Saturday, June 07, 2008

Posição dos Vereadores do PCP sobre a Praça das Flores

A gestão do Espaço Público municipal
e a cedência da Praça das Flores
pelo Vereador Sá Fernandes


Os jornais têm noticiado duas novidades na gestão de Espaços Verdes da responsabilidade do vereador José Sá Fernandes: a primeira, é a cedência pela CML da Praça das Flores para uma realização privada publicitário-comercial de grande aparato e duas semanas de duração (lançamento de um novo modelo de automóvel) a que ridícula e inadequadamente o Vereador chama «parceria público-privada» e a segunda é a perspectiva destas operações se virem a repetir noutros jardins de Lisboa.

Uma primeira nota negativa deste caso da Praça das Flores é desde logo o facto de nem sequer na sessão de quarta-feira passada o mesmo vereador ter informado a CML do que se estava a preparar, sendo evidente que nessa altura todo o negócio estaria ajustado. O carácter discutível da operação, os montantes financeiros envolvidos (150 000 euros), os prejuízos e incómodos causados à população seriam outros tantos motivos que exigiriam a consulta da Vereação, acrescendo ainda que é referida a «recuperação» do jardim pelo concessionário automobilístico, que evidentemente se imporia pelos danos que serão provocados no local.

Interessa sublinhar que os prejuízos para os munícipes residentes na área são reais: uma praça de grande equilíbrio urbanístico, mas de dimensões relativamente reduzidas, será objecto de enorme espalhafato de movimentações e equipamentos, proibições de acessos, alterações de circulação de pessoas e viaturas (incluindo transportes públicos), instalação de aparelhagens sonoras, até mesmo dificuldades no acesso ao comércio local, nomeadamente a farmácia ali existente.

Acrescente-se que não foi dada qualquer informação aos habitantes e comerciantes da área, muito menos a questão foi com eles discutida, nem pela Câmara Municipal, nem sequer pela Junta de Freguesia das Mercês, de resto discutível participante no negócio.

Tudo isto se passa exactamente quando a CML mantém sobre taxas de ruído e de ocupação de espaço público um absurda conflito com as colectividades populares organizadoras dos arraiais populares tradicionais de Junho, pondo em muitos casos em causa a sua realização.

Os Vereadores do PCP questionam este modelo de gestão e levantarão esta questão na próxima sessão de Câmara, embora em tal momento a operação publicitária esteja concluída (o que, relacionando com o silêncio do Vereador Sá Fernandes na última reunião, não deixa de ser significativo). Das conclusões a que se chegar e das decisões que a realidade venha a aconselhar, os Vereadores do PCP darão público conhecimento – e em especial aos moradores afectados – tendo especialmente em vista que abusos de poder deste tipo e a utilização dos espaços verdes da Cidade em operações de carácter privado e de mais que duvidosa legitimidade e relevância para o interesse público se venham a repetir.
Lisboa, 3 de Junho de 2008

Saturday, May 17, 2008

PS / Lisboa

PLANO DE ACTIVIDADES
In site concelhio do PS / Lisboa

AUTARQUIAS
- reunião mensal com Presidentes de J.F. e Presidente CML e Vereadores convidados.
- boletim para distribuir nas Freguesias-“não-ps” – Junho e Julho
- 2ª reunião Geral com Autarcas Freguesias-“não-ps” - 1ª quinzena de Julho
- 2ª reunião por Grupos de Autarcas Freguesias-“não-ps” - 2ª quinzena de Julho
- 3ª reunião por Grupos de Autarcas Freguesias-“não-ps” – 2ª quinzena de Setembro
- 3ª reunião Geral com Autarcas Freguesias-“não-ps” – 1ª quinzena de Outubro
- Convenção Autárquica Concelhia – 2ª quinzena de Novembro

FÓRUM CIDADE
- reunião geral para apresentação do programa do Forum Cidade – 27 de Maio (3ª feira) na Secção de Almirante Reis (a enviar carta com os Grupos Temáticos e respectivos Dinamizadores)
- 1º Debate : “Reforma Administrativa da Cidade” – 1ª quinzena de Julho
- 2º Debate : “Infraestruturas da Cidade” – 2ª quinzena de Setembro
- 3º Debate : “Migrações e Inclusão” – 2ª quinzena de Janeiro/09
- 4º Debate: “ Lisboa Cosmopolita” (em Fevereiro 09)

FORMAÇÃO
- “UNIVERSIDADE DE VERÃO” - a realizar na Universidade Lusófona
6ª feira, 27 de Junho – 18.00hrs - 1º Painel: As formas de Participação dos Munícipes
Sábado, 28 de Junho – 10.00hrs – 2º Painel: O Novo Relacionamento com os Munícipes
15.00hrs – 3º Painel: O Orçamento Participativo no Município
18.00hrs – Encerramento com António Costa

CLUBE DE POLÍTICA
- Jantar ou café-concerto com carácter regular, para se “falar e debater Política” sempre com 1 convidado, num restaurante conhecido da cidade.
- 1º Jantar-debate com Manuel Alegre – 24 de Junho (3ª feira) detalhes a informar no site
- 2º Jantar-debate na 1º Quinzena de Outubro
- 3º Jantar-debate na 1ª Quinzena de Janeiro/09

REUNIÕES DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA
- ORDINÁRIAS
- 16 de Maio (em Belém); 26 de Junho; 1ª quinzena Setembro; 2ª quinzena Outubro; 1ª quinzena Dezembro.
- EXTRAORDINÁRIAS
- Com Vereador do BE José Sá Fernandes – 29 de Maio (5ª feira) 21.30hrs – Lg. Rato
- Com Presidente António Costa – a acertar com a agenda do Presidente
- sempre que necessário (previsão de mais 2 ou 3 reuniões).

ACTIVIDADES DIVERSAS
- Lançamento do novo Site e do Blog – 1ª quinzena de Junho
- Sessão de Recepção ao Novo Militante – 2ª quinzena de Setembro

Tuesday, May 13, 2008

Aprovada foi. Mas com que votação, isso não consta...

Isto, meus senhores, consta do Diário da Assembleia Regional da Madeira. Assim mesmo, como vai ler...:

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Assembleia Legislativa


Resolução da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira n.º 12/2008/M

Congratulação pelos 30 anos de governação do Dr. Alberto
João Jardim da Região Autónoma da Madeira

