109.

Estas são as primeiras conclusões, entre várias, resultantes das auditorias do TC às gerências naquele período, que constam nos três relatórios a que o JN teve acesso, e que levaram aquele organismo a chumbar as contas da Câmara, remetendo os resultados para o Ministério Público. O procurador do TC começa também por salientar a capacidade de endividamento da Câmara: em 2002, após as restrições do Governo ao endividamento das autarquias, a Câmara tinha passado de 65% da sua capacidade para 92%. No fim de 2003, Santana tinha o município endividado em 182% da sua capacidade.

"Os Resultados Correntes apresentam-se positivos em 2001 e 2002, atingindo um valor negativo de 41 milhões em 2003", refere o TC, salientando que houve um aumento de 125%". Para com Soares o relatório da auditoria é menos acutilante, mas reforçando o facto do " valor das dívidas ser bastante elevado".

Thursday, June 25, 2009

Wednesday, June 24, 2009

Monsanto

Da Lusa no Público:
Câmara de Lisboa aprova providência cautelar contra obra da EDP em Monsanto

25.06.2009

Os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa viabilizaram ontem uma proposta do PCP para a interposição de uma providência cautelar contra a decisão do Governo de instalar uma sub-estação de electricidade em Monsanto.
A deliberação foi aprovada com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição -- Lisboa com Carmona, Cidadãos por Lisboa, PSD e PCP -- e os votos contra dos vereadores do PS e do vereador José Sá Fernandes. A ideia de a autarquia interpor uma providência cautelar foi avançada pelo vereador do PCP Ruben de Carvalho, tendo subscrito a proposta os restantes vereadores da oposição.
Apesar de a Câmara ter aprovado, com os votos da oposição, um parecer desfavorável, há cerca de um mês, o Governo suspendeu o Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa por resolução do Conselho de Ministros de 17 de Junho para instalar a sub-estação no Monsanto. "O Parque de Monsanto não pode ser retalhado por alegado 'interesse regional e nacional' quando há outras alternativas de localização da sub-estação", lê-se na deliberação aprovada em reunião do executivo municipal.
Segundo a deliberação camarária, "os estudos ambientais em que o Governo se baseou são estudos internos realizados a pedido da REN em 2005 e não obedecem às exigências de participação e transparência dos processos de avaliação de impacte ambiental à luz da legislação portuguesa".
O presidente da Câmara, António Costa (PS), defendeu a instalação da sub-estação em Monsanto, considerando uma "obra útil e necessária à cidade, que não danifica Monsanto". António Costa considerou ainda serem "vantajosas" as contrapartidas que foram negociadas e que envolviam a reposição no parque florestal das cerca de 200 árvores que será necessário abater naquela zona. Ruben de Carvalho e Helena Roseta foram escolhidos como interlocutores dos vereadores da oposição junto dos serviços jurídicos da autarquia, que darão seguimento à deliberação camarária. Lusa