Passados 30 anos sobre a formação do primeiro governo
regional liderado pelo Dr. Alberto João Jardim, a Região
Autónoma da Madeira apresenta -se na actualidade com
um nível de desenvolvimento ímpar na história das regiões
insulares e ultraperiféricas.
A Região Autónoma da Madeira apresenta hoje um
visível e notável desenvolvimento económico -social, alicerçado
quer através do seu produto interno bruto, quer
através da melhoria real das condições de vida da sua
população, ostracizada e ignorada durante séculos pela
República Portuguesa.
Passados 30 anos a Madeira apresenta -se como um
exemplo de desenvolvimento económico com reflexos
positivos na qualidade de vida da sua população.
Toda esta obra, historicamente, tem um rosto e um
nome. Esse nome é o do Presidente do Governo Regional
da Madeira e líder do Partido Social -Democrata da
Madeira — Dr. Alberto João Jardim.
Um homem a quem a população da Madeira muito
deve pela firmeza das suas convicções e pela luta que
travou pela nossa Região e pelo seu povo, mas para com
o qual o povo madeirense foi sempre solidário e, apoiou
incondicionalmente, porque fiel ao seu pensamento de o
servir com a máxima lealdade.
Infelizmente a realidade é vista de forma deturpada por
uma minoria. Esses, os fundamentalistas da oposição, os
adeptos da política da terra queimada, ao longo destes
30 anos só vaticinaram desgraças para a Madeira e a sua
população.
Minoria que ainda não interiorizou o quanto de errado
são as suas políticas, sucessivamente rejeitadas pelo povo
madeirense, ao dar a maioria absoluta ao Partido Social-
-Democrata da Madeira e ao seu líder Dr. Alberto João
Jardim ao longo destes 30 anos.
Contudo, é com regozijo que vemos o reconhecimento
público da obra feita na Região Autónoma da Madeira
por figuras políticas do quadrante nacional, que mantêm
a equidistância necessária, não confundindo o Estado com
os partidos.
Corroboramos da sua visão quanto ao trabalho notável
e ímpar desenvolvido pelo Dr. Alberto João Jardim no
Governo Regional da Madeira, bem como das referências
elogiosas feitas à pessoa do Dr. Alberto João Jardim, quaDiário
da República, 1.ª série — N.º 92 — 13 de Maio de 2008 2629
lificando como um exemplo supremo na vida democrática,
um exemplo do que é um político combativo.
Assim:
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira,
nos termos da alínea a) do artigo 38.º do Estatuto
Político -Administrativo da Região Autónoma da Madeira,
conjugada com o artigo 166.º do Regimento, resolve aprovar
a presente resolução:

Regozijar -se pelo desenvolvimento alcançado pela Região
Autónoma da Madeira, em resultado dos 30 anos de
governação do Dr. Alberto João Jardim, superiormente
apoiado pelo povo madeirense.

Da presente resolução deverá ser dado conhecimento
ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia
da República e ao Primeiro -Ministro.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa
da Região Autónoma da Madeira em 22 de Abril de
2008.


O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel
Jardim d’Olival Mendonça.

Sunday, May 11, 2008

Os precários da CML agora já não são carne para canhão

A questão coloca-se de modo simples: ao longo de anos, a CML foi contratando pessoas por avença - muitos deles para efectuarem tarefas de linha, normalíssimas, com hierarquia, tarefas definidas e horário normal de trabalho, e não como trabalhadores especializados a funcionarem como independentes... Quem foi contratado não tem responsabilidade. Quem contratou, sim.
O resultado: cerca de 1 300 pessoas nesta situação.
..
Os despedimentos
O problema: em determinado momento (Novembro do ano passado), a gestão PS / BE desatou a enviar cartas de «despedimento» / de não renovação dos contratos: receberam essa carta 126 pessoas, creio.
Nem o PSD nem Carmona nem a Comissão Administrativa se tinham atrevido a tanto, diga-se com justeza. Cada um com suas razões. Mas na conta bancária de quem era despedido o que importam as «razões».
Desses 126, porque reclamaram e foram aceites as reclamações, 17 terão sido «re-contratados», digamos assim (digo, 31: bem emendado por um comentário. Desculpem). Mas na altura correm informações mais ou menos oficiais de que as rescisões vão continuar e que só ficarão na CML 500 dessas pessoas (de um total que gira entre os 1 036 referidos oficialmente e os cerca de 1 300 que os Sindicatos referenciam).
Na passagem do ano, esta é a situação.
A luta dos Sindicatos da CGTP (STML e STAL) é muito forte e vem, pelo menos, desde Junho de 2007, ainda com a Comissão Administrativa PSD / PS, presidida por Marina Ferreira e onde está presente pelo PS - por exemplo - Ana Sara Brito, hoje Vereadora da área social da CML.
.
A grande solução
Nesta fase, várias propostas do PCP vão no sentido da grande solução: integração destas pessoas no Quadro. Para tanto, a lei deve ser alterada. A situação social é tão grave que justifica essa medida legislativa.
.
A pequena solução
Mas o PS não arreda pé na AR. Nada de alterar a lei. Isso arrasta como consequência que os 1 300 possam ficar no desemprego. Mais uma vez surge então a pequenma solução que o PS e o PSD sempre quiseram: um quadro privado na CML. Mas a integração das pessoas nesse quadro é completamente aleatória em termos de segurança de emprego. Há muitos juristas a garantirem que esse passo nada garante sem um compromisso da CML.
Mas a gestão do PS / BE não cede.
Estamos em Março, quase em Abril, e nada.
Às sucessivas cartas dos Sindicatos a CML responde com o silêncio...
Finalmente um acordo CML / Sindicatos
Finalmente, em 28 de Abril, depois de muitas diligências, a CML e os Sindicatos chegam a acordo: é assinado um Protocolo depois ratificado pela CML segundo o qual são aceites as três condições que o STML vinha colocando há meses:
1. Foi criada uma Comissão que acompanha tudo;
2. Os 126 já «despedidos» são «reintegrados»;
3. Se esta solução falhar, a CML assume o ónus de encontrar uma alternativa.
Quem não entender a importância destes três items, acrescentados na derradeira hora pelos Sindicatos, não entendeu nada da situação. Quem não percebe que antes desse momento no dia 28 de Abril não havia segurança real para os «despedidos» nem para os outros precários não deve escrever nada sobre o assunto antes de se informar bem.
Isto é: não devia. Mas escreve, claro, porque a ignorância e a má-fé são um prazer.
.
Nota final
Estes são os factos. Tudo o que se diga e comente fora deste quadro, designadamente que alguém mudou entretanto de opinião (PCP, «Avante!», STAL, STML) - tudo isso é conversa da treta. É esquecer os factos e a sua sucessão. É querer mas não poder esquecer a realidade de cada instante.
A grande verdade é que no momento em que aquelas três condições foram aceites, os Sindicatos assinaram e a CML ratificou o Acordo.
Quem esquecer o interlúdio perde o direito de comentar: está longe da coisa... E talvez nem lhe convenha estar perto: houve quem quisesse lançar estes 1 300 trabalhadores numa aventura que hoje parecia resolver mas que dentro de meses ou um ano e pouco podia ser uma trgaédia social. Nisso nem se pensou, claro. Mas para quê: o que interessava era mesmo o dia em que se estava...

Saturday, May 10, 2008

«Bestas» à solta

1.
Num blogue de pessoas mal formadas encontrei esta «coisinha bem esgalhada» e «bem intencionada»:

Quinta-feira, 8 de Maio de 2008
"Avante" reconhece processo de integração dos avençados

Há três meses atrás, o órgão central do PCP atacava o Bloco de Esquerda e referia-se às "ameaças de despedimento de 740 trabalhadores com vínculos precários na Câmara", colocando como sub-título dessa notícia "Não aos despedimentos na Câmara de Lisboa".
O PCP demorou algum tempo a perceber o esforço que estava a ser desenvolvido para garantir a integração do pessoal avençado no quadro e acabar com a habitual política de precariedade laboral na Câmara. Mas agora, felizmente, parece já estar mais elucidado.
O jornal "Avante" desta semana publica uma notícia sobre o processo de integração dos trabalhadores a "recibo verde" da Câmara de Lisboa sob o título "Regularização de precários na CML", com informações sobre prazos e forma de acesso dos trabalhadores ao tribunal arbitral, referindo-se igualmente às propostas apresentadas pelos sindicatos da CGTP-IN.
É com agrado que assinalamos este facto. Tudo se esclareceu a favor dos trabalhadores precários e com a imprescindível participação dos sindicatos, tal como o Bloco tinha feito aprovar no Plano de Saneamento Financeiro, em finais do ano passado.

2.
Perante isto, deixei um comentário sossegado:

José Carlos Mendes disse...
Caro BA,
Estratégia, táctica e condições reais da luta em cada momento histórico - eu já ouvi falar disso e já li sobre isso aqui há umas décadas atrás.
Tu também, aqui há uns... meses, dada a tua baixa idade.
Vemo-nos aí numa rua de Lisboa em luta contra a precariedade.
Sexta-feira, Maio 09, 2008

3.
E eis a má educação cobardolas que se seguiu:


Anónimo disse...
JCM: és um tretas ;))
Sexta-feira, Maio 09, 2008

Anónimo disse...
Está boa! Foram apanhados na curva. Afinal para que serviu tanta guerrinha? Só para atrasar tudo.
Sexta-feira, Maio 09, 2008

4.
E eu, novamente:

José Carlos Mendes disse...
BA,
Ou exiges que o tipo que diz que eu sou um tretas (e que deve ser um gd energúmeno, no mínimo) se identifique ou o denuncias.
Este género de cobardia é detestável.
Não havendo nem uma coisa nem outra, da minha parte vão acontecer duas coisas que controlo:
a) fica-me a lição de que este território não é sério e eu não voltarei a comentar aqui, como é evidente - e os teus (poucos) leitores só ficarão a ganhar;
b) tomarei a liberdade de retomar o assunto (mas com debate sério) em três outros blogues (sem promoção do teu, claro: descansa...).
Sexta-feira, Maio 09, 2008

5.
E as bestas à solta: do ponto de vista pessoal, cobardolas; do ponto de vista político, aventureiristas; do ponto de vista do conhecimento da Língua, analfabetos:

Anónimo disse...
Sr José Carlos Mendes, tenha tino.
No seu BLOGUE há censura, basta que alguem ponha em causa o seu partido o PCP, mesmo que a critica seja feita de forma correcta e com argumentos.
Neste caso o PCP e os seus militantes no STML, tudo tentaram para inviabilizar a dita comissão arbitraria, e o esforço daqueles que queriam uma solução que realmente fosse justa, para os trabalhadores que a recibo verde, eram na realidade, e há muito, trabalhadores efectivos na Camara, e necessários aos respectivoos serviços.
È claro que tambem neste processo, se debateram com casos de puro compadrio politico, do qual o PCP não está isento de responsabilidades, pois no tempo em que foi poder na Camara de Lisboa, aproveitou, para dar emprego a muita gente, só porque tinha o cartão do partido.
Aliás uma pratica, que o PCP tem por habito , utilizar nas autarquias que dirige.
Mas agora há o tribunal arbitral, esperemos que funcione de forma correcta, e que seja feita justiça, aqueles que realmente a merecem.
O BE e o vereador Sá Fernandes, limitaram-se a cumprir o seu dever, foi para isso que os Lisboetas os elegeram, e esperam que continuem a cumprir aquilo com que se comprometeram durante a campanha.
Quanto aos restantes partidos a começar pelo PCP, só se espera que estejam á altura das responsabilidades, de serem oposição.
O povo na sua sabedoria saberá compensar quem deve ser recompensado, e saberá penalizar quem não o merecer.
Só espero que não esqueça as triste figuras, como aquela que o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da Republica,fez esta semana, associando-se ao minuto de silêncio em memoria do Conego Melo.
Sexta-feira, Maio 09, 2008

Anónimo disse...
Zé Carlos, fica-te mt mal essa exigência de identificação e denúncia de quem quer que seja. É assim que funciona no teu partido? Não acredito nisso. Apesar de tudo, o PCP lutou duramente contra essas exigências de identificação e denúncia. Toma um xanax e descontrai.
Sábado, Maio 10, 2008

Anónimo disse...
este zecarlos é mesmo arrogante: tem lá em casa umm rato azul e quer que os outros também tenham!!
Sábado, Maio 10, 2008
.
Anónimo disse...
O problema do José Carlos Mendes não é terem-lhe chamado tretas. Isso não tem importância nenhuma. O problema é que ele percebeu que o post sobre a mudança de posição no Avante é verdadeira. Isso é que ele não consegue ingolir... e por isso o tal xanax não passa :)
.
Anónimo disse...
Porque é que o senhor se dirige sempre a um(a) BA? Será British Airwais? Será o dono do blog? É o(a) inimigo(a) de estimação dele? Exigo que nos identifiquem e denunciem imediatamente quem é esse(a) tal de BA, caso contrário vou fazer queixa nos outros blogs todos que eu controlo!

6.
Pf, julgue por você mesmo. Eu não me incomodarei mais. Voz de burro não chega ao céu – ou, como diz a minha mãe: «Voz de burro não ouve Deus».

Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa

No âmbito da petição "ALGUÉM ACUDA AO SALÃO NOBRE DO CONSERVATÓRIO, POR FAVOR!" e numa iniciativa conjunta do Fórum Cidadania Lx e da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa, realizar-se-á no próximo dia 14 de Maio, pelas 18,30h, no SALÃO NOBRE DO CONSERVATÓRIO NACIONAL de LISBOA, sito na Rua dos Caetanos, 23 a 29 (ao Bairro Alto) – Lisboa, um recital com a colaboração, entre outros, de:

ANTÓNIO ROSADO (ex-aluno da Escola de Música do CN), que tocará de Debussy:
- La cathédrale engloutie , prelúdio
- Pour les arpèges composés , estudo
- Pour les cincq doigts, d'aprés Monsieur Czerny , estudo

JORGE MOYANO (ex-aluno da Escola de Música do CN), que tocará de
George Gershwin
- Raphsody in Blue (versão para piano)

GLÓRIA DE MATOS (ex-profª da Escola de Teatro do CN)
MARIA DE JESUS BARROSO (ex-aluna da Escola de Teatro do CN)

NB- Este recital é, essencialmente, dedicado aos destinatários da petição - Presidente da República, Presidente da AR, 1º-Ministro, Ministros da Educação e Cultura, Presidente da CML, Deputados e Vereadores - e Comunicação Geral.

Friday, May 09, 2008

Coisas de blogs e sites

Eis um site / blog cujos comentadores se tornaram de repente activos e diversificados...
Veja: em 22 posts deste ano, a verdade é que desde as eleições concelhias, num mês, só entraram dois. É pouco. Mais grave: nos últimos 3 meses, em sete posts, quatro são assinados por MC. É mau: pouco pluralismo, pelo menos...

É assim:

M.C. Confusão na Direita 23-04-2008
M.C. O Limite 13-03-2008
M.R.O enigmático Artigo 40º 03-03-2008
M.C. Pagar as Dívidas para poder Trabalhar 20-02-2008
M.C. O Duelo 14-02-2008
J.C. Por um verdadeiro ex-libris da Cidade 12-02-2008
M.P. Negócios e Coincidências 08-02-2008
V.S. A minha cidade de Lisboa 06-02-2008
A.M. Votar para construir o Futuro 01-02-2008
M.C. Lisboa 31-01-2008
L.T. A ver o mar 30-01-2008
J.A. Desafios 28-01-2008
M.C. Alfama, as pessoas e a demografia 25-01-2008
F.F. Boa Gestão Local 23-01-2008
J.M. As Vozes 21-01-2008
M.F. Governança Urbana: uma chave para a Cidade 18-01-2008
E.B. Ser Solidário 09-01-2008
M.A. Uma questão de valores 08-01-2008
M.S. Lutar por um amanhã melhor 07-01-2008
L.M. Promover e Qualificar 04-01-2008
A.G. Ano novo, Vida nova !03-01-2008
R.S. A Mensagem de Ano Novo 02-01-2008

Friday, April 25, 2008

Tapar o sol com a peneira do fracasso da gestão do PS/BE

LISBOA 2007: UM ANO “HORRIBILIS”
Por Feliciano David
Deputado municipal PCP

A gestão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) em 2007 partilhada cinco meses pelo PSD, dois por uma Comissão Administrativa e os restantes pelo PS/BE foi a pior da sua história. Os primeiros meses foram o corolário de cinco anos da gestão do PSD que mergulharam a CML numa grave crise financeira e institucional e acabaram por acender o rastilho e fazer implodir a bomba ao retardador armada desde o inicio do mandato de C. Rodrigues, provocando eleições intercalares. A gestão do PS/BE, embora condicionada pelos problemas financeiros e por um orçamento irrealista do PSD, não conseguiu inverter a situação.
O Relatório e Contas (RC) revelou que os problemas da cidade se agravaram e a situação financeira não melhorou. Quer o Plano Plurianual de Investimento quer o de Actividades tiveram as mais baixas taxas de execução de sempre: 25% e 43%. As dívidas de curto prazo aumentaram 51 milhões de euros e as a terceiros ascenderam a 965 milhões. O passivo teve um acréscimo de 119 milhões atingindo 1380 milhões de euros, e a CML apresentou pela primeira vez resultados negativos. Em contrapartida as receitas foram as maiores de sempre tendo a receita corrente crescido 18% para 520 milhões de euros. Entre 2004-2007, os impostos que mais afectam as famílias – o imposto sobre imóveis, a taxa de esgotos e a tarifa de saneamento – subiram 55% para 144 milhões de euros. Cada família pagou em média a pesada factura de 516 euros, verba incomportável para as mais desfavorecidas.
A avaliação da gestão do PS não pode fazer-se sem trazer à colação o Plano de Saneamento Financeiro (PSF), que constituiu a base do seu programa eleitoral para resolver a crise financeira e dar novo rumo a Lisboa. Contudo, para a opinião pública, A. Costa fez o discurso da tanga e dramatizou a crise financeira. Para o Tribunal de Contas (TC) enviou um PSF em que quer as previsões das receitas estruturais da CML quer as extraordinárias estavam subavaliadas e as despesas inflaccionadas. Foi uma decisão errada que esbarrou com uma força de bloqueio inesperada, o TC, que inviabilizou o empréstimo por o PSF “apresentar debilidades na sua elaboração” e “insuficiências e falta de sustentabilidade”, entendendo por isso que o desequilíbrio financeiro da CML era de natureza estrutural e não conjuntural. E assim se frustrou a estratégia de “sete passos” delineada por Costa que culminava, segundo o vereador Cardoso da Silva, por ter “todos os fornecedores pagos até ao final de Janeiro de 2008”. O executivo PS/BE só pode queixar-se de si próprio pela forma como manipulou os números do PSF. A comparação entre a previsão nele feita do saldo estrutural de 2007 e o que foi efectivamente cobrado confirma a sua falta de fiabilidade e consistência: ao contrário da previsão de um saldo negativo de 31 milhões de euros verificou-se um saldo positivo de 169 milhões. E pior ainda: a previsão da soma dos saldos estruturais entre 2007 e 2011 feita no PSF foi de 155 milhões, ou seja, inferior ao saldo obtido já em 2007. Estes foram alguns dos erros grosseiros da CML que justificaram o chumbo do TC.
Oito meses decorridos Lisboa continua parada. Nem mesmo “as pequenas grandes obras” prometidas por Costa foram concretizadas. Mas algo mudou para que tudo fique na mesma: o apoio político do governo à CML ao disponibilizar-se para financiar os grandes projectos como a zona ribeirinha. Pode ser a tábua de salvação deste executivo. Mas nem isso consegue tapar o sol com a peneira do fracasso da gestão do PS/BE.

A Banca e o fisco

Os lucros dos bancos e os benefícios fiscais
por Eugénio Rosa

Durante o debate do Orçamento do Estado de 2007 confrontamos na Assembleia da República o ministro das Finanças, e também o 1º ministro, com o escândalo que era a banca pagar uma taxa efectiva de imposto muito inferior à que tinham de pagar as outras empresas, nomeadamente PMEs. Nessa altura, aqueles dois membros do governo reconheceram esse facto e tomaram o compromisso de que a situação seria corrigida e o escândalo eliminado. O governo até anunciou que iria tomar medidas para por cobro aquilo que chamou "planeamento fiscal agressivo da Banca". Mas neste campo, como tem acontecido em muitos outros, Sócrates diz que vai fazer uma coisa mas depois faz outra. Os dados divulgados recentemente pela própria Associação Portuguesa de Bancos , referentes ao ano de 2007, que se encontram disponíveis no seu sítio web, mostram que a banca continua a gozar de favores especiais deste governo, continuando a pagar uma taxa de imposto efectiva muito inferior àquela que o Estado cobra às restantes empresas, determinando uma elevada perda de receita fiscal. O quadro seguinte foi construído com os dados da Associação Portuguesa de Bancos.
Segundo a própria Associação Portuguesa de Bancos, em 2006, a banca portuguesa obteve 2.800 milhões de lucros e pagou apenas 540 milhões de IRC e derrama para as câmaras o que representou uma taxa efectiva de imposto de 19%, quando a legal é de cerca de 27,5%. Em 2007, apesar da banca ter obtido mais lucros pois, entre 2006 e 2007, passaram de 2.800 milhões de euros para 2.847 milhões de euros, o valor do imposto e da derrama paga desceu em -28,7% pois passou de 544 milhões de euros para apenas 388 milhões de euros (menos 156 milhões de euros do que em 2006), o que significou que pagasse em 2007 apenas uma taxa efectiva de 14%. Se a banca tivesse pago uma taxa correspondente à legal, ou seja, aquela que têm de pagar nomeadamente as PMEs, o Estado teria recebido, só em 2006 e 2007, mais 564 milhões de euros de IRC e derrama do que recebeu. Portanto, os elevadíssimos lucros da banca estão também a serem financiados pelo Orçamento do Estado.

Feira Popular na Expo, defende o PCP

PCP de Lisboa quer Feira Popular no concelho de Loures
25.04.2008
Luis Filipe Sebastião, Público
PCP pretende que a câmara seja informada, até 31 de Julho, do resultado das negociações com Loures e a Parque Expo a Os vereadores do PCP na Câmara de Lisboa vão apresentar, na próxima reunião do executivo municipal, uma proposta para que a Feira Popular venha a ser instalada na zona de intervenção da Parque Expo - em território do vizinho concelho de Loures.Como considera a proposta dos comunistas alfacinhas, o parque de diversões da Feira Popular "mantém-se viva na memória dos lisboetas", por ter sido um local de entretenimento e convívio. O recinto de Entrecampos, acrescenta o PCP, foi também palco de iniciativas culturais de relevo, como a primeira emissão televisiva em Portugal. A Feira Popular deveria, por isso, "ser conservada, ainda que em local diferente e com um cariz moderno e renovado" e os municípes lisboetas "têm direito a um espaço de diversões da cidade".Por outro lado, um protocolo firmado com a Fundação "O Século" estabeleceu a obrigação do município encontrar um novo espaço para a realização da Feira Popular "até Setembro de 2005", o que não foi concretizado até ao momento. A autarquia, pelo facto da fundação ter ficado privada da receita gerada pela feira, assumiu os encargos com a sua obra social, "que terá de ser actualizado, anualmente, à taxa de três por cento".Os eleitos comunistas admitem que na área geográfica do município de Lisboa não existem muitos espaços para instalar a nova Feira Popular. Mas salientam que, na zona de intervenção da Parque Expo, no âmbito do Plano de Pormenor (PP) 6, existe uma parcela de 120.762 metros quadrados "afecta a equipamento de utilização pública", integrando um parque para "recreio e lazer e actividades complementares de apoio e animação, designadamente restauração e comércio".Posto isto, os vereadores do PCP vão propôr ao executivo lisboeta que seja negociada a instalação da Feira Popular na área do PP6, "envolvendo, para o efeito, a Câmara de Loures (território onde se situa a parcela em questão) e a Parque Expo (detentora da propriedade da parcela)".A proposta, segundo fonte da Câmara de Loures, "não é nova", mas não foi possível obter em tempo útil uma resposta dos responsáveis pelo município que tutela a área pretendida para a nova Feira Popular. L.F.S.

Saturday, April 05, 2008

Milagre do nosso cérebro!

Nosso cérebro - Muito interessante

O nosso cérebro é doido !!! De aorcdo com uma peqsiusa de uma uinrvesriddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as Lteras de uma plravaa etãso, a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia Lteras etejasm no lgaur crteo. O rseto pdoe ser
uma bçguana ttaol, que vcoê anida pdoe ler sem pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa Ltera isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo. Sohw de bloa.

Fixe seus olhos no texto abaixo e deixe que a sua mente leia corretamente o que está escrito.

35T3 P3QU3N0 T3XTO 53RV3 4P3N45 P4R4 M05TR4R COMO NO554 C4B3Ç4 CONS3GU3 F4Z3R CO1545 1MPR3551ON4ANT35! R3P4R3 N155O! NO COM3ÇO 35T4V4 M310 COMPL1C4DO, M45 N3ST4 L1NH4 SU4 M3NT3 V41 D3C1FR4NDO O CÓD1GO QU453 4UTOM4T1C4M3NT3, S3M PR3C1S4R P3N54R MU1TO, C3RTO? POD3 F1C4R B3M ORGULHO5O D155O! SU4 C4P4C1D4D3 M3R3C3! P4R4BÉN5!

Thursday, March 27, 2008

A coisa tá preta

Polémica das ventoinhas pode acabar em retirada de competências a António Costa
28.03.2008, Ana Henriques
Se o presidente da Câmara de Lisboa, o socialista António Costa, insistir em implantar geradores de energia eólica em vários pontos da cidade, poderá ver serem-lhe retiradas as competências que tem na matéria, declarou ontem o vereador do PCP Ruben de Carvalho. Costa resolveu levar o projecto por diante apesar da discordância da vereação, que pondera a melhor forma de o impedir de desrespeitar a sua vontade.Em causa está a instalação temporária, por seis meses e sem custos para a autarquia, de dezena e meia de microturbinas de dez metros de altura e três de diâmetro em vários pontos da cidade, como o Parque da Belavista ou a 2.ª Circular. O objectivo da chamada Wind Parade é sensibilizar os lisboetas para as energias alternativas - sendo que as ventoinhas precisarão de electricidade para girar durante parte do tempo, uma vez que os ventos da cidade não são suficientemente fortes. Seja como for, a associação Quercus anunciou ontem o seu apoio à iniciativa, rejeitada pela maioria dos vereadores pelos impactes visual e acústico. O comunista e ex-dirigente da Quercus Carlos Moura fala ainda dos perigos que estes equipamentos representam para as colónias de morcegos que existem em Lisboa, por o seu funcionamento desorientar o seu sistema de orientação.A transformação de um assunto de somenos importância para a cidade num embrião de crise política deu-se anteontem. Depois de perceber que todos os autarcas da oposição estavam contra a Parada Eólica, preparando-se para a inviabilizar, o vereador do Ambiente eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, resolveu, a conselho de António Costa, retirar de votação a proposta, impedindo o seu chumbo. O presidente anunciou que o projecto iria ainda assim por diante, uma vez que as suas competências lhe permitiam aprová-lo por despacho.Não é esse, no entanto, o entendimento dos comunistas e sociais--democratas, que dizem que a lei das autarquias dificilmente lhe confere esse poder. Caso avance com as ventoinhas, Costa irá confrontar-se com uma tentativa de anulação do seu despacho ou até de retirada, pelos partidos da oposição da autarquia, das competências que a câmara nele delegou. "Esperemos que honre as competências que nele foram delegadas", observa Margarida Saavedra, do PSD. Sá Fernandes fala em reformular o projecto, para lhe retirar os aspectos mais desagradáveis, mas, numa altura em que a oposição fala de desrespeito pelas instituições democráticas, isso não parece ser suficiente para acalmar o pé-de-vento.

Declaração Política dos Vereadores do PCP em nome da CDU

Declaração Política

Sobre a reunião de Câmara
de 26 de Março de 2008

Uma intolerável manifestação antidemocrática
e de prepotência do Presidente António Costa
e do Vereador José Sá Fernandes

Vereadores do PCP vão combater
este acto (que não é inédito neste mandato) por todos os meios ao seu alcance

A reunião pública da CML de ontem terminou abruptamente por decisão do Presidente António Costa, após uma sucessão de factos conhecidos.
Em causa está o anúncio feito, na altura, pelo Presidente da CML de que iria autorizar por despacho a instalação na Cidade de 15 turbinas eólicas, depois de ao longo de mais uma hora de debate, ter ficado claro que toda a oposição iria votar contra esta proposta da autoria do vereador /BE Sá Fernandes, aliás, anteriormente retirada, discutida em gabinete com os vereadores, reformulada, reapresentada e finalmente de novo retirada para ser objecto de despacho do Presidente da CML…).
O facto é que a referida proposta estava agendada e foi retirada quando PS e BE se aperceberam que a votação teria como resultado a sua rejeição por maioria de votos, seguindo-se a arrogante afirmação do Presidente de que, apesar dessa constatada opinião da maioria municipal, resolveria a situação mediante simples despacho próprio.
Sublinhe-se ainda que, para cúmulo, a retirada da proposta foi servilmente realizada pelo próprio Vereador Sá Fernandes a pedido expresso do Presidente, tendo ambos, Presidente e Vereador do BE, confirmado a vontade de ultrapassar a Câmara e aprovar a medida por mero despacho!


Ao informar que assumiria esta decisão, o Presidente António Costa assume uma enorme responsabilidade politica:

Em primeiro lugar:
A matéria, em si mesma, não tem qualquer relevância que explique a exaltação e a inqualificável decisão anunciada. A Cidade tem muitos e graves problemas. Mas este não é um deles. O que explicará pois que se dê um golpe no funcionamento democrático da CML a propósito de uma simples proposta ligada à propaganda de uma empresa de produção de equipamentos de energia eólica?

Segundo:
Desrespeitar a maioria da CML informando que o problema seria resolvido de qualquer modo por despacho, depois de dois agendamentos e de se ter debatido o assunto de forma alargada em sessão, é uma situação muito séria e muito grave.
A Câmara não é um “conselho consultivo” do Presidente cujos trabalhos ele possa tratar a seu belo prazer: é um órgão colegial, em que cada eleito detém um voto derivado da vontade popular.

Terceiro:
Não é claro que possa caber nas competências do Presidente da CML a autorização para serem instalados estes equipamentos, face aos problemas de impactos ambientais fortemente negativos. Aliás, a proposta apresentada ontem na sessão reconhece que esta é uma matéria que nem sequer pode ser delegada no Presidente.

Quarto:
A aprovação do Protocolo que está anexo à proposta em causa – essa é, inquestionavelmente, da competência da Câmara.

Por todas estas razões, os Vereadores do PCP na CML declaram a sua disposição firme de total oposição a uma eventual aprovação deste assunto por despacho.
Simultaneamente, o PCP e a CDU farão total oposição e denúncia a estes actos prenunciadores do que aconteceria se a nova legislação autárquica fosse aprovada pelo PS e pelo PSD na Assembleia da República.

Em nota de rodapé, os Vereadores do PCP recordam com provas que são defensores de energias alternativas e que, inclusive, a CML aprovou em 2002 por unanimidade uma proposta do PCP sobre esta matéria, que anexamos – proposta nunca concretizada, o que se lamenta.
(A proposta referida foi em conferência de imprensa distribuída aos jornalistas. Ficará nos seus arquivos e nos caixotes do lixo das Redacções, como já está no caixote do lixo da CML desde a sua aprovação - digo eu, JCM)

Monday, March 10, 2008

Ora tome lá 200 livros à borla

É só clicar no título para ler ou imprimir.


A Divina Comédia -Dante Alighieri
A Comédia dos Erros -William Shakespeare
Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis

Cancioneiro
-Fernando Pessoa
Romeu e Julieta -William Shakespeare
A Cartomante -Machado de Assis
Mensagem -Fernando Pessoa
A Carteira -Machado de Assis
A Megera Domada -William Shakespeare

A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca
-William Shakespeare
Sonho de Uma Noite de Verão -William Shakespeare
O Eu profundo e os outros Eus. -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis
Do Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
Poesias Inéditas -Fernando Pessoa
Tudo Bem Quando Termina Bem -William Shakespeare
A Carta -Pero Vaz de Caminha
A Igreja do Diabo -Machado de Assis
Macbeth -William Shakespeare
Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago

A Tempestade
-William Shakespeare
O pastor amoroso -Fernando Pessoa
A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós
Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha
O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa

O Mercador de Veneza
-William Shakespeare
A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde
Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Arte Poética -Aristóteles

Conto de Inverno
-William Shakespeare
Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare
Antônio e Cleópatra -William Shakespeare
Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
A Metamorfose -Franz Kafka
A Cartomante -Machado de Assis

Rei Lear
-William Shakespeare
A Causa Secreta -Machado de Assis
Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa
Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare
Júlio César -William Shakespeare
Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente

Poemas de Álvaro de Campos
-Fernando Pessoa
Cancioneiro -Fernando Pessoa
Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público -Fundação Biblioteca Nacional
A Ela -Machado de Assis
O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis
A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
Adão e Eva -Machado de Assis
A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo
A Chinela Turca -Machado de Assis

As Alegres Senhoras de Windsor
-William Shakespeare
Poemas Selecionados -Florbela Espanca
As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo
Iracema -José de Alencar
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Ricardo III -William Shakespeare

O Alienista
-Machado de Assis
Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa
A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne
A Carteira -Machado de Assis
Primeiro Fausto -Fernando Pessoa
Senhora -José de Alencar

A Escrava Isaura
-Bernardo Guimarães
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca
Sonetos -Luís Vaz de Camões
Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos
Fausto -Johann Wolfgang von Goethe

Iracema
-José de Alencar
Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
Os Maias -José Maria Eça de Queirós
O Guarani -José de Alencar
A Mulher de Preto -Machado de Assis
A Desobediência Civil -Henry David Thoreau

A Alma Encantadora das Ruas
-João do Rio
A Pianista -Machado de Assis
Poemas em Inglês -Fernando Pessoa
A Igreja do Diabo -Machado de Assis
A Herança -Machado de Assis
A chave -Machado de Assis

Eu
-Augusto dos Anjos
As Primaveras -Casimiro de Abreu
A Desejada das Gentes -Machado de Assis
Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
Quincas Borba -Machado de Assis
A Segunda Vida -Machado de Assis

Os Sertões
-Euclides da Cunha
Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
O Alienista -Machado de Assis
Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra
Medida Por Medida -William Shakespeare
Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare

A Alma do Lázaro
-José de Alencar
A Vida Eterna -Machado de Assis
A Causa Secreta -Machado de Assis
14 de Julho na Roça -Raul Pompéia
Divina Comedia -Dante Alighieri
O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós

Coriolano
-William Shakespeare
Astúcias de Marido -Machado de Assis
Senhora -José de Alencar
Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis

A "Não-me-toques"!
-Artur Azevedo
Os Maias -José Maria Eça de Queirós
Obras Seletas -Rui Barbosa
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
Aurora sem Dia -Machado de Assis

Édipo-Rei
-Sófocles
O Abolicionismo -Joaquim Nabuco
Pai Contra Mãe -Machado de Assis
O Cortiço -Aluísio de Azevedo
Tito Andrônico -William Shakespeare
Adão e Eva -Machado de Assis

Os Sertões
-Euclides da Cunha
Esaú e Jacó -Machado de Assis
Don Quixote -Miguel de Cervantes
Camões -Joaquim Nabuco
Antes que Cases -Machado de Assis
A melhor das noivas -Machado de Assis

Livro de Mágoas
-Florbela Espanca
O Cortiço -Aluísio de Azevedo
A Relíquia -José Maria Eça de Queirós
Helena -Machado de Assis
Contos -José Maria Eça de Queirós
A Sereníssima República -Machado de Assis

Iliada
-Homero
Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco
Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage
Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa
Anedota Pecuniária -Machado de Assis
A Carne -Júlio Ribeiro
O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
Don Quijote -Miguel de Cervantes
A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne
A Semana
-Machado de Assis
A viúva Sobral -Machado de Assis
A Princesa de Babilônia -Voltaire
O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional
Papéis Avulsos -Machado de Assis

Eterna Mágoa
-Augusto dos Anjos
Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós
O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
Anedota do Cabriolet -Machado de Assis
Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias
A Desejada das Gentes -Machado de Assis

A Dama das Camélias
-Alexandre Dumas Filho
Don Quixote. Vol. 2 -Miguel de Cervantes Saavedra
Almas Agradecidas -Machado de Assis
Cartas D'Amor - O Efêmero Feminino -José Maria Eça de Queirós
Contos Fluminenses -Machado de Assis
Odisséia -Homero

Quincas Borba
-Machado de Assis
A Mulher de Preto -Machado de Assis
Balas de Estalo -Machado de Assis
A Senhora do Galvão -Machado de Assis
O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
A Inglezinha Barcelos -Machado de Assis

Capítulos de História Colonial (1500-1800)
-João Capistrano de Abreu
CHARNECA EM FLOR -Florbela Espanca
Cinco Minutos -José de Alencar
Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida
Lucíola -José de Alencar
A Parasita Azul -Machado de Assis
A Viuvinha -José de Alencar
Utopia -Thomas Morus
Missa do Galo -Machado de Assis
Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves
História da Literatura Brasileira: Fatores da Literatura Brasileira -Sílvio Romero

Hamlet
-William Shakespeare
A Ama-Seca -Artur Azevedo
O Espelho -Machado de Assis
Helena -Machado de Assis
As Academias de Sião -Machado de Assis
A Carne -Júlio Ribeiro

A Ilustre Casa de Ramires
-José Maria Eça de Queirós
Como e Por Que Sou Romancista -José de Alencar
Antes da Missa -Machado de Assis
A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
A Carta -Pero Vaz de Caminha
LIVRO DE SÓROR SAUDADE -Florbela Espanca

A mulher Pálida
-Machado de Assis
Americanas -Machado de Assis
Cândido -Voltaire
Viagens de Gulliver -Jonathan Swift
El Arte de la Guerra -Sun Tzu
Conto de Escola -Machado de Assis

Redondilhas
-Luís Vaz de Camões
Iluminuras -Arthur Rimbaud

Sunday, February 24, 2008

Vergonhosa realidade

Setiver muita, muita pachorra, e se quiser saber o que se passa por vezes nos bastidores do PSD, vá a este link que acabam de me enviar... É escabroso. Apenas isso. É coisa «antiga» (dois anos atrás) - mas hpje não devem ter muito mais qualidade. Até porque alguns deles andam aí outra vez na ribalta. Mas parece que não partem um prato: fazem-nas no escondido das sedes partidárias e saem delas ilesos... Depois andam aí muito aperaltados como se nada fosse... Bahhhh!

Wednesday, February 13, 2008

Cidade de Lisboa: a Rede 7 da Carris e o Movimento de Utentes

Nota do Movimento
Caderno Reivindicativo

Há muito, enquanto grupos de utentes de várias zonas de Lisboa, vínhamos questionando a pertinência da exiguidade de horários nocturnos e dos percursos que serviam as nossas freguesias, bem como a completa ausência de cobertura de importantes zonas habitacionais das mesmas. Porém, a situação criada com a implementação da primeira fase, mas principalmente da segunda fase, desta reestruturação tornou imperativa a tomada de posição e luta contra as medidas adoptadas.

A similitude de problemas e a identidade de objectos conduziram a que quatro destas Comissões, muito embora existam mais na Cidade de Lisboa, se tenham Associado no sentido de assim não só potenciar as nossas acções mas também criar sinergias nas nossas reivindicações por forma a vê-las satisfeitas.

Assim ao apresentar-mos perante os Grupos Parlamentares na Assembleia da República os motivos que nos levaram a enveredar por uma contestação activa, trazemos também ao conhecimento dos Deputados a existência destas estruturas que, não obstante informais, representam uma forma legitima de união das populações em torno da defesa do interesse comum de Alfama, Campolide, Estrada de Benfica e Olivais, fazendo referência também à do Bairro da Boavista, que se nos juntou e representa um importante contributo em defesa dos transportes públicos nesta zona da Cidade.

Assim, embora com pontos comuns, cada Comissão contribuiu para a elaboração deste documento com as indicações que concernem a solução dos seus problemas específicos:

O Grupo de Utentes em Defesa dos Transportes em Alfama definiu, juntamente com a população do bairro as prioridades a levar em conta pelo Governo através do Ministério da tutela e pela Administração da Carris, em defesa das carreiras de autocarros que deverão continuar a servir a população do nosso Bairro.

Pretendendo:

· Que as carreiras 709 (ex. 9), e/ou 746 (ex. 46) continuem a ter o seu términos na estação de Santa Apolónia para que a população do Bairro de Alfama tenha a oferta de transporte público à superfície que deve ter de modo a não se ver privada de tão importante meio de locomoção, principalmente no trajecto Alfama centro da Cidade de Lisboa;
· Que passe a haver uma carreira de autocarros a passar pelo cemitério do Alto de São João, trajecto que a população do bairro se viu privada desde há muitos anos a esta parte, desde a eliminação do eléctrico n.º 24, sem existir da parte da tutela ou da administração da empresa que deveria fornecer o transporte público à superfície, a preocupação para colmatar esta lacuna na mobilidade da população do Bairro de Alfama. Sugerimos, por isso, a alteração da carreira n.º 35 que tendo o seu términos na Praça do Chile, poderá fazer o trajecto pela Avenida Afonso III, de modo a que possa levar as pessoas do Bairro de Alfama até ao cemitério do Alto de São João;
· Que, de todo, não seja substituído o transporte público á superfície pelo Metropolitano de Lisboa!

A Comissão de Utentes dos Transportes Públicos em Campolide define como prioridades a ser tidas em conta pela Administração da Carris e pelo Ministério das Obras Públicas transportes e Comunicações, que a tutela, as seguintes situações:

· Que a Carreira 713 retome o seu percurso anterior à reestruturação da Rede 7, segunda fase, servindo a Boavista, o Largo do Corpo Santo e Praça do Comércio, sendo estes destinos compatíveis com a necessidades da população, sem ligações directas, em contraposição a destinos como Estrela; Rato; Amoreiras; Marquês de Pombal, servidos respectivamente pelas Carreiras 27 (727); 58, 74; 48, 53, 23 (723) e 711, bem como a Carreira 2 que com um trajecto mais curto serve os pontos de partida e término da agora reestruturada 713.
· Que o Bairro da Bela Flor seja servido por uma Carreira de autocarros, quer por alteração do percurso da actual Carreira 702, quer por criação de nova carreira. Neste momento não existe qualquer serviço de transportes públicos dentro do Bairro.
· Que a carreira 2 (702) retome o seu percurso à Baixa. Na realidade a solução oferecida de transbordo para a carreira 711, além de implicar perdas de tempo (os horários são na generalidade desencontrados e muitas das vezes ao chegarem ao Marquês de Pombal o autocarro da carreira 702 parte antes que o 711 vindo da Praça do Comércio chegue à paragem), implica um elevado incómodo para uma população envelhecida, para quem o Metropolitano não é alternativa por implicar uma deslocação a pé entre paragens e um custo agravado de transporte. Além disso, ao contrário do que é afirmado a procura dentro dos períodos de ponta da manhã e da tarde não são desprezáveis.

A Comissão de utentes dos transportes públicos da Carris da Estrada de Benfica, definiram como prioridades a considerar pela tutela e pela Administração da Carris:
· Que seja retomada a carreira 63, suprimida aquando da primeira fase da reestruturação da Rede Sete, e que servia a deslocação de e para o Hospital de Santa Maria, bem como os estudantes das várias Universidades e Faculdades situadas nesse término, principalmente tendo em conta que a Estrada de Benfica é um eixo que serve a multi-modalidade aos serviços de Caminhos de Ferro.
· Que seja retomada a ligação directa à Baixa, através da Carreira 746, encurtada no seguimento desta segunda fase da Rede Sete, ao Marquês de Pombal, e que servia em grande medida os utentes na ligação aos serviços de Barcos e à própria CP em Santa Apolónia, forçando-os à utilização do Metropolitano, com superior gasto de tempo e dispêndio de dinheiro.
· Que fosse alargado o horário do percurso da carreira 58 (758) até às Portas de Benfica, até às 00,30. O actual horário de término em Sete Rios a partir das 21,45 é altamente prejudicial para toda a população residente no eixo da estrada de Benfica, que nem sequer se encontra servida pelo Metropolitano.

A Comissão de utentes dos Transportes da Freguesia de Santa Maria dos Olivais, entendeu em conjunto com a população, definir como linhas de orientação prioritárias a ter em consideração pela Administração da Carris e pelo Ministérios da Obras públicas Transportes e Comunicações:

· A retoma dos serviços da carreira 105, eliminada na sequência da reestruturação Rede Sete, segunda fase, que permitia a ligação dos vários Bairros do Norte e Sul desta freguesia, que de outra forma se encontram praticamente isolados uns dos outros durante fins de semana e feriados.
· Fosse retomado o acesso ao bairro de Alvalade e ao Hospital Curry Cabral, inexistente desde a eliminação da carreira 21, na reestruturação da Rede Sete – primeira fase – obrigando os habitantes da freguesia a vários transbordos.
· Fossem analisados, com carácter de urgência, os horários nocturnos dentro das carreiras circulantes dentro desta freguesia, pela carência e impossibilidade real de deslocações após as 20,30.

Finalmente a Comissão de Utentes da Carris, do bairro da Boavista considera fundamental a retoma do percurso original da carreira 43, encurtada na sequência da reestruturação, e que obriga a população deste Bairro e dos Bairros do Zambujal e Buraca, a deslocarem-se a pé pelo interior do Monsanto, de forma a poder aceder ao transporte público.

Nós as Comissões de Utentes reunidas nesta Plataforma, relembramos ainda que uma eficiente e moderna rede de transportes públicos rodoviários, que sirva de facto as populações e que permita a transferência de utilizadores da viatura particular para o modo público tem, à partida, de garantir o transporte em tempo útil, com razoável conforto, e a um custo compatível com o nível de vida da população que se pretende servir, e consideramos que neste momento estas três vertentes essenciais não se encontram satisfeitas. Lembramos ainda que, todos os estudos efectuados nesta matéria demonstram que só uma oferta de qualidade e quantidade superior, e que isto representa um investimento necessário, podem no futuro garantir o sucesso do transporte público nas grandes cidades, como Lisboa, com os óbvios ganhos em Mobilidade, Satisfação, e qualidade de Vida e Ambiente.


Lisboa, 31 de Janeiro de 2008

A Plataforma de Comissões de Utentes em Defesa dos Transportes Públicos
Rede Sete da Carris

Os Utentes não desistem

O Movimento de Utentes da Carris enquanto grupos de utentes de várias zonas de Lisboa, há muito vinha questionando a pertinência da exiguidade de horários nocturnos e dos percursos que serviam as nossas freguesias, bem como a completa ausência de cobertura de importantes zonas habitacionais das mesmas. Porém, a situação criada com a implementação reestruturação das carreiras de autocarros da Carris – Conhecida como Rede Sete – quer na sua primeira fase, mas principalmente na segunda fase, tornou imperativa a tomada de posição e luta contra as medidas adoptadas.

O Movimento de Utentes da Carris existe de uma forma informal, agregando numa Plataforma de Comissões, vários milhares de utentes que apresentam preocupações comuns em relação ao serviço prestado por esta empresa.

A similitude de problemas e a identidade de objectos conduziram a que várias destas Comissões se tenham Associado no sentido de assim, não só potenciar as nossas acções, mas também criar sinergias nas nossas reivindicações de forma a vê-las satisfeitas.

As comissões assim formadas tem a representatividade dos milhares de assinaturas que foram recolhidas, mais de oito mil entre as quatro comissões fundadoras e muitas mais cuja recolha prossegue, mas ainda que assim não fosse, não desmereceriam as suas preocupações pela maior ou menor capacidade de movimentação e contactos nas zonas onde vivem e trabalham.

Das acções levadas a Cabo com entrega das assinaturas, juntamente com pedido de audiência a fim de discutir pormenorizadamente as questões levantadas, a saber: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Administração da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S.A.; Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Resultaram apenas os contactos iniciais de recepção (ou nem isso, no caso da CML), e as audiências pedidas resultaram, da parte da Carris, numa resposta em Carta. Carta essa em termos e contendo insinuações, que nos eximimos de comentar.

Ao arrepio da boa fé, a Administração da Carris procurou manipular a situação enviando, após tomar conhecimento do propósito das Comissões reunirem com os Grupos Parlamentares, a Carta que nos foi dirigida a esses mesmos Grupos, fingindo ter já dado uma resposta às Comissões sem se dar sequer ao trabalho de connosco esgrimir argumentos. Esta atitude mostra bem não só o quão intranquila se encontra a consciência de quem administra esta empresa pública, como o receio que lhes provoca a iniciativa dos cidadãos.

Estamos certos de que, contrariamente ao esperado, este gesto encontrou, em vários dos seus destinatários, indignação. Indignação essa certamente igual à que sentimos quando verificamos estar em poder dos Grupos Parlamentares uma missiva destinada às Comissões de Utentes, que lhes fora enviada sem indicação de ser dado conhecimento a terceiros, ou sequer disso lhes ter sido dado conhecimento posterior.

Por nós não poderíamos ter ficado mais satisfeitos, porquanto era um dos documentos a entregar e assim nos foram poupados preciosos recursos. Fica porém a deselegância do gesto de quem está habituado a lidar com os cidadãos com a arrogância e desdém, de quem trata com clientes, normais para quem não entende que o seu papel, enquanto gestor da coisa pública, é servir o cidadão que é por consequência Utente.

Já respondemos ao ofício enviado pela Administração da Carris ao Movimento (cujo texto anexamos), assim como iremos entregar proximamente o caderno reivindicativo que hoje tornamos público.

Assim a luta do Movimento dos Utentes por Transportes Públicos condignos na Cidade de Lisboa prosseguirá e não nos calaremos, baixaremos os braços, ou silenciaremos os nossos protestos até termos obtido, enquanto Utentes de Serviço Público, a satisfação das nossas reivindicações.

Novas formas de luta podem vir a ser decididas proximamente.

Lisboa, 12 de Fevereiro de 2